IHU-Unisinos: 01/07/2011

Cresce morte de crianças indígenas no Brasil

A quantidade de mortes de crianças indígenas por desassistência subiu 513% em 2010 em relação ao ano anterior.

Crianças Xavante: 34 óbitos infantis entre janeiro e abril de 2011- foto Rui Arantes/CiênciaHoje

Os dados são do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

A reportagem é de Cláudio Angelo e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 01-07-2011.

Segundo o relatório anual "Violência contra os Povos Indígenas no Brasil", 92 crianças menores de cinco anos morreram de doenças facilmente tratáveis em áreas indígenas no país, contra 15 em 2009.

Dois episódios puxam a cifra: as 19 mortes ocorridas no vale do Javari (AM), 5 por água contaminada durante uma estiagem e 14 por falta de assistência médica em casos de malária e hepatite; e 61 mortes por doenças infecciosas, respiratórias e desnutrição em uma única terra indígena xavante no município de Campinápolis (MT).

"De 100 crianças nascidas vivas, 60 morreram", disse o bispo do Xingu e presidente do Cimi, d. Erwin Kräutler. "Não tem outra explicação que não o descaso."

O relatório diz que o orçamento para a saúde indígena caiu de R$ 393 milhões para R$ 346 milhões. Em Mato Grosso, o Cimi acusa ainda desvio de dinheiro da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), citando dados da Controladoria-Geral da União.

ASSASSINATOS

Segundo o relatório, elaborado pela antropóloga Lúcia Helena Rangel, da PUC-SP, o número de assassinatos de índios em 2010 (60) foi o mesmo de 2009 e 2008.

Quase 60% dos crimes ocorreram em Mato Grosso do Sul, onde índios guaranis disputam com o agronegócio suas terras tradicionais - há 73 áreas em disputa.

D. Erwin afirma ainda que a aceleração da expansão do agronegócio e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ajudam a explicar a violência, na medida em que impedem a demarcação de terras indígenas.

Notícia em: http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=29&task=detalhe&id=44886

O Estado de S.Paulo: 01/07/11

Desmatamento sobe 144,4% na Amazônia, mostra Inpe

Foram quase 270 km2 desmatados em maio deste ano, contra 110 km2 no mesmo mês em 2010, segundo o instituto

O desmatamento da Amazônia subiu 144,4% em maio deste ano, comparado ao mesmo mês do ano passado. O dado é do sistema de alerta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) chamado Deter, que é rápido e menos preciso.

Nelson Feitosa/Ibama/Divulgação
Desmatamento no Pará é o terceiro maior do País. São 65,5 km² de floresta cortada

Os satélites mostram que foram desmatados 267,9 km² em maio de 2011. Em maio de 2010, foram 109,6 km².
O Estado que mais desmatou foi Mato Grosso, com 93,7 km² de floresta cortados. Na sequência, aparecem Rondônia (67,9 km²) e Pará (65,5 km²). Em maio do ano passado, Mato Grosso havia desmatado 51,9 km² - ou seja, na comparação, houve um aumento de 80% na destruição de florestas no Estado.
O governo criou um gabinete de crise e intensificou a fiscalização, quando houve explosão do desmatamento no Mato Grosso. Em março e abril deste ano, 480,3 km² foram desmatados só naquele Estado - havia quintuplicado em relação ao mesmo período do ano passado. Avalia-se que, se não houvesse a intervenção do governo, a situação em maio poderia ter sido pior.
De acordo com Dalton Valeriano, do Inpe, foram observados desmatamentos na região de influência das hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, do Rio Madeira, em Rondônia.
Para Roberto Smeraldi, da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, o caso mais grave agora é o de Rondônia. "Aponta para uma situação de descontrole."
Ele ressalta que no licenciamento das usinas só se leva em consideração o desmatamento ocasionado na área a ser alagada. Não se avalia o desmate que pode ocorrer com a chegada de novas pessoas à região e a especulação em torno das terras.

Código Florestal. Sobre o desmatamento em Mato Grosso, Smeraldi opina que a ação do governo "funcionou, mas ainda há pressão". Um documento assinado pelo secretário do Meio Ambiente de Mato Grosso, Alexander Torres Maia, e submetido ao gabinete de crise dizia que o aumento no ritmo das motosserras na Amazônia estava relacionado à reforma do Código Florestal, já aprovado na Câmara. O documento afirma que se criou a expectativa entre proprietários de que os responsáveis pelos desmatamentos seriam anistiados e que não seriam concedidas novas autorizações para corte de floresta.
A ONG Imazon, que faz o monitoramento independente do desmate na Amazônia, também verificou aumento da destruição da floresta em maio. E o pesquisador do Imazon Adalberto Veríssimo diz que a tendência, preocupante, é de que neste ano a taxa de desmatamento seja maior que no ano passado.

Afra Balazina - O Estado de S.Paulo; notícia em: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/

AMAZOÉ: 01/07/11

Caros Leitores,
A equipe AMAZOÉ estará em trânsito em áreas remotas da Amazônia durante o mês de julho. Retomaremos a edição do boletim quinzenal  de notícias a partir de agosto; até breve!

Agência Senado: 01/07/11

Ministra lista pontos preocupantes do novo Código Florestal

Durante debate promovido nesta quarta-feira (30) pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, apresentou preocupações do governo sobre o projeto (PLC 30/2011) de reforma do Código Florestal.  Veja a seguir os principais aspectos discutidos com os senadores.
Insegurança jurídica
A ministra disse que o projeto deixa "zonas cinzentas" sobre diversos aspectos, a começar pelo Artigo 8º, que não define critérios para supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP).  Em resposta a questionamentos dos senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Ana Amélia Lemos (PP-RS), ela afirmou que o texto é genérico quando estabelece regras para a regularização de áreas desmatadas, o que pode dar margem a processos na Justiça.
Inconsistências no projeto foram também apontadas pelo senador Pedro Taques (PDT-MT).  Para ele, se for aprovado como está, o texto irá motivar a abertura de várias ações judiciais.  Ele citou, como exemplo, a forma genérica do conceito de "área consolidada" usada no texto.
A ministra concordou que o projeto deixa "nuvens de incertezas" e citou parte do texto que prevê a compensação de reserva legal independentemente da data em que houve a supressão da vegetação, o que, segundo afirmou, pode induzir a novos desmatamentos.
Ao dizer que a legislação sobre crimes ambientais "não pegou", o senador Jorge Viana (PT-AC) disse esperar que o novo Código seja uma lei "que pegue" e que leve tranqüilidade ao país.
- Temos uma insegurança jurídica tanto para quem trabalha na criação e na produção quanto para quem defende a aplicação da lei [ambiental] - frisou.
Ao responder questionamentos sobre a dimensão das áreas de proteção ao longo dos rios, apresentados por diversos senadores, ela foi categórica:
- Quanto menor o rio, maior a vulnerabilidade.  Isso vale inclusive para as nascentes - disse, ao afirmar que as dimensões mínimas de mata ciliar em vigor seguem recomendações científicas e que o Código deve ser claro e objetivo ao definir APPs.
Regularização de áreas desmatadas e anistias
Em entrevista a jornalistas logo antes do debate, a ministra foi enfática ao afirmar que o novo Código Florestal "não deve colocar no mesmo cesto aqueles que cumpriram a lei e aqueles que não cumpriram".
Para Izabella Teixeira, aqueles que seguiram a lei devem contar com segurança jurídica para continuar suas atividades.  Já para os que descumpriram a legislação ambiental, o novo Código deve prever condições para regularização de suas áreas.
Em entrevista a jornalistas logo antes do debate, a ministra foi enfática ao afirmar que o novo Código Florestal "não deve colocar no mesmo cesto aqueles que cumpriram a lei e aqueles que não cumpriram".
Para Izabella Teixeira, aqueles que seguiram a lei devem contar com segurança jurídica para continuar suas atividades.  Já para os que descumpriram a legislação ambiental, o novo Código deve prever condições para regularização de suas áreas.
O uso de instrumentos econômicos para incentivar a manutenção de florestas ou até mesmo a recomposição de áreas desmatadas deveria ser melhor explorado no texto do novo código, na opinião da ministra do Meio Ambiente.  Com posição semelhante, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ponderou que as áreas protegidas podem ser transformadas em ganho para os proprietários rurais, a partir do uso de instrumentos econômicos.
Para o senador, o pagamento por serviços ambientais podem ser usados para estimular a recuperação APPs e áreas de reserva legal.  A preocupação em apoiar aqueles que querem reflorestar também foi manifestada pelos senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Waldemir Moka (PMDB-MS).  Ao comentar o assunto, a ministra disse acreditar que os senadores poderão explorar as potencialidades dos mecanismos econômicos ao fazer as modificações no projeto.
Entre as possibilidades de instrumentos a serem utilizados foram citados o mecanismo REDD + (Redução de Emissões causadas por Desmatamento e Degradação Florestal) e as experiências de pagamento por serviços ambientais nos estados.
Agricultura familiar e quatro módulos fiscais
O artigo do projeto que libera de recomposição as propriedades de até quatro módulos fiscais foi criticado por Eduardo Braga, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Anibal Diniz (PT-AC).  Os dois primeiros citaram recente estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), que estima a área de vegetação nativa que deixaria de ser recuperada caso seja mantida a isenção.
A ministra inclui a questão da agricultura familiar entre os pontos que preocupam o governo e que deve ser discutida pelos senadores, com vistas a aperfeiçoar o projeto.  Eduardo Braga ressaltou que não são as atividades das propriedades familiares na Amazônia que causam estragos aos rios, mas sim grandes áreas degradadas e abandonadas, que geram "desbarrancamento, desmoronamentos e assoreamento dos rios".
Para Anibal Diniz, a isenção prevista no projeto votado na Câmara "está na contramão dos compromissos que o Brasil assumiu no COP 15" (conferência mundial sobre mudanças climáticas realizada no final de 2009 em Copenhague).
Já o senador Blairo Maggi reiterou sua posição favorável à retirada da obrigação de recompor áreas desmatadas em propriedades com até quatro módulos fiscais.
Divisão de competências
Outro aspecto que mobilizou o debate diz respeito à divisão de competências na regulamentação das questões ambientais.  Para o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que é um dos relatores do projeto do novo Código Florestal, deve haver a descentralização das competências sobre o assunto.  Segundo ele, a União deve seguir a Constituição e se ater a normas gerais.
Para a ministra, o controle sobre a supressão de vegetação deve ser visto como medida estratégica.  Ela considerou como uma questão sensível delegar poder aos municípios para autorizar a supressão de vegetação em área protegida, e disse que a medida poderá se traduzir em perdas para o país.
Izabella Teixeira defendeu a manutenção de diálogo com estados sobre questões específicas em relação às áreas protegidas.  Conforme observou, o Código Florestal é uma norma geral, tendo em conta que "os ecossistemas não respeitam as limites geopolíticos".
Ela argumenta que o governo federal deve prever uma regra geral e trabalhar nos estados as especificidades, de forma a evitar disputas entre governos estaduais sobre qual é mais ou menos restritivo.
O Senado, disse, deve prever no projeto critérios e parâmetros objetivos, deixando as exceções para serem tratadas em outros instrumentos, como zoneamentos agroecológicos, evitando conflitos entre estados e entre os estados e a União.
APP em área urbana
Ao comentar preocupação manifestada pelo senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), Izabella Teixeira disse considerar que a manutenção de APP em área urbana é um assunto de utilidade pública.  Para ela, a questão não está tratada de forma adequada no projeto.  Conforme informou, durante debate na Câmara não houve consenso sobre a forma de tratar o tema, se em item específico no novo código ou se em outra lei.

Iara Guimarães Altafin e Ricardo Koiti Koshimizu; Ag.Senado, notícia em: http://www.senado.gov.br

CIMI: 30/06/2011

Violência contra os povos indígenas no país continua alarmante (Informe nº 970)

Afirmação é da antropóloga Lúcia Rangel, coordenadora da publicação Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, lançada hoje em Brasília

Leia a notícia do lançamento em: http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5659&eid=274

Acesse na íntegra o relatório

Tupiniquim Blogspot: 30/06/2011

Pontos centrais do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil

92 crianças mortas por desnutrição e doenças facilmente tratáveis

O Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil- 2010 traz, mais uma vez, um triste dado envolvendo as crianças indígenas: o número de mortalidade infantil, que cresceu 513% se comparado a 2009, quando 15 casos foram registrados. Destaca-se a situação desoladora do povo Xavante da Terra Indígena Parabubure, no Mato Grosso, onde 60 crianças morreram vítimas de desnutrição, doenças respiratórias e doenças infecciosas, o que equivale a 40% do total de nascimentos no período.

A situação em Mato Grosso é recorrente. Em 2008 e 2009 – somando-se os dois anos, este mesmo relatório apontou a morte de 33 crianças. O fato é conseqüência do descaso e do abandono em que vivem os indígenas do país, sendo as crianças a população mais vulnerável. No estado a assistência médica é precária, faltam equipamentos, médicos, enfermeiros, medicamentos e transporte para levar os doentes até a cidade.

Tão grave quanto a situação vista no MT é a realidade dos povos indígenas do Vale do Javari, no Amazonas. Na terra, homologada em 2001, vivem cerca de 20 diferentes povos, entre eles: Marubo, Korubo, Mayoruna, Matis, Kulina, Kanamari e outros em situação de isolamento. A distância geográfica, o descaso e a omissão do governo são fatores determinantes para a não contenção de doenças na região, muitas das quais facilmente tratáveis, como a desnutrição.

Os índices de morte na infância têm contribuído, nos últimos anos, para a severa diminuição da população indígena da região. Dados revelam que de 11 anos para cá, 210 crianças menores de 10 anos morreram no Vale do Javari. Uma proporção de mais de 100 mortes para cada mil nascidos vivos, índice cinco vezes maior que a média nacional, que não chega a 23.

A falta de políticas públicas adequadas à população indígena e as estruturas econômicas do país não funcionam para garantir a vida em concretude das crianças indígenas, embora isso esteja garantido no papel. “Logo ao nascer as crianças se deparam com circunstâncias que dificultam ou inviabilizam o próprio existir – terras invadidas e depredadas, confinamento, inadequadas condições de assistência e de proteção à saúde, proliferação de doenças, desnutrição, fome, e toda espécie de violências decorrentes das relações de intolerância e de desrespeito aos seus estilos de vida”, afirma - em recente artigo -, a doutora em Educação, Iara Tatiana Bonin.

Para a educadora, a situação é fruto das escolhas do governo brasileiro, que privilegia interesses econômicos e políticos específicos, não demarcando contudo as terras indígenas, o que é dever do Estado. “O governo tem contribuindo para tornar hostis as relações estabelecidas com setores sociais desfavorecidos, em especial os povos indígenas”, disse.

Violências: omissão e desassistência do Estado

Em 2010, 42.958 pessoas foram vítimas da omissão e desassistência do Estado. Um crescimento assustador se comparado a 2009, quando foram registradas 23.498. Mais uma vez destaque para a desassistência à saúde, que vitimou 25.652 indígenas. Constam nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Precariedade no sistema público de saúde, falta de interesse do governo e omissão fazem com que a situação desumana em que se encontra a saúde no Brasil seja ignorada. Falta atendimento, consultas são negadas, não há medicamentos, estrutura física e pessoal nos Distritos Sanitários de Saúde Indígena (Dseis) ou Casas do Índio (Casai) espalhadas pelo país. Pacientes e familiares ficam amontoados em quartos ou jogados em corredores, sem maca, comendo comida estragada e com banheiros em péssimas condições.

Não faltam denúncias e mobilizações indígenas em prol de melhorias no atendimento a saúde indígena, sem que nada seja feito. No Pará, a comunidade Suruí está sem assistência médica há cerca de cinco anos. No Maranhão, dezenas de crianças Awá-Guajá, da Terra Indígena Caru, sofrem com surtos de diarréia.

Se a analise tomar por base o número de casos registrados, a situação mais urgente será em Rondônia, com 12. No entanto, se a investigação levar em consideração o número de vítimas do descaso na área de saúde, os números deixam claro que no Mato Grosso a situação é alarmante: 15 mil indígenas pereceram pela falta de atendimento médico.

Ameaças aos povos isolados

Destaque neste relatório para a situação de ameaça em que vivem os cerca de 90 povos indígenas isolados do país. A realidade é desesperadora, de acordo com o material. Os territórios destes povos estão invadidos, ocupados e explorados, o que os deixa em situação de permanente ameaça. As informações obtidas por meio de missionários do Cimi que atuam nas diferentes regiões brasileiras indicam que muitos destes povos estão em perigo de extinção.

As ameaças vêm das ações ilegais de madeireiros nas terras indígenas, mesmo aquelas já demarcadas, como no caso do povo Avá-Guajá, do Maranhão, que mesmo perambulando por territórios já reconhecidos como de ocupação tradicional indígena, estão sendo encurralados pela retirada ilegal de madeira. A atividade madeireira também ameaça os povos isolados na fronteira do Acre com o Peru, obrigando-os a disputar espaços territoriais com outros povos indígenas.

Fora a ação ilegal de madeireiros, os indígenas isolados também estão ameaçados pelos empreendimentos do governo, como as obras que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA), que têm por finalidade garantir a exploração dos recursos naturais e a livre circulação de mercadorias (madeira, minérios, peixes, água e outros) entre todos os países da América do Sul.

De acordo com o relatório, essas iniciativas associam-se somente à lógica predatória em curso, abrindo e ocupando cada vez mais territórios, o que restringe ainda mais os espaços de refúgios dos povos isolados. Exemplos claros são as concessões dadas para construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, e Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Mesmo em face a todas as contestações e provas da ineficiência e perigo das obras, o governo brasileiro avalizou os empreendimentos, desconsiderando principalmente, a existência de povos isolados nessas regiões.

Fontes: Lúcia Helena Rangel(coordenadora da pesquisa), Roberto Liebgot (vice-presidente do Cimi), Saulo Feitosa (secretário adjunto do Cimi), Egydio Schwade (colaborador do Cimi no Amazonas), Guenter Francisco Loebens (missionário no MS). [Fonte: CIMI]

Síntese em http://indios.blogspot.com/2011/06/pontos-centrais-do-relatorio-de.html

Instituto Socioambiental-ISA: 30/06/2011

Ameaças de morte levam líder Suruí a pedir proteção à Secretaria de Direitos Humanos

Ameaçado de morte em sua terra, reconhecido como herói de seu povo por organismos internacionais, Almir Suruí, tinha só 17 anos quando foi eleito um dos líderes dos Paiter Suruí. A escolha confirmava o reconhecimento pela sua precoce e incisiva preocupação com a atuação dos madeireiros que invadem as terras indígenas e ameaçam a sobrevivência dos povos da floresta. Agora, aos 36 anos, o herói está com medo.

No primeiro contato com os brancos, em 1969, os Suruí eram cerca de 5 mil pessoas, segundo relato dos mais idosos. Bastaram três anos de proximidade com os “civilizados” e a sua gente foi reduzida à metade. No início dos anos 1980 eram apenas 290 pessoas. Com a atuação das novas lideranças, a partir da década seguinte, essa realidade foi modificada e a população Suruí voltou a crescer. Hoje é de cerca de 1.300 pessoas. Suas 25 aldeias se espalham por territórios nos municípios de Cacoal (RO) e Aripuanã (MT).

Mas, a invasão de madeireiros na região se agravou. A Associação Metareilá dos Povos Indígenas Suruí, apoiada por organizações socioambientalistas locais, como a Associação Kanindé de Defesa Etno-Ambiental e a Proteção Ambiental Cacoalense (Paca) iniciou em 1988 ações para pôr fim a essa exploração ilegal da madeira nas terras indígenas.
Em 1992, eleito líder pelo Conselho dos Suruí, Almir passou a conversar com os outros líderes. “Eu queria que eles entendessem que apoiar madeireiros significava apoiar nossa própria extinção. Em alguns anos, acabaria a floresta, acabariam nossas terras, nossa alimentação, nossa cultura, nosso idioma... Iríamos atrair mais madeireiros, haveria mais invasões do nosso território”, relembra.
O resultado positivo dessa campanha começou a aparecer. “Alguns líderes concordaram e passaram a conscientizar sua gente nas aldeias.”

Índios aliciados
Ocorre que, além das doenças e do alcoolismo, os madeireiros levaram também aos indígenas o aliciamento, o suborno, para que permitissem a derrubada de árvores em suas terras. “Em troca da concordância de alguns líderes, os madeireiros lhes davam dinheiro e até automóveis”, revela o cacique, que esteve por duas semanas em Brasília em busca de proteção à sua vida e à de outros líderes Suruí junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Leia no link do ISA a reportagem completa, de Julio Cezar Garcia:http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3373

A Crítica de Manaus: 29/06/11

Lideranças indígenas da Amazônia vão criar Parlamento Indígena Amazônico

Índios vão criar uma instância política para terem direitos garantidos

Lideranças de diversas etnias de estados da região norte, com exceção do Pará e Mato Grosso, participaram do “ Diálogo entre Lideranças do Movimento Indígena da Amazônia Brasileira”, realizado no município de São Gabriel da Cachoeira, distante 858 km de Manaus  e decidiram criar uma instância política que garanta os direitos dos povos indígenas da região.
O encontro foi realizado entre os dias 18 e 21 de junho e teve apoio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind). O balanço das discussões foi apresentado nesta quarta-feira (29), pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira ( Coiab), organizadora do encontro.
A estrutura preliminar do Parlamento Indígena será construída por uma equipe escolhida pelas próprias lideranças. “É coisa diferente, uma instância de discussão e deliberação em que cada povo indígena tem o seu assento”, destacou o líder indígena Euclides Macuxi.
O objetivo  do encontro em São Gabriel da Cachoeira foi resgatar a história de organização do Movimento Indígena  e avaliar as práticas adotadas a longo dos anos de atuação nos cenários nacional e internacional.

Notícia em: http://acritica.uol.com.br/manaus/Amazonia-Manaus-Amazonas-encontro_indigenas_0_508149898.html

Ministério Público Federal/MPF-PA: 29/6/2011

Justiça manda Eletronorte compensar índios Assurini por danos de Tucuruí

A empresa pode até perder a licença de operação da hidrelétrica se não implementar o programa de medidas compensatórias identificadas em estudo da própria Eletronorte
A Justiça Federal em Marabá (PA) determinou que a Eletronorte implante programa de medidas compensatórias e mitigatórias em favor da comunidade indígena Asurini do Trocará, impactada pela construção da usina hidrelétrica de Tucuruí. O juiz Carlos Henrique Borlido Haddad deu prazo de 60 dias e determinou multa diária de R$ 10 mil e a cassação da licença de operação da usina, em caso de descumprimento da decisão.

A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal, através do procurador da República em Marabá, Tiago Modesto Rabelo. O processo se baseia em estudo de impactos socioambientais, patrocinado pela própria Eletronorte e acompanhado pela Funai, que identificou os danos que vinham sendo causados aos índios desde a implantação do empreendimento.

O estudo foi realizado por recomendação do MPF entre os anos de 2005 e 2006, mas até hoje a Eletronorte não implantou o programa de ações compensatórias apontadas por ela mesma como necessárias à mitigação dos impactos.

De acordo com o estudo, a barragem provocou graves impactos sobre a Terra Indígena Trocará, agrupados em três categorias: “(1) ocupação do entorno, com descontrole do acesso de pessoas à terra indígena, conflitos com fazendeiros e assentamentos do entorno, além da substituição da língua nativa pelo português, introdução de DST, entre outros; (2) crescimento de Tucuruí, com uso inadequado de energia elétrica, aumento do alcoolismo e tabagismo, facilidade de crédito para aquisição de bens de consumo, casamento com não- índios, entre outros, e (3) alteração das águas do rio Tocantins, com redução de espécies da ictiofauna e mudanças dos hábitos alimentares” (ictiofauna – fauna de peixes da região)

Em diversas reuniões com o MPF, a Funai e a comunidade indígena, a Eletronorte chegou a reconhecer a necessidade de implantação do programa, tendo concordado em apresentá-lo, mas vinha descumprindo os compromissos assumidos, frustrando as expectativas da comunidade e adiando indefinidamente as ações compensatórias.

O juiz concorda com o MPF que há “perigo de dano irreparável, decorrente do processo de dizimação da cultura indígena. Trata-se de processo gradativo que, se não for interrompido, pode levar ao genocídio da comunidade indígena em questão”.

A decisão é do dia 16 de junho e a Eletronorte ainda pode recorrer.  O MPF também não descarta a possibilidade de acordo judicial, desde que favorável aos interesses da comunidade indígena. O processo tramita com o número 9149-40.2010.4.01.3901.


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177
E-mail: ascom@prpa.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

Notícia em: http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/

Ministério Público Federal/MPF-RO: 28/6/2011

Conjunto de Pequenas Centrais Hidrelétricas prejudica índios e meio ambiente em Rondônia

MPF/RO recomenda que Secretaria de Meio Ambiente não emita mais licenças para PCHs na bacia do Rio Branco

As várias Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) construídas na bacia do Rio Branco estão prejudicando o meio ambiente e os índios. Por esta razão, o Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) emitiu recomendação à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que sejam feitos estudos mais amplos sobre os impactos do conjunto das hidrelétricas. Até a conclusão destes estudos, a Sedam não poderá autorizar ou emitir licenças para a construção de novas PCHs na bacia do Rio Branco.

O procurador da República Daniel Fontenele explica que PCHs são consideradas como geradores de “energia limpa” por não trazerem impacto ambiental aos rios onde são instaladas. Mas ao longo dos anos foram instaladas várias PCHs no leito do Rio Branco, o que tem causado sérios impactos ambientais e sociais aos índios que habitam a região. Isto ocorreu porque os estudos sobre os impactos só levaram em conta as barragens isoladamente – uma a uma – e desconsideraram que, do ponto de vista ambiental, o conjunto de PCHs equivale a um grande empreendimento.

Com esta série de PCHs, o Rio Branco teve seu curso fortemente afetado, o que gerou vários impactos: as águas baixaram; morreram peixes, tracajás e outros animas; a navegação ficou comprometida; além de outros prejuízos ambientais. Várias comunidades indígenas estão sendo afetadas. Os índios que vivem na região nunca foram consultados sobre os empreendimentos nem tiveram compensações dos prejuízos sofridos.

Danos conhecidos - Desde 1999 há laudos, perícias e relatórios técnicos da Sedam informando que as PCHs estão causando múltiplos impactos ambientais nocivos. Mas até o momento não há registros sobre ações efetivas por parte dos órgãos públicos responsáveis pelos licenciamentos e fiscalizações.

A própria Sedam emitiu relatório expondo que os estudos que embasaram os licenciamentos das PCHs não abordaram todos os impactos ambientais e, consequentemente, não foram nem são capazes de indicar medidas necessárias para diminuir os problemas causados e nem apontar solução técnica para os diversos problemas constatados.

Os proprietários das PCHs já sabiam da fragilidade técnica das atuais licenças e autorizações ambientais dos empreendimentos, tanto que assinaram um “protocolo de intenções para celebração futura de termo de compromisso ambiental” que foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em junho de 2010.

Em setembro de 2010, a Sedam começou a providenciar uma nova avaliação ambiental integrada das hidrelétricas. Mas para o MPF, os novos estudos devem avaliar também os impactos das PCHs nas comunidades da Terra Indígena Rio Branco.

Índios - Considerando esta situação, o MPF emitiu uma recomendação destacando vários itens a serem cumpridos. Para mensurar os impactos sofridos pelos índios, a Funai deverá fazer um termo de referência que servirá de base para a realização dos novos estudos. Este documento precisa ter a participação das comunidades indígenas e ser feito em prazo compatível com o cronograma já estabelecido.

A Funai também deverá acompanhar a elaboração dos estudos, avaliar os resultados e emitir seu parecer à Sedam. Já a secretaria só poderá aprovar a nova avaliação ambiental integrada das hidrelétricas se nela estiverem os estudos técnicos sobre os indígenas. Para o procurador da República Daniel Fontenele, “é obviamente imprescindível que se leve em conta o componente indígena nesta avaliação ambiental integrada”.

Suspensão e fiscalização - Pela recomendação do MPF, a Sedam deverá suspender a emissão de novas licenças ou autorizações para PCHs na bacia do Rio Branco até que sejam concluídos os estudos do conjunto das hidrelétricas. É preciso que se crie um comitê da bacia hidrográfica do Rio Branco e cabe à Sedam fomentar esta criação.

A secretaria deverá também fiscalizar as áreas afetadas pelos empreendimentos, principalmente no período de seca, e monitorar o volume de água usada pelas PCHs, de forma a garantir a preservação dos peixes, répteis e anfíbios na Terra Indígena Rio Branco e Reserva Biológica do Guaporé.

Prazos - Funai e Sedam têm dez dias para informar se vão cumprir a recomendação. Caso não a cumpram, seus representantes poderão responder judicialmente e serem responsabilizados por eventuais danos à coletividade.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Rondônia
Contato: (69) 3216-0525 / 8431-9761
E-mail: ascom@prro.mpf.gov.br

Notícia em: http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/

Folha de São Paulo/UOL: 28/06/2011

Ibama flagra desmatamento com agrotóxico no Amazonas

Agrotóxicos apreendidos na Amazônia seriam usados para devastar floresta, desfolhando as árvores- foto IBAMA Divulgação

O Ibama apreendeu na sexta-feira (17) quatro toneladas de agrotóxicos que seriam utilizados para desmatar 3.000 hectares de floresta nativa da União em Novo Aripuanã, sul do Amazonas.

Pulverizados sobre a floresta, os agrotóxicos têm o poder de desfolhar as árvores. "A floresta vira um grande paliteiro, facilitando o desmatamento. É o mesmo processo usado pelo Exército norte-americano para encontrar os vietnamitas na Guerra do Vietnã", disse o superintendente do Ibama no Amazonas, Mário Lúcio Reis.

OPERAÇÃO
Os fiscais do Ibama monitoravam o envio da carga de Rondônia para Novo Aripuanã (227 km de Manaus) havia uma semana.
Na sexta-feira, os produtos foram apreendidos em uma região de floresta desabitada às margens do rio Acari (afluente do Madeira), que fica nos limites entre a RDS (Reserva de Desenvolvimento Sustentável) do Juma e uma propriedade de um fazendeiro de Rondônia.
Os produtos químicos estavam escondidos debaixo de uma lona. Na carga, foram identificados os agrotóxicos 2,4 D Amina 72, U46BR, Garlon 480 e óleo mineral. Eles são comercializados legalmente como herbicidas para matar ervas daninhas em plantações de arroz e milho.
O nome do fazendeiro, que já foi multado por desmatar floresta nativa em outra ocasião, está sob sigilo devido às investigações do novo crime ambiental. A multa pode chegar a R$ 2 milhões.
Reis afirma que os fiscais encontraram uma pista de pouso na fazenda, de onde partiria um avião pulverizador para jogar os agrotóxicos sobre a floresta.

QUEIMADAS
Ainda de acordo com o superintendente, após a pulverização as árvores que têm valor comercial são derrubadas com motosserras. "Depois, eles fazem queimadas para limpar o terreno. No lugar da floresta, o fazendeiro iria criar um grande pasto."
Segundo o agrônomo e pesquisador do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) Hiroshi Noda, ao serem lançados sobre a floresta, os agrotóxicos contaminam solo, lençóis freáticos, animais e seres humanos.
"Eles causam uma reação química no metabolismo das árvores, provocando seu colapso imediato", disse.
Noda afirmou que, meses após a pulverização dos agrotóxicos, a terra pode ser utilizada para pastagens.

Kátia Brasil, Manaus; notícia em: http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/935857

O Eco: 28/06/2011

Hidrelétrica dentro de Raposa Serra do Sol

Serra do Sol-Max Levay/O Eco

Dia 15 deste mês o Projeto de Decreto Legislativo 2540/2006, do Senado, que cria uma usina hidrelétrica no rio Cotingo, na Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol (Roraima), foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia. A TI tem cerca de 19 mil índios divididos em 194 comunidades. Para a advogada do Instituto Socioambiental (ISA), Ana Paula Souto Maior, o Congresso Nacional tem passado “verdadeiros cheques em branco ao aprovar de forma equivocada” a utilização de recursos hídricos nessas áreas.

O ISA não acredita que a usina se concretize. Seria necessário, para isso, que existisse uma lei determinando condições específicas de aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas. Apesar de garantida pelos artigos 231, parágrafo 3° e 176, da Constituição Federal, ela nunca saiu do papel.

Ana Paula diz que o Congresso Nacional só pode autorizar esses projetos quando o pedido vem do Poder Executivo e a usina da TI Raposa Serra do Sol não consta entre as prioridades do Ministério de Minas e Energia (MME). Além disso, seriam necessários estudos com aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar o processo. “Eu acho que vai ser quase que uma autorização morta. Como é que vai aprovar uma coisa que não é nem prioridade do Executivo?”, questiona. 

Ivaldo André, indígena makuxi, afirma que seu povo não vai abandonar a região caso a usina seja criada: “Vamos ficar até o fim”. Ele é vice-coordenador do Conselho Indígena de Roraima e sua comunidade fica na TI Raposa Serra do Sol. Ivaldo explica que os Puxaua (líderes de seu grupo) não querem a obra por conta do impacto ambiental e de prováveis inundações de comunidades indígenas, caso dos Macuxi e Ingarikó, que certamente seriam afetados.
 Para Rogério Hohn, militante do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), as usinas hidrelétricas atendem apenas a grandes construtoras. O MAB defende outras formas de produção energética como a eólica, a solar e a biomassa e também a “mudança no padrão geral de produção e consumo de energia”, principalmente das empresas. Segundo ele, cerca de 600 multinacionais instaladas no Brasil consomem quase metade da energia elétrica disponível. “Existe uma quantidade de geração, mas quem consome não é o povo. Se fizéssemos uma política de mudança desse consumo já resolveríamos uma boa parte dos problemas de energia”.
Na lógica da atual tramitação, o Projeto de Decreto Legislativo 2540/2006 irá passar agora pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) para chegar ao plenário geral do Congresso Nacional. Quem retomou a ideia de construir a usina hidrelétrica do rio Cotingo foram as Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás), que não retornou pedidos de entrevista até o fechamento dessa nota.

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Dafne Spolti; notícia em: http://www.oecoamazonia.com/br/blog/251

Valor Online: 28/06/2011

Marina e aliados vão desfiliar-se do PV

A ex-senadora Marina Silva e seus aliados devem deixar o PV na próxima semana e se agruparão em um movimento político denominado "Verdes e Cidadania".  A desfiliação está prevista para ser anunciada em uma plenária na quarta-feira, dia 06.  O grupo ligado à ex-candidata presidencial do partido planeja criar um novo partido só em 2013.
Na plenária, Marina deve registrar seu desligamento do partido ao lado do grupo que migrou junto com ela para o PV, como os empresários Ricardo Young e Guilherme Leal, o ambientalista João Paulo Capobianco e o ex-deputado Luciano Zica.  Também devem deixar a legenda militantes antigos, como Fábio Feldman e Maurício Brusadin.  O deputado federal Alfredo Sirkis (RJ), vice-presidente do PV, disse que pretende deixar a legenda, mas estuda formas jurídicas de não perder seu mandato.  Fernando Gabeira, um dos fundadores do PV, pode adiar sua saída para poder disputar a eleição para a Prefeitura do Rio de Janeiro em 2012.
Aliados de Marina reclamam da falta de democracia interna do partido e da ausência de diálogo com o presidente nacional do PV, José Luiz Penna.
"Um grupo sairá junto com Marina.  Outro pretende se afastar, mas ainda estuda mecanismos de proteção jurídica para não ser prejudicado e não perder o mandato.  Há ainda os que vão disputar 2012 e não podem deixar o partido neste momento", reforçou o deputado Sirkis.  "Sou absolutamente solidário com Marina e vou acompanhá-la", disse o fundador do partido.
O grupo liderado por Marina marcou uma série de conversas e reuniões até a próxima semana, para preparar o desligamento.  A ex-senadora viajou para a Alemanha e deve conversar com o PV internacional sobre os problemas enfrentados em seu partido.  Serão consultados intelectuais e integrantes do "Movimento Marina Silva", que apoiou a então candidata presidencial em 2010, até o dia da plenária.  "Queremos caracterizar de quem é a responsabilidade por sairmos", disse Sirkis.  "Depois, é bola para frente".
O Movimento dos Verdes e Cidadania - nome provisório- tentará se articular nacionalmente e ganhar capilaridade antes de ser transformado em um partido.  Segundo Sirkis, entre 20 e 30 deputados, de diferentes partidos, já manifestaram desejo de ingressar na nova legenda a ser criada pelos aliados de Marina, depois das eleições municipais de 2012.  "Não haveria tempo hábil para criar o partido para a próxima eleição", comentou o atual dirigente do PV.
O ex-presidente do diretório paulista Maurício Brusadin, destituído do cargo por ação de Penna, disse que a situação é insustentável.  "Penna expurgou todo mundo que era a favor da Marina.  Fez isso no Ceará, no Mato Grosso, no Pará e em São Paulo.  Ele rodou o Brasil falando que Marina não ajudou o PV nas eleições, que ela não fez com que a bancada na Câmara aumentasse", reclamou Brusadin.  "Ele [Penna] transformou o partido em um condomínio pemedebista e quer estar presente em todos os governos.  O PV, que sempre esteve na vanguarda, agora está na vanguarda do atraso", atacou.
Procurado, Penna não quis se manifestar.  Informou, via assessoria, não ter sido comunicado da intenção do grupo de Marina de deixar o PV.

Cristiane Agostine; notícia em http://www.valoronline.com.br/online/geral/27/447423/

O Eco: 27/06/11

Conflitos vêm à tona com usina de Serra Quebrada (APINAJÉ-TO)

Dona Joanita já acordou várias noites após sonhar que a TI estava sendo inundada. A UHE de Serra Quebrada 'comerá' cerca de 14% da TI, exatamente nas margens do Rio Tocantins, de onde os índios retiram maior parte do sustento. Foto: Leilane Marinho/O Eco.

TI Apinajés (TO) - Perguntar sobre a Usina Hidrelétrica Serra Quebrada, prevista pelo Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE (2007/2016) para entrar em operação na divisa do Tocantins com o Maranhão em 2013 é quase uma ofensa para o povo indígena Apinajé.
Há mais de dez anos, desde quando iniciou o planejamento da barragem, os índios que habitam a região tocantinense conhecida como “Bico do Papagaio”, se opõem à liberação do projeto do consórcio Eletronorte/ Camargo Corrêa, que recebeu em fevereiro deste ano, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Termo de Referencia (TR) para elaboração do EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental).
Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), os grupos fabricantes de alumínio Alcoa Alumínio e a Billiton Metais -- a primeira dos Estados Unidos e a segunda inglesa -- são os interessados na energia gerada pela usina, que terá potência instalada de 1.328 MW. Conforme o mesmo plano, a avaliação processual do empreendimento está atrasada.
Cravada no corredor do desenvolvimento Norte-Sul, a Terra Indígena Apinajé, 141.904 hectares (Baixar o mapa aqui) com projeto de ser ampliada, vem desde a década de 50 sofrendo duras intervenções de obras governamentais. Foi cortada por ferrovias (Carajás e Norte-Sul), rodovias (BR 153, Transamazônica e TOs 126 e 134), linhas de tensão (Linhão de Tucuruí), sofreu os impactos de hidrelétricas (Estreito e Lajeado), e se prepara pra chegada da Hidrovia Tocantins/Araguaia, prestes a sair do papel.
Mas nenhum desses empreendimentos gerou tanta preocupação nos Apinajés como a UHE Serra Quebrada, que “comerá” cerca de 14% da TI, exatamente nas margens do Rio Tocantins, onde existem babaçuais e de onde os índios retiram a maior parte do sustento das 1.700 pessoas que vivem hoje nas 24 aldeias.
Sem o estudo, não vai

O aproveitamento hidrelétrico de Serra Quebrada está projetado para ser implantado no rio Tocantins, entre os municípios de Governador Edson Lobão (MA) e Itaguatins (TO). Dados do Ibama mostram que será formado um reservatório de aproximadamente 386 km2, inundado terras dos municípios de Governador Edson Lobão, Ribamar Fiquene, Montes Altos, Campestre do Maranhão, Porto Franco e Estreito no estado do Maranhão e Itaguatins, Maurilândia do Tocantins, Tocantinópolis e Aguiarnópolis, no estado do Tocantins. A previsão é que cerca de 14 mil pessoas sejam deslocadas, mas o número pode ser ainda maior.
Segundo o Ibama, o projeto aguarda análise dos estudos para emissão da Licença Prévia (LP), mas o que depender dos índios, técnicos ligados à obra não terão permissão para fazer pesquisas dentro da área. Para eles, o assunto só tem uma reposta, a mesma que vem sendo dada nos últimos anos: “não queremos, e ponto final”, disse categoricamente Cassiano Apinajé, 43 anos, da aldeia São José.

Ele assistiu a liberação da UHE de Estreito e hoje reclama a falta de peixes para alimentar as comunidades. “Agora é só sofrer o impacto, não tem como desmanchar. Por isso ninguém entra aqui. O pessoal chega como os antigos colonizadores, invadindo e desconsiderando a gente. Ninguém aceita a barragem e vamos resistir nem que para isso haja mortes”, indigna-se Cassiano.

E a resistência não é só contra Serra Quebrada, atrás dela vêm outras hidrelétricas que também serão instalados na bacia do rio Tocantins, como as usinas de Marabá, Tupiratins e Tocantins, que também afetarão a TI Krikati, no Maranhão. “Estamos aqui e essa água vai atingir a gente”, completa Joanita Apinajé, 70 anos, que já teve vários pesadelos com a inundação da TI
Joaquim Preto Apinajé, 70 anos, atual cacique da aldeia Mariazinha, lembra que a mobilização da comunidade contra o projeto teve início em setembro de 2001, com a divulgação da Carta do Povo Apinajé: “A terra para nós é mãe e pai, a terra é quem cria nós e não o governo, pois é dela que tiramos a nossa caça, nossa pesca, os remédios, coletamos os frutos, principalmente o babaçu, que é muito importante para nossa sobrevivência”, dizia a Carta. Ele conta que se a Eletronorte “teimar” em começar construir a barragem, vai haver briga. “Não aceitamos a obra, nossas melhores terras estão sendo ameaçadas", alerta o ancião.

Em 2003, quando começou a ser falar oficialmente da Serra Quebrada o Ibama, em relatório de vistoria, já havia alertado a Eletronorte sobre os trâmites legais para a viabilidade do empreendimento. Na nota técnica nº 010/2003, o órgão aconselhou: “o aproveitamento hidrelétrico de Serra Quebrada possui restrições ambientais, com interferências em áreas indígenas, necessitando, portanto, de regulamentação do artigo 231 da Constituição Federal, que dispõe sobre os direitos indígenas, para sua viabilização e posterior integração em futuros programas de licitação”. O artigo determina que “as comunidades indígenas têm direito ao usufruto exclusivo às terras que tradicionalmente ocupam (...)”.

Desde então, mesmo sem nenhum estudo na TI, o processo parece correr a passos largos no órgão, e apesar de irredutíveis, os índios receiam não serem mais uma vez escutados.
Em relatório de vistoria do Ibama de 2008, técnicos e representantes da Consultoria Ambiental Themag, responsável pela elaboração do Consórcio Empreender Eletronorte/Camargo Corrêa, acertaram que a elaboração do EIA/Rima deverá condicionar as contribuições da Funai à elaboração dos estudos na TI Apinajé, por meio da emissão de um TR específico.
Longe dos processos, os índios acreditam que os estudos estão avançando sem barreiras, ou ainda, já estejam parcialmente concluídos. “Infelizmente nós não temos voz nesta luta. Entramos em decadência, embora a gente resista, essas obras vêm com uma força terrível, atropela a vida da gente, não respeitam os nossos direitos”, lamenta Cassiano.

 Pressionados

A articulação direta da Eletronorte com os índios se intensificou em 2009. Segundo Fernando Schiavini, antropólogo indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai), no ano seguinte a estatal tentou “cooptar” os índios para permitir os estudos. “Levaram uma comissão com dez apinajés de avião para Brasília, hospedados nos melhores hotéis da cidade só para tentar convencê-los”, lembra Schiavini.
 “Durante quatro horas eles bateram pesado, usaram todo tipo de argumento, de que o Brasil precisava de energia e desenvolvimento. Cada liderança falava e a gente não aceitava”, diz Antônio Apinajé, da aldeia São José, onde cultiva junto com a família, mandioca, milho, arroz, feijão e banana, tudo orgânico e com sementes “crioulas”. Atualmente ele está experimentando um novo formato de produção de hortaliças, a horta em mandala.
Antônio lembra as propostas “descabidas” da empresa estatal. “Eles queriam levar nós na usina de Tucuruí, onde eles dizem ter um programa muito bom da Eletronorte, que é muito bonito e bom pros Paracanãs. Falamos que a gente não queria e que esse assunto da Serra Quebrada estava encerrado para nós”.
Este ano, os assédios continuaram, e em um documento formal enviado a Funai e a Eletronorte, os índios reafirmaram não permitir nenhuma visita à TI. “Nós não quer mais falar, é bom deixar isso pra lá. A gente sabe que o desenvolvimento do país não é só construção de barragem, tem o desenvolvimento cultural, ambiental, que o governo tem que olhar”, finaliza Antônio, já alterado.

Área impactada

Nos relatórios de vistoria emitidos pelo Ibama, em 2008, a Coordenação de Energia Hidrelétrica e Transposição observou que os fragmentos remanescentes de vegetação nativa ainda conservados se encontravam na TI Apinajé. O aumento de desmatamento para pastagem, plantação de soja e eucalipto vem descaracterizando a região, e também é reclamação constante dos índios, que dizem estar sendo “asfixiados” pelo crescimento do agronegócio.
Os mesmos documentos também afirmam que o local onde será instalada Serra Quebrada é de importância biológica relevante. Num raio de 10km da área que será alagada, encontra-se a Unidade de Conservação Reserva Extrativista Mata Grande. A região também é classificada pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav) como de alta potencialidade de ocorrência de cavernas.

Em 2001, o Centro dos Direitos das Populações da Região de Carajás - Fórum Carajá, disse que Serra Quebrada destruiria áreas importantes para a reprodução de tartarugas, entre outras espécies, como a pantera suçuarana (puma concolor) e jaguatirica ocelot (leopardus pardalis), cujo habitat será atingindo.

“Cada vez que se destrói uma área natural, que é resultado de anos e anos, nunca mais ela se recupera, pois o conjunto gênico de espécies é único”, explica a Dr. Elineide Eugênio Marques, do Núcleo de Estudos Ambientais (Neamb), da Universidade Federal do Tocantins, em Porto Nacional.

Siqueira pede aceleração de processo

No final do mês de maio, o governador do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos (PSDB), esteve em Brasília solicitando ao diretor –geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Anael), a realização de leilões para a construção UHE de Serra Quebrada e Tupiratins. Ele também pediu a retomada das obras da UHE Santa Isabel e que os estudos para a construção da UHE Pau D’Arco, no Rio Araguaia, sejam concluídos.

Segundo o governador, estas barragens diminuirão o assoreamento do Araguaia, fazendo naturalmente o controle das enchentes provocadas por chuvas, garantindo assim o curso normal, com preservação das margens e das águas do rio. No encontro também foi solicitado ao diretor geral da Aneel a retomada dos estudos para construção das PCHs – Pequenas Centrais Elétricas e Médias Centrais Elétricas no estado.

Veja no Link a Tabela “Raio X – Usina Hidrelétrica de Serra Quebrada"
Leia também
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Leilane Marinho: notícia em http://www.oeco.com.br/reportagens/25147

SURVIVAL INTERNATIONAL (COLÔMBIA): 23/06/11

Epidemia ataca povo nômade da  Amazônia (NUKAK-MAKÚ)

Mulher Nukák em campo de refugiados próximo de San José, Colômbia.foto David Hill
© Survival

Um surto de doença infecto-respiratória se abateu sobre um dos últimos povos indígenas nômades da Amazônia – cuja população já havia sido dizimada pela gripe e  malária.
Cerca de  35 Nukak-Makú, entre eles nove crianças, foram hospitalizados no Hospital de San José del Guaviare, no sul da Amazônia Colombiana.
O  assessor sanitário Héctor Muñoz declarou em uma rádio colombiana que o hospital estava sobrecarregado, com alguns Nukak em camas improvisadas.
Muitos  membros deste povo tem vivido em um campo de refugiados no entorno de San José, desde que foram expulsos de sua floresta pelos exércitos da guerrilha e a máfia da  droga colombiana.
Desde que saíram da selva pela primeira vez , em 1988, mais da metade do povo foi eliminada.
Ao contrário da maioria dos povos indígenas amazônicos, os Nukak-Maku são caçadores-coletores nômades, e vivem em pequenas habitações temporárias na floresta densa,  entre os grandes rios.

Porém, durante muitos anos, a terra dos Nukak   tem sido ocupada pelos plantadores de coca, e a violenta guerra civil da Colômbia ocupou seu território, tornando impossível o retorno a seu lar.
A organização civil Survival International escreveu ao Ministro da Saúde da Colômbia instando-o que aja imediatamente para salvaguardar a saúde dos Nukak.
O Diretor da Survival, Stephen Corry, declarou hoje: “São noticias verdadeiramente trágicas. Após todos estes anos, a situação desesperadora dos Nukak permanece a mesma, sem casa, com a saúde precária e  poucas esperanças de uma vida melhor. O mais frustrante é que este ônus, tanto para os Nukak como para o Estado, não existiria se lhes fosse permitido voltar para sua floresta – como tão desesperadamente desejam. ’

© Survival

Notícia (em espanhol) em http://www.survival.es/noticias/7416

SURVIVAL INTERNATIONAL: 22/06/11

Diários missionários expõem “guerra espiritual” a índios não-contatados (HI-MERIMÃ)

Índios Suruwahá, de recente contato, expõem em vídeo sua discordância da preconceituosa versão de "infanticídio" do filme "Hakani", produzido por missão fundamentalista.© Survival

Trechos de diários obtidos pela organização Survival International ilustram a histórica tentativa de dois missionários em contatar  índios isolados na Amazônia brasileira.
Os missionários, que trabalhavam com a  organização missionária fundamentalista americana JOCUM (Jovens Com Uma Missão/Youth With a Mission), buscaram, sem êxito, pelos índios não-contatados HI MERIMÃ, em 1995.
Um dos missionários escreveu: “Nós acreditamos estar muito perto deste povo, muito próximo do contato, os sinais estão frescos, não é um sonho, é real, estiveram em nosso acampamento e levaram algumas coisas, o povo himarimã ainda existe e estamos muito próximos! Aleluia!”.
Também descrevem “ o ato” dos missionários “invadindo território inimigo, entrando em uma região que sempre foi dominada pelo demônio, travando uma guerra espiritual”.
O outro missionário descreve: "Enquanto viajava, eu travava uma batalha espiritual, tomando posse desta região, que cremos que nos foi dada por Deus. E realmente entramos em um território que até hoje era dominado por inimigos, mas nós viemos para tomar posse desta terra e deste povo para o Senhor, viemos em Seu Nome, como embaixadores, enviados por Deus. "
Estabelecer contato com  índios isolados é ilegal e muito perigoso para forasteiros. Índios isolados são extremamente vulneráveis a doenças exógenas, contra as quais dispõem de baixa imunidade, e que podem lhes ser fatais.

Atualmente a população Zo’é se estabilizou, após devastadoras epidemias que os assolaram na década de oitenta.
© Fiona Watson/Survival

Nos anos 80, a Missão Novas Tribos estabeleceu contato com o povo  Zo’é, com resultados desastrosos: aproximadamente a quarta parte da população Zo’é morreu por doenças em apenas seis anos.
A JOCUM também produziu “Hakani”, um filme falsificado sobre uma criança indígena supostamente enterrada viva por seu povo, os Suruwahá.
Veja  vídeos dos Suruwahá expressando sua oposição ao filme (legendados em  inglês e português).

Esta organização faz campanha para que o Congresso brasileiro aprove a “Lei Muwaji”, uma perigosa iniciativa a qual se opõem muitos povos indígenas, visto que estabelece que as autoridades devam intervir nos casos em que qualquer pessoa entenda que há risco de “práticas tradicionais prejudiciais”.
Esta lei é desnecessária, pois já é ilegal matar crianças no Brasil, e é perigosa, na medida em que atribui às autoridades a intervenção social e lhes dá poderes para a remoção de crianças indígenas, apenas sob o pretexto de alguém ter imaginado que existe algum tipo de risco. Tal lei poderia ter consequências devastadoras, dividindo famílias e ameaçando a coesão interna das comunidades indígenas.

Notícia (em inglês) em http://www.survivalinternational.org/news/7406

O Eco: 22/06/11

Lei pode flexibilizar áreas de preservação

Na última semana, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que pode reduzir ainda mais os remanescentes florestais brasileiros. O Projeto de Lei 1962/07, do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), facilita a alteração dos limites das Unidades de Conservação (UC) no país.
O texto permite que a ampliação ou a redução da área ambiental possa ser feita pelo mesmo tipo de instrumento normativo que a criou. Por exemplo, se a unidade foi instituída por meio de um decreto, outro decreto poderá mudar sua delimitação. Na atual Lei 9.985/00, que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), essa alteração de área só é permitida por meio de outra lei.

O projeto apresentado também flexibiliza a mudança de configuração da unidade de conservação, que, pela Lei do SNUC, pode ser de “proteção integral” ou de “uso sustentável”. De acordo com o texto aprovado, o mesmo tipo de instrumento que deu forma à unidade (decreto ou lei) pode ser usado para alterá-la.
Nas categorias de unidades de conservação estabelecidas hoje, o uso sustentável permite o manejo responsável dos recursos naturais, mas essas áreas já enfrentam dificuldades, por conta de conflitos fundiários e do controle de ações ilegais dentro dos limites da unidade. Já as de proteção integral permitem, no máximo, o desenvolvimento de atividades recreativas, educativas e de interpretação ambiental, além de pesquisas científicas.
Segundo o deputado Vasconcellos, relator do projeto, “o entendimento baseia-se na necessidade de se conferir dinamismo às situações inerentes à criação e adequação das unidades de conservação”. O que está implícito nesse “dinamismo”, porém, que abrange todos os biomas, é que, indo contra a lei que já existe, novas frentes de desmatamento e de conflitos agrários podem ser abertas em todo o território nacional.

De acordo com o diretor do Programa Mata Atlântica da Conservação Internacional (CI), Luiz Paulo Pinto, o bioma possui hoje apenas cerca de 7% do seu território protegido em unidades de conservação, ou seja, 93% do espaço apresenta outras formas de uso da terra – agricultura, cidades, estradas, hidrelétricas, etc. “Flexibilizando a legislação, esse cenário pode ser ainda pior”, comentou.

Outro dispositivo da proposta determina que as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (unidade de uso sustentável), as Estações Ecológicas e as Reservas Biológicas (unidades de proteção integral), sendo as duas últimas de domínio público, poderão ser criadas sem a necessidade de consulta pública. Atualmente, estes tipos de unidade dependem de consulta prévia para serem instituídas.

O projeto ainda vai ser analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Constituição e Justiça e de Cidadania, mas já tramita em "caráter conclusivo".

Veja também:Obras provocam redução de unidades de conservação

Nathalia Clark; notícia em: http://www.oeco.com.br/noticias/25143

O Eco: 22/06/11

REDD+ indígena: uma alternativa ao REDD+?

No final de abril, durante a Oficina Nacional “Crises Climáticas, REDD+ e REDD Indígena” que aconteceu em Iquitos, no Peru, indígenas amazônicos peruanos propuseram um “REDD+ Indígena”, alegando que este novo programa seria mais eficiente do que o REDD+ para proteger florestas, territórios e culturas. Uma das coisas que teria motivado o pedido foi a denúncia pública contra um australiano que propõe “negócios de carbono” com os indígenas Matsés.
REDD significa Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal. Segundo o conceito adotado pela Convenção de Clima da ONU, é um mecanismo que permite remuneração aos que mantém suas florestas em pé e, com isso, evitam as emissões de gases de efeito estufa associadas ao desmatamento e degradação florestal. Esta sigla surgiu durante a COP12 realizada no Quênia, em 2006. De lá para cá, a Convenção incluiu na sua definição atividades de conservação, manejo sustentável e aumento de seus estoques em países em desenvolvimento. Estes componentes deram origem ao REDD+ ou REDD plus.

Apesar das boas intenções, segundo os indígenas peruanos o REDD+ não terá sucesso enquanto não levar em conta que sua base deve ser o reconhecimento e respeito aos territórios, direitos e autonomia dos povos indígenas. O REDD+, diz a declaração, vem a ser para os indígenas amazônicos uma forma de encobrir - através de um falso mercado de carbono – o modelo de desenvolvimento da sociedade atual, que não reconhece o “aporte dos povos indígenas à humanidade de manter vivo o planeta”. O REDD+ poderia, portanto, se converter em oportunidade para os povos e para a humanidade, transformando-se em “REDD+ Indígena” adequado às culturas, direitos e objetivos dos povos indígenas conforme leis e tratados mundiais.

Para Mariana Pavan, coordenadora do programa de mudanças climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM), “é fundamental que se crie um mecanismo de REDD+ que seja inclusivo e contemple o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, garantindo sua efetiva participação. Fundamental é também garantir a participação destes grupos em processos de regulamentação que já estão acontecendo, tanto a nível internacional quanto nacional e subnacional”. Isso não significaria, no entanto, criar outro mecanismo – caso do REDD+ Indígena. “O REDD+ tem que ser um mecanismo único, mas deve ser efetivo no reconhecimento dos direitos e inclusão das populações tradicionais e povos indígenas”, finaliza Pavan.

Para Carina Castro, bióloga especialista em comunidades indígenas, REDD+ “pode ser um benefício para os indígenas se levar a sério os temas de governança, organização e gestão dos projetos” se também for baseado no respeito aos direitos destes povos e elaborado com sua participação. Na publicação InfoBrief N° 245, o Centro para a Investigação Florestal Internacional (CIFOR) afirma que REDD+ “oferece não só a oportunidade de aumentar o valor das florestas, mas também de apoiar a constituição destes territórios como entidades políticas, sociais e econômicas”.

Saiba mais:

O que é REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) e o que pode representar para a conservação de nossas florestas?

COP 16: países concentram-se em REDD, por Maria Clara Valencia

Sem direitos, sem REDD; ou, sem REDD, menos direitos?, por André Lima

Giovanny Vera Stephanes; notícia em: http://www.oecoamazonia.com/br/blog/247

O Eco : 30 de Maio de 2011

Fraudador de carbono engana índios isolados

David John Nilsson, “cowboy do carbono”, chegou ao Peru em 2010,logo abordando um grupo indígena remoto dos Matsés.Imagem O ECO.

A Amazônia está na linha de frente da indústria de compensações, onde o preço do carbono sequestrado de árvores vem tornando até as florestas mais isoladas uma commodity de valor. Os caçadores de carbono estão visando países tropicais de menor desenvolvimento que possuem em suas florestas vastas quantidades de carbono.
Ao adquirir florestas, esses caçadores podem vender créditos de carbono para países desenvolvidos para compensar suas próprias emissões. Uma consequência inevitável do novo dinheiro que se encontra nas profundezas das florestas é que alguns desses caçadores procurarão tirar vantagem das leis locais insipientes para obtê-lo.

David John Nilsson, o mais recente dos assim chamados “cowboys do carbono”, chegou ao Peru em 2010. Nilsson abordou o grupo indígena remoto dos Matsés, que vive na fronteira entre o Peru e o Brasil em regime de subsistência e ainda caçando com arco e flecha. Nilsson ofereceu à uma liderança indígena enormes somas de dinheiro em troca da titularidade legal de seus 420 mil hectares de floresta tropical conservada. Os Matsés ficaram divididos, discordando entre si sobre a proposta de Nilsson, que continuou subornando vários líderes comunitários para conseguir seu apoio e assinar um contrato radicalmente debilitante.

As organizações locais AIDESEP (Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana) e COICA (Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica) clamam pela expulsão de Nilsson do país. As agências governamentais do Peru – incapazes de intervir sob a legislação peruana atual – estão desesperadamente tentando reeducar os índios sobre as implicações de tal acordo.

Mesmo em 2007 já havia alertas de que a controversa indústria dos créditos de carbono poderia sofrer o risco de ser desacreditada por operadores inescrupulosos como Nilsson. Um movimento na Inglaterra no mesmo ano tentou montar um sistema de veto que pudesse criar uma ‘marca de qualidade’ facilmente identificável que provasse às empresas que suas compensações estavam realmente fazendo a diferença e não causando mais danos. Um membro do governo falando ao jornal The Guardian, no entanto, disse que a indústria era ‘como o Velho Oeste – cheio de cowboys.'

Alguns países como a Inglaterra desenvolveram desde então seus próprios sistemas para identificar e processar empresas falsas de comércio de carbono. Mas a legislação nos países onde os créditos de carbono são gerados custa para se manter em pé de igualdade com a demanda.

O primeiro cowboy de carbono do Peru

Em 15 de abril, Nilsson marcou o encontro com a liderança dos Matsés, equipado até com uma apresentação em power point, sobre os meandros da indústria de carbono. Ele apresentou um contrato escrito em inglês, explicando a idéia somo se fosse um projeto de desenvolvimento comunitário onde os Matsés começariam a assumir a responsabilidade pelo capital de suas próprias terras quando o dinheiro começasse a entrar.

Nilsson, no entanto, não possui experiência alguma no desenvolvimento de projetos de carbono, ou mesmo de conservação de florestas. O que ele tem é uma longa ficha onde constam outras trapaças e fuga de seu país natal, a Austrália. Desde que o caso chamou a atenção da AIDESEP, estes juntaram uma quantidade impressionante de provas de suas operações fraudulentas anteriores na Austrália, Nauru, Fiji, Malásia, Filipinas, e Hong Kong.

Um Registro Parlamentar de Queensland de 14 de novembro de 1996 o coloca diante do juiz por fraudar o povo de Nauru, a menor ilha-estado do mundo, em mais de 1 milhão de dólares. Leo Keke, ex-ministro da Justiça na ilha, disse em uma declaração como “ele chegou à ilha armado com sofisticados documentos de titularidade de terras de propriedade de uma empresa... da qual ele [era] o maior ou o único proprietário.”
Nilsson conduziu um workshop em Nauru sobre o investimento e como estrangeiros poderiam contornar os requisitos australianos comprando terras na Austrália. “Ele foi muito persuasivo e manipulativo com sua conivência e conluio”, disse Keke numa declaração que ele pretende enviar à Interpol, recomendando a prisão de Nilsson por aplicar golpes fraudulentos nas pessoas.
Desde aquela reunião no Peru, os membros da comunidade preocupados com o contrato levaram o caso à Defensoria Pública do país. Daniel Jiménez Huamán, um representante Matsés que se opõe ao contrato contou a um jornal local como Nilsson disse que repartiria 50% dos lucros, afirmando que eles ganhariam “bilhões de dólares” por permitir que ele vendesse certificados de carbono em seu nome.

A empresa de Nilsson – a Carbon Sustainable Resources Limited – possui um endereço em Hong Kong e um site que no momento está “em construção.” No entanto, não há escritório. Em vez disso, ele tem um contrato de “escritório virtual” com um empregado de call center que recebe as mensagens por ele. Até o final da edição desta reportagem, não foi possível contatá-lo para comentar o assunto.

“Caso Nilsson consiga que eles assinem o contrato e obtenha uma procuração para a floresta [dos Matsés] e para o carbono, não tenho dúvida que será desastroso para o povo Matsés”, disse outro ex-parceiro de Nilsson, que não quis se identificar. “É a própria sobrevivência de uma cultura indígena única que está em jogo.”

Um truque velho em um baralho novo

Enganar povos indígenas para assinar contratos destrutivos é um dos truques mais velhos que existem, diz o porta-voz da AIDESEP, Edson Rosales. Porém, esse esquema tem uma diferença significativa: é a primeira vez no Peru que alguém aparece sob o disfarce de dar apoio contra as mudanças climáticas.

As vendas de carbono já foram aplicadas em vastas regiões da Amazônia, conforme explica Rosales. “Na prática, o novo sistema de comércio terá o mesmo impacto nos povos indígenas como foi a era do auge da borracha”, diz Rosales, referindo-se à época quando os indígenas da Amazônia foram sujeitados à condições de escravidão, trabalhando até 22 horas por dia nas plantações de seringueira. “Acho que isto vai pelo mesmo caminho – medidas ambientais e venda de carbono são as palavrinhas da moda dos tempos modernos, comparáveis ao petróleo e à borracha – sempre afetando os povos indígenas adversamente.”
Um histórico de abusos similares em outras indústrias como a da mineração, a florestal e a de hidrocarbonetos significam que esses setores estão agora regulamentados dentro de um apertado cerco de supervisão estatal. Esta é a primeira vez no Peru que esse tipo de empresa penetra em terras indígenas com o disfarce de direitos de carbono ou estoques de oxigênio, como explica Rosales.
Para operar em território indígena em outros setores, as empresas precisam da anuência prévia da comunidade, que por sua vez deve passar pelas autoridades estatais. “A questão dos créditos de carbono é muito nova no Peru”, explica Alicia Abanto, que chefia o programa para povos indígenas na Defensoria Pública. “Até o momento, sobre esta questão não possuímos qualquer estrutura de regulamentação. Como também não existe tal estrutura para uma supervisão fiscal.”
Assim sendo, sob a atual lei peruana, a única obrigação de Nilsson é de obter dois terços do apoio entre as lideranças da comunidade dos Matsés para dar legitimidade à assinatura de um documento com força de lei que poderá dar à sua empresa poder total como procurador sobre 420 mil hectares de florestas conservadas e estoques de carbono, bem como sobre a vida cultural e intelectual do povo Matsés.

Mais perturbador ainda é a ausência no Peru de qualquer tipo de estratégia política para proteger os povos indígenas. Uma reportagem recente de Maria Emilia Coelho, aqui para OEcoAmazonia, explica como somente o Brasil e o Equador dão assistência oficial aos grupos isolados. A incapacidade do estado peruano de controlar as atividades madeireiras na Amazônia, juntamente com uma ausência de entidades governamentais para implementar as políticas públicas, com um orçamento atribuído e uma legislação, faz com que seus povos indígenas estejam entre os mais vulneráveis em toda a Amazônia.
Supõe-se que os que devem se beneficiar desses novos mercados sejam as comunidades indígenas, já que são os que irão conservar a floresta, explica Rosales. “Mas em nenhum momento foi dito que eles na verdade vem em terceiro lugar. No meio, o dinheiro troca de mãos, mas nenhum chega até eles. Este é o verdadeiro perigo no presente momento.”

Patrick Bodenham, notícia em: http://www.oecoamazonia.com/br/reportagens/peru/226

O Globo/Ciência: 22/06/2011

'Isolamento pode ser uma opção', diz geógrafo que trabalha em parceria com a Funai

SÃO PAULO - É bastante improvável que os grupos indígenas isolados do Vale do Javari nunca tenham tido contato com o homem branco. A afirmação é do geógrafo Conrado Octávio, do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), ONG que atua em parceria com a Funai no Vale do Javari, região da Floresta Amazônica onde estão a maioria dos grupos indígenas isolados e onde, na última terça-feira, a Funai localizou três clareiras com quatro grandes malocas. Segundo ele, o isolamento pode ter sido uma opção.

DESCOBERTAFunai avista malocas de novo grupo de índios isolados no Amazonas
Para o geógrafo, que já sobrevoou a área em mais de uma oportunidade, os grupos ali presentes podem manter contato, mas não são homogêneos, possuindo diferenças linguísticas e culturais.
Qual a importância dessa descoberta?
Não é o tempo inteiro que se faz uma descoberta desse tipo. Então é um êxito da Funai, que está tendo a capacidade de trabalhar com mais dados para proteger esses índios.
Esses grupos de índios do Vale do Javari interagem entre si?
É difícil afirmar isso com certeza. São 77 referências de grupos isolados na área. Depende muito do grupo. É possível que alguns grupamentos mantenham relações de troca. É possível que alguns tenham entrado em guerras.
Mas estão isolados dos brancos?
Costuma-se dizer que esses índios são grupos que nunca viram um homem branco desde a chegada do colonizador no Brasil e que vivem como há 500 anos e isolados. Na verdade é bastante provável que esses grupos tenham tido contato com brancos há muito tempo, coisa de um ou talvez dois séculos atrás. Esse contato pode ter sido bem prejudicial para o grupo que, então, optou pelo isolamento. É bem provável que esses índios saibam que existe algo mais fora eles, de que existe mais alguém perto deles. O isolamento pode ter sido uma opção. E temos de respeitar essa opção.
Esses grupos pertencem todos a um mesmo povo? Falam a mesma língua?
Não. Temos muitos grupos ali do tronco Pano, que é comum no Javari. Pela moldura das malocas é possível estabelecer características comuns. Mas não são todos pertencentes a um grande grupo e não falam todos uma mesma língua.
Esses grupos atravessam a fronteira para o Peru?
Esse grupo identificado mais recentemente não. Estão bem longe da fronteira. Mas em grupos indígenas no Acre isso é bastante comum.
O que ameaça esses índios?
Não há cidades muito próximas e nem grandes grupamentos brancos. Mas temos percebido a presença cada vez mais próxima da mineração e mesmo da pesca por ali.
Qual deve ser a linha de atuação da Funai com esses índios?
A Funai deve manter a linha de trabalho que vem seguindo que é a de evitar o contato, a menos que a aproximação seja necessária por causa de risco para o grupo. É preciso respeitar a cultura desses índios e entender que o isolamento não os torna menos contemporâneos ou menos brasileiros do que todos nós.

Guilherme Voitch, O Globo; notícia em: http://oglobo.globo.com/ciencia/mat/2011/06/22/

O Eco: 22/06/2011

Movimentação mapeada de isolados

Simpósio reuniu profissionais para discutir situação de isolados. Na foto, o sertanista José Carlos dos Reis Meirelles. Crédito: Maria Emília Coelho

O auditório da Universidade do Estado do Amazonas, em Tabatinga, divisa com a Colômbia e o Peru, lotou durante o simpósio “Conhecimentos Internacionais e Territórios nas Regiões de Fronteira da Pan-Amazônia”. O evento, promovido pelo Instituto Nova Cartografia Social, aconteceu entre os dias 11 e 13 de maio e reuniu pesquisadores e especialistas de diferentes países, lideranças indígenas, e estudantes da região. No centro do debate, a cartografia como instrumento para o fortalecimento dos movimentos sociais na Amazônia.
O trabalho de proteção dos grupos indígenas em isolamento no Brasil tiveram destaque no simpósio. O sertanista José Carlos Meirelles, que há mais de 30 anos atua no estado do Acre e o antropólogo Terri Vale de Aquino, da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, da Fundação Nacional do Índio (Funai), explicaram o mapeamento social dos povos isolados na fronteira Brasil-Peru.

Os indigenistas apresentaram um mapa construído em diversas oficinas realizadas junto aos índios contatados e ribeirinhos que vivem em áreas vizinhas ou sobrepostas aos territórios dos grupos isolados no território brasileiro. O objetivo das oficinas, promovidas pela Funai em parceria com a organização Comissão Pró-Índio do Acre, é apresentar e levantar informação sobre estes grupos na região.

O diálogo resultou em um mapa com mais de 150 referências sobre a presença de índios em isolamento no Acre: 48 casos de saques, 30 avistamentos, 44 registros de vestígios materiais, como acampamentos e flechas e 36 de confrontos armados com mortes, entre outras coisas. “Informações riquíssimas sobre a movimentação dos brabos. Com esses frutos vamos tentar demarcar mais uma terra para isolados no Acre”, explicou o sertanista.
Txai Terri, como é mais conhecido, criticou a política de concessão do governo peruano da última década, que permitiu que extensas áreas da Amazônia fossem exploradas por grandes empresas madeireiras e petroleiras. “O Peru pirou! Com essa política neoliberal, madeireiros ilegais invadem reservas indígenas. Um grupo isolado chegou aqui em 2007 fugindo dessa doideira. Fugiram dos madeireiros que invadiram suas terras”, disse o antropólogo, explicando sobre a constatação da migração forçada de um grupo de índios isolados da floresta do Peru para o Brasil.

Para Meirelles, o maior preconceito contra esses índios está justamente nas populações que estão mais próximas deles: “Como proteger os isolados se há um entorno quase em guerra? O calendário indígena de ocupação da região enlouqueceu. Ninguém sabe mais quem vai encontrar quem e como. Isso é perigoso. A gente viu que proteção não se faz apenas com vigilância, mas com conscientização e participação da população”, conclui.

Saiba Mais:
Os índios mais vulneráveis da Amazônia, por Maria Emília Coelho

Um apelo para a proteção dos índios isolados por Maria Emília Coelho

Índios isolados, por Marc Dourojeanni

Maria Emília Coelho (O Eco) e Helena Ladeira (CTI-Centro de Trabalho Indigenista). Notícia em: http://www.oecoamazonia.com/br/blog/

Notícias UOL/Agência Brasil: 22/06/2011

Pará registrou 219 mortes no campo nos últimos dez anos, com apenas quatro condenações

Nos últimos dez anos, o Pará registrou 219 homicídios no campo, mas houve apenas quatro condenações em consequência desses crimes. Em 37 casos, não houve sequer instauração de inquérito para investigar as mortes. As informações são do procurador do Tribunal Regional Federal da 1º Região José Marques Teixeira, que participa de audiência pública sobre violência no campo na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado.
O procurador lembrou o caso do trabalhador rural Antônio Francisco dos Santos, morto em Anapu (PA) em 2002. “A delegacia só foi implantada em outubro de 2006. Até então, os inquéritos eram feitos de forma precária pela Polícia Militar”, disse.
“A forma de apurar [os homicídios] só milita no sentido de que a impunidade seja sacramentada, ainda que pessoas acusadas de crimes sejam processadas”, acrescentou durante a audiência pública. O secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes Rocha, foi convidado para participar da reunião, mas enviou como representante o diretor de Polícia do Interior, delegado Sílvio Cezar Batista.
O presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Gercino da Silva Filho, que é o ouvidor agrário nacional, disse que entre as principais razões para a ocorrência de crimes no campo estão grilagem de terras públicas ou a ocupação ilegal dessas áreas e extração ilegal de madeira.
Como forma de tentar solucionar o problema, Gercino destacou os mutirões judiciais, feitos para acelerar os processos e os inquéritos sobre conflitos agrários. Os mutirões, segundo ele, já estão em andamento em Rondônia e Mato Grosso, “para agilizar o julgamento desses processos acabando com a sensação de impunidade que existe na zona rural”.
Outra medida tomada foi a criação de um manual com diretrizes nacionais para a execução de mandados judiciais. O manual disciplina a maneira de cumprimento dos mandados, dizendo como a Polícia Federal e a Polícia Militar, se requisitadas para dar apoio no cumprimento do mandado, devem proceder.

Priscilla Mazenotti , Agência Brasil: notícia em http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/06/22

UOL Notícias/BBC-Brasil: 22/06/2011

'Ele disse que ia me matar bem devagar', diz agricultora jurada de morte na Amazônia

Em entrevista à BBC Brasil, produtora rural que vive escondida diz que não quer ser a próxima vítima da violência no campo

"Ele disse que ia me matar bem devagar." Essa foi a mensagem que um pistoleiro fez chegar a Nilcilene Miguel de Lima, 45, por meio de sua cunhada em maio. A produtora rural assentada pelo Incra há sete anos em Lábrea, cidade no Amazonas próxima à fronteira com o Acre e Rondônia, fugiu da própria casa e hoje está escondida sob a proteção da Pastoral da Terra por conta de ameaças de morte na região.
Desde maio, cinco produtores rurais foram assassinados na região Norte do país, e Nilcilene não quer ser a próxima vítima.
"Meu sonho era ter uma terra minha e eu consegui isso. Mas já me espancaram, queimaram minha casa, minhas plantações. Tudo isso que sofri e até hoje nada foi feito", disse Nilcilene em entrevista à BBC Brasil.
"Eu quero voltar, reconstruir tudo, mas não vou mais aguentar, porque sei que vou morrer. Não sei se um dia vou ter uma vida tranquila lá e de pensar nisso estou ficando doente."
Ela e o marido, Raimundo de Oliveira, constam de uma lista de agricultores jurados de morte na região. Os nomes foram repassados pela Comissão Pastoral da Terra ao governo, que criou um gabinete de crise para lidar com o problema.
Enquanto Nilcilene está escondida, Raimundo continua em Lábrea. "Ele está correndo um risco muito grande, mas diz que só sai de lá enrolado em uma lona."
'Morte lenta'
A agricultora conta que a tensão vem lhe causando diversos problemas de saúde, como pressão alta e necessidade de tomar remédio para dormir. "É tanta dor de cabeça, tanto nervoso, sinto dor em tudo. Parece que minha carne está caindo dos ossos."
Presidente da associação de agricultores familiares de Lábrea, Nilcilene conta que sua situação se agravou em maio, quando o Ibama fez apreensões na região e madeireiros acreditaram que ela havia feito a denúncia ao órgão.
A mando de um madeireiro da região, conta, um pistoleiro permaneceu três dias de tocaia nas proximidades de sua casa. Como Nilcilene não aparecia, resolveu abordar uma cunhada que sempre a acompanhava.
"Ele disse que minha cunhada estava atrapalhando e que se não saísse de perto de mim, ia morrer também. E disse que ia me matar bem devagar", diz Nilcilene.
A agricultora diz ainda que tentou, em vão, recorrer à polícia e às autoridades locais contra as ameaças.
Entretanto, a delegacia de uma cidade vizinha não permitiu que ela fizesse o boletim de ocorrência. O mesmo ocorreu em Extrema, já em Rondônia, onde inicialmente alegaram que ela deveria fazer o registro no Estado do Amazonas.
Após insistir, Nilcilene conseguiu fazer o BO, mas não houve menção ao conflito nem às agressões por parte do madeireiro.
O caso está sendo analisado pela Secretaria de Direitos Humanos e o suposto mandante da tentativa de assassinato contra ela está sendo investigado pela polícia local.
Entretanto, a agricultora lamenta a impunidade que deixa à solta os mandantes de crimes contra pequenos produtores rurais.
"Quem manda lá (na Amazônia) são os madeireiros. Não tem Estado, não tem Justiça, não tem (Ministério do) Meio Ambiente, não tem autoridade nenhuma."
Violência
As ameaças contra Nilcilene já vinham ocorrendo desde o ano passado e entram nas estatísticas da Pastoral, que registram um recrudescimento da violência agrária em 2010.
De acordo com o levantamento, 34 agricultores ou ambientalistas foram assassinados no ano passado, um número 30% maior que em 2009, quando foram registradas 26 mortes no campo. Em 2008 foram 28 assassinatos.
A região Norte é a mais violenta nesses casos, já que em 2010 concentrou 21 desses crimes. Apenas no Pará houve 18 mortes, número 100% maior que as nove de um ano antes.
Em segundo lugar está a região Nordeste, onde 12 pessoas foram mortas no campo no ano passado.
Além das mortes, foram registradas no ano passado 55 tentativas de assassinato, 4 pessoas torturadas, 88 presas e 90 agredidas. Outros 125 agricultores e ativistas ambientais foram ameaçados de morte.
Depois da recente onda de assassinatos no Norte, a presidente Dilma Rousseff anunciou a criação de um grupo interministerial para discutir os problemas de violência no campo.
O grupo é integrado pela Secretaria de Direitos Humanos e a Secretaria Geral da Presidência, além dos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e do Gabinete de Segurança Institucional.
Entre as medidas anunciadas estão a liberação de R$ 500 mil para serem direcionados ao Incra no Pará e no Amazonas e a intensificação do combate ao desmatamento na região amazônica.
Denúncia
Para a porta-voz da comissão interministerial, a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, é vital que pessoas ameaçadas, como Nilcilene, entrem em contato com o serviço de disque denúncia, ligado à Secretaria dos Direitos Humanos.
Questionada sobre o fato de a agricultora ter enfrentado dificuldades em registrar o caso com as autoridades locais, a secretária ressaltou que os policiais não poderiam ter se recusado a lavrar um boletim de ocorrência. Regina Miki admite que pode ter havido interferência de policiais corruptos da região.
Miki, que integra a área de contenção de crise no grupo, afirma que a opção da secretaria foi a de proteção coletiva dos ameaçados. "Fazemos a segurança pessoal quando a ameaça é mais iminente", disse a secretária à BBC Brasil.
Segundo ela, para proteger todas as pessoas ameaçadas seria necessária a utilização de quase todo o efetivo da Polícia Federal.
A Pastoral da Terra, no entanto, acredita que não é a segurança pessoal dos ameaçados que resolverá o problema, e sim a investigação dos crimes e o fim da impunidade.
A secretária explica que atualmente a comissão está fazendo uma checagem in loco da situação de todas as pessoas listadas pela organização. Enquanto o braço civil da secretaria ajuda no auxílio às investigações dos assassinatos, o militar faz o monitoramento das regiões mais críticas.
Miki afirma que os próximos passos incluem políticas de longo prazo desenvolvidas pelo Ministério da Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente.
"Não podemos ter policiais lá eternamente. É preciso criar alternativas para que essas pessoas continuem em suas terras com segurança, com medidas como aceleração da reforma agrária feita de maneira sustentável."

Mariana Della Barba, BBC-SP; notícia em: http://noticias.uol.com.br/bbc/2011/06/22/

O Liberal (PA): 20/06/2011

Demarcação de terras Araras provoca tensão

A demarcação de uma área indígena pela Fundação Nacional do Índio (Funai), desde o último dia 14, está deixando o clima em Uruará, na Transamazônica, a cerca de 900 quilômetros de Belém. Mais de três mil trabalhadores rurais ameaçam ocupar a Reserva Cachoeira Seca, por discordar da medição.

No total, 1.460 famílias de colonos e ribeirinhos habitam e mantém roças nos 486 mil hectares, parte dos 734 mil hectares da reserva. Pela demarcação da Funai, os índios de etnia Arara, que moram na Cachoeira Seca, têm direito às terras que se limitam à dos índios Arara do Laranjal, trecho onde se concentram colonos e ribeirinhos.

Uma reunião entre representantes dos colonos e o Governo Federal foi marcada para a próxima semana, em Brasília. 'Até o início da tarde da última sexta-feira, tínhamos intermediado um acordo entre os colonos e os técnicos da Funai. O acordo previa a suspensão da demarcação enquanto uma comissão de colonos se reuniria, em Brasília, com o ministro, em audiência entre a segunda e a quarta-feiras da próxima semana. O ministro garantiu que vai receber a comissão, mas não vai suspender a demarcação. O que nós tememos é um conflito no local', ressaltou Paulo Medeiros, uma das pessoas que intermedeia a negociação entre os colonos e o representate da Casa Civil da presidência da República no local, Johaness Eck, coordenador do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Xingu.

Em Belém, o deputado estadual Airton Faleiro, que atua na região, disse que espera 'cautela e maturidade na condução da demarcação da área', por parte do Governo Federal. 'Orientei minha assessoria na área para conversar com os movimentos e buscar uma solução pacífica. Os dois segmentos têm suas razões. Sabemos que os índios e os colonos convivem pacificamente há mais de trinta anos e queremos que se mantenham assim', ressaltou.

Notícia em: http://www.orm.com.br/2009/noticias/

Agência Senado: 18/06/2011

Fronteiras brasileiras na região Norte podem estar mais vulneráveis do ponto de vista sanitário

A Consultora da Rede de Inovação Tecnológica para Defesa Agropecuária, Regina Sugayama, alertou nesta sexta-feira (17), em Ji-Paraná, Rondônia, que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pode trazer problemas sanitários para o Brasil por causa das obras na região Norte que vão ligar o Brasil a outros países da América do Sul.
Ela citou como exemplo a rodovia que ligará o Acre ao Oceano Pacífico, assinalando que a Cordilheira dos Andes deixará de ser uma barreira natural.  Outro exemplo é o da hidrovia ligando Manaus ao Equador.  Obras como pontes e rodovias ligando estados do norte às Guianas vão igualmente fazer aumentar o trânsito de pessoas.
- Não somos contra as obras, mas 30 pessoas passam por segundo em alguma fronteira, trazendo sementes, mudas ou produtos contaminados.  É fundamental que o estado de Rondônia trabalhe a educação sanitária para que a população entenda o problema.  Com as obras do PAC, o Brasil está aumentando a probabilidade de entrada de várias pragas - advertiu.
Regina Sugayama disse que, desde 1995, existem relatos de entrada de pragas sanitárias no Brasil através de produtos agrícolas importados ou trazidos pelas pessoas através das fronteiras secas com países da América do Sul que receberam imigrantes do Sudeste Asiático.  A consultora assinalou que há um grande custo para manejar estas pragas, que demandam, às vezes, o uso de novos tipos de defensivos que podem causar impacto ambiental imprevisível.  Além disso, a ocorrência de novas pragas pode gerar perda de mercado para o Brasil no exterior.
Fabiano Alexandre dos Santos, gerente da Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril de Rondônia, disse que trabalhar na defesa sanitária é o mesmo que lutar numa guerra silenciosa.  Ele assinalou que, em Rondônia, a estrutura de defesa sanitária se confunde com a de combate à febre aftosa em virtude do esforço do governo estadual para erradicar a doença.  Fabiano observou que o fato de o estado estar se tornando um grande centro de desenvolvimento agropecuário é preocupante do ponto de vista sanitário.
- Em 2010, mais de 85% de tudo o que Rondônia exportou veio das carnes e dos grãos.  Se não abrirmos o olho para os riscos que ocorrem com a globalização, seremos engolidos por ela - disse.
Os alertas foram dados na 11ª audiência pública do ciclo de debates sobre a agropecuária brasileira realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).  O objetivo da audiência foi avaliar o Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa e ameaças fitossanitárias para o Brasil, especialmente as que podem vir das regiões de fronteira.
Participaram ainda do debate o presidente da Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia, Marcelo Henrique Borges; o fiscal federal Agropecuário do Ministério da Agricultura Jamil Gomes de Sousa; o fiscal federal Agropecuário da Superintendência Federal de Agricultura de Rondônia Fernando Soares Pinto; e um representante do Fundo Emergencial de Febre Aftosa do Estado de Rondônia.
Marco regulatório
Fabiano Alexandre dos Santos ressaltou que a responsabilidade com a proteção do patrimônio nacional é de todos, objetivo que não será alcançado sem parcerias dos órgãos públicos e o envolvimento da população.
Jamil Gomes de Souza disse que foi montado um sistema de defesa que pudesse dar respostas ao desafio de erradicar a febre aftosa em Rondônia, compartilhando responsabilidades entre os governos estadual e federal e agregando a iniciativa privada.  Ele explicou que o marco regulatório orientador são as regras da Organização Internacional das Epizootias (OIE) e que o instrumento mais importante é a vacina.  Jamil espera que até o período entre 2015 e 2020 a febre aftosa esteja erradicada em toda a América do Sul.
- Consideramos que o Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa é exitoso, pois 89% do rebanho brasileiro estão em zona livre de febre aftosa.  Falta muito pouco para que a primeira fase esteja conquistada, que é a erradicação total no Brasil.  A segunda fase é a montagem de um sistema de prevenção com a participação de toda a sociedade - afirmou.
Fernando Soares Pinto disse que só a educação sanitária poderá conscientizar o pecuarista para a importância de erradicar a febre aftosa.  Ele lembrou que auditoria feita no ano 2000 pelo Ministério da Agricultura constatou que Rondônia havia saído da zona de alto para médio risco em relação à doença.
- Erradicamos a doença em Rondônia.  Em maio de 2003, a OIE declarou o estado "zona livre de febre aftosa" - afirmou, informando que 76% do gado abatido no estado é vendido no Centro-Sul brasileiro.
Código Florestal
Referindo-se às posições antagônicas no que diz respeito ao novo Código Florestal Brasileiro, em tramitação no Senado, o presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), disse que os colonizadores daquela região são os pioneiros que promoveram a integração da Amazônia, não podendo ser penalizados por mudanças na legislação e por novas regras que se distanciaram da realidade brasileira e desrespeitam o direito adquirido.
- Vamos mostrar ao Brasil e ao mundo que é possível modernizar a nossa legislação ambiental ampliando a produtividade, mas com proteção ambiental, ou seja, produzir conservando.  Estamos trabalhando para construir um consenso, onde os produtores rurais não sejam prejudicados e consigamos realizar a proteção ambiental necessária para o desenvolvimento sustentável do país - garantiu.

Ricardo Icassati; notícia em http://www.senado.gov.br

CIMI SUL: 17/06/11

Lonas pretas: retratos de dor e sofrimento de um povo

O vento frio soprava sobre as chamas de um pequeno fogo no chão. No céu, uma lua clara iluminava a fumaça que subia, como que indo ao seu encontro. Ao redor do fogo algumas mulheres, homens e crianças em silêncio contemplavam a noite. A tranquilidade daquele momento, à luz da lua, ao calor do fogo, era quebrada pelos sons inquietantes e quase que ininterruptos dos caminhões que trafegavam pela estrada. À beira de uma rodovia, os barracos de lonas pretas servem de abrigo e lar para a comunidade Guarani Mbyá do Arenal, localizada sobre o barranco da BR-392, na cidade de Santa Maria/RS. 
 O silêncio naquele início de noite, segunda-feira, 13 de junho de 2011, tinha uma única razão. O luto. Morreu, dois dias depois de nascer, Rodrigo Martins. A mãe, Suzana Benites, acometida por uma pneumonia deu a luz prematuramente ao menino. Ela permanece internada em estado grave.    

Em 09 de junho de 2011 nasceu mais um Mbya na beira da estrada, debaixo de um barraco de lona preta, sob o frio intenso e úmido de outono. No dia 11 de junho de 2011 ele foi acolhido por Ñhanderu. Foram apenas dois dias vividos. Tempo suficiente para que Rodrigo sentisse no corpo a dor e a angústia de seu povo.

Foto: Gapin - Grupo de Apoio aos Povos Indígenas

O pequeno Rodrigo veio habitar um mundo doente. Mesmo no ventre de sua mãe sofreu, junto com ela, o descaso, a omissão e a negligência do poder público. Ele foi concebido sob o abrigo das lonas e sobre o chão molhado. Lá, no barranco da estrada, sem as mínimas condições de vida, passou sua gestação guardado e amparado pelo ventre da mãe que adoecia. Ela, mesmo doente, o amou e sonhou com a possibilidade de que o filho pudesse ter uma vida melhor do que a dela e a de seu marido, o Karaí (líder religioso) da comunidade, Marcelino Martins.  
A morte do Rodrigo aconteceu porque os órgãos de assistência, especialmente a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (SESAI) e a Prefeitura Municipal de Santa Maria, desprezam o povo Guarani. Desprezam o seu modo de ser. Desprezam seus direitos humanos e constitucionais. Os governos federal, estadual e municipal não reconhecem estes direitos. O abandono e a omissão parecem ser parte de uma política previamente planejada.  

Não é por acaso que este povo vive, resiste e reclama direitos nas margens de estradas ou em pequenas áreas de terras sem água potável, sem saneamento básico, sem terra para plantar e produzir seu sustento. E na noite em que Suzana Benites dava a luz a Rodrigo, as lideranças Guarani do Arenal reivindicaram apoio médico, bem como solicitaram uma ambulância. E certamente não foi por acaso que elas não foram atendidas. Nada é por acaso numa sociedade preconceituosa e governada por autoridades e políticos igualmente preconceituosos. Nesta sociedade não há lugar para povos e culturas diferentes, pois estes são oposição ao modo capitalista de ser.

O Povo Guarani, assim como os demais povos indígenas, está entre aqueles que os governantes, desde a ditadura militar, gostam de classificar como estorvo, penduricalhos ou entraves. É por isso que não se demarcam as terras, não lhes são destinadas políticas públicas adequadas e coerentes. O máximo que lhes oferecem são esmolas, através de cestas básicas ou as sobras de alguns medicamentos, ou os resquícios de alguma capoeira nas margens de domínio das estradas e/ou pedaços de lonas pretas. Lonas que na essência da imagem são como que retratos da dor e do sofrimento do Povo Guarani no Rio Grande do Sul.

Nisto se resume a política do Estado Brasileiro para os Guarani Mbya. As condições a que se submetem estes homens, mulheres e crianças, são desumanas e inaceitáveis: viver em acampamentos provisórios, desprovidos de tudo o que pode assegurar a vida. E eles seguem vivendo, não por dias ou meses, mas por anos e anos uma situação de desesperadora espera pela ação do poder público, pela constituição de GTs de identificação e delimitação territorial, pela demarcação e garantia das terras. Mas o governo nada faz! Pratica, com isso, um genocídio lento e gradativo. Desrespeita a dignidade e os direitos humanos, sociais, políticos deste povo já tão ultrajado.

Mas, apesar do Estado e suas estruturas desumanas, a resposta é a resistência. Impressiona aos que convivem com os Guarani Mbya o fato de que, mesmo diante da dor e do sofrimento, eles se apegam à Vida. Sustentam-se no modo de ser Guarani. Apegam-se a sua cultura, as suas crenças, a sua tradição. Apegam-se a sua religiosidade e rejeitam completamente o modo de ser dos Juruá (brancos).
 O que certamente incomoda os governos é constatar que apesar de suas políticas e artimanhas os Guarani não desistem de lutar pelos seus direitos. E certamente incomoda ainda mais as autoridades o fato de que as lutas Guarani não são convencionais ou previsíveis, elas são cotidianas, insistentes e contínuas, tal como o seu modo de viver, num contínuo caminhar. Elas são centradas na crença de que há "uma terra sem mal" e que esta deve ser buscada e conquistada através do diálogo, da tolerância, da perseverança, não como uma utopia, mas como possibilidade real.  

Os Guarani do Arenal já apresentaram às autoridades municipais, estaduais e federal um programa de ações para solucionar os problemas a curto, médio e longo prazo. Querem assistência continuada em saúde. Querem também que a Funai crie um grupo de trabalho para proceder aos estudos de identificação e delimitação de uma terra dentro do vasto território Guarani. E desejam ainda que, enquanto isso não acontece, seja destinada uma área para o assentamento das famílias que vivem em beira de estradas, mas este local precisa oferecer condições adequadas para viver, tendo água potável, casas, saneamento básico, assistência em saúde, educação.

As propostas são simples, viáveis e pouco dispendiosas. No entanto, os entes públicos não esboçaram nenhuma intenção em implementá-las. Ao que parece, a omissão, negligência ou o mero assistencialismo são os traços marcantes de uma política destinada aos povos indígenas, que se concretiza cruelmente na realidade dos acampamentos à beira de rodovias.  
Os barracos de lona parecem sinalizar que as reivindicações dos Guarani não têm  a menor importância e que a existência deste povo não interessa ao poder público.  Também não interessa à sociedade que sequer percebe a presença deste povo em acampamentos que agora estão como que incorporados à paisagem.
 Esta dura realidade ofende não somente o modo de ser dos Guarani Mbya, como também um conjunto de princípios e de direitos, cunhados com suor e sangue, para resguardar nossa humanidade. Ao submeter os Guarani Mbya a esta condição desumana, o poder público insinua, em síntese, que não há lugar para este povo, num mundo em que a propriedade e a máxima produtividade definem o que conta e o que pode ser descartado. Nega-se assim o direito, nega-se a diferença, nega-se a vida.

Porto Alegre, RS, 17 de junho de 2011

Roberto Antonio Liebgott

Cimi Regional Sul - Equipe Porto Alegre

Reflexão em:www.cimi.org.br

Amazonia.Org.BR: 17/06/2011

Imazon: Desmatamento da Amazônia aumentou 72% em maio de 2011

O desmatamento da floresta Amazônica em maio desse ano foi de 165 quilômetros quadrados. Se comparado com os 96 quilômetros quadrados desmatados no mesmo mês do ano passado, o dado representa um aumento de 72%. As informações são do Boletim Transparência Florestal, divulgado hoje (17) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
O Estado que mais desmatou foi o Pará, responsável por 39% do desmatamento total, seguido por Mato Grosso (25%) e Rondônia (21%).  O restante ocorreu no Amazonas (12%), Tocantins (2,5%) e Acre (0,1%).
Em maio de 2011, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) monitou apenas 47% da área florestal na Amazônia Legal. Os outros 53% do território estavam cobertos por nuvens o que dificultou o monitoramento na região central e norte do Pará, e nos Estados do Amapá e Roraima que tiveram mais de 80% da área florestal coberto por nuvens
O desmatamento acumulado no período de agosto de 2010 a maio de 2011, correspondendo aos dez primeiros meses do calendário atual de desmatamento, totalizou 1.435 quilômetros quadrados.  Houve um aumento de 24% em relação ao período anterior (agosto de 2009 a maio de 2010) quando o desmatamento somou 1.161 quilômetros quadrados.
As florestas degradadas na Amazônia Legal - áreas em que a mata é explorada ou queimada, mas não totalmente derrubada - somaram 248 quilômetros quadrados em maio de 2011.  Desse total, 42% ocorreu em Mato Grosso, seguido pelo Pará (27%), Rondônia (22%), Amazonas (7%), Tocantins (1,5%), e Acre (0,5%).
A degradação florestal acumulada no período de agosto de 2010 a maio de 2011 totalizou 6.081 quilômetros quadrados.  Um aumento de 363%, em relação ao mesmo período do ano anterior, quando a degradação somou 1.312 quilômetros quadrados.
Carbono Afetado pelo Desmatamento
O Imazon também realiza o levantamento do carbono florestal comprometido pelo desmatamento.  Em maio de 2011, foram 2,8 milhões de toneladas (com margem de erro de 303 mil toneladas).  Isso representa um aumento de 55,6% em relação a maio de 2010 quando o carbono florestal afetado foi de 1,8 milhões de toneladas.
Em relação ao período acumulado, de agosto de 2010 a maio de 2011, foi de 22,8 milhões de toneladas (com margem de erro de 587 mil toneladas).  Em relação ao mesmo período do ano anterior (agosto de 2009 a maio de 2010) houve um aumento de 5,7% na quantidade de carbono comprometido pelo desmatamento.
O aumento relativo (10,1%) do carbono florestal afetado pelo desmatamento no período de agosto de 2010 a maio de 2011 em relação ao período anterior (agosto de 2009 a maio de 2010) foi menor do que o aumento relativo de 24% do desmatamento detectado pelo SAD durante o mesmo período.  Isso sugere que o desmatamento esse ano está ocorrendo em áreas com menores estoques de carbono florestal.
Veja na íntegra o Boletim Transparência Florestal

Notícia em: http://www.amazonia.org.br/noticias

CPI-ACRE: 13/06/11

Para a história não se repetir (Isolados no Acre)

Aquela história de que uma varinha apenas é muito fácil quebrar, mas muitas juntas é mais complicado (se não impossível) de serem partidas, pode ser antiga, mas ninguém pode negar que sempre foi e continua sendo um ícone de uma das estratégias mais eficientes para se combater qualquer tipo de dominação, de exploração. Em se tratando de povos indígenas isolados, é pouco (ou nada) provável que essa premissa simbolize uma defesa ou uma resistência, por eles mesmos. Afinal, justamente por estarem em isolamento voluntário, não possuem a dimensão do perigo que os ameaça e, portanto, não está ao seu alcance se unir a outras populações também vulneráveis, para resistir ao invasor. Estradas, petróleo, gás, madeireiras, trem, minérios. Nada disso faz parte da sua visão de mundo. Nem tampouco, riquezas, dinheiro, economia, desenvolvimento, integram o seu universo. Mas, tudo isso está ameaçando a sua existência.
A única riqueza que possuem é aquela que lhes fornece vida: a floresta. Na relação intrínseca que estabelecem com a floresta, esses povos originários usam os recursos naturais conservando a biodiversidade de modo, indiscutivelmente, sustentável. Num momento em que o mundo busca entender as mudanças climáticas e demais alterações pelas quais o planeta está passando, também é indiscutível que esses povos prestam um serviço ambiental real para a humanidade. Além disso, as formas como se relacionam com a natureza fornecem indicativos concretos para a definição de políticas específicas para as populações indígenas e tradicionais da Amazônia.
Já há cinco anos que indígenas desta região, organizações indígenas e indigenistas, bem como instituições do governo brasileiro, como a Frente de Defesa Etnoambiental Rio Envira da Funai, vêm colocando em evidência para o mundo, os povos isolados da região de fronteira do Acre com o Peru, na tentativa de unir esforços para fazer o que eles não conseguem por conta própria: se proteger de invasores que destroem seus territórios, de grandes empreendimentos e de leis e acordos governamentais contrários a sua realidade e necessidades.

Isolados avistados em sobrevôo governamental no Acre.foto G.Miranda/ Gov.AC/FUNAI

Agora, pense na dificuldade!
Invasões territoriais, grandes empreendimentos, leis e acordos contrários à realidade e às necessidades locais não são ameaças apenas para os índios isolados. Esta é uma guerra de toda a sociedade.  Quanto às invasões, elas acontecem e a fiscalização é feita por conta própria; quanto às obras, já estão todas planejadas e muitas delas, já iniciadas; quanto aos acordos, estão sendo feitos sem consulta consistente às populações tradicionais e indígenas da região, a exemplo do acordo feito em 2009 entre Lula e Alan Garcia pra a construção da ferrovia, na região do Alto Juruá. Quanto às leis, as que estão em processo de definição, escancaram o retrocesso: no Brasil, a reformulação do Código Florestal; no Peru, possíveis decretos que extinguem reservas territoriais de índios isolados.
Com todos os seus meandros, o que está posto é: ou a adoção de políticas ambientais sérias, que promovam um desenvolvimento para todos com sustentabilidade real, ou a adoção de políticas meramente econômicas para uns poucos detentores do poder econômico.
Se a complexidade é tamanha para a sociedade conhecida, e se está tão difícil para as comunidades serem ouvidas e inseridas no processo, imagine incluir os povos isolados nisso tudo. Sim, porque é fatídico, toda e qualquer definição vão recair sobre eles, colocando-os, ou não, em risco de sobrevivência.
Se pelo lado peruano, a violação dos direitos humanos e territoriais dos povos indígenas em isolamento voluntário devido à sobreposição de concessões florestais e petrolíferas junto à ausência de políticas públicas diferenciadas, bem como uma falta de articulação dos dois governos para os problemas fronteiriços, pode levar ao retorno de um dos períodos mais violentos da história da região: as correrias, os contatos forçados, a disseminação de doenças, estupros e a escravidão trazidas pelas frentes caucheira e seringalista.
Traçar estratégias de proteção aos povos indígenas isolados que vivem nesta zona de fronteira para impedir essa volta ao passado foi o objetivo da “Reunião de Coordenação sobre as Ameaças à Reserva Territorial de Madre de Dios, na Bacia Hidrográfica do Rio Acre, Fronteira Binacional Brasil/Acre-Peru/Madre de Dios”, realizada no Centro de Formação dos Povos da Floresta, da Comissão Pró-Índio do Acre, em Rio Branco, nos dias 26 e 27 de maio de 2011.
Comunicação, intercâmbio, trabalho conjunto e participação na definição das políticas para a Amazônia foram as palavras chaves das ações planejadas e, ao final das discussões, foi redigido um documento ao público para conhecimento da real situação e dos problemas, ameaças e necessidades enfrentadas. Conheça-o e veja quais instituições se uniram ao feixe de varinhas para proteção dos povos indígenas isolados que vivem nesta zona de fronteira.

Acesse no link o DOCUMENTO FINAL DA REUNIÃO BINACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS: PROTEÇÃO DOS POVOS ISOLADOS E SEUS TERRITÓRIOS

Correio do Estado (MS): 19/06/2011

Ministra vem a MS conhecer situação dos índios

Guarani Kaiowá em ritual coletivo-foto Verena Glass

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, vem a Dourados neste domingo (19), para conhecer a realidade dos índios da Reserva de Dourados.
Antes das visitas às aldeias, ela vai participar do encerramento do mutirão realizado pelo CEESRAD/MS (Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica), em parceira com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A solenidade está marcada para as 10h deste domingo. Durante o evento serão feitas as entregas de registros civis, como Certidões de Nascimento, RG (Registro Geral) e CPF (Certidão de Pessoa Física).
Os cadastros foram feitos entre os dias 8 e 10 de abril deste ano, quando 92% dos 8.559 índios atendidos fizeram pedido do registro de nascimento.
A Receita Federal espera entregar 1,5 mil CPFs, e fazer a emissão de outros, assim como a defensoria tem expectativa de fazer outros registros sejam feitos. A Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul) vai ainda emitir carteiras de trabalho.

O Ministério Público, a Defensoria Pública e o Fórum da Comarca de Dourados, farão a retificação dos registros de 500 indígenas, que tinham documentos feitos antes do provimento da Corregedoria Geral de Justiça do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Gosso do Sul), que obriga os cartórios a incluir nos documentos dos índios, a aldeia de origem dos pais, nome indígena e etnia.
“Os índios não são obrigados a ter registro civil e foi justamente para acabar com a insegurança dos próprios índios, de perderem seus direitos enquanto índios por ter registro civil, que o tribunal resolveu baixar esse provimento”, afirma a representante do comitê, que é coordenado pela defensoria, mas formado por órgãos dos governos estadual e federal.
De acordo com Neyla, este é um dos maiores mutirões do Brasil, por conta do número de documentos emitidos de uma só vez. A ação faz parte do projeto chamado “Cidadania, Direitos de Todos”, e deve ocorrer durante o final de semana na escola Tengatuí Marangatu, na aldeia Jaguapiru.

Notícia em: http://www.correiodoestado.com.br/noticias/

ISA – Instituto Socioambiental: 17/06/2011

Ministro da Saúde nomeia Joana Schuertz para o Distrito Sanitário Yanomami, em Boa Vista (RR)

Finalmente, Alexandre Padilha ouviu a reivindicação dos Yanomami e Ye'kuana e nomeou para a chefia do Distrito Sanitário Especial Yanomami (DSEI-Y), a enfermeira Joana Claudete das Mercês Schuertz. Eles temiam que o ministro da Saúde nomeasse para o cargo alguém indicado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Manifestação dos Yanomami em frente a FUNASA no início do ano-foto Matthieu Lena/ISA.

Depois de protestos que implicaram a retenção de dois aviões em Terra Indígena contra o continuismo da Funasa na atual gestão da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai),com sérias consequências para o Distrito Sanitário Especial Yanomami (DSEI-Y), finalmente, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ouviu os Yanomami e os Ye'kuana e nomeou para a chefia do distrito a enfermeira Joana Claudete das Mercês Schuertz. Os Yanomami mantiveram sua posição de que não aceitariam uma indicação que viesse do senador Romero Jucá para o cargo e reivindicavam a permanência de Joana, que era chefe substituta do DSE-Y. Enquanto essa situação não se resolvia, agravava-se a crise de saúde entre os índios. Leia mais.
Até a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em outubro de 2010, a saúde indígena estava a cargo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O órgão passou a ser dirigido por pessoas indicadas pelo PMDB a partir de 2003. Durante quase uma década choveram críticas à ineficiência, à pratica de irregularidades e corrupção naquele órgão. Com a criação da Sesai, subordinada ao Ministério da Saúde, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antonio Alves, com o apoio de organizações indígenas, passou a comandar a secretaria com o compromisso de por fim a corrupção e melhorar a qualidade do atendimento à saúde. Portanto, meses depois, uma indicação política para o DSEI-Y, vinda de Romero Jucá, acabou resultando em uma onda de protestos entre os Yanomami, que receberam apoio de diversas organizações indígenas.
Os Yanomami e Ye’kuana ressaltarram várias vezes que eram contrários a indicações políticas para a saúde indígena, deixaram claro que não as aceitariam e relembravam o histórico de desmandos e corrupção na Funasa ao longo de quase dez anos. Entre alguns dos escândalos envolvendo a Funasa em Roraima e funcionários a ela vinculados estão duas operações da Polícia Federal - uma em 2007 e outra em 2008 contra Marcelo Lopes e Ramiro Teixeira, ambos indicados por Jucá. Saiba mais.

Após a nomeação da chefe do Distrito Sanitário, o próximo passo, rumo à autonomia do DSEI-Y, é a estruturação de uma sede própria fora do prédio da Funasa (RR), medida imprescindível para a boa gestão dos serviços de saúde. Hoje a diretoria do Conselho Distrital Yanomami e Ye´kuana enviou carta ao ministro Alexandre Padilha solicitando providências nesse sentido.

Notícia do ISA em: http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3364

SURVIVAL INTERNATIONAL (PERU): 17/06/11

Peru suspende construção de uma barragem devastadora

Tribos Ashaninka estão protestando contra  outra represa, Pakitzapango, previstas sob o pacto energético entre Peru e Brasil.
© David Dudenhoefer

Uma  mega-barragem no sudeste do Peru foi suspensa após um mês de greves que envolveram quase 2.000 pessoas locais.
A barragem de Inambari seria a maior dos seis projetos hidrelétricos planejados sob um acordo energético entre Peru e Brasil, firmado no ano passado.
O Ministério de Energia do Peru anunciou nesta segunda-feira que havia cancelado o contrato temporário com a Egasur, a empresa brasileira responsável pelo desenvolvimento da represa.
Inambari afetaria as vidas de cerca de 15.000 habitantes na região, incluindo os povos indígenas Carabaya, cujas florestas teriam sido inundadas.
O novo Presidente do Peru, Ollanta Humala, prometeu respeitar o direito dos povos indígenas ao consentimento livre, prévio e informado para quaisquer projetos que lhes dizem respeito ou às suas terras.

Os moradores receberam bem a decisão do governo, mas temem  que o interesse nos ricos recursos naturais da região irá persistir.
Olga Cutipa, uma mulher Carabaya e vice-presidente da Coalizão de Defesa Carabaya declarou: “Nós fomos nascidos e criados aqui.Não havia estradas.Nossos pais nos levavam montado em mulas e comemos alimentos silvestres.Não temos doenças:estamos saudáveis, ainda assim eles querem fazer-nos sair? Estão cometendo um abuso; Egasur não deveria incomodar-nos, eles deveriam manter-se fora daqui”.

Notícia (em inglês) em: http://www.survivalinternational.org/news/7389

O Eco: 16/06/11

Inambari vai ter que esperar

O Ministério de Energia e Minas do Peru cancelou a concessão do consórcio Empresa de Geração Elétrica Amazonas Sul (Egasur), de capital brasileiro, formado pela OAS (51%), Eletrobrás (29,4%) e Furnas (19,6%) para a construção da hidrelétrica Inambari, no sul do país. Um dos artigos da resolução afirma que “não se dará nenhuma concessão temporal ou definitiva enquanto não exista a consulta prévia da população, de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.

Cancelar a concessão não significa que a hidrelétrica nunca sairá do papel, mas sinaliza que não deve existir, pelo menos por um bom tempo - até o governo peruano ouvir indígenas e populações tradicionais que seriam afetados e entrar em um acordo com elas. "Esta decisão demonstra um reconhecimento louvável dos acordos multilaterais sobre os direitos humanos dos quais, como o Brasil, o Peru é signatário" afirma, em nota, o Movimento Xingu Vivo para Sempre, contrário à construção da hidrelétrica Belo Monte, no Pará, devido aos impactos socioambientais que pode causar.

Assim como a usina brasileira, o projeto de Inambari enfrentava forte oposição popular. Mais de 410 km2 seriam alagados. A empresa custaria quase cinco bilhões de dólares - contaria com financiamento do BNDES - teria 2200 megawatts de potência, demoraria cinco anos para ser construída, afetaria as regiões de Cuzco, Puno e Madre de Dios, impactaria cerca de 14 mil pessoas - entre elas diversas aldeias indígenas da etnia  Ashaninka - e causaria inúmeros impactos ambientais. "O Brasil e o Peru são ricos em fontes alternativas de energia. Se o Brasil investir em eficiência energética, poderá evitar a necessidade de quaisquer barragens a serem construídas na Bacia Amazônica e poupar bilhões de dólares no processo", afirmou Monti Aguirre, coordenador para a América Latina da organização International Rivers.

Inambari fazia parte de um conjunto de seis hidrelétricas, resultado de acordo energético firmado entre Brasil e Peru em junho do ano passado. Parte da energia produzida seria enviada ao território brasileiro. Ollanta Humala, presidente eleito do Peru e que substituirá García, teria divulgado à imprensa que manterá decisão de ouvir os atingidos. ((o)) Eco Amazonia entrou em contato com o Itamaraty para obter um posicionamento oficial do Brasil sobre a decisão do governo peruano e como ela impacta o país, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.


Saiba mais

Projeto sem razão, por Ramiro Escobar
Cinco anos insustentáveis no Peru, por Ramiro Escobar
A Amazônia peruana também é nossa, por Marcos Sá Corrêa
Financiamentos insustentáveis do BNDES na Amazônia, por Karina Miotto
Brasil e Peru defendem usinas na Amazônia, por Vandré Fonseca

Karina Miotto, O Eco; notícia em http://www.oecoamazonia.com/br/blog/240-inambari-vai-ter-que-esperar

A Critica de Manaus/UOL: 16/06/11

FUNAI descobre nova referência de índios isolados no Vale do Javari, no Amazonas

A região é onde se concentra o maior número de números isolados do país, segundo a Funai

Maloca de índios isolados identificada este ano, pela Funai, no Amazonas (Peetsaa/Arquivo CGIIRC-Funai).

Entre 2000 e 2010, a Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari (FPEVJ), na fronteira do Amazonas com o Peru, localizou pelo menos 90 pontos com referências de índios isolados vivendo em floresta densa naquela região.
Uma das referências foi identificada em 2010, quando uma maloca dos indígenas do rio Quixito foi vista durante sobreevoo da Funai. Desde 1978 não havia qualquer referência deste povo.
No último dia 22 de abril uma nova referência surgiu durante expedição da FPEVJ e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Foram identificados três grupos de malocas na região na bacia do rio Jutaí, afluente do Solimões.
O chefe de Frente Etnoambeintal Vale do Javari, Fabrício Amorim, diz que ainda não é possível concluir se estas pessoas vivendo em isolamento são da família dos indígenas korubo (que também vivem em isolamento, mas já foram contatados há 15 anos) ou se pertencem a algum grupo ainda desconhecido da língua Pano.
Nas malocas registradas durante o sobrevôo feito pela Funai, os indigenistas acreditam que vivem pelo menos 100 pessoas. Há registros de malocas menores, tapiris e plantações de milho.
“A região do Vale do Javari é rica em indígenas que vivem em isolamento. A nossa política não é fazer contato, apenas monitorar a situação deles e promover a vigilância. Temos uma certa preocupação para que não ocorra a invasão dessas terras”, disse Amorim.
Conforme o chefe da Frente, é preciso fazer novas expedições (provavelmente no próximo ano) na região para confirmar se a nova área de referências de índios isolados está dentro da terra demarcada dos indígenas do Vale do Javari ou na fronteira.

Vigilância
Carlos Travassos, chefe daCoordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Funai reiterou que a identificação dos isolados não pressupõe que o contato será feito.
“A área passará a ser estudada e trabalhada para que os instrumentos de vigilância seja realizado no local onde vivem os indígenas”, disse ele.
Conforme Travassos, no Vale do Javari, localizado na região do município de Atalaia do Norte (a 1.136,12 quilômetros de Manaus), há três postos de vigilância da Funai.
Algumas das principais ameaças dos indígenas daquela região são invasões de madeireiro, pescadores e doenças transmitidas por “brancos”.
No Vale do Javari existem povos indígenas de diferentes etnias. Entre as que já foram contatados estão marubo, matis, maioruna, kulina, além dos korubo, que estão na categoria de etnia de recente contato.

Elaíze Farias; notícia em : http://acritica.uol.com.br/amazonia/

APIB: 16/06/2011

ENTREVISTA COLETIVA - Movimento Indígena interrompe diálogo com o Governo

O Movimento Indígena decidiu romper relações com o Governo Federal. Indignados com o descaso e paralisia demonstrados pelo governo Dilma Rousseff diante dos graves problemas enfrentados pelos mais de 230 povos em todo país, os representantes do Movimento Indígena decidiram suspender a participação na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) até que eles sejam recebidos pela presidente e ministros.
Como forma de protesto por causa da omissão do Poder Executivo frente ao caos na saúde indígena, a criminalização e violência contra lideranças, demora na demarcação de terras, construção grandes empreendimentos em terras indígenas sem consulta prévia e informada (Belo Monte, Transposição do São Francisco, PCHs) e demais questões de igual gravidade; a Bancada Indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) se retirou na manhã desta quinta feira, dia 16, da 17ª reunião ordinária do grupo. A CNPI é a principal responsável por organizar a atuação dos diversos órgãos federais que trabalham com os povos indígenas e reúne representantes das organizações regionais indígenas, membros do governo e de organizações indigenistas.
As lideranças querem uma agenda de trabalho e compromissos concretos em relação às demandas apresentadas ao governo e encaminhadas à presidente durante a realização do Acampamento Terra Livre, principal mobilização indígena que, anualmente, ocupa a Esplanada dos Ministérios, e este ano aconteceu entre os dias 2 e 5 de maio. Até o momento, a presidente Dilma já recebeu todos os movimentos sociais com exceção dos índios.
Clique aqui para conhecer as principais reivindicações do Movimento Indígena, reunidas no Documento Final do Acampamento Terra Livre 2011; ou acesse o site da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB): http://www.apib.org.br/
Entrevista Coletiva
Para discutir como fica a relação entre o Movimento Indígena e o governo e apresentar as principais reivindicações e perspectivas de seus povos, as lideranças que participam da CNPI em Brasília recebem a imprensa para entrevista coletiva às 15h00 desta quinta feira, dia 16 de junho, na sede da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). A APIB fica no SRTVS – Centro Empresarial Assis Chateaubriand, Q701, Conj. L, Bl. 01, Sala 723 – 7° Andar.
Informações:
Gustavo Macedo
Assessoria de Comunicação
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Fone: (61) 30435070 / (61) 81612500
http://blogapib.blogspot.com/

SURVIVAL INTERNATIONAL (PARAGUAI): 16/06/2011

Pecuaristas flagrados via satélite e acusados de desmatamento ilegal

Uma casa Ayoreo de não-contatados no meio de uma rodovia recente. Os índios a abandonaram apenas poucas horas antes, ao escutarem a aproximação da retroescavadeira.
© Survival

Os magnatas da carne que estavam desmatando ilegalmente terras habitadas por indígenas não-contatados no Paraguai,  como demostraram imagens por satélite, foram acusados de desmatamento ilegal.
As acusações foram apresentadas após a organização Survival International publicar imagens por satélite que mostraram 4.000 hectares de desmatamento ilegal em terras  apropriadas pelas empresas pecuaristas BBC S.A. e River Plate.

Esta zona ao norte do Paraguai é a habitação de indígenas Ayoreo não-contatados, que defendem completamente da floresta para sobreviverem.
Alguns membros deste povo indígena, que se viram obrigados a abandonar a floresta nos últimos anos, estão lutando por seu direito a seus territórios ancestrais como o único meio de salvar a seus familiares não-contatados.
Nos últimos anos, as imagens por satélite tem tornado cada vez más difícil aos criadores de gado o corte ilegal de árvores sem que ninguém o registre. Ainda assim, os Ayoreo seguem sob constante ameaça da indústria da carne, que já  se apoderou de grande parte de seu território.

Desmatamento ilegal (assinalado) de território  Ayoreo.
© GAT/ Survival

Fontes internas da Survival International declararam hoje: “É uma noticia fantástica e uma excelente demonstração do poder das novas tecnologias. A opinião pública global tem mais consciência que nunca da luta dos Ayoreo, e a situação está mudando. Em breve estas empresas já não poderão esconder-se em parte alguma”.

Notícia (em espanhol) http://www.survival.es/noticias/7384

CPT/RO: 15/06/11

Morrem também índios isolados em Rondônia

O "índio do buraco", único sobrevivente dum povo na região de Chupinguaia (RO).

Em apresentação ontem a noite, 14/06/2010 do Livro "Povos Indígenas Isolados na Amazônia ", os coordenadores do CIMI de Rondônia Emília Altini e Volmir Bavaresco, relataram a presença de 15 grupos de indígenas isolados no estado de Rondônia. Em situação precária de segurança, o povo situado na beira esquerda do Madeira, ameaçado pela construção da Hidrelétrica de Jirau, nestes momentos teria emigrado as proximidades da região de Extrema, na região que virou foco de tensão e de violência entre madeireiros e extrativistas.  Alguns dos indígenas teriam sido mortos nas proximidades do PA Joana d' Arc. Segundo informações recolhidas em Nova Mamoré, outros índios isolados teriam sido vítimas de homicídio no ano passado dentro do Parque Estadual de Guajará Mirim. Em total o levantamento confirma a existência de 90 grupos de indígenas isolados na Amazônia em situação de risco e a maioria sem território demarcado e protegido.

Notícia em:  http://cptrondonia.blogspot.com/

EBC- Agência Brasil:15/06/2011

Trabalhador assassinado no Pará não era ambientalista, diz CPT

Brasília - O trabalhador rural Obede Loyla Souza, de 31 anos, morto no último dia 9, não era extrativista nem líder ambientalista no Pará. Além disso, seu nome não consta na lista de pessoas ameaçadas divulgada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Esses fatores, de acordo com o Ministério da Justiça, amenizam as suspeitas de que sua morte seria mais um caso de violência contra líderes rurais da Região Norte. Em menos de um mês, a região contabiliza quatro mortes de lideranças.
“Assim como toda a população local, Obede e a esposa tinham seu roçado. Mas não era extrativista nem liderança. Muito menos ativista ambiental”, disse o agente da equipe da CPT de Tucuruí e integrante da coordenação da CPT no Pará Hilário Lopes Costa. “O nome de Obede não consta na lista que a CPT divulga, com os nomes de pessoas ameaçadas de morte por madeireiros”, afirmou.
“Trabalhando com todas as hipóteses”, a Polícia Civil do estado levantou a ficha do trabalhador e constatou que ele tinha antecedente criminal por atentado ao pudor. Isso será levado em consideração ao longo das investigações, mas, em princípio, não tem relação com o assassinato, e ficará limitado apenas às informações vinculadas ao perfil da vítima.
De acordo com o coordenador da CPT, a esposa do trabalhador, Éllen Cristina de Oliveira Silva, 29, omitiu algumas informações durante o depoimento que fez à Polícia Civil de Tucuruí. "Ela disse que Obede havia discutido com um vizinho do Acampamento Esperança por causa da demarcação do lote. Mas, por causa do nervosismo, acabou esquecendo de falar que os dois já tinham chegado a um acordo”, informou Hilário.
Ela não informou também, segundo o agente da CPT, sobre uma discussão que o marido teve com caminhoneiros que transportavam madeira ilegal na estrada que dá acesso ao acampamento.
“Não se tratou de uma discussão relacionada à madeira ilegal que estava sendo transportada, mas aos danos que esses caminhões estavam causando à estrada de chão batido. Por transportarem até 20 toras de árvore de uma vez só, esses caminhões ficam muito pesados e acabam tornando a estrada intransitável. Como sempre chove na região, o estrago fica ainda maior”, disse Hilário.
“Ela acabou não falando isso durante o depoimento na delegacia por medo do grupo de madereiros de Tucuruí, que são muito poderosos e têm a conivência da Polícia Militar local”, justificou o integrante do CPT no Pará.
O Ministério da Justiça confirmou que o trabalhador assassinado não era líder extrativista e informou que a Força Nacional não está no local porque a solicitação do governo do Pará está restrita a apenas três municípios: Santarém, Marabá e Altamira.

Brasília - O trabalhador rural Obede Loyla Souza, de 31 anos, morto no último dia 9, não era extrativista nem líder ambientalista no Pará. Além disso, seu nome não consta na lista de pessoas ameaçadas divulgada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Esses fatores, de acordo com o Ministério da Justiça, amenizam as suspeitas de que sua morte seria mais um caso de violência contra líderes rurais da Região Norte. Em menos de um mês, a região contabiliza quatro mortes de lideranças.
“Assim como toda a população local, Obede e a esposa tinham seu roçado. Mas não era extrativista nem liderança. Muito menos ativista ambiental”, disse o agente da equipe da CPT de Tucuruí e integrante da coordenação da CPT no Pará Hilário Lopes Costa. “O nome de Obede não consta na lista que a CPT divulga, com os nomes de pessoas ameaçadas de morte por madeireiros”, afirmou.
“Trabalhando com todas as hipóteses”, a Polícia Civil do estado levantou a ficha do trabalhador e constatou que ele tinha antecedente criminal por atentado ao pudor. Isso será levado em consideração ao longo das investigações, mas, em princípio, não tem relação com o assassinato, e ficará limitado apenas às informações vinculadas ao perfil da vítima.
De acordo com o coordenador da CPT, a esposa do trabalhador, Éllen Cristina de Oliveira Silva, 29, omitiu algumas informações durante o depoimento que fez à Polícia Civil de Tucuruí. "Ela disse que Obede havia discutido com um vizinho do Acampamento Esperança por causa da demarcação do lote. Mas, por causa do nervosismo, acabou esquecendo de falar que os dois já tinham chegado a um acordo”, informou Hilário.
Ela não informou também, segundo o agente da CPT, sobre uma discussão que o marido teve com caminhoneiros que transportavam madeira ilegal na estrada que dá acesso ao acampamento.
“Não se tratou de uma discussão relacionada à madeira ilegal que estava sendo transportada, mas aos danos que esses caminhões estavam causando à estrada de chão batido. Por transportarem até 20 toras de árvore de uma vez só, esses caminhões ficam muito pesados e acabam tornando a estrada intransitável. Como sempre chove na região, o estrago fica ainda maior”, disse Hilário.
“Ela acabou não falando isso durante o depoimento na delegacia por medo do grupo de madereiros de Tucuruí, que são muito poderosos e têm a conivência da Polícia Militar local”, justificou o integrante do CPT no Pará.
O Ministério da Justiça confirmou que o trabalhador assassinado não era líder extrativista e informou que a Força Nacional não está no local porque a solicitação do governo do Pará está restrita a apenas três municípios: Santarém, Marabá e Altamira.

Pedro Peduzzi; notícia em http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-06-15/

EBC- Agência Brasil: 14/06/2011

Mais um trabalhador rural é assassinado no Norte do país

Brasília – Menos de um mês depois de quatro ativistas ambientais serem mortos no Norte do país, o trabalhador rural Obede Loyla Souza, de 31 anos, casado e pai de três filhos, foi assassinado no Pará, no último dia 9. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica, informou que ele foi morto com um tiro no ouvido e que o corpo foi encontrado na cidade de Tucuruí – considerada uma das principais áreas de exploração ilegal de madeira da região, principalmente da castanheira.
De acordo com a CPT, não há informações sobre as razões que levaram à morte de Obede. Mas testemunhas contaram que, entre janeiro e fevereiro, o agricultor discutiu com representantes de madeireiros na região.
Informações obtidas pela comissão apontam que, no dia do assassinato de Obede, uma caminhonete de cor preta com quatro pessoas entrou no Acampamento Esperança - onde morava o agricultor. O presidente do Projeto de Assentamento Barrageira e tesoureiro da Casa Familiar Rural de Tucuruí, Francisco Evaristo, disse que viu a caminhonete e considerou o fato estranho. Como Obede, ele também é ameaçado de morte.
No fim de maio, quatro ambientalistas foram assassinados – três no Pará e um em Rondônia. A lista de pessoas ameaçadas, segundo a CPT, contabiliza mil nomes. O documento já foi entregue às autoridades brasileiras e também estrangeiras.
A presidenta Dilma Rousseff convocou uma reunião de emergência, no último dia 3, para discutir o assunto em Brasília. Ela ouviu os governadores do Pará, Simão Jatene, do Amazonas, Aziz Elias, e de Rondônia, Confúcio Moura. Também estavam presentes na reunião seis ministros – Nelson Jobim (Defesa), José Eduardo Dutra (Justiça), Maria do Rosário (Secretaria de Defesa dos Direitos Humanos), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário).
Ao final da reunião, a presidenta determinou o envio de homens da Força Nacional de Segurança ao Pará. Os homens chegaram ao estado no último dia 7 e devem permanecer no local por tempo indeterminado, segundo as autoridades brasileiras.

Renata Giraldi; edição Lílian Beraldo; notícia em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/

Só Notícias (MT): 14/06/2011

Índios que protestaram em hidrelétrica do Nortão querem 5% do lucro

Os mais de 200 índios de diferentes etnias que fizeram protesto na Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) Dardanelos, em Aripuanã, querem a participação de 5% no lucros da produção de energia. Audiências com representantes do governo federal para tratar da legalidade foi o acordo acertado para que deixassem as instalações, de acordo com o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio em Juína, Antônio Carlos Ferreira de Aquino. "Eles querem este percentual de participação de forma permanente", disse, em entrevista ao Só Notícias.

De ante mão, ele ressaltou que empresa informou não ter condições de atender ao pedido dos grupos indígenas. Nas audiências, marcadas para dias 27 e 28, na sede da Funai em Brasília, as obrigações dos indígenas e da empresa serão colocadas em pauta, e se, realmente, o pedido de participação no lucros é legal. Deverão estar presentes membros dos Ministérios de Minas e Energia, Justiça e Meio Ambiente, Ministério Público Federal, Casa Civil e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O empreendimento, que tem capacidade para gerar 261 megawatts de energia a partir do rio Aripuanã, foi concluído ano passado, após três anos de obras, mas ainda não está em operação. Falta viabilizar uma linha de transmissão ao Sistema Nacional de Energia.

Os índios também querem a cessão de dois ônibus e a construção de moradias, que foram prometidas no Plano Básico de Meio Ambiente, para compensar os danos causados pela obra a cerca de 1 mil indígenas da região. O acordo foi feito durante o processo de negociação para construção da usina, mas ainda não foram cumpridos. Conforme Só Notícias informou, os índios deixaram a hidrelétrica, onde estavam desde quarta-feira (8), neste final de semana.

Weverton Correa; notícia em: http://www.sonoticias.com.br/

SURVIVAL INTERNATIONAL (PERU): 14/06/11

Vitória: Peru promete proteger uma reserva para índios isolados

Vista aérea  de um campo de exploração madeireira ilegal
© C Fagan/Round River Conservation Studies

O Ministério da Cultura do Peru prometeu proteger uma reserva para índios isolados na Amazônia, a qual temia-se ser eliminada.
Em um comunicado divulgado na semana passada, o Ministério desmentiu o relatório que afirmava que se pretendia abolir a reserva Murunahua , e afirmou que a mesma está totalmente protegida, em conformidade com a legislação peruana.

A polêmica surgiu após funcionários do Departamento de Assuntos Indígenas do Peru, INDEPA , jurisdicionado ao Ministério da Cultura, revelaram um projeto de encerramento da reserva em um encontro com organizações locais.
Luis Lacerna, diretor do Departamento de Proteção aos Índios, Desenvolvimento Econômico e Territorial do INDEPA , é o único dos funcionários até agora cujo nome vazou para a imprensa internacional.

A Survival International saúda o anúncio do Ministério, e tem escrito para o recém-eleito presidente do Peru, Ollanta Humala, para sobre como o governo protegerá os vulneráveis povos indígenas isolados do país.

Notícia (em espanhol) em http://www.survival.es/noticias/7363

O Eco: 13/06/11

Nova referência de isolados no Vale do Javari

No dia 22 de abril, uma nova referência de índios isolados foi encontrada dentro da Terra Indígena (TI) Vale do Javari, no oeste do Estado do Amazonas. A descoberta foi feita em sobrevoo de monitoramento realizado pela Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), com o apoio da ONG Centro de Trabalho Indigenista (CTI). Foram localizadas duas clareiras com roçados – plantações de milho, mandioca e banana – e duas grandes malocas.
 
Segundo Carlos Travassos, coordenador da CGIIRC, não é possível saber ao certo a qual povo eles pertencem ou se são um subgrupo de um povo maior. Ele prefere não dar estimativas, mas pelo tamanho da maloca o número pode chegar a 100 pessoas. As características são semelhantes às de povos da família linguística Pano, como os Korubo, grupo isolado já confirmado.

O antropólogo e coordenador geral do CTI, Gilberto Azanha, ressalta a importância de algumas informações para identificar determinado grupo, “entre elas a região que habitam e suas estratégias de fuga”. Ele explica que esses são indígenas isolados mais por conta da sua localização, de difícil acesso, do que culturalmente, pois sabem da existência dos brancos e mantêm contato com outros povos por meio da troca.

Com o reconhecimento da presença desses povos, o órgão responsável obtém mais informações e, assim, pode dar sequência ao processo de regularização fundiária e às devidas ações de proteção. Há quem pense que esse é um trabalho “isolado”, assim como os povos a quem contempla, mas ele faz parte da rotina da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari e de outras 11 Frentes na Amazônia brasileira.

Azanha defende políticas diferenciadas para os isolados, mas proteção em mesmo grau a todos os povos indígenas. “A importância deles para o país e para a conservação do meio ambiente é a mesma e o cuidado também deve ser”, diz.

A política indigenista hoje

O processo de proteção a esses povos é dinâmico e tem como pilar ações sistemáticas de localização, monitoramento e vigilância. O objetivo é investigar características de ocupação e acompanhar as dinâmicas territoriais, que irão apontar as necessidades de maior cuidado.

Oficialmente hoje há 77 referências de isolados registradas pela CGIIRC, sendo 23 confirmadas. De acordo com Travassos, “quanto mais se procura por povos isolados para proteger, mais se encontra”. As informações sobre vestígios chegam principalmente do monitoramento, mas também de outros povos indígenas, ribeirinhos, viajantes e antropólogos.

Segundo o coordenador, as principais ameaças aos isolados são conflitos fundiários, a ação de missionários, extração de madeira, garimpo, caça e pesca ilegais, exploração agropecuária e também, na região de fronteira, a atividade petroleira vinda do Peru.

Antes da Constituição de 1988, a política indigenista da Funai promovia o contato e buscava sua gradativa "integração" à sociedade nacional. Em geral, essa aproximação era seguida pela proliferação de doenças, significativo decrescimento populacional e a apropriação de suas terras por frentes de colonização.

Daquela fase até os dias de hoje há grupos que nunca se recompuseram. Como exemplo, Azanha cita o massacre em Corumbiara, Rondônia, do qual restou apenas um único sobrevivente. “Hoje a Funai não promove mais o contato, a não ser que este seja buscado pelos próprios índios ou que a situação seja de extrema vulnerabilidade – ameaça iminente de extermínio do grupo”, explica Carlos Travassos.
SAIBA MAIS:

Isolados – algumas questões para reflexão, por Conrado Rodrigo Octavio e Gilberto Azanha
Descaso vitima índios no Vale do Javari, por Maria Emília Coelho
Um apelo para a proteção dos índios isolados, por Maria Emília Coelho
Índios isolados sob ameaça por Marc Dourojeanni
Os índios mais vulneráveis da Amazônia, por Maria Emília Coelho

Nathália Clark, O Eco; notícia em: http://www.oecoamazonia.com/br/blog/239-nova-referencia-de-isolados-no-vale-do-javari

CIMI: 13/06/2011

Cimi e Universidade Federal do Amazonas lançam livro sobre povos indígenas isolados na Amazônia

O que são povos indígenas isolados? Quantos são? Onde estão e como vivem? Que ameaças pesam sobre eles? As respostas a estas perguntas estão no livro “Povos indígenas isolados na Amazônia – Uma luta pela sobrevivência”, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Universidade Federal do Amazonas lançam às 15h30 da próxima terça-feira, 14, na Procuradoria Geral da República, em Brasília (DF).

Organizada por Guenter Francisco Loebens e Lino João de Oliveira, a obra faz parte da série “Nova Antropologia da Amazônia”, publicada pela Editora da Universidade Federal do Amazonas (EDUA). Ela é resultado da presença ativa de missionários do Cimi junto aos povos indígenas e quer dar visibilidade a uma realidade pouco conhecida dos brasileiros, que é a vida dos povos indígenas isolados.

Dados da obra revelam que cerca de 150 povos indígenas vivem em situação de isolamento no mundo, dos quais 127 estão na América do Sul. Destes, 90 são do Brasil. Uma das ameaças que pairam sobre esses povos é sua extinção. O grupo Avá-Canoeiro, por exemplo, sofreu um massacre no final dos anos de 1960 e sua população foi dizimada quase na totalidade.

Com 366 páginas e dividida em duas partes, a obra traz, na primeira parte, 13 artigos que desenham a realidade dos povos isolados, revelando sua luta por sobrevivência no Brasil e em mais seis países da América do Sul (Peru, Bolívia, Equador, Colômbia, Venezuela e Paraguai). Já a segunda parte, com quatro capítulos, apresenta a cultura do povo Suruwaha, de recente contato, e sua relação com o Cimi.

O ato de lançamento do livro contará com a presença de seu organizadores, Guenter Francisco Loebens, missionário do Cimi no Regional Norte I (Amazônas e Roraima), e o antropólogo Lino João de Oliveira Neves.  A vice-procuradora geral da República e coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF), Deborah Duprat, também já confirmou presença, além dos representantes do povo Avá-Canoeiro.

A publicação também será lançada em Rondônia, amanhã, às 19h30, na Casa de Formação das Irmãs Catequistas Franciscanas, que fica na Avenida Rio de Janeiro nº 2452 bairro Mato Grosso. No estado, o lançamento contará com a presença de representantes dos povos indígenas dos estados da Amazônia brasileira e de missionários do Cimi que atuam nos regionais Amazônia Ocidental, Mato Grosso, Rondônia e Norte I.

O livro “Povos indígenas isolados na Amazônia – Uma luta pela sobrevivência” pode ser adquirido junto ao Cimi pelo telefone (61) 2106-1650  (61) 2106-1650 . O valor é de R$ 30 mais taxa de envio.

Notícia em:  http://www.cimi.org.br/

Último Segundo-IG:11/06/2011

Fazendeiros vão ter de deixar terra indígena em Mato Grosso (XAVANTE)

Justiça decide devolver área, concedida pelo governo militar a projeto agrícola, aos Xavantes. Governo do Estado é contra

Depois de quase 40 anos de disputa com indígenas da etnia Xavante pela posse da terra de Marãiwatsede, fazendeiros terão que deixar a área, por determinação judicial. Para acelerar o processo de desocupação, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação visando à execução, o quanto antes, da sentença judicial proferida pela Justiça Federal. O problema é que os fazendeiros não têm para onde ir e o governo do Estado é contra a retirada.
A terra de Marãiwatsede tem 165 mil hectares (1,5 mil km2) e fica entre os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, na Amazônia Legal de Mato Grosso. A região .
O MPF quer que a Polícia Federal acompanhe o processo de saída dos fazendeiros, para que possíveis conflitos com indígenas sejam evitados. Além disso, o MPF também solicitou um estudo sobre a área degradada, e que os governos federal e estadual apresentem outros destinos para os fazendeiros.

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), foi contra a retirada dos fazendeiros, sob alegação de que o Estado não possui outro local para remanejá-los. Barbosa sugeriu ao secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que os Xavantes fossem transferidos para uma outra área de 225 mil hectares, situada entre o rio das Mortes e o Araguaia. A proposta não foi levada adiante.
“O que está em jogo é a nossa tradição e origem. Recuperar Marãiwatsede é uma questão de honra. A terra para nós é sagrada”, afirmou o cacique Damião Paradzan.
Segundo o procurador da Funai em Mato Grosso, César Augusto Lima do Nascimento, ao longo da disputa judicial, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) chegou a disponibilizar lotes para que os posseiros, fazendeiros e grileiros pudessem se mudar e manter as atividades agropecuárias, mas eles se recusaram a desocupar a área.
“Lá não tem ninguém inocente. Essas cerca de três mil pessoas tinham conhecimento de que aquela região pertencia originalmente aos Xavantes, mas mesmo assim insistiram em ocupá-la até o último instante”, contou.
O caso
Em 1966, cerca de 250 indígenas foram transferidos de Marãiwatsede pelo governo militar para dar espaço a um projeto agrícola liderado pelo Grupo Ometto (do setor açucareiro). Dessa forma foi criada a fazenda Suiá-Missu, cuja extensão era superior à área do Distrito Federal.
Os índios foram retirados do local pelos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e levados para uma área distante 400 quilômetros de Marãiwatsede, situada no município de Quatro Marcos (340 quilômetros de Cuiabá). Desde então, a comunidade indígena vem lutando para retomar o seu território tradicional.
Anos depois o controle da fazenda Suiá-Missu passou à Liquifarm Agropecuária Suiá-Missu e, em 1980, para a empresa petrolífera italiana Agip.
Paralelamente, aumentavam as pressões internacionais para que a terra fosse devolvida aos índios. Durante a Conferência ECO92, a Agip propôs ao governo federal um acordo para devolver Marãiwatsede aos Xavantes.
A homologação da área para posse permanente e usufruto exclusivo pelo povo indígena Xavante, e registrada em cartório como de propriedade da União Federal, conforme legislação em vigor se deu apenas em 1998.
Estima-se que atualmente 85% dos 165 mil hectares de Marãiwatsede (que no idioma Xavante significa Mata Densa) estejam desmatados, em virtude da prática agrícola estabelecida há 40 anos.
A decisão judicial que determinou a retomada da área aos Xavantes foi proferida somente no ano passado. Para a Justiça Federal não há dúvida de que a comunidade Xavante “foi despojada da posse de suas terras na década de sessenta, a partir do momento em que o Estado de Mato Grosso passou a emitir título de propriedade a não-índios, impulsionados pelo espírito expansionista de ‘colonização` daquela região brasileira”, como consta na sentença.
Os desembargadores concluíram que os posseiros, fazendeiros e grileiros não têm nenhum direito às terras, por se tratarem de “meros invasores da área, inexistindo possibilidade de ajuizamento de ação indenizatória”.
Atualmente existem 700 fazendas em Marãiwatsede. O presidente da Associação dos Produtores Rurais de Suiá Missú, Renato Teodoro da Silveira Filho, disse que muitos proprietários têm o título da terra. “Há famílias que dependem da terra para viver e que possuem uma vida construída aqui. Muitas pessoas não têm para onde ir”, disse.

 Helson França, IG; notícia em:  http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/

SóNotícias/A Gazeta (MT): 09/06/11

Índios ocupam usina hidrelétrica do Nortão em protesto (MT)

Sessenta índios das etnias Arara e Cinta-Larga ocupam a Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) Dardanelos, localizada em Aripuanã. Eles impedem a saída de dirigentes da empresa para cobrar a cessão de 2 ônibus e a construção de moradias, que foram prometidas no Plano Básico de Meio Ambiente (PBA) para compensar os danos causados pela obra a cerca de 1 mil indígenas da região. Os itens foram acordados durante o processo de negociação para construção do empreendimento, mas ainda não foram cumpridos.

Por volta das 18h desta quarta-feira (8), os índios ocuparam a entrada da usina. Com o apoio da Polícia Militar, cerca de 50 servidores foram liberados em 2 ônibus. Mas alguns representantes da empresa ficaram. Uma reunião foi marcada para às 8h de hoje para entrega da lista de reivindicações. O chefe de serviços de monitoramento territorial e ambiental da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Juína, Valdenilton Evangelista, diz que o processo será acompanhado e até a noite de ontem, a ocupação ocorria pacífica.

Porém, os índios prometem sair da UHE somente após receberem as compensações pelos danos ambiental e social na região. O sítio arqueológico foi implodido para viabilizar a construção do empreendimento, que tem capacidade para gerar 261 megawatts de energia a partir do rio Aripuanã. Os ônibus solicitados servirão para os indígenas se deslocarem para atividades da comunidade no centro da cidade e eventos.

Em dezembro, a usina já havia sido invadida pelos índios para cobrar outros itens previstos no PBA. Eles receberam viaturas para fiscalização após a manifestação. Porém, reclamam das demais reivindicações junto à empresa Energética Águas da Pedra. A construção da UHE foi concluída ano passado, após 3 anos de obras, mas ainda não está em operação. Ainda falta viabilizar uma linha de transmissão, que irá ligar a Usina ao Sistema Nacional de Energia.

Notícia em: http://www.sonoticias.com.br/noticias/

O Eco: 08/06/11

Brasileiros protestam contra Belo Monte e Código Florestal

Há pelo menos duas semanas, grupos do Facebook chamavam pessoas para participarem de protestos no domingo, dia 5, contra duas decisões políticas recentes e polêmicas: a aprovação  pela Câmara dos Deputados, em 24 de maio, das mudanças propostas para o novo Código Florestal e, em 1 de junho, a Licença de Instalação (LI) da hidrelétrica Belo Monte, no Pará, concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, manifestações ocorreram no Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre, Aracaju, Belo Horizonte, Curitiba e São Paulo. Juntas, reuniram centenas de pessoas.

Em São Paulo o ponto de partida foi no Museu de Arte de São Paulo (MASP) e de lá seguiu para a avenida Paulista, a mais famosa e das mais movimentadas da capital paulistana. Aproximadamente 200 manifestantes participaram. No Rio de Janeiro, o protesto começou no Posto 9, seguiu para a avenida Visconde de Pirajá e também chegou a reunir cerca de 200 de pessoas. "Vi muitos jovens e fico feliz por isso", diz a cantora Brita Brazil, uma das participantes. "Devido aos lastimáveis fatos de ultimamente, me refiro aos assassinatos dos ativistas no norte do país e a aprovação do novo Código Florestal, as pessoas estão se unindo não mais por um caso isolado, mas por acreditarem que lutar por um Brasil mais justo, seja do ponto de vista ambiental ou social, é uma obrigação que todos nós brasileiros possuimos, ou seja, a população está entendendo que ninguém irá lutar pelos direitos delas a não ser elas mesmas", afirma Philyppe Motta, que esteve na manifestação no Rio de Janeiro.

O porquê das polêmicas

Em relação à aprovação do novo Código Florestal, os principais pontos contestados são referentes à Reserva Legal, Áreas Protegidas e ao Programa de Regularização Ambiental, além da anistia a desmatadores que derrubaram florestas até julho de 2008.  A usina, por sua vez, é contestada pela maneira com que o processo vem sendo conduzido. Conforme afirma o Movimento Xingu Vivo para Sempre, "cheio de atropelos" e com potencial de gerar consequências danosas como perda de biodiversidade (o que inclui espécies endêmicas), baixa produtividade (devido às cheias e vazantes do rio Xingu, a hidrelétrica não teria capacidade de gerar os 11 mil megawatts prometidos), impactos em comunidades indígenas e ribeirinhas, entre outras coisas.

Veja em O Eco uma galeria de fotos das manifestações no Rio de Janeiro e em São Paulo. 
Saiba mais

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Terra de Direitos: 08/06/2011

Justiça determina demarcação de terra indígena no Pará (T.I.Maró)

A decisão determina à FUNAI a publicação de relatório para a demarcação da TI Maró, palco de vários conflitos envolvendo indígenas e madeireiros.

A Justiça Federal em Santarém determinou à FUNAI que publique em trinta dias o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Maró, localizada no rio Arapiuns.  A Terra Indígena Maró fica dentro da Gleba Nova Olinda I, próxima à Santarém, local de intensos conflitos entre indígenas, comunidades tradicionais e madeireiros.  A decisão determina ainda o pagamento de multa diária caso haja descumprimento por parte da FUNAI.
A demarcação definitiva da área tem sido aguardada pelos povos desde 2004, quando a FUNAI iniciou o procedimento administrativo.  Dentro da área do Maró estão as aldeias de Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III.  Os estudos antropológicos já foram realizados e falta apenas a publicação do resumo do Relatório de Identificação e Delimitação, que irá definir o tamanho da área destinada aos indígenas.
A decisão foi motivada por uma Ação Civil Pública iniciada pelo MPF em Santarém, que acompanha o caso desde a mobilização organizada em 2009, quando as comunidades da região da Nova Olinda I retiveram duas balsas carregadas de madeira extraída ilegalmente do local (leia mais abaixo).  A região da Gleba Nova Olinda I possui, além dos indígenas, diversas comunidades tradicionais, que denunciam a ação predatória das madeireiras.
Os caciques da Aldeia de Novo Lugar, Higino Alves de Sousa e Dadá Borari comemoraram a decisão.  “Felizmente agora as autoridades tomaram essa decisão diante de um grande conflito social contra o povo indígena.  Já que a própria FUNAI não se preocupou de fazer a publicação, foi preciso que o juiz determinasse”, afirmou Dadá, que é dos defensores de direitos humanos ameaçados na Amazônia.  Dadá ficou reconhecido pelas denúncias de exploração ilegal de madeira, trabalho que lhe rendeu, em 2007, o Prêmio José Carlos Castro de Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil.  O Cacique já foi vítima de inúmeras ameaças e atentados e, por isso, recebe proteção policial através do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará.

Entenda mais sobre o caso:
A Terra Indígena Maró está dentro de um mosaico de territorialidades tradicionais delineados pela Gleba Nova Olinda I, onde vivem comunidades indígenas, extrativistas, pescadores e ribeirinhos, alguns organizados em assentamentos coletivos e outros em loteamentos individuais.
Em novembro de 2009, uma mobilização comunitária reteve e queimou duas balsas carregadas de madeira com indícios de irregularidade.  Este caso mostra a deficiência no atual sistema adotado para liberar a exploração de madeira em planos de manejo e uma deficiência na proteção dos defensores dos direitos humanos da região.

Notícia em : www.terradedireitos.org.br

Rondoniaovivo : 07/06/11

Empresa dos EUA vende amostras de sangue de índios rondonienses por US$ 85 na internet

Joaquina Karitiana, com seu filho Rogério, diz que os remédios prometidos pelos pesquisadores para sua tribo nunca chegaram. Foto: Lalo de Almeida, para The New York Times

A empresa norte-americana Coriel Cell Repositories, sediada em Camden Nova Jersey, mantém à venda em seu site amostras de sangue de índios brasileiros. Por módicos US$ 85 (R$ 134,13) uma pessoa de qualquer lugar do planeta pode comprar, sem sair de casa, amostras de linhagens de células e de DNA do sangue das etnias Karitiana, Suruí e Ianomâmi. Se tiver disposta a gastar mais, a pessoa pode também encomendar amostras de sangue de índios do Peru, Equador, México, Venezuela e de diversos outros países.
A oferta do sangue ocorre há mais de uma década. No ano 2005 o caso veio à tona. À época, a CPI da Biopirataria – que estava a pleno vapor – pediu explicações à Fundação Nacional do Índio (Funai). Num passe de mágica, a Funai anunciou ter acionado a Polícia Federal (PF) e o Itamaraty para solicitar ao governo dos EUA a suspensão da oferta de sangue no site da Coriel. Mércio Pereira da Silva, então presidente da Funai, anunciou no dia 13 de abril de 2005, ao depor da CPI, que todas as medidas haviam sido adotadas no sentido de coibir o comércio do sangue.
Seis anos se passaram da promessa da Funai. Atenta aos assuntos de interesse nacional, a Agência Amazônia foi conferir se, de fato, a Coriel Repositories havia suspendido a oferta de sangue dos índios brasileiros. Um novo susto: como há quatro anos, o sangue dos índios do Brasil e de outros países ainda é oferecido a quem se dispuser pagar US$ 85 (R$ 134,13) por amostra de célula e de DNA encomendados. Para adquirir as amostras basta o comprador clicar aqui e seguir todos os passos indicados pela Coriel.
Assunto é capa do NY Times
No Brasil os jornais e as autoridades silenciaram sobre o assunto. O mesmo não aconteceu no exterior. Nos Estados Unidos, o jornal The New York Times destaca o assunto em primeira página, na edição do dia 20 de junho de 2007. Assinada por Larrry Rohter, correspondente do jornal no Brasil, destaca a polêmica envolvendo tribos indígenas da Amazônia e institutos de pesquisas estrangeiros que vendem sangue coletado dos nativos nos anos 70 e 90.
Líderes das etnias Karitiana, Suruí e Ianomâmi, escutados na reportagem, dizem não ter recebido um só centavo pela venda de seu material genético, vendido a US$ 85 cada amostra por uma firma americana chamada Coriell Cell Repositories, uma entidade sem fins lucrativos baseada em Camden, Nova Jersey.
Segundo a reportagem, os índios estariam revoltados e que “na época que as amostras foram coletadas, tinham pouco ou nenhum entendimento do mundo exterior, muito menos de como funcionava a medicina Ocidental e a economia capitalista moderna”.
A reportagem mostra que o material, supostamente obtido sem o consentimento dos índios, foi coletado sem que as autoridades brasileiras soubessem que procedimentos científicos estavam sendo realizados nas tribos protegidos por lei federal. Clique no link a seguir para ler a reportagem In the Amazon, Giving Blood but Getting Nothing (Venda de sangue indígena no exterior ‘revolta tribos na Amazônia’).
O assunto saiu na primeira página e em duas páginas internas da seção Américas do jornal mais influente do mundo. Outros veículos internacionais, entre os quais a BBC Brasil também deram destaque ao assunto. De acordo com a agencia de notícia inglesa, a venda de sangue de índios revoltou as tribos brasileiras. A BBC faz, na verdade, uma pequena tradução da reportagem do The New York Times. Apesar da repercussão lá fora, pouco se fez para apurar o caso.
Até agora a medida de maior impacto partiu do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Ao analisar os autos do processo 2002.41.00.004037-0, o TRF, determinou o retorno imediato à Justiça Federal em Rondônia. A ação foi impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) naquele Estado e pede R$ 500 mil de indenização de pesquisadores pela coleta ilegal de sangue de índios da etnia Karitiana. A continuidade do processo foi decidida por unanimidade pela 5ª Turma do TRF.
A ação do MPF cobra dos pesquisadores indenização por danos morais porque eles teriam feito a coleta de sangue sem autorização expressa dos indígenas e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Também pede o ressarcimento por possíveis prejuízos causados aos indígenas pela suposta destinação que deram ao material colhido (o sangue). Atualmente, o caso retornou ao TRF. No dia 1º último a Procuradoria Regional da República pediu vista do processo.

Sem qualquer burocracia

A oferta do sangue dos índios brasileiros é escancarada. Ao ingressar no site da Coriel Cell Repositories o internauta, se conhecer um pouco do idioma inglês, não enfrentará muita burocracia para encomendas as células e do DNA de sua preferência. Nas páginas internas da Coriel, a pessoa escolhe as amostras, preenche um formulário e justifica seu pedido. Um dos requisitos para adquirir o sangue é se passar por pesquisador da área médica.
Em seguida, o cliente autoriza a compra (no cartão de crédito ou débito) e, por fim, envia seus dados por fax ou e-mail para a empresa nos Estados Unidos. Supõe-se que o endereço seja para o envio das amostras, já que a Coriel promete em seu site entregar os componentes de sangue dos índios brasileiros e de demais países em qualquer lugar do planeta.
Compra feita resta ao adquirente do sangue apenas esperar a encomenda. A Coriel Repositories garante a entrega do produto. A empresa, no entanto, faz uma ressalva: só “distribui”, ou melhor, vende por R$ 85, as culturas de pilhas e as amostras do DNA “à profissionais qualificadas que são associadas com as organizações de pesquisas médicas, educacionais, ou industriais”.

Empresa possui 1 milhão de amostras
A Coriel Repositories anuncia que possui quase 1 milhão de recipientes com sangue em seus bancos. De 1964 para cá, a empresa já comercializou 120 mil amostras de células e outras 100 mil de DNA de sangue. Esse volume de material foi espalhado a cientistas de quase 60 países. O laboratório exige do comprador apenas uma descrição de como o produto vai ser usado e um termo de garantia com detalhes dos termos e das condições de venda. Feito isso, as linhagens celulares e as amostras de DNA Karitiana são enviadas a quem as comprou.
As primeiras denúncias de coleta e venda de amostras de sangue dos índios de Rondônia surgiram em 1996. Um ano depois, a Câmara criou uma comissão externa para investigar esse e outros casos de biopirataria na Amazônia. Na época, constatou-se que era possível adquirir amostras de sangue pela internet de crianças, adolescentes, mulheres, homens e velhos das duas tribos brasileiras.
Dez anos depois, o sangue continua à venda no site da Coriell Cell. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso. Até agora, no então, não prendeu nenhum dos suspeitos de envolvimento no caso.
Confira aqui os tipos de sangue e células colocadas à venda pela empresa norte-americana.

Notícia em : www.rondoniaaovivo.com.br

IHU: Instituto Humanitas: 06/06/2011

Conjuntura da Semana: Amazônia- A última fronteira de expansão do capitalismo brasileiro

A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das ‘Notícias do Dia’ publicadas, diariamente, no sítio do IHU.    A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos - IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores - CEPAT - com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos - IHU.

Sumário:

Última fronteira de expansão do capitalismo
- Plataforma de exportação de commodities
Mortes na região amazônica: vidas ceifadas pela expansão do capital
- Longa lista de assassinados e ameaçados
- Governo dá sinais de reação. Medidas tímidas e insuficientes
- Mortes podem ter relação com a mudança do Código Florestal
- Bispos ameaçados
- Violência contra indígenas
Vida e bioma ameaçados
- Impacto social
- Impacto ambiental
É possível outro modelo para a Amazônia?
Conjuntura da Semana em frases

EBC- Agência Brasil: 06/06/2011

Comissão da Amazônia discute entrada do oxi nas aldeias indígenas

Brasília - A entrada e o consumo do oxi – droga ainda mais tóxica que o crack - nas aldeias indígenas localizadas na fronteira com o Peru, a Bolívia e Colômbia será debatida amanhã (7), a partir das 14 horas, em audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. O debate foi proposto pelo deputado Padre Ton (PT-RO). Segundo ele, a audiência será uma oportunidade para ouvir autoridades do governo federal sobre a situação e buscar alternativas para o problema.
Devem participar dos debates o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira; o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza; a secretária nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Paulina Duarte, e o coordenador-geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal, Oislan Campos Santana.

Iolando Lourenço; notícia em  http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-06-06/

UOL Notícias: 06/06/2011

Escondido da Justiça e de pistoleiros, filho de camponês morto em Rondônia vive clandestino há 15 anos

Foragido da Justiça e escondido de pistoleiros. É assim que Claudemir Gilberto Ramos, 38, resume como foi sua vida nos últimos 15 anos. Ele é um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara (RO), ocorrido em 9 de agosto de 1995, e, desde então, se esconde perambulando país afora, sem emprego e residência fixa, ocultando sua identidade.

A reportagem chegou até Claudemir por meio de um intermediário e só teve contato com o entrevistado no local e no momento da conversa. O entrevistado recebeu o UOL Notícias nesse domingo (5), em um momento tenso no meio rural brasileiro, com cinco camponeses mortos na região Norte nas últimas duas semanas (veja a entrevista na íntegra no vídeo).

Para o entrevistado, mais do que tenso, o momento é de dor: seu pai, Adelino Ramos, conhecido como Dinho, é um dos cinco camponeses mortos. Liderança do Movimento Camponês Corumbiara (MCC), surgido um ano após o massacre, ele foi assassinado no último dia 27, em Vista Alegre do Abunã (distrito de Porto Velho). Claudemir não via o pai há cerca de dez anos, assim como não vê as duas filhas há quatro.
Com aparência cansada em razão da rotina soturna, antes de começar a entrevista Claudemir fez uma oração silenciosa, seguida por um longo suspiro. “É difícil”, foi a expressão mais repetida por ele ao longo da conversa, que durou mais de uma hora, em meio a momentos de choros e digressões.
A versão de Claudemir para o massacre
O massacre de Corumbiara, no qual dez sem-terra e dois policiais militares morreram - embora os sem-terra falem em até 40 mortos -, é uma história pouco conhecida da maioria dos brasileiros, O resultado, porém, indica que, como nos massacres do Contestado, Canudos, Carandiru e Carajás, o aparato militar estatal agiu com excesso de truculência e despreparo.
O conflito ocorreu na fazenda Santa Elina, que possuía 20 mil hectares e era considerada devoluta (terra pública, tomada por terceiros, em processo de devolução ao Estado). A área havia sido ocupada por mais de 600 famílias sem-terra 23 dias antes do massacre. Na versão de Claudemir, a matança foi ordenada por fazendeiros da região, que viam no sucesso da empreitada dos sem-terra um exemplo capaz de incentivar outras ocupações.
A violência adotada pela polícia, na avaliação do entrevistado, foi motivada por vingança. Dias antes do massacre, durante uma tentativa de reintegração, os camponeses, armados com espingardas de caça, foices e motosserras, teriam forçado cerca de 20 PMs a se renderem, após um sem-terra ter sido atingido nas costas por um tiro disparado por um policial.
“Não somos hipócritas, não. A gente tinha espingarda de caça, ferramentas de trabalho, foice... A gente tinha um grupo de vigília também. As armas que tínhamos foram distribuídas em um grupo de 150 homens que faziam a vigília para não receber ataques dos pistoleiros. Isso foi a salvação para não morrer mais gente antes do massacre”, diz.
Os PMs foram liberados pelos sem-terra, mas, depois do episódio, intensificaram a perseguição e as provocações aos acampados, que ocorriam desde o início da ocupação, segundo Claudemir. Em paralelo, uma comissão de negociação formada por representantes do governo do Estado, Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) e parlamentares petistas de Rondônia tentava encontrar um final justo para a ocupação.

As intenções da comissão foram em vão. Claudemir afirma que na tarde de 8 de agosto dois policiais, aparentemente com boa vontade, foram até o acampamento com uma proposta vantajosa aos acampados. Empolgados, os sem-terra chegaram até a comemorar, acreditando que a terra seria desapropriada e entregue a eles.
De acordo com Claudemir, porém, a aparente disposição dos policiais era despiste para o ataque. “Eles trapacearam, nos iludiram”, afirmou. Por volta de 2h do dia 9, os sem-terra acordaram com uma chuva de balas sobre o acampamento, que havia sido montado sob a copa de árvores altas. Os camponeses revidaram os disparos, e o tiroteio terminou por volta de 7h, quando a munição dos sem-terra acabou.
A partir daí, os quase 200 policiais militares, encapuzados ou com os rostos pintados, auxiliados, segundo Claudemir, por mais de 400 pistoleiros que estariam vestidos com fardas da polícia, invadiram o acampamento, destruíram os barracos e iniciaram as torturas e execuções contra os sem-terra. Uma das torturas consistia em obrigar os filhos dos camponeses pisotearem os pais, que estavam deitados no chão.

“A gente ficou de bruços no chão. Quem olhasse para cima, tomava tiro na nuca. As crianças eles colocaram para correr em cima dos adultos. Inclusive, nessa ação mataram a menina Vanessa, de seis anos, porque ela saiu correndo, como se fosse fugir, e um fardado atirou nas costas dela. Essa cena eu vi. A criança morreu nos braços da mãe”, diz Claudemir, conhecido na região também como Pantera.
“Eu apanhei muito. Fui muito torturado. Eles cortaram minha orelha com baioneta de fuzil. Meus dentes da frente foram todos quebrados. A última cena que eu vi foi minha mãe gritando ‘não mate meu filho’ e um fardado colocando a arma dentro da boca dela. Aí eu recebi uma paulada na cabeça e só fui acordar no hospital.”
Segundo Claudemir, seus companheiros lhe relataram que seu corpo fora jogado dentro de um caminhão, onde os mortos estavam depositados, e levado até o necrotério de Colorado do Oeste (RO). Lá, ele teria sido salvo por representantes da Igreja e da CUT (Central Única dos Trabalhadores), que acompanhavam os desdobramentos do massacre.
De lá, Claudemir foi levado para o hospital de Vilhena (RO), onde relata que quase foi morto duas vezes por policiais. À época, o camponês, que estava em uma cadeira de rodas, consequência das torturas que sofreu em Corumbiara, viajou para São Paulo, onde foi tratado no Hospital das Clínicas, e começou sua fuga, ajudado por sindicalistas.
Na primeira visita à Rondônia após o massacre, em 1996, Claudemir conta que sofreu uma tentativa de homicídio quando trafegava por uma estrada com sua moto. O atirador errou o alvo, mas ao camponês valeu como aviso de que não era seguro ficar no Estado.

Enquanto fugia dos pistoleiros viajando pelo Brasil, Claudemir teve uma “companheira”, com a qual teve duas filhas, uma com nove anos e outra com 13. A mulher, no entanto, não suportou a pressão da vida clandestina.
“Eu tive desavença com a minha ex-esposa e a gente se separou, mas também foi consequência da luta. A perseguição é demais. Não é fácil para uma mulher ter estrutura para aguentar a perseguição. Hoje eu tenho uma nova companheira, mas estou vendo que uma hora vou perdê-la. Eu quero construir minha vida, minha família, eu não sou bandido. Mas não é fácil”, afirma.

Julgamento “preconceituoso”
Em 2000, o Tribunal do Júri condenou Claudemir a oito anos e meio de prisão pela morte dos dois policiais militares e por cárcere privado dos sem-terra durante o massacre. Cícero Pereira Leite também foi condenado. A denúncia do Ministério Público, que culminou nas condenações, foi fundamentada em investigação da Polícia Civil, que, por sua vez, utilizou como referência apuração conduzida pela Polícia Militar. Em 2005, esgotaram-se os recursos de Claudemir.
Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgado em 2004, concluiu que faltou independência, autonomia e imparcialidade no julgamento. Com base neste relatório, o Comitê Nacional de Solidariedade ao Movimento Camponês de Corumbiara atualmente reivindica ao governo federal esforços para que seja realizado um novo julgamento.
“Meu julgamento foi preconceituoso. Se o corpo de jurados não era de fazendeiros, era orientado por eles. Por isso fui condenado. Eu não matei ninguém, eu não roubei”, reclama o camponês. “Olhem no meu processo se tem prova do que eu fui acusado, se tem prova que eu fui pego com arma. Ao contrário, fui torturado brutalmente.”
Se preso, Claudemir deverá ser conduzido ao presídio Urso Branco, em Porto Velho, um dos campeões em rebeliões e chacinas entre as detenções do país. Ele sabe que lá não duraria muito. “A gente não sabe qual o fazendeiro, mas em Corumbiara e em Colorado corria o boato de que o ‘Claudemir, o Pantera seria assassinado’, e teria um preço de R$ 50 mil para quem fizesse a minha cabeça”, conta.

Morte do pai
Claudemir é um dos filhos de Adelino Ramos, natural do Paraná, que se mudou com os três filhos e a mulher para Rondônia. Antes de se tornar sindicalista e líder camponês, Adelino ganhava a vida como pequeno produtor, comercializando as verduras que produzia. Como ironia do destino, foi assassinado a tiros em frente às duas filhas e à segunda mulher, enquanto vendia as hortaliças.
“Se é para entregar a vida para que as coisas melhorem, minha vida está a disposição da causa. Perder o pai, igual eu perdi, não é fácil, Meu pai chegou em Rondônia com nós e para nos sustentar vendia verdura. E ele morreu vendendo verdura para sustentar as duas filhas pequenas.”
“Essa perseguição não é porque tinha um grupo de madeireiros querendo matar meu pai, é porque quer incriminar os movimentos sociais no país todo", opina. "Eu elogio o governo do Lula e o governo da Dilma. Muita coisa foi feita nas favelas, no Nordeste, mas e a reforma agrária? Os camponeses vão ter que morrer todos?”, questiona.

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Guilherme Balza, UOL; notícia em http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/06/06/

 

 

AVAAZ: 06/06/2011

Campanha: “Brasil, apóie o cacique Raoni!”



A presidente Dilma deu o sinal verde para a construção da barragem de Belo Monte que destruirá enormes áreas da Amazônia. O cacique Raoni, chefe do povo caiapó, jurou lutar contra a usina até o fim. Vamos apoiá-lo como brasileiros e enviar uma inundação de telefonemas à presidenta Dilma, instando-a a impedir Belo Monte e salvar a Amazônia agora!

Estes são os números de telefone para ligar para a presidente Dilma

(61) 3411-1225            (61) 3411-1225      

(61) 3411-1200         (61) 3411-1200     

(61) 3411-1201           (61) 3411-1201      

Aqui estão algumas sugestões do que dizer – lembre de ser educado e respeitoso ao ligar:

• Eu estou ligando para insistir que o projeto da usina de Belo Monte seja interrompido
• Construir a usina destruirá 400.000 acres de floresta tropical Amazônica - um desastre para animais, plantas, e pessoas que dependem desse ecossistema sensível para viver
• 40% dos requisitos em saúde, educação, saneamento e proteção às terras indígenas não estão sendo garantidos pelo consórcio Norte Energia S.A. (NESA)
• Violência e especulação de terras cresceram nos últimos meses enquanto saúde, educação e saneamento são escassos na área de Belo Monte
• Nós devemos impedir Belo Monte agora, antes que o povo caiapó tome medidas desesperadas e arrisque suas vidas por causa da usina de Belo Monte

Se não conseguir completar a ligação, continue tentando -- isso significa que estamos congestionando as linhas e tendo um impacto.

Depois de fazer sua ligação, clique abaixo para compartilhar os detalhes de sua ligação:

http://www.avaaz.org/po/stand_with_chief_raoni/?vl

O Brasil tem o potencial de ser o maior líder mundial em proteção ambiental, e no ano que vem vai sediar o Rio+20. Porém neste momento, quando outras nações olham para o Brasil, elas vêem um país prestes a destruir florestas tropicais com as alterações no Código Florestal e tirar à força as pessoas de suas terras. Juntos nós podemos salvar a reputação do Brasil pedindo para a presidente Dilma defender o meio ambiente -- e construir um futuro de que todos nós, das tribos ao longo do Xingú aos netos das famílias urbanas, podemos ter orgulho.

Maiores Informações:

Cientistas encaminham a Dilma Rousseff protesto contra Belo Monte
http://g1.globo.com/natureza/noticia/2011/06/cientistas-encaminham-dilma-rousseff-protesto-contra-belo-monte.html

Assembléia Geral da OEA recebe denúncia sobre Belo Monte
http://www.xinguvivo.org.br/2011/06/06/assembleia-geral-da-oea-recebe-denuncia-sobre-belo-monte/

Ibama ignora MPF e OEA e libera licença para obras de Belo Monte no Rio Xingu
http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3350

MPF ajuiza a 11ª ação civil pública contra Belo Monte
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/06/06/mpf-ajuiza-a-11-acao-civil-publica-contra-belo-monte.jhtm

Nós, indígenas do Xingu, não queremos Belo Monte :: Cacique Bet Kamati Kayapó, Cacique Raoni Kayapó Yakareti Juruna
http://www.noticiasdaamazonia.com.br/11999-nos-indigenas-do-xingu-nao-queremos-belo-monte-cacique-bet-kamati-kayapo-cacique-raoni-kayapo-yakareti-juruna/

MP diz que governo quer intimidar procuradores no caso Belo Monte
http://economia.estadao.com.br/noticias/negocios+industria,mp-diz-que-governo-quer-intimidar-procuradores-no-caso-belo-monte,68838,0.htm

 

Campanha de www.avaaz.org: A Avaaz é uma rede de campanhas globais de 9 milhões de pessoas que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas internacionais. ("Avaaz" significa "voz" e "canção" em várias línguas). Membros da Avaaz vivem em todos os países do planeta e a nossa equipe está espalhada em 13 países de 4 continentes, operando em 14 línguas. Saiba mais sobre as nossas campanhas aqui, nos siga no Facebook ou Twitter.



 

 

Amazonia.org.br: 06/06/2011


Cheia do rio Branco atinge alta histórica e Roraima decreta estado de calamidade pública

Com a maior cheia desde o início dos registros, em 1967, o Estado de Roraima encontra-se em situação crítica.  O governador Anchieta Junior (PSDB) oficializou estado de calamidade pública em todo o território, em decreto assinado na manhã de domingo (05).  Apesar da gravidade da situação, não foram registradas mortes.
O rio atingiu 9,85 metros na tarde de domingo, batendo o recorde de 1976, quando chegou a 9,80 metros.  A chuva isolou praticamente todo o interior, total ou parcialmente, e nove municípios já decretam situação de emergência.  As informações são do jornal Folha de Boa Vista.
A elevação do rio Branco e de outros rios se traduz em sérios prejuízos e transtornos à população de Roraima.  Dois trechos da BR-174 estão interditados.  Em um deles, próximo à ponte sobre o rio Branco, em Caracaraí, a água cobre cerca de 2 km da pista, que já ameaça romper.  No outro, próximo à vila Novo Paraíso, no Município de Caracaraí, é o rio Anauá que encobre o asfalto.
Segundo informações da assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros, 113 pessoas estão em abrigos de Boa Vista.  Ainda segundo o órgão, outras 278 estão desalojadas ou morando com parentes.  O número pode ser bem maior, pois muitas pessoas deixaram as próprias casas sem pedir ajuda da Defesa Civil.
Em diversos bairros moradores tentam salvar seus pertences com barcos.  Aqueles que possuem uma canoa aproveitam o momento para trabalhar e ajudar na travessia.  Há relato de moradores que estão oferecendo auxilio cobrando R$ 1,00 por pessoa e R$ 5,00 por motos e grandes bagagens.
O acesso à região do Bom Intento, Água Boa e Água Santa, na zona rural de Boa, está interrompido por conta das chuvas.  A primeira ponte, na vicinal 439, que dá acesso às localidades, está submersa em um trecho que totaliza quase 150 metros.  Após ela, há mais três pontilhões que dão acesso a Água Santa e mais dois no caminho até Água Boa.  Todas estão debaixo d'água.  Cerca de 300 famílias vivem nessa região, e a maioria se dedica à agricultura familiar.
Desabastecimento
Os municípios de Uiramutã e Amajari, no norte do Estado, podem sofrer com falta de alimentos, combustível e outros itens transportados por via terrestre, caso não sejam tomadas medidas emergenciais.
Quatro caminhões da Companhia Energética de Roraima (Cerr) que foram levar combustível para os geradores de energia dos municípios de Uiramutã e Amajari estão ilhados nos locais.
O governador Anchieta informou que irá disponibilizar aeronaves e barcos para o transporte de pessoas e mantimentos nos casos específicos.  Além disso, afirmou que manterá contato com a Petrobras, para que o combustível possa ser trazido para o Estado por meio de balsas até o município de Caracaraí, onde a rodovia está interditada.
Calamidade Pública O reconhecimento da situação de emergência ou estado de calamidade, uma atribuição da Secretaria Nacional de Defesa Civil, dá aos governantes a possibilidade de agilizar compras sem licitação.
De acordo com a Defesa Civil, existem quatro níveis para medir os impactos, que podem variar com intensidades que vão de 1 a 4.  Roraima hoje está enquadrado no nível 4, que indica que a situação na qual se encontra o Estado só será superada com o auxílio de governos e órgãos externos.
Geralmente são eventos que provocam a descaracterização da organização do município ou estado.  O nível 3 foi atingido no dia 31 de maio, quando o governo decretou situação de emergência.

Notícia em:  http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=386042

 

 

Correio Braziliense: 06/06/2011

Lobistas pressionam deputados que votaram contra emenda do Código Florestal

O lobby do agronegócio treina pesado para o segundo round da votação do Código Florestal no Congresso.  Antecipando a tendência de o Senado modificar o texto que veio da Câmara, representantes do setor articulam a ofensiva para conservar os 273 deputados que votaram favoravelmente à Emenda n° 164, que estende aos estados o direito de decidir sobre atividades agrícolas em áreas de preservação.  Do outro lado, o governo calcula que basta resgatar para as fileiras da base 50 parlamentares rebeldes para enterrar a emenda de vez.
Mas a briga não vai ser fácil.  Os lobistas do agronegócio apostavam em uma margem maior de apoio e agora exercem forte assédio aos parlamentares para evitar uma derrota no Congresso.  Do quadro de votação nominal da Emenda n° 164, os representantes do setor produtivo elaboraram uma espécie de “lista negra”.  Os parlamentares que não apoiaram a emenda e foram eleitos em estados cuja economia é sustentada pela produção de alimentos e grãos sofrem represália.  Em Mato Grosso, por exemplo, da bancada de oito deputados, dois votaram contra e foram apontados como “traidores” do interesse do estado por representantes do agronegócio.
Em reuniões nos municípios do interior, a decisão dos parlamentares de não aderir à proposta de flexibilização do código é exposta à população junto ao histórico negativo da atividade dos parlamentares.  O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Glauber Silveira, afirmou que Mato Grosso vive um “problema serissimo” de representação política, citando os deputados Valtenir Pereira (PSB-MT) e Ságuas Moraes (PT-MT), e elogiou o “desempenho fantástico” dos parlamentares que aderiram à proposta.  “Os deputados Ságuas Moraes e Valtenir Pereira votaram contra a Emenda n° 164, portanto, contra Mato Grosso”, declarou Glauber Silveira, após a votação.
Telefonemas
A pressão sobre os parlamentares não se restringe a Mato Grosso.  Deputados de outros estados com tradição agrícola e que foram contrários à emenda relataram ao Correio que, após a votação, foram procurados via telefone por representantes do agronegócio.
Nas conversas, apesar do tom cordial, os lobistas lembravam a importância econômica do setor nos financiamentos de campanha e como a aprovação do Código Florestal nos moldes ruralistas pode trazer dividendos para as eleições de 2012.  “Não me senti acuado, até porque eu não tive apoio político nem de financiamento de campanha, então eu tive a liberdade de votar conforme a orientação do meu partido”, afirmou um deputado, contrário à Emenda n° 164, que pediu anonimato.
Polêmica
A Emenda nº 164, de autoria de deputados do PMDB, foi aprovada com o substitutivo de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).  A emenda fez modificações decisivas no texto do novo Código Florestal em dois aspectos.  O primeiro é a permissão de todas as áreas cultivadas em áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios.  Ao usar o termo “agrossilvopastoril”, a emenda permite praticamente todo tipo de cultivo nas matas ciliares.  O outro ponto é a transferência aos estados da possibilidade de decidir sobre a regularização de APPs.

Notícia em:  http://www.correioweb.com.br/

 

 

Agência Brasil/UOL: 03/06/2011

Autorização para construção de Belo Monte chega ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

A autorização para o início das obras de construção da Usina de Belo Monte, no Pará, e o tratamento dado pelo Brasil à medida cautelar da Organização dos Estados Americanos (OEA) foram discutidos hoje (3) no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que é o órgão máximo de direitos humanos da instituição. Durante a sessão de hoje do conselho, em Genebra, na Suíça, o caso foi apresentado pela organização Conectas, uma das entidades credenciadas para prestar informações à ONU.

"Expressamos nossa preocupação com a atitude do governo brasileiro para as medidas cautelares concedidas pela Comissão de Direitos Humanos em benefício das comunidades afetadas pela obra. A construção da Usina de Belo Monte ameaça a vida e, inevitavelmente, impacta a integridade de 24 povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores que ali vivem", afirmou Mariana Duarte, representante da Conectas durante a reunião na Suíça.

Criado em 2006 pela Resolução 60/251 da Assembleia Geral, o Conselho de Direitos Humanos realiza três sessões regulares por ano.

Na sessão de hoje, a representante da Conectas lembrou que a questão da Usina de Belo Monte já foi incluída em um relatório sobre direitos dos povos indígenas, publicado em 2010. Esse relatório evidencia a preocupação com as deficiências no processo de consulta com os povos indígenas afetados.

"Na mesma linha, em 1º de abril de 2011, a CIDH [Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da OEA] pediu às autoridades brasileiras para suspender imediatamente o processo de licenciamento da obra e fazer uma consulta prévia livre, informada e culturalmente adequada às comunidades afetadas. [Fazer a consulta] é garantir amplo acesso a estudos de impacto social e ambiental do projeto, além de medidas evitar a propagação de doenças e epidemias entre comunidades indígenas."
 
De acordo com a Conectas, a reação do governo brasileiro, que considerou precipitadas as medidas da OEA, também foi relatada pela organização. "Em 5 de abril, em nota à imprensa, o governo brasileiro considerou as medidas "precipitadas e injustificadas."

Posteriormente, a imprensa nacional informou que, em retaliação, o Brasil retirou a indicação do ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi para um cargo na CIDH,  lembrou Mariana Duarte.

Ao final do relato, não houve manifestação da representante do Brasil no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Maria Nazareth Farani Azevedo.

Luciana Lima, Agência Brasil; notícia em :http://noticias.uol.com.br/cotidiano/

 

 

Só Notícias(MT): 03/06/2011

Governo assina concessão para obra de usina entre Mato Grosso-Pará

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, assinou, nesta quarta-feira, o contrato de concessão para exploração da usina hidrelétrica de Teles Pires, a ser instalada nos Estados de Mato Grosso e Pará, mais especificamente entre as cidades de Paranaíta (Nortão) e Jacareacanga (Pará), na área denominada Cachoeira Sete Quedas.  Ela deve acrescentar ao sistema elétrico do país 1.819,8 MW de capacidade instalada e 915,4 MW médios de energia.  A previsão é que o empreendimento entre em funcionamento em 2015.
O projeto prevê a criação de um reservatório com área total de 151,8 km² e 500 kV de linha de transmissão associada, com sete quilômetros de extensão, a ser construída na margem esquerda do rio.  Os investimentos ultrapassam a casa dos R$ 3,3 bilhões gerando 3,5 mil postos de trabalho diretos e indiretos na região contemplada.  De acordo com o governo, a concessionária poderá firmar Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEAR) no valor de R$ 12 bilhões, com as concessionárias de distribuição.  Essa medida permitirá o fornecimento de 204,6 Ter awatt-hora durante o período de concessão, que é equivalente a 85% da energia da usina.  Também serão destinados 36 Terawatt-hora ao ambiente de contratação livre.
O Ministério de Minas e Energia informou, por meio de sua assessoria, que para explorar o potencial hidrelétrico, a concessionária recolherá anualmente à União o valor de R$ 5,5 milhões, como pagamento pelo Uso do Bem Público (UBP).  A concessionária também pagará, aproximadamente, R$ 37 milhões à União, aos Estados do Mato Grosso e do Pará e aos municípios impactados, referentes à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos.
Ainda conforme a assessoria, a concessão para construção da usina foi objeto de leilão de compra de energia no dia 17 de dezembro de 2010.  O preço de venda de R$ 58,35 por Megawatt-hora pode ser considerado o menor preço de energia elétrica adquirida por meio dos leilões de energia nova.  A outorga de 35 anos foi dada à Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A., sociedade constituída pela Neoenergia (50,1%); Eletrosul (24,5%), Furnas (24,5%) e Odebrecht (0,9%).

Leandro J. Nascimento, de Brasília; notícia em http://www.sonoticias.com.br/noticias/

 

 

O Estado de Minas: 02/06/2011

Mais um agricultor é assassinado no Pará

Mais um agricultor foi morto no estado do Pará, em meio a uma onda de violência que já deixou cinco mortos no Norte do Brasil. Ainda não há informações detalhadas sobre o camponês assassinado, identificado apenas como Marcos, mas o crime foi confirmado, na tarde desta quinta-feira, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. ''Fiquei sabendo, agora há pouco, que morreu mais um agricultor em Eldorado dos Carajás, que é uma região simbólica'', afirmou o ministro, se referindo ao massacre que deixou 19 sem-terras mortos em 1996.
Saiba mais...
Governo admite que não pode dar proteção a todos os ameaçados no campo

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Lavrador foi morto a caminho do hospital no Pará


Carvalho prometeu ''medidas mais duras'' por parte do governo para enfrentar a violência no campo.''Já tomamos uma série de medidas para tentar conter a violência na região, mas, ao que tudo indica, vamos ter que tomar medidas mais duras'', disse o ministro, que participa, na tarde desta quinta, de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e os governadores do Pará, Simão Jatene, de Rondônia, Confúcio Moura, e do Amazonas, Omar Aziz.

Nas últimas semanas, quatro camponeses foram mortos em decorrência dos conflitos agrários na região amazônica. O casal de extrativistas José Cláudio Silva e Maria do Espírito Santo Silva, e o agricultor Eremilton Pereira da Silva, foram mortos na cidade de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, a cerca de 150 quilômetros de Eldorado dos Carajás. A quarta morte foi do líder camponês Adelino Ramos, que foi assassinado em Rondônia.

Diante da onda de violência no campo, o governo federal prometeu intensificar a proteção às pessoas ameaçadas de morte na região. Na terça-feira, a Comissão Pastoral da Terra entregou à Secretaria Especial dos Direitos Humanos uma lista com o nome das pessoas que estão sob ameaça no campo.

Luísa Brasil; notícia em:  http://www.em.com.br/app/noticia/

 

 

 

O Estado de S.Paulo: 02/06/11

Para Ibama, Belo Monte atendeu às exigências

Presidente do instituto diz que todas as 40 condicionantes ambientais foram satisfeitas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu ontem sinal verde para o início da construção da Hidrelétrica de Belo Monte (PA). Na avaliação da equipe de licenciamento, a Norte Energia, responsável pela obra, cumpriu todas as obrigações ambientais impostas no ano passado, o que permitiu a emissão da licença de instalação.
"Essa licença é tecnicamente, juridicamente e ambientalmente sustentável", defendeu o presidente do Ibama, Curt Trennepohl. "Se houver questionamentos judiciais, evidentemente estaremos preparados porque estamos convictos da higidez técnica e jurídica da licença que está sendo emitida", acrescentou.
O Ministério Público Federal no Pará encaminhou na semana passada ao Ibama uma "recomendação" para que a licença não fosse emitida. No entender dos procuradores, a maioria das obras que deveriam ser feitas pela Norte Energia para reduzir os impactos sociais e ambientais, na região onde será construída a usina, não foi totalmente cumprida.
O presidente do Ibama sustentou que todas as 40 condicionantes fixadas no ano passado foram satisfeitas. Trennepohl ressaltou que algumas dessas medidas só serão efetivamente concluídas quando a obra já estiver em andamento. Exemplo disso é a coleta de animais na área que será inundada e o controle de qualidade da água do reservatório da usina.
Apesar de confiar na solidez da análise do Ibama, o governo reconhece que o Ministério Público pode entrar com ações na Justiça para questionar o documento emitido ontem, assim como aconteceu com a licença prévia, liberada pelo Ibama em fevereiro do ano passado.
"É um direito deles acionar, eventualmente, a Justiça. Agora vale lembrar que em todas as ações anteriores eles não conseguiram as liminares", disse a ministra do Planejamento, Míriam Belchior. "Fizemos com responsabilidade e estamos confiantes que a Justiça vai reconhecer isso."
Novas obrigações. A licença emitida ontem traz 23 novas condicionantes que precisam ser cumpridas pela Norte Energia. Entre elas está a implantação da rede de saneamento básico em toda a área dos municípios de Altamira e Vitória do Xingu. Pelo cronograma fixado pelo Ibama, as obras deverão estar concluídas até 2014, um ano antes da entrada em operação da primeira máquina da hidrelétrica.
Plano Ambiental. O consórcio também terá de apresentar dentro de um mês a versão final do Plano Básico Ambiental (PBA) do projeto. O Ibama impôs ainda algumas regras em relação à navegação na chamada Volta Grande do Rio Xingu. De acordo com o instituto, a Norte Energia não poderá interromper o fluxo de embarcações até que o sistema provisório de transposição de barcos esteja em "pleno funcionamento". Essa é uma das principais preocupações dos índios que moram em aldeias próximas da Volta Grande.
O presidente do Ibama lembrou que, se o consórcio não cumprir as novas obrigações fixadas, a licença de instalação poderá ser suspensa.
A usina terá capacidade de produzir até 11.233 megawatts (MW). Na prática, entretanto, a produção média da usina será de apenas 4.419 MW, por causa do reservatório pequeno. Apesar de a licença de instalação ter saído 13 meses após o leilão, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, está confiante que o cronograma da obra será cumprido e a usina começará a produzir a partir de janeiro de 2015.

Renato Andrade; notícia em: http://www.estadao.com.br/

 

 

DCI-Diário Comércio Indústria: 02/06/11

Ibama concede licença e obra da usina Belo Monte é iniciada

São Paulo - Cinco meses após ter obtido a licença parcial de instalação, a Norte Energia, concessionária vencedora do leilão para a construção e operação da usina de Belo Monte, obteve, ontem, o documento definitivo para o início das obras desta que será a terceira maior hidroelétrica do mundo. O empreendimento, que terá 11,233 mil MW de capacidade, será construído por um pool de construtoras lideradas pela Andrade Gutierrez. A usina, única remanescente de um programa de cinco hidroelétricas planejadas na década de 70 para a Bacia do Rio Xingu (PA), deverá ter custo de cerca de R$ 25 bilhões.

A autorização foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que considerou cumpridas as etapas condicionantes para a emissão da licença. Dentre os termos para a autorização está um investimento futuro de R$ 100 milhões em unidades de conservação na Bacia do Xingu a serem realizados pela concessionária. A empresa assinará ainda outro termo de mesmo valor com as cidades sob a sua área de influência e como governo do Pará para fortalecer a segurança pública e dotá-las de infraestrutura para atender ao aumento populacional com a chegada de trabalhadores na região. No pico das obras, previsto para ocorrer em 2013, a Norte Energia estima que o pessoal diretamente empregado na construção será de 18,7 mil pessoas, outras 23 mil serão empregadas em atividades relacionadas às obras e 54,3 mil familiares e outros interessados totalizam 96 mil pessoas. A Norte Energia informou que assim que recebeu a autorização já deu início à construção dos canteiros precursores e das obras viárias necessárias para o acesso aos locais chamados de Pimental e Belo Monte, onde estarão localizadas as duas casas de força. A construtora responsável pela coordenação das obras, a Andrade Gutierrez, já estava pronta para iniciar os trabalhos com as máquinas uma vez que a licença parcial, concedida em janeiro autorizou a instalação do canteiro de obras da hidroelétrica.

Em nota, a empresa concessionária afirmou que, apesar do atraso na emissão da licença de instalação da usina, o cronograma não será afetado porque o período de seca começa agora em junho e se estende até dezembro. Nessa época a empresa planeja realizar obras de grande porte, especialmente as de terraplanagem. Assim, a Norte Energia garante que a primeira turbina no Sítio Pimental iniciará operação comercial em fevereiro de 2015 e a última, a ser instalada no Sítio Belo Monte, estará operando até o final de janeiro de 2019.

As turbinas da usina serão fornecidas pela Alstom e pela Impsa. O contrato com a francesa inclui um consórcio que tem a participação da Andritz e da Voith. O grupo fornecerá 14 unidades geradoras com turbinas francis e seis unidades geradoras com turbinas bulbo, além de equipamentos complementares. O contrato tem o valor de R$ 3,5 bilhões. Já com a Impsa, são quatro unidades geradoras com turbinas francis e equipamentos complementares, no valor total de R$ 816,8 milhões.

Solidez

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou ontem que o governo está tranquilo em relação à solidez da análise feita pelo Ibama para a concessão da licença da hidroelétrica. Apesar disso, o Planalto divulgou na tarde de ontem um plano de R$ 500 milhões para o desenvolvimento socioeconômico da região de Altamira (PA), a cidade mais próxima da usina. Esses recursos serão aplicados pelo Consórcio Norte Energia, responsável pela obra. A ministra observou que os investimentos do governo em ações de compensação é de R$ 3,2 bilhões e explicou que esses recursos serão aplicados até o final das obras.

Essa participação do governo federal nas ações de compensações vem do fato de que o empreendimento foi viabilizado com a forte presença da Eletrobras no consórcio vencedor. Na atual estrutura de capital da concessionária vencedora, a holding possui 15% e duas controladas, a Eletronorte e a Chesf, possuem 19,98% e 15% de participação, respectivamente. No geral o governo detém quase 50% da usina.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, minimizou a saída de sócios da Norte Energia e afirmou que esse fato não irá comprometer em nada o empreendimento. Lobão lembrou que quando a Bertin deixou o consórcio Norte Energia houve "uma fila" de pretendentes de grandes empresas para assumir a participação do grupo, a fatia de 9% acabaram ficando com a Vale. Segundo o ministro, caso outros sócios deixem o consórcio, as empresas que permanecerem no grupo poderão assumir essa participação ou novas empresas poderão se juntar ao grupo.

Maurício Godoi, Agência Estado; notícia em: http://www.dci.com.br/

 

 

 

SURVIVAL INTERNATIONAL(PERU): 01/06/2011

Inédito: Peru decide eliminar uma reserva para índios isolados

Murunawa contatado em 1995 por madeireirosos regionais.Metade de seu povo morreu após o contato inicial.Foto C. Fagan/Uppon Amazon Conservancy

A sobrevivência dos povos indígenas isolados cujas imagens causou sensação em todo o mundo em fevereiro passado está em perigo, após a descobrir-se os planos do Governo Peruano de eliminar uma reserva que protege a terra de índios não contatados dentro de suas fronteiras.
Trata-se da reserva Murunahua, criada com o objetivo de proteger as tribos indígenas no Peru. No entanto, nos últimos anos tem sido invadida por madeireiros ilegais , e teme-se que esses índios possam estar fugindo para o Brasil, colocando em risco, por sua vez, à tribo isolada documentada nas fotografias.
Após a Survival International ter publicado tais fotografias e imagens de vídeo, em fevereiro, o Governo do Peru anunciou que iria colaborar com as autoridades brasileiras para proteger a área . No entanto, seu Departamento de Assuntos Indígenas – INDEPA- planeja abolir agora a reserva Murunahua completamente, visto que não acreditam que haja tribos isoladas vivendo ali.

Por favor, tweet ao Departamento de Assuntos indígenas do Peru pedindo a não exclusão da reserva:

@ INDEPA_PERU Índios Isolados precisam de sua proteção. A exclusão da reserva pode exterminá-los: http://ow.ly/58kRLTweet

A decisão da INDEPA coincide com a investigação de uma organização dos EUA, a Upper Amazon Conservancy ( UAC ), que demonstra que a reserva Murunahua ainda é a meta da exploração madeireira ilegal em grande escala, apesar das reiteradas promessas do governo para protegê-la.

A investigação da UAC tem documentado a existência de cinco campos de madeireiros clandestinos e ativos na reserva, e o relato de dois avistamentos de índios isolados próximos a fronteira brasileira.
Atribui-se principalmente à exploração madeireira ilegal como a causa dos índios isolados estarem fugindo para o Brasil, para muito próximo de onde vivem os índios fotografados em fevereiro.
O diretor da Survival International, Stephen Corry, declarou hoje: "Os índios isolados que vivem nesta reserva tem sido, inadvertidamente, as vítimas de uma manobra verdadeiramente cínica por parte das autoridades peruanas. Desde que o Governo nada tem feito  para impedir a chegada dos madeireiros, parece que os índios têm fugido para o Brasil, pelo que agora o governo diz que eliminará a reserva, alegando que os índios já não vivem lá. Seria fantástico se todos aqueles que se comoveram com as imagens extraordinárias publicadas em Fevereiro fizessem saber ao Governo Peruano o que pensam deste plano. "
O especialista em índios isolados, sertanista José Carlos Meirelles, ex-integrante do departamento de assuntos indígenas do Brasil (FUNAI), afirmou: “É um completo absurdo abolir a reserva. Aposto qualquer coisa que por trás disso estão os interesses da extração ilegal de madeira e petróleo. "
A Survival International escreveu aos dois principais candidatos presidenciais que irão concorrer nas eleições da próxima semana no Peru,  instando-os a tomar medidas imediatas para proteger os povos indígenas.

Notícia (em espanhol) em http://www.survival.es/noticias/7339

 

 

 

DW-World/UOL: 01/06/2011

Ibama autoriza a construção da polêmica usina de Belo Monte

Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis permite início da obra e promete proteger ecossistemas e habitantes da região. Exigências socioambientais são condição para usina ganhar licença de operação.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta quarta-feira (01/06) a licença de instalação que autoriza o início da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, Pará. O órgão garante proteção aos ecossistemas e às populações ribeirinhas.
Uma licença parcial havia sido concedida em janeiro último, permitindo a construção apenas dos canteiros de obras da usina. Antes disso, uma licença prévia, de fevereiro do ano passado, listou 40 condicionantes a serem cumpridas para a autorização do empreendimento. Antes de entrar em funcionamento, a usina ainda precisará obter uma licença de operação, condicionada ao cumprimento de todas as exigências socioambientais previstas no projeto.
Segundo nota divulgada pelo Ibama, o licenciamento para autorizar a construção decorreu de uma "robusta análise técnica" e resultou na incorporação de ganhos socioambientais. Entre eles estariam, segundo o instituto, a garantia de vazões na Volta Grande do Xingu suficientes para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas. Outro ganho seria a implementação de ações em saúde, educação, saneamento e segurança pública firmadas em termos de compromisso entre a empresa Norte Energia (Nesa), prefeituras e governo do Estado do Pará.

Além disso, o Ibama e a Nesa – grupo vencedor do leilão que definiu o consórcio construtor da usina, em abril de 2010 – firmaram um acordo de cooperação que  prevê apoio logístico às ações do instituto para fiscalizar os crimes ambientais, como o tráfico de animais silvestres e a exploração ilegal de madeira na região. Paralelamente, a Nesa terá de investir cerca de R$ 100 milhões em unidades de conservação na bacia do rio Xingu a título de compensação ambiental, conforme determina a legislação vigente.

Compromisso
De acordo com o Ibama, uma equipe de analistas da Diretoria do Licenciamento Ambiental dedicou-se exclusivamente ao licenciamento da usina de Belo Monte, além da participação de especialistas de outras áreas do instituto. O órgão afirma que manterá uma equipe técnica para acompanhar a instalação de Belo Monte e avaliar o cumprimento das condicionantes.
A implantação do empreendimento envolveu ainda o apoio do consórcio formado por 11 prefeituras dos municípios de influência indireta da usina, e manifestações técnicas favoráveis de diversos órgãos, como a Funai, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Incra.
A Funai, por exemplo, foi responsável pela análise e pelo acompanhamento dos programas socioambientais voltados às comunidades indígenas. Já o ICMBio atuou, juntamente com o Ibama, na definição dos planos de ação para proteger as espécies ameaçadas e na proposição de áreas a serem transformadas em unidades de conservação. Já o Incra vem atuando na regularização fundiária na região da obra.
Polêmica
As discussões sobre a construção de Belo Monte ocorrem desde a década de 1970. O projeto foi duramente criticado por ambientalistas, segundo os quais a usina devastará o ecossistema e forçará o reassentamento de 40 mil pessoas que residem na área. O processo de licenciamento de Belo Monte foi questionado também pelo Ministério Público Federal no Pará e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (Itaipu, com 14 mil megawatts de potência, é binacional) e a terceira maior do mundo. A usina é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve ser concluída até o início de 2015. O potencial máximo de geração de energia, no entanto, deverá ser alcançado apenas alguns meses por ano, por isso o governo estima uma produção média de 4.419 megawatts.

LF/rts/dpa/ap-Revisão: Roselaine Wandscheer; notícia em: http://www.dw-world.de/dw/article/


 

 

 

Instituto Socioambiental-ISA: 01/06/2011

Yanomami retêm aviões da Funasa e esperam ser ouvidos pelo ministro Padilha

Yanomami e Ye’kuana estão dizendo com essas ações que não aceitam nomeações para cargos no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, que não tenham sido aprovadas por eles ou que venham do senador Romero Jucá e esperam que o ministro da Saúde Alexandre Padilha entenda a gravidade da situação.

Ministro Padilha com Antonio Alves e Davi Kopenawa Yanomami em março deste ano.Foto MS/Divulgação

Nesta segunda-feira, 30 de maio, os Yanomami retiveram um avião da Funasa no município de Barcelos, no Amazonas. Foi a segunda aeronave em uma semana. A primeira foi retida na semana que passou e na sexta-feira (27/5) liberada. Com essas ações, os Yanomami e Ye’kuana estão dizendo que não aceitam nomeações para cargos no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, que não tenham sido aprovadas por eles. Neste caso específico, os Yanomami e Ye’kuana escolheram Joana Claudete Mercês Schuertz para coordenadora do DSEY. Não querem Andréia Maia de Oliveira ligada a administrações anteriores da Funasa, e segundo consta foi indicada para o cargo – mas ainda não nomeada - pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR).
Até a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em outubro de 2010, a saúde indígena estava a cargo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O órgão passou a ser dirigido por pessoas indicadas pelo PMDB a partir de 2003. Durante quase uma década choveram críticas à ineficiência, à pratica de irregularidades e corrupção naquele órgão. Com a criação da Sesai, subordinada ao Ministério da Saúde, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antonio Alves, com o apoio de organizações indígenas, passou a comandar a secretaria com o compromisso de por fim a corrupção e melhorar a qualidade do atendimento à saúde.
Desde essa época, entretanto, a Sesai parece não ter recebido do Governo o apoio que precisa para sair do papel. O prazo inicial para que tudo funcionasse era abril. Passou para dezembro, por determinação do próprio ministro da Saúde Alexandre Padilha que não parece empenhado em fazer com que ela funcione longe das denúncias de corrupção que marcaram a gestão da Funasa. Um exemplo mais do que significativo é o surgimento de nomes para ocupar cargos na gestão da nova secretaria, remanescentes da velha e desgastada Funasa.

Os indígenas estão inquietos, preocupados e com razão. Em março deste ano, em audiência com Davi Kopenawa Yanomami sobre a implantação da autonomia administrativa e financeira do Distrito de Saúde Yanomami, o ministro Alexandre Padilha afirmou: “Uma secretaria que atenda exclusivamente a saúde indígena é reivindicação antiga dos próprios indígenas. E agora é uma realidade. Mas, para que o trabalho da nova secretaria seja consolidado, nós precisamos da ajuda de vocês. São vocês que vão apontar o que precisam e os problemas, antes mesmo que eles aconteçam”.
Os Yanomami acreditaram nele e vêm cumprindo a sua parte, se manifestando contra a nomeação da indicação do senador do PMDB e esperam que o Ministro entenda a gravidade desta situação, que coloca em risco a saúde Yanomami, já deteriorada pela ação dos coordenadores anteriores.
O caso Yanomami
O cenário enfrentado pelos Yanomami (RR/AM) é um bom exemplo do que a política de atendimento à saúde indígena da Funasa representou para as populações indígenas e para os cofres públicos. Segundo dados publicados pela revista Época, na edição de 6 de setembro de 2005, desde que a Funasa retomou o atendimento direto a eles — antes sob a responsabilidade da ONG Urihi-Saúde Yanomami — os gastos passaram de R$ 8,4 milhões anuais (para todas as despesas), a R$ 15 milhões, sem contar o custo de remédios e transporte. Com a mudança, a hora de vôo, que custava R$ 690 reais, passou a custar R$ 1.300. As consequências no plano sanitário, no entanto, não produziram a melhora dos indicadores. Muito pelo contrário. A malária, controlada no período anterior, se alastrou e aumentou. Em 2003, foram 418 casos, enquanto em 2005 foram registrados 1.645 casos, quase quatro vezes mais.
Mesmo com aumento de verbas para o Distrito Yanomami, a qualidade do atendimento degringolou. Não se pode esquecer ainda que os dois últimos coordenadores da Funasa em Roraima, Ramiro Teixeira e Marcelo Lopes foram presos por operações da Polícia Federal (Metástase e Anopheles respectivamente) acusados de desvio de recursos públicos. Ambos foram indicados por Romero Jucá.
Diante disso é de se perguntar se a criação da Sesai é para valer e se o ministro Padilha vai afinal criar condições para ela seja definitivamente implantada, longe daqueles que a administraram e jogaram a saúde indígena de todo o País num caos total. Comenta-se nos bastidores do ministério da Saúde em Brasília que caso Alexandre Padilha não aceite a indicação dos Yanomami e insista na indicação de Jucá, o secretário Antonio Alves vai colocar seu cargo à disposição.
Breve história do caos
Enquanto a saúde indígena foi controlada pela Funasa, as reclamações se acentuaram nas regiões de todos os DSEIs, onde doenças anteriormente controladas retornavam com a intensidade de epidemias. Reportagem especial do site do Instituto Socioambiental (ISA) revelava, em 2006, que a desnutrição infantil era responsável pela morte de 48 crianças nas aldeias, em 2004, e de 50,9 em 2005, para cada grupo de mil indivíduos.
Atrasos no repasse de recursos deixavam os distritos sem médicos e sem medicamentos. A grita dos indígenas e de organizações socioambientalistas, em especial da Hutukara Associação Yanomami, levaram o Ministério Público Federal a investigar problemas com os convênios firmados para atendimento às comunidades indígenas, e que sofriam permanentes atrasos nos repasses de recursos. Dos Assurini do Trocará no Pará aos Guajajara no Maranhão; das etnias da região do Rio Negro, no Amazonas, aos povos do Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso; dos Yanomami em Roraima aos povos do Amapá e os Guarani do Mato Grosso do Sul, todos denunciaram graves problemas na gestão da Funasa, com resultados diretos na saúde das aldeias. Saiba mais.
Leia também: Conselho Distrital de Saúde Yanomami e Ye'kuana repudia indicações vinculadas à Funasa

Yanomami e Ye’kuana não aceitam mais indicações de Romero Jucá para a saúde indígena

ISA: notícia em www.socioambiental.org.br 

 

 

 

Notícias R.7: 31/05/2011

Senado aprova plebiscito sobre criação do Estado de Tapajós

Nova unidade ficaria com 27 municípios que hoje fazem parte do oeste do Pará

O Senado aprovou nesta terça-feira (31), em plenário, a realização de um plebiscito para consultar a população do Pará sobre a criação do Estado de Tapajós.

A medida prevê a criação de Tapajós a partir da desintegração de 27 municípios que hoje fazem parte do oeste do Pará. A matéria, que já havia passado pela Câmara, segue agora para promulgação.

O plebiscito deve ser feito em até seis meses. Na mesma ocasião, os paraenses vão opinar também sobre a criação do Estado de Carajás, que surgiria da divisão da região sul e sudeste do território paraense.

A votação sobre Carajás foi aprovada no início do mês pela Câmara dos Deputados.

Custos

A divisão do Pará, segundo maior Estado do país em extensão territorial, em três partes pode custar caro aos contribuintes de outras regiões.

De acordo com o pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Rogério Boueri, caso os dois Estados saiam do papel, a manutenção de Carajás e Tapajós causaria um saldo negativo anual de cerca de R$ 2 bilhões à União.
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• Mapa do Brasil pode pular para 33 Estados
  
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O economista, responsável por um estudo sobre os custos das unidades federativas brasileiras, observa que alguns detalhes foram “esquecidos” pelos defensores das propostas.

- Esse valor, de R$ 2 bilhões, é o déficit [quando a diferença entre as receitas e as despesas gera um saldo negativo] desses dois novos Estados, sem contar os custos com a construção das novas estruturas de governo, do Legislativo e do Judiciário. E quem vai ficar com a dívida do Pará? E como será dividida a receita? São pontos que precisam ser levados em conta.

Além de Carajás e Tapajós, o Congresso tem propostas para criar 11 novas unidades, entre Estados e territórios. Se todas as mudanças forem aprovadas, o país passará de 26 para 33 Estados e criará quatro territórios.

Notícia em : http://noticias.r7.com/brasil/noticias/

Leia  posições diversas de paraenses a respeito da criação do novo Estado: “Redivisão:Menos Amazônia”, do jornalista Lúcio Flávio Pinto, e “Estado do Tapajós: um sonho inexorável”, da estudante indígena Iza Majahua Tapuia>

 

 

 

Agência Brasil: 29/05/2011

No mesmo assentamento onde casal de ambientalistas foi assassinado no Pará, agricultor é encontrado morto

Um agricultor foi encontrado morto no assentamento agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna (PA), onde na última terça-feira (24) o casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo foram assassinados.
De acordo com a Polícia Civil do Pará, o corpo do agricultor Eremilton Pereira dos Santos, de 25 anos, foi achado por uma equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que fazia uma fiscalização na área. Santos estava desaparecido desde quinta-feira (26).
O corpo tinha marcas de ferimentos a tiros e estava às margens de um lago, na área do assentamento, a cerca de 7 quilômetros do local onde o casal foi vítima de uma emboscada no início da semana.
A polícia diz que ainda não é possível vincular os dois crimes, apesar da hipótese levantada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), de que Santos era testemunha da execução do casal de ambientalistas.
A Polícia Federal também está na região para apurar os crimes. Santos é o quarto trabalhador morto em uma semana na Amazônia.
Além dos três assassinatos em Nova Ipixuna, na sexta-feira (27) um líder camponês foi morto a tiros em Vista Alegre do Abunã, em Rondônia. Adelino Ramos, o Dinho, era líder do Movimento Camponês Corumbiara, e vinha sendo ameaçado de morte por denunciar a ação de madeireiros na divisa dos estados do Acre, Amazonas e de Rondônia.

Luana Lourenço; notícia em http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/

Veja também, pela EBC: "Execução de casal de sindicalistas provoca protestos de movimentos sociais no Pará"

 

 

 

Terra Magazine: 29/05/11

Polícia descarta elo entre assassinatos no campo; CPT rebate

Felipe Milanez
De Nova Ipixuna (PA)

A Policia Civil do Pará afirma que o assassinato do assentado Herivelto Pereira dos Santos, encontrado morto neste sábado (28), não teria ligação com o homicídio do casal de extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria Bispo do Espírito Santo, ocorrido na terça-feira passada. Detalhe: duas horas depois de encontrado o corpo de Herivelto, o delegado encarregado do caso já manifestava tal opinião. Disse o delegado José Humberto de Melo Jr.:
- Não tem ligação, não existe lógica para associar esse crime ao outro caso. Até porque no local existe a questão do tráfico de drogas, o local é utilizado como uma rota de fuga. Tem que ser apurado o que aconteceu lá, e não ser associado ao assassinato.
(Exatamente. Há que ser apurado e isso se aplica a todas as versões, inclusive, por certo, à do delegado).

José Batista, por exemplo, advogado da CPT, rechaça a avaliação do delegado José Humberto:

-Discordo totalmente da posição dele. A Polícia Civil não investigou nenhuma outra hipótese de que o crime estivesse relacionado com alguma outra causa. Se a polícia divulga que está relacionada ao tráfico de drogas, é irresponsável. Não há nenhuma prova colhida que aponte isso. É uma decisão precipitada que pode desviar o foco da investigação.

O corpo da vítima foi encontrado por familiares. Herivelto, que tinha 25 anos, estava desaparecido desde quinta-feira (26) quando teria, segundo familiares, ido comprar peixe no Porto do Barroso, localizado à beira do lago da represa de Tucuruí.
Familiares de Herivelto relataram o assassinato a integrantes de uma operação conjunta do IBAMA e Polícia Rodoviária Federal que, com quatro viaturas e um helicóptero, atuavam na repressão de crimes ambientais. A equipe, avisada pela família, se deslocou até o local onde se encontrava o corpo.
Segundo informações do advogado da CPT e de outros assentados ouvidos na delegacia - que pedem sigílo por temor a represálias -, Herivelto seria uma das testemunhas no caso do assassinato dos extrativistas José e Maria.
Conforme esta versão que o aponta como testemunha, Herivelto consertava uma estrada danificada pelo período de chuvas, quando foi abordado pelos pistoleiros; que não encontravam a rota de fuga do local. Herivelto não chegou a ser ouvido pela policia.
Mais assentados afirmam ter visto - como também relatava Herivelto - uma moto vermelha da marca Honda, modelo Bros, e nela, dois homens com capacetes; quanto a esse fato e descrição, portanto, Herivelto não é a única testemunha.

A família encontrou o corpo às 10 horas da manhã do sábado em um ponto de difícil acesso e, duas horas depois de informados, chegaram integrantes da Polícia Rodoviária Federal e do IBAMA. Agentes da Polícia Federal, transportados pelo helicóptero do IBAMA, tiveram acesso à cena do crime no meio da tarde. A Polícia civil chegou ao local apenas às 20h.
O corpo de Herivelto foi encontrado cerca de 50 metros dentro da mata, ao largo de uma trilha que leva ao lago de Tucuruí e que só pode ser feita a pé. Essa trilha, localizada a aproximadamente 500 metros da casa de um assentado, João Pereira de Sousa, 69. Segundo a perícia, Herivelto foi morto com pelo menos dois tiros. Não havia sinais indicando que a vítima tenha sido arrastada pela mata. Sua moto foi localizada na trilha.
O assentado João Pereira de Sousa afirma ter ouvido tiros por volta das 15h, na última quinta-feira, quando trabalhava em uma roça nas proximidades. Sousa diz não ter se dado conta dos tiros terem sido disparados tão próximos de sua casa.
No sábado, os parentes de Herivelto armaram uma busca pelo desaparecido. "Nós chegamos aqui, na beira da grota, vimos a moto dele, e os urubus bateram asas. Entramos na mata, éramos em onze¿, afirma a irmã Acleide Pereira dos Santos.
"A Justiça tem que apurar o caso. Nós temos que pedir reforço. A informação que nós temos é que a beira desse rio é cheio de bandidos", disse João de Sousa Pereira. Este, embora de nome parecido com o do assentado João Pereira de Sousa, é tio de Herivelto e vive na vizinha localidade de Itupiranga.
Segundo o delegado Melo Jr., no caso da morte de Herivelto não há relatos de conflito agrário nem indícios de conflitos por terra. Por isso o crime não será investigado (pela delegacia especializada de Marabá) no mesmo processo que apura a morte do casal de extrativistas. Diz o delegado:
- Vai ser aberto um inquérito na delegacia local, de Nova Ipixuna.
O delegado Melo Jr. suspeita de um acerto em meio a disputas no tráfico de drogas. Depoimentos de assentados indicariam, é a informação da Polícia, que existiriam grandes plantações de maconha no assentamento. "Há um indicativo de tráfico", diz o delegado.
Eduardo Rodrigues da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Ipixuna, confirma que Herivelto era assentado, trabalhava na roça, vivia com sua mãe Maria Dolores e que seu pai, Acedônio, foi vítima de latrocínio há alguns anos.
Moradores aterrorizados
O terceiro assassinato, na mesma semana da morte de José Cláudio e Maria, trouxe pânico ao local. Mais do que com medo, assentados estão aterrorizados. Famílias seguem trancadas nas casas, com crianças chorando. "Preciso avisar lá em casa que está tudo bem, eles estavam chorando quando saí", conta o Presidente do Sindicato, Eduardo Rodrigues, que acompanhou o trabalho da polícia depois de encontrado o corpo.
Rodrigues, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Ipixuna, resume o clima naquela região do Pará:
-Aqui não tem Estado... estamos abandonados . É preciso esclarecer esses crimes. Tenho medo, a gente está com medo... quem não fica com medo em uma situação dessas? Todo mundo está desesperado. O abandono aqui é cruel. Muito cruel.

Felipe Milanez; notícia em http://terramagazine.terra.com.br/

 

 

 

Blog da Amazônia: 27/05/2011

Assassinado em Rondônia sobrevivente do massacre de Corumbiara

Foto CPT/Divulgação

O agricultor Adelino Ramos, de 56 anos, que participou da invasão da fazenda Santa Elina, palco do massacre de Corumbiara (RO), em agosto de 1995, foi assassinado na manhã desta sexta-feira (27), no distrito de Vista Alegre do Abunã (RO), enquanto vendia verduras produzidas no acampamento onde vivia.
Acusado pelo Ministério Público como um dos causadores do massacre de Corumbiara, Adelino Ramos foi condenado a oito anos de prisão. Como líder do movimento, não ele não teria deixado os trabalhadores saírem durante a repressão policial e pistoleiros.
Em junho, durante reunião em Manaus (AM), o camponês denunciou ao ouvidor agrário nacional, Gercino Silva, as ameaças de morte que sofria.
Mais conhecido como Dinho, o ex-líder líder do Movimento Camponês Corumbiara (MCC) estava acompanhado da esposa e duas filhas quando foi abordado e atingido com cinco tiros.
Adelino Ramos era perseguido por latifundiários como um dos líderes do MCC. Ele morava no Assentamento Agroflorestal Curuquetê, em Lábrea, no Amazonas, e denunciava a ação de madeireiros.
Segundo a CPT, Dinho e um grupo de trabalhadores reivindicavam uma área na região para a criação de um assentamento.
No início deste mês, o Ibama iniciou uma operação no local, onde apreendeu madeira e cabeças de gado que estavam em áreas de preservação. A CPT na região acredita que esse foi o motivo da morte do camponês.
Segundo a CPT, o agricultor foi alvejado por um motociclista. Porém, Moradores de Vista Alegre do Abunã contaram que o assassino do agricultor chegou andando em uma rua nas proximidades de uma feira livre.
O homem atirou cinco vezes e continuou andando e se escondeu na mata quando a mulher de Adelino, identificada como Eliana, começou a gritar. Ela está sob proteção policial porque viu o assassino.
O assassinato de Adelino Ramos é o terceiro na Amazônia Legal nesta semana. Na terça-feira (24), José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo foram mortos a tiros numa estrada vicinal em Nova Ipixuna, sudeste do Pará.
A CPT denuncia que madeireiros estão ameaçando  de morte a agricultura Nilcilene Miguel de Lima, de Lábrea, presidente da Associação “Deus Proverá”, no sul do Amazonas.
Assentada na região há sete anos, Nilcilene desenvolve atividades de cultivo familiar ligadas à conservação do meio ambiente, da floresta e ao ativismo social.
A rica e exuberante região de Lábrea, na divisa dos estados do Acre, Rondônia e Amazonas, tem sido palco de muitos conflitos nas últimas décadas por causa da luta pela posse terra, principalmente para pecurária e exploração madeireira.
Presidência da República manifesta “total repúdio e indignação”
Os ministros Gilberto Carvalho  (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Maria do Rosário Nunes (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) divulgaram uma nota sobre o assassinato do líder camponês Adelino Ramos. Eles manifestam “total repúdio e indignação”.
Eis a nota:
“1 – Adelino era uma liderança reconhecida na região Norte do país, sendo presidente do Movimento Camponeses Corumbiara e da Associação dos Camponeses do Amazonas. Dinho, como era conhecido, morava em um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com outras famílias e seu grupo buscava regularizar sua produção. Segundo lideranças locais, ele vinha recebendo ameaças de morte de madeireiros da região. Na manhã de hoje, na companhia de sua família, ele foi executado a tiros no município localizado na divisa dos estados de Rondônia, Acre e Amazonas. Cabe ressaltar que ele era um remanescente do massacre de Corumbiara, ocorrido em 9 de agosto de 1995, que resultou na morte de 13 pessoas.
2 – O assassinato de Adelino Ramos merece o nosso total repúdio e indignação. Há três dias o Brasil se chocou com a execução de duas lideranças em circunstâncias semelhantes, no Pará. Hoje, mais uma morte provavelmente provocada pela perseguição aos movimentos sociais. Essas práticas não podem ser rotina em nosso país e precisam de um basta imediato.
3 – Segundo levantamento conjunto da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e da Ouvidoria Agrária Nacional, desde 2001, já foram registrados 71 assassinatos em Rondônia motivados por questões agrárias. Mais de 90% dos casos ficaram sem punição.
4 – Imediatamente ao recebimento da notícia, entramos em contato com a Polícia Civil, com o governador do estado de Rondônia e com a Polícia Federal, exigindo a mais rigorosa atitude para investigar o caso e punir os criminosos, tanto os executores como os possíveis mandantes. É necessária uma ação enérgica e exemplar. Só coibiremos essa violência absurda quando acabarmos com a impunidade.
5 – O governo brasileiro não tolera que crimes como esses aconteçam e fiquem impunes no nosso país. Nesta semana, a presidenta Dilma Rousseff já determinou que a Polícia Federal acompanhe as investigações no Pará, numa atitude enérgica e clara de que crimes como esses não podem se tornar uma prática rotineira em nosso país. Acompanharemos de perto os desdobramentos para garantir justiça. É isso que se espera de um Estado democrático de direito e é assim que o governo procederá.”

Notícia de Altino Machado no Blog da Amazônia: http://altino.blogspot.com/

 

 

 

Survival International: 27/05/11

Aumenta a tensão com retomada de terras pelos Guaraní (MS)

A expropriação de suas terras pelos investimentos em biocombustíveis e agropecuária  forçou os Guarani a subsistirem à beira de rodovias.
© Sarah  Shenker /SURVIVAL

Uma comunidade de índios Guaraní no Brasil retomou parte de suas terras ancestrais, num ato de desespero, após ter vivido ao lado de uma rodovia por um ano e meio.

Os Guaraní marcharam de volta à sua terra na semana passada, não mais dispostos a suportar as terríveis condições de vida as quais têm se sujeitado à beira da estrada. Os Guaraní da comunidade Laranjeira Ñanderu tiveram suas terras roubadas em 1960, para dar lugar a fazendas de gado. Eles retornaram à sua terra em 2008, mas foram expulsos novamente em setembro de 2009 - logo depois, sua aldeia foi brutalmente atacada e incendiada .

Desde então, têm vivido num acampamento de lona à beira de uma rodovia, com pouco acesso à água potável, comida ou assistência de saúde,  sujeitos ao calor intenso e inundações. Grandes caminhões e carros trovejam passando dia e noite, e um Guarani foi atropelado e morto.
Faride, porta-voz da comunidade, declarou a investigadores da Survival International antes da reocupação: "Laranjeira Ñanderu era a terra do meu pai, a terra do meu avô, a terra do meu bisavô ... É preciso voltar para lá para que possamos trabalhar e viver em paz ... é o nosso sonho .
Assista a um clipe de Faride falando sobre terras de sua comunidade:
A comunidade está pedindo ao governo oficialmente que proteja suas terras para que não sejam despejados novamente.
Os Guarani têm profunda conexão espiritual com sua terra , da qual dependem para seu desenvolvimento mental e bem-estar físico.
Após a perda de quase todas as suas terras para fazendas e plantações de soja e cana de açúcar, milhares de Guarani vivem em reservas superlotadas, e muitos vivem acampados à beira de rodovias.

Algumas lideranças Guarani, que têm levado as comunidades em busca da reocupação de seus territórios, como o internacionalmente renomado cacique Marcos Veron Guaraní  , têm sido assassinados brutalmente.

O diretor da Survival, Stephen Corry, declarou hoje, 'Não é nenhuma surpresa que, tendo sido obrigados a suportar tais condições precárias por tanto tempo, os Guarani tomem atitudes com suas próprias mãos e retornem para casa . Isso certamente deveria atuar como um alerta para as autoridades à protegerem as terras Guaraní e eliminarem as ameaças criminosas de outros despejos. É o mínimo que os Guarani merecem ".

Acesse o Relatório da Survival (disponível para Download) sobre a situação dos Guarani, enviado às Nações Unidas no ano passado. (Em Inglês ou Português pdf, 2,4 MB).

Notícia (em inglês) em: www.survivalinternational.org

Leia também o depoimento do indigenista Egon Heck, do CIMI-MS: “Laranjeira Nhanderu: A Volta Com Dignidade”, no website da CAMPANHA GUARANI NO BRASIL em: http://www.campanhaguarani.org.br/

 

 

 

Terra Magazine: 25/05/2011

O Código e o sangue

Felipe Milanez, de São Paulo

"Qualquer coisa que eu fale, e qualquer coisa que eu escreva, tem lágrima. Eu acho que a tinta, quando eu to escrevendo, ela é borrada pela lagrima". Pausa. Choro. Lágrimas.
E dona Maria continua: "A ousadia. Ela é uma coisa que alimenta, para mim. Alimenta a luta". Mais choro.
Estamos sentados na varanda de sua casa, no assentamento agroextrativista Praia Alta Piranheira. Faz um dia bonito, sol forte, mês de outubro de 2010. A varanda é o "escritório" de Dona Maria, disse o marido seu Zé Cláudio.

Seu Zé Cláudio anda impaciente, enquanto dona Maria está sentada conversando comigo. Ele fica nervoso. Sabe que ela fala. E dona Maria conta as ameaças que eles têm sofrido. Intimidações. Recados. As angústias. Os madeireiros que querem cortar as castanheiras. Os carvoeiros que querem fazer carvão. Os fazendeiros que querem pasto. É mulher forte. E sensível. Está concluindo a dissertação de mestrado - "quero estudar o nosso projeto de assentamento. Quem vem fazer pesquisa aqui, vem e vai, não volta." Ela quer fazer um livro. Porque acha que as histórias devem ficar escritas.

Maria do Espírito Santo em sua varanda-biblioteca, no assentamento agroextrativista Praia-Alta Piranheira(PA)-foto Felipe Milanez/Terra

Ela me disse coisas muito bonitas. Cheia de lágrimas:
"Quando criou esse assentamento, pra mim era uma coisa tão distante. E eu sou do campo. Meu pai era do campo, nunca criou boi, sempre colheu da floresta. Com esse projeto, eu, como liderança dos povos extrativistas, toda a minha trajetória, chegando aqui, essa história de luta que nós estamos construindo aqui dentro. Todas as coisas bonitas. Foi um modelo em 1997. Hoje, contamos com o Conselho Nacional dos Seringueiros e a Comissão Pastoral da Terra. Ninguém mais apóia. Isso foi me angustiando. Surgiu a idéia de escrever um livro. O projeto ta sendo saqueado a cada momento, a biodiversidade está desaparecendo.
Os demais, são só omissos.
Tem que ficar alguma coisa escrita. Não pode eu fazer só o trabalho para universidade. Mas para eu deixar alguma coisa para as futuras gerações. Se você voltar daqui a um mês, ou daqui 10 anos, não importa. O dia que você voltar aqui você vai encontrar as mesmas pessoas, só um pouco mais velhas, já que a cada dia a gente envelhece. Mas a floresta é essa mesma. A idéia é essa mesma."

Seu Zé Cláudio, um bravo guerreiro, estava revoltado com a venda ilegal de madeira: "quem compra?" E se dizia o verdadeiro ambientalista: "por que eu moro na floresta, eu vivo nela, e não vendo."

O abraço vegetal de José Cláudio com a castanheira "Majestade", onde ele pedia para enterrarem suas cinzas; foto de Felipe Milanez/Terra Magazine

O casal foi assassinado na manhã desta terça-feira, por volta das 7:30, a cerca de 8 km de sua casa, enquanto iam para Marabá. Dilma mandou que a Polícia Federal investigasse - mandar a polícia investigar um crime seria necessário se não houvesse uma lei que obrigue a tanto. Mais justo teria sido o Planalto mandar algum representante para acompanhar as investigações, ao local, como foi feito no assassinato da irmã Dorothy Stang.
No mesmo dia do crime, à noite, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto do novo Código Florestal.
Na plenária, o deputado Sarney Filho (PV), leu trechos de uma reportagem que escrevi sobre Zé Cláudio (http://www.viceland.com/blogs/br/2010/10/28/ze-claudio-e-a-majestade/). Zé Cláudio dizia amar a floresta, e queria que suas cinzas fossem enterradas junto da Majestade - a linda e imponente castanheira que ainda está de pé, dentro do seu lote. Muitos no plenário se emocionaram. Alguns choraram. Como eu choro quando releio o texto. Como as lágrimas que estão no teclado enquanto escrevo esse texto.

O assassinato do casal poderia tê-los tornado mártires em defesa da floresta. Mas nesse mesmo dia, os representantes da nação preferiam apontar um caminho diferente para o futuro: aquele onde a floresta, se continuar a existir, não terá importância para os brasileiros. Onde a biodiversidade, que tanto encantava seu Zé Cláudio Ribeiro da Silva e dona Maria do Espírito Santo, corre o risco de ser reduzida a pasto e boi. Num campo marcado de sangue.

Felipe Milanez é jornalista e advogado, mestre em ciência política pela Universidade de Toulouse, França. Foi editor da revista Brasil Indígena, da Funai, e da revista National Geographic Brasil, trabalhos nos quais se especializou em admirar e respeitar o Brasil profundo e multiétnico.

Texto em: http://terramagazine.terra.com.br/

 

 

 

Instituto Socioambiental –ISA: 25/05/2011

CÂMARA APROVA O PROJETO DA VERGONHA

A terça feira, 24 de maio de 2011, ficará na memória como um dia de desgraças. Começou com o assassinato do líder extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e sua mulher Maria do Espírito Santo da Silva, no sul do Pará, e terminou com outra violência, desta vez contra o meio ambiente, na aprovação do novo Código Florestal.

Fim da votação: Aldo Rebelo sorri, ao centro, de paletó claro, festejado pelos deputados ruralistas.Foto Fábio Pozzebom/Agência Brasil

De nada valeram para a maioria dos deputados os incisivos alertas de 300 cientistas, 10 ex-ministros de Meio Ambiente, especialistas de organizações socioambientalistas e movimentos ligados à agricultura familiar, que identificaram na proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) consequências danosas para o futuro da biodiversidade brasileira.
Segundo o projeto aprovado, as Àreas de Preservação Permanente (beiras de rio, encostas íngremes, topos de morro, manguezais) agora podem ser desmatadas para dar lugar a atividades agrossilvipastoris (agricultura, pecuária ou silvicultura), bem como outras atividades econômicas – mesmo que não sejam de utilidade pública ou interesse social – definidas pelos governos estaduais. Na prática, acaba com a proteção a essas áreas.
Além disso, isenta imóveis de até quatro módulos fiscais de recuperarem suas reservas legais, e permite que as áreas que venham ser ilegalmente desmatadas possam ser compensadas a milhares de quilômetros de distância, em lugares onde o valor da terra é mais baixo, ou então recuperadas pela metade (pois a outra será composta por espécies exóticas, com valor econômico mas não ambiental) ao longo de 20 anos, durante os quais o desmatador poderá usar legalmente a área ilegalmente desmatada. Esses são apenas alguns dos problemas existentes no texto aprovado que agora vai para análise do Senado Federal. Leia mais.
Presidente promete veto a pontos de maior retrocesso
Apesar de a presidente Dilma Rousseff, durante reunião com 10 ex-ministros do meio ambiente, ter manifestado diversas restrições ao texto, foi com a ajuda de 46 votos do seu partido, o PT, que o projeto foi aprovado. Com o apoio maciço do PMDB, DEM, PSDB, PR e PCdoB, a Câmara aprovou a proposta por 410 votos favoráveis, 63 contrários e uma abstenção. Para tanto, contou com o apoio do Planalto, que queria desobstruir rápido a pauta para votar algumas medidas provisórias de seu interesse cujo prazo de validade está para expirar.
No plenário, os discursos eram exaltados e, muitas vezes, contraditórios. O líder do PT, Paulo Teixeira, subiu à tribuna para dizer que o projeto está cheio de problemas, mas que iria orientar seu partido a aprová-lo. As mudanças ficariam para o Senado Federal. Valdir Colatto (PMDB/SC), defendeu veementemente a aprovação da emenda 164, que autoriza os estados a permitir o uso agropecuário das APPs, argumentando que não faz sentido se definir em Brasília todas as hipóteses de intervenção nessas áreas, já que as particularidades do país seriam muitas. Já Ronaldo Caiado (DEM/GO), um dos principais líderes da bancada ruralista, usou o microfone algumas vezes para defender a mesma emenda argumentando que não se poderia deixar para regulamentação a definição das hipóteses de intervenção em APPs, pois isso traria “insegurança jurídica” aos produtores, e portanto a melhor forma era defini-las já em lei.
E foi justamente a votação dessa emenda que trouxe as maiores polêmicas da noite. Orientado pela Presidente da República a evitar a sua aprovação, o líder Cândido Vaccarezza (PT-SP) fez um discurso desastroso, argumentando que o Parlamento estaria “ameaçado” caso contrariasse a orientação do Planalto. Foi a senha para que todos os partidos, inclusive da base, se insurgissem contra essa orientação, argumentando interferência indevida do Executivo nas atividades do legislativo. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), fez um longo discurso para justificar que seu partido iria aprovar aquela emenda, e para repudiar a tentativa dos ministros do PMDB de modificar a orientação da bancada. Eles haviam ligado para vários parlamentares, a pedido da presidente da República, para tentar evitar a aprovação da emenda. No final ela foi aprovada, por 273 votos a 182, com amplo apoio do PMDB, mas com voto contrário de praticamente todo o PT, cujo líder classificou – corretamente – a emenda como “uma vergonha para o Brasil”.
Vaia para os mortos
Às 16 horas, o deputado Zequinha Sarney (PV-MA) informou ao plenário a morte do casal de extrativistas no sul do Pará e pediu à presidência da Mesa que requeresse ajuda da Polícia Federal para investigar o crime. A galeria, tomada por apoiadores dos ruralistas e do Código de Aldo Rebelo, vaiou a informação do assassinato divulgada pelo deputado da frente ambientalista, num dos episódios mais deprimentes da história da Câmara dos Deputados, segundo Ivan Valente (PSOL-SP).
Para o advogado Raul Silva Telles do Valle, coordenador adjunto do ISA, o assassinato dos líderes extrativistas e a aprovação do projeto de alteração no Código Florestal fazem parte de um mesmo movimento. “São manifestações do Brasil profundo, que vê nos defensores da floresta um entrave a ser eliminado, sejam eles pessoas ou leis. O que se fez hoje aqui no Congresso foi um assassinato de nossa legislação florestal, com a conivência da maioria dos parlamentares”.
Do maior partido da Casa, o PT, com 81 deputados presentes, os votos contrários ao texto de Aldo vieram de 35 deputados. Do PMDB, segundo maior partido, todos os parlamentares encaminharam a favor. O PSDB, terceiro partido em tamanho na Câmara, contou apenas com o voto contra do deputado Ricardo Tripoli (SP). (Veja aqui a tabela completa das bancadas, deputados e voto de cada um, elaborada por O Eco.)
A matéria segue ao Senado e, se não sofrer modificações, é encaminhada à sanção presidencial. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP) sustenta que o governo atuará no Senado para promover as modificações que considera necessárias.

(Leia também o artigo "O veto necessário", de Márcio Santilli.)

Julio Cezar Garcia; ISA: notícia em https://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3343

 

 

 

EBC-Agência Brasil: 25/05/2011

Estado tem responsabilidade por assassinato de casal de extrativistas no Pará, diz Comissão Pastoral da Terra

Brasília – O Estado tem responsabilidade sobre o assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, que ocorreu ontem (24), no Pará. A afirmação é do representante da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dirceu Fumagalli.
Segundo ele, o nome do casal estava na relação de pessoas ameaçadas de morte entregue, em 2009, ao Ministério da Justiça. “Tanto a CPT regional [do Pará] quanto a CPT nacional já tinham feito essa denúncia. De fato teve essa ocorrência. Todo assassinato por si só é algo abominável, mas esse, na atual conjuntura, é emblemático.”
Para Fumagali, a morte dos extrativistas explicita como a questão das florestas está sendo tratada no país. “Os madeireiros cumprem um papel sujo, eles avançam pelas florestas, até para limpar as áreas para entregar para os pecuaristas. Há uma sintonia de interesses que não são os da floresta, muito menos daqueles que tentam conviver na floresta.”
Uma estimativa da CPT aponta que, entre 2001 e 2010, 377 pessoas foram assassinadas devido aos conflitos agrários no país. Os dados da Ouvidoria Agrária Nacional, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, são mais específicos. No mesmo período, 58 pessoas foram assassinadas no Pará em confrontos por terra e outros 62 casos estão sob investigação no estado.
De acordo com o representante da pastoral, os casos de assassinato continuam ocorrendo frequentemente. “[O número de mortes] continua crescente porque não foi feita nenhuma alteração na estrutura fundiária nacional. A concentração da terra continua existindo.”
João Cláudio e Maria do Espírito Santo foram mortos a tiros ontem (24) em uma estrada vicinal que leva ao Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta-Piranheira, na comunidade de Maçaranduba 2, a 45 quilômetros do município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará. Há suspeitas de que o crime foi cometido por encomenda.

Ontem (24) a presidenta Dilma Rousseff determinou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal (PF) seja acionada para investigar o assassinato dos dois líderes, ligados ao Conselho Nacional dos Seringueiros no município de Nova Ipixuna. Além da PF, o Ministério Público Federal e a Polícia Militar do Pará também estão investigando a morte do casal.

Daniella Jinkings; notícia em http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/

 

 

 

Amazonia.org.br : 24/05/2011

Líder extrativista é executado no Pará (José Claudio Ribeiro da Silva)

Os extrativistas e ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo: assassinados por pistoleiros em Nova Ipixuna, Pará (Divulgação/Arquivo CNS)

O agroextrativista José Claudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo, foram assassinados na noite de ontem (23) em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará.  O casal havia sido ameaçado de morte por madeireiros da região.
A informação foi confirmada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá.  O casal estava saindo do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, onde moravam, a caminho da sede do município, quando foram encurralados em uma ponte por pistoleiros e executados a tiros.
José Claudio vinha sofrendo ameaças de morte por causa de sua luta pelos camponeses e agroextrativistas e de seu projeto, que contava com apoio da Universidade Federal do Pará (UFPA).  Seu nome estava na lista das pessoas ameaçadas no Pará.
"O meu trabalho é em prol da floresta.  Eu defendo a floresta em pé e seus habitantes em pé.  Mas devido esse meu trabalho eu sou ameaçado de morte pelos empresários da madeira, pelos camaradas que não querem ver a floresta em pé.  E isso tem me causado problemas porque quando se fala da vida a gente quer permanecer vivo, igual eu luto pela floresta viva", disse, em vídeo gravado ano passado.
Apesar das ameaças constantes, o casal nunca conseguiu proteção policial.
Assista ao vídeo:

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=78ViguhyTwQ


 Veja, abaixo, algumas frases de José Claudio Ribeiro.
Sobre a ausência do poder público/autoridades na região:
 "Entre um capital e um camarada que defende um meio ambiente, os caras ficam do lado do capital, porque o dinheiro é uma coisa que movimenta grandes pessoas que tem o pensamento em ganhar mais dinheiro.  Que não é o meu caso."
Sobre os madeireiros:
 "Eles compram madeira de um colono a um preço irrisório, barato demais, e vendem caro no mercado.  Eles falsificam documentos, porque eles não têm guia completa, mas arrumam um jeitinho.  Vão minando um, vão minando outro e assim por diante eles vão fazendo o mercado ilegal.  Eles são os cupins da terra."
Recado para mundo:
 "Um recado para o povo do mundo, pessoal que consome produtos florestais: ter cuidado.  Quando for comprar uma madeira para fazer as suas casas, procurar a certificação dessa madeira, da onde ela vem, que origem ela tem, porque só assim a gente vai começar a coibir e fazer uma repressão contra esse pessoal.  Porque eu tenho um 'provérbio' que diz assim: 'Existe ladrão porque existe quem compra o rouba.  Existe a destruição porque compram a madeira ilegal'."

Notícia em  http://www.amazonia.org.br/noticias/

 

 

 

Valor Online: 25/05/11

Obras de Jirau abrigavam bandidos, diz polícia

Depois de 70 dias da rebelião que pôs abaixo o canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau, ainda há muitas dúvidas sobre os autores e as razões que, de fato, deflagraram a onda de violência.  Algumas conclusões preliminares, obtidas por investigadores que acompanham de perto o caso, dão uma ideia da gravidade que rondava uma das principais obras do país.
Entre os trabalhadores de Jirau havia casos de pessoas procuradas pela polícia.  Trata-se de fugitivos que cometeram crimes em Rondônia e também fora do Estado.  Um dos identificados pelos investigadores foi autor de dois homicídios.  Os peritos também já sabem que o tráfico de drogas, como maconha e cocaína, era usual nos alojamentos do canteiro de obras.  Bebidas alcoólicas, que são proibidas no local, também circulavam no mercado paralelo.
Essas informações foram confirmadas pelo delegado Hélio Teixeira Lopes Filho, diretor da divisão de repressão ao crime contra o patrimônio da Polícia Civil.  Ele é responsável pelas investigações dos atos de vandalismo em Jirau.  Segundo o delegado, atualmente a polícia trabalha na identificação de um grupo de 150 a 200 pessoas que participaram diretamente das ações.  Depois da rebelião, algumas dezenas foram detidas pela Polícia Civil, mas não há informações se alguém ainda permanece preso.  Para apoiar as investigações, vídeos gravados por câmeras de segurança e depoimentos de funcionários foram coletados.
O inquérito da Polícia Civil já soma 12 volumes, com 200 páginas cada um.  Outro inquérito está em andamento pelos investigadores da Polícia Federal, sem prazo para conclusão.
Mais do que identificar os autores, a principal resposta que os peritos procuram são as motivações que desencadearam os atos.  A tese inicialmente sustentada - de que uma briga entre dois funcionários teria detonado a onda de conflitos - já está totalmente descartada.  São muitas as evidências de que houve uma ação coordenada e com data certa para ocorrer.
Em março, quando a confusão tomou conta de Jirau, a construção da usina estava no seu pico de contratação, com 22 mil trabalhadores na obra, dos quais 19 mil estavam sob responsabilidade da Camargo Corrêa.  "A revolta arrebentou exatamente no dia de pagamento de salário, quem fez sabia que os caixas automáticos estavam abastecidos", comenta Lopes Filho.  Durante o corre-corre, quatro dos dez caixas instalados no canteiro de obras foram arrancados de suas bases e levados por um caminhão até a oficina do canteiro, onde maçaricos já estavam a postos para cortar a porta dos cofres.
A Polícia Civil já identificou quatro pessoas que participaram dessa operação.  Ainda não há informações sobre quanto dinheiro foi roubado.  Em data de pagamento, os caixas de Jirau costumavam ser abastecidos com até R$ 1,5 milhão, ou seja, cada caixa automático era alimentado com cerca de R$ 150 mil.
A partir dos depoimentos colhidos até agora, a Polícia Civil detectou que a tensão entre os trabalhadores no canteiro de obras já era grande antes da rebelião.  "A situação estava complicada, havia reclamações sobre diferenças salariais e benefícios, além de relatos de tratamento com muita truculência junto dos trabalhadores", comenta o delegado Lopes Filho.
Enquanto investiga o passado, a polícia mantém atenção total sobre qualquer movimento suspeito nas obras do Madeira.  Na semana passada, a tensão voltou a rondar os trabalhadores da usina.  Em Porto Velho, a 120 quilômetros do canteiro de obras, um hotel foi incendiado por funcionários da Camargo Corrêa que estavam hospedados nele.  O clima de apreensão chegou até o canteiro de obras da usina e a boataria se espalhou rapidamente entre os trabalhadores.  Lopes Filho afirma que a Polícia Civil foi acionada e chegou a enviar polícias até o local.  Não houve registro de ocorrências.
A Camargo Corrêa, responsável pelas obras de Jirau, informou que havia 80 funcionários seus hospedados no hotel de Porto Velho e que dez deles foram, de fato, responsáveis pelo incêndio.  Segundo a companhia, o fogo foi rapidamente debelado e não houve feridos.  Os dez funcionários foram imediatamente demitidos.
A Camargo Corrêa negou que o clima entre os trabalhadores que estão no canteiro de obras tenha voltado a ficar ruim na última semana.  Sobre as investigações que apontam que havia foragidos da polícia entre seus funcionários, além de tráfico de drogas, a empreiteira informou que se baseia única e exclusivamente na experiência profissional de seus funcionários para critério de seleção e que não fiscaliza a vida dessas pessoas, algo que a própria Constituição não permite.
Segundo a empresa, todas as suas contratações são realizadas com base no Sistema Nacional de Emprego (Sine), o cadastro de trabalhadores elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).  A construtora informou que algumas empresas terceirizadas de recrutamento também foram usadas para levar mão de obra até Jirau, mas essas também teriam se baseado no cadastro do Sine.  O Valor procurou o MTE para se pronunciar a respeito do assunto, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
A Energia Sustentável do Brasil (ESBR), consórcio responsável pela construção de Jirau, informou que as atividades no canteiro de obras seguem normalmente e que, aos poucos, os funcionários têm retornado para a construção.  Atualmente, segundo a ESBR, há 10,5 mil trabalhadores atuando nas margens no Madeira.  Questionada sobre as investigações, a ESBR informou que aguarda o resultado dos dois inquéritos para se pronunciar a respeito.
Vizinho de Jirau, o consórcio Santo Antônio Energia, que toca as obras da hidrelétrica de mesmo nome, informou que nunca tomou conhecimento de casos de tráfico de drogas dentro do canteiro de sua obra e que desconhece que haja foragidos da polícia em seu quadro de funcionários.  A empresa informou ainda que, "como medidas de prevenção e educação ao trabalhador, o Consórcio Santo Antônio realiza frequentemente campanhas internas de combate às drogas" e que, em suas contratações, "não faz nenhuma discriminação por raça, cor ou qualquer outra característica".

André Borges, Brasília ; notícia em: http://www.valoronline.com.br/

 

 

 

A Crítica de Manaus: 25/05/2011

Diagnóstico apontou índice elevado de sífilis entre populações indígenas do Amazonas

A alta ocorrência de sífilis entre as populações indígenas do Amazonas, inclusive nas comunidades mais remotas, foi identificada durante pesquisa inédita coordenada pela Fundação Alfredo da Mata.
O resultado da pesquisa foi apresentado nesta terça-feira (24), durante evento promovido pela Fuam.
De uma população de 45 mil pessoas testadas desde 2009, 655 foram identificadas como portadoras da doença, chegando a um percentual de 1.43% do total da população diagnosticada.
Uma preocupação específica é destinada às mulheres e o contágio da sífilis congênitca, que pode provocar abortos, malformação do feto decorrente da doença e até mesmo mortalidade da criança.
As áreas onde a sífilis apresentou maior prevalência foram na região do Alto Solimões e do Vale do Javari, localizadas na região da Tríplice Fronteira, situação de facilita o contato com não-indígenas, segundo dados da pesquisa.
Fatores externos e internos foram apontados como causadores desta vulnerabilidade indígena.  Entre os externos estão ocupação ilegal de não indígenas, turismo, missões religiosas e forças armadas.
Os fatores internos são desconhecimento sobre DST/Aids, uso de álcool, presença de comunidades indígenas em centro urbanos, migrações, restrições de uso de preservativo e festividades com presença de não indígenas.
Continuidade
Conforme Adele Benzaken, coordenadora da pesquisa, a constatação da sífilis (e também HIV) entre indígenas reforça a necessidade de implantar a cobertura do tratamento da doença por parte do Sistema Único de Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e de se aplicar o teste rápido nos mesmos moldes do diagnóstico realizado pela Fuam.
Financiado com recursos da Fundação Bill e Melinda Gates, o diagnóstico realizado em campo, junto aos indígenas, dentro de suas comunidades, foi possível graças à tecnologia de testes rápidos executados por funcionários da Sesai (na época, vinculados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que receberam capacitação na Fuam para realizar a atividade
Junto aos testes, os doentes receberam o tratamento único, com dose de penicilina.
"O que fizemos foi criar uma linha de base no Amazonas e em Roraima.  Não tinha nada e agora a gente sabe que tem (casos de sífilis), onde tem e qual a região com mais alta prevalência.  A taxa de sífilis foi alta, de HIV foi baixa, mas onde tem sífilis, o HIV vai atrás.  É uma questão de tempo", explica.
Logística
A bioquímica farmacêutica Larissa Lizandra Miguel, do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Vale do Javari, região considerada vulnerável, afirmou que uma das maiores dificuldades de realizar o diagnóstico é a logística, o difícil acesso e a alta rotatividade dos profissionais.
No caso do Vale do Javari, o diagnóstico apontou que a maioria dos portadores da sífilis é do sexo masculino.  Segundo Lizandra, eles são contaminados no contato quando saem das aldeias e, no retorno, transmitem para suas aldeias.
Expansão
Hiojuma Monteiro, da coordenação de atenção primária da Sesai e representante do órgão, Antônio Alves, cuja presença no evento em Manaus foi cancelada, disse que já existe projeto de implantar o mesmo modelo da Fuam em outras áreas indígenas do país.
Ela disse que a Sesai também vai prosseguir com as ações da Fuam, incorporando os testes rápidos e o tratamento entre os indígenas.
"A gente já implantou nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) em Tocantins e no Amapá os testes rápidos.  Vamos realizar capacitação para formar multiplicador em outras partes do país.  Essa metodologia de teste possibilita um retorno do resultado e a gente tem condições de dar logo o tratamento", disse Hiojuma.
Mortalidade
As doenças sexualmente transmissíveis (DST) estão entre as principais causas da mortalidade entre os indígenas do Alto Rio Negro, no Amazonas, segundo dados do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) apresentados nesta terça-feira (24), durante o evento.
Áreas onde circulam batalhões de fronteira do Exército estão entre que apresentam maior prevalência.  Segundo Francisco Vieira Neto, coordenador técnico do Dsei/Alto Rio Negro, há registros de casos extraconjugais e soldados e mulheres indígenas, mas também relacionamentos entre homossexuais indígenas e não-indígenas.
Ele afirmou que este é um tema ainda controverso entre as famílias indígenas e exige uma abordagem diferenciada para tratar do assunto entre as famílias.
A região do Alto Rio Negro não apresentou um índice elevado de sífilis (foram 23 casos entre 7 mil pesquisados), mas este quatro não reflete a totalidade do universo previsto para ser diagnosticado.
Problemas logísticos, especialmente a falta de motores de popa para viabilizar o acesso das equipes da Sesai até as comunidades, impediram a continuidade do teste rápido nas comunidades indígenas.
Francisco disse que o Dsei/Rio Negro espera que, no momento em que a Sesai adotar o teste o modelo do teste rápido, o diagnóstico prossiga.

O Alto Rio Negro, assim como outras áreas indígenas, sofre com falta de profissionais, sobretudo médicos.  Há dois anos não existe nenhum médico que atue nas aldeias, segundo Francisco, o que obriga que os enfermeiros realizem o atendimento de saúde.

Elaíze Farias; notícia em : http://acritica.uol.com.br/amazonia/

 

 

 

Survival International-ÁFRICA: 25/05/11

Ruanda admite que usou da força na “Campanha contra os tetos de palha”

Caçadores coletores ancestrais e considerados um dos povos mais antigos da Terra, os "Pigmeus" compõem-se de subgrupos diversos, como os Twa, Aka, Bayele e Mbuti Baka. Vivem em toda a África Central, incluindo República Centro-Africana, República Democrática do Congo ( RDC ), Ruanda, Uganda e Camarões.

O funcionário encarregado da controversa política de Ruanda para erradicar todos os telhados de colmo do país antes do final deste mês, admitiu que "às vezes aplicamos a força."
Este reconhecimento veio após centenas de usuários do Twitter responderem à condenação feita pela Survival International  sobre a destruição das casas dos pigmeus Batwa, que deixou sem abrigo a muitas das pessoas mais marginalizadas de Ruanda.
O Governo de Ruanda, também ativo no Twitter, postou um comentário no qual assegura que a campanha contra os telhados de palha "quer que todos tenham uma habitação digna, e não deixe ninguém desabrigado."
O funcionário que dirige o programa contra os telhados de colmo, Augustin Kampayana,  declarou à imprensa: "Se alguns ainda vivem na nyakatsi [casas de colmo] significa apenas que sua atitude natural  é que queira viver em casas com telhados palha. Alguns não querem mudar, mas não podemos deixá-los atrasar aos demais. "

Um homem Batwa homem cuja casa foi destruída e agora vive aglomerado juntamente com outras dez famílias, disse na semana passada: "Esta é uma vida catastrófica - se assemelha ao de um refugiado."
No mês passado, a Comissão Sobre Discriminação Racial das Nações Unidas instou o governo de Ruanda a "proporcionar habitação condigna aos Batwa , e sobretudo evitar as desocupações forçadas sem consulta e sem fornecimento de habitação alternativa ".
Ainda que a algumas famílias Batwa  tenham sido dadas novas casas, muitos ainda continuam esperando e vivendo expostos às intempéries , conforme a COPORWA , organização Batwa do Ruanda. A tribo continua a enfrentar o racismo e a discriminação diária. A maioria mal consegue sobreviver como diaristas ou oleiros após suas comunidades terem sido forçadas a fugir de suas casas na floresta para a criação de parques naturais sem a presença humana.


Notícia (em espanhol) em  http://www.survival.es/noticias/7306

Saiba mais sobre os Pigmeus em :http://www.survivalinternational.org/tribes/pygmies (inglês); http://www.survival.es/indigenas/pigmeos (espanhol)

 

 

 

O Estado de São Paulo: 24/05/2011

Dilma eleva o tom, rejeita anistia a desmatador e ameaça vetar Código

Em meio ao crescimento do desmatamento na Amazônia, presidente avisa a deputados da base governista que não vai recuar de promessas de campanha, quando anunciou veto a propostas que reduzam áreas de reserva legal e de preservação permanente

Ou os deputados mudam a proposta de reforma do Código Florestal que acordaram na semana passada ou a presidente Dilma Rousseff vetará o texto. Essa foi a orientação dada ontem pela presidente, que afirma não aceitar anistia a desmatadores nem redução das áreas de proteção de vegetação nativa nas propriedades rurais ou nas margens de rios e encostas.
O endurecimento de Dilma se dá logo após a divulgação de que o desmatamento na Amazônia nos meses de março e abril aumentou quase 500% em relação ao ano passado - o que motivou a criação de um gabinete de crise coordenado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Na última quarta-feira, partidos da base aliada e da oposição fecharam um acordo à revelia do governo, que considera consolidadas as ocupações em Áreas de Preservação Permanentes (APPs) desmatadas até julho de 2008. A votação está marcada para hoje, mas corre o risco de ser adiada mais uma vez.
O relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) e parte dos aliados não aceitam as exigências do Planalto de proteção de vegetação nativa em parte de todas as propriedades e a recuperação de APPs às margens de rios e encostas.
Margem. Na noite de ontem, o Planalto flexibilizou sua proposta de recomposição das áreas de preservação ambiental. Segundo a nova proposta, culturas consolidadas em pequenas propriedades só teriam de recompor 20% das APPs.
A possibilidade de veto foi confirmada pela ministra Izabella. "A presidente não aceita nada que não esteja balizado pelo compromisso que ela assumiu em campanha." O compromisso foi expresso em carta à ex-candidata Marina Silva em 14 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno da eleição.
Para o Planalto, o acordo, além de quebrar um compromisso, deixaria a presidente numa posição delicada no comando da cúpula das Nações Unidas do ano que vem, a Rio+20.
Apenas PV, PSOL e parte do PT são contrários à proposta do relator. "O governo não participou de nenhum acordo. Não aceita anistia geral nem uma política ambiental feita pelos Estados. Também não cederá em relação às áreas desmatadas", afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). A anistia aos desmatadores prevista pelo acordo é muito mais ampla que a concedida em 2009 pelo ex-presidente Lula, por decreto, que suspendia a cobrança de multas de quem se comprometesse a regularizar suas propriedades.
O governo havia concordado em flexibilizar as regras, de forma a facilitar a regularização das propriedades. Mais de 90% dos produtores rurais seriam beneficiados com a proposta negociada desde o início do ano.
Horas depois de Dilma ter avisado que não aceita a emenda, Rebelo divulgou carta aberta em que defende seu texto e afirma que não há anistia para desmatadores. "ONGs internacionais para cá despachadas pelos países ricos e sua agricultura subsidiada pressionam para decidir os rumos do nosso País. Eles já quebraram a agricultura africana e mexicana, com consequências sociais visíveis. Não podemos permitir que o mesmo aconteça no Brasil", escreveu Aldo.

Dilma nunca recebeu Aldo para tratar do Código; o relator discute o projeto com o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.


Eugênia Lopes e Marta Salomon ; notícia em http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/

 

 

 

O Eco: 24/05/2011

Descaso vitima índios no Vale do Javari

Tabatinga (AM) - Quando Sabá Mayoruna entendeu que estava doente tinha apenas 24 anos, mas já era tarde. Passou três meses ardendo de febre na aldeia Fruta-Pão, no Vale do Javari, no estado do Amazonas. Apesar da resistência do pai, cedeu ao pedido do cunhado e do agente indígena de saúde da comunidade. No início deste mês, deixou mulher e dois filhos pequenos para embarcar em uma canoa, pelas águas que correm ao rio Solimões, em uma viagem sem volta.

Terra Indígena Vale do Javari, segunda maior do Brasil, e área epidêmica para hepatites virais. Crédito: Acervo Funai/CGIIRC

Foram três dias para o jovem matsés chegar à Atalaia do Norte, município de referência dos cerca de 4 mil índios que vivem na segunda maior terra indígena do Brasil, com 8,5 milhões de hectares. Nesta floresta vivem povos Kanamari, Kulina, Marubo, Matís e Matsés (Mayoruna), e a maior concentração de grupos indígenas isolados na Amazônia. A área é endêmica para hepatites virais (A,B, C e Delta), surtos de malárias são constantes, além da alta incidência de casos de desnutrição infantil. O lugar é um caso emblemático da inoperância do governo brasileiro em garantir um atendimento adequado à saúde indígena.

Na Casa de Apoio Indígena (Casai), e depois, no Hospital de São Sebastião de Atalaia do Norte, ambas instituições públicas, o quadro de Sabá, portador de hepatite B e D crônica, não evoluiu, pelo contrário, agravou-se. “Uma tristeza”, lamentou Gilson “Gaúcho” Mayoruna, recém eleito vice-coordenador da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). A liderança ouviu da equipe médica e da coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), instituição regional ligada ao Ministério da Saúde, que o seu parente estava desenganado: “Deveríamos apenas escolher se ele morreria na aldeia ou na cidade”.

No dia 8 de maio, foi decidido que o índio seria transferido para o Hospital de Guarnição de Tabatinga, sob a administração do Exército, e o único instalado na maior cidade do Alto Solimões. Manoel Mayoruna, que durante dois dias foi intérprete do paciente da família linguística Pano, na unidade semi-intensiva, contou que Sabá quis arrancar a sonda que introduziram desde as suas narinas até o estômago: “Expliquei que era para o seu bem, e ele se acalmou, mas confessou que estava com medo que o médico fosse matá-lo”.

Falha na comunicação

Conheci Sabá quando fui ao hospital, no dia 16 de maio, acompanhada de Sanderson Oliveira, linguista da Frente de Proteção Etnoambiental da Vale do Javari, da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão responsável pela política indigenista brasileira. Sanderson trabalha para assegurar a integridade física e cultural dos povos isolados e de recente contato na área, mas queria saber qual era o estado daquele mayoruna, mais uma das incontáveis vítimas da hepatite na terra indígena.

Em um quarto da enfermaria com mais quatro pacientes, o índio levantou a camisa para nos mostrar como a sua barriga estava inchada, e aonde doía mais. Assustado, quase calado, explicou que sentia “um nó dentro dele”, traduziu Júlio Mayoruna, seu sobrinho, que havia assumido a função de intérprete do paciente, apesar de falar e entender o português com dificuldade.

Quem ajudou a entendermos melhor o histórico e o destino de Sabá naquele dia foi Lúcio Mayoruna, que estava no hospital acompanhando outro índio do Vale do Javari doente. O jovem começou a visitar o índio matsés para tentar ajudá-lo: “Ele me disse que só entendeu que estava doente quando passou mal, que não sabia que ia ficar daquele jeito, e que se soubesse não teria recusado o tratamento”.
Segundo o Dsei Vale do Javari, há três anos foi constatado que Sabá tinha hepatite B, e que o mesmo optou não fazer o tratamento padronizado, que tem como base o medicamento interferon. A doença em seu início costuma apresentar poucos sinais, já o tratamento vem com adversos e violentos efeitos colaterais, como depressão e disfunção da tiróide, e alterações neuropsiquiátricas e gastrointestinais, entre outros. Os índios têm que permanecer ao menos um ano na cidade, longe das suas famílias na aldeia.

Lúcio também contou sobre a conversa que teve com o médico que acompanhava o caso: “O doutor falou que podia ser a massa, que por conta da hepatite podia ter virado um câncer, e que iam levá-lo para Manaus em 10 dias para fazer o exame. Enquanto isso ele tem que ficar aqui no hospital esperando”. No final da noite de 17 de maio, o Sabá Mayoruna não conseguiu mais esperar.

Pane no sistema

Recebi a triste notícia na manhã do dia seguinte. Corri para o hospital atrás de mais informações. A enfermeira responsável disse que não podia se pronunciar sem a autorização do Dsei. Segui para a Casai de Tabatinga, onde estavam Júlio, Lúcio, e seu primo Lucas, este último há anos na cidade fazendo tratamento com interferon. Esperavam a liberação do corpo, para encaminhá-lo à Atalaia do Norte. Nazareno Mayoruna, o pai de Sabá, um antigo cacique da comunidade Fruta-Pão, o esperava para dizer o lugar que queria que seu filho fosse enterrado.

O caixão chegou na camionete da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari. A enfermeira da Casai telefonou para a indigenista da Funai, Ananda Conde, pedindo apoio no transporte do corpo, pois o carro da instituição de saúde estava sem gasolina. Todos subiram no veículo, e regressamos ao hospital. Sozinha na tarefa da remoção, a profissional de enfermagem contou com a força dos índios e da funcionária da Frente de Proteção para índios isolados, que colocaram luvas para retirar o corpo da câmara mortuária, onde o cadáver é conservado, levando o mesmo até o caixão. Eu tentava acalmar Júlio, que chorava muito no meu colo.

“É a terceira vez que faço isso. O corpo estava sem nenhum tratamento, não foi embalsamado, e a roupa que o cobria estava com mucosa, vômito e fezes. Nós que tivemos que trocá-la ali na hora. Essas secreções carregam o vírus da hepatite. Numa situação dessas, posso ser contaminada. É um absurdo”, reclama Ananda, que, ao final da operação, desabafou que esse tipo de “serviço voluntário” prejudica também o seu trabalho.

Partimos para o Porto de Tabatinga para Júlio Mayoruna seguir com o corpo em um barco até Atalaia do Norte. Às três da tarde do mesmo dia, rumo à terra indígena. O velho índio Nazareno não quis enterrar Sabá na cidade, e disse à Manoel Mayoruna: “Quando eu voltar para aldeia vou me enforcar, pois era meu único filho que ainda vivia comigo na floresta”.

Sai Funasa, entra Sesai

O drama da saúde dos povos indígenas do Vale Javari não é recente. Segundo um informe do final de 2010, da organização da sociedade civil Centro de Trabalho Indigenista (CTI), nos últimos 11 anos morreram 325 indígenas na área, 8 % da população. Somente em 2003, foram 30 óbitos, grande parte deles causados pela epidemia de hepatite B. O primeiro caso da doença que afeta o fígado foi registrado em 1980, em um relatório apresentado pela antropóloga Delvair Montagner à Funai.

Muitas mortes poderiam ter sido evitadas se a população do Vale do Javari estivesse realmente imunizada. Mas até hoje nenhum esquema de vacinação foi realizado adequadamente na terra indígena. O intervalo entre a primeira, a segunda, e terceira dose, com prazos estabelecidos para que a vacina seja eficiente, nunca foram cumpridos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), instituição governamental que foi responsável pelo atendimento à saúde indígena no Brasil de 1999 a outubro de 2010.

Como resposta aos incansáveis protestos do movimento indígena contra a Funasa em todo o território brasileiro, e às inúmeras acusações de irregularidades e desvios de verba em sua gestão, foi criada a Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai). O processo de transição da Funasa para a Sesai caminha lento. Estava previsto para ser finalizado em abril deste ano, mas foi estendido, no Dia do Índio no Brasil, até dezembro.

Neste mês, a nova secretaria promoveu uma ação que deslocou 160 indígenas portadores de hepatite do Vale do Javari até a Casa de Apoio à Saúde do Índio de Tabatinga. Foram realizados exames para identificar o estágio da doença e, em alguns casos, o tipo de tratamento que receberão. Grande parte do grupo foi liberada. Agora, restam 44 índios esperando impacientes a divulgação dos resultados.

“Há mais de uma semana pedimos uma posição da Sesai e nada. Vários índios estão querendo ir embora. Na madrugada do dia 20 de maio alguns foram furtados. Os ladrões entraram na Casa de Apoio, levando roupas e documentos dos nossos parentes”, contou Vitor Mayoruna, uma das principais lideranças da região. Ele também me entregou a cópia da certidão de óbito de Sabá Mayoruna. No documento, aparece como causa da morte: parada cardiorrespiratória, anemia aguda e hemorragia digestiva. Em nenhum momento é mencionado que o índio era portador de hepatite.

Traduzir o sentimento do povo indígena do Vale do Javari, que cotidianamente perde seus parentes, e que observa a propagação sem controle das hepatites virais e de outras doenças em suas comunidades, não é fácil. Mas aqui, ao menos, fica evidente que será necessário muita vontade política, e muitos anos de trabalho, para reverter a indignante realidade desses índios que constitucionalmente também são brasileiros.

Maria Emília Coelho; reportagem em: http://oecoamazonia.com/br/reportagens/brasil/220

 

 

 

FENAMAD (PERU): 25/05/2011

Madre de Dios dá um importante passo na proteção dos povos indígenas em isolamento voluntário e contato inicial

Declaram de interesse público a Proteção e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e Contato Inicial

Parte dos Matziguenka são considerados de recente contato, e vivem, muito vulneráveis, no entorno da área dos isolados.Foto:SURVIVAL

Mediante o decreto-lei 032-2010-GRMDD-CR, dispôs-se que “por encontrar-se em um alto risco de vulnerabilidade”, o governo regional reconhece de interesse público a Proteção e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas em isolamento voluntário e contato inicial em Madre de Dios.
Esta é a segunda norma de seu tipo no Peru. Em 2007, o Conselho Regional de Ucayali publicou o decreto-lei 08-2007-GRU/CR, que declarou de  interesse público a proteção dos indígenas isolados Murunahua, Isconahua, Mashco Piro e três das reservas territoriais existentes para estes povos na região.
A Federação Nativa de Madre de Dios, que foi um dos principais propulsores da criação de reservas territoriais para os povos isolados, saudou a decisão política do presidente regional Luis Aguirre Pastor após a publicação da Portaria.
"É um passo importante na consolidação da defesa dos últimos povos originários do Peru", disse Jaime Corisepa, seu presidente.
"Agora precisamos continuar trabalhando juntos, comunidades indígenas e autoridades regionais", ressaltou.
Com a Portaria 032-2010-CR-GRMDD, a gestão pública disporá de planos, programas, orçamentos e atividades específicas na proteção dos povos indígenas em isolamento voluntário e contato inicial na região de Madre de Dios.
Ele também solicitou a declaração como Patrimônio Cultural a Reserva Estadual dos Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e Contato Inicial de Madre de Dios.

"(Porque) mantém a cultura ancestral dos povos indígenas, o que deu motivo para a continuidade das gerações, em harmonia com a natureza como fonte de sustento", argumenta ele, em sua parte resolutiva.
Na região de Madre de Dios, no sudoeste do Peru, existe uma reserva territorial, reconhecida pela Resolução Ministerial 0427-2002-AG, onde vivem em isolamento voluntário povos indígenas Mashco Piro, Yine e Amahuaca.
Estas áreas estão localizadas na bacia dos rios Piedras, Yaco e Chandlessm nos distritos de Iñapari, na província de Tahuamanu, e nos distritos de Laberinto, Las Piedras e Tambopata, da província de mesmo nome.

Invasão no alto Pini Pini
Uma vez que estão expostos a múltiplas ameaças numa conjuntura econômica agressiva e expansionista , se considera extremamente importante a publicação da norma. Na semana passada, informou-se uma invasão de territórios de uso ancestral dos povos indígenas em isolamento voluntário Matziguenka, conhecidos localmente como Kugapakori, pela zona de amortecimento do Parque Nacional de Manu, onde também vivem dispersos grupos indígenas em contato inicial.
"A invasão mostrou que há deficiências que, trabalhando juntos, o Governo Regional, a FENAMAD e as autoridades envolvidas, podemos superar para evitar a repetição desses eventos", disse César Augusto Jojajé, que participou da fiscalização em viagem da FENAMAD pela bacia Pini Pini.
"Encontramos restos de lixo, e madeira, acampamentos, insumos e pertences dos invasores, além de animais mortos", disse ele.
Além disso, denunciou que os camponeses que haviam ocupado ilegalmente o local, sem nenhuma permissão das autoridades, roubavam comida, panelas e bacias dos povos indígenas em contato inicial.
"O Matziguenka têm medo e poderiam mudar para outro lugar", foi o testemunho de um dos índios que ouviram Jojajé na comunidade indígena de Santa Rosa de Huacaria..
Porém o mais grave é o contágio de doenças que este tipo de contatos irresponsáveis podem gerar nessas populações altamente vulneráveis às enfermidades. Em 2002, registrou-se uma série de epidemias na área associadas a contatos estabelecidos por exploradores e turistas ocasionais, que ingressaram na área atraídos por interesses arqueológicos, segundo antecedentes registrados no arquivo da FENAMAD.

Download da portaria regional publicada no Diário Oficial El Peruano, em 22/05/2011(PDF)


Notícia em http://www.fenamad.org.pe/noticias2.htm#101

 

 

 

Portal dos Povos Indígenas-FUNAI: 24/05/11

Portal de Geoprocessamento da Funai dá acesso a mapas de terras indígenas

O site da Funai conta agora com uma nova seção, o Portal de Geoprocessamento, que oferece novos mapas e informações geográficas sobre as terras indígenas no Brasil. Desenvolvido pela Coordenação Geral de Geoprocessamento da Funai, o portal pode ser acessado pelo link “Mapas” – no menu localizado na parte esquerda da página inicial do site da Funai – ou diretamente – pelo endereço eletrônico . http://mapas.funai.gov.br.
Entre os novos serviços disponibilizados no portal, está o aplicativo de visualização de mapas i3Geo. Os mapas disponibilizados pelo programa mostram com precisão a localização das terras indígenas e área ocupada por elas, bem como a localização das Coordenações Regionais e Coordenações Técnicas Locais da Funai.

O programa permite também acessar a base de dados de outras instituições e criar mapas interativos combinando as informações sobre terras indígenas com outros mapas, como limites municipais, hidrografia, localização de unidades de proteção ambiental, rodovias etc. É possível também visualizar a localização das terras indígenas nas imagens de satélite do Google Maps ou do Google Earth.

O aplicativo pode ser acessado diretamente pelo endereço http://mapas2.funai.gov.br/i3geo.

O i3Geo é um aplicativo desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente, com base em softwares livres, para o acesso e análise de dados geográficos utilizando a web.

Notícia em : http://www.funai.gov.br/

 

 

 

Folha de São Paulo: 23/05/2011

Novo Código Florestal é perverso, dizem ex-ministros de Ambiente

Dez ex-ministros do Meio Ambiente se uniram nesta segunda-feira contra o texto da reforma do Código Florestal que deve ser votado amanhã (24) pela Câmara.
Em carta aberta à presidente Dilma Rousseff e ao Congresso, o grupo diz que a proposta a ser analisada significa um retrocesso na política ambiental brasileira, que foi "pioneira" na criação de leis de conservação e proteção de recursos naturais.
Segundo os ex-ministros, a votação do texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) nesta semana é prematura.
"Não vemos, portanto, na proposta de mudanças do Código Florestal aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados em junho de 2010, nem nas versões posteriormente circuladas, coerência com nosso processo histórico, marcado por avanços na busca da consolidação do desenvolvimento sustentável. Ao contrário, se aprovada qualquer uma dessas versões, o país agirá na contramão de nossa história e em detrimento de nosso capital natural", dizem os ex-ministros na carta.
Assinaram o texto: Marina Silva (PV), Carlos Minc (PT), Sarney Filho (PV), Rubens Ricupero (sem partido), José Carlos Carvalho (sem partido), Fernando Coutinho Jorge (PMDB), Paulo Nogueira Neto (sem partido), Henrique Brandão Cavalcanti (sem partido), Gustavo Krause (DEM), José Goldemberg (PMDB).
MELHORIA
O documento traz um pedido de providências para que o texto de Rebelo seja aperfeiçoado. "O código deve ser atualizado para facilitar e viabilizar os necessários esforços de restauração e de uso das florestas, além que de sua conservação."
Em entrevista, oito dos dez ex-ministros fizeram duras críticas ao relatório de Rebelo. Na avaliação deles, não há proteção dos pequenos proprietários nem dos agricultores familiares e ainda ocorre a flexibilização da lei para que haja mais desmatamento.
"Esse código é perverso. Primeiro quer anistiar aqueles que estão em débito com o ambiente, principalmente os grandes proprietários, que estão conduzindo a negociação se escorando nos pequenos produtores. A questão da pequena propriedade está resolvida. Por outro lado, quer se flexibilizar a legislação para que haja mais desmatamento. Toda a discussão é permeada por essas duas grandes aspirações do agronegócio nocivo, que em detrimento dos direitos da sociedade querem garantir seus direitos individuais."
"Estamos fazendo mais uma lei para não ser cumprida. Por força da pressão de um segmento econômico forte", disse José Carlos Carvalho.
Sem aval do Planalto, líderes da base e da oposição fecharam um acordo na semana passada para a votação do texto de Rebelo.
Ficou definido que o PMDB apresentaria uma emenda permitindo a manutenção de atividades agrícolas em APPs (Áreas de Preservação Permanente).
O texto trará ainda a previsão para que os programas de regularização ambiental sejam feitos por Estados e também pela União.
GOVERNO CONTRA
O Planalto não concorda com essa proposta e quer ter a prerrogativa exclusiva de regularizar as APPs por decreto.
O governo também não concorda com a isenção da reserva legal para propriedades de até quatro módulos e com a anistia para os desmatadores.
O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc disse que a presidente Dilma se comprometeu a vetar a questão das APPs e da isenção dos quatros módulos quando era candidata ao Planalto no ano passado.
"Não queremos que passe a motosserra no código, mas queremos mais tempo para entendimentos, para incorporar pontos importantes", comentou.
Destacando o empenho do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) para que o texto não seja votado, a ex-ministra Marina Silva afirmou que só a expectativa em torno da análise do novo código gerou aumento significativo no desmatamento nos últimos meses.
"Se o desmatamento já esta fora de controle só com a expectativa (da votação do texto), quando for aprovada, teremos uma situação de inteiro descontrole."

Márcio Falcão; notícia em http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/

 

 

 

MMA - Ministério do Meio Ambiente: 23/05/2011

Tecnologia ajuda a identificar mogno e pode evitar comércio ilegal

O cerco à madeira ilegal pode ficar ainda mais forte com o uso de uma nova tecnologia que vem sendo aplicada a madeiras tropicais pelo Laboratório de Produtos Florestais do Serviço Florestal Brasileiro.
Com a ajuda de um equipamento que usa luz infravermelha, os pesquisadores conseguiram distinguir o mogno, que está ameaçado de extinção, de outras três espécies bastante semelhantes a ele, que são a andiroba, o cedro e o curupixá.
O estudo, publicado esta semana no International Association of Wood Anatomists (IAWA) Journal, pode ter impacto principalmente na fiscalização e comercialização de madeira, pois abre a possibilidade de utilizar, no futuro, a técnica para identificar as toras de forma mais objetiva e mais rápida nessas ações.
O método ajudaria a complementar a identificação feita atualmente, que se baseia na análise visual da madeira com o auxílio de uma lupa e requer que o profissional conheça as características de cada espécie para poder distingui-las.
A pesquisadora Tereza C. M. Pastore, uma das autoras do estudo, diz que a tecnologia é especialmente útil nos casos de identificação mais difíceis, como é o caso de duas das quatro espécies estudadas: o mogno e a andiroba.
"O método consegue predizer a espécie com mais de 95% de certeza, o que é importantíssimo, considerando que o mogno é uma madeira de comércio controlado para exportação e pode ser facilmente confundida com outras espécies da Amazônia", afirma.
Metodologia - Foram necessários quatro anos de estudos para chegar aos resultados.  Na primeira etapa da pesquisa, as amostras de madeira foram tratadas e transformadas em pó e só depois analisadas em um aparelho - um espectrômetro - que fornece em segundos o espectro, ou "mapa", da composição química delas.
Estudos com o equipamento associado à análise estatística dos dados mostraram que era possível diferenciar as espécies e motivou a etapa seguinte, de realizar a avaliação com amostras de madeira íntegras (inteiras), mais semelhantes à forma dos materiais fiscalizados nos caminhões durante as ações de fiscalização.
Das 111 amostras, 66 foram utilizadas para montar a base de informações das espécies no espectrômetro, conhecida como calibração.  A partir dos dados obtidos e de sua análise estatística, foram criados os modelos para classificar cada espécie.
As amostras restantes serviram para validar os modelos e os resultados confirmaram a expectativa dos pesquisadores.  Mesmo com a madeira inteira, a técnica conseguia diferenciar entre si o mogno, o cedro, a andiroba e o curupixá.
A equipe agora avalia se um equipamento portátil que usa a luz infravermelha fornecerá informações confiáveis como os equipamentos de laboratório.  Em outra etapa, pretendem ampliar o número de amostras e incluir mais espécies nos estudos.
A pesquisa foi realizada em conjunto com os especialistas em identificação de madeira do Laboratório de Produtos Florestais (LPF)/Serviço Florestal Vera Coradin e José Arlete Camargos, com o químico e professor da Universidade de Brasília (UnB) Jez Willian Batista Braga e com bolsista da Fundação de Apoio à Pesquisa do DF e aluno do curso de Química da UnB Allan Ribeiro Silva.

Notícia em  http://www.mma.gov.br

 

 

 

Portal dos Povos Indígenas-FUNAI: 23/05/2011

Funai rechaça proposta de mudança do povo Xavante de sua terra tradicional

A proposta do governo de Mato Grosso de transferir os indígenas da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé para outra área da região do Araguaia não encontra respaldo legal.

Os Xavante lutam há décadas pelo reconhecimento e plena ocupação do seu território tradicional, com o qual mantêm vínculos históricos, simbólicos e culturais (entenda o caso da retirada dos Xavante de seu território abaixo).  A proteção constitucional garantida às terras indígenas veda qualquer possibilidade de transação das áreas reconhecidas como de uso tradicional, visto que são indispensáveis à sobrevivência física e cultural dos povos indígenas, nos termos do art.231 da Constituição Federal.
A TI Marãiwatsédé está homologada desde 1998 para posse permanente e usufruto exclusivo pelo povo indígena Xavante, e registrada em cartório como de propriedade da União Federal, conforme legislação em vigor.  O Tribunal Regional Federal da 1ª.  Região, em 2010, confirmou a decisão de primeiro grau que reconheceu a legalidade do procedimento administrativo de demarcação da terra indígena e, consequentemente, determinou a retirada dos ocupantes não indígenas e a recuperação das áreas degradadas da TI Marãiwatsédé.
A impossibilidade do exercício da posse plena da área pelos Xavante levou a um quadro de intensa e progressiva degradação ambiental provocado pelos invasores na TI Marãiwatsédé, conforme se verifica na série histórica de imagens de satélite.
Em 2010, a área da TI Marãiwatsédé foi uma das mais devastadas no estado do Mato Grosso (PRODES-INPE 2010).  O Ibama aplicou várias multas e autuações aos invasores em razão dos ilícitos ambientais por eles praticados na terra indígena, principalmente por grandes proprietários rurais.  A retirada dos invasores da TI Marãiwatsédé garantirá a posse plena da terra pelos Xavante e assim a significativa contenção da degradação ambiental na região.  A União e a Funai garantirão ações de recuperação ambiental da área para que seja ocupada pelos Xavante segundo seus usos, costumes e tradições, como determina a Constituição Federal.
A União, através da Funai e do Incra, apresentará à Justiça Federal um plano de desocupação da TI Marãiwatsédé.  O plano garantirá o reassentamento dos ocupantes não indígenas situados na área da terra indígena e que atendam ao perfil de cliente da reforma agrária.  A medida visa contribuir para a pacificação e o distencionamento dos conflitos fundiários na região, ao tempo que atende à decisão judicial que reconhece a posse indígena da área.
Entenda o caso - A Terra Indígena Marãiwatsédé está localizada na Amazônia Legal, entre os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, no Mato Grosso.  Antes do primeiro contato com a população regional, por volta de 1957, os Xavante viviam nessa área de terra fértil, onde o cerrado começa a dar vez à Floresta Amazônica.
Na década de 1960, a Agropecuária Suiá-Missú se instalou na região e promoveu a degradação do meio ambiente, o que reduziu drasticamente os meios de subsistência dos indígenas.  Os Xavante acabaram confinados em uma pequena área alagadiça, expostos a inúmeras doenças, quando os dirigentes da fazenda Suiá-Missú articularam a transferência de toda a comunidade para a Terra Indígena São Marcos, ao sul do estado.
Sem outra alternativa, eles aceitaram a imposição.  Naquele momento, além da perda da terra em que nasceram, uma epidemia de sarampo atingiu o grupo.  Aproximadamente 150 pessoas que pertenciam à comunidade de Marãiwatsédé faleceram, por conta das doenças adquiridas durante aquele contato.
Em 1980, a fazenda Suiá-Missu foi vendida para a empresa petrolífera italiana Agip.  Durante a Conferência de Meio Ambiente realizada no Rio de Janeiro, chamada Eco 92, a Agip, pressionada por antropólogos brasileiros e italianos, e vendo que a fazenda não lhe dava os lucros devidos, resolveu devolver aos Xavante a terra que lhes pertencia.
A partir daí a Funai iniciou os estudos de delimitação e demarcação da Terra Indígena, mas antes que pudesse ser regularizada, a área sofreu invasões em massa de posseiros, o que dificultou o retorno dos índios após a sua legalização.
Marãiwatsédé foi homologada em 1998, por decreto presidencial, mas enfrentou diversos recursos judiciais de manutenção de posse.  Descontentes de estar em outras terras e após o sofrimento com a morte de diversos membros da comunidade, alguns indígenas começaram a retornar ao local de origem.  Em 10 de agosto de 2004, entraram numa parte da Terra que representa apenas 10% do que têm direito.
Recursos judiciais, porém, continuavam impedindo que eles recuperassem o restante de suas terras.  Os fazendeiros conseguiram liminar da Justiça, garantindo a permanência em terra indígena.  Enquanto isso promoviam o desmatamento para a agropecuária.  Mesmo na parte que conseguiram ocupar, os índios enfrentam até hoje sérios problemas com fazendeiros, madeireiros e posseiros que, ao longo dos últimos 40 anos, ocupam as terras Xavante.  Ameaças e provocações exigem que os indígenas mantenham vigilância constante e, para se protegerem, se concentrem numa única aldeia, o que não faz parte de sua cultura.
Em agosto de 2010, uma decisão unânime da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) de Mato Grosso, com Mandado de Intimação publicado no DOU de 22 de novembro de 2010, decidiu a favor dos índios Xavante, reconhecendo o direito deles à Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé.  A posse de todos os ocupantes não-índios da TI foi considerada de má-fé, sobre bem imóvel da União.
Para o TRF não há dúvida de que a comunidade Marãiwatsédé “foi despojada da posse de suas terras na década de sessenta, a partir do momento em que o Estado de Mato Grosso passou a emitir título de propriedade a não-índios, impulsionados pelo espírito expansionista de ´colonização` daquela região brasileira”.  Os desembargadores concluíram que os posseiros não têm nenhum direito às terras, por se tratarem de “meros invasores da área, inexistindo possibilidade de ajuizamento de ação indenizatória”.
As ações impetradas pelos ocupantes foram consideradas como “propósito meramente protelatório, atitude que deve ser combatida vigorosamente pelo juiz da causa”, e que as provas que apresentam não são válidas.  O TRF declara que o título de propriedade da Liquifarm Agropecuária Suiá-Missú é inválido, pois a terra foi incorporada aos bens da União pelo decreto de homologação, assinado pelo Presidente da República, que torna “nulos e extintos os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras identificadas”.

Notícia em http://www.funai.gov.br/

 

 

 

News Rondônia: 21/05/2011

Almir Suruí: um dos 100 mais criativos do mundo dos negócios

A lista contempla ainda personalidades de diversas áreas: empresários, apresentadores, artistas, cantores, escritores, jornalistas, entre outros

Almir Surui, Labiway Esaga – o líder maior do povo Surui, foi selecionado pela Revista Fast Company para figurar a lista das 100 pessoas mais criativas no mundo dos negócios no ano de 2010. Além disso, ele foi o brasileiro que recebeu a melhor colocação, ficando na 53ª posição, à frente do empresário bilionário, Eike Batista, que ficou na 58º. 
A lista contempla ainda personalidades de diversas áreas: empresários, apresentadores, artistas, cantores, escritores, jornalistas, entre outros. Destaque também para a apresentadora americana Oprah Winfrey (12º), o apresentador do American Idol, Ryan Secret e a premiadíssima atriz Tina Fey (39ª).  

Para conhecer a lista completa, acesse: http://www.fastcompany.com/most-creative-people/2011

Fonte: www.kaninde.org.br

Notícia em http://www.newsrondonia.com.br/

 

 

 

SURVIVAL INTERNATIONAL: 19 /05/2011

Brasil impede  porta voz indígena no fórum da ONU

O  departamento de assuntos indígenas do Governo do Brasil, FUNAI, desautorizou a conhecida liderança indígena, Azelene Kaingang, de participar do Fórum das Nações Unidas sobre Assuntos Indígenas, que acontece nestes dias em Nova York.
Azelene Kaingang, socióloga que tem lutado pelos direitos indígenas no Brasil por mais de vinte  anos, declarou-se surpreendida e  indignada pela decisão.
Azelene Kaingang deveria participar dos debates do Fórum, sem nenhum custo  econômico para a Funai. Tinha previsto falar sobre o fracasso do Governo quanto à consulta aos povos indígenas sobre a polêmica represa hidrelétrica de Belo Monte, e a negativa governamental em ouvir as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para que o projeto seja suspenso temporariamente, devido a preocupações sociais e  ambientais.
No entanto, segundo informações, a FUNAI ordenou a Azelene Kaingang que não participe do Fórum, para enviar em seu lugar dois funcionários não-indígenas às reuniões. O argumento é  que a participação de outros representantes “é do interesse da administração pública”.
Azelene descreve a  “perseguição política” a qual se vê submetida como parte de uma
 “ditadura silenciosa… contra os povos indígenas e seus direitos”, e declarou hoje que “o passado me ensinou a não permanecer calada ante as violações e os absurdos cometidos contra os povos indígenas pelo Governo Brasileiro. Sei que ao final ganharemos”. Se a represa de Belo Monte for construída, destruirá uma enorme extensão de floresta amazônica, da qual milhares de indígenas dependem para sobreviver.
Os índios não contatados da região são especialmente vulneráveis: o influxo massivo de imigrantes para a construção da barragem poderá colocar suas vidas em perigo, já que apresentam pouquíssima imunidade frente às doenças exógenas.
Segundo informações, o Governo brasileiro poderá dar luz verde à construção da represa de forma iminente.


Notícia (em inglês) em http://www.survivalinternational.org/news/7295

 

 

 

 

TapajósLivre.Org: 19/05/2011

O iminente sacrifício de 78.000 ha de Floresta Amazônica no altar do PAC

Num novo gesto autoritário,  o governo da presidenta Dilma Rousseff deve assinar, nos próximos dias, um documento autorizando a desafetação das áreas potencialmente atingidas por três usinas do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, pertencentes a cinco Unidades de Conservação. Com essa canetada, e contra a opinião dos técnicos responsáveis da área, a União abrirá mão da proteção de mais de 78.000 ha de floresta numa região considerada de grande importância na luta contra o desmatamento e a perda de biodiversidade da Amazônia.
O Complexo Hidrelétrico do Tapajós, obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prevista para os estados do Pará e Mato Grosso atinge diretamente oito Unidades de Conservação e uma Terra Indígena. Como já foi publicado neste blog, o projeto na sua íntegra prevê a inundação de mais de 200.000 hectares de área protegidas no bioma amazônico.
Alagar milhares de quilômetros quadrados de floresta amazônica protegida por lei não parece fácil nem para o ‘rolo compressor’ do governo Dilma-Sarney. Com efeito, a lei que implementou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) impediria a construção das barragens, por ser estas contrapostas ao objetivo das unidades de conservação afetadas.
Frente ao impasse, o governo tinha duas soluções: mudar o SNUC ou mudar as Unidades. Prevendo a oposição da opinião pública após o ‘pesadelo’ do Código Florestal e a dificuldade de articulação da base governista no congresso, a primeira opção foi protelada em favor da segunda: se o SNUC não pode ser mudado para permitir as mega-barragens nas Unidades de Conservação, então são as Unidades de Conservação que devem ser mudadas.
Dito e feito. Com a anuência da gerência do Instituto Chico Mendes, o uma comissão interministerial se prepara para editar nos próximos dias um documento recomendando a desafetação das terras diretamente atingidas pelas três primeiras barragens do complexo: São Luiz, Jatobá e Cachoeira dos Patos (veja detalhes das barragens aqui). Na sequência, uma Medida Provisória ou um Projeto de Lei oficializariam a desafetação. Segundo um cálculo aproximado e conservador, são pelo menos 78.000 hectares de florestas que perderão a proteção da União.  Assim, num inédito ‘auto-roubo’, a União renuncia a um patrimônio natural de valor ainda desconhecido, pois nenhum estudo foi feito ainda para avaliar a perda de biodiversidade derivada do alagamento dessas áreas, em favor de um projeto polêmico, que conta com forte oposição local e que comprovadamente vai trazer miséria, violência e conflitos para a região, já suficientemente punida pelo descaso da administração.
As Unidades de Conservação que perderiam uma parte da sua superfície mediante esta manobra são:

• Parque Nacional da Amazônia: 15.600 ha
• Parque Nacional do Jamanxim: 18.515 ha
• Floresta Nacional de Itaituba I: 7.352 ha
• Floresta Nacional de Itaituba II: 21.094 ha
• Área de Proteção Ambiental do Tapajós: 15.819 ha

Redelimitação: mega-empreendimento pode, agricultor familiar não
Dentro da perplexidade causada pela notícia, os detalhes sobre a pretendida desafetação do Parque Nacional da Amazônia levam à indignação: a criação do Parque, realizada em 1974 pelo regime militar, criou um conflito derivado da ambiguedade do decreto que especificava os seus limites. Como consequência disso, centenas de pequenos agricultores estão, há anos, morando e cultivando terras dentro dos limites atuais do Parque, aguardando uma redelimitação que iria normalizar a sua situação e, emfim, ganhar o título da terra que ocupam. Essa redelimitação, ansiada tanto pela gestão do parque quanto pelos moradores, nunca entrou em pauta no Congresso Nacional, nem foi objeto de uma das centenares de Medidas Provisória emitidas pelo governo Lula. Assim, as comunidades continuam, após anos de espera, aguardando uma decisão que poderá pôr término ao suplício que significa não possuir nenhum direito sobre a terra onde se mora. Pois bem, pasmem: a principio, e a menos que a ‘tropa de choque’ do MME não ceda nas negociações, a redelimitação do Parque Nacional da Amazônia que irá desafetar as áreas atingidas pelas barragens não se extenderá à região ocupada pelas comunidades. Numa cruel burla, o ‘governo do povo’ ignoraria a precária situação de centenas de agricultores, priorizando a execução de uma mega-obra de rentabilidade incerta, viabilidade não demonstrada e conveniência discutível.

Notícia em: http://tapajoslivre.org/site/

 

 

 

Instituto Socioambiental-ISA: 19/05/2011

Governo aceita votar Código Florestal para evitar convocação de Palocci

Em negociação com líderes da oposição, Governo Federal se compromete a votar, sem modificações, projeto que causou polêmica na semana passada por haver sido alterado pelo relator minutos antes da votação. Acordo inclui, ainda, apreciação de emenda do deputado Paulo Piau (PMDB/MG) que, na prática, acaba com a proteção a áreas frágeis no país.

Após quatro dias de exposição pública de um de seus principais integrantes, o Governo Federal acatou a chantagem dos partidos de oposição. Em troca de não convocar ao Congresso Nacional o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e do fim da obstrução à votação de medidas provisórias que, dentre outras coisas, dão isenção fiscal para compra de material usado em usinas nucleares e afrouxam as regras de licitação para as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas, o Governo fechou acordo para votar, na próxima terça-feira, o projeto de flexibilização no Código Florestal.
O anúncio ocorreu poucas horas depois de o próprio Governo Federal soltar os últimos dados oficiais sobre desmatamento na Amazônia, que apontam um crescimento vertiginoso nos primeiros meses deste ano, especialmente no Mato Grosso, onde cresceu 43% entre agosto de 2010 e abril de 2011. Esses dados corroboram a análise feita pelo Imazon, que identificou um aumento explosivo do desmatamento naquele estado em abril deste ano (537% maior do que em abril de 2010). Há duas semanas o Instituto Centro de Vida – ICV já havia anunciado que o desmatamento em Mato Grosso havia explodido nesse começo de ano, devido sobretudo à expectativa de muitos produtores rurais de se beneficiarem da anistia que vem sendo prometido pelos líderes do setor com a aprovação das alterações no Código Florestal.
Análise feita pelo ISA e outras organizações da sociedade civil mostra que o texto que será votado é um grande retrocesso ao país. Além de manter ocupações insustentáveis em áreas de preservação permanente (como pecuária em encostas e topos de morro), incentivar novos desmatamentos ilegais em reserva legal e isentar a recuperação de reserva legal para todos os imóveis de até quatro módulos fiscais, dentre vários outros pontos graves, ele é cheio de lacunas e contradições, o que tornará quase impossível sua aplicação caso venha a se transformar em lei. Só com isso as metas nacionais de recuperação de biomas e de diminuição do desmatamento já deixariam de ser alcançadas.
Mas, o acordo para votação incluiu ainda uma outra novidade, ainda mais negativa para nossas florestas. Uma única emenda será votada: a de número 164, apresentada pela bancada do PMDB e do PR, que permite que as APPs sejam desmatadas para a instalação de atividades “agrossilvipastoris” (agricultura, pecuária ou plantações florestais) e dá aos Estados o poder para definir outras atividades econômicas que possam ser exploradas nessas áreas. Essa emenda, na prática, faz mais do que uma anistia geral e irrestrita para ocupações ilegais ocorridas até 2008; acaba com a própria definição de APP, pois as exceções que justificam o desmatamento em beiras de rio, encostas e topos de morro serão tão numerosas que, na verdade, serão a regra. Veja aqui a emenda.

Embora o PT tenha dito que votará contra essa emenda, o Planalto sabe que os ruralistas articularam o suficiente para aprová-la. A presidente Dilma, no entanto, se comprometeu durante a campanha presidencial a vetar qualquer proposta que signifique uma anistia geral às ocupações ilegais em APPs. É bom ir preparando a caneta, ou se movimentar para que, no Senado, a história seja diferente.

Raul Silva Telles do Valle, do ISA; notícia em http://www.socioambiental.org/

Acesse também a crítica do cientista político e sociólogo Sérgio Abranches: “Acordo sobre Código Florestal fere democracia, mancha reputações e alimenta impunidade geral” , no "Ecopolítica": http://www.ecopolitica.com.br

 

 

 

Ministério Público Federal-MPF/PA: 19/5/2011

MPF/PA quer comprovação de que condicionantes de Belo Monte foram cumpridas

Norte Energia tem prazo até sexta para informar quais intervenções físicas fez na região



O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) tenta desde o mês de abril, sem sucesso, obter informações oficiais e detalhadas sobre o cumprimento das condições prévias necessárias para prevenir os impactos sociais e ambientais da usina hidrelétrica de Belo Monte. Até agora, os procuradores só tiveram acesso a um documento de abril do Ibama que mostra que 59% dos projetos não foram concluídos.

O Consórcio Norte Energia S.A, responsável pelas obras de preparação e pela obra da usina, alegou que a requisição exigia muitos documentos e pediu prazo de um mês para remeter a lista das intervenções físicas preparatórias. O prazo foi concedido parcialmente e se encerra na próxima sexta, 20 de maio.

Ao Ibama, o MPF havia solicitado cópia integral, assim que ficasse pronto, do relatório da última vistoria técnica feita na região que a usina vai impactar, entre os dias 12 e 14 de maio últimos. Com a divulgação hoje, 18 de maio, de que a licença de instalação do empreendimento será liberada ainda esta semana, o procurador da República em Altamira, Cláudio Terre do Amaral ligou para a diretora de licenciamento do Ibama, Gisella Damm Forattini, para reiterar o pedido, mas ela não estava no escritório do Instituto em Brasília. Ele tentará falar com a diretora novamente amanhã.

A preocupação do MPF é de que, a exemplo do que já aconteceu em etapas anteriores desse licenciamento, as exigências sociais e ambientais sejam ignoradas e prevaleça o ritmo ditado pelo empreendedor, a Norte Energia S.A. As últimas informações sobre condicionantes, do relatório do datado de abril, mostram atraso significativo em todos os cronogramas nas obras para atender à demanda de saúde, educação e saneamento que será gerada pela chegada de migrantes.

As obras de saúde e educação, que deveriam ser entregues até julho de 2011, foram adiadas pelo consórcio para serem concluídas entre dezembro de 2011 e julho de 2012. Quanto às obras de saneamento, a empresa sequer tinha apresentado cronograma até o mês passado, de acordo com os dados técnicos do Ibama.

“Se o empreendedor atrasa o cronograma de atendimento das condições prévias, nos parece evidente que a obra em si deve ser atrasada. Não se pode sacrificar a sociedade e o meio-ambiente da região para satisfazer a pressa da Norte Energia, quando foi a própria empresa que causou esse atraso”, diz o procurador da República Ubiratan Cazetta, chefe do MPF no Pará.

Se a licença de instalação for mesmo emitida agora, como a imprensa vem divulgando, o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, estará descumprindo recomendação do MPF da semana passada, que alertou para a flagrante irregularidade de conceder mais uma licença ao empreendimento sem as exigências prévias. Veja aqui a íntegra da recomendação.


Procuradoria da República no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299.0148 / 0177
Twitter: @MPF_PA
www.prpa.mpf.gov.br

Notícia em: http://noticias.pgr.mpf.gov.br/

 

 

UOL Notícias:18/05/2011

Mato Grosso concentra 80% do desmatamento da Amazônia; ministra diz que descobrirá causas em 15 dias

Em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (18), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que pretende em até quinze dias descobrir as causas do desmatamento nos últimos dois meses no Estado do Mato Grosso, que concentra 80% do que foi destruído neste período na região amazônica.
De acordo com a ministra, ainda não há uma explicação formal para o fato que ela classificou como “atípico e contraditório”. A ministra ainda informou que já acionou as secretarias estaduais de Meio Ambiente, em especial a do Mato Grosso, para analisar caso a caso e identificar o aumento do desmatamento na região.
Ainda segundo a ministra, o Ibama conta com mais de 500 homens responsáveis pela fiscalização das áreas de proteção e licenciadas apenas no Estado do Mato Grosso. Foi instalado um gabinete de crise com convênios com a Polícia Rodoviária Federal e com representantes de cada um dos Estados que compõem a Amazônia. Semanalmente eles se reúnem para dar um parecer do acompanhamento que tem sido feito nos locais.
Questionada se o desmatamento no Mato Grosso se deve às discussões no Congresso sobre a votação do novo Código Florestal, a ministra diz que não tem “insumos” para relacionar uma questão com a outra. “Quem apostar no desmatamento para criar boi, vai ter o boi destinado ao programa Fome Zero. Quem tiver plantação em área desmatada, vai ter produção destinada ao programa Fome Zero.” Ela reiterou que o objetivo do trabalho conjunto com Ibama, ministérios e polícia é reduzir o desmatamento até julho. “Esse é um compromisso formal do governo”, resumiu.

Monitoramento dos biomas

O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, garantiu que no próximo ano os sistemas que monitoram os biomas brasileiros serão mais eficientes. "Nós tínhamos imagem de 250 metros por 250 metros. Agora, vamos ter 50 por 50 metros. Portanto, é vinte e cinco vezes mais eficiente para você identificar a imagem. Se antes você via o trator desmatando, agora você vai ver o machado."
De acordo com o ministro, áreas embargadas também serão monitoradas por satélite, cujas informações poderão ser acompanhadas online pelo gabinete de crise, programado pela própria ministra do Meio Ambiente. “Não adianta quem desmatou achar que vai contornar o problema na Justiça, nós estamos vendo.”
Nos cinco meses deste ano, o Ibama apreendeu 46 mil metros cúbicos de madeira, 76 caminhões, e embargou 27 ferrarias e mais de 37 mil hectares de áreas. O número de operações mais que dobrou em relação ao mesmo período do ano passado. As multas aplicadas chegaram a R$ 2,75 milhões neste ano.

Dados gerais

Dados do sistema de monitoramento por satélite Deter-Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registrou um aumento de 27% de desmatamento no país entre agosto de 2010 e abril de 2011.
O total desmatado chega a 1.848,87 km² (mais que uma cidade de São Paulo, que tem 1 522,986 km²) nos nove Estados que compõem a região amazônica.
Destes Estados, cinco apresentaram aumento no desmatamento no período de agosto de 2010 a abril de 2011, em comparação com agosto de 2009 a abril de 2010: Mato Grosso (47%), Pará (1,5%), Rondônia (62%), Amazonas (84%) e Maranhão (45%).
O Estado do Amazonas teve um crescimento de 84% de área desmatada, que significa cerca de 160 km², em relação ao período anterior. No entanto, quando se compara a área desmatada, é o Mato Grosso que está à frente, com mais de 700 km² registrados até abril deste ano.
Ainda segundo os dados divulgados hoje, são 22 os municípios que estão na lista dos mais desmatadores do país, com destaque para Colmiza (MT), Feliz Natal (MT) e Nova Ubiratã (MT), que ocupam 1º, 2º e 3º lugares no ranking.
Apesar do corte no orçamento destinado ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis),  anunciado no início deste ano, o Ministério do Meio Ambiente frisou que as ações de fiscalização por todo o país não foram afetadas.


Camila Campanerut ; notícia em http://noticias.uol.com.br/


Veja Mais : “Governo Cria Gabinete de Crise para Conter Desmatamento" (vídeo): http://noticias.uol.com.br/ultnot/multi/

 

 

 

Ministério Público Federal-MPF/MA: 18/5/2011

MPF/MA consegue liminar para coibir loteamento da Terra Indígena Awá

Em apuração da Polícia Federal, Funai e do MPF, foi identificada a venda de lotes para agricultores no interior de Terra Indígena no Maranhão

Awá-Guajá; um dos últimos caçadores nômades da Amazônia, parte deste povo permanece vivendo em isolamento voluntário nas últimas manchas florestais do Gurupi. Foto Fiona Watson/SURVIVAL

O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública para impedir o loteamento e negociação de áreas dentro da Terra Indígena Awá, a partir da identificação de responsável pela venda de área dos indígenas, localizada nas proximidades do Município de São João do Caru, a oeste do estado do Maranhão.

Segundo a ação, que tramita na 8ª vara da Seção Judiciária do Maranhão, consta em inquérito policial que funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e policiais federais, enquanto realizavam diligências relativas à "Operação Arco de Fogo", avistaram dois lavradores ateando fogo nas árvores derrubadas no interior da terra Awá-Guajá.

Conforme o laudo pericial, foram encontradas diversas árvores derrubadas e carbonizadas no local, totalizando mais de cinco hectares. Foi identificado o negociante dos terrenos, que, segundo a Funai, teria agido assim em outras situações. O MPF/MA já vinha investigando esse tipo de negociação ilegal de terra da reserva indígena por meio de procedimento administrativo, sendo o caso um exemplo de tal atividade irregular.

A Justiça Federal acolheu o pedido de liminar feito pelo MPF e determinou que os réus se abstenham de atividades no local e que seja cessada a venda de lotes no interior da Terra Indígena.

A terra foi demarcada através da Portaria nº 373/92 do Ministério da Justiça, a qual reconheceu a posse tradicional permanente dos índios sobre uma área de 118 mil hectares. Antes da demarcação do espaço como indígena, a área fazia parte da Reserva Biológica do Gurupi, criada no ano de 1988, o que já não permitiria a ocupação por atividades econômicas degradantes do ambiente local.

Em virtude do ocorrido, o MPF/MA quer que os acusados recuperem a área degradada; se abstenham de novas intervenções da terra indígena awá-guajá; indenizem solidariamente os danos ambientais causado não passíveis de recuperação, em especial o negociante, que além de cumprir os demais itens, deve se abster de alienar ou negociar lotes de terra no interior da terra indígena awá-guajá.

Awa-guajá - Os índios awá-guajá são um dos poucos grupos indígenas no Brasil considerados isolados ou de contato recente, com uma distintividade cultural, estilo de vida e orientação de vida que enfatiza como modelo a autonomia. Ainda preservam essencialmente sua língua de tronco Tupi e buscam subsistência tradicionalmente na caça e na coleta, situações que exigem providências especiais para a salvaguarda da sua integridade territorial e étnica, como determina o art. 216 da CF/88, responsabilidade do Estado Brasileiro.

Nº do processo para consulta no site da Justiça Federal (http://www.jfma.jus.br/): 2011.4.01.3700.7782-65


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão
Tel.: 32137137/ 32137131/ 84021700
E-mail: ascom@prma.mpf.gov.br


Notícia em: http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias

 

 

 

CIMI: 17/05/2011

2000 Waimiri-Atroari desaparecidos durante ditadura militar – 3

Por que kamña matou kiña?

Ancião Waimiri-Atroari;foto Sérgio Bloch,2000/Arquivo ISA

Em junho de 1985, sentado na calçada em frente ao prédio da FUNAI, em Brasília, em companhia de dois Waimiri-Atroari ou Kiña, um deles me perguntou à queima-roupa: “O que é que civilizado joga de avião e que queima corpo da gente por dentro?”

Em aula, tão logo tiveram confiança em nós, Doroti e Eu, semelhantes perguntas se sucediam: “Por que kamña (civilizado) matou Kiña?” “O que é que kamña jogou do avião e matou Kiña?” Kamña jogou kawuni (de cima, de avião), igual a pó que queimou garganta e Kiña morreu logo”. “Apiyemeyekî?” (por quê?). Procurávamos, inicialmente, furtar-nos à curiosidade sobre essas questões, sabedores da susceptibilidade dos agentes da FUNAI e das Forças Armadas, únicos responsáveis pelo destino deste povo.

Um texto de Damxiri dizia: “Apapeme yinpa Wanakta yimata” (“Meu pai me abandonou no caminho da aldeia de Wanakta”). A frase, discutida em aula, nos levou à seguinte história: um dia a aldeia de Yanumá, pai de Damxiri, nosso aluno da escola Yawara, foi atacada por kamña (civilizado). Yanumá procurou reter o ataque, enquanto mulheres e crianças fugiam pelo varadouro que conduzia à aldeia de Wanakta, localizada no Alto Rio Camanaú. Mortalmente ferido, Yanumá ainda conseguiu alcançar a mulher e os filhos. Sentindo-se desfalecer, recomendou à mulher que se refugiassem na aldeia de Wanakta, um líder descrito por eles como: “Wanakta karanî, xuiyá, todapra” (“Wanakta, um homem bom, bonito e gordo”). Sua aldeia estava situada numa região bem fora do roteiro da estrada e dos rios navegáveis. Possivelmente nunca foi vista pelos militares, tendo sido uma das únicas que não foi atingida pela violência praticada pelos militares.

As 31 (trinta e uma) pessoas que compunham a comunidade Yawara, onde desenvolvemos o nosso trabalho, eram sobreviventes de quatro aldeias localizadas à margem direita do rio Alalaú, desaparecidas entre 1970 e 1975. A pessoa mais velha tinha em torno de 40 anos. As demais, acima de dez anos, eram órfãs, com exceção de duas irmãs cuja mãe ainda vivia. Seus pais morreram na resistência contra a rodovia BR-174. As crianças de 4 a 10 anos também eram órfãs. Seus pais morreram de sarampo em 1981, abandonados pela FUNAI à beira da BR-174, no Km 292.

Na medida em que a confiança da comunidade crescia já não éramos apenas professores, mas pessoas envolvidas com o seu desejo de viver. Questionaram a razão pela qual kamña matou os seus pais, parentes e amigos. Desenhavam cenas de violência. Avião ou helicóptero sobrevoando a aldeia, soldados atirando escondidos atrás de árvores e na única frase ao lado, muitas vezes se destacava essa pergunta: “apiyemeyekî?” (por quê?).

Algumas vezes relacionaram os mortos. Panaxi, um jovem pai, descreveu o seguinte episódio que vivenciou no início dos anos 70 com seus pais, irmãos, parentes e amigos numa aldeia na proximidade do baixo Alalaú: “Antigamente não tinha doença. Kiña estava com saúde. Olha civilizado aí! Olha civilizado ali! Lá! Acolá! Civilizado escondido atrás do toco-de-pau! Civilizado matou Maxi. Civilizado matou Sere. Civilizado matou Podanî. Civilizado matou Mani. Civilizado matou Akamamî. Civilizado matou Priwixi. Civilizado matou Txire. Civilizado matou Tarpiya. Com bomba. Escondido atrás do toco-de-pau!”

Yaba escreveu: “Kamña mudîtaka notpa, apapa damemohpa” (civilizado desceu de helicóptero na minha casa, aí meu pai morreu). “Ayakînî damemohpa. Apiyemyekî?” (Minha irmã morreu. Por quê?).

Abaixo, outra relação de mortos: na Mahña mudî, (aldeia do rio Mahña, Alto Alalaú) Mawé, Xiwya, mãe de Rosa, Mayede, marido de Wada, Eriwixi, Waiba, Samyamî, mãe de Xere e Pikibda. Morreu ainda pequena (pitxenme), filha de Wada. Maderê, mulher de Elsa. Wairá, mulher de Amiko que mora no Jara, Pautxi, marido de Woxkî que mora no Jará. Arpaxi, marido de Sidé que mora no Alalaú, Wepînî, filho de Elsa. Kixii e seu marido Mayká, Paruwá, pai de Ida. Waheri, irmã de Wome e mais outra irmã de Wome. Suá, pai de Warkaxi e suas duas esposas e um filho. Kwida. Wara’ye – pai de Comprido. Tarahña, pai de Paulinho. Ida, mãe de Mayedê. Morreu ainda uma mulher velha cujo nome não relacionaram. A filha de Sabe que mora no Mrebsna Mudî, dois tios de Mário Paruwé, o pai de Womé e uma filha de Antônio.

Kramna Mudî era uma aldeia Kiña que se localizava na margem Oeste da BR-174, no Baixo rio Alalaú, próximo ao local conhecido como Travessia sobre a Umá, um “varadouro interétnico” que atravessava o território Waimiri-Atroari de Sul a Norte, para interligar com os Wai Wai e outros povos Karib na Guiana e no Suriname. No final de setembro de 1974, Kramna Mudî acolhia o povo Kiña para uma festa tradicional. Visitantes do Camanaú e do Baixo Alalaú já estavam lá. O pessoal das aldeias do Norte ainda estava a caminho. A festa já estava começando com muita gente reunida. Pelo meio dia um ronco de avião se aproxima. O pessoal sai das malocas para ver. A criançada se concentra no pátio. O avião derramou um pó e todos morreram, menos um. O tuxaua Comprido estava a caminho. Vinha do Norte com a sua gente. Chegando perto estranharam o silêncio. Aldeia em festa sempre está cheia de algazarra. Ao se aproximarem encontraram todos mortos, menos um. Morreram sem um sinal de violência no corpo. Dentro da maloca, nos girais, grande quantidade de carne moqueada, mostrando que tudo estava preparado para acolher muita gente. O sobrevivente só se recordava do barulho do avião passando por cima da aldeia e do pó que caia. Os Kiña forneceram uma relação de 33 parentes mortos neste massacre.

Contaram-nos que Comprido, ao ver os parentes mortos pelo chão, revoltou-se muito. Antes de voltarem para as suas malocas, provavelmente no dia 30 de setembro de 1974 à tarde, um grupo de Kiña atacou três funcionários da FUNAI, João Dionísio do Norte, Paulo Ramos e Luiz Pereira Braga, que subiam o Rio Alalaú para abastecerem o Posto Alalaú II. Mataram os três e jogaram os corpos na altura da Travessia, local onde a Umá (varadouro) atravessa o Alalaú, a aproximadamente seis quilômetros da aldeia chacinada. No dia seguinte, o tuxaua Comprido atacou o Posto Alalaú II, a aproximadamente 500 m da ponte do Rio Alalaú, então, o ponto mais avançado da BR-174.

Casa da Cultura do Urubuí / Presidente Figueiredo / 14 de maio de 2011.

Egydio Schwade

Depoimento em http://www.cimi.org.br/


Leia a primeira e segunda parte do contundente depoimento do indigenista Egydio Schwade sobre a ação da ditadura militar brasileira entre os povos indígenas: “2000 Waimiri-Atroari desaparecidos na ditadura em:

1)http://www.cartacapital.com.br/politica/2000-waimiri-atroari-desaparecidos-na-ditadura

2)http://urubui.blogspot.com/2011/03/violencia-contra-o-povo-kina-waimiri.html

 

 

Amazonia.org.br: 17/05/2011

Imazon: desmatamento em MT cresce 500% em abril

Segundo o Imazon, foi o maior desmatamento detectado em um único mês desde novembro de 2007.  O instituto também detectou um aumento de 13.500% na degradação florestal.  Expectativa de mudança do Código Florestal pode estar relacionada com o aumento do desmate


O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) antecipou para hoje (17) a divulgação dos dados de desmatamento detectado em abril de 2011 no estado de Mato Grosso.
De acordo com o instituto, apenas em abril Mato Grosso perdeu 243 km2 de florestas, o que corresponde a um aumento de 537% se comparado ao mesmo período do ano anterior, quando o desmatamento foi de apenas 38 km2.  Este foi o maior desmatamento detectado pelo Imazon desde novembro de 2007.
No desmatamento acumulado nos últimos nove meses - período do calendário oficial de medição do desmatamento, que começa em agosto -, Mato Grosso desmatou 516 km2, o que representa um aumento de 96% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Parte do desmatamento detectado em abril pode ter ocorrido em meses anteriores, já que a cobertura de nuvens no período de chuvas impediu o monitoramento via satélite na época.  De acordo com o Imazon, o aumento do desmatamento e degradação florestal em Mato Grosso pode estar associado à expectativa de mudança do código florestal, conforme anunciado pelo ICV em relatório divulgado no início de maio.
Os municípios que mais desmataram foram Nova Ubiratã, Portos Gaúchos e Itanhangá.  "Ações fortes de combate ao desmatamento e degradação por parte do governo são urgentes e devem focar nos municípios críticos", diz o relatório.
Degradação aumenta 13.500%
O instituto também detectou 1.755 km2 de florestas degradas em Mato Grosso - florestas degradadas são áreas em que a mata é explorada ou queimada, mas não totalmente derrubada.  Em abril do ano passado, o Imazon só havia detectado 13 km2 de degradação.  Ou seja, a degradação florestal aumentou 13.500%.
No acumulado do calendário do desmatamento, foram 4,9 mil km2 de florestas degradadas, o que equivale a um aumento de 466% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O instituto ainda não divulgou os dados dos demais Estados da Amazônia Legal.
Veja o relatório na íntegra.

Notícia em http://www.amazonia.org.br/

 

 

 

Fátima News: 17/05/11

Após liminar, índios podem ser despejados (Terena)

Após fazerem reféns o coordenador regional da Funai, Edson Fagundes, o prefeito de Dois Irmãos de Buritis e 50 servidores, os Terena ameaçaram invadir mais 25 fazendas da região-foto Folha do Estado/MS.

O fazendeiro Roberto Bacha, dono da Fazenda 3 R, ocupada desde terça-feira (10) por índios terena da aldeia Buriti, conforme informações extraoficiais, conseguiu no início da tarde desta segunda-feira (9), liminar do Tribunal de Justiça, que lhe garante a reintegração de posse e a saída imediata dos quase 2 mil índios que estão acampado numa faixa de terra da propriedade de 1.200 hectares, uma das 25 fazendas (que totalizam 17.200 hectares) que eles reivindicam como terra indígena.
O advogado de Bacha, Newley Amarilha, acompanhado de agentes e de um delegado da Polícia Federal, teria ido à propriedade para tentar convencer os índios a cumprir a decisão judicial pacificamente. Se não obtiver êxito, será requisitada uma força policial de pelo menos 100 homens do CIGOE (a tropa de choque da Polícia Militar) para retirar os índios.
Na 3 Fazenda R estão terena das aldeias Água Azul, Barreirinho, Olho d’Água, Oliveira, Recanto, Córrego do Meio e Lagoinha, situadas entre Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti.
Uma equipe da coordenadoria regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) esteve no local hoje e recebeu garantia dos índios de que eles não vão ocupar nenhuma outra área.Segundo o chefe de monitoramento ambiental e territorial da Funai em Campo Grande, Ricardo Araújo, os acampados aguardam a decisão da Justiça pacificamente e pela reunião pré-agendada entre os dias 30 de maio e 3 de junho na diretoria de assuntos fundiários, na Funai, em Brasília.
A Funai ainda afirma que um grupo de trabalho deve vir de Brasília para fazer o pagamento das benfeitorias nas terras aos produtores rurais. O órgão precisa concluir os procedimentos administrativos para pagar as indenizações com valores atualizados.
De acordo com Ricardo, os índios estão bem organizados, tanto que as crianças das aldeias continuam tendo aula no acampamento. “Eles tomaram esse tipo de iniciativa desesperada porque é uma questão de sobrevivência. Os próprios fatos comprovam isso”, comenta Ricardo.
Os indígenas da região chegam a 6 mil pessoas para uma área de 2 mil hectares. “A luta é pelo que é de direito deles, a comunidade vem sofrendo sem espaço para criar, plantar, por isso tomaram essa iniciativa. Para eles terem chegado a esse ponto é porque a situação está difícil”, completa.


Notícia em http://www.fatimanews.com.br/

 

 

 

A Crítica de Manaus: 17/05/2011

Adição de cachaça em bebida tradicional agravou alcoolismo entre indígenas, diz estudo

O caxirí, ou chicha (recebe diversos nomes, conforme a língua) é bebida tradicional de várias etnias indígenas; em geral, fermentada naturalmente, pode ser feita de tubérculos nativos (mandioca, batata doce) ou frutas-Foto Michael Dantas/A Crítica

Caxiri, bebida tradicional dos índios do Alto Rio Negro, consumida em comemorações, não tem teor alcóolico mas seu preparo leva fermentação

A adição de álcool (sobretudo o derivado da cachaça) e açúcar industrializado no caxiri, bebida tradicional da região do Alto Rio Negro, no Amazonas, vem contribuindo para aumentar o alcoolismo entre a população indígena daquela localidade.
Este dado integra resultado de uma pesquisa preliminar realizada desde o início deste ano na zona urbana do município de São Gabriel da Cachoeira (a 851,23 quilômetros de Manaus).
A psicóloga Ana Délia Oliveira, uma das coordenadoras da pesquisa, diz que este resultado merece uma análise e uma reflexão, pois o caxiri pode estar sendo um estimulante para que o indivíduo, especialmente indígena, torne-se um dependente de álcool.
A pesquisa, que ainda terá uma segunda etapa, foi realizada por uma equipe multidisciplinar da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira e da Diocese do município.
O estudo pretende fazer um diagnóstico sobre o consumo de álcool e drogas entre os indígenas que vivem na zona urbana do município.
Nesta primeira etapa, foram aplicados 500 questionários, entre eles o item dedicado ao caxiri.
Entre os que responderam as questões, 75% das pessoas afirmaram que consomem álcool e drogas ilícitas.
Fermentação
O estudante de mestrado João Paulo Barreto, da etnia tukano e nascido na região de São Gabriel da Cachoeira, confirma que o consumo de caxiri com álcool aumentou nos principais centros urbanos do município, entre eles o Distritos de Iauaretê e de Pari-Cachoeira.
Ele não sabia, contudo, que este quadro também se repetia com relevância na zona urbana de São Gabriel da Cachoeira.
Conforme Barreto, o caxiri tradicional, consumido em festas coletivas, não tem teor alcoólico e leva apenas mandioca fermentada durante dias.
No preparo, a bebida também leva diferentes produtos, como batata e pupunha, além de cana-de-açúcar para dar o sabor.
“Provavelmente para o efeito de fermentação ficar mais rápido estão colocando álcool.  E para ficar forte, colocam açúcar”, disse.
João Paulo Barreto esclarece que o consumo de álcool e drogas entre os indígenas é historicamente elevado, mas que as causas são, na maioria das vezes, sociais e reflete a faltam de perspectiva profissional e econômica da população.
“Os mais jovens vão para a cidade para estudar e os pais acompanham.  Chegando lá, entram em contato com outras pessoas, e quando terminam os estudos não têm o que fazer.  Não tem emprego.  Ficam sem alternativa”, disse.
O antropólogo Raimundo Nonato Pereira, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), salienta que o caxiri “não pode ser criminizado” por conta dessa constatação.
“Isto ocorre não de forma generalizada.  Nas comunidades alguns membros das comunidades conseguem burlar a fiscalização da Funai.  Mas não ocorre em todas, porque a própria comunidade condena.  Isso é mais comum nos centros urbanos”, disse ele.
São Gabriel da Cachoeira é o município com maior população indígena do país.  Na região vivem 23 etnias diferentes, a maioria delas com línguas próprias, com domínio do tukano, baniwa e nheengatu.

Elaíze Farias; notícia em http://acritica.uol.com.br/

 

 

 

ADITAL: 16.05.11

Redivisão. Menos Amazônia

Lúcio Flávio Pinto
Jornalista paraense. Publica o Jornal Pessoal (JP)

Mapa:Agência Câmara.Gov

A aprovação da realização do plebiscito sobre a redivisão do Pará poderá ser a oportunidade de discutir a sério a grave questão do perfil geográfico da Amazônia. Unidades menores permitirão corrigir os erros evidentes no processo de ocupação da região ou apenas irão incrementar seus efeitos desastrosos? Eis a questão.
Na semana passada, meia dúzia de deputados federais, na condição de líderes partidários, decidiram, em votação simbólica, sobre a configuração física do segundo maior Estado da federação brasileira, o Pará. Graças a uma manobra dos parlamentares paraenses, defensores do desmembramento dos 1,2 milhão de quilômetros quadrados que constituem o Pará atual, foi aprovada a realização de plebiscito sobre a criação de dois novos Estados nesse território: Carajás e Tapajós.
Os deputados Giovanni Queiroz (do PDT), Lira Maia (DEM) e Zequinha Marinho (PSC) ameaçaram obstruir a pauta da Câmara Federal se os projetos do desmembramento do Pará, que tramitam há vários anos, não fossem aprovados apenas pelos líderes, sem precisar ir ao plenário para a votação coletiva. O governo, empenhado em limpar a pauta para aprovar seus principais itens, cedeu.
Os separatistas escolheram bem o dia, uma quinta-feira, quando a maioria dos parlamentares já deixou –ou está saindo de– Brasília para seus redutos eleitorais. O deputado Chico Alencar, que não cedeu a sigla do PSOL para a empreitada, questionou a legitimidade da decisão, mas foi vencido pela impetuosidade dos emancipacionistas.
Quanto o tema é a Amazônia, há pouco empenho das grandes lideranças políticas, por desinteresse ou desconhecimento da região. Com mais acuidade, se atentaria para a circunstância (nada casual) de que o principal projeto na pauta da Câmara, que proporcionou o acordo de lideranças, é o do novo Código Florestal, impasse que o governo (e, mais do que ele, os ruralistas) quer ver logo resolvido.
Celeumas à parte, o projeto significa a manutenção e aprofundamento da cultura do desmatamento na última porção do país onde ainda podia ser implantado um inovador modelo florestal, justamente a Amazônia. Ao invés de procurar adequar a forma de ocupação da região às suas características físicas, dentre as quais a cobertura vegetal é essencial, confirma-se e agrava-se a visão do colonizador, de conversão da floresta em pastos, campos de cultivo, cidades, indústrias, estradas, etc. O colonizador continuará a modificar a paisagem para que ela reflita sua condição de homo agrícola, derrubador de árvores.(...)

Continue a ler a reflexão do jornalista Lúcio Flávio Pinto na página da ADITAL em: http://www.adital.com.br/?n=bzfd

 

 

Rondonoticias :16/05/2011

Governo federal lava as mãos e acata proposta de demissão em massa na usina de Jirau

O clima de tensão e insegurança começa a rondar os trabalhadores da usina de Jirau, em Porto Velho (RO), e pelo menos quatro mil trabalhadores deverão ser demitidos nos próximos dias.  A proposta de demissão em massa foi levada pela empresa Camargo Correa durante reunião realizada na última quinta-feira, dia 12, em Brasília.
O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou que o governo federal não abre mão do direcionamento acordado pela empresa Camargo Correa de reduzir o número de funcionários, bem como solucionar os conflitos trabalhistas, além de ampliar a fiscalização sobre os trabalhadores.
Atualmente cerca de 22 mil trabalhadores prestam serviços na execução das obras.  No último dia 14 de março uma manifestação no canteiro de obras da usina de Jirau deixou um grande rastro de destruição.
O secretário de relações do trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Messias Melo, afirmou que os sindicatos são contra a demissão de 4 mil trabalhadores, mas pouco podem fazer para evitar as exonerações.  Ele lembrou que dos 6 mil funcionários que a empresa Camargo Correa mandou para suas casas, quando o conflito começou, pelo menos 2,5 mil não querem retornar ao trabalho de jeito nenhum".
A reunião realizada em Brasília contou com a participação de representantes da CUT, da Presidência da República, do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção e do Ministério do Trabalho.  Centrais sindicais ligadas ao PSTU abandoram a mesa de negociação por não concordar com os acordos.


Marcelo Freire; notícia em http://www.rondonoticias.com.br/




 

24 Horas News: 14/05/2011

Funai não libera índia para ir à ONU criticar Belo Monte (Azelene Kaingang)

Liderança indígena reconhecida nacional e internacionalmente, a socióloga Azelene Kaingang é funcionária da FUNAI em SC-foto Univ.Chapecó/Divulgação.

A Funai impediu o afastamento de uma socióloga indígena que iria a um encontro da ONU (Organização das Nações Unidas), no qual criticaria a usina hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no rio Xingu (PA).
Azelene Kaingáng, filha de indígenas e funcionária da Funai em Chapecó (PR), falaria, nos dias 17 e 19 deste mês, no 10 Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, em Nova York (EUA). Anual, esse é o principal evento da entidade em relação ao assunto.
Azelene foi a todas as edições, com as despesas pagas por organizações não governamentais internacionais. O mesmo aconteceria agora.
Apesar de funcionária do órgão federal, no qual atua como auxiliar administrativa, ela nunca representou o governo, mas sim os povos indígenas brasileiros.
Em todas as outras vezes, a Funai permitiu seu afastamento da função para a viagem. Dessa vez, não. Se viajasse sem a permissão, ela poderia sofrer um processo administrativo e acabar demitida.
Em memorando, o órgão se justificou afirmando que mandará outros dois funcionários ao fórum, e que não é do "interesse da administração pública a participação de outros servidores". Os enviados do governo terão as viagens e diárias pagas com verba pública.
Os dois não falarão no lugar de Azelene. Se fosse, ela teria ao menos três espaços para expor sua opinião sobre a mega-usina.
No dia 17, falaria na plenária do encontro. Dois dias depois, participaria de dois eventos paralelos.
Segundo ela, sua ideia era explicar aos participantes "como o Estado conduziu as consultas públicas feitas ao índios no processo de licenciamento de Belo Monte".
Ações judiciais de ONGs e do Ministério Público Federal apontam essa como uma das principais falhas no rito da licença prévia à obra --cujo próximo passo é conseguir a chamada licença de instalação, que permite o início de sua construção.
Ela também falaria sobre a recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) do mês passado para que o Brasil suspenda o licenciamento da usina.
"Eu ia dizer que a medida da OEA não pode ser encarada como uma afronta ao Estado brasileiro", disse.
Conforme a Folha revelou, a decisão da comissão irritou a presidente Dilma Rousseff, que ordenou suspender o repasse de verba à entidade previsto para este ano, de US$ 800 mil (equivalente a R$ 1,3 milhão).
Para Azelene, sua não liberação é "um absurdo".
OUTRO LADO
Procurada, a Funai reafirmou os argumentos usados no memorando mandado para Azelene.
De acordo com a assessoria do órgão, "os servidores da Funai que irão participar do encontro falarão sobre questões indígenas e também sobre Belo Monte".

Notícia em : http://www.24horasnews.com.br

 

 

ADITAL: 13.05.11

América Latina continua sendo a região com mais desigualdades do mundo (Anistia Internacional)

"Ao terminar 2010, América Latina seguia sendo a região com mais desigualdades do mundo”. Isso é o que afirma Anistia Internacional em seu "Informe Anual 2011 – o estado dos direitos humanos no mundo”. Além da desigualdade, o relatório ainda destaca outras violações ocorridas no continente americano ao longo do ano de 2010, como perseguição a defensores/as dos direitos humanos e violência contra mulheres e meninas.
A organização internacional reconhece alguns avanços em relação aos direitos humanos nas Américas. De acordo com ela, "mesmo que parciais e lentos”, a região conseguiu alguns progressos nessas questões. Destaque para o papel das comunidades e organizações sociais que estão cada vez mais denunciando tais violações e atuando em defesa das vítimas.
O relatório cita a realidade do Haiti como exemplo. No final de 2010, mais de um milhão de pessoas que tiveram suas casas destruídas pelo terremoto - ocorrido em janeiro no mesmo ano - continuavam vivendo em acampamentos provisórios. Situação que deixou mulheres e meninas ainda mais vulneráveis a abusos sexuais. Mesmo com a dor de ter perdido familiares e pertences no terremoto e ainda de ter sido vítima de violação sexual, as mulheres se uniram e formaram "A Comissão de Mulheres Vítimas pelas Vítimas” (Kofaviv), que oferece apoio médico, psicológico e econômico às sobreviventes de violência sexual nos acampamentos haitianos.
Entretanto, mesmo com a ação de organizações sociais, o documento aponta que é preciso a posição dos Estados em defesa dos direitos humanos. Participação que, segundo revela o informe de Anistia Internacional, nem sempre acontece.
"Ainda em tempos de paz e estabilidade relativas, é frequente que os governos não garantam o respeito dos direitos na prática, nem sequer no caso de quem corre mais perigo de sofrer abusos, como as pessoas que vivem na pobreza, os povos indígenas e as mulheres e as meninas. Essa situação se dá, sobretudo, quando poderosos econômicos que consideram que respeitar os direitos das comunidades pobres e marginalizadas é contrário a seus objetivos econômicos”, aponta.
É o que o documento destaca em relação às violações aos direitos dos povos indígenas. Segundo o informe, em 2007, vários Estados do continente votaram a favor da Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas. No entanto, até o final do ano passado, nenhum havia promulgado normas que garantissem o direito dos povos indígenas de serem consultados sobre projetos que os afetam.
"Em Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Guatemala, Panamá, Paraguai e Peru, os indígenas considerados como obstáculo aos interesses comerciais foram objeto de ameaças, assédio, desalojamentos forçados, deslocamentos e homicídios à medida que o afã de exploração dos recursos se intensificava nas zonas que habitavam”, revela.
Outro problema enfrentado pela região é a pobreza. Mesmo com importantes avanços, de acordo com Anistia Internacional, quase um quinto da população latino-americana e caribenha ainda vive em situação de pobreza extrema, principalmente indígenas e afrodescendentes.
A situação também não é animadora para comunicadores/as e defensores/as de direitos humanos. Segundo o relatório, o continente americano é o segundo mais perigoso para os/as jornalistas, perdendo em números de assassinatos somente para Ásia. "Quase 400 trabalhadores de meios de comunicação receberam ameaças ou sofreram ataques e pelo menos 13 jornalistas morreram pelas mãos de agressores não identificados”, afirma.
Ativistas também correm risco ao defender os direitos humanos na região. De acordo com o relatório, Brasil, Colômbia, Cuba, Equador, Guatemala, Honduras, México e Venezuela são alguns dos países onde defensores/as foram vítimas de assassinatos, ameaças, perseguições e atuações judiciais arbitrárias.
Para mais informações sobre o relatório, acesse: http://amnesty.org/es/annual-report/2011/introduction

Karol Assunção; notícia em http://www.adital.org.br/

 

 

 

MXVPS: 13/05/2011

NOTA DO MOVIMENTO XINGU VIVO - COMITÊ METROPOLITANO EM DEFESA E SOLIDARIEDADE AO PROCURADOR DA REPÚBLICA FELÍCIO PONTES JUNIOR E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PA



O Movimento Xingu Vivo para Sempre - Comitê Metropolitano, fórum composto por dezenas de organizações, movimentos sociais, sindicais, estudantis, entre outros, vem a público expressar defesa e solidariedade irrestrita ao procurador da república Felício Pontes Junior e ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará.
A empresa Norte Energia S.A. (NESA) entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador Felício Pontes Junior, pedindo seu afastamento das ações referente a Belo Monte, em decorrência dos artigos que ele publicou na internet sobre os processos judiciais envolvendo a usina. Nestes artigos o referido procurador denuncia os graves danos sociais, ambientais, econômicos, culturais e políticos que os povos do Xingu sofrerão caso a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte seja construída.
O MPF no Pará acompanha desde 1997 o projeto de implantação da UHE Belo Monte. Nesses 14 anos o MPF/PA, e seus procuradores, sempre se posicionaram de forma coerente e imparcial, garantindo suas funções constitucionais, e procurando defender os direitos sociais e individuais indisponíveis dos cidadãos da Amazônia perante a Justiça Federal, de forma independente e autônoma.
As questões que o procurador Felício Pontes Junior tem levantado sobre Belo Monte, junto com os demais membros do MPF/PA, como por exemplo, ausência da documentação exigida; insuficiência na quantidade e qualidade das audiências públicas realizadas; açodamento do processo desenvolvido; postergação de solução para problemas que precisam ser resolvidos a priori; ilegalidade da Licença de Instalação parcial emitida, entre várias outras, são questões da mais alta relevância e pertinência, as quais o Governo Federal e a NESA tem a obrigação de responder, pois são problemas que afetarão a vida de milhares de pessoas, homens e mulheres, populações urbanas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, indígenas, povos da floresta, além de comprometer a biodiversidade do rio Xingu, desequilibrando, ainda mais, toda a região amazônica.
Reiteramos, através desta nota, nossa total confiança nas ações que o procurador Felício Pontes Junior e o MPF vêm desenvolvendo em relação a UHE Belo Monte. Denunciamos o Governo Federal e a NESA, que de maneira totalmente antidemocrática e violenta, como tem sido, alias, sua prática comum, tenta calar aqueles que se contrapõem ao projeto que estes defendem e buscam implementar, projeto de destruição e morte das pessoas, da floresta, do rio, e da vida na Amazônia, no Brasil e no mundo.

Belém, 13 de maio de 2011

Assinam esta nota:
01 – Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
02 - Instituto Humanitas
03 - Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
04 - Society for Threatened Peoples International,
05 - Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
06 - Rede de Juventudes e Meio Ambiente (REJUMA)
07 - Alternativa dos Pequenos Agricultores de Tocantins (APA-TO)
08 - Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
09 - Associação Brasileira dos Órgãos (ABO)
10 - Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMT-BAM)
11 - Associação de Artesãos do Estado do Amapá (AART – AP)
12 - Associação de Comunicação Alternativa Novo Horizonte (ACANH)
13 - Associação de Divisão Comunitária e Popular (ADCP)
14 - Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Santana (AGLTS)
15 - Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema (AM