-

 

Amazoé Amazoé Amazoé Amazoé Amazoé Amazoé

 
Página Inicial Página Inicial Página Inicial Página Inicial Página Inicial home

NOTÍCIAS NOTÍCIAS NOTÍCIAS

selorits

 

 

IHU-Unisinos: 01/07/2011

Cresce morte de crianças indígenas no Brasil

A quantidade de mortes de crianças indígenas por desassistência subiu 513% em 2010 em relação ao ano anterior.

Crianças Xavante/Rui Arantes Crianças Xavante: 34 óbitos infantis entre janeiro e abril de 2011- foto Rui Arantes/CiênciaHoje


Os dados são do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

A reportagem é de Cláudio Angelo e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 01-07-2011.

Segundo o relatório anual "Violência contra os Povos Indígenas no Brasil", 92 crianças menores de cinco anos morreram de doenças facilmente tratáveis em áreas indígenas no país, contra 15 em 2009.

Dois episódios puxam a cifra: as 19 mortes ocorridas no vale do Javari (AM), 5 por água contaminada durante uma estiagem e 14 por falta de assistência médica em casos de malária e hepatite; e 61 mortes por doenças infecciosas, respiratórias e desnutrição em uma única terra indígena xavante no município de Campinápolis (MT).

"De 100 crianças nascidas vivas, 60 morreram", disse o bispo do Xingu e presidente do Cimi, d. Erwin Kräutler. "Não tem outra explicação que não o descaso."

O relatório diz que o orçamento para a saúde indígena caiu de R$ 393 milhões para R$ 346 milhões. Em Mato Grosso, o Cimi acusa ainda desvio de dinheiro da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), citando dados da Controladoria-Geral da União.

ASSASSINATOS

Segundo o relatório, elaborado pela antropóloga Lúcia Helena Rangel, da PUC-SP, o número de assassinatos de índios em 2010 (60) foi o mesmo de 2009 e 2008.

Quase 60% dos crimes ocorreram em Mato Grosso do Sul, onde índios guaranis disputam com o agronegócio suas terras tradicionais - há 73 áreas em disputa.

D. Erwin afirma ainda que a aceleração da expansão do agronegócio e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ajudam a explicar a violência, na medida em que impedem a demarcação de terras indígenas.

Notícia em: http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=29&task=detalhe&id=44886

 

 

O Estado de S.Paulo: 01/07/11

Desmatamento sobe 144,4% na Amazônia, mostra Inpe

Foram quase 270 km2 desmatados em maio deste ano, contra 110 km2 no mesmo mês em 2010, segundo o instituto

O desmatamento da Amazônia subiu 144,4% em maio deste ano, comparado ao mesmo mês do ano passado. O dado é do sistema de alerta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) chamado Deter, que é rápido e menos preciso.

IBAMANelson Feitosa/Ibama/Divulgação
Desmatamento no Pará é o terceiro maior do País. São 65,5 km² de floresta cortada

Os satélites mostram que foram desmatados 267,9 km² em maio de 2011. Em maio de 2010, foram 109,6 km².
O Estado que mais desmatou foi Mato Grosso, com 93,7 km² de floresta cortados. Na sequência, aparecem Rondônia (67,9 km²) e Pará (65,5 km²). Em maio do ano passado, Mato Grosso havia desmatado 51,9 km² - ou seja, na comparação, houve um aumento de 80% na destruição de florestas no Estado.
O governo criou um gabinete de crise e intensificou a fiscalização, quando houve explosão do desmatamento no Mato Grosso. Em março e abril deste ano, 480,3 km² foram desmatados só naquele Estado - havia quintuplicado em relação ao mesmo período do ano passado. Avalia-se que, se não houvesse a intervenção do governo, a situação em maio poderia ter sido pior.
De acordo com Dalton Valeriano, do Inpe, foram observados desmatamentos na região de influência das hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, do Rio Madeira, em Rondônia.
Para Roberto Smeraldi, da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, o caso mais grave agora é o de Rondônia. "Aponta para uma situação de descontrole."
Ele ressalta que no licenciamento das usinas só se leva em consideração o desmatamento ocasionado na área a ser alagada. Não se avalia o desmate que pode ocorrer com a chegada de novas pessoas à região e a especulação em torno das terras.


Código Florestal. Sobre o desmatamento em Mato Grosso, Smeraldi opina que a ação do governo "funcionou, mas ainda há pressão". Um documento assinado pelo secretário do Meio Ambiente de Mato Grosso, Alexander Torres Maia, e submetido ao gabinete de crise dizia que o aumento no ritmo das motosserras na Amazônia estava relacionado à reforma do Código Florestal, já aprovado na Câmara. O documento afirma que se criou a expectativa entre proprietários de que os responsáveis pelos desmatamentos seriam anistiados e que não seriam concedidas novas autorizações para corte de floresta.
A ONG Imazon, que faz o monitoramento independente do desmate na Amazônia, também verificou aumento da destruição da floresta em maio. E o pesquisador do Imazon Adalberto Veríssimo diz que a tendência, preocupante, é de que neste ano a taxa de desmatamento seja maior que no ano passado.

Afra Balazina - O Estado de S.Paulo; notícia em: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/

 

 

AMAZOÉ: 01/07/11

Caros Leitores,
A equipe AMAZOÉ estará em trânsito em áreas remotas da Amazônia durante o mês de julho. Retomaremos a edição do boletim quinzenal  de notícias a partir de agosto; até breve!

 

Agência Senado: 01/07/11

Ministra lista pontos preocupantes do novo Código Florestal

Durante debate promovido nesta quarta-feira (30) pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, apresentou preocupações do governo sobre o projeto (PLC 30/2011) de reforma do Código Florestal.  Veja a seguir os principais aspectos discutidos com os senadores.
Insegurança jurídica
A ministra disse que o projeto deixa "zonas cinzentas" sobre diversos aspectos, a começar pelo Artigo 8º, que não define critérios para supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP).  Em resposta a questionamentos dos senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Ana Amélia Lemos (PP-RS), ela afirmou que o texto é genérico quando estabelece regras para a regularização de áreas desmatadas, o que pode dar margem a processos na Justiça.
Inconsistências no projeto foram também apontadas pelo senador Pedro Taques (PDT-MT).  Para ele, se for aprovado como está, o texto irá motivar a abertura de várias ações judiciais.  Ele citou, como exemplo, a forma genérica do conceito de "área consolidada" usada no texto.
A ministra concordou que o projeto deixa "nuvens de incertezas" e citou parte do texto que prevê a compensação de reserva legal independentemente da data em que houve a supressão da vegetação, o que, segundo afirmou, pode induzir a novos desmatamentos.
Ao dizer que a legislação sobre crimes ambientais "não pegou", o senador Jorge Viana (PT-AC) disse esperar que o novo Código seja uma lei "que pegue" e que leve tranqüilidade ao país.
- Temos uma insegurança jurídica tanto para quem trabalha na criação e na produção quanto para quem defende a aplicação da lei [ambiental] - frisou.
Ao responder questionamentos sobre a dimensão das áreas de proteção ao longo dos rios, apresentados por diversos senadores, ela foi categórica:
- Quanto menor o rio, maior a vulnerabilidade.  Isso vale inclusive para as nascentes - disse, ao afirmar que as dimensões mínimas de mata ciliar em vigor seguem recomendações científicas e que o Código deve ser claro e objetivo ao definir APPs.
Regularização de áreas desmatadas e anistias
Em entrevista a jornalistas logo antes do debate, a ministra foi enfática ao afirmar que o novo Código Florestal "não deve colocar no mesmo cesto aqueles que cumpriram a lei e aqueles que não cumpriram".
Para Izabella Teixeira, aqueles que seguiram a lei devem contar com segurança jurídica para continuar suas atividades.  Já para os que descumpriram a legislação ambiental, o novo Código deve prever condições para regularização de suas áreas.
Em entrevista a jornalistas logo antes do debate, a ministra foi enfática ao afirmar que o novo Código Florestal "não deve colocar no mesmo cesto aqueles que cumpriram a lei e aqueles que não cumpriram".
Para Izabella Teixeira, aqueles que seguiram a lei devem contar com segurança jurídica para continuar suas atividades.  Já para os que descumpriram a legislação ambiental, o novo Código deve prever condições para regularização de suas áreas.
O uso de instrumentos econômicos para incentivar a manutenção de florestas ou até mesmo a recomposição de áreas desmatadas deveria ser melhor explorado no texto do novo código, na opinião da ministra do Meio Ambiente.  Com posição semelhante, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ponderou que as áreas protegidas podem ser transformadas em ganho para os proprietários rurais, a partir do uso de instrumentos econômicos.
Para o senador, o pagamento por serviços ambientais podem ser usados para estimular a recuperação APPs e áreas de reserva legal.  A preocupação em apoiar aqueles que querem reflorestar também foi manifestada pelos senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Waldemir Moka (PMDB-MS).  Ao comentar o assunto, a ministra disse acreditar que os senadores poderão explorar as potencialidades dos mecanismos econômicos ao fazer as modificações no projeto.
Entre as possibilidades de instrumentos a serem utilizados foram citados o mecanismo REDD + (Redução de Emissões causadas por Desmatamento e Degradação Florestal) e as experiências de pagamento por serviços ambientais nos estados.
Agricultura familiar e quatro módulos fiscais
O artigo do projeto que libera de recomposição as propriedades de até quatro módulos fiscais foi criticado por Eduardo Braga, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Anibal Diniz (PT-AC).  Os dois primeiros citaram recente estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), que estima a área de vegetação nativa que deixaria de ser recuperada caso seja mantida a isenção.
A ministra inclui a questão da agricultura familiar entre os pontos que preocupam o governo e que deve ser discutida pelos senadores, com vistas a aperfeiçoar o projeto.  Eduardo Braga ressaltou que não são as atividades das propriedades familiares na Amazônia que causam estragos aos rios, mas sim grandes áreas degradadas e abandonadas, que geram "desbarrancamento, desmoronamentos e assoreamento dos rios".
Para Anibal Diniz, a isenção prevista no projeto votado na Câmara "está na contramão dos compromissos que o Brasil assumiu no COP 15" (conferência mundial sobre mudanças climáticas realizada no final de 2009 em Copenhague).
Já o senador Blairo Maggi reiterou sua posição favorável à retirada da obrigação de recompor áreas desmatadas em propriedades com até quatro módulos fiscais.
Divisão de competências
Outro aspecto que mobilizou o debate diz respeito à divisão de competências na regulamentação das questões ambientais.  Para o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que é um dos relatores do projeto do novo Código Florestal, deve haver a descentralização das competências sobre o assunto.  Segundo ele, a União deve seguir a Constituição e se ater a normas gerais.
Para a ministra, o controle sobre a supressão de vegetação deve ser visto como medida estratégica.  Ela considerou como uma questão sensível delegar poder aos municípios para autorizar a supressão de vegetação em área protegida, e disse que a medida poderá se traduzir em perdas para o país.
Izabella Teixeira defendeu a manutenção de diálogo com estados sobre questões específicas em relação às áreas protegidas.  Conforme observou, o Código Florestal é uma norma geral, tendo em conta que "os ecossistemas não respeitam as limites geopolíticos".
Ela argumenta que o governo federal deve prever uma regra geral e trabalhar nos estados as especificidades, de forma a evitar disputas entre governos estaduais sobre qual é mais ou menos restritivo.
O Senado, disse, deve prever no projeto critérios e parâmetros objetivos, deixando as exceções para serem tratadas em outros instrumentos, como zoneamentos agroecológicos, evitando conflitos entre estados e entre os estados e a União.
APP em área urbana
Ao comentar preocupação manifestada pelo senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), Izabella Teixeira disse considerar que a manutenção de APP em área urbana é um assunto de utilidade pública.  Para ela, a questão não está tratada de forma adequada no projeto.  Conforme informou, durante debate na Câmara não houve consenso sobre a forma de tratar o tema, se em item específico no novo código ou se em outra lei.

A ministra informou sobre resultado de estudo realização por sua pasta, mostrando a relação entre a retirada de vegetação em APP e os desastres ocorridos pelas fortes chuvas ocorridas no início do ano no Rio de Janeiro.  Conforme observou, a manutenção de área de preservação permanente nas cidades é fator essencial para evitar degradação do solo e reduzir riscos de catástrofes climáticas.

Iara Guimarães Altafin e Ricardo Koiti Koshimizu; Ag.Senado, notícia em: http://www.senado.gov.br

 

 

CIMI: 30/06/2011

Violência contra os povos indígenas no país continua alarmante (Informe nº 970)

Afirmação é da antropóloga Lúcia Rangel, coordenadora da publicação Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, lançada hoje em Brasília

Leia a notícia do lançamento em: http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5659&eid=274

Acesse na íntegra o relatório

 

 

Tupiniquim Blogspot: 30/06/2011

Pontos centrais do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil

92 crianças mortas por desnutrição e doenças facilmente tratáveis

CIMI Relatório 2010-Capa

 

O Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil- 2010 traz, mais uma vez, um triste dado envolvendo as crianças indígenas: o número de mortalidade infantil, que cresceu 513% se comparado a 2009, quando 15 casos foram registrados. Destaca-se a situação desoladora do povo Xavante da Terra Indígena Parabubure, no Mato Grosso, onde 60 crianças morreram vítimas de desnutrição, doenças respiratórias e doenças infecciosas, o que equivale a 40% do total de nascimentos no período.

A situação em Mato Grosso é recorrente. Em 2008 e 2009 – somando-se os dois anos, este mesmo relatório apontou a morte de 33 crianças. O fato é conseqüência do descaso e do abandono em que vivem os indígenas do país, sendo as crianças a população mais vulnerável. No estado a assistência médica é precária, faltam equipamentos, médicos, enfermeiros, medicamentos e transporte para levar os doentes até a cidade.

Tão grave quanto a situação vista no MT é a realidade dos povos indígenas do Vale do Javari, no Amazonas. Na terra, homologada em 2001, vivem cerca de 20 diferentes povos, entre eles: Marubo, Korubo, Mayoruna, Matis, Kulina, Kanamari e outros em situação de isolamento. A distância geográfica, o descaso e a omissão do governo são fatores determinantes para a não contenção de doenças na região, muitas das quais facilmente tratáveis, como a desnutrição.

Os índices de morte na infância têm contribuído, nos últimos anos, para a severa diminuição da população indígena da região. Dados revelam que de 11 anos para cá, 210 crianças menores de 10 anos morreram no Vale do Javari. Uma proporção de mais de 100 mortes para cada mil nascidos vivos, índice cinco vezes maior que a média nacional, que não chega a 23.

A falta de políticas públicas adequadas à população indígena e as estruturas econômicas do país não funcionam para garantir a vida em concretude das crianças indígenas, embora isso esteja garantido no papel. “Logo ao nascer as crianças se deparam com circunstâncias que dificultam ou inviabilizam o próprio existir – terras invadidas e depredadas, confinamento, inadequadas condições de assistência e de proteção à saúde, proliferação de doenças, desnutrição, fome, e toda espécie de violências decorrentes das relações de intolerância e de desrespeito aos seus estilos de vida”, afirma - em recente artigo -, a doutora em Educação, Iara Tatiana Bonin.

Para a educadora, a situação é fruto das escolhas do governo brasileiro, que privilegia interesses econômicos e políticos específicos, não demarcando contudo as terras indígenas, o que é dever do Estado. “O governo tem contribuindo para tornar hostis as relações estabelecidas com setores sociais desfavorecidos, em especial os povos indígenas”, disse.

Violências: omissão e desassistência do Estado

Em 2010, 42.958 pessoas foram vítimas da omissão e desassistência do Estado. Um crescimento assustador se comparado a 2009, quando foram registradas 23.498. Mais uma vez destaque para a desassistência à saúde, que vitimou 25.652 indígenas. Constam nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Precariedade no sistema público de saúde, falta de interesse do governo e omissão fazem com que a situação desumana em que se encontra a saúde no Brasil seja ignorada. Falta atendimento, consultas são negadas, não há medicamentos, estrutura física e pessoal nos Distritos Sanitários de Saúde Indígena (Dseis) ou Casas do Índio (Casai) espalhadas pelo país. Pacientes e familiares ficam amontoados em quartos ou jogados em corredores, sem maca, comendo comida estragada e com banheiros em péssimas condições.

Não faltam denúncias e mobilizações indígenas em prol de melhorias no atendimento a saúde indígena, sem que nada seja feito. No Pará, a comunidade Suruí está sem assistência médica há cerca de cinco anos. No Maranhão, dezenas de crianças Awá-Guajá, da Terra Indígena Caru, sofrem com surtos de diarréia.

Se a analise tomar por base o número de casos registrados, a situação mais urgente será em Rondônia, com 12. No entanto, se a investigação levar em consideração o número de vítimas do descaso na área de saúde, os números deixam claro que no Mato Grosso a situação é alarmante: 15 mil indígenas pereceram pela falta de atendimento médico.

Ameaças aos povos isolados

Destaque neste relatório para a situação de ameaça em que vivem os cerca de 90 povos indígenas isolados do país. A realidade é desesperadora, de acordo com o material. Os territórios destes povos estão invadidos, ocupados e explorados, o que os deixa em situação de permanente ameaça. As informações obtidas por meio de missionários do Cimi que atuam nas diferentes regiões brasileiras indicam que muitos destes povos estão em perigo de extinção.

As ameaças vêm das ações ilegais de madeireiros nas terras indígenas, mesmo aquelas já demarcadas, como no caso do povo Avá-Guajá, do Maranhão, que mesmo perambulando por territórios já reconhecidos como de ocupação tradicional indígena, estão sendo encurralados pela retirada ilegal de madeira. A atividade madeireira também ameaça os povos isolados na fronteira do Acre com o Peru, obrigando-os a disputar espaços territoriais com outros povos indígenas.

Fora a ação ilegal de madeireiros, os indígenas isolados também estão ameaçados pelos empreendimentos do governo, como as obras que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA), que têm por finalidade garantir a exploração dos recursos naturais e a livre circulação de mercadorias (madeira, minérios, peixes, água e outros) entre todos os países da América do Sul.

De acordo com o relatório, essas iniciativas associam-se somente à lógica predatória em curso, abrindo e ocupando cada vez mais territórios, o que restringe ainda mais os espaços de refúgios dos povos isolados. Exemplos claros são as concessões dadas para construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, e Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Mesmo em face a todas as contestações e provas da ineficiência e perigo das obras, o governo brasileiro avalizou os empreendimentos, desconsiderando principalmente, a existência de povos isolados nessas regiões.

Fontes: Lúcia Helena Rangel(coordenadora da pesquisa), Roberto Liebgot (vice-presidente do Cimi), Saulo Feitosa (secretário adjunto do Cimi), Egydio Schwade (colaborador do Cimi no Amazonas), Guenter Francisco Loebens (missionário no MS). [Fonte: CIMI]

Síntese em http://indios.blogspot.com/2011/06/pontos-centrais-do-relatorio-de.html

 

 

Instituto Socioambiental-ISA: 30/06/2011

Ameaças de morte levam líder Suruí a pedir proteção à Secretaria de Direitos Humanos

Ameaçado de morte em sua terra, reconhecido como herói de seu povo por organismos internacionais, Almir Suruí, tinha só 17 anos quando foi eleito um dos líderes dos Paiter Suruí. A escolha confirmava o reconhecimento pela sua precoce e incisiva preocupação com a atuação dos madeireiros que invadem as terras indígenas e ameaçam a sobrevivência dos povos da floresta. Agora, aos 36 anos, o herói está com medo.

No primeiro contato com os brancos, em 1969, os Suruí eram cerca de 5 mil pessoas, segundo relato dos mais idosos. Bastaram três anos de proximidade com os “civilizados” e a sua gente foi reduzida à metade. No início dos anos 1980 eram apenas 290 pessoas. Com a atuação das novas lideranças, a partir da década seguinte, essa realidade foi modificada e a população Suruí voltou a crescer. Hoje é de cerca de 1.300 pessoas. Suas 25 aldeias se espalham por territórios nos municípios de Cacoal (RO) e Aripuanã (MT).

Mas, a invasão de madeireiros na região se agravou. A Associação Metareilá dos Povos Indígenas Suruí, apoiada por organizações socioambientalistas locais, como a Associação Kanindé de Defesa Etno-Ambiental e a Proteção Ambiental Cacoalense (Paca) iniciou em 1988 ações para pôr fim a essa exploração ilegal da madeira nas terras indígenas.
Em 1992, eleito líder pelo Conselho dos Suruí, Almir passou a conversar com os outros líderes. “Eu queria que eles entendessem que apoiar madeireiros significava apoiar nossa própria extinção. Em alguns anos, acabaria a floresta, acabariam nossas terras, nossa alimentação, nossa cultura, nosso idioma... Iríamos atrair mais madeireiros, haveria mais invasões do nosso território”, relembra.
O resultado positivo dessa campanha começou a aparecer. “Alguns líderes concordaram e passaram a conscientizar sua gente nas aldeias.”


Índios aliciados
Ocorre que, além das doenças e do alcoolismo, os madeireiros levaram também aos indígenas o aliciamento, o suborno, para que permitissem a derrubada de árvores em suas terras. “Em troca da concordância de alguns líderes, os madeireiros lhes davam dinheiro e até automóveis”, revela o cacique, que esteve por duas semanas em Brasília em busca de proteção à sua vida e à de outros líderes Suruí junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Mesmo alguns Suruí se renderam ao aliciamento e rejeitaram a pregação de Almir, acusando-o de atrapalhar seus negócios. “Não só os Suruí, mas todos os povos indígenas da região se envolveram na venda ilegal de madeira, inclusive com apoio de funcionários da Funai a partir de 1987”, afirma. (...)

Leia no link do ISA a reportagem completa, de Julio Cezar Garcia:http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3373

 

 

 

A Crítica de Manaus: 29/06/11

Lideranças indígenas da Amazônia vão criar Parlamento Indígena Amazônico

Índios vão criar uma instância política para terem direitos garantidos

Lideranças de diversas etnias de estados da região norte, com exceção do Pará e Mato Grosso, participaram do “ Diálogo entre Lideranças do Movimento Indígena da Amazônia Brasileira”, realizado no município de São Gabriel da Cachoeira, distante 858 km de Manaus  e decidiram criar uma instância política que garanta os direitos dos povos indígenas da região.
O encontro foi realizado entre os dias 18 e 21 de junho e teve apoio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind). O balanço das discussões foi apresentado nesta quarta-feira (29), pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira ( Coiab), organizadora do encontro.
A estrutura preliminar do Parlamento Indígena será construída por uma equipe escolhida pelas próprias lideranças. “É coisa diferente, uma instância de discussão e deliberação em que cada povo indígena tem o seu assento”, destacou o líder indígena Euclides Macuxi.
O objetivo  do encontro em São Gabriel da Cachoeira foi resgatar a história de organização do Movimento Indígena  e avaliar as práticas adotadas a longo dos anos de atuação nos cenários nacional e internacional.

Notícia em: http://acritica.uol.com.br/manaus/Amazonia-Manaus-Amazonas-encontro_indigenas_0_508149898.html

 

 

 

Ministério Público Federal/MPF-PA: 29/6/2011

Justiça manda Eletronorte compensar índios Assurini por danos de Tucuruí

A empresa pode até perder a licença de operação da hidrelétrica se não implementar o programa de medidas compensatórias identificadas em estudo da própria Eletronorte
A Justiça Federal em Marabá (PA) determinou que a Eletronorte implante programa de medidas compensatórias e mitigatórias em favor da comunidade indígena Asurini do Trocará, impactada pela construção da usina hidrelétrica de Tucuruí. O juiz Carlos Henrique Borlido Haddad deu prazo de 60 dias e determinou multa diária de R$ 10 mil e a cassação da licença de operação da usina, em caso de descumprimento da decisão.

A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal, através do procurador da República em Marabá, Tiago Modesto Rabelo. O processo se baseia em estudo de impactos socioambientais, patrocinado pela própria Eletronorte e acompanhado pela Funai, que identificou os danos que vinham sendo causados aos índios desde a implantação do empreendimento.

O estudo foi realizado por recomendação do MPF entre os anos de 2005 e 2006, mas até hoje a Eletronorte não implantou o programa de ações compensatórias apontadas por ela mesma como necessárias à mitigação dos impactos.

De acordo com o estudo, a barragem provocou graves impactos sobre a Terra Indígena Trocará, agrupados em três categorias: “(1) ocupação do entorno, com descontrole do acesso de pessoas à terra indígena, conflitos com fazendeiros e assentamentos do entorno, além da substituição da língua nativa pelo português, introdução de DST, entre outros; (2) crescimento de Tucuruí, com uso inadequado de energia elétrica, aumento do alcoolismo e tabagismo, facilidade de crédito para aquisição de bens de consumo, casamento com não- índios, entre outros, e (3) alteração das águas do rio Tocantins, com redução de espécies da ictiofauna e mudanças dos hábitos alimentares” (ictiofauna – fauna de peixes da região)

Em diversas reuniões com o MPF, a Funai e a comunidade indígena, a Eletronorte chegou a reconhecer a necessidade de implantação do programa, tendo concordado em apresentá-lo, mas vinha descumprindo os compromissos assumidos, frustrando as expectativas da comunidade e adiando indefinidamente as ações compensatórias.

O juiz concorda com o MPF que há “perigo de dano irreparável, decorrente do processo de dizimação da cultura indígena. Trata-se de processo gradativo que, se não for interrompido, pode levar ao genocídio da comunidade indígena em questão”.

A decisão é do dia 16 de junho e a Eletronorte ainda pode recorrer.  O MPF também não descarta a possibilidade de acordo judicial, desde que favorável aos interesses da comunidade indígena. O processo tramita com o número 9149-40.2010.4.01.3901.


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177
E-mail: ascom@prpa.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

Notícia em: http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/

 

 

 

Ministério Público Federal/MPF-RO: 28/6/2011

Conjunto de Pequenas Centrais Hidrelétricas prejudica índios e meio ambiente em Rondônia

MPF/RO recomenda que Secretaria de Meio Ambiente não emita mais licenças para PCHs na bacia do Rio Branco

As várias Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) construídas na bacia do Rio Branco estão prejudicando o meio ambiente e os índios. Por esta razão, o Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) emitiu recomendação à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que sejam feitos estudos mais amplos sobre os impactos do conjunto das hidrelétricas. Até a conclusão destes estudos, a Sedam não poderá autorizar ou emitir licenças para a construção de novas PCHs na bacia do Rio Branco.

O procurador da República Daniel Fontenele explica que PCHs são consideradas como geradores de “energia limpa” por não trazerem impacto ambiental aos rios onde são instaladas. Mas ao longo dos anos foram instaladas várias PCHs no leito do Rio Branco, o que tem causado sérios impactos ambientais e sociais aos índios que habitam a região. Isto ocorreu porque os estudos sobre os impactos só levaram em conta as barragens isoladamente – uma a uma – e desconsideraram que, do ponto de vista ambiental, o conjunto de PCHs equivale a um grande empreendimento.

Com esta série de PCHs, o Rio Branco teve seu curso fortemente afetado, o que gerou vários impactos: as águas baixaram; morreram peixes, tracajás e outros animas; a navegação ficou comprometida; além de outros prejuízos ambientais. Várias comunidades indígenas estão sendo afetadas. Os índios que vivem na região nunca foram consultados sobre os empreendimentos nem tiveram compensações dos prejuízos sofridos.

Danos conhecidos - Desde 1999 há laudos, perícias e relatórios técnicos da Sedam informando que as PCHs estão causando múltiplos impactos ambientais nocivos. Mas até o momento não há registros sobre ações efetivas por parte dos órgãos públicos responsáveis pelos licenciamentos e fiscalizações.

A própria Sedam emitiu relatório expondo que os estudos que embasaram os licenciamentos das PCHs não abordaram todos os impactos ambientais e, consequentemente, não foram nem são capazes de indicar medidas necessárias para diminuir os problemas causados e nem apontar solução técnica para os diversos problemas constatados.

Os proprietários das PCHs já sabiam da fragilidade técnica das atuais licenças e autorizações ambientais dos empreendimentos, tanto que assinaram um “protocolo de intenções para celebração futura de termo de compromisso ambiental” que foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em junho de 2010.

Em setembro de 2010, a Sedam começou a providenciar uma nova avaliação ambiental integrada das hidrelétricas. Mas para o MPF, os novos estudos devem avaliar também os impactos das PCHs nas comunidades da Terra Indígena Rio Branco.

Índios - Considerando esta situação, o MPF emitiu uma recomendação destacando vários itens a serem cumpridos. Para mensurar os impactos sofridos pelos índios, a Funai deverá fazer um termo de referência que servirá de base para a realização dos novos estudos. Este documento precisa ter a participação das comunidades indígenas e ser feito em prazo compatível com o cronograma já estabelecido.

A Funai também deverá acompanhar a elaboração dos estudos, avaliar os resultados e emitir seu parecer à Sedam. Já a secretaria só poderá aprovar a nova avaliação ambiental integrada das hidrelétricas se nela estiverem os estudos técnicos sobre os indígenas. Para o procurador da República Daniel Fontenele, “é obviamente imprescindível que se leve em conta o componente indígena nesta avaliação ambiental integrada”.

Suspensão e fiscalização - Pela recomendação do MPF, a Sedam deverá suspender a emissão de novas licenças ou autorizações para PCHs na bacia do Rio Branco até que sejam concluídos os estudos do conjunto das hidrelétricas. É preciso que se crie um comitê da bacia hidrográfica do Rio Branco e cabe à Sedam fomentar esta criação.

A secretaria deverá também fiscalizar as áreas afetadas pelos empreendimentos, principalmente no período de seca, e monitorar o volume de água usada pelas PCHs, de forma a garantir a preservação dos peixes, répteis e anfíbios na Terra Indígena Rio Branco e Reserva Biológica do Guaporé.

Prazos - Funai e Sedam têm dez dias para informar se vão cumprir a recomendação. Caso não a cumpram, seus representantes poderão responder judicialmente e serem responsabilizados por eventuais danos à coletividade.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Rondônia
Contato: (69) 3216-0525 / 8431-9761
E-mail: ascom@prro.mpf.gov.br

Notícia em: http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/

 

 

Folha de São Paulo/UOL: 28/06/2011

Ibama flagra desmatamento com agrotóxico no Amazonas

IBAMA DivulgaçãoAgrotóxicos apreendidos na Amazônia seriam usados para devastar floresta, desfolhando as árvores- foto IBAMA Divulgação

O Ibama apreendeu na sexta-feira (17) quatro toneladas de agrotóxicos que seriam utilizados para desmatar 3.000 hectares de floresta nativa da União em Novo Aripuanã, sul do Amazonas.

O único registro de uso de agrotóxico em desmatamentos no Estado ocorreu em 1999. Durante um sobrevoo, fiscais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) encontraram uma área de 250 hectares, no município de Boca do Acre, já destruída por ação do veneno Tordon 2,4 D.

Pulverizados sobre a floresta, os agrotóxicos têm o poder de desfolhar as árvores. "A floresta vira um grande paliteiro, facilitando o desmatamento. É o mesmo processo usado pelo Exército norte-americano para encontrar os vietnamitas na Guerra do Vietnã", disse o superintendente do Ibama no Amazonas, Mário Lúcio Reis.


OPERAÇÃO
Os fiscais do Ibama monitoravam o envio da carga de Rondônia para Novo Aripuanã (227 km de Manaus) havia uma semana.
Na sexta-feira, os produtos foram apreendidos em uma região de floresta desabitada às margens do rio Acari (afluente do Madeira), que fica nos limites entre a RDS (Reserva de Desenvolvimento Sustentável) do Juma e uma propriedade de um fazendeiro de Rondônia.
Os produtos químicos estavam escondidos debaixo de uma lona. Na carga, foram identificados os agrotóxicos 2,4 D Amina 72, U46BR, Garlon 480 e óleo mineral. Eles são comercializados legalmente como herbicidas para matar ervas daninhas em plantações de arroz e milho.
O nome do fazendeiro, que já foi multado por desmatar floresta nativa em outra ocasião, está sob sigilo devido às investigações do novo crime ambiental. A multa pode chegar a R$ 2 milhões.
Reis afirma que os fiscais encontraram uma pista de pouso na fazenda, de onde partiria um avião pulverizador para jogar os agrotóxicos sobre a floresta.


QUEIMADAS
Ainda de acordo com o superintendente, após a pulverização as árvores que têm valor comercial são derrubadas com motosserras. "Depois, eles fazem queimadas para limpar o terreno. No lugar da floresta, o fazendeiro iria criar um grande pasto."
Segundo o agrônomo e pesquisador do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) Hiroshi Noda, ao serem lançados sobre a floresta, os agrotóxicos contaminam solo, lençóis freáticos, animais e seres humanos.
"Eles causam uma reação química no metabolismo das árvores, provocando seu colapso imediato", disse.
Noda afirmou que, meses após a pulverização dos agrotóxicos, a terra pode ser utilizada para pastagens.

Kátia Brasil, Manaus; notícia em: http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/935857

 

 

 

O Eco: 28/06/2011

Hidrelétrica dentro de Raposa Serra do Sol

Serra do Sol/Max Levay/OEcoSerra do Sol-Max Levay/O Eco

Dia 15 deste mês o Projeto de Decreto Legislativo 2540/2006, do Senado, que cria uma usina hidrelétrica no rio Cotingo, na Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol (Roraima), foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia. A TI tem cerca de 19 mil índios divididos em 194 comunidades. Para a advogada do Instituto Socioambiental (ISA), Ana Paula Souto Maior, o Congresso Nacional tem passado “verdadeiros cheques em branco ao aprovar de forma equivocada” a utilização de recursos hídricos nessas áreas.

O ISA não acredita que a usina se concretize. Seria necessário, para isso, que existisse uma lei determinando condições específicas de aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas. Apesar de garantida pelos artigos 231, parágrafo 3° e 176, da Constituição Federal, ela nunca saiu do papel.

Ana Paula diz que o Congresso Nacional só pode autorizar esses projetos quando o pedido vem do Poder Executivo e a usina da TI Raposa Serra do Sol não consta entre as prioridades do Ministério de Minas e Energia (MME). Além disso, seriam necessários estudos com aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar o processo. “Eu acho que vai ser quase que uma autorização morta. Como é que vai aprovar uma coisa que não é nem prioridade do Executivo?”, questiona. 

Ivaldo André, indígena makuxi, afirma que seu povo não vai abandonar a região caso a usina seja criada: “Vamos ficar até o fim”. Ele é vice-coordenador do Conselho Indígena de Roraima e sua comunidade fica na TI Raposa Serra do Sol. Ivaldo explica que os Puxaua (líderes de seu grupo) não querem a obra por conta do impacto ambiental e de prováveis inundações de comunidades indígenas, caso dos Macuxi e Ingarikó, que certamente seriam afetados.
 Para Rogério Hohn, militante do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), as usinas hidrelétricas atendem apenas a grandes construtoras. O MAB defende outras formas de produção energética como a eólica, a solar e a biomassa e também a “mudança no padrão geral de produção e consumo de energia”, principalmente das empresas. Segundo ele, cerca de 600 multinacionais instaladas no Brasil consomem quase metade da energia elétrica disponível. “Existe uma quantidade de geração, mas quem consome não é o povo. Se fizéssemos uma política de mudança desse consumo já resolveríamos uma boa parte dos problemas de energia”.
Na lógica da atual tramitação, o Projeto de Decreto Legislativo 2540/2006 irá passar agora pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) para chegar ao plenário geral do Congresso Nacional. Quem retomou a ideia de construir a usina hidrelétrica do rio Cotingo foram as Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás), que não retornou pedidos de entrevista até o fechamento dessa nota.

Leia também

As velhas novas energias
, por Cristiane Prizibisczki

Construir para destruir, por Karina Miotto

Protocolo promete reduzir conflitos na construção de hidrelétricas

Rios como meros fornecedores de energia, por Karina Miotto e Paulo André Vieira

Projeto de Decreto Legislativo 2540/2006

Dafne Spolti; notícia em: http://www.oecoamazonia.com/br/blog/251

 

 

Valor Online: 28/06/2011

Marina e aliados vão desfiliar-se do PV

A ex-senadora Marina Silva e seus aliados devem deixar o PV na próxima semana e se agruparão em um movimento político denominado "Verdes e Cidadania".  A desfiliação está prevista para ser anunciada em uma plenária na quarta-feira, dia 06.  O grupo ligado à ex-candidata presidencial do partido planeja criar um novo partido só em 2013.
Na plenária, Marina deve registrar seu desligamento do partido ao lado do grupo que migrou junto com ela para o PV, como os empresários Ricardo Young e Guilherme Leal, o ambientalista João Paulo Capobianco e o ex-deputado Luciano Zica.  Também devem deixar a legenda militantes antigos, como Fábio Feldman e Maurício Brusadin.  O deputado federal Alfredo Sirkis (RJ), vice-presidente do PV, disse que pretende deixar a legenda, mas estuda formas jurídicas de não perder seu mandato.  Fernando Gabeira, um dos fundadores do PV, pode adiar sua saída para poder disputar a eleição para a Prefeitura do Rio de Janeiro em 2012.
Aliados de Marina reclamam da falta de democracia interna do partido e da ausência de diálogo com o presidente nacional do PV, José Luiz Penna.
"Um grupo sairá junto com Marina.  Outro pretende se afastar, mas ainda estuda mecanismos de proteção jurídica para não ser prejudicado e não perder o mandato.  Há ainda os que vão disputar 2012 e não podem deixar o partido neste momento", reforçou o deputado Sirkis.  "Sou absolutamente solidário com Marina e vou acompanhá-la", disse o fundador do partido.
O grupo liderado por Marina marcou uma série de conversas e reuniões até a próxima semana, para preparar o desligamento.  A ex-senadora viajou para a Alemanha e deve conversar com o PV internacional sobre os problemas enfrentados em seu partido.  Serão consultados intelectuais e integrantes do "Movimento Marina Silva", que apoiou a então candidata presidencial em 2010, até o dia da plenária.  "Queremos caracterizar de quem é a responsabilidade por sairmos", disse Sirkis.  "Depois, é bola para frente".
O Movimento dos Verdes e Cidadania - nome provisório- tentará se articular nacionalmente e ganhar capilaridade antes de ser transformado em um partido.  Segundo Sirkis, entre 20 e 30 deputados, de diferentes partidos, já manifestaram desejo de ingressar na nova legenda a ser criada pelos aliados de Marina, depois das eleições municipais de 2012.  "Não haveria tempo hábil para criar o partido para a próxima eleição", comentou o atual dirigente do PV.
O ex-presidente do diretório paulista Maurício Brusadin, destituído do cargo por ação de Penna, disse que a situação é insustentável.  "Penna expurgou todo mundo que era a favor da Marina.  Fez isso no Ceará, no Mato Grosso, no Pará e em São Paulo.  Ele rodou o Brasil falando que Marina não ajudou o PV nas eleições, que ela não fez com que a bancada na Câmara aumentasse", reclamou Brusadin.  "Ele [Penna] transformou o partido em um condomínio pemedebista e quer estar presente em todos os governos.  O PV, que sempre esteve na vanguarda, agora está na vanguarda do atraso", atacou.
Procurado, Penna não quis se manifestar.  Informou, via assessoria, não ter sido comunicado da intenção do grupo de Marina de deixar o PV.

Cristiane Agostine; notícia em http://www.valoronline.com.br/online/geral/27/447423/

 

 

 

O Eco: 27/06/11

Conflitos vêm à tona com usina de Serra Quebrada (APINAJÉ-TO)

Apinajé/L.Marinho/OEcoDona Joanita já acordou várias noites após sonhar que a TI estava sendo inundada. A UHE de Serra Quebrada 'comerá' cerca de 14% da TI, exatamente nas margens do Rio Tocantins, de onde os índios retiram maior parte do sustento. Foto: Leilane Marinho/O Eco.

TI Apinajés (TO) - Perguntar sobre a Usina Hidrelétrica Serra Quebrada, prevista pelo Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE (2007/2016) para entrar em operação na divisa do Tocantins com o Maranhão em 2013 é quase uma ofensa para o povo indígena Apinajé.
Há mais de dez anos, desde quando iniciou o planejamento da barragem, os índios que habitam a região tocantinense conhecida como “Bico do Papagaio”, se opõem à liberação do projeto do consórcio Eletronorte/ Camargo Corrêa, que recebeu em fevereiro deste ano, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Termo de Referencia (TR) para elaboração do EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental).
Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), os grupos fabricantes de alumínio Alcoa Alumínio e a Billiton Metais -- a primeira dos Estados Unidos e a segunda inglesa -- são os interessados na energia gerada pela usina, que terá potência instalada de 1.328 MW. Conforme o mesmo plano, a avaliação processual do empreendimento está atrasada.
Cravada no corredor do desenvolvimento Norte-Sul, a Terra Indígena Apinajé, 141.904 hectares (Baixar o mapa aqui) com projeto de ser ampliada, vem desde a década de 50 sofrendo duras intervenções de obras governamentais. Foi cortada por ferrovias (Carajás e Norte-Sul), rodovias (BR 153, Transamazônica e TOs 126 e 134), linhas de tensão (Linhão de Tucuruí), sofreu os impactos de hidrelétricas (Estreito e Lajeado), e se prepara pra chegada da Hidrovia Tocantins/Araguaia, prestes a sair do papel.
Mas nenhum desses empreendimentos gerou tanta preocupação nos Apinajés como a UHE Serra Quebrada, que “comerá” cerca de 14% da TI, exatamente nas margens do Rio Tocantins, onde existem babaçuais e de onde os índios retiram a maior parte do sustento das 1.700 pessoas que vivem hoje nas 24 aldeias.
Sem o estudo, não vai

O aproveitamento hidrelétrico de Serra Quebrada está projetado para ser implantado no rio Tocantins, entre os municípios de Governador Edson Lobão (MA) e Itaguatins (TO). Dados do Ibama mostram que será formado um reservatório de aproximadamente 386 km2, inundado terras dos municípios de Governador Edson Lobão, Ribamar Fiquene, Montes Altos, Campestre do Maranhão, Porto Franco e Estreito no estado do Maranhão e Itaguatins, Maurilândia do Tocantins, Tocantinópolis e Aguiarnópolis, no estado do Tocantins. A previsão é que cerca de 14 mil pessoas sejam deslocadas, mas o número pode ser ainda maior.
Segundo o Ibama, o projeto aguarda análise dos estudos para emissão da Licença Prévia (LP), mas o que depender dos índios, técnicos ligados à obra não terão permissão para fazer pesquisas dentro da área. Para eles, o assunto só tem uma reposta, a mesma que vem sendo dada nos últimos anos: “não queremos, e ponto final”, disse categoricamente Cassiano Apinajé, 43 anos, da aldeia São José.

Ele assistiu a liberação da UHE de Estreito e hoje reclama a falta de peixes para alimentar as comunidades. “Agora é só sofrer o impacto, não tem como desmanchar. Por isso ninguém entra aqui. O pessoal chega como os antigos colonizadores, invadindo e desconsiderando a gente. Ninguém aceita a barragem e vamos resistir nem que para isso haja mortes”, indigna-se Cassiano.

E a resistência não é só contra Serra Quebrada, atrás dela vêm outras hidrelétricas que também serão instalados na bacia do rio Tocantins, como as usinas de Marabá, Tupiratins e Tocantins, que também afetarão a TI Krikati, no Maranhão. “Estamos aqui e essa água vai atingir a gente”, completa Joanita Apinajé, 70 anos, que já teve vários pesadelos com a inundação da TI
Joaquim Preto Apinajé, 70 anos, atual cacique da aldeia Mariazinha, lembra que a mobilização da comunidade contra o projeto teve início em setembro de 2001, com a divulgação da Carta do Povo Apinajé: “A terra para nós é mãe e pai, a terra é quem cria nós e não o governo, pois é dela que tiramos a nossa caça, nossa pesca, os remédios, coletamos os frutos, principalmente o babaçu, que é muito importante para nossa sobrevivência”, dizia a Carta. Ele conta que se a Eletronorte “teimar” em começar construir a barragem, vai haver briga. “Não aceitamos a obra, nossas melhores terras estão sendo ameaçadas", alerta o ancião.

Alerta

Em 2003, quando começou a ser falar oficialmente da Serra Quebrada o Ibama, em relatório de vistoria, já havia alertado a Eletronorte sobre os trâmites legais para a viabilidade do empreendimento. Na nota técnica nº 010/2003, o órgão aconselhou: “o aproveitamento hidrelétrico de Serra Quebrada possui restrições ambientais, com interferências em áreas indígenas, necessitando, portanto, de regulamentação do artigo 231 da Constituição Federal, que dispõe sobre os direitos indígenas, para sua viabilização e posterior integração em futuros programas de licitação”. O artigo determina que “as comunidades indígenas têm direito ao usufruto exclusivo às terras que tradicionalmente ocupam (...)”.

Desde então, mesmo sem nenhum estudo na TI, o processo parece correr a passos largos no órgão, e apesar de irredutíveis, os índios receiam não serem mais uma vez escutados.
Em relatório de vistoria do Ibama de 2008, técnicos e representantes da Consultoria Ambiental Themag, responsável pela elaboração do Consórcio Empreender Eletronorte/Camargo Corrêa, acertaram que a elaboração do EIA/Rima deverá condicionar as contribuições da Funai à elaboração dos estudos na TI Apinajé, por meio da emissão de um TR específico.
Longe dos processos, os índios acreditam que os estudos estão avançando sem barreiras, ou ainda, já estejam parcialmente concluídos. “Infelizmente nós não temos voz nesta luta. Entramos em decadência, embora a gente resista, essas obras vêm com uma força terrível, atropela a vida da gente, não respeitam os nossos direitos”, lamenta Cassiano.

 Pressionados

A articulação direta da Eletronorte com os índios se intensificou em 2009. Segundo Fernando Schiavini, antropólogo indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai), no ano seguinte a estatal tentou “cooptar” os índios para permitir os estudos. “Levaram uma comissão com dez apinajés de avião para Brasília, hospedados nos melhores hotéis da cidade só para tentar convencê-los”, lembra Schiavini.
 “Durante quatro horas eles bateram pesado, usaram todo tipo de argumento, de que o Brasil precisava de energia e desenvolvimento. Cada liderança falava e a gente não aceitava”, diz Antônio Apinajé, da aldeia São José, onde cultiva junto com a família, mandioca, milho, arroz, feijão e banana, tudo orgânico e com sementes “crioulas”. Atualmente ele está experimentando um novo formato de produção de hortaliças, a horta em mandala.
Antônio lembra as propostas “descabidas” da empresa estatal. “Eles queriam levar nós na usina de Tucuruí, onde eles dizem ter um programa muito bom da Eletronorte, que é muito bonito e bom pros Paracanãs. Falamos que a gente não queria e que esse assunto da Serra Quebrada estava encerrado para nós”.
Este ano, os assédios continuaram, e em um documento formal enviado a Funai e a Eletronorte, os índios reafirmaram não permitir nenhuma visita à TI. “Nós não quer mais falar, é bom deixar isso pra lá. A gente sabe que o desenvolvimento do país não é só construção de barragem, tem o desenvolvimento cultural, ambiental, que o governo tem que olhar”, finaliza Antônio, já alterado.

Área impactada

Nos relatórios de vistoria emitidos pelo Ibama, em 2008, a Coordenação de Energia Hidrelétrica e Transposição observou que os fragmentos remanescentes de vegetação nativa ainda conservados se encontravam na TI Apinajé. O aumento de desmatamento para pastagem, plantação de soja e eucalipto vem descaracterizando a região, e também é reclamação constante dos índios, que dizem estar sendo “asfixiados” pelo crescimento do agronegócio.
Os mesmos documentos também afirmam que o local onde será instalada Serra Quebrada é de importância biológica relevante. Num raio de 10km da área que será alagada, encontra-se a Unidade de Conservação Reserva Extrativista Mata Grande. A região também é classificada pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav) como de alta potencialidade de ocorrência de cavernas.

Em 2001, o Centro dos Direitos das Populações da Região de Carajás - Fórum Carajá, disse que Serra Quebrada destruiria áreas importantes para a reprodução de tartarugas, entre outras espécies, como a pantera suçuarana (puma concolor) e jaguatirica ocelot (leopardus pardalis), cujo habitat será atingindo.

“Cada vez que se destrói uma área natural, que é resultado de anos e anos, nunca mais ela se recupera, pois o conjunto gênico de espécies é único”, explica a Dr. Elineide Eugênio Marques, do Núcleo de Estudos Ambientais (Neamb), da Universidade Federal do Tocantins, em Porto Nacional.

Siqueira pede aceleração de processo

No final do mês de maio, o governador do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos (PSDB), esteve em Brasília solicitando ao diretor –geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Anael), a realização de leilões para a construção UHE de Serra Quebrada e Tupiratins. Ele também pediu a retomada das obras da UHE Santa Isabel e que os estudos para a construção da UHE Pau D’Arco, no Rio Araguaia, sejam concluídos.

Segundo o governador, estas barragens diminuirão o assoreamento do Araguaia, fazendo naturalmente o controle das enchentes provocadas por chuvas, garantindo assim o curso normal, com preservação das margens e das águas do rio. No encontro também foi solicitado ao diretor geral da Aneel a retomada dos estudos para construção das PCHs – Pequenas Centrais Elétricas e Médias Centrais Elétricas no estado.

Veja no Link a Tabela “Raio X – Usina Hidrelétrica de Serra Quebrada"
Leia também
Usina acaba com pesca no Tocantins
Peixes morrem na UHE de Estreito
Estreito: o fim do Tocantins

Leilane Marinho: notícia em http://www.oeco.com.br/reportagens/25147

 

 

 

SURVIVAL INTERNATIONAL (COLÔMBIA): 23/06/11

Epidemia ataca povo nômade da  Amazônia (NUKAK-MAKÚ)

Nukák/Colômbia/SURVIVALMulher Nukák em campo de refugiados próximo de San José, Colômbia.foto David Hill
© Survival

Um surto de doença infecto-respiratória se abateu sobre um dos últimos povos indígenas nômades da Amazônia – cuja população já havia sido dizimada pela gripe e  malária.
Cerca de  35 Nukak-Makú, entre eles nove crianças, foram hospitalizados no Hospital de San José del Guaviare, no sul da Amazônia Colombiana.
O  assessor sanitário Héctor Muñoz declarou em uma rádio colombiana que o hospital estava sobrecarregado, com alguns Nukak em camas improvisadas.
Muitos  membros deste povo tem vivido em um campo de refugiados no entorno de San José, desde que foram expulsos de sua floresta pelos exércitos da guerrilha e a máfia da  droga colombiana.
Desde que saíram da selva pela primeira vez , em 1988, mais da metade do povo foi eliminada.
Ao contrário da maioria dos povos indígenas amazônicos, os Nukak-Maku são caçadores-coletores nômades, e vivem em pequenas habitações temporárias na floresta densa,  entre os grandes rios.

Porém, durante muitos anos, a terra dos Nukak   tem sido ocupada pelos plantadores de coca, e a violenta guerra civil da Colômbia ocupou seu território, tornando impossível o retorno a seu lar.
A organização civil Survival International escreveu ao Ministro da Saúde da Colômbia instando-o que aja imediatamente para salvaguardar a saúde dos Nukak.
O Diretor da Survival, Stephen Corry, declarou hoje: “São noticias verdadeiramente trágicas. Após todos estes anos, a situação desesperadora dos Nukak permanece a mesma, sem casa, com a saúde precária e  poucas esperanças de uma vida melhor. O mais frustrante é que este ônus, tanto para os Nukak como para o Estado, não existiria se lhes fosse permitido voltar para sua floresta – como tão desesperadamente desejam. ’

Nukák/Madre e Hijo/Survival© Survival


Notícia (em espanhol) em http://www.survival.es/noticias/7416

 

 

 

SURVIVAL INTERNATIONAL: 22/06/11

Diários missionários expõem “guerra espiritual” a índios não-contatados (HI-MERIMÃ)

Suruwahá/SURVIVALÍndios Suruwahá, de recente contato, expõem em vídeo sua discordância da preconceituosa versão de "infanticídio" do filme "Hakani", produzido por missão fundamentalista.© Survival

Trechos de diários obtidos pela organização Survival International ilustram a histórica tentativa de dois missionários em contatar  índios isolados na Amazônia brasileira.
Os missionários, que trabalhavam com a  organização missionária fundamentalista americana JOCUM (Jovens Com Uma Missão/Youth With a Mission), buscaram, sem êxito, pelos índios não-contatados HI MERIMÃ, em 1995.
Um dos missionários escreveu: “Nós acreditamos estar muito perto deste povo, muito próximo do contato, os sinais estão frescos, não é um sonho, é real, estiveram em nosso acampamento e levaram algumas coisas, o povo himarimã ainda existe e estamos muito próximos! Aleluia!”.
Também descrevem “ o ato” dos missionários “invadindo território inimigo, entrando em uma região que sempre foi dominada pelo demônio, travando uma guerra espiritual”.
O outro missionário descreve: "Enquanto viajava, eu travava uma batalha espiritual, tomando posse desta região, que cremos que nos foi dada por Deus. E realmente entramos em um território que até hoje era dominado por inimigos, mas nós viemos para tomar posse desta terra e deste povo para o Senhor, viemos em Seu Nome, como embaixadores, enviados por Deus. "
Estabelecer contato com  índios isolados é ilegal e muito perigoso para forasteiros. Índios isolados são extremamente vulneráveis a doenças exógenas, contra as quais dispõem de baixa imunidade, e que podem lhes ser fatais.

Zo'é/F.Watson/SURVIVALAtualmente a população Zo’é se estabilizou, após devastadoras epidemias que os assolaram na década de oitenta.
© Fiona Watson/Survival


Nos anos 80, a Missão Novas Tribos estabeleceu contato com o povo  Zo’é, com resultados desastrosos: aproximadamente a quarta parte da população Zo’é morreu por doenças em apenas seis anos.
A JOCUM também produziu “Hakani”, um filme falsificado sobre uma criança indígena supostamente enterrada viva por seu povo, os Suruwahá.
Veja  vídeos dos Suruwahá expressando sua oposição ao filme (legendados em  inglês e português).


Esta organização faz campanha para que o Congresso brasileiro aprove a “Lei Muwaji”, uma perigosa iniciativa a qual se opõem muitos povos indígenas, visto que estabelece que as autoridades devam intervir nos casos em que qualquer pessoa entenda que há risco de “práticas tradicionais prejudiciais”.
Esta lei é desnecessária, pois já é ilegal matar crianças no Brasil, e é perigosa, na medida em que atribui às autoridades a intervenção social e lhes dá poderes para a remoção de crianças indígenas, apenas sob o pretexto de alguém ter imaginado que existe algum tipo de risco. Tal lei poderia ter consequências devastadoras, dividindo famílias e ameaçando a coesão interna das comunidades indígenas.

Notícia (em inglês) em http://www.survivalinternational.org/news/7406

 

 

 

O Eco: 22/06/11

Lei pode flexibilizar áreas de preservação

Na última semana, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que pode reduzir ainda mais os remanescentes florestais brasileiros. O Projeto de Lei 1962/07, do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), facilita a alteração dos limites das Unidades de Conservação (UC) no país.
O texto permite que a ampliação ou a redução da área ambiental possa ser feita pelo mesmo tipo de instrumento normativo que a criou. Por exemplo, se a unidade foi instituída por meio de um decreto, outro decreto poderá mudar sua delimitação. Na atual Lei 9.985/00, que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), essa alteração de área só é permitida por meio de outra lei.

O projeto apresentado também flexibiliza a mudança de configuração da unidade de conservação, que, pela Lei do SNUC, pode ser de “proteção integral” ou de “uso sustentável”. De acordo com o texto aprovado, o mesmo tipo de instrumento que deu forma à unidade (decreto ou lei) pode ser usado para alterá-la.
Nas categorias de unidades de conservação estabelecidas hoje, o uso sustentável permite o manejo responsável dos recursos naturais, mas essas áreas já enfrentam dificuldades, por conta de conflitos fundiários e do controle de ações ilegais dentro dos limites da unidade. Já as de proteção integral permitem, no máximo, o desenvolvimento de atividades recreativas, educativas e de interpretação ambiental, além de pesquisas científicas.
Segundo o deputado Vasconcellos, relator do projeto, “o entendimento baseia-se na necessidade de se conferir dinamismo às situações inerentes à criação e adequação das unidades de conservação”. O que está implícito nesse “dinamismo”, porém, que abrange todos os biomas, é que, indo contra a lei que já existe, novas frentes de desmatamento e de conflitos agrários podem ser abertas em todo o território nacional.

De acordo com o diretor do Programa Mata Atlântica da Conservação Internacional (CI), Luiz Paulo Pinto, o bioma possui hoje apenas cerca de 7% do seu território protegido em unidades de conservação, ou seja, 93% do espaço apresenta outras formas de uso da terra – agricultura, cidades, estradas, hidrelétricas, etc. “Flexibilizando a legislação, esse cenário pode ser ainda pior”, comentou.

Outro dispositivo da proposta determina que as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (unidade de uso sustentável), as Estações Ecológicas e as Reservas Biológicas (unidades de proteção integral), sendo as duas últimas de domínio público, poderão ser criadas sem a necessidade de consulta pública. Atualmente, estes tipos de unidade dependem de consulta prévia para serem instituídas.

O projeto ainda vai ser analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Constituição e Justiça e de Cidadania, mas já tramita em "caráter conclusivo".

Veja também:Obras provocam redução de unidades de conservação

Nathalia Clark; notícia em: http://www.oeco.com.br/noticias/25143

 

 

 

O Eco: 22/06/11

REDD+ indígena: uma alternativa ao REDD+?

No final de abril, durante a Oficina Nacional “Crises Climáticas, REDD+ e REDD Indígena” que aconteceu em Iquitos, no Peru, indígenas amazônicos peruanos propuseram um “REDD+ Indígena”, alegando que este novo programa seria mais eficiente do que o REDD+ para proteger florestas, territórios e culturas. Uma das coisas que teria motivado o pedido foi a denúncia pública contra um australiano que propõe “negócios de carbono” com os indígenas Matsés.
REDD significa Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal. Segundo o conceito adotado pela Convenção de Clima da ONU, é um mecanismo que permite remuneração aos que mantém suas florestas em pé e, com isso, evitam as emissões de gases de efeito estufa associadas ao desmatamento e degradação florestal. Esta sigla surgiu durante a COP12 realizada no Quênia, em 2006. De lá para cá, a Convenção incluiu na sua definição atividades de conservação, manejo sustentável e aumento de seus estoques em países em desenvolvimento. Estes componentes deram origem ao REDD+ ou REDD plus.

Apesar das boas intenções, segundo os indígenas peruanos o REDD+ não terá sucesso enquanto não levar em conta que sua base deve ser o reconhecimento e respeito aos territórios, direitos e autonomia dos povos indígenas. O REDD+, diz a declaração, vem a ser para os indígenas amazônicos uma forma de encobrir - através de um falso mercado de carbono – o modelo de desenvolvimento da sociedade atual, que não reconhece o “aporte dos povos indígenas à humanidade de manter vivo o planeta”. O REDD+ poderia, portanto, se converter em oportunidade para os povos e para a humanidade, transformando-se em “REDD+ Indígena” adequado às culturas, direitos e objetivos dos povos indígenas conforme leis e tratados mundiais.

Para Mariana Pavan, coordenadora do programa de mudanças climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM), “é fundamental que se crie um mecanismo de REDD+ que seja inclusivo e contemple o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, garantindo sua efetiva participação. Fundamental é também garantir a participação destes grupos em processos de regulamentação que já estão acontecendo, tanto a nível internacional quanto nacional e subnacional”. Isso não significaria, no entanto, criar outro mecanismo – caso do REDD+ Indígena. “O REDD+ tem que ser um mecanismo único, mas deve ser efetivo no reconhecimento dos direitos e inclusão das populações tradicionais e povos indígenas”, finaliza Pavan.

Para Carina Castro, bióloga especialista em comunidades indígenas, REDD+ “pode ser um benefício para os indígenas se levar a sério os temas de governança, organização e gestão dos projetos” se também for baseado no respeito aos direitos destes povos e elaborado com sua participação. Na publicação InfoBrief N° 245, o Centro para a Investigação Florestal Internacional (CIFOR) afirma que REDD+ “oferece não só a oportunidade de aumentar o valor das florestas, mas também de apoiar a constituição destes territórios como entidades políticas, sociais e econômicas”.

Saiba mais:

O que é REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) e o que pode representar para a conservação de nossas florestas?

COP 16: países concentram-se em REDD, por Maria Clara Valencia

Sem direitos, sem REDD; ou, sem REDD, menos direitos?, por André Lima

Giovanny Vera Stephanes; notícia em: http://www.oecoamazonia.com/br/blog/247

 

 

O Eco : 30 de Maio de 2011

Fraudador de carbono engana índios isolados

Farudador de REED e Matsés-O EcoDavid John Nilsson, “cowboy do carbono”, chegou ao Peru em 2010,logo abordando um grupo indígena remoto dos Matsés.Imagem O ECO.

A Amazônia está na linha de frente da indústria de compensações, onde o preço do carbono sequestrado de árvores vem tornando até as florestas mais isoladas uma commodity de valor. Os caçadores de carbono estão visando países tropicais de menor desenvolvimento que possuem em suas florestas vastas quantidades de carbono.
Ao adquirir florestas, esses caçadores podem vender créditos de carbono para países desenvolvidos para compensar suas próprias emissões. Uma consequência inevitável do novo dinheiro que se encontra nas profundezas das florestas é que alguns desses caçadores procurarão tirar vantagem das leis locais insipientes para obtê-lo.

David John Nilsson, o mais recente dos assim chamados “cowboys do carbono”, chegou ao Peru em 2010. Nilsson abordou o grupo indígena remoto dos Matsés, que vive na fronteira entre o Peru e o Brasil em regime de subsistência e ainda caçando com arco e flecha. Nilsson ofereceu à uma liderança indígena enormes somas de dinheiro em troca da titularidade legal de seus 420 mil hectares de floresta tropical conservada. Os Matsés ficaram divididos, discordando entre si sobre a proposta de Nilsson, que continuou subornando vários líderes comunitários para conseguir seu apoio e assinar um contrato radicalmente debilitante.

As organizações locais AIDESEP (Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana) e COICA (Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica) clamam pela expulsão de Nilsson do país. As agências governamentais do Peru – incapazes de intervir sob a legislação peruana atual – estão desesperadamente tentando reeducar os índios sobre as implicações de tal acordo.

Mesmo em 2007 já havia alertas de que a controversa indústria dos créditos de carbono poderia sofrer o risco de ser desacreditada por operadores inescrupulosos como Nilsson. Um movimento na Inglaterra no mesmo ano tentou montar um sistema de veto que pudesse criar uma ‘marca de qualidade’ facilmente identificável que provasse às empresas que suas compensações estavam realmente fazendo a diferença e não causando mais danos. Um membro do governo falando ao jornal The Guardian, no entanto, disse que a indústria era ‘como o Velho Oeste – cheio de cowboys.'

Alguns países como a Inglaterra desenvolveram desde então seus próprios sistemas para identificar e processar empresas falsas de comércio de carbono. Mas a legislação nos países onde os créditos de carbono são gerados custa para se manter em pé de igualdade com a demanda.

O primeiro cowboy de carbono do Peru

Em 15 de abril, Nilsson marcou o encontro com a liderança dos Matsés, equipado até com uma apresentação em power point, sobre os meandros da indústria de carbono. Ele apresentou um contrato escrito em inglês, explicando a idéia somo se fosse um projeto de desenvolvimento comunitário onde os Matsés começariam a assumir a responsabilidade pelo capital de suas próprias terras quando o dinheiro começasse a entrar.

Nilsson, no entanto, não possui experiência alguma no desenvolvimento de projetos de carbono, ou mesmo de conservação de florestas. O que ele tem é uma longa ficha onde constam outras trapaças e fuga de seu país natal, a Austrália. Desde que o caso chamou a atenção da AIDESEP, estes juntaram uma quantidade impressionante de provas de suas operações fraudulentas anteriores na Austrália, Nauru, Fiji, Malásia, Filipinas, e Hong Kong.

Um Registro Parlamentar de Queensland de 14 de novembro de 1996 o coloca diante do juiz por fraudar o povo de Nauru, a menor ilha-estado do mundo, em mais de 1 milhão de dólares. Leo Keke, ex-ministro da Justiça na ilha, disse em uma declaração como “ele chegou à ilha armado com sofisticados documentos de titularidade de terras de propriedade de uma empresa... da qual ele [era] o maior ou o único proprietário.”
Nilsson conduziu um workshop em Nauru sobre o investimento e como estrangeiros poderiam contornar os requisitos australianos comprando terras na Austrália. “Ele foi muito persuasivo e manipulativo com sua conivência e conluio”, disse Keke numa declaração que ele pretende enviar à Interpol, recomendando a prisão de Nilsson por aplicar golpes fraudulentos nas pessoas.
Desde aquela reunião no Peru, os membros da comunidade preocupados com o contrato levaram o caso à Defensoria Pública do país. Daniel Jiménez Huamán, um representante Matsés que se opõe ao contrato contou a um jornal local como Nilsson disse que repartiria 50% dos lucros, afirmando que eles ganhariam “bilhões de dólares” por permitir que ele vendesse certificados de carbono em seu nome.

A empresa de Nilsson – a Carbon Sustainable Resources Limited – possui um endereço em Hong Kong e um site que no momento está “em construção.” No entanto, não há escritório. Em vez disso, ele tem um contrato de “escritório virtual” com um empregado de call center que recebe as mensagens por ele. Até o final da edição desta reportagem, não foi possível contatá-lo para comentar o assunto.

“Caso Nilsson consiga que eles assinem o contrato e obtenha uma procuração para a floresta [dos Matsés] e para o carbono, não tenho dúvida que será desastroso para o povo Matsés”, disse outro ex-parceiro de Nilsson, que não quis se identificar. “É a própria sobrevivência de uma cultura indígena única que está em jogo.”

Um truque velho em um baralho novo

Enganar povos indígenas para assinar contratos destrutivos é um dos truques mais velhos que existem, diz o porta-voz da AIDESEP, Edson Rosales. Porém, esse esquema tem uma diferença significativa: é a primeira vez no Peru que alguém aparece sob o disfarce de dar apoio contra as mudanças climáticas.

As vendas de carbono já foram aplicadas em vastas regiões da Amazônia, conforme explica Rosales. “Na prática, o novo sistema de comércio terá o mesmo impacto nos povos indígenas como foi a era do auge da borracha”, diz Rosales, referindo-se à época quando os indígenas da Amazônia foram sujeitados à condições de escravidão, trabalhando até 22 horas por dia nas plantações de seringueira. “Acho que isto vai pelo mesmo caminho – medidas ambientais e venda de carbono são as palavrinhas da moda dos tempos modernos, comparáveis ao petróleo e à borracha – sempre afetando os povos indígenas adversamente.”
Um histórico de abusos similares em outras indústrias como a da mineração, a florestal e a de hidrocarbonetos significam que esses setores estão agora regulamentados dentro de um apertado cerco de supervisão estatal. Esta é a primeira vez no Peru que esse tipo de empresa penetra em terras indígenas com o disfarce de direitos de carbono ou estoques de oxigênio, como explica Rosales.
Para operar em território indígena em outros setores, as empresas precisam da anuência prévia da comunidade, que por sua vez deve passar pelas autoridades estatais. “A questão dos créditos de carbono é muito nova no Peru”, explica Alicia Abanto, que chefia o programa para povos indígenas na Defensoria Pública. “Até o momento, sobre esta questão não possuímos qualquer estrutura de regulamentação. Como também não existe tal estrutura para uma supervisão fiscal.”
Assim sendo, sob a atual lei peruana, a única obrigação de Nilsson é de obter dois terços do apoio entre as lideranças da comunidade dos Matsés para dar legitimidade à assinatura de um documento com força de lei que poderá dar à sua empresa poder total como procurador sobre 420 mil hectares de florestas conservadas e estoques de carbono, bem como sobre a vida cultural e intelectual do povo Matsés.

Mais perturbador ainda é a ausência no Peru de qualquer tipo de estratégia política para proteger os povos indígenas. Uma reportagem recente de Maria Emilia Coelho, aqui para OEcoAmazonia, explica como somente o Brasil e o Equador dão assistência oficial aos grupos isolados. A incapacidade do estado peruano de controlar as atividades madeireiras na Amazônia, juntamente com uma ausência de entidades governamentais para implementar as políticas públicas, com um orçamento atribuído e uma legislação, faz com que seus povos indígenas estejam entre os mais vulneráveis em toda a Amazônia.
Supõe-se que os que devem se beneficiar desses novos mercados sejam as comunidades indígenas, já que são os que irão conservar a floresta, explica Rosales. “Mas em nenhum momento foi dito que eles na verdade vem em terceiro lugar. No meio, o dinheiro troca de mãos, mas nenhum chega até eles. Este é o verdadeiro perigo no presente momento.”

Patrick Bodenham, notícia em: http://www.oecoamazonia.com/br/reportagens/peru/226

 

 

 

O Globo/Ciência: 22/06/2011

'Isolamento pode ser uma opção', diz geógrafo que trabalha em parceria com a Funai

SÃO PAULO - É bastante improvável que os grupos indígenas isolados do Vale do Javari nunca tenham tido contato com o homem branco. A afirmação é do geógrafo Conrado Octávio, do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), ONG que atua em parceria com a Funai no Vale do Javari, região da Floresta Amazônica onde estão a maioria dos grupos indígenas isolados e onde, na última terça-feira, a Funai localizou três clareiras com quatro grandes malocas. Segundo ele, o isolamento pode ter sido uma opção.

DESCOBERTAFunai avista malocas de novo grupo de índios isolados no Amazonas
Para o geógrafo, que já sobrevoou a área em mais de uma oportunidade, os grupos ali presentes podem manter contato, mas não são homogêneos, possuindo diferenças linguísticas e culturais.
Qual a importância dessa descoberta?
Não é o tempo inteiro que se faz uma descoberta desse tipo. Então é um êxito da Funai, que está tendo a capacidade de trabalhar com mais dados para proteger esses índios.
Esses grupos de índios do Vale do Javari interagem entre si?
É difícil afirmar isso com certeza. São 77 referências de grupos isolados na área. Depende muito do grupo. É possível que alguns grupamentos mantenham relações de troca. É possível que alguns tenham entrado em guerras.
Mas estão isolados dos brancos?
Costuma-se dizer que esses índios são grupos que nunca viram um homem branco desde a chegada do colonizador no Brasil e que vivem como há 500 anos e isolados. Na verdade é bastante provável que esses grupos tenham tido contato com brancos há muito tempo, coisa de um ou talvez dois séculos atrás. Esse contato pode ter sido bem prejudicial para o grupo que, então, optou pelo isolamento. É bem provável que esses índios saibam que existe algo mais fora eles, de que existe mais alguém perto deles. O isolamento pode ter sido uma opção. E temos de respeitar essa opção.
Esses grupos pertencem todos a um mesmo povo? Falam a mesma língua?
Não. Temos muitos grupos ali do tronco Pano, que é comum no Javari. Pela moldura das malocas é possível estabelecer características comuns. Mas não são todos pertencentes a um grande grupo e não falam todos uma mesma língua.
Esses grupos atravessam a fronteira para o Peru?
Esse grupo identificado mais recentemente não. Estão bem longe da fronteira. Mas em grupos indígenas no Acre isso é bastante comum.
O que ameaça esses índios?
Não há cidades muito próximas e nem grandes grupamentos brancos. Mas temos percebido a presença cada vez mais próxima da mineração e mesmo da pesca por ali.
Qual deve ser a linha de atuação da Funai com esses índios?
A Funai deve manter a linha de trabalho que vem seguindo que é a de evitar o contato, a menos que a aproximação seja necessária por causa de risco para o grupo. É preciso respeitar a cultura desses índios e entender que o isolamento não os torna menos contemporâneos ou menos brasileiros do que todos nós.

Guilherme Voitch, O Globo; notícia em: http://oglobo.globo.com/ciencia/mat/2011/06/22/

 

 

O Eco: 22/06/2011

Movimentação mapeada de isolados

Sertanista Meirelles/M.Coelho/OEcoSimpósio reuniu profissionais para discutir situação de isolados. Na foto, o sertanista José Carlos dos Reis Meirelles. Crédito: Maria Emília Coelho

O auditório da Universidade do Estado do Amazonas, em Tabatinga, divisa com a Colômbia e o Peru, lotou durante o simpósio “Conhecimentos Internacionais e Territórios nas Regiões de Fronteira da Pan-Amazônia”. O evento, promovido pelo Instituto Nova Cartografia Social, aconteceu entre os dias 11 e 13 de maio e reuniu pesquisadores e especialistas de diferentes países, lideranças indígenas, e estudantes da região. No centro do debate, a cartografia como instrumento para o fortalecimento dos movimentos sociais na Amazônia.
O trabalho de proteção dos grupos indígenas em isolamento no Brasil tiveram destaque no simpósio. O sertanista José Carlos Meirelles, que há mais de 30 anos atua no estado do Acre e o antropólogo Terri Vale de Aquino, da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, da Fundação Nacional do Índio (Funai), explicaram o mapeamento social dos povos isolados na fronteira Brasil-Peru.

Os indigenistas apresentaram um mapa construído em diversas oficinas realizadas junto aos índios contatados e ribeirinhos que vivem em áreas vizinhas ou sobrepostas aos territórios dos grupos isolados no território brasileiro. O objetivo das oficinas, promovidas pela Funai em parceria com a organização Comissão Pró-Índio do Acre, é apresentar e levantar informação sobre estes grupos na região.

O diálogo resultou em um mapa com mais de 150 referências sobre a presença de índios em isolamento no Acre: 48 casos de saques, 30 avistamentos, 44 registros de vestígios materiais, como acampamentos e flechas e 36 de confrontos armados com mortes, entre outras coisas. “Informações riquíssimas sobre a movimentação dos brabos. Com esses frutos vamos tentar demarcar mais uma terra para isolados no Acre”, explicou o sertanista.
Txai Terri, como é mais conhecido, criticou a política de concessão do governo peruano da última década, que permitiu que extensas áreas da Amazônia fossem exploradas por grandes empresas madeireiras e petroleiras. “O Peru pirou! Com essa política neoliberal, madeireiros ilegais invadem reservas indígenas. Um grupo isolado chegou aqui em 2007 fugindo dessa doideira. Fugiram dos madeireiros que invadiram suas terras”, disse o antropólogo, explicando sobre a constatação da migração forçada de um grupo de índios isolados da floresta do Peru para o Brasil.

Para Meirelles, o maior preconceito contra esses índios está justamente nas populações que estão mais próximas deles: “Como proteger os isolados se há um entorno quase em guerra? O calendário indígena de ocupação da região enlouqueceu. Ninguém sabe mais quem vai encontrar quem e como. Isso é perigoso. A gente viu que proteção não se faz apenas com vigilância, mas com conscientização e participação da população”, conclui.


Saiba Mais:
Os índios mais vulneráveis da Amazônia, por Maria Emília Coelho

Um apelo para a proteção dos índios isolados por Maria Emília Coelho


Índios isolados, por Marc Dourojeanni

Maria Emília Coelho (O Eco) e Helena Ladeira (CTI-Centro de Trabalho Indigenista). Notícia em: http://www.oecoamazonia.com/br/blog/

 

 

Notícias UOL/Agência Brasil: 22/06/2011

Pará registrou 219 mortes no campo nos últimos dez anos, com apenas quatro condenações

Nos últimos dez anos, o Pará registrou 219 homicídios no campo, mas houve apenas quatro condenações em consequência desses crimes. Em 37 casos, não houve sequer instauração de inquérito para investigar as mortes. As informações são do procurador do Tribunal Regional Federal da 1º Região José Marques Teixeira, que participa de audiência pública sobre violência no campo na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado.
O procurador lembrou o caso do trabalhador rural Antônio Francisco dos Santos, morto em Anapu (PA) em 2002. “A delegacia só foi implantada em outubro de 2006. Até então, os inquéritos eram feitos de forma precária pela Polícia Militar”, disse.
“A forma de apurar [os homicídios] só milita no sentido de que a impunidade seja sacramentada, ainda que pessoas acusadas de crimes sejam processadas”, acrescentou durante a audiência pública. O secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes Rocha, foi convidado para participar da reunião, mas enviou como representante o diretor de Polícia do Interior, delegado Sílvio Cezar Batista.
O presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Gercino da Silva Filho, que é o ouvidor agrário nacional, disse que entre as principais razões para a ocorrência de crimes no campo estão grilagem de terras públicas ou a ocupação ilegal dessas áreas e extração ilegal de madeira.
Como forma de tentar solucionar o problema, Gercino destacou os mutirões judiciais, feitos para acelerar os processos e os inquéritos sobre conflitos agrários. Os mutirões, segundo ele, já estão em andamento em Rondônia e Mato Grosso, “para agilizar o julgamento desses processos acabando com a sensação de impunidade que existe na zona rural”.
Outra medida tomada foi a criação de um manual com diretrizes nacionais para a execução de mandados judiciais. O manual disciplina a maneira de cumprimento dos mandados, dizendo como a Polícia Federal e a Polícia Militar, se requisitadas para dar apoio no cumprimento do mandado, devem proceder.

Priscilla Mazenotti , Agência Brasil: notícia em http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/06/22

 

 

 

UOL Notícias/BBC-Brasil: 22/06/2011

'Ele disse que ia me matar bem devagar', diz agricultora jurada de morte na Amazônia

Em entrevista à BBC Brasil, produtora rural que vive escondida diz que não quer ser a próxima vítima da violência no campo

"Ele disse que ia me matar bem devagar." Essa foi a mensagem que um pistoleiro fez chegar a Nilcilene Miguel de Lima, 45, por meio de sua cunhada em maio. A produtora rural assentada pelo Incra há sete anos em Lábrea, cidade no Amazonas próxima à fronteira com o Acre e Rondônia, fugiu da própria casa e hoje está escondida sob a proteção da Pastoral da Terra por conta de ameaças de morte na região.
Desde maio, cinco produtores rurais foram assassinados na região Norte do país, e Nilcilene não quer ser a próxima vítima.
"Meu sonho era ter uma terra minha e eu consegui isso. Mas já me espancaram, queimaram minha casa, minhas plantações. Tudo isso que sofri e até hoje nada foi feito", disse Nilcilene em entrevista à BBC Brasil.
"Eu quero voltar, reconstruir tudo, mas não vou mais aguentar, porque sei que vou morrer. Não sei se um dia vou ter uma vida tranquila lá e de pensar nisso estou ficando doente."
Ela e o marido, Raimundo de Oliveira, constam de uma lista de agricultores jurados de morte na região. Os nomes foram repassados pela Comissão Pastoral da Terra ao governo, que criou um gabinete de crise para lidar com o problema.
Enquanto Nilcilene está escondida, Raimundo continua em Lábrea. "Ele está correndo um risco muito grande, mas diz que só sai de lá enrolado em uma lona."
'Morte lenta'
A agricultora conta que a tensão vem lhe causando diversos problemas de saúde, como pressão alta e necessidade de tomar remédio para dormir. "É tanta dor de cabeça, tanto nervoso, sinto dor em tudo. Parece que minha carne está caindo dos ossos."
Presidente da associação de agricultores familiares de Lábrea, Nilcilene conta que sua situação se agravou em maio, quando o Ibama fez apreensões na região e madeireiros acreditaram que ela havia feito a denúncia ao órgão.
A mando de um madeireiro da região, conta, um pistoleiro permaneceu três dias de tocaia nas proximidades de sua casa. Como Nilcilene não aparecia, resolveu abordar uma cunhada que sempre a acompanhava.
"Ele disse que minha cunhada estava atrapalhando e que se não saísse de perto de mim, ia morrer também. E disse que ia me matar bem devagar", diz Nilcilene.
A agricultora diz ainda que tentou, em vão, recorrer à polícia e às autoridades locais contra as ameaças.
Entretanto, a delegacia de uma cidade vizinha não permitiu que ela fizesse o boletim de ocorrência. O mesmo ocorreu em Extrema, já em Rondônia, onde inicialmente alegaram que ela deveria fazer o registro no Estado do Amazonas.
Após insistir, Nilcilene conseguiu fazer o BO, mas não houve menção ao conflito nem às agressões por parte do madeireiro.
O caso está sendo analisado pela Secretaria de Direitos Humanos e o suposto mandante da tentativa de assassinato contra ela está sendo investigado pela polícia local.
Entretanto, a agricultora lamenta a impunidade que deixa à solta os mandantes de crimes contra pequenos produtores rurais.
"Quem manda lá (na Amazônia) são os madeireiros. Não tem Estado, não tem Justiça, não tem (Ministério do) Meio Ambiente, não tem autoridade nenhuma."
Violência
As ameaças contra Nilcilene já vinham ocorrendo desde o ano passado e entram nas estatísticas da Pastoral, que registram um recrudescimento da violência agrária em 2010.
De acordo com o levantamento, 34 agricultores ou ambientalistas foram assassinados no ano passado, um número 30% maior que em 2009, quando foram registradas 26 mortes no campo. Em 2008 foram 28 assassinatos.
A região Norte é a mais violenta nesses casos, já que em 2010 concentrou 21 desses crimes. Apenas no Pará houve 18 mortes, número 100% maior que as nove de um ano antes.
Em segundo lugar está a região Nordeste, onde 12 pessoas foram mortas no campo no ano passado.
Além das mortes, foram registradas no ano passado 55 tentativas de assassinato, 4 pessoas torturadas, 88 presas e 90 agredidas. Outros 125 agricultores e ativistas ambientais foram ameaçados de morte.
Depois da recente onda de assassinatos no Norte, a presidente Dilma Rousseff anunciou a criação de um grupo interministerial para discutir os problemas de violência no campo.
O grupo é integrado pela Secretaria de Direitos Humanos e a Secretaria Geral da Presidência, além dos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e do Gabinete de Segurança Institucional.
Entre as medidas anunciadas estão a liberação de R$ 500 mil para serem direcionados ao Incra no Pará e no Amazonas e a intensificação do combate ao desmatamento na região amazônica.
Denúncia
Para a porta-voz da comissão interministerial, a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, é vital que pessoas ameaçadas, como Nilcilene, entrem em contato com o serviço de disque denúncia, ligado à Secretaria dos Direitos Humanos.
Questionada sobre o fato de a agricultora ter enfrentado dificuldades em registrar o caso com as autoridades locais, a secretária ressaltou que os policiais não poderiam ter se recusado a lavrar um boletim de ocorrência. Regina Miki admite que pode ter havido interferência de policiais corruptos da região.
Miki, que integra a área de contenção de crise no grupo, afirma que a opção da secretaria foi a de proteção coletiva dos ameaçados. "Fazemos a segurança pessoal quando a ameaça é mais iminente", disse a secretária à BBC Brasil.
Segundo ela, para proteger todas as pessoas ameaçadas seria necessária a utilização de quase todo o efetivo da Polícia Federal.
A Pastoral da Terra, no entanto, acredita que não é a segurança pessoal dos ameaçados que resolverá o problema, e sim a investigação dos crimes e o fim da impunidade.
A secretária explica que atualmente a comissão está fazendo uma checagem in loco da situação de todas as pessoas listadas pela organização. Enquanto o braço civil da secretaria ajuda no auxílio às investigações dos assassinatos, o militar faz o monitoramento das regiões mais críticas.
Miki afirma que os próximos passos incluem políticas de longo prazo desenvolvidas pelo Ministério da Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente.
"Não podemos ter policiais lá eternamente. É preciso criar alternativas para que essas pessoas continuem em suas terras com segurança, com medidas como aceleração da reforma agrária feita de maneira sustentável."

Mariana Della Barba, BBC-SP; notícia em: http://noticias.uol.com.br/bbc/2011/06/22/

 

 

O Liberal (PA): 20/06/2011

Demarcação de terras Araras provoca tensão

A demarcação de uma área indígena pela Fundação Nacional do Índio (Funai), desde o último dia 14, está deixando o clima em Uruará, na Transamazônica, a cerca de 900 quilômetros de Belém. Mais de três mil trabalhadores rurais ameaçam ocupar a Reserva Cachoeira Seca, por discordar da medição.

No total, 1.460 famílias de colonos e ribeirinhos habitam e mantém roças nos 486 mil hectares, parte dos 734 mil hectares da reserva. Pela demarcação da Funai, os índios de etnia Arara, que moram na Cachoeira Seca, têm direito às terras que se limitam à dos índios Arara do Laranjal, trecho onde se concentram colonos e ribeirinhos.

Uma reunião entre representantes dos colonos e o Governo Federal foi marcada para a próxima semana, em Brasília. 'Até o início da tarde da última sexta-feira, tínhamos intermediado um acordo entre os colonos e os técnicos da Funai. O acordo previa a suspensão da demarcação enquanto uma comissão de colonos se reuniria, em Brasília, com o ministro, em audiência entre a segunda e a quarta-feiras da próxima semana. O ministro garantiu que vai receber a comissão, mas não vai suspender a demarcação. O que nós tememos é um conflito no local', ressaltou Paulo Medeiros, uma das pessoas que intermedeia a negociação entre os colonos e o representate da Casa Civil da presidência da República no local, Johaness Eck, coordenador do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Xingu.


Em Belém, o deputado estadual Airton Faleiro, que atua na região, disse que espera 'cautela e maturidade na condução da demarcação da área', por parte do Governo Federal. 'Orientei minha assessoria na área para conversar com os movimentos e buscar uma solução pacífica. Os dois segmentos têm suas razões. Sabemos que os índios e os colonos convivem pacificamente há mais de trinta anos e queremos que se mantenham assim', ressaltou.

Notícia em: http://www.orm.com.br/2009/noticias/

 

 

Agência Senado: 18/06/2011

Fronteiras brasileiras na região Norte podem estar mais vulneráveis do ponto de vista sanitário

A Consultora da Rede de Inovação Tecnológica para Defesa Agropecuária, Regina Sugayama, alertou nesta sexta-feira (17), em Ji-Paraná, Rondônia, que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pode trazer problemas sanitários para o Brasil por causa das obras na região Norte que vão ligar o Brasil a outros países da América do Sul.
Ela citou como exemplo a rodovia que ligará o Acre ao Oceano Pacífico, assinalando que a Cordilheira dos Andes deixará de ser uma barreira natural.  Outro exemplo é o da hidrovia ligando Manaus ao Equador.  Obras como pontes e rodovias ligando estados do norte às Guianas vão igualmente fazer aumentar o trânsito de pessoas.
- Não somos contra as obras, mas 30 pessoas passam por segundo em alguma fronteira, trazendo sementes, mudas ou produtos contaminados.  É fundamental que o estado de Rondônia trabalhe a educação sanitária para que a população entenda o problema.  Com as obras do PAC, o Brasil está aumentando a probabilidade de entrada de várias pragas - advertiu.
Regina Sugayama disse que, desde 1995, existem relatos de entrada de pragas sanitárias no Brasil através de produtos agrícolas importados ou trazidos pelas pessoas através das fronteiras secas com países da América do Sul que receberam imigrantes do Sudeste Asiático.  A consultora assinalou que há um grande custo para manejar estas pragas, que demandam, às vezes, o uso de novos tipos de defensivos que podem causar impacto ambiental imprevisível.  Além disso, a ocorrência de novas pragas pode gerar perda de mercado para o Brasil no exterior.
Fabiano Alexandre dos Santos, gerente da Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril de Rondônia, disse que trabalhar na defesa sanitária é o mesmo que lutar numa guerra silenciosa.  Ele assinalou que, em Rondônia, a estrutura de defesa sanitária se confunde com a de combate à febre aftosa em virtude do esforço do governo estadual para erradicar a doença.  Fabiano observou que o fato de o estado estar se tornando um grande centro de desenvolvimento agropecuário é preocupante do ponto de vista sanitário.
- Em 2010, mais de 85% de tudo o que Rondônia exportou veio das carnes e dos grãos.  Se não abrirmos o olho para os riscos que ocorrem com a globalização, seremos engolidos por ela - disse.
Os alertas foram dados na 11ª audiência pública do ciclo de debates sobre a agropecuária brasileira realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).  O objetivo da audiência foi avaliar o Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa e ameaças fitossanitárias para o Brasil, especialmente as que podem vir das regiões de fronteira.
Participaram ainda do debate o presidente da Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia, Marcelo Henrique Borges; o fiscal federal Agropecuário do Ministério da Agricultura Jamil Gomes de Sousa; o fiscal federal Agropecuário da Superintendência Federal de Agricultura de Rondônia Fernando Soares Pinto; e um representante do Fundo Emergencial de Febre Aftosa do Estado de Rondônia.
Marco regulatório
Fabiano Alexandre dos Santos ressaltou que a responsabilidade com a proteção do patrimônio nacional é de todos, objetivo que não será alcançado sem parcerias dos órgãos públicos e o envolvimento da população.
Jamil Gomes de Souza disse que foi montado um sistema de defesa que pudesse dar respostas ao desafio de erradicar a febre aftosa em Rondônia, compartilhando responsabilidades entre os governos estadual e federal e agregando a iniciativa privada.  Ele explicou que o marco regulatório orientador são as regras da Organização Internacional das Epizootias (OIE) e que o instrumento mais importante é a vacina.  Jamil espera que até o período entre 2015 e 2020 a febre aftosa esteja erradicada em toda a América do Sul.
- Consideramos que o Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa é exitoso, pois 89% do rebanho brasileiro estão em zona livre de febre aftosa.  Falta muito pouco para que a primeira fase esteja conquistada, que é a erradicação total no Brasil.  A segunda fase é a montagem de um sistema de prevenção com a participação de toda a sociedade - afirmou.
Fernando Soares Pinto disse que só a educação sanitária poderá conscientizar o pecuarista para a importância de erradicar a febre aftosa.  Ele lembrou que auditoria feita no ano 2000 pelo Ministério da Agricultura constatou que Rondônia havia saído da zona de alto para médio risco em relação à doença.
- Erradicamos a doença em Rondônia.  Em maio de 2003, a OIE declarou o estado "zona livre de febre aftosa" - afirmou, informando que 76% do gado abatido no estado é vendido no Centro-Sul brasileiro.
Código Florestal
Referindo-se às posições antagônicas no que diz respeito ao novo Código Florestal Brasileiro, em tramitação no Senado, o presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), disse que os colonizadores daquela região são os pioneiros que promoveram a integração da Amazônia, não podendo ser penalizados por mudanças na legislação e por novas regras que se distanciaram da realidade brasileira e desrespeitam o direito adquirido.
- Vamos mostrar ao Brasil e ao mundo que é possível modernizar a nossa legislação ambiental ampliando a produtividade, mas com proteção ambiental, ou seja, produzir conservando.  Estamos trabalhando para construir um consenso, onde os produtores rurais não sejam prejudicados e consigamos realizar a proteção ambiental necessária para o desenvolvimento sustentável do país - garantiu.

Ricardo Icassati; notícia em http://www.senado.gov.br

 

 

CIMI SUL: 17/06/11

Lonas pretas: retratos de dor e sofrimento de um povo

O vento frio soprava sobre as chamas de um pequeno fogo no chão. No céu, uma lua clara iluminava a fumaça que subia, como que indo ao seu encontro. Ao redor do fogo algumas mulheres, homens e crianças em silêncio contemplavam a noite. A tranquilidade daquele momento, à luz da lua, ao calor do fogo, era quebrada pelos sons inquietantes e quase que ininterruptos dos caminhões que trafegavam pela estrada. À beira de uma rodovia, os barracos de lonas pretas servem de abrigo e lar para a comunidade Guarani Mbyá do Arenal, localizada sobre o barranco da BR-392, na cidade de Santa Maria/RS. 
 O silêncio naquele início de noite, segunda-feira, 13 de junho de 2011, tinha uma única razão. O luto. Morreu, dois dias depois de nascer, Rodrigo Martins. A mãe, Suzana Benites, acometida por uma pneumonia deu a luz prematuramente ao menino. Ela permanece internada em estado grave.    

 

Em 09 de junho de 2011 nasceu mais um Mbya na beira da estrada, debaixo de um barraco de lona preta, sob o frio intenso e úmido de outono. No dia 11 de junho de 2011 ele foi acolhido por Ñhanderu. Foram apenas dois dias vividos. Tempo suficiente para que Rodrigo sentisse no corpo a dor e a angústia de seu povo.

Guarani/GAPINFoto: Gapin - Grupo de Apoio aos Povos Indígenas

O pequeno Rodrigo veio habitar um mundo doente. Mesmo no ventre de sua mãe sofreu, junto com ela, o descaso, a omissão e a negligência do poder público. Ele foi concebido sob o abrigo das lonas e sobre o chão molhado. Lá, no barranco da estrada, sem as mínimas condições de vida, passou sua gestação guardado e amparado pelo ventre da mãe que adoecia. Ela, mesmo doente, o amou e sonhou com a possibilidade de que o filho pudesse ter uma vida melhor do que a dela e a de seu marido, o Karaí (líder religioso) da comunidade, Marcelino Martins.  
A morte do Rodrigo aconteceu porque os órgãos de assistência, especialmente a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (SESAI) e a Prefeitura Municipal de Santa Maria, desprezam o povo Guarani. Desprezam o seu modo de ser. Desprezam seus direitos humanos e constitucionais. Os governos federal, estadual e municipal não reconhecem estes direitos. O abandono e a omissão parecem ser parte de uma política previamente planejada.  

Não é por acaso que este povo vive, resiste e reclama direitos nas margens de estradas ou em pequenas áreas de terras sem água potável, sem saneamento básico, sem terra para plantar e produzir seu sustento. E na noite em que Suzana Benites dava a luz a Rodrigo, as lideranças Guarani do Arenal reivindicaram apoio médico, bem como solicitaram uma ambulância. E certamente não foi por acaso que elas não foram atendidas. Nada é por acaso numa sociedade preconceituosa e governada por autoridades e políticos igualmente preconceituosos. Nesta sociedade não há lugar para povos e culturas diferentes, pois estes são oposição ao modo capitalista de ser.

O Povo Guarani, assim como os demais povos indígenas, está entre aqueles que os governantes, desde a ditadura militar, gostam de classificar como estorvo, penduricalhos ou entraves. É por isso que não se demarcam as terras, não lhes são destinadas políticas públicas adequadas e coerentes. O máximo que lhes oferecem são esmolas, através de cestas básicas ou as sobras de alguns medicamentos, ou os resquícios de alguma capoeira nas margens de domínio das estradas e/ou pedaços de lonas pretas. Lonas que na essência da imagem são como que retratos da dor e do sofrimento do Povo Guarani no Rio Grande do Sul.

Nisto se resume a política do Estado Brasileiro para os Guarani Mbya. As condições a que se submetem estes homens, mulheres e crianças, são desumanas e inaceitáveis: viver em acampamentos provisórios, desprovidos de tudo o que pode assegurar a vida. E eles seguem vivendo, não por dias ou meses, mas por anos e anos uma situação de desesperadora espera pela ação do poder público, pela constituição de GTs de identificação e delimitação territorial, pela demarcação e garantia das terras. Mas o governo nada faz! Pratica, com isso, um genocídio lento e gradativo. Desrespeita a dignidade e os direitos humanos, sociais, políticos deste povo já tão ultrajado.

Mas, apesar do Estado e suas estruturas desumanas, a resposta é a resistência. Impressiona aos que convivem com os Guarani Mbya o fato de que, mesmo diante da dor e do sofrimento, eles se apegam à Vida. Sustentam-se no modo de ser Guarani. Apegam-se a sua cultura, as suas crenças, a sua tradição. Apegam-se a sua religiosidade e rejeitam completamente o modo de ser dos Juruá (brancos).
 O que certamente incomoda os governos é constatar que apesar de suas políticas e artimanhas os Guarani não desistem de lutar pelos seus direitos. E certamente incomoda ainda mais as autoridades o fato de que as lutas Guarani não são convencionais ou previsíveis, elas são cotidianas, insistentes e contínuas, tal como o seu modo de viver, num contínuo caminhar. Elas são centradas na crença de que há "uma terra sem mal" e que esta deve ser buscada e conquistada através do diálogo, da tolerância, da perseverança, não como uma utopia, mas como possibilidade real.  

Os Guarani do Arenal já apresentaram às autoridades municipais, estaduais e federal um programa de ações para solucionar os problemas a curto, médio e longo prazo. Querem assistência continuada em saúde. Querem também que a Funai crie um grupo de trabalho para proceder aos estudos de identificação e delimitação de uma terra dentro do vasto território Guarani. E desejam ainda que, enquanto isso não acontece, seja destinada uma área para o assentamento das famílias que vivem em beira de estradas, mas este local precisa oferecer condições adequadas para viver, tendo água potável, casas, saneamento básico, assistência em saúde, educação.

As propostas são simples, viáveis e pouco dispendiosas. No entanto, os entes públicos não esboçaram nenhuma intenção em implementá-las. Ao que parece, a omissão, negligência ou o mero assistencialismo são os traços marcantes de uma política destinada aos povos indígenas, que se concretiza cruelmente na realidade dos acampamentos à beira de rodovias.  
Os barracos de lona parecem sinalizar que as reivindicações dos Guarani não têm  a menor importância e que a existência deste povo não interessa ao poder público.  Também não interessa à sociedade que sequer percebe a presença deste povo em acampamentos que agora estão como que incorporados à paisagem.
 Esta dura realidade ofende não somente o modo de ser dos Guarani Mbya, como também um conjunto de princípios e de direitos, cunhados com suor e sangue, para resguardar nossa humanidade. Ao submeter os Guarani Mbya a esta condição desumana, o poder público insinua, em síntese, que não há lugar para este povo, num mundo em que a propriedade e a máxima produtividade definem o que conta e o que pode ser descartado. Nega-se assim o direito, nega-se a diferença, nega-se a vida.

Porto Alegre, RS, 17 de junho de 2011

Roberto Antonio Liebgott

Cimi Regional Sul - Equipe Porto Alegre

Reflexão em:www.cimi.org.br

 

 

Amazonia.Org.BR: 17/06/2011

Imazon: Desmatamento da Amazônia aumentou 72% em maio de 2011

O desmatamento da floresta Amazônica em maio desse ano foi de 165 quilômetros quadrados. Se comparado com os 96 quilômetros quadrados desmatados no mesmo mês do ano passado, o dado representa um aumento de 72%. As informações são do Boletim Transparência Florestal, divulgado hoje (17) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
O Estado que mais desmatou foi o Pará, responsável por 39% do desmatamento total, seguido por Mato Grosso (25%) e Rondônia (21%).  O restante ocorreu no Amazonas (12%), Tocantins (2,5%) e Acre (0,1%).
Em maio de 2011, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) monitou apenas 47% da área florestal na Amazônia Legal. Os outros 53% do território estavam cobertos por nuvens o que dificultou o monitoramento na região central e norte do Pará, e nos Estados do Amapá e Roraima que tiveram mais de 80% da área florestal coberto por nuvens
O desmatamento acumulado no período de agosto de 2010 a maio de 2011, correspondendo aos dez primeiros meses do calendário atual de desmatamento, totalizou 1.435 quilômetros quadrados.  Houve um aumento de 24% em relação ao período anterior (agosto de 2009 a maio de 2010) quando o desmatamento somou 1.161 quilômetros quadrados.
As florestas degradadas na Amazônia Legal - áreas em que a mata é explorada ou queimada, mas não totalmente derrubada - somaram 248 quilômetros quadrados em maio de 2011.  Desse total, 42% ocorreu em Mato Grosso, seguido pelo Pará (27%), Rondônia (22%), Amazonas (7%), Tocantins (1,5%), e Acre (0,5%).
A degradação florestal acumulada no período de agosto de 2010 a maio de 2011 totalizou 6.081 quilômetros quadrados.  Um aumento de 363%, em relação ao mesmo período do ano anterior, quando a degradação somou 1.312 quilômetros quadrados.
Carbono Afetado pelo Desmatamento
O Imazon também realiza o levantamento do carbono florestal comprometido pelo desmatamento.  Em maio de 2011, foram 2,8 milhões de toneladas (com margem de erro de 303 mil toneladas).  Isso representa um aumento de 55,6% em relação a maio de 2010 quando o carbono florestal afetado foi de 1,8 milhões de toneladas.
Em relação ao período acumulado, de agosto de 2010 a maio de 2011, foi de 22,8 milhões de toneladas (com margem de erro de 587 mil toneladas).  Em relação ao mesmo período do ano anterior (agosto de 2009 a maio de 2010) houve um aumento de 5,7% na quantidade de carbono comprometido pelo desmatamento.
O aumento relativo (10,1%) do carbono florestal afetado pelo desmatamento no período de agosto de 2010 a maio de 2011 em relação ao período anterior (agosto de 2009 a maio de 2010) foi menor do que o aumento relativo de 24% do desmatamento detectado pelo SAD durante o mesmo período.  Isso sugere que o desmatamento esse ano está ocorrendo em áreas com menores estoques de carbono florestal.
Veja na íntegra o Boletim Transparência Florestal

Notícia em: http://www.amazonia.org.br/noticias

 

 

 

CPI-ACRE: 13/06/11

Para a história não se repetir (Isolados no Acre)

Aquela história de que uma varinha apenas é muito fácil quebrar, mas muitas juntas é mais complicado (se não impossível) de serem partidas, pode ser antiga, mas ninguém pode negar que sempre foi e continua sendo um ícone de uma das estratégias mais eficientes para se combater qualquer tipo de dominação, de exploração. Em se tratando de povos indígenas isolados, é pouco (ou nada) provável que essa premissa simbolize uma defesa ou uma resistência, por eles mesmos. Afinal, justamente por estarem em isolamento voluntário, não possuem a dimensão do perigo que os ameaça e, portanto, não está ao seu alcance se unir a outras populações também vulneráveis, para resistir ao invasor. Estradas, petróleo, gás, madeireiras, trem, minérios. Nada disso faz parte da sua visão de mundo. Nem tampouco, riquezas, dinheiro, economia, desenvolvimento, integram o seu universo. Mas, tudo isso está ameaçando a sua existência.
A única riqueza que possuem é aquela que lhes fornece vida: a floresta. Na relação intrínseca que estabelecem com a floresta, esses povos originários usam os recursos naturais conservando a biodiversidade de modo, indiscutivelmente, sustentável. Num momento em que o mundo busca entender as mudanças climáticas e demais alterações pelas quais o planeta está passando, também é indiscutível que esses povos prestam um serviço ambiental real para a humanidade. Além disso, as formas como se relacionam com a natureza fornecem indicativos concretos para a definição de políticas específicas para as populações indígenas e tradicionais da Amazônia.
Já há cinco anos que indígenas desta região, organizações indígenas e indigenistas, bem como instituições do governo brasileiro, como a Frente de Defesa Etnoambiental Rio Envira da Funai, vêm colocando em evidência para o mundo, os povos isolados da região de fronteira do Acre com o Peru, na tentativa de unir esforços para fazer o que eles não conseguem por conta própria: se proteger de invasores que destroem seus territórios, de grandes empreendimentos e de leis e acordos governamentais contrários a sua realidade e necessidades.

Isolados no Acre/G.Miranda/FUNAIIsolados avistados em sobrevôo governamental no Acre.foto G.Miranda/ Gov.AC/FUNAI


Agora, pense na dificuldade!
Invasões territoriais, grandes empreendimentos, leis e acordos contrários à realidade e às necessidades locais não são ameaças apenas para os índios isolados. Esta é uma guerra de toda a sociedade.  Quanto às invasões, elas acontecem e a fiscalização é feita por conta própria; quanto às obras, já estão todas planejadas e muitas delas, já iniciadas; quanto aos acordos, estão sendo feitos sem consulta consistente às populações tradicionais e indígenas da região, a exemplo do acordo feito em 2009 entre Lula e Alan Garcia pra a construção da ferrovia, na região do Alto Juruá. Quanto às leis, as que estão em processo de definição, escancaram o retrocesso: no Brasil, a reformulação do Código Florestal; no Peru, possíveis decretos que extinguem reservas territoriais de índios isolados.
Com todos os seus meandros, o que está posto é: ou a adoção de políticas ambientais sérias, que promovam um desenvolvimento para todos com sustentabilidade real, ou a adoção de políticas meramente econômicas para uns poucos detentores do poder econômico.
Se a complexidade é tamanha para a sociedade conhecida, e se está tão difícil para as comunidades serem ouvidas e inseridas no processo, imagine incluir os povos isolados nisso tudo. Sim, porque é fatídico, toda e qualquer definição vão recair sobre eles, colocando-os, ou não, em risco de sobrevivência.
Se pelo lado peruano, a violação dos direitos humanos e territoriais dos povos indígenas em isolamento voluntário devido à sobreposição de concessões florestais e petrolíferas junto à ausência de políticas públicas diferenciadas, bem como uma falta de articulação dos dois governos para os problemas fronteiriços, pode levar ao retorno de um dos períodos mais violentos da história da região: as correrias, os contatos forçados, a disseminação de doenças, estupros e a escravidão trazidas pelas frentes caucheira e seringalista.
Traçar estratégias de proteção aos povos indígenas isolados que vivem nesta zona de fronteira para impedir essa volta ao passado foi o objetivo da “Reunião de Coordenação sobre as Ameaças à Reserva Territorial de Madre de Dios, na Bacia Hidrográfica do Rio Acre, Fronteira Binacional Brasil/Acre-Peru/Madre de Dios”, realizada no Centro de Formação dos Povos da Floresta, da Comissão Pró-Índio do Acre, em Rio Branco, nos dias 26 e 27 de maio de 2011.
Comunicação, intercâmbio, trabalho conjunto e participação na definição das políticas para a Amazônia foram as palavras chaves das ações planejadas e, ao final das discussões, foi redigido um documento ao público para conhecimento da real situação e dos problemas, ameaças e necessidades enfrentadas. Conheça-o e veja quais instituições se uniram ao feixe de varinhas para proteção dos povos indígenas isolados que vivem nesta zona de fronteira.

Acesse no link o DOCUMENTO FINAL DA REUNIÃO BINACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS: PROTEÇÃO DOS POVOS ISOLADOS E SEUS TERRITÓRIOS

 

 

Correio do Estado (MS): 19/06/2011

Ministra vem a MS conhecer situação dos índios

Kaiowa-Verena GlassGuarani Kaiowá em ritual coletivo-foto Verena Glass

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, vem a Dourados neste domingo (19), para conhecer a realidade dos índios da Reserva de Dourados.
Antes das visitas às aldeias, ela vai participar do encerramento do mutirão realizado pelo CEESRAD/MS (Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica), em parceira com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A solenidade está marcada para as 10h deste domingo. Durante o evento serão feitas as entregas de registros civis, como Certidões de Nascimento, RG (Registro Geral) e CPF (Certidão de Pessoa Física).
Os cadastros foram feitos entre os dias 8 e 10 de abril deste ano, quando 92% dos 8.559 índios atendidos fizeram pedido do registro de nascimento.
A Receita Federal espera entregar 1,5 mil CPFs, e fazer a emissão de outros, assim como a defensoria tem expectativa de fazer outros registros sejam feitos. A Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul) vai ainda emitir carteiras de trabalho.

O Ministério Público, a Defensoria Pública e o Fórum da Comarca de Dourados, farão a retificação dos registros de 500 indígenas, que tinham documentos feitos antes do provimento da Corregedoria Geral de Justiça do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Gosso do Sul), que obriga os cartórios a incluir nos documentos dos índios, a aldeia de origem dos pais, nome indígena e etnia.
“Os índios não são obrigados a ter registro civil e foi justamente para acabar com a insegurança dos próprios índios, de perderem seus direitos enquanto índios por ter registro civil, que o tribunal resolveu baixar esse provimento”, afirma a representante do comitê, que é coordenado pela defensoria, mas formado por órgãos dos governos estadual e federal.
De acordo com Neyla, este é um dos maiores mutirões do Brasil, por conta do número de documentos emitidos de uma só vez. A ação faz parte do projeto chamado “Cidadania, Direitos de Todos”, e deve ocorrer durante o final de semana na escola Tengatuí Marangatu, na aldeia Jaguapiru.

Notícia em: http://www.correiodoestado.com.br/noticias/

 

 

 

ISA – Instituto Socioambiental: 17/06/2011

Ministro da Saúde nomeia Joana Schuertz para o Distrito Sanitário Yanomami, em Boa Vista (RR)

Finalmente, Alexandre Padilha ouviu a reivindicação dos Yanomami e Ye'kuana e nomeou para a chefia do Distrito Sanitário Especial Yanomami (DSEI-Y), a enfermeira Joana Claudete das Mercês Schuertz. Eles temiam que o ministro da Saúde nomeasse para o cargo alguém indicado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Manifestação Yanomami/ISAManifestação dos Yanomami em frente a FUNASA no início do ano-foto Matthieu Lena/ISA.

Depois de protestos que implicaram a retenção de dois aviões em Terra Indígena contra o continuismo da Funasa na atual gestão da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai),com sérias consequências para o Distrito Sanitário Especial Yanomami (DSEI-Y), finalmente, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ouviu os Yanomami e os Ye'kuana e nomeou para a chefia do distrito a enfermeira Joana Claudete das Mercês Schuertz. Os Yanomami mantiveram sua posição de que não aceitariam uma indicação que viesse do senador Romero Jucá para o cargo e reivindicavam a permanência de Joana, que era chefe substituta do DSE-Y. Enquanto essa situação não se resolvia, agravava-se a crise de saúde entre os índios. Leia mais.
Até a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em outubro de 2010, a saúde indígena estava a cargo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O órgão passou a ser dirigido por pessoas indicadas pelo PMDB a partir de 2003. Durante quase uma década choveram críticas à ineficiência, à pratica de irregularidades e corrupção naquele órgão. Com a criação da Sesai, subordinada ao Ministério da Saúde, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antonio Alves, com o apoio de organizações indígenas, passou a comandar a secretaria com o compromisso de por fim a corrupção e melhorar a qualidade do atendimento à saúde. Portanto, meses depois, uma indicação política para o DSEI-Y, vinda de Romero Jucá, acabou resultando em uma onda de protestos entre os Yanomami, que receberam apoio de diversas organizações indígenas.
Os Yanomami e Ye’kuana ressaltarram várias vezes que eram contrários a indicações políticas para a saúde indígena, deixaram claro que não as aceitariam e relembravam o histórico de desmandos e corrupção na Funasa ao longo de quase dez anos. Entre alguns dos escândalos envolvendo a Funasa em Roraima e funcionários a ela vinculados estão duas operações da Polícia Federal - uma em 2007 e outra em 2008 contra Marcelo Lopes e Ramiro Teixeira, ambos indicados por Jucá. Saiba mais.

Após a nomeação da chefe do Distrito Sanitário, o próximo passo, rumo à autonomia do DSEI-Y, é a estruturação de uma sede própria fora do prédio da Funasa (RR), medida imprescindível para a boa gestão dos serviços de saúde. Hoje a diretoria do Conselho Distrital Yanomami e Ye´kuana enviou carta ao ministro Alexandre Padilha solicitando providências nesse sentido.

Notícia do ISA em: http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3364

 

 

SURVIVAL INTERNATIONAL (PERU): 17/06/11

Peru suspende construção de uma barragem devastadora

Ashaninka - SURVIVALTribos Ashaninka estão protestando contra  outra represa, Pakitzapango, previstas sob o pacto energético entre Peru e Brasil.
© David Dudenhoefer

Uma  mega-barragem no sudeste do Peru foi suspensa após um mês de greves que envolveram quase 2.000 pessoas locais.
A barragem de Inambari seria a maior dos seis projetos hidrelétricos planejados sob um acordo energético entre Peru e Brasil, firmado no ano passado.
O Ministério de Energia do Peru anunciou nesta segunda-feira que havia cancelado o contrato temporário com a Egasur, a empresa brasileira responsável pelo desenvolvimento da represa.
Inambari afetaria as vidas de cerca de 15.000 habitantes na região, incluindo os povos indígenas Carabaya, cujas florestas teriam sido inundadas.
O novo Presidente do Peru, Ollanta Humala, prometeu respeitar o direito dos povos indígenas ao consentimento livre, prévio e informado para quaisquer projetos que lhes dizem respeito ou às suas terras.


Os moradores receberam bem a decisão do governo, mas temem  que o interesse nos ricos recursos naturais da região irá persistir.
Olga Cutipa, uma mulher Carabaya e vice-presidente da Coalizão de Defesa Carabaya declarou: “Nós fomos nascidos e criados aqui.Não havia estradas.Nossos pais nos levavam montado em mulas e comemos alimentos silvestres.Não temos doenças:estamos saudáveis, ainda assim eles querem fazer-nos sair? Estão cometendo um abuso; Egasur não deveria incomodar-nos, eles deveriam manter-se fora daqui”.


Notícia (em inglês) em: http://www.survivalinternational.org/news/7389

 

 

O Eco: 16/06/11

Inambari vai ter que esperar

O Ministério de Energia e Minas do Peru cancelou a concessão do consórcio Empresa de Geração Elétrica Amazonas Sul (Egasur), de capital brasileiro, formado pela OAS (51%), Eletrobrás (29,4%) e Furnas (19,6%) para a construção da hidrelétrica Inambari, no sul do país. Um dos artigos da resolução afirma que “não se dará nenhuma concessão temporal ou definitiva enquanto não exista a consulta prévia da população, de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.

Cancelar a concessão não significa que a hidrelétrica nunca sairá do papel, mas sinaliza que não deve existir, pelo menos por um bom tempo - até o governo peruano ouvir indígenas e populações tradicionais que seriam afetados e entrar em um acordo com elas. "Esta decisão demonstra um reconhecimento louvável dos acordos multilaterais sobre os direitos humanos dos quais, como o Brasil, o Peru é signatário" afirma, em nota, o Movimento Xingu Vivo para Sempre, contrário à construção da hidrelétrica Belo Monte, no Pará, devido aos impactos socioambientais que pode causar.

Assim como a usina brasileira, o projeto de Inambari enfrentava forte oposição popular. Mais de 410 km2 seriam alagados. A empresa custaria quase cinco bilhões de dólares - contaria com financiamento do BNDES - teria 2200 megawatts de potência, demoraria cinco anos para ser construída, afetaria as regiões de Cuzco, Puno e Madre de Dios, impactaria cerca de 14 mil pessoas - entre elas diversas aldeias indígenas da etnia  Ashaninka - e causaria inúmeros impactos ambientais. "O Brasil e o Peru são ricos em fontes alternativas de energia. Se o Brasil investir em eficiência energética, poderá evitar a necessidade de quaisquer barragens a serem construídas na Bacia Amazônica e poupar bilhões de dólares no processo", afirmou Monti Aguirre, coordenador para a América Latina da organização International Rivers.

Inambari fazia parte de um conjunto de seis hidrelétricas, resultado de acordo energético firmado entre Brasil e Peru em junho do ano passado. Parte da energia produzida seria enviada ao território brasileiro. Ollanta Humala, presidente eleito do Peru e que substituirá García, teria divulgado à imprensa que manterá decisão de ouvir os atingidos. ((o)) Eco Amazonia entrou em contato com o Itamaraty para obter um posicionamento oficial do Brasil sobre a decisão do governo peruano e como ela impacta o país, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.


Saiba mais

Projeto sem razão, por Ramiro Escobar
Cinco anos insustentáveis no Peru, por Ramiro Escobar
A Amazônia peruana também é nossa, por Marcos Sá Corrêa
Financiamentos insustentáveis do BNDES na Amazônia, por Karina Miotto
Brasil e Peru defendem usinas na Amazônia, por Vandré Fonseca


Karina Miotto, O Eco; notícia em http://www.oecoamazonia.com/br/blog/240-inambari-vai-ter-que-esperar

 

 

 

A Critica de Manaus/UOL: 16/06/11

FUNAI descobre nova referência de índios isolados no Vale do Javari, no Amazonas

A região é onde se concentra o maior número de números isolados do país, segundo a Funai

Maloca de isolados no AM/CGIIRC-FUNAI-DivulgaçãoMaloca de índios isolados identificada este ano, pela Funai, no Amazonas (Peetsaa/Arquivo CGIIRC-Funai).

Entre 2000 e 2010, a Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari (FPEVJ), na fronteira do Amazonas com o Peru, localizou pelo menos 90 pontos com referências de índios isolados vivendo em floresta densa naquela região.
Uma das referências foi identificada em 2010, quando uma maloca dos indígenas do rio Quixito foi vista durante sobreevoo da Funai. Desde 1978 não havia qualquer referência deste povo.
No último dia 22 de abril uma nova referência surgiu durante expedição da FPEVJ e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Foram identificados três grupos de malocas na região na bacia do rio Jutaí, afluente do Solimões.
O chefe de Frente Etnoambeintal Vale do Javari, Fabrício Amorim, diz que ainda não é possível concluir se estas pessoas vivendo em isolamento são da família dos indígenas korubo (que também vivem em isolamento, mas já foram contatados há 15 anos) ou se pertencem a algum grupo ainda desconhecido da língua Pano.
Nas malocas registradas durante o sobrevôo feito pela Funai, os indigenistas acreditam que vivem pelo menos 100 pessoas. Há registros de malocas menores, tapiris e plantações de milho.
“A região do Vale do Javari é rica em indígenas que vivem em isolamento. A nossa política não é fazer contato, apenas monitorar a situação deles e promover a vigilância. Temos uma certa preocupação para que não ocorra a invasão dessas terras”, disse Amorim.
Conforme o chefe da Frente, é preciso fazer novas expedições (provavelmente no próximo ano) na região para confirmar se a nova área de referências de índios isolados está dentro da terra demarcada dos indígenas do Vale do Javari ou na fronteira.


Vigilância
Carlos Travassos, chefe daCoordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Funai reiterou que a identificação dos isolados não pressupõe que o contato será feito.
“A área passará a ser estudada e trabalhada para que os instrumentos de vigilância seja realizado no local onde vivem os indígenas”, disse ele.
Conforme Travassos, no Vale do Javari, localizado na região do município de Atalaia do Norte (a 1.136,12 quilômetros de Manaus), há três postos de vigilância da Funai.
Algumas das principais ameaças dos indígenas daquela região são invasões de madeireiro, pescadores e doenças transmitidas por “brancos”.
No Vale do Javari existem povos indígenas de diferentes etnias. Entre as que já foram contatados estão marubo, matis, maioruna, kulina, além dos korubo, que estão na categoria de etnia de recente contato.

Elaíze Farias; notícia em : http://acritica.uol.com.br/amazonia/

 

 

 

APIB: 16/06/2011

ENTREVISTA COLETIVA - Movimento Indígena interrompe diálogo com o Governo

O Movimento Indígena decidiu romper relações com o Governo Federal. Indignados com o descaso e paralisia demonstrados pelo governo Dilma Rousseff diante dos graves problemas enfrentados pelos mais de 230 povos em todo país, os representantes do Movimento Indígena decidiram suspender a participação na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) até que eles sejam recebidos pela presidente e ministros.
Como forma de protesto por causa da omissão do Poder Executivo frente ao caos na saúde indígena, a criminalização e violência contra lideranças, demora na demarcação de terras, construção grandes empreendimentos em terras indígenas sem consulta prévia e informada (Belo Monte, Transposição do São Francisco, PCHs) e demais questões de igual gravidade; a Bancada Indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) se retirou na manhã desta quinta feira, dia 16, da 17ª reunião ordinária do grupo. A CNPI é a principal responsável por organizar a atuação dos diversos órgãos federais que trabalham com os povos indígenas e reúne representantes das organizações regionais indígenas, membros do governo e de organizações indigenistas.
As lideranças querem uma agenda de trabalho e compromissos concretos em relação às demandas apresentadas ao governo e encaminhadas à presidente durante a realização do Acampamento Terra Livre, principal mobilização indígena que, anualmente, ocupa a Esplanada dos Ministérios, e este ano aconteceu entre os dias 2 e 5 de maio. Até o momento, a presidente Dilma já recebeu todos os movimentos sociais com exceção dos índios.
Clique aqui para conhecer as principais reivindicações do Movimento Indígena, reunidas no Documento Final do Acampamento Terra Livre 2011; ou acesse o site da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB): http://www.apib.org.br/
Entrevista Coletiva
Para discutir como fica a relação entre o Movimento Indígena e o governo e apresentar as principais reivindicações e perspectivas de seus povos, as lideranças que participam da CNPI em Brasília recebem a imprensa para entrevista coletiva às 15h00 desta quinta feira, dia 16 de junho, na sede da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). A APIB fica no SRTVS – Centro Empresarial Assis Chateaubriand, Q701, Conj. L, Bl. 01, Sala 723 – 7° Andar.
Informações:
Gustavo Macedo
Assessoria de Comunicação
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Fone: (61) 30435070 / (61) 81612500
http://blogapib.blogspot.com/

 

 

SURVIVAL INTERNATIONAL (PARAGUAI): 16/06/2011

Pecuaristas flagrados via satélite e acusados de desmatamento ilegal

Maloca Ayoreo/SURVIVALUma casa Ayoreo de não-contatados no meio de uma rodovia recente. Os índios a abandonaram apenas poucas horas antes, ao escutarem a aproximação da retroescavadeira.
© Survival

Os magnatas da carne que estavam desmatando ilegalmente terras habitadas por indígenas não-contatados no Paraguai,  como demostraram imagens por satélite, foram acusados de desmatamento ilegal.
As acusações foram apresentadas após a organização Survival International publicar imagens por satélite que mostraram 4.000 hectares de desmatamento ilegal em terras  apropriadas pelas empresas pecuaristas BBC S.A. e River Plate.

Esta zona ao norte do Paraguai é a habitação de indígenas Ayoreo não-contatados, que defendem completamente da floresta para sobreviverem.
Alguns membros deste povo indígena, que se viram obrigados a abandonar a floresta nos últimos anos, estão lutando por seu direito a seus territórios ancestrais como o único meio de salvar a seus familiares não-contatados.
Nos últimos anos, as imagens por satélite tem tornado cada vez más difícil aos criadores de gado o corte ilegal de árvores sem que ninguém o registre. Ainda assim, os Ayoreo seguem sob constante ameaça da indústria da carne, que já  se apoderou de grande parte de seu território.

Ayoreo e Satélite/GAT/Survival Desmatamento ilegal (assinalado) de território  Ayoreo.
© GAT/ Survival

Fontes internas da Survival International declararam hoje: “É uma noticia fantástica e uma excelente demonstração do poder das novas tecnologias. A opinião pública global tem mais consciência que nunca da luta dos Ayoreo, e a situação está mudando. Em breve estas empresas já não poderão esconder-se em parte alguma”.

Notícia (em espanhol) http://www.survival.es/noticias/7384

 

 

CPT/RO: 15/06/11

Morrem também índios isolados em Rondônia

ìndio do Buraco/FUNAI-CGIIO "índio do buraco", único sobrevivente dum povo na região de Chupinguaia (RO).

Em apresentação ontem a noite, 14/06/2010 do Livro "Povos Indígenas Isolados na Amazônia ", os coordenadores do CIMI de Rondônia Emília Altini e Volmir Bavaresco, relataram a presença de 15 grupos de indígenas isolados no estado de Rondônia. Em situação precária de segurança, o povo situado na beira esquerda do Madeira, ameaçado pela construção da Hidrelétrica de Jirau, nestes momentos teria emigrado as proximidades da região de Extrema, na região que virou foco de tensão e de violência entre madeireiros e extrativistas.  Alguns dos indígenas teriam sido mortos nas proximidades do PA Joana d' Arc. Segundo informações recolhidas em Nova Mamoré, outros índios isolados teriam sido vítimas de homicídio no ano passado dentro do Parque Estadual de Guajará Mirim. Em total o levantamento confirma a existência de 90 grupos de indígenas isolados na Amazônia em situação de risco e a maioria sem território demarcado e protegido.

Notícia em:  http://cptrondonia.blogspot.com/

 

 

EBC- Agência Brasil:15/06/2011

Trabalhador assassinado no Pará não era ambientalista, diz CPT

Brasília - O trabalhador rural Obede Loyla Souza, de 31 anos, morto no último dia 9, não era extrativista nem líder ambientalista no Pará. Além disso, seu nome não consta na lista de pessoas ameaçadas divulgada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Esses fatores, de acordo com o Ministério da Justiça, amenizam as suspeitas de que sua morte seria mais um caso de violência contra líderes rurais da Região Norte. Em menos de um mês, a região contabiliza quatro mortes de lideranças.
“Assim como toda a população local, Obede e a esposa tinham seu roçado. Mas não era extrativista nem liderança. Muito menos ativista ambiental”, disse o agente da equipe da CPT de Tucuruí e integrante da coordenação da CPT no Pará Hilário Lopes Costa. “O nome de Obede não consta na lista que a CPT divulga, com os nomes de pessoas ameaçadas de morte por madeireiros”, afirmou.
“Trabalhando com todas as hipóteses”, a Polícia Civil do estado levantou a ficha do trabalhador e constatou que ele tinha antecedente criminal por atentado ao pudor. Isso será levado em consideração ao longo das investigações, mas, em princípio, não tem relação com o assassinato, e ficará limitado apenas às informações vinculadas ao perfil da vítima.
De acordo com o coordenador da CPT, a esposa do trabalhador, Éllen Cristina de Oliveira Silva, 29, omitiu algumas informações durante o depoimento que fez à Polícia Civil de Tucuruí. "Ela disse que Obede havia discutido com um vizinho do Acampamento Esperança por causa da demarcação do lote. Mas, por causa do nervosismo, acabou esquecendo de falar que os dois já tinham chegado a um acordo”, informou Hilário.
Ela não informou também, segundo o agente da CPT, sobre uma discussão que o marido teve com caminhoneiros que transportavam madeira ilegal na estrada que dá acesso ao acampamento.
“Não se tratou de uma discussão relacionada à madeira ilegal que estava sendo transportada, mas aos danos que esses caminhões estavam causando à estrada de chão batido. Por transportarem até 20 toras de árvore de uma vez só, esses caminhões ficam muito pesados e acabam tornando a estrada intransitável. Como sempre chove na região, o estrago fica ainda maior”, disse Hilário.
“Ela acabou não falando isso durante o depoimento na delegacia por medo do grupo de madereiros de Tucuruí, que são muito poderosos e têm a conivência da Polícia Militar local”, justificou o integrante do CPT no Pará.
O Ministério da Justiça confirmou que o trabalhador assassinado não era líder extrativista e informou que a Força Nacional não está no local porque a solicitação do governo do Pará está restrita a apenas três municípios: Santarém, Marabá e Altamira.

Brasília - O trabalhador rural Obede Loyla Souza, de 31 anos, morto no último dia 9, não era extrativista nem líder ambientalista no Pará. Além disso, seu nome não consta na lista de pessoas ameaçadas divulgada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Esses fatores, de acordo com o Ministério da Justiça, amenizam as suspeitas de que sua morte seria mais um caso de violência contra líderes rurais da Região Norte. Em menos de um mês, a região contabiliza quatro mortes de lideranças.
“Assim como toda a população local, Obede e a esposa tinham seu roçado. Mas não era extrativista nem liderança. Muito menos ativista ambiental”, disse o agente da equipe da CPT de Tucuruí e integrante da coordenação da CPT no Pará Hilário Lopes Costa. “O nome de Obede não consta na lista que a CPT divulga, com os nomes de pessoas ameaçadas de morte por madeireiros”, afirmou.
“Trabalhando com todas as hipóteses”, a Polícia Civil do estado levantou a ficha do trabalhador e constatou que ele tinha antecedente criminal por atentado ao pudor. Isso será levado em consideração ao longo das investigações, mas, em princípio, não tem relação com o assassinato, e ficará limitado apenas às informações vinculadas ao perfil da vítima.
De acordo com o coordenador da CPT, a esposa do trabalhador, Éllen Cristina de Oliveira Silva, 29, omitiu algumas informações durante o depoimento que fez à Polícia Civil de Tucuruí. "Ela disse que Obede havia discutido com um vizinho do Acampamento Esperança por causa da demarcação do lote. Mas, por causa do nervosismo, acabou esquecendo de falar que os dois já tinham chegado a um acordo”, informou Hilário.
Ela não informou também, segundo o agente da CPT, sobre uma discussão que o marido teve com caminhoneiros que transportavam madeira ilegal na estrada que dá acesso ao acampamento.
“Não se tratou de uma discussão relacionada à madeira ilegal que estava sendo transportada, mas aos danos que esses caminhões estavam causando à estrada de chão batido. Por transportarem até 20 toras de árvore de uma vez só, esses caminhões ficam muito pesados e acabam tornando a estrada intransitável. Como sempre chove na região, o estrago fica ainda maior”, disse Hilário.
“Ela acabou não falando isso durante o depoimento na delegacia por medo do grupo de madereiros de Tucuruí, que são muito poderosos e têm a conivência da Polícia Militar local”, justificou o integrante do CPT no Pará.
O Ministério da Justiça confirmou que o trabalhador assassinado não era líder extrativista e informou que a Força Nacional não está no local porque a solicitação do governo do Pará está restrita a apenas três municípios: Santarém, Marabá e Altamira.

Pedro Peduzzi; notícia em http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-06-15/

 

 

EBC- Agência Brasil: 14/06/2011

Mais um trabalhador rural é assassinado no Norte do país

Brasília – Menos de um mês depois de quatro ativistas ambientais serem mortos no Norte do país, o trabalhador rural Obede Loyla Souza, de 31 anos, casado e pai de três filhos, foi assassinado no Pará, no último dia 9. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica, informou que ele foi morto com um tiro no ouvido e que o corpo foi encontrado na cidade de Tucuruí – considerada uma das principais áreas de exploração ilegal de madeira da região, principalmente da castanheira.
De acordo com a CPT, não há informações sobre as razões que levaram à morte de Obede. Mas testemunhas contaram que, entre janeiro e fevereiro, o agricultor discutiu com representantes de madeireiros na região.
Informações obtidas pela comissão apontam que, no dia do assassinato de Obede, uma caminhonete de cor preta com quatro pessoas entrou no Acampamento Esperança - onde morava o agricultor. O presidente do Projeto de Assentamento Barrageira e tesoureiro da Casa Familiar Rural de Tucuruí, Francisco Evaristo, disse que viu a caminhonete e considerou o fato estranho. Como Obede, ele também é ameaçado de morte.
No fim de maio, quatro ambientalistas foram assassinados – três no Pará e um em Rondônia. A lista de pessoas ameaçadas, segundo a CPT, contabiliza mil nomes. O documento já foi entregue às autoridades brasileiras e também estrangeiras.
A presidenta Dilma Rousseff convocou uma reunião de emergência, no último dia 3, para discutir o assunto em Brasília. Ela ouviu os governadores do Pará, Simão Jatene, do Amazonas, Aziz Elias, e de Rondônia, Confúcio Moura. Também estavam presentes na reunião seis ministros – Nelson Jobim (Defesa), José Eduardo Dutra (Justiça), Maria do Rosário (Secretaria de Defesa dos Direitos Humanos), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário).
Ao final da reunião, a presidenta determinou o envio de homens da Força Nacional de Segurança ao Pará. Os homens chegaram ao estado no último dia 7 e devem permanecer no local por tempo indeterminado, segundo as autoridades brasileiras.

Renata Giraldi; edição Lílian Beraldo; notícia em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/

 

 

Só Notícias (MT): 14/06/2011

Índios que protestaram em hidrelétrica do Nortão querem 5% do lucro

Os mais de 200 índios de diferentes etnias que fizeram protesto na Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) Dardanelos, em Aripuanã, querem a participação de 5% no lucros da produção de energia. Audiências com representantes do governo federal para tratar da legalidade foi o acordo acertado para que deixassem as instalações, de acordo com o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio em Juína, Antônio Carlos Ferreira de Aquino. "Eles querem este percentual de participação de forma permanente", disse, em entrevista ao Só Notícias.

De ante mão, ele ressaltou que empresa informou não ter condições de atender ao pedido dos grupos indígenas. Nas audiências, marcadas para dias 27 e 28, na sede da Funai em Brasília, as obrigações dos indígenas e da empresa serão colocadas em pauta, e se, realmente, o pedido de participação no lucros é legal. Deverão estar presentes membros dos Ministérios de Minas e Energia, Justiça e Meio Ambiente, Ministério Público Federal, Casa Civil e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O empreendimento, que tem capacidade para gerar 261 megawatts de energia a partir do rio Aripuanã, foi concluído ano passado, após três anos de obras, mas ainda não está em operação. Falta viabilizar uma linha de transmissão ao Sistema Nacional de Energia.

Os índios também querem a cessão de dois ônibus e a construção de moradias, que foram prometidas no Plano Básico de Meio Ambiente, para compensar os danos causados pela obra a cerca de 1 mil indígenas da região. O acordo foi feito durante o processo de negociação para construção da usina, mas ainda não foram cumpridos. Conforme Só Notícias informou, os índios deixaram a hidrelétrica, onde estavam desde quarta-feira (8), neste final de semana.

Weverton Correa; notícia em: http://www.sonoticias.com.br/

 

 

SURVIVAL INTERNATIONAL (PERU): 14/06/11

Vitória: Peru promete proteger uma reserva para índios isolados

Vista aérea  de um campo de exploração madeireira ilegal
© C Fagan/Round River Conservation Studies

 

O Ministério da Cultura do Peru prometeu proteger uma reserva para índios isolados na Amazônia, a qual temia-se ser eliminada.
Em um comunicado divulgado na semana passada, o Ministério desmentiu o relatório que afirmava que se pretendia abolir a reserva Murunahua , e afirmou que a mesma está totalmente protegida, em conformidade com a legislação peruana.

A polêmica surgiu após funcionários do Departamento de Assuntos Indígenas do Peru, INDEPA , jurisdicionado ao Ministério da Cultura, revelaram um projeto de encerramento da reserva em um encontro com organizações locais.
Luis Lacerna, diretor do Departamento de Proteção aos Índios, Desenvolvimento Econômico e Territorial do INDEPA , é o único dos funcionários até agora cujo nome vazou para a imprensa internacional.

A Survival International saúda o anúncio do Ministério, e tem escrito para o recém-eleito presidente do Peru, Ollanta Humala, para sobre como o governo protegerá os vulneráveis povos indígenas isolados do país.


Notícia (em espanhol) em http://www.survival.es/noticias/7363

 

 

 

O Eco: 13/06/11

Nova referência de isolados no Vale do Javari

No dia 22 de abril, uma nova referência de índios isolados foi encontrada dentro da Terra Indígena (TI) Vale do Javari, no oeste do Estado do Amazonas. A descoberta foi feita em sobrevoo de monitoramento realizado pela Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), com o apoio da ONG Centro de Trabalho Indigenista (CTI). Foram localizadas duas clareiras com roçados – plantações de milho, mandioca e banana – e duas grandes malocas.
 
Segundo Carlos Travassos, coordenador da CGIIRC, não é possível saber ao certo a qual povo eles pertencem ou se são um subgrupo de um povo maior. Ele prefere não dar estimativas, mas pelo tamanho da maloca o número pode chegar a 100 pessoas. As características são semelhantes às de povos da família linguística Pano, como os Korubo, grupo isolado já confirmado.

O antropólogo e coordenador geral do CTI, Gilberto Azanha, ressalta a importância de algumas informações para identificar determinado grupo, “entre elas a região que habitam e suas estratégias de fuga”. Ele explica que esses são indígenas isolados mais por conta da sua localização, de difícil acesso, do que culturalmente, pois sabem da existência dos brancos e mantêm contato com outros povos por meio da troca.

Com o reconhecimento da presença desses povos, o órgão responsável obtém mais informações e, assim, pode dar sequência ao processo de regularização fundiária e às devidas ações de proteção. Há quem pense que esse é um trabalho “isolado”, assim como os povos a quem contempla, mas ele faz parte da rotina da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari e de outras 11 Frentes na Amazônia brasileira.

Azanha defende políticas diferenciadas para os isolados, mas proteção em mesmo grau a todos os povos indígenas. “A importância deles para o país e para a conservação do meio ambiente é a mesma e o cuidado também deve ser”, diz.

A política indigenista hoje

O processo de proteção a esses povos é dinâmico e tem como pilar ações sistemáticas de localização, monitoramento e vigilância. O objetivo é investigar características de ocupação e acompanhar as dinâmicas territoriais, que irão apontar as necessidades de maior cuidado.

Oficialmente hoje há 77 referências de isolados registradas pela CGIIRC, sendo 23 confirmadas. De acordo com Travassos, “quanto mais se procura por povos isolados para proteger, mais se encontra”. As informações sobre vestígios chegam principalmente do monitoramento, mas também de outros povos indígenas, ribeirinhos, viajantes e antropólogos.

Segundo o coordenador, as principais ameaças aos isolados são conflitos fundiários, a ação de missionários, extração de madeira, garimpo, caça e pesca ilegais, exploração agropecuária e também, na região de fronteira, a atividade petroleira vinda do Peru.

Antes da Constituição de 1988, a política indigenista da Funai promovia o contato e buscava sua gradativa "integração" à sociedade nacional. Em geral, essa aproximação era seguida pela proliferação de doenças, significativo decrescimento populacional e a apropriação de suas terras por frentes de colonização.

Daquela fase até os dias de hoje há grupos que nunca se recompuseram. Como exemplo, Azanha cita o massacre em Corumbiara, Rondônia, do qual restou apenas um único sobrevivente. “Hoje a Funai não promove mais o contato, a não ser que este seja buscado pelos próprios índios ou que a situação seja de extrema vulnerabilidade – ameaça iminente de extermínio do grupo”, explica Carlos Travassos.
SAIBA MAIS:

Isolados – algumas questões para reflexão, por Conrado Rodrigo Octavio e Gilberto Azanha
Descaso vitima índios no Vale do Javari, por Maria Emília Coelho
Um apelo para a proteção dos índios isolados, por Maria Emília Coelho
Índios isolados sob ameaça por Marc Dourojeanni
Os índios mais vulneráveis da Amazônia, por Maria Emília Coelho

Nathália Clark, O Eco; notícia em: http://www.oecoamazonia.com/br/blog/239-nova-referencia-de-isolados-no-vale-do-javari

 

 

 

 

 

CIMI: 13/06/2011

Cimi e Universidade Federal do Amazonas lançam livro sobre povos indígenas isolados na Amazônia

O que são povos indígenas isolados? Quantos são? Onde estão e como vivem? Que ameaças pesam sobre eles? As respostas a estas perguntas estão no livro “Povos indígenas isolados na Amazônia – Uma luta pela sobrevivência”, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Universidade Federal do Amazonas lançam às 15h30 da próxima terça-feira, 14, na Procuradoria Geral da República, em Brasília (DF).

Organizada por Guenter Francisco Loebens e Lino João de Oliveira, a obra faz parte da série “Nova Antropologia da Amazônia”, publicada pela Editora da Universidade Federal do Amazonas (EDUA). Ela é resultado da presença ativa de missionários do Cimi junto aos povos indígenas e quer dar visibilidade a uma realidade pouco conhecida dos brasileiros, que é a vida dos povos indígenas isolados.

Dados da obra revelam que cerca de 150 povos indígenas vivem em situação de isolamento no mundo, dos quais 127 estão na América do Sul. Destes, 90 são do Brasil. Uma das ameaças que pairam sobre esses povos é sua extinção. O grupo Avá-Canoeiro, por exemplo, sofreu um massacre no final dos anos de 1960 e sua população foi dizimada quase na totalidade.

Com 366 páginas e dividida em duas partes, a obra traz, na primeira parte, 13 artigos que desenham a realidade dos povos isolados, revelando sua luta por sobrevivência no Brasil e em mais seis países da América do Sul (Peru, Bolívia, Equador, Colômbia, Venezuela e Paraguai). Já a segunda parte, com quatro capítulos, apresenta a cultura do povo Suruwaha, de recente contato, e sua relação com o Cimi.

O ato de lançamento do livro contará com a presença de seu organizadores, Guenter Francisco Loebens, missionário do Cimi no Regional Norte I (Amazônas e Roraima), e o antropólogo Lino João de Oliveira Neves.  A vice-procuradora geral da República e coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF), Deborah Duprat, também já confirmou presença, além dos representantes do povo Avá-Canoeiro.

A publicação também será lançada em Rondônia, amanhã, às 19h30, na Casa de Formação das Irmãs Catequistas Franciscanas, que fica na Avenida Rio de Janeiro nº 2452 bairro Mato Grosso. No estado, o lançamento contará com a presença de representantes dos povos indígenas dos estados da Amazônia brasileira e de missionários do Cimi que atuam nos regionais Amazônia Ocidental, Mato Grosso, Rondônia e Norte I.

O livro “Povos indígenas isolados na Amazônia – Uma luta pela sobrevivência” pode ser adquirido junto ao Cimi pelo telefone (61) 2106-1650  (61) 2106-1650 . O valor é de R$ 30 mais taxa de envio.

Notícia em:  http://www.cimi.org.br/

 

 

Último Segundo-IG:11/06/2011

Fazendeiros vão ter de deixar terra indígena em Mato Grosso (XAVANTE)

Justiça decide devolver área, concedida pelo governo militar a projeto agrícola, aos Xavantes. Governo do Estado é contra

Depois de quase 40 anos de disputa com indígenas da etnia Xavante pela posse da terra de Marãiwatsede, fazendeiros terão que deixar a área, por determinação judicial. Para acelerar o processo de desocupação, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação visando à execução, o quanto antes, da sentença judicial proferida pela Justiça Federal. O problema é que os fazendeiros não têm para onde ir e o governo do Estado é contra a retirada.
A terra de Marãiwatsede tem 165 mil hectares (1,5 mil km2) e fica entre os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, na Amazônia Legal de Mato Grosso. A região .
O MPF quer que a Polícia Federal acompanhe o processo de saída dos fazendeiros, para que possíveis conflitos com indígenas sejam evitados. Além disso, o MPF também solicitou um estudo sobre a área degradada, e que os governos federal e estadual apresentem outros destinos para os fazendeiros.

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), foi contra a retirada dos fazendeiros, sob alegação de que o Estado não possui outro local para remanejá-los. Barbosa sugeriu ao secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que os Xavantes fossem transferidos para uma outra área de 225 mil hectares, situada entre o rio das Mortes e o Araguaia. A proposta não foi levada adiante.
“O que está em jogo é a nossa tradição e origem. Recuperar Marãiwatsede é uma questão de honra. A terra para nós é sagrada”, afirmou o cacique Damião Paradzan.
Segundo o procurador da Funai em Mato Grosso, César Augusto Lima do Nascimento, ao longo da disputa judicial, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) chegou a disponibilizar lotes para que os posseiros, fazendeiros e grileiros pudessem se mudar e manter as atividades agropecuárias, mas eles se recusaram a desocupar a área.
“Lá não tem ninguém inocente. Essas cerca de três mil pessoas tinham conhecimento de que aquela região pertencia originalmente aos Xavantes, mas mesmo assim insistiram em ocupá-la até o último instante”, contou.
O caso
Em 1966, cerca de 250 indígenas foram transferidos de Marãiwatsede pelo governo militar para dar espaço a um projeto agrícola liderado pelo Grupo Ometto (do setor açucareiro). Dessa forma foi criada a fazenda Suiá-Missu, cuja extensão era superior à área do Distrito Federal.
Os índios foram retirados do local pelos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e levados para uma área distante 400 quilômetros de Marãiwatsede, situada no município de Quatro Marcos (340 quilômetros de Cuiabá). Desde então, a comunidade indígena vem lutando para retomar o seu território tradicional.
Anos depois o controle da fazenda Suiá-Missu passou à Liquifarm Agropecuária Suiá-Missu e, em 1980, para a empresa petrolífera italiana Agip.
Paralelamente, aumentavam as pressões internacionais para que a terra fosse devolvida aos índios. Durante a Conferência ECO92, a Agip propôs ao governo federal um acordo para devolver Marãiwatsede aos Xavantes.
A homologação da área para posse permanente e usufruto exclusivo pelo povo indígena Xavante, e registrada em cartório como de propriedade da União Federal, conforme legislação em vigor se deu apenas em 1998.
Estima-se que atualmente 85% dos 165 mil hectares de Marãiwatsede (que no idioma Xavante significa Mata Densa) estejam desmatados, em virtude da prática agrícola estabelecida há 40 anos.
A decisão judicial que determinou a retomada da área aos Xavantes foi proferida somente no ano passado. Para a Justiça Federal não há dúvida de que a comunidade Xavante “foi despojada da posse de suas terras na década de sessenta, a partir do momento em que o Estado de Mato Grosso passou a emitir título de propriedade a não-índios, impulsionados pelo espírito expansionista de ‘colonização` daquela região brasileira”, como consta na sentença.
Os desembargadores concluíram que os posseiros, fazendeiros e grileiros não têm nenhum direito às terras, por se tratarem de “meros invasores da área, inexistindo possibilidade de ajuizamento de ação indenizatória”.
Atualmente existem 700 fazendas em Marãiwatsede. O presidente da Associação dos Produtores Rurais de Suiá Missú, Renato Teodoro da Silveira Filho, disse que muitos proprietários têm o título da terra. “Há famílias que dependem da terra para viver e que possuem uma vida construída aqui. Muitas pessoas não têm para onde ir”, disse.

 Helson França, IG; notícia em:  http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/

 

 

SóNotícias/A Gazeta (MT): 09/06/11

Índios ocupam usina hidrelétrica do Nortão em protesto (MT)

Sessenta índios das etnias Arara e Cinta-Larga ocupam a Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) Dardanelos, localizada em Aripuanã. Eles impedem a saída de dirigentes da empresa para cobrar a cessão de 2 ônibus e a construção de moradias, que foram prometidas no Plano Básico de Meio Ambiente (PBA) para compensar os danos causados pela obra a cerca de 1 mil indígenas da região. Os itens foram acordados durante o processo de negociação para construção do empreendimento, mas ainda não foram cumpridos.

Por volta das 18h desta quarta-feira (8), os índios ocuparam a entrada da usina. Com o apoio da Polícia Militar, cerca de 50 servidores foram liberados em 2 ônibus. Mas alguns representantes da empresa ficaram. Uma reunião foi marcada para às 8h de hoje para entrega da lista de reivindicações. O chefe de serviços de monitoramento territorial e ambiental da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Juína, Valdenilton Evangelista, diz que o processo será acompanhado e até a noite de ontem, a ocupação ocorria pacífica.

Porém, os índios prometem sair da UHE somente após receberem as compensações pelos danos ambiental e social na região. O sítio arqueológico foi implodido para viabilizar a construção do empreendimento, que tem capacidade para gerar 261 megawatts de energia a partir do rio Aripuanã. Os ônibus solicitados servirão para os indígenas se deslocarem para atividades da comunidade no centro da cidade e eventos.

Em dezembro, a usina já havia sido invadida pelos índios para cobrar outros itens previstos no PBA. Eles receberam viaturas para fiscalização após a manifestação. Porém, reclamam das demais reivindicações junto à empresa Energética Águas da Pedra. A construção da UHE foi concluída ano passado, após 3 anos de obras, mas ainda não está em operação. Ainda falta viabilizar uma linha de transmissão, que irá ligar a Usina ao Sistema Nacional de Energia.

Notícia em: http://www.sonoticias.com.br/noticias/

 

 

O Eco: 08/06/11

Brasileiros protestam contra Belo Monte e Código Florestal

Há pelo menos duas semanas, grupos do Facebook chamavam pessoas para participarem de protestos no domingo, dia 5, contra duas decisões políticas recentes e polêmicas: a aprovação  pela Câmara dos Deputados, em 24 de maio, das mudanças propostas para o novo Código Florestal e, em 1 de junho, a Licença de Instalação (LI) da hidrelétrica Belo Monte, no Pará, concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, manifestações ocorreram no Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre, Aracaju, Belo Horizonte, Curitiba e São Paulo. Juntas, reuniram centenas de pessoas.

Em São Paulo o ponto de partida foi no Museu de Arte de São Paulo (MASP) e de lá seguiu para a avenida Paulista, a mais famosa e das mais movimentadas da capital paulistana. Aproximadamente 200 manifestantes participaram. No Rio de Janeiro, o protesto começou no Posto 9, seguiu para a avenida Visconde de Pirajá e também chegou a reunir cerca de 200 de pessoas. "Vi muitos jovens e fico feliz por isso", diz a cantora Brita Brazil, uma das participantes. "Devido aos lastimáveis fatos de ultimamente, me refiro aos assassinatos dos ativistas no norte do país e a aprovação do novo Código Florestal, as pessoas estão se unindo não mais por um caso isolado, mas por acreditarem que lutar por um Brasil mais justo, seja do ponto de vista ambiental ou social, é uma obrigação que todos nós brasileiros possuimos, ou seja, a população está entendendo que ninguém irá lutar pelos direitos delas a não ser elas mesmas", afirma Philyppe Motta, que esteve na manifestação no Rio de Janeiro.

O porquê das polêmicas

Em relação à aprovação do novo Código Florestal, os principais pontos contestados são referentes à Reserva Legal, Áreas Protegidas e ao Programa de Regularização Ambiental, além da anistia a desmatadores que derrubaram florestas até julho de 2008.  A usina, por sua vez, é contestada pela maneira com que o processo vem sendo conduzido. Conforme afirma o Movimento Xingu Vivo para Sempre, "cheio de atropelos" e com potencial de gerar consequências danosas como perda de biodiversidade (o que inclui espécies endêmicas), baixa produtividade (devido às cheias e vazantes do rio Xingu, a hidrelétrica não teria capacidade de gerar os 11 mil megawatts prometidos), impactos em comunidades indígenas e ribeirinhas, entre outras coisas.

Veja em O Eco uma galeria de fotos das manifestações no Rio de Janeiro e em São Paulo. 
Saiba mais

Entenda o 'novo' Código Florestal, por Karina Miotto e Paulo André Vieira
Quem votou a favor e quem votou contra o Código Florestal
Com Código aprovado, expectativas rondam veto da presidente, por Nathália Clark
Belo Monte recebe licença definitiva, por Nathália Clark
Indígenas no Planalto contra Belo Monte, por Nathália Clark
Protestos contra Belo Monte chegam à Europa, por Gustavo Faleiros
Protestos contra Belo Monte em torno do país

Karina Miotto; notícia em : http://www.oecoamazonia.com/br/blog/

 

 

Terra de Direitos: 08/06/2011

Justiça determina demarcação de terra indígena no Pará (T.I.Maró)

A decisão determina à FUNAI a publicação de relatório para a demarcação da TI Maró, palco de vários conflitos envolvendo indígenas e madeireiros.

A Justiça Federal em Santarém determinou à FUNAI que publique em trinta dias o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Maró, localizada no rio Arapiuns.  A Terra Indígena Maró fica dentro da Gleba Nova Olinda I, próxima à Santarém, local de intensos conflitos entre indígenas, comunidades tradicionais e madeireiros.  A decisão determina ainda o pagamento de multa diária caso haja descumprimento por parte da FUNAI.
A demarcação definitiva da área tem sido aguardada pelos povos desde 2004, quando a FUNAI iniciou o procedimento administrativo.  Dentro da área do Maró estão as aldeias de Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III.  Os estudos antropológicos já foram realizados e falta apenas a publicação do resumo do Relatório de Identificação e Delimitação, que irá definir o tamanho da área destinada aos indígenas.
A decisão foi motivada por uma Ação Civil Pública iniciada pelo MPF em Santarém, que acompanha o caso desde a mobilização organizada em 2009, quando as comunidades da região da Nova Olinda I retiveram duas balsas carregadas de madeira extraída ilegalmente do local (leia mais abaixo).  A região da Gleba Nova Olinda I possui, além dos indígenas, diversas comunidades tradicionais, que denunciam a ação predatória das madeireiras.
Os caciques da Aldeia de Novo Lugar, Higino Alves de Sousa e Dadá Borari comemoraram a decisão.  “Felizmente agora as autoridades tomaram essa decisão diante de um grande conflito social contra o povo indígena.  Já que a própria FUNAI não se preocupou de fazer a publicação, foi preciso que o juiz determinasse”, afirmou Dadá, que é dos defensores de direitos humanos ameaçados na Amazônia.  Dadá ficou reconhecido pelas denúncias de exploração ilegal de madeira, trabalho que lhe rendeu, em 2007, o Prêmio José Carlos Castro de Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil.  O Cacique já foi vítima de inúmeras ameaças e atentados e, por isso, recebe proteção policial através do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará.


Entenda mais sobre o caso:
A Terra Indígena Maró está dentro de um mosaico de territorialidades tradicionais delineados pela Gleba Nova Olinda I, onde vivem comunidades indígenas, extrativistas, pescadores e ribeirinhos, alguns organizados em assentamentos coletivos e outros em loteamentos individuais.
Em novembro de 2009, uma mobilização comunitária reteve e queimou duas balsas carregadas de madeira com indícios de irregularidade.  Este caso mostra a deficiência no atual sistema adotado para liberar a exploração de madeira em planos de manejo e uma deficiência na proteção dos defensores dos direitos humanos da região.

Notícia em : www.terradedireitos.org.br

 

 

Rondoniaovivo : 07/06/11

Empresa dos EUA vende amostras de sangue de índios rondonienses por US$ 85 na internet

Karitiana/TNYTJoaquina Karitiana, com seu filho Rogério, diz que os remédios prometidos pelos pesquisadores para sua tribo nunca chegaram. Foto: Lalo de Almeida, para The New York Times

A empresa norte-americana Coriel Cell Repositories, sediada em Camden Nova Jersey, mantém à venda em seu site amostras de sangue de índios brasileiros. Por módicos US$ 85 (R$ 134,13) uma pessoa de qualquer lugar do planeta pode comprar, sem sair de casa, amostras de linhagens de células e de DNA do sangue das etnias Karitiana, Suruí e Ianomâmi. Se tiver disposta a gastar mais, a pessoa pode também encomendar amostras de sangue de índios do Peru, Equador, México, Venezuela e de diversos outros países.
A oferta do sangue ocorre há mais de uma década. No ano 2005 o caso veio à tona. À época, a CPI da Biopirataria – que estava a pleno vapor – pediu explicações à Fundação Nacional do Índio (Funai). Num passe de mágica, a Funai anunciou ter acionado a Polícia Federal (PF) e o Itamaraty para solicitar ao governo dos EUA a suspensão da oferta de sangue no site da Coriel. Mércio Pereira da Silva, então presidente da Funai, anunciou no dia 13 de abril de 2005, ao depor da CPI, que todas as medidas haviam sido adotadas no sentido de coibir o comércio do sangue.
Seis anos se passaram da promessa da Funai. Atenta aos assuntos de interesse nacional, a Agência Amazônia foi conferir se, de fato, a Coriel Repositories havia suspendido a oferta de sangue dos índios brasileiros. Um novo susto: como há quatro anos, o sangue dos índios do Brasil e de outros países ainda é oferecido a quem se dispuser pagar US$ 85 (R$ 134,13) por amostra de célula e de DNA encomendados. Para adquirir as amostras basta o comprador clicar aqui e seguir todos os passos indicados pela Coriel.
Assunto é capa do NY Times
No Brasil os jornais e as autoridades silenciaram sobre o assunto. O mesmo não aconteceu no exterior. Nos Estados Unidos, o jornal The New York Times destaca o assunto em primeira página, na edição do dia 20 de junho de 2007. Assinada por Larrry Rohter, correspondente do jornal no Brasil, destaca a polêmica envolvendo tribos indígenas da Amazônia e institutos de pesquisas estrangeiros que vendem sangue coletado dos nativos nos anos 70 e 90.
Líderes das etnias Karitiana, Suruí e Ianomâmi, escutados na reportagem, dizem não ter recebido um só centavo pela venda de seu material genético, vendido a US$ 85 cada amostra por uma firma americana chamada Coriell Cell Repositories, uma entidade sem fins lucrativos baseada em Camden, Nova Jersey.
Segundo a reportagem, os índios estariam revoltados e que “na época que as amostras foram coletadas, tinham pouco ou nenhum entendimento do mundo exterior, muito menos de como funcionava a medicina Ocidental e a economia capitalista moderna”.
A reportagem mostra que o material, supostamente obtido sem o consentimento dos índios, foi coletado sem que as autoridades brasileiras soubessem que procedimentos científicos estavam sendo realizados nas tribos protegidos por lei federal. Clique no link a seguir para ler a reportagem In the Amazon, Giving Blood but Getting Nothing (Venda de sangue indígena no exterior ‘revolta tribos na Amazônia’).
O assunto saiu na primeira página e em duas páginas internas da seção Américas do jornal mais influente do mundo. Outros veículos internacionais, entre os quais a BBC Brasil também deram destaque ao assunto. De acordo com a agencia de notícia inglesa, a venda de sangue de índios revoltou as tribos brasileiras. A BBC faz, na verdade, uma pequena tradução da reportagem do The New York Times. Apesar da repercussão lá fora, pouco se fez para apurar o caso.
Até agora a medida de maior impacto partiu do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Ao analisar os autos do processo 2002.41.00.004037-0, o TRF, determinou o retorno imediato à Justiça Federal em Rondônia. A ação foi impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) naquele Estado e pede R$ 500 mil de indenização de pesquisadores pela coleta ilegal de sangue de índios da etnia Karitiana. A continuidade do processo foi decidida por unanimidade pela 5ª Turma do TRF.
A ação do MPF cobra dos pesquisadores indenização por danos morais porque eles teriam feito a coleta de sangue sem autorização expressa dos indígenas e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Também pede o ressarcimento por possíveis prejuízos causados aos indígenas pela suposta destinação que deram ao material colhido (o sangue). Atualmente, o caso retornou ao TRF. No dia 1º último a Procuradoria Regional da República pediu vista do processo.


Sem qualquer burocracia

A oferta do sangue dos índios brasileiros é escancarada. Ao ingressar no site da Coriel Cell Repositories o internauta, se conhecer um pouco do idioma inglês, não enfrentará muita burocracia para encomendas as células e do DNA de sua preferência. Nas páginas internas da Coriel, a pessoa escolhe as amostras, preenche um formulário e justifica seu pedido. Um dos requisitos para adquirir o sangue é se passar por pesquisador da área médica.
Em seguida, o cliente autoriza a compra (no cartão de crédito ou débito) e, por fim, envia seus dados por fax ou e-mail para a empresa nos Estados Unidos. Supõe-se que o endereço seja para o envio das amostras, já que a Coriel promete em seu site entregar os componentes de sangue dos índios brasileiros e de demais países em qualquer lugar do planeta.
Compra feita resta ao adquirente do sangue apenas esperar a encomenda. A Coriel Repositories garante a entrega do produto. A empresa, no entanto, faz uma ressalva: só “distribui”, ou melhor, vende por R$ 85, as culturas de pilhas e as amostras do DNA “à profissionais qualificadas que são associadas com as organizações de pesquisas médicas, educacionais, ou industriais”.


Empresa possui 1 milhão de amostras
A Coriel Repositories anuncia que possui quase 1 milhão de recipientes com sangue em seus bancos. De 1964 para cá, a empresa já comercializou 120 mil amostras de células e outras 100 mil de DNA de sangue. Esse volume de material foi espalhado a cientistas de quase 60 países. O laboratório exige do comprador apenas uma descrição de como o produto vai ser usado e um termo de garantia com detalhes dos termos e das condições de venda. Feito isso, as linhagens celulares e as amostras de DNA Karitiana são enviadas a quem as comprou.
As primeiras denúncias de coleta e venda de amostras de sangue dos índios de Rondônia surgiram em 1996. Um ano depois, a Câmara criou uma comissão externa para investigar esse e outros casos de biopirataria na Amazônia. Na época, constatou-se que era possível adquirir amostras de sangue pela internet de crianças, adolescentes, mulheres, homens e velhos das duas tribos brasileiras.
Dez anos depois, o sangue continua à venda no site da Coriell Cell. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso. Até agora, no então, não prendeu nenhum dos suspeitos de envolvimento no caso.
Confira aqui os tipos de sangue e células colocadas à venda pela empresa norte-americana.

Notícia em : www.rondoniaaovivo.com.br

 

 

IHU: Instituto Humanitas: 06/06/2011

Conjuntura da Semana: Amazônia- A última fronteira de expansão do capitalismo brasileiro

A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das ‘Notícias do Dia’ publicadas, diariamente, no sítio do IHU.    A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos - IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores - CEPAT - com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos - IHU.


Sumário:


Última fronteira de expansão do capitalismo
- Plataforma de exportação de commodities
Mortes na região amazônica: vidas ceifadas pela expansão do capital
- Longa lista de assassinados e ameaçados
- Governo dá sinais de reação. Medidas tímidas e insuficientes
- Mortes podem ter relação com a mudança do Código Florestal
- Bispos ameaçados
- Violência contra indígenas
Vida e bioma ameaçados
- Impacto social
- Impacto ambiental
É possível outro modelo para a Amazônia?
Conjuntura da Semana em frases

Leia a análise em: http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=43971

 

 

 

EBC- Agência Brasil: 06/06/2011

Comissão da Amazônia discute entrada do oxi nas aldeias indígenas

Brasília - A entrada e o consumo do oxi – droga ainda mais tóxica que o crack - nas aldeias indígenas localizadas na fronteira com o Peru, a Bolívia e Colômbia será debatida amanhã (7), a partir das 14 horas, em audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. O debate foi proposto pelo deputado Padre Ton (PT-RO). Segundo ele, a audiência será uma oportunidade para ouvir autoridades do governo federal sobre a situação e buscar alternativas para o problema.
Devem participar dos debates o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira; o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza; a secretária nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Paulina Duarte, e o coordenador-geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal, Oislan Campos Santana.

Para o deputado Padre Ton, o consumo de drogas é um problema de saúde pública. Ele quer saber das autoridades o que está sendo feito em matéria de saúde para a população indígena. “O avanço das drogas é um dos piores flagelos da atualidade. Famílias são dilaceradas e indivíduos impedidos de sonhar com uma vida digna”, disse o parlamentar.

Iolando Lourenço; notícia em  http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-06-06/

 

 

 

UOL Notícias: 06/06/2011

Escondido da Justiça e de pistoleiros, filho de camponês morto em Rondônia vive clandestino há 15 anos

Foragido da Justiça e escondido de pistoleiros. É assim que Claudemir Gilberto Ramos, 38, resume como foi sua vida nos últimos 15 anos. Ele é um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara (RO), ocorrido em 9 de agosto de 1995, e, desde então, se esconde perambulando país afora, sem emprego e residência fixa, ocultando sua identidade.

A reportagem chegou até Claudemir por meio de um intermediário e só teve contato com o entrevistado no local e no momento da conversa. O entrevistado recebeu o UOL Notícias nesse domingo (5), em um momento tenso no meio rural brasileiro, com cinco camponeses mortos na região Norte nas últimas duas semanas (veja a entrevista na íntegra no vídeo).

Para o entrevistado, mais do que tenso, o momento é de dor: seu pai, Adelino Ramos, conhecido como Dinho, é um dos cinco camponeses mortos. Liderança do Movimento Camponês Corumbiara (MCC), surgido um ano após o massacre, ele foi assassinado no último dia 27, em Vista Alegre do Abunã (distrito de Porto Velho). Claudemir não via o pai há cerca de dez anos, assim como não vê as duas filhas há quatro.
Com aparência cansada em razão da rotina soturna, antes de começar a entrevista Claudemir fez uma oração silenciosa, seguida por um longo suspiro. “É difícil”, foi a expressão mais repetida por ele ao longo da conversa, que durou mais de uma hora, em meio a momentos de choros e digressões.
A versão de Claudemir para o massacre
O massacre de Corumbiara, no qual dez sem-terra e dois policiais militares morreram - embora os sem-terra falem em até 40 mortos -, é uma história pouco conhecida da maioria dos brasileiros, O resultado, porém, indica que, como nos massacres do Contestado, Canudos, Carandiru e Carajás, o aparato militar estatal agiu com excesso de truculência e despreparo.
O conflito ocorreu na fazenda Santa Elina, que possuía 20 mil hectares e era considerada devoluta (terra pública, tomada por terceiros, em processo de devolução ao Estado). A área havia sido ocupada por mais de 600 famílias sem-terra 23 dias antes do massacre. Na versão de Claudemir, a matança foi ordenada por fazendeiros da região, que viam no sucesso da empreitada dos sem-terra um exemplo capaz de incentivar outras ocupações.
A violência adotada pela polícia, na avaliação do entrevistado, foi motivada por vingança. Dias antes do massacre, durante uma tentativa de reintegração, os camponeses, armados com espingardas de caça, foices e motosserras, teriam forçado cerca de 20 PMs a se renderem, após um sem-terra ter sido atingido nas costas por um tiro disparado por um policial.
“Não somos hipócritas, não. A gente tinha espingarda de caça, ferramentas de trabalho, foice... A gente tinha um grupo de vigília também. As armas que tínhamos foram distribuídas em um grupo de 150 homens que faziam a vigília para não receber ataques dos pistoleiros. Isso foi a salvação para não morrer mais gente antes do massacre”, diz.
Os PMs foram liberados pelos sem-terra, mas, depois do episódio, intensificaram a perseguição e as provocações aos acampados, que ocorriam desde o início da ocupação, segundo Claudemir. Em paralelo, uma comissão de negociação formada por representantes do governo do Estado, Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) e parlamentares petistas de Rondônia tentava encontrar um final justo para a ocupação.

As intenções da comissão foram em vão. Claudemir afirma que na tarde de 8 de agosto dois policiais, aparentemente com boa vontade, foram até o acampamento com uma proposta vantajosa aos acampados. Empolgados, os sem-terra chegaram até a comemorar, acreditando que a terra seria desapropriada e entregue a eles.
De acordo com Claudemir, porém, a aparente disposição dos policiais era despiste para o ataque. “Eles trapacearam, nos iludiram”, afirmou. Por volta de 2h do dia 9, os sem-terra acordaram com uma chuva de balas sobre o acampamento, que havia sido montado sob a copa de árvores altas. Os camponeses revidaram os disparos, e o tiroteio terminou por volta de 7h, quando a munição dos sem-terra acabou.
A partir daí, os quase 200 policiais militares, encapuzados ou com os rostos pintados, auxiliados, segundo Claudemir, por mais de 400 pistoleiros que estariam vestidos com fardas da polícia, invadiram o acampamento, destruíram os barracos e iniciaram as torturas e execuções contra os sem-terra. Uma das torturas consistia em obrigar os filhos dos camponeses pisotearem os pais, que estavam deitados no chão.

“A gente ficou de bruços no chão. Quem olhasse para cima, tomava tiro na nuca. As crianças eles colocaram para correr em cima dos adultos. Inclusive, nessa ação mataram a menina Vanessa, de seis anos, porque ela saiu correndo, como se fosse fugir, e um fardado atirou nas costas dela. Essa cena eu vi. A criança morreu nos braços da mãe”, diz Claudemir, conhecido na região também como Pantera.
“Eu apanhei muito. Fui muito torturado. Eles cortaram minha orelha com baioneta de fuzil. Meus dentes da frente foram todos quebrados. A última cena que eu vi foi minha mãe gritando ‘não mate meu filho’ e um fardado colocando a arma dentro da boca dela. Aí eu recebi uma paulada na cabeça e só fui acordar no hospital.”
Segundo Claudemir, seus companheiros lhe relataram que seu corpo fora jogado dentro de um caminhão, onde os mortos estavam depositados, e levado até o necrotério de Colorado do Oeste (RO). Lá, ele teria sido salvo por representantes da Igreja e da CUT (Central Única dos Trabalhadores), que acompanhavam os desdobramentos do massacre.
De lá, Claudemir foi levado para o hospital de Vilhena (RO), onde relata que quase foi morto duas vezes por policiais. À época, o camponês, que estava em uma cadeira de rodas, consequência das torturas que sofreu em Corumbiara, viajou para São Paulo, onde foi tratado no Hospital das Clínicas, e começou sua fuga, ajudado por sindicalistas.
Na primeira visita à Rondônia após o massacre, em 1996, Claudemir conta que sofreu uma tentativa de homicídio quando trafegava por uma estrada com sua moto. O atirador errou o alvo, mas ao camponês valeu como aviso de que não era seguro ficar no Estado.

Enquanto fugia dos pistoleiros viajando pelo Brasil, Claudemir teve uma “companheira”, com a qual teve duas filhas, uma com nove anos e outra com 13. A mulher, no entanto, não suportou a pressão da vida clandestina.
“Eu tive desavença com a minha ex-esposa e a gente se separou, mas também foi consequência da luta. A perseguição é demais. Não é fácil para uma mulher ter estrutura para aguentar a perseguição. Hoje eu tenho uma nova companheira, mas estou vendo que uma hora vou perdê-la. Eu quero construir minha vida, minha família, eu não sou bandido. Mas não é fácil”, afirma.


Julgamento “preconceituoso”
Em 2000, o Tribunal do Júri condenou Claudemir a oito anos e meio de prisão pela morte dos dois policiais militares e por cárcere privado dos sem-terra durante o massacre. Cícero Pereira Leite também foi condenado. A denúncia do Ministério Público, que culminou nas condenações, foi fundamentada em investigação da Polícia Civil, que, por sua vez, utilizou como referência apuração conduzida pela Polícia Militar. Em 2005, esgotaram-se os recursos de Claudemir.
Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgado em 2004, concluiu que faltou independência, autonomia e imparcialidade no julgamento. Com base neste relatório, o Comitê Nacional de Solidariedade ao Movimento Camponês de Corumbiara atualmente reivindica ao governo federal esforços para que seja realizado um novo julgamento.
“Meu julgamento foi preconceituoso. Se o corpo de jurados não era de fazendeiros, era orientado por eles. Por isso fui condenado. Eu não matei ninguém, eu não roubei”, reclama o camponês. “Olhem no meu processo se tem prova do que eu fui acusado, se tem prova que eu fui pego com arma. Ao contrário, fui torturado brutalmente.”
Se preso, Claudemir deverá ser conduzido ao presídio Urso Branco, em Porto Velho, um dos campeões em rebeliões e chacinas entre as detenções do país. Ele sabe que lá não duraria muito. “A gente não sabe qual o fazendeiro, mas em Corumbiara e em Colorado corria o boato de que o ‘Claudemir, o Pantera seria assassinado’, e teria um preço de R$ 50 mil para quem fizesse a minha cabeça”, conta.

Morte do pai
Claudemir é um dos filhos de Adelino Ramos, natural do Paraná, que se mudou com os três filhos e a mulher para Rondônia. Antes de se tornar sindicalista e líder camponês, Adelino ganhava a vida como pequeno produtor, comercializando as verduras que produzia. Como ironia do destino, foi assassinado a tiros em frente às duas filhas e à segunda mulher, enquanto vendia as hortaliças.
“Se é para entregar a vida para que as coisas melhorem, minha vida está a disposição da causa. Perder o pai, igual eu perdi, não é fácil, Meu pai chegou em Rondônia com nós e para nos sustentar vendia verdura. E ele morreu vendendo verdura para sustentar as duas filhas pequenas.”
“Essa perseguição não é porque tinha um grupo de madeireiros querendo matar meu pai, é porque quer incriminar os movimentos sociais no país todo", opina. "Eu elogio o governo do Lula e o governo da Dilma. Muita coisa foi feita nas favelas, no Nordeste, mas e a reforma agrária? Os camponeses vão ter que morrer todos?”, questiona.

LEIA MAIS

    Guilherme Balza, UOL; notícia em http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/06/06/

     

     

    AVAAZ: 06/06/2011

    Campanha: “Brasil, apóie o cacique Raoni!”

    Raoni - Globo.com

    A presidente Dilma deu o sinal verde para a construção da barragem de Belo Monte que destruirá enormes áreas da Amazônia. O cacique Raoni, chefe do povo caiapó, jurou lutar contra a usina até o fim. Vamos apoiá-lo como brasileiros e enviar uma inundação de telefonemas à presidenta Dilma, instando-a a impedir Belo Monte e salvar a Amazônia agora!

    Estes são os números de telefone para ligar para a presidente Dilma

    (61) 3411-1225            (61) 3411-1225      

    (61) 3411-1200         (61) 3411-1200     

    (61) 3411-1201           (61) 3411-1201      

    Aqui estão algumas sugestões do que dizer – lembre de ser educado e respeitoso ao ligar:

    • Eu estou ligando para insistir que o projeto da usina de Belo Monte seja interrompido
    • Construir a usina destruirá 400.000 acres de floresta tropical Amazônica - um desastre para animais, plantas, e pessoas que dependem desse ecossistema sensível para viver
    • 40% dos requisitos em saúde, educação, saneamento e proteção às terras indígenas não estão sendo garantidos pelo consórcio Norte Energia S.A. (NESA)
    • Violência e especulação de terras cresceram nos últimos meses enquanto saúde, educação e saneamento são escassos na área de Belo Monte
    • Nós devemos impedir Belo Monte agora, antes que o povo caiapó tome medidas desesperadas e arrisque suas vidas por causa da usina de Belo Monte

    Se não conseguir completar a ligação, continue tentando -- isso significa que estamos congestionando as linhas e tendo um impacto.

    Depois de fazer sua ligação, clique abaixo para compartilhar os detalhes de sua ligação:

    http://www.avaaz.org/po/stand_with_chief_raoni/?vl

    O Brasil tem o potencial de ser o maior líder mundial em proteção ambiental, e no ano que vem vai sediar o Rio+20. Porém neste momento, quando outras nações olham para o Brasil, elas vêem um país prestes a destruir florestas tropicais com as alterações no Código Florestal e tirar à força as pessoas de suas terras. Juntos nós podemos salvar a reputação do Brasil pedindo para a presidente Dilma defender o meio ambiente -- e construir um futuro de que todos nós, das tribos ao longo do Xingú aos netos das famílias urbanas, podemos ter orgulho.

    Maiores Informações:

    Cientistas encaminham a Dilma Rousseff protesto contra Belo Monte
    http://g1.globo.com/natureza/noticia/2011/06/cientistas-encaminham-dilma-rousseff-protesto-contra-belo-monte.html

    Assembléia Geral da OEA recebe denúncia sobre Belo Monte
    http://www.xinguvivo.org.br/2011/06/06/assembleia-geral-da-oea-recebe-denuncia-sobre-belo-monte/

    Ibama ignora MPF e OEA e libera licença para obras de Belo Monte no Rio Xingu
    http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3350

    MPF ajuiza a 11ª ação civil pública contra Belo Monte
    http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/06/06/mpf-ajuiza-a-11-acao-civil-publica-contra-belo-monte.jhtm

    Nós, indígenas do Xingu, não queremos Belo Monte :: Cacique Bet Kamati Kayapó, Cacique Raoni Kayapó Yakareti Juruna
    http://www.noticiasdaamazonia.com.br/11999-nos-indigenas-do-xingu-nao-queremos-belo-monte-cacique-bet-kamati-kayapo-cacique-raoni-kayapo-yakareti-juruna/

    MP diz que governo quer intimidar procuradores no caso Belo Monte
    http://economia.estadao.com.br/noticias/negocios+industria,mp-diz-que-governo-quer-intimidar-procuradores-no-caso-belo-monte,68838,0.htm

     

    Campanha de www.avaaz.org: A Avaaz é uma rede de campanhas globais de 9 milhões de pessoas que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas internacionais. ("Avaaz" significa "voz" e "canção" em várias línguas). Membros da Avaaz vivem em todos os países do planeta e a nossa equipe está espalhada em 13 países de 4 continentes, operando em 14 línguas. Saiba mais sobre as nossas campanhas aqui, nos siga no Facebook ou Twitter.

     

     

    Amazonia.org.br: 06/06/2011

    Cheia do rio Branco atinge alta histórica e Roraima decreta estado de calamidade pública

    Com a maior cheia desde o início dos registros, em 1967, o Estado de Roraima encontra-se em situação crítica.  O governador Anchieta Junior (PSDB) oficializou estado de calamidade pública em todo o território, em decreto assinado na manhã de domingo (05).  Apesar da gravidade da situação, não foram registradas mortes.
    O rio atingiu 9,85 metros na tarde de domingo, batendo o recorde de 1976, quando chegou a 9,80 metros.  A chuva isolou praticamente todo o interior, total ou parcialmente, e nove municípios já decretam situação de emergência.  As informações são do jornal Folha de Boa Vista.
    A elevação do rio Branco e de outros rios se traduz em sérios prejuízos e transtornos à população de Roraima.  Dois trechos da BR-174 estão interditados.  Em um deles, próximo à ponte sobre o rio Branco, em Caracaraí, a água cobre cerca de 2 km da pista, que já ameaça romper.  No outro, próximo à vila Novo Paraíso, no Município de Caracaraí, é o rio Anauá que encobre o asfalto.
    Segundo informações da assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros, 113 pessoas estão em abrigos de Boa Vista.  Ainda segundo o órgão, outras 278 estão desalojadas ou morando com parentes.  O número pode ser bem maior, pois muitas pessoas deixaram as próprias casas sem pedir ajuda da Defesa Civil.
    Em diversos bairros moradores tentam salvar seus pertences com barcos.  Aqueles que possuem uma canoa aproveitam o momento para trabalhar e ajudar na travessia.  Há relato de moradores que estão oferecendo auxilio cobrando R$ 1,00 por pessoa e R$ 5,00 por motos e grandes bagagens.
    O acesso à região do Bom Intento, Água Boa e Água Santa, na zona rural de Boa, está interrompido por conta das chuvas.  A primeira ponte, na vicinal 439, que dá acesso às localidades, está submersa em um trecho que totaliza quase 150 metros.  Após ela, há mais três pontilhões que dão acesso a Água Santa e mais dois no caminho até Água Boa.  Todas estão debaixo d'água.  Cerca de 300 famílias vivem nessa região, e a maioria se dedica à agricultura familiar.
    Desabastecimento
    Os municípios de Uiramutã e Amajari, no norte do Estado, podem sofrer com falta de alimentos, combustível e outros itens transportados por via terrestre, caso não sejam tomadas medidas emergenciais.
    Quatro caminhões da Companhia Energética de Roraima (Cerr) que foram levar combustível para os geradores de energia dos municípios de Uiramutã e Amajari estão ilhados nos locais.
    O governador Anchieta informou que irá disponibilizar aeronaves e barcos para o transporte de pessoas e mantimentos nos casos específicos.  Além disso, afirmou que manterá contato com a Petrobras, para que o combustível possa ser trazido para o Estado por meio de balsas até o município de Caracaraí, onde a rodovia está interditada.
    Calamidade Pública O reconhecimento da situação de emergência ou estado de calamidade, uma atribuição da Secretaria Nacional de Defesa Civil, dá aos governantes a possibilidade de agilizar compras sem licitação.
    De acordo com a Defesa Civil, existem quatro níveis para medir os impactos, que podem variar com intensidades que vão de 1 a 4.  Roraima hoje está enquadrado no nível 4, que indica que a situação na qual se encontra o Estado só será superada com o auxílio de governos e órgãos externos.
    Geralmente são eventos que provocam a descaracterização da organização do município ou estado.  O nível 3 foi atingido no dia 31 de maio, quando o governo decretou situação de emergência.

    Notícia em:  http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=386042

     

     

    Correio Braziliense: 06/06/2011

    Lobistas pressionam deputados que votaram contra emenda do Código Florestal

    O lobby do agronegócio treina pesado para o segundo round da votação do Código Florestal no Congresso.  Antecipando a tendência de o Senado modificar o texto que veio da Câmara, representantes do setor articulam a ofensiva para conservar os 273 deputados que votaram favoravelmente à Emenda n° 164, que estende aos estados o direito de decidir sobre atividades agrícolas em áreas de preservação.  Do outro lado, o governo calcula que basta resgatar para as fileiras da base 50 parlamentares rebeldes para enterrar a emenda de vez.
    Mas a briga não vai ser fácil.  Os lobistas do agronegócio apostavam em uma margem maior de apoio e agora exercem forte assédio aos parlamentares para evitar uma derrota no Congresso.  Do quadro de votação nominal da Emenda n° 164, os representantes do setor produtivo elaboraram uma espécie de “lista negra”.  Os parlamentares que não apoiaram a emenda e foram eleitos em estados cuja economia é sustentada pela produção de alimentos e grãos sofrem represália.  Em Mato Grosso, por exemplo, da bancada de oito deputados, dois votaram contra e foram apontados como “traidores” do interesse do estado por representantes do agronegócio.
    Em reuniões nos municípios do interior, a decisão dos parlamentares de não aderir à proposta de flexibilização do código é exposta à população junto ao histórico negativo da atividade dos parlamentares.  O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Glauber Silveira, afirmou que Mato Grosso vive um “problema serissimo” de representação política, citando os deputados Valtenir Pereira (PSB-MT) e Ságuas Moraes (PT-MT), e elogiou o “desempenho fantástico” dos parlamentares que aderiram à proposta.  “Os deputados Ságuas Moraes e Valtenir Pereira votaram contra a Emenda n° 164, portanto, contra Mato Grosso”, declarou Glauber Silveira, após a votação.
    Telefonemas
    A pressão sobre os parlamentares não se restringe a Mato Grosso.  Deputados de outros estados com tradição agrícola e que foram contrários à emenda relataram ao Correio que, após a votação, foram procurados via telefone por representantes do agronegócio.
    Nas conversas, apesar do tom cordial, os lobistas lembravam a importância econômica do setor nos financiamentos de campanha e como a aprovação do Código Florestal nos moldes ruralistas pode trazer dividendos para as eleições de 2012.  “Não me senti acuado, até porque eu não tive apoio político nem de financiamento de campanha, então eu tive a liberdade de votar conforme a orientação do meu partido”, afirmou um deputado, contrário à Emenda n° 164, que pediu anonimato.
    Polêmica
    A Emenda nº 164, de autoria de deputados do PMDB, foi aprovada com o substitutivo de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).  A emenda fez modificações decisivas no texto do novo Código Florestal em dois aspectos.  O primeiro é a permissão de todas as áreas cultivadas em áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios.  Ao usar o termo “agrossilvopastoril”, a emenda permite praticamente todo tipo de cultivo nas matas ciliares.  O outro ponto é a transferência aos estados da possibilidade de decidir sobre a regularização de APPs.

    Notícia em:  http://www.correioweb.com.br/

     

     

    Agência Brasil/UOL: 03/06/2011

    Autorização para construção de Belo Monte chega ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

    A autorização para o início das obras de construção da Usina de Belo Monte, no Pará, e o tratamento dado pelo Brasil à medida cautelar da Organização dos Estados Americanos (OEA) foram discutidos hoje (3) no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que é o órgão máximo de direitos humanos da instituição. Durante a sessão de hoje do conselho, em Genebra, na Suíça, o caso foi apresentado pela organização Conectas, uma das entidades credenciadas para prestar informações à ONU.

    "Expressamos nossa preocupação com a atitude do governo brasileiro para as medidas cautelares concedidas pela Comissão de Direitos Humanos em benefício das comunidades afetadas pela obra. A construção da Usina de Belo Monte ameaça a vida e, inevitavelmente, impacta a integridade de 24 povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores que ali vivem", afirmou Mariana Duarte, representante da Conectas durante a reunião na Suíça.

    Criado em 2006 pela Resolução 60/251 da Assembleia Geral, o Conselho de Direitos Humanos realiza três sessões regulares por ano.

    Na sessão de hoje, a representante da Conectas lembrou que a questão da Usina de Belo Monte já foi incluída em um relatório sobre direitos dos povos indígenas, publicado em 2010. Esse relatório evidencia a preocupação com as deficiências no processo de consulta com os povos indígenas afetados.

    "Na mesma linha, em 1º de abril de 2011, a CIDH [Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da OEA] pediu às autoridades brasileiras para suspender imediatamente o processo de licenciamento da obra e fazer uma consulta prévia livre, informada e culturalmente adequada às comunidades afetadas. [Fazer a consulta] é garantir amplo acesso a estudos de impacto social e ambiental do projeto, além de medidas evitar a propagação de doenças e epidemias entre comunidades indígenas."
     
    De acordo com a Conectas, a reação do governo brasileiro, que considerou precipitadas as medidas da OEA, também foi relatada pela organização. "Em 5 de abril, em nota à imprensa, o governo brasileiro considerou as medidas "precipitadas e injustificadas."

    Posteriormente, a imprensa nacional informou que, em retaliação, o Brasil retirou a indicação do ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi para um cargo na CIDH,  lembrou Mariana Duarte.

    Ao final do relato, não houve manifestação da representante do Brasil no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Maria Nazareth Farani Azevedo.

    Luciana Lima, Agência Brasil; notícia em :http://noticias.uol.com.br/cotidiano/

     

     

    Só Notícias(MT): 03/06/2011

    Governo assina concessão para obra de usina entre Mato Grosso-Pará

    O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, assinou, nesta quarta-feira, o contrato de concessão para exploração da usina hidrelétrica de Teles Pires, a ser instalada nos Estados de Mato Grosso e Pará, mais especificamente entre as cidades de Paranaíta (Nortão) e Jacareacanga (Pará), na área denominada Cachoeira Sete Quedas.  Ela deve acrescentar ao sistema elétrico do país 1.819,8 MW de capacidade instalada e 915,4 MW médios de energia.  A previsão é que o empreendimento entre em funcionamento em 2015.
    O projeto prevê a criação de um reservatório com área total de 151,8 km² e 500 kV de linha de transmissão associada, com sete quilômetros de extensão, a ser construída na margem esquerda do rio.  Os investimentos ultrapassam a casa dos R$ 3,3 bilhões gerando 3,5 mil postos de trabalho diretos e indiretos na região contemplada.  De acordo com o governo, a concessionária poderá firmar Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEAR) no valor de R$ 12 bilhões, com as concessionárias de distribuição.  Essa medida permitirá o fornecimento de 204,6 Ter awatt-hora durante o período de concessão, que é equivalente a 85% da energia da usina.  Também serão destinados 36 Terawatt-hora ao ambiente de contratação livre.
    O Ministério de Minas e Energia informou, por meio de sua assessoria, que para explorar o potencial hidrelétrico, a concessionária recolherá anualmente à União o valor de R$ 5,5 milhões, como pagamento pelo Uso do Bem Público (UBP).  A concessionária também pagará, aproximadamente, R$ 37 milhões à União, aos Estados do Mato Grosso e do Pará e aos municípios impactados, referentes à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos.
    Ainda conforme a assessoria, a concessão para construção da usina foi objeto de leilão de compra de energia no dia 17 de dezembro de 2010.  O preço de venda de R$ 58,35 por Megawatt-hora pode ser considerado o menor preço de energia elétrica adquirida por meio dos leilões de energia nova.  A outorga de 35 anos foi dada à Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A., sociedade constituída pela Neoenergia (50,1%); Eletrosul (24,5%), Furnas (24,5%) e Odebrecht (0,9%).

    Leandro J. Nascimento, de Brasília; notícia em http://www.sonoticias.com.br/noticias/

     

     

    O Estado de Minas: 02/06/2011

    Mais um agricultor é assassinado no Pará

    Mais um agricultor foi morto no estado do Pará, em meio a uma onda de violência que já deixou cinco mortos no Norte do Brasil. Ainda não há informações detalhadas sobre o camponês assassinado, identificado apenas como Marcos, mas o crime foi confirmado, na tarde desta quinta-feira, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. ''Fiquei sabendo, agora há pouco, que morreu mais um agricultor em Eldorado dos Carajás, que é uma região simbólica'', afirmou o ministro, se referindo ao massacre que deixou 19 sem-terras mortos em 1996.
    Saiba mais...
    Governo admite que não pode dar proteção a todos os ameaçados no campo

    Polícia prende suspeito de matar líder camponês em Rondônia

    Legalização de assentamentos pode conter violência no campo, afirma ministra

    Violência no campo é fruto da impunidade, diz Marina

    Lavrador foi morto a caminho do hospital no Pará


    Carvalho prometeu ''medidas mais duras'' por parte do governo para enfrentar a violência no campo.''Já tomamos uma série de medidas para tentar conter a violência na região, mas, ao que tudo indica, vamos ter que tomar medidas mais duras'', disse o ministro, que participa, na tarde desta quinta, de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e os governadores do Pará, Simão Jatene, de Rondônia, Confúcio Moura, e do Amazonas, Omar Aziz.

    Nas últimas semanas, quatro camponeses foram mortos em decorrência dos conflitos agrários na região amazônica. O casal de extrativistas José Cláudio Silva e Maria do Espírito Santo Silva, e o agricultor Eremilton Pereira da Silva, foram mortos na cidade de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, a cerca de 150 quilômetros de Eldorado dos Carajás. A quarta morte foi do líder camponês Adelino Ramos, que foi assassinado em Rondônia.

    Diante da onda de violência no campo, o governo federal prometeu intensificar a proteção às pessoas ameaçadas de morte na região. Na terça-feira, a Comissão Pastoral da Terra entregou à Secretaria Especial dos Direitos Humanos uma lista com o nome das pessoas que estão sob ameaça no campo.

    Luísa Brasil; notícia em:  http://www.em.com.br/app/noticia/

     

     

     

    O Estado de S.Paulo: 02/06/11

    Para Ibama, Belo Monte atendeu às exigências

    Presidente do instituto diz que todas as 40 condicionantes ambientais foram satisfeitas

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu ontem sinal verde para o início da construção da Hidrelétrica de Belo Monte (PA). Na avaliação da equipe de licenciamento, a Norte Energia, responsável pela obra, cumpriu todas as obrigações ambientais impostas no ano passado, o que permitiu a emissão da licença de instalação.
    "Essa licença é tecnicamente, juridicamente e ambientalmente sustentável", defendeu o presidente do Ibama, Curt Trennepohl. "Se houver questionamentos judiciais, evidentemente estaremos preparados porque estamos convictos da higidez técnica e jurídica da licença que está sendo emitida", acrescentou.
    O Ministério Público Federal no Pará encaminhou na semana passada ao Ibama uma "recomendação" para que a licença não fosse emitida. No entender dos procuradores, a maioria das obras que deveriam ser feitas pela Norte Energia para reduzir os impactos sociais e ambientais, na região onde será construída a usina, não foi totalmente cumprida.
    O presidente do Ibama sustentou que todas as 40 condicionantes fixadas no ano passado foram satisfeitas. Trennepohl ressaltou que algumas dessas medidas só serão efetivamente concluídas quando a obra já estiver em andamento. Exemplo disso é a coleta de animais na área que será inundada e o controle de qualidade da água do reservatório da usina.
    Apesar de confiar na solidez da análise do Ibama, o governo reconhece que o Ministério Público pode entrar com ações na Justiça para questionar o documento emitido ontem, assim como aconteceu com a licença prévia, liberada pelo Ibama em fevereiro do ano passado.
    "É um direito deles acionar, eventualmente, a Justiça. Agora vale lembrar que em todas as ações anteriores eles não conseguiram as liminares", disse a ministra do Planejamento, Míriam Belchior. "Fizemos com responsabilidade e estamos confiantes que a Justiça vai reconhecer isso."
    Novas obrigações. A licença emitida ontem traz 23 novas condicionantes que precisam ser cumpridas pela Norte Energia. Entre elas está a implantação da rede de saneamento básico em toda a área dos municípios de Altamira e Vitória do Xingu. Pelo cronograma fixado pelo Ibama, as obras deverão estar concluídas até 2014, um ano antes da entrada em operação da primeira máquina da hidrelétrica.
    Plano Ambiental. O consórcio também terá de apresentar dentro de um mês a versão final do Plano Básico Ambiental (PBA) do projeto. O Ibama impôs ainda algumas regras em relação à navegação na chamada Volta Grande do Rio Xingu. De acordo com o instituto, a Norte Energia não poderá interromper o fluxo de embarcações até que o sistema provisório de transposição de barcos esteja em "pleno funcionamento". Essa é uma das principais preocupações dos índios que moram em aldeias próximas da Volta Grande.
    O presidente do Ibama lembrou que, se o consórcio não cumprir as novas obrigações fixadas, a licença de instalação poderá ser suspensa.
    A usina terá capacidade de produzir até 11.233 megawatts (MW). Na prática, entretanto, a produção média da usina será de apenas 4.419 MW, por causa do reservatório pequeno. Apesar de a licença de instalação ter saído 13 meses após o leilão, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, está confiante que o cronograma da obra será cumprido e a usina começará a produzir a partir de janeiro de 2015.

    Renato Andrade; notícia em: http://www.estadao.com.br/

     

     

    DCI-Diário Comércio Indústria: 02/06/11

    Ibama concede licença e obra da usina Belo Monte é iniciada

    São Paulo - Cinco meses após ter obtido a licença parcial de instalação, a Norte Energia, concessionária vencedora do leilão para a construção e operação da usina de Belo Monte, obteve, ontem, o documento definitivo para o início das obras desta que será a terceira maior hidroelétrica do mundo. O empreendimento, que terá 11,233 mil MW de capacidade, será construído por um pool de construtoras lideradas pela Andrade Gutierrez. A usina, única remanescente de um programa de cinco hidroelétricas planejadas na década de 70 para a Bacia do Rio Xingu (PA), deverá ter custo de cerca de R$ 25 bilhões.

    A autorização foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que considerou cumpridas as etapas condicionantes para a emissão da licença. Dentre os termos para a autorização está um investimento futuro de R$ 100 milhões em unidades de conservação na Bacia do Xingu a serem realizados pela concessionária. A empresa assinará ainda outro termo de mesmo valor com as cidades sob a sua área de influência e como governo do Pará para fortalecer a segurança pública e dotá-las de infraestrutura para atender ao aumento populacional com a chegada de trabalhadores na região. No pico das obras, previsto para ocorrer em 2013, a Norte Energia estima que o pessoal diretamente empregado na construção será de 18,7 mil pessoas, outras 23 mil serão empregadas em atividades relacionadas às obras e 54,3 mil familiares e outros interessados totalizam 96 mil pessoas. A Norte Energia informou que assim que recebeu a autorização já deu início à construção dos canteiros precursores e das obras viárias necessárias para o acesso aos locais chamados de Pimental e Belo Monte, onde estarão localizadas as duas casas de força. A construtora responsável pela coordenação das obras, a Andrade Gutierrez, já estava pronta para iniciar os trabalhos com as máquinas uma vez que a licença parcial, concedida em janeiro autorizou a instalação do canteiro de obras da hidroelétrica.

    Em nota, a empresa concessionária afirmou que, apesar do atraso na emissão da licença de instalação da usina, o cronograma não será afetado porque o período de seca começa agora em junho e se estende até dezembro. Nessa época a empresa planeja realizar obras de grande porte, especialmente as de terraplanagem. Assim, a Norte Energia garante que a primeira turbina no Sítio Pimental iniciará operação comercial em fevereiro de 2015 e a última, a ser instalada no Sítio Belo Monte, estará operando até o final de janeiro de 2019.

    As turbinas da usina serão fornecidas pela Alstom e pela Impsa. O contrato com a francesa inclui um consórcio que tem a participação da Andritz e da Voith. O grupo fornecerá 14 unidades geradoras com turbinas francis e seis unidades geradoras com turbinas bulbo, além de equipamentos complementares. O contrato tem o valor de R$ 3,5 bilhões. Já com a Impsa, são quatro unidades geradoras com turbinas francis e equipamentos complementares, no valor total de R$ 816,8 milhões.

    Solidez

    A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou ontem que o governo está tranquilo em relação à solidez da análise feita pelo Ibama para a concessão da licença da hidroelétrica. Apesar disso, o Planalto divulgou na tarde de ontem um plano de R$ 500 milhões para o desenvolvimento socioeconômico da região de Altamira (PA), a cidade mais próxima da usina. Esses recursos serão aplicados pelo Consórcio Norte Energia, responsável pela obra. A ministra observou que os investimentos do governo em ações de compensação é de R$ 3,2 bilhões e explicou que esses recursos serão aplicados até o final das obras.

    Essa participação do governo federal nas ações de compensações vem do fato de que o empreendimento foi viabilizado com a forte presença da Eletrobras no consórcio vencedor. Na atual estrutura de capital da concessionária vencedora, a holding possui 15% e duas controladas, a Eletronorte e a Chesf, possuem 19,98% e 15% de participação, respectivamente. No geral o governo detém quase 50% da usina.
    O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, minimizou a saída de sócios da Norte Energia e afirmou que esse fato não irá comprometer em nada o empreendimento. Lobão lembrou que quando a Bertin deixou o consórcio Norte Energia houve "uma fila" de pretendentes de grandes empresas para assumir a participação do grupo, a fatia de 9% acabaram ficando com a Vale. Segundo o ministro, caso outros sócios deixem o consórcio, as empresas que permanecerem no grupo poderão assumir essa participação ou novas empresas poderão se juntar ao grupo.

    Maurício Godoi, Agência Estado; notícia em: http://www.dci.com.br/

     

     

     

    SURVIVAL INTERNATIONAL(PERU): 01/06/2011

    Inédito: Peru decide eliminar uma reserva para índios isolados

    Murunawa/C.Fagan/UACMurunawa contatado em 1995 por madeireirosos regionais.Metade de seu povo morreu após o contato inicial.Foto C. Fagan/Uppon Amazon Conservancy

    A sobrevivência dos povos indígenas isolados cujas imagens causou sensação em todo o mundo em fevereiro passado está em perigo, após a descobrir-se os planos do Governo Peruano de eliminar uma reserva que protege a terra de índios não contatados dentro de suas fronteiras.
    Trata-se da reserva Murunahua, criada com o objetivo de proteger as tribos indígenas no Peru. No entanto, nos últimos anos tem sido invadida por madeireiros ilegais , e teme-se que esses índios possam estar fugindo para o Brasil, colocando em risco, por sua vez, à tribo isolada documentada nas fotografias.
    Após a Survival International ter publicado tais fotografias e imagens de vídeo, em fevereiro, o Governo do Peru anunciou que iria colaborar com as autoridades brasileiras para proteger a área . No entanto, seu Departamento de Assuntos Indígenas – INDEPA- planeja abolir agora a reserva Murunahua completamente, visto que não acreditam que haja tribos isoladas vivendo ali.

    Por favor, tweet ao Departamento de Assuntos indígenas do Peru pedindo a não exclusão da reserva:

    @ INDEPA_PERU Índios Isolados precisam de sua proteção. A exclusão da reserva pode exterminá-los: http://ow.ly/58kRLTweet

    A decisão da INDEPA coincide com a investigação de uma organização dos EUA, a Upper Amazon Conservancy ( UAC ), que demonstra que a reserva Murunahua ainda é a meta da exploração madeireira ilegal em grande escala, apesar das reiteradas promessas do governo para protegê-la.

    A investigação da UAC tem documentado a existência de cinco campos de madeireiros clandestinos e ativos na reserva, e o relato de dois avistamentos de índios isolados próximos a fronteira brasileira.
    Atribui-se principalmente à exploração madeireira ilegal como a causa dos índios isolados estarem fugindo para o Brasil, para muito próximo de onde vivem os índios fotografados em fevereiro.
    O diretor da Survival International, Stephen Corry, declarou hoje: "Os índios isolados que vivem nesta reserva tem sido, inadvertidamente, as vítimas de uma manobra verdadeiramente cínica por parte das autoridades peruanas. Desde que o Governo nada tem feito  para impedir a chegada dos madeireiros, parece que os índios têm fugido para o Brasil, pelo que agora o governo diz que eliminará a reserva, alegando que os índios já não vivem lá. Seria fantástico se todos aqueles que se comoveram com as imagens extraordinárias publicadas em Fevereiro fizessem saber ao Governo Peruano o que pensam deste plano. "
    O especialista em índios isolados, sertanista José Carlos Meirelles, ex-integrante do departamento de assuntos indígenas do Brasil (FUNAI), afirmou: “É um completo absurdo abolir a reserva. Aposto qualquer coisa que por trás disso estão os interesses da extração ilegal de madeira e petróleo. "
    A Survival International escreveu aos dois principais candidatos presidenciais que irão concorrer nas eleições da próxima semana no Peru,  instando-os a tomar medidas imediatas para proteger os povos indígenas.

    Notícia (em espanhol) em http://www.survival.es/noticias/7339

     

     

     

    DW-World/UOL: 01/06/2011

    Ibama autoriza a construção da polêmica usina de Belo Monte

    Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis permite início da obra e promete proteger ecossistemas e habitantes da região. Exigências socioambientais são condição para usina ganhar licença de operação.

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta quarta-feira (01/06) a licença de instalação que autoriza o início da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, Pará. O órgão garante proteção aos ecossistemas e às populações ribeirinhas.
    Uma licença parcial havia sido concedida em janeiro último, permitindo a construção apenas dos canteiros de obras da usina. Antes disso, uma licença prévia, de fevereiro do ano passado, listou 40 condicionantes a serem cumpridas para a autorização do empreendimento. Antes de entrar em funcionamento, a usina ainda precisará obter uma licença de operação, condicionada ao cumprimento de todas as exigências socioambientais previstas no projeto.
    Segundo nota divulgada pelo Ibama, o licenciamento para autorizar a construção decorreu de uma "robusta análise técnica" e resultou na incorporação de ganhos socioambientais. Entre eles estariam, segundo o instituto, a garantia de vazões na Volta Grande do Xingu suficientes para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas. Outro ganho seria a implementação de ações em saúde, educação, saneamento e segurança pública firmadas em termos de compromisso entre a empresa Norte Energia (Nesa), prefeituras e governo do Estado do Pará.

    Além disso, o Ibama e a Nesa – grupo vencedor do leilão que definiu o consórcio construtor da usina, em abril de 2010 – firmaram um acordo de cooperação que  prevê apoio logístico às ações do instituto para fiscalizar os crimes ambientais, como o tráfico de animais silvestres e a exploração ilegal de madeira na região. Paralelamente, a Nesa terá de investir cerca de R$ 100 milhões em unidades de conservação na bacia do rio Xingu a título de compensação ambiental, conforme determina a legislação vigente.

    Compromisso
    De acordo com o Ibama, uma equipe de analistas da Diretoria do Licenciamento Ambiental dedicou-se exclusivamente ao licenciamento da usina de Belo Monte, além da participação de especialistas de outras áreas do instituto. O órgão afirma que manterá uma equipe técnica para acompanhar a instalação de Belo Monte e avaliar o cumprimento das condicionantes.
    A implantação do empreendimento envolveu ainda o apoio do consórcio formado por 11 prefeituras dos municípios de influência indireta da usina, e manifestações técnicas favoráveis de diversos órgãos, como a Funai, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Incra.
    A Funai, por exemplo, foi responsável pela análise e pelo acompanhamento dos programas socioambientais voltados às comunidades indígenas. Já o ICMBio atuou, juntamente com o Ibama, na definição dos planos de ação para proteger as espécies ameaçadas e na proposição de áreas a serem transformadas em unidades de conservação. Já o Incra vem atuando na regularização fundiária na região da obra.
    Polêmica
    As discussões sobre a construção de Belo Monte ocorrem desde a década de 1970. O projeto foi duramente criticado por ambientalistas, segundo os quais a usina devastará o ecossistema e forçará o reassentamento de 40 mil pessoas que residem na área. O processo de licenciamento de Belo Monte foi questionado também pelo Ministério Público Federal no Pará e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
    Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (Itaipu, com 14 mil megawatts de potência, é binacional) e a terceira maior do mundo. A usina é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve ser concluída até o início de 2015. O potencial máximo de geração de energia, no entanto, deverá ser alcançado apenas alguns meses por ano, por isso o governo estima uma produção média de 4.419 megawatts.

    LF/rts/dpa/ap-Revisão: Roselaine Wandscheer; notícia em: http://www.dw-world.de/dw/article/

     

     

     

    Instituto Socioambiental-ISA: 01/06/2011

    Yanomami retêm aviões da Funasa e esperam ser ouvidos pelo ministro Padilha

    Yanomami e Ye’kuana estão dizendo com essas ações que não aceitam nomeações para cargos no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, que não tenham sido aprovadas por eles ou que venham do senador Romero Jucá e esperam que o ministro da Saúde Alexandre Padilha entenda a gravidade da situação.

    Davi Kopenawa e Ministro Padilha/MSMinistro Padilha com Antonio Alves e Davi Kopenawa Yanomami em março deste ano.Foto MS/Divulgação

    Nesta segunda-feira, 30 de maio, os Yanomami retiveram um avião da Funasa no município de Barcelos, no Amazonas. Foi a segunda aeronave em uma semana. A primeira foi retida na semana que passou e na sexta-feira (27/5) liberada. Com essas ações, os Yanomami e Ye’kuana estão dizendo que não aceitam nomeações para cargos no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, que não tenham sido aprovadas por eles. Neste caso específico, os Yanomami e Ye’kuana escolheram Joana Claudete Mercês Schuertz para coordenadora do DSEY. Não querem Andréia Maia de Oliveira ligada a administrações anteriores da Funasa, e segundo consta foi indicada para o cargo – mas ainda não nomeada - pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR).
    Até a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em outubro de 2010, a saúde indígena estava a cargo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O órgão passou a ser dirigido por pessoas indicadas pelo PMDB a partir de 2003. Durante quase uma década choveram críticas à ineficiência, à pratica de irregularidades e corrupção naquele órgão. Com a criação da Sesai, subordinada ao Ministério da Saúde, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antonio Alves, com o apoio de organizações indígenas, passou a comandar a secretaria com o compromisso de por fim a corrupção e melhorar a qualidade do atendimento à saúde.
    Desde essa época, entretanto, a Sesai parece não ter recebido do Governo o apoio que precisa para sair do papel. O prazo inicial para que tudo funcionasse era abril. Passou para dezembro, por determinação do próprio ministro da Saúde Alexandre Padilha que não parece empenhado em fazer com que ela funcione longe das denúncias de corrupção que marcaram a gestão da Funasa. Um exemplo mais do que significativo é o surgimento de nomes para ocupar cargos na gestão da nova secretaria, remanescentes da velha e desgastada Funasa.

    Os indígenas estão inquietos, preocupados e com razão. Em março deste ano, em audiência com Davi Kopenawa Yanomami sobre a implantação da autonomia administrativa e financeira do Distrito de Saúde Yanomami, o ministro Alexandre Padilha afirmou: “Uma secretaria que atenda exclusivamente a saúde indígena é reivindicação antiga dos próprios indígenas. E agora é uma realidade. Mas, para que o trabalho da nova secretaria seja consolidado, nós precisamos da ajuda de vocês. São vocês que vão apontar o que precisam e os problemas, antes mesmo que eles aconteçam”.
    Os Yanomami acreditaram nele e vêm cumprindo a sua parte, se manifestando contra a nomeação da indicação do senador do PMDB e esperam que o Ministro entenda a gravidade desta situação, que coloca em risco a saúde Yanomami, já deteriorada pela ação dos coordenadores anteriores.
    O caso Yanomami
    O cenário enfrentado pelos Yanomami (RR/AM) é um bom exemplo do que a política de atendimento à saúde indígena da Funasa representou para as populações indígenas e para os cofres públicos. Segundo dados publicados pela revista Época, na edição de 6 de setembro de 2005, desde que a Funasa retomou o atendimento direto a eles — antes sob a responsabilidade da ONG Urihi-Saúde Yanomami — os gastos passaram de R$ 8,4 milhões anuais (para todas as despesas), a R$ 15 milhões, sem contar o custo de remédios e transporte. Com a mudança, a hora de vôo, que custava R$ 690 reais, passou a custar R$ 1.300. As consequências no plano sanitário, no entanto, não produziram a melhora dos indicadores. Muito pelo contrário. A malária, controlada no período anterior, se alastrou e aumentou. Em 2003, foram 418 casos, enquanto em 2005 foram registrados 1.645 casos, quase quatro vezes mais.
    Mesmo com aumento de verbas para o Distrito Yanomami, a qualidade do atendimento degringolou. Não se pode esquecer ainda que os dois últimos coordenadores da Funasa em Roraima, Ramiro Teixeira e Marcelo Lopes foram presos por operações da Polícia Federal (Metástase e Anopheles respectivamente) acusados de desvio de recursos públicos. Ambos foram indicados por Romero Jucá.
    Diante disso é de se perguntar se a criação da Sesai é para valer e se o ministro Padilha vai afinal criar condições para ela seja definitivamente implantada, longe daqueles que a administraram e jogaram a saúde indígena de todo o País num caos total. Comenta-se nos bastidores do ministério da Saúde em Brasília que caso Alexandre Padilha não aceite a indicação dos Yanomami e insista na indicação de Jucá, o secretário Antonio Alves vai colocar seu cargo à disposição.
    Breve história do caos
    Enquanto a saúde indígena foi controlada pela Funasa, as reclamações se acentuaram nas regiões de todos os DSEIs, onde doenças anteriormente controladas retornavam com a intensidade de epidemias. Reportagem especial do site do Instituto Socioambiental (ISA) revelava, em 2006, que a desnutrição infantil era responsável pela morte de 48 crianças nas aldeias, em 2004, e de 50,9 em 2005, para cada grupo de mil indivíduos.
    Atrasos no repasse de recursos deixavam os distritos sem médicos e sem medicamentos. A grita dos indígenas e de organizações socioambientalistas, em especial da Hutukara Associação Yanomami, levaram o Ministério Público Federal a investigar problemas com os convênios firmados para atendimento às comunidades indígenas, e que sofriam permanentes atrasos nos repasses de recursos. Dos Assurini do Trocará no Pará aos Guajajara no Maranhão; das etnias da região do Rio Negro, no Amazonas, aos povos do Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso; dos Yanomami em Roraima aos povos do Amapá e os Guarani do Mato Grosso do Sul, todos denunciaram graves problemas na gestão da Funasa, com resultados diretos na saúde das aldeias. Saiba mais.
    Leia também: Conselho Distrital de Saúde Yanomami e Ye'kuana repudia indicações vinculadas à Funasa

    Yanomami e Ye’kuana não aceitam mais indicações de Romero Jucá para a saúde indígena

    ISA: notícia em www.socioambiental.org.br 

     

     

     

    Notícias R.7: 31/05/2011

    Senado aprova plebiscito sobre criação do Estado de Tapajós

    Nova unidade ficaria com 27 municípios que hoje fazem parte do oeste do Pará

    O Senado aprovou nesta terça-feira (31), em plenário, a realização de um plebiscito para consultar a população do Pará sobre a criação do Estado de Tapajós.

    A medida prevê a criação de Tapajós a partir da desintegração de 27 municípios que hoje fazem parte do oeste do Pará. A matéria, que já havia passado pela Câmara, segue agora para promulgação.

    O plebiscito deve ser feito em até seis meses. Na mesma ocasião, os paraenses vão opinar também sobre a criação do Estado de Carajás, que surgiria da divisão da região sul e sudeste do território paraense.

    A votação sobre Carajás foi aprovada no início do mês pela Câmara dos Deputados.

    Custos

    A divisão do Pará, segundo maior Estado do país em extensão territorial, em três partes pode custar caro aos contribuintes de outras regiões.

    De acordo com o pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Rogério Boueri, caso os dois Estados saiam do papel, a manutenção de Carajás e Tapajós causaria um saldo negativo anual de cerca de R$ 2 bilhões à União.
    Confira também


    O economista, responsável por um estudo sobre os custos das unidades federativas brasileiras, observa que alguns detalhes foram “esquecidos” pelos defensores das propostas.

    - Esse valor, de R$ 2 bilhões, é o déficit [quando a diferença entre as receitas e as despesas gera um saldo negativo] desses dois novos Estados, sem contar os custos com a construção das novas estruturas de governo, do Legislativo e do Judiciário. E quem vai ficar com a dívida do Pará? E como será dividida a receita? São pontos que precisam ser levados em conta.

    Além de Carajás e Tapajós, o Congresso tem propostas para criar 11 novas unidades, entre Estados e territórios. Se todas as mudanças forem aprovadas, o país passará de 26 para 33 Estados e criará quatro territórios.

    Notícia em : http://noticias.r7.com/brasil/noticias/

    Leia  posições diversas de paraenses a respeito da criação do novo Estado: “Redivisão:Menos Amazônia”, do jornalista Lúcio Flávio Pinto, e “Estado do Tapajós: um sonho inexorável”, da estudante indígena Iza Majahua Tapuia>

     

     

     

    Agência Brasil: 29/05/2011

    No mesmo assentamento onde casal de ambientalistas foi assassinado no Pará, agricultor é encontrado morto

    Um agricultor foi encontrado morto no assentamento agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna (PA), onde na última terça-feira (24) o casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo foram assassinados.
    De acordo com a Polícia Civil do Pará, o corpo do agricultor Eremilton Pereira dos Santos, de 25 anos, foi achado por uma equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que fazia uma fiscalização na área. Santos estava desaparecido desde quinta-feira (26).
    O corpo tinha marcas de ferimentos a tiros e estava às margens de um lago, na área do assentamento, a cerca de 7 quilômetros do local onde o casal foi vítima de uma emboscada no início da semana.
    A polícia diz que ainda não é possível vincular os dois crimes, apesar da hipótese levantada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), de que Santos era testemunha da execução do casal de ambientalistas.
    A Polícia Federal também está na região para apurar os crimes. Santos é o quarto trabalhador morto em uma semana na Amazônia.
    Além dos três assassinatos em Nova Ipixuna, na sexta-feira (27) um líder camponês foi morto a tiros em Vista Alegre do Abunã, em Rondônia. Adelino Ramos, o Dinho, era líder do Movimento Camponês Corumbiara, e vinha sendo ameaçado de morte por denunciar a ação de madeireiros na divisa dos estados do Acre, Amazonas e de Rondônia.

    Luana Lourenço; notícia em http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/

    Veja também, pela EBC: "Execução de casal de sindicalistas provoca protestos de movimentos sociais no Pará"

     

     

     

    Terra Magazine: 29/05/11

    Polícia descarta elo entre assassinatos no campo; CPT rebate

    Felipe Milanez
    De Nova Ipixuna (PA)

    A Policia Civil do Pará afirma que o assassinato do assentado Herivelto Pereira dos Santos, encontrado morto neste sábado (28), não teria ligação com o homicídio do casal de extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria Bispo do Espírito Santo, ocorrido na terça-feira passada. Detalhe: duas horas depois de encontrado o corpo de Herivelto, o delegado encarregado do caso já manifestava tal opinião. Disse o delegado José Humberto de Melo Jr.:
    - Não tem ligação, não existe lógica para associar esse crime ao outro caso. Até porque no local existe a questão do tráfico de drogas, o local é utilizado como uma rota de fuga. Tem que ser apurado o que aconteceu lá, e não ser associado ao assassinato.
    (Exatamente. Há que ser apurado e isso se aplica a todas as versões, inclusive, por certo, à do delegado).

    José Batista, por exemplo, advogado da CPT, rechaça a avaliação do delegado José Humberto:

    -Discordo totalmente da posição dele. A Polícia Civil não investigou nenhuma outra hipótese de que o crime estivesse relacionado com alguma outra causa. Se a polícia divulga que está relacionada ao tráfico de drogas, é irresponsável. Não há nenhuma prova colhida que aponte isso. É uma decisão precipitada que pode desviar o foco da investigação.

    O corpo da vítima foi encontrado por familiares. Herivelto, que tinha 25 anos, estava desaparecido desde quinta-feira (26) quando teria, segundo familiares, ido comprar peixe no Porto do Barroso, localizado à beira do lago da represa de Tucuruí.
    Familiares de Herivelto relataram o assassinato a integrantes de uma operação conjunta do IBAMA e Polícia Rodoviária Federal que, com quatro viaturas e um helicóptero, atuavam na repressão de crimes ambientais. A equipe, avisada pela família, se deslocou até o local onde se encontrava o corpo.
    Segundo informações do advogado da CPT e de outros assentados ouvidos na delegacia - que pedem sigílo por temor a represálias -, Herivelto seria uma das testemunhas no caso do assassinato dos extrativistas José e Maria.
    Conforme esta versão que o aponta como testemunha, Herivelto consertava uma estrada danificada pelo período de chuvas, quando foi abordado pelos pistoleiros; que não encontravam a rota de fuga do local. Herivelto não chegou a ser ouvido pela policia.
    Mais assentados afirmam ter visto - como também relatava Herivelto - uma moto vermelha da marca Honda, modelo Bros, e nela, dois homens com capacetes; quanto a esse fato e descrição, portanto, Herivelto não é a única testemunha.

    A família encontrou o corpo às 10 horas da manhã do sábado em um ponto de difícil acesso e, duas horas depois de informados, chegaram integrantes da Polícia Rodoviária Federal e do IBAMA. Agentes da Polícia Federal, transportados pelo helicóptero do IBAMA, tiveram acesso à cena do crime no meio da tarde. A Polícia civil chegou ao local apenas às 20h.
    O corpo de Herivelto foi encontrado cerca de 50 metros dentro da mata, ao largo de uma trilha que leva ao lago de Tucuruí e que só pode ser feita a pé. Essa trilha, localizada a aproximadamente 500 metros da casa de um assentado, João Pereira de Sousa, 69. Segundo a perícia, Herivelto foi morto com pelo menos dois tiros. Não havia sinais indicando que a vítima tenha sido arrastada pela mata. Sua moto foi localizada na trilha.
    O assentado João Pereira de Sousa afirma ter ouvido tiros por volta das 15h, na última quinta-feira, quando trabalhava em uma roça nas proximidades. Sousa diz não ter se dado conta dos tiros terem sido disparados tão próximos de sua casa.
    No sábado, os parentes de Herivelto armaram uma busca pelo desaparecido. "Nós chegamos aqui, na beira da grota, vimos a moto dele, e os urubus bateram asas. Entramos na mata, éramos em onze¿, afirma a irmã Acleide Pereira dos Santos.
    "A Justiça tem que apurar o caso. Nós temos que pedir reforço. A informação que nós temos é que a beira desse rio é cheio de bandidos", disse João de Sousa Pereira. Este, embora de nome parecido com o do assentado João Pereira de Sousa, é tio de Herivelto e vive na vizinha localidade de Itupiranga.
    Segundo o delegado Melo Jr., no caso da morte de Herivelto não há relatos de conflito agrário nem indícios de conflitos por terra. Por isso o crime não será investigado (pela delegacia especializada de Marabá) no mesmo processo que apura a morte do casal de extrativistas. Diz o delegado:
    - Vai ser aberto um inquérito na delegacia local, de Nova Ipixuna.
    O delegado Melo Jr. suspeita de um acerto em meio a disputas no tráfico de drogas. Depoimentos de assentados indicariam, é a informação da Polícia, que existiriam grandes plantações de maconha no assentamento. "Há um indicativo de tráfico", diz o delegado.
    Eduardo Rodrigues da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Ipixuna, confirma que Herivelto era assentado, trabalhava na roça, vivia com sua mãe Maria Dolores e que seu pai, Acedônio, foi vítima de latrocínio há alguns anos.
    Moradores aterrorizados
    O terceiro assassinato, na mesma semana da morte de José Cláudio e Maria, trouxe pânico ao local. Mais do que com medo, assentados estão aterrorizados. Famílias seguem trancadas nas casas, com crianças chorando. "Preciso avisar lá em casa que está tudo bem, eles estavam chorando quando saí", conta o Presidente do Sindicato, Eduardo Rodrigues, que acompanhou o trabalho da polícia depois de encontrado o corpo.
    Rodrigues, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Ipixuna, resume o clima naquela região do Pará:
    -Aqui não tem Estado... estamos abandonados . É preciso esclarecer esses crimes. Tenho medo, a gente está com medo... quem não fica com medo em uma situação dessas? Todo mundo está desesperado. O abandono aqui é cruel. Muito cruel.

    Felipe Milanez; notícia em http://terramagazine.terra.com.br/

     

     

     

    Blog da Amazônia: 27/05/2011

    Assassinado em Rondônia sobrevivente do massacre de Corumbiara

    Adelino Ramos/MSTFoto CPT/Divulgação

    O agricultor Adelino Ramos, de 56 anos, que participou da invasão da fazenda Santa Elina, palco do massacre de Corumbiara (RO), em agosto de 1995, foi assassinado na manhã desta sexta-feira (27), no distrito de Vista Alegre do Abunã (RO), enquanto vendia verduras produzidas no acampamento onde vivia.
    Acusado pelo Ministério Público como um dos causadores do massacre de Corumbiara, Adelino Ramos foi condenado a oito anos de prisão. Como líder do movimento, não ele não teria deixado os trabalhadores saírem durante a repressão policial e pistoleiros.
    Em junho, durante reunião em Manaus (AM), o camponês denunciou ao ouvidor agrário nacional, Gercino Silva, as ameaças de morte que sofria.
    Mais conhecido como Dinho, o ex-líder líder do Movimento Camponês Corumbiara (MCC) estava acompanhado da esposa e duas filhas quando foi abordado e atingido com cinco tiros.
    Adelino Ramos era perseguido por latifundiários como um dos líderes do MCC. Ele morava no Assentamento Agroflorestal Curuquetê, em Lábrea, no Amazonas, e denunciava a ação de madeireiros.
    Segundo a CPT, Dinho e um grupo de trabalhadores reivindicavam uma área na região para a criação de um assentamento.
    No início deste mês, o Ibama iniciou uma operação no local, onde apreendeu madeira e cabeças de gado que estavam em áreas de preservação. A CPT na região acredita que esse foi o motivo da morte do camponês.
    Segundo a CPT, o agricultor foi alvejado por um motociclista. Porém, Moradores de Vista Alegre do Abunã contaram que o assassino do agricultor chegou andando em uma rua nas proximidades de uma feira livre.
    O homem atirou cinco vezes e continuou andando e se escondeu na mata quando a mulher de Adelino, identificada como Eliana, começou a gritar. Ela está sob proteção policial porque viu o assassino.
    O assassinato de Adelino Ramos é o terceiro na Amazônia Legal nesta semana. Na terça-feira (24), José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo foram mortos a tiros numa estrada vicinal em Nova Ipixuna, sudeste do Pará.
    A CPT denuncia que madeireiros estão ameaçando  de morte a agricultura Nilcilene Miguel de Lima, de Lábrea, presidente da Associação “Deus Proverá”, no sul do Amazonas.
    Assentada na região há sete anos, Nilcilene desenvolve atividades de cultivo familiar ligadas à conservação do meio ambiente, da floresta e ao ativismo social.
    A rica e exuberante região de Lábrea, na divisa dos estados do Acre, Rondônia e Amazonas, tem sido palco de muitos conflitos nas últimas décadas por causa da luta pela posse terra, principalmente para pecurária e exploração madeireira.
    Presidência da República manifesta “total repúdio e indignação”
    Os ministros Gilberto Carvalho  (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Maria do Rosário Nunes (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) divulgaram uma nota sobre o assassinato do líder camponês Adelino Ramos. Eles manifestam “total repúdio e indignação”.
    Eis a nota:
    “1 – Adelino era uma liderança reconhecida na região Norte do país, sendo presidente do Movimento Camponeses Corumbiara e da Associação dos Camponeses do Amazonas. Dinho, como era conhecido, morava em um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com outras famílias e seu grupo buscava regularizar sua produção. Segundo lideranças locais, ele vinha recebendo ameaças de morte de madeireiros da região. Na manhã de hoje, na companhia de sua família, ele foi executado a tiros no município localizado na divisa dos estados de Rondônia, Acre e Amazonas. Cabe ressaltar que ele era um remanescente do massacre de Corumbiara, ocorrido em 9 de agosto de 1995, que resultou na morte de 13 pessoas.
    2 – O assassinato de Adelino Ramos merece o nosso total repúdio e indignação. Há três dias o Brasil se chocou com a execução de duas lideranças em circunstâncias semelhantes, no Pará. Hoje, mais uma morte provavelmente provocada pela perseguição aos movimentos sociais. Essas práticas não podem ser rotina em nosso país e precisam de um basta imediato.
    3 – Segundo levantamento conjunto da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e da Ouvidoria Agrária Nacional, desde 2001, já foram registrados 71 assassinatos em Rondônia motivados por questões agrárias. Mais de 90% dos casos ficaram sem punição.
    4 – Imediatamente ao recebimento da notícia, entramos em contato com a Polícia Civil, com o governador do estado de Rondônia e com a Polícia Federal, exigindo a mais rigorosa atitude para investigar o caso e punir os criminosos, tanto os executores como os possíveis mandantes. É necessária uma ação enérgica e exemplar. Só coibiremos essa violência absurda quando acabarmos com a impunidade.
    5 – O governo brasileiro não tolera que crimes como esses aconteçam e fiquem impunes no nosso país. Nesta semana, a presidenta Dilma Rousseff já determinou que a Polícia Federal acompanhe as investigações no Pará, numa atitude enérgica e clara de que crimes como esses não podem se tornar uma prática rotineira em nosso país. Acompanharemos de perto os desdobramentos para garantir justiça. É isso que se espera de um Estado democrático de direito e é assim que o governo procederá.”

    Notícia de Altino Machado no Blog da Amazônia: http://altino.blogspot.com/

     

     

     

    Survival International: 27/05/11

    Aumenta a tensão com retomada de terras pelos Guaraní (MS)

    Guaraní a beira de rodovia-S.Shenker/SURVIVALA expropriação de suas terras pelos investimentos em biocombustíveis e agropecuária  forçou os Guarani a subsistirem à beira de rodovias.
    © Sarah  Shenker /SURVIVAL

    Uma comunidade de índios Guaraní no Brasil retomou parte de suas terras ancestrais, num ato de desespero, após ter vivido ao lado de uma rodovia por um ano e meio.

    Os Guaraní marcharam de volta à sua terra na semana passada, não mais dispostos a suportar as terríveis condições de vida as quais têm se sujeitado à beira da estrada. Os Guaraní da comunidade Laranjeira Ñanderu tiveram suas terras roubadas em 1960, para dar lugar a fazendas de gado. Eles retornaram à sua terra em 2008, mas foram expulsos novamente em setembro de 2009 - logo depois, sua aldeia foi brutalmente atacada e incendiada .

    Desde então, têm vivido num acampamento de lona à beira de uma rodovia, com pouco acesso à água potável, comida ou assistência de saúde,  sujeitos ao calor intenso e inundações. Grandes caminhões e carros trovejam passando dia e noite, e um Guarani foi atropelado e morto.
    Faride, porta-voz da comunidade, declarou a investigadores da Survival International antes da reocupação: "Laranjeira Ñanderu era a terra do meu pai, a terra do meu avô, a terra do meu bisavô ... É preciso voltar para lá para que possamos trabalhar e viver em paz ... é o nosso sonho .
    Assista a um clipe de Faride falando sobre terras de sua comunidade:
    A comunidade está pedindo ao governo oficialmente que proteja suas terras para que não sejam despejados novamente.
    Os Guarani têm profunda conexão espiritual com sua terra , da qual dependem para seu desenvolvimento mental e bem-estar físico.
    Após a perda de quase todas as suas terras para fazendas e plantações de soja e cana de açúcar, milhares de Guarani vivem em reservas superlotadas, e muitos vivem acampados à beira de rodovias.

    Algumas lideranças Guarani, que têm levado as comunidades em busca da reocupação de seus territórios, como o internacionalmente renomado cacique Marcos Veron Guaraní  , têm sido assassinados brutalmente.

    O diretor da Survival, Stephen Corry, declarou hoje, 'Não é nenhuma surpresa que, tendo sido obrigados a suportar tais condições precárias por tanto tempo, os Guarani tomem atitudes com suas próprias mãos e retornem para casa . Isso certamente deveria atuar como um alerta para as autoridades à protegerem as terras Guaraní e eliminarem as ameaças criminosas de outros despejos. É o mínimo que os Guarani merecem ".

    Acesse o Relatório da Survival (disponível para Download) sobre a situação dos Guarani, enviado às Nações Unidas no ano passado. (Em Inglês ou Português pdf, 2,4 MB).

    Notícia (em inglês) em: www.survivalinternational.org

    Leia também o depoimento do indigenista Egon Heck, do CIMI-MS: “Laranjeira Nhanderu: A Volta Com Dignidade”, no website da CAMPANHA GUARANI NO BRASIL em: http://www.campanhaguarani.org.br/

     

     

     

    Terra Magazine: 25/05/2011

    O Código e o sangue

    Felipe Milanez, de São Paulo

    "Qualquer coisa que eu fale, e qualquer coisa que eu escreva, tem lágrima. Eu acho que a tinta, quando eu to escrevendo, ela é borrada pela lagrima". Pausa. Choro. Lágrimas.
    E dona Maria continua: "A ousadia. Ela é uma coisa que alimenta, para mim. Alimenta a luta". Mais choro.
    Estamos sentados na varanda de sua casa, no assentamento agroextrativista Praia Alta Piranheira. Faz um dia bonito, sol forte, mês de outubro de 2010. A varanda é o "escritório" de Dona Maria, disse o marido seu Zé Cláudio.

    Seu Zé Cláudio anda impaciente, enquanto dona Maria está sentada conversando comigo. Ele fica nervoso. Sabe que ela fala. E dona Maria conta as ameaças que eles têm sofrido. Intimidações. Recados. As angústias. Os madeireiros que querem cortar as castanheiras. Os carvoeiros que querem fazer carvão. Os fazendeiros que querem pasto. É mulher forte. E sensível. Está concluindo a dissertação de mestrado - "quero estudar o nosso projeto de assentamento. Quem vem fazer pesquisa aqui, vem e vai, não volta." Ela quer fazer um livro. Porque acha que as histórias devem ficar escritas.

    Maria do Espírito-Felipe MilanezMaria do Espírito Santo em sua varanda-biblioteca, no assentamento agroextrativista Praia-Alta Piranheira(PA)-foto Felipe Milanez/Terra

    Ela me disse coisas muito bonitas. Cheia de lágrimas:
    "Quando criou esse assentamento, pra mim era uma coisa tão distante. E eu sou do campo. Meu pai era do campo, nunca criou boi, sempre colheu da floresta. Com esse projeto, eu, como liderança dos povos extrativistas, toda a minha trajetória, chegando aqui, essa história de luta que nós estamos construindo aqui dentro. Todas as coisas bonitas. Foi um modelo em 1997. Hoje, contamos com o Conselho Nacional dos Seringueiros e a Comissão Pastoral da Terra. Ninguém mais apóia. Isso foi me angustiando. Surgiu a idéia de escrever um livro. O projeto ta sendo saqueado a cada momento, a biodiversidade está desaparecendo.
    Os demais, são só omissos.
    Tem que ficar alguma coisa escrita. Não pode eu fazer só o trabalho para universidade. Mas para eu deixar alguma coisa para as futuras gerações. Se você voltar daqui a um mês, ou daqui 10 anos, não importa. O dia que você voltar aqui você vai encontrar as mesmas pessoas, só um pouco mais velhas, já que a cada dia a gente envelhece. Mas a floresta é essa mesma. A idéia é essa mesma."

    Seu Zé Cláudio, um bravo guerreiro, estava revoltado com a venda ilegal de madeira: "quem compra?" E se dizia o verdadeiro ambientalista: "por que eu moro na floresta, eu vivo nela, e não vendo."

    José Cláudio Ribeiro por Felipe Milanez/TerraO abraço vegetal de José Cláudio com a castanheira "Majestade", onde ele pedia para enterrarem suas cinzas; foto de Felipe Milanez/Terra Magazine

    O casal foi assassinado na manhã desta terça-feira, por volta das 7:30, a cerca de 8 km de sua casa, enquanto iam para Marabá. Dilma mandou que a Polícia Federal investigasse - mandar a polícia investigar um crime seria necessário se não houvesse uma lei que obrigue a tanto. Mais justo teria sido o Planalto mandar algum representante para acompanhar as investigações, ao local, como foi feito no assassinato da irmã Dorothy Stang.
    No mesmo dia do crime, à noite, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto do novo Código Florestal.
    Na plenária, o deputado Sarney Filho (PV), leu trechos de uma reportagem que escrevi sobre Zé Cláudio (http://www.viceland.com/blogs/br/2010/10/28/ze-claudio-e-a-majestade/). Zé Cláudio dizia amar a floresta, e queria que suas cinzas fossem enterradas junto da Majestade - a linda e imponente castanheira que ainda está de pé, dentro do seu lote. Muitos no plenário se emocionaram. Alguns choraram. Como eu choro quando releio o texto. Como as lágrimas que estão no teclado enquanto escrevo esse texto.

    O assassinato do casal poderia tê-los tornado mártires em defesa da floresta. Mas nesse mesmo dia, os representantes da nação preferiam apontar um caminho diferente para o futuro: aquele onde a floresta, se continuar a existir, não terá importância para os brasileiros. Onde a biodiversidade, que tanto encantava seu Zé Cláudio Ribeiro da Silva e dona Maria do Espírito Santo, corre o risco de ser reduzida a pasto e boi. Num campo marcado de sangue.

    Felipe Milanez é jornalista e advogado, mestre em ciência política pela Universidade de Toulouse, França. Foi editor da revista Brasil Indígena, da Funai, e da revista National Geographic Brasil, trabalhos nos quais se especializou em admirar e respeitar o Brasil profundo e multiétnico.

    Texto em: http://terramagazine.terra.com.br/

     

     

     

    Instituto Socioambiental –ISA: 25/05/2011

    CÂMARA APROVA O PROJETO DA VERGONHA

    A terça feira, 24 de maio de 2011, ficará na memória como um dia de desgraças. Começou com o assassinato do líder extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e sua mulher Maria do Espírito Santo da Silva, no sul do Pará, e terminou com outra violência, desta vez contra o meio ambiente, na aprovação do novo Código Florestal.

    Pozzebon/Ag.EstadoFim da votação: Aldo Rebelo sorri, ao centro, de paletó claro, festejado pelos deputados ruralistas.Foto Fábio Pozzebom/Agência Brasil

    De nada valeram para a maioria dos deputados os incisivos alertas de 300 cientistas, 10 ex-ministros de Meio Ambiente, especialistas de organizações socioambientalistas e movimentos ligados à agricultura familiar, que identificaram na proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) consequências danosas para o futuro da biodiversidade brasileira.
    Segundo o projeto aprovado, as Àreas de Preservação Permanente (beiras de rio, encostas íngremes, topos de morro, manguezais) agora podem ser desmatadas para dar lugar a atividades agrossilvipastoris (agricultura, pecuária ou silvicultura), bem como outras atividades econômicas – mesmo que não sejam de utilidade pública ou interesse social – definidas pelos governos estaduais. Na prática, acaba com a proteção a essas áreas.
    Além disso, isenta imóveis de até quatro módulos fiscais de recuperarem suas reservas legais, e permite que as áreas que venham ser ilegalmente desmatadas possam ser compensadas a milhares de quilômetros de distância, em lugares onde o valor da terra é mais baixo, ou então recuperadas pela metade (pois a outra será composta por espécies exóticas, com valor econômico mas não ambiental) ao longo de 20 anos, durante os quais o desmatador poderá usar legalmente a área ilegalmente desmatada. Esses são apenas alguns dos problemas existentes no texto aprovado que agora vai para análise do Senado Federal. Leia mais.
    Presidente promete veto a pontos de maior retrocesso
    Apesar de a presidente Dilma Rousseff, durante reunião com 10 ex-ministros do meio ambiente, ter manifestado diversas restrições ao texto, foi com a ajuda de 46 votos do seu partido, o PT, que o projeto foi aprovado. Com o apoio maciço do PMDB, DEM, PSDB, PR e PCdoB, a Câmara aprovou a proposta por 410 votos favoráveis, 63 contrários e uma abstenção. Para tanto, contou com o apoio do Planalto, que queria desobstruir rápido a pauta para votar algumas medidas provisórias de seu interesse cujo prazo de validade está para expirar.
    No plenário, os discursos eram exaltados e, muitas vezes, contraditórios. O líder do PT, Paulo Teixeira, subiu à tribuna para dizer que o projeto está cheio de problemas, mas que iria orientar seu partido a aprová-lo. As mudanças ficariam para o Senado Federal. Valdir Colatto (PMDB/SC), defendeu veementemente a aprovação da emenda 164, que autoriza os estados a permitir o uso agropecuário das APPs, argumentando que não faz sentido se definir em Brasília todas as hipóteses de intervenção nessas áreas, já que as particularidades do país seriam muitas. Já Ronaldo Caiado (DEM/GO), um dos principais líderes da bancada ruralista, usou o microfone algumas vezes para defender a mesma emenda argumentando que não se poderia deixar para regulamentação a definição das hipóteses de intervenção em APPs, pois isso traria “insegurança jurídica” aos produtores, e portanto a melhor forma era defini-las já em lei.
    E foi justamente a votação dessa emenda que trouxe as maiores polêmicas da noite. Orientado pela Presidente da República a evitar a sua aprovação, o líder Cândido Vaccarezza (PT-SP) fez um discurso desastroso, argumentando que o Parlamento estaria “ameaçado” caso contrariasse a orientação do Planalto. Foi a senha para que todos os partidos, inclusive da base, se insurgissem contra essa orientação, argumentando interferência indevida do Executivo nas atividades do legislativo. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), fez um longo discurso para justificar que seu partido iria aprovar aquela emenda, e para repudiar a tentativa dos ministros do PMDB de modificar a orientação da bancada. Eles haviam ligado para vários parlamentares, a pedido da presidente da República, para tentar evitar a aprovação da emenda. No final ela foi aprovada, por 273 votos a 182, com amplo apoio do PMDB, mas com voto contrário de praticamente todo o PT, cujo líder classificou – corretamente – a emenda como “uma vergonha para o Brasil”.
    Vaia para os mortos
    Às 16 horas, o deputado Zequinha Sarney (PV-MA) informou ao plenário a morte do casal de extrativistas no sul do Pará e pediu à presidência da Mesa que requeresse ajuda da Polícia Federal para investigar o crime. A galeria, tomada por apoiadores dos ruralistas e do Código de Aldo Rebelo, vaiou a informação do assassinato divulgada pelo deputado da frente ambientalista, num dos episódios mais deprimentes da história da Câmara dos Deputados, segundo Ivan Valente (PSOL-SP).
    Para o advogado Raul Silva Telles do Valle, coordenador adjunto do ISA, o assassinato dos líderes extrativistas e a aprovação do projeto de alteração no Código Florestal fazem parte de um mesmo movimento. “São manifestações do Brasil profundo, que vê nos defensores da floresta um entrave a ser eliminado, sejam eles pessoas ou leis. O que se fez hoje aqui no Congresso foi um assassinato de nossa legislação florestal, com a conivência da maioria dos parlamentares”.
    Do maior partido da Casa, o PT, com 81 deputados presentes, os votos contrários ao texto de Aldo vieram de 35 deputados. Do PMDB, segundo maior partido, todos os parlamentares encaminharam a favor. O PSDB, terceiro partido em tamanho na Câmara, contou apenas com o voto contra do deputado Ricardo Tripoli (SP). (Veja aqui a tabela completa das bancadas, deputados e voto de cada um, elaborada por O Eco.)
    A matéria segue ao Senado e, se não sofrer modificações, é encaminhada à sanção presidencial. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP) sustenta que o governo atuará no Senado para promover as modificações que considera necessárias.

    (Leia também o artigo "O veto necessário", de Márcio Santilli.)

    Julio Cezar Garcia; ISA: notícia em https://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3343

     

     

     

    EBC-Agência Brasil: 25/05/2011

    Estado tem responsabilidade por assassinato de casal de extrativistas no Pará, diz Comissão Pastoral da Terra

    Brasília – O Estado tem responsabilidade sobre o assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, que ocorreu ontem (24), no Pará. A afirmação é do representante da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dirceu Fumagalli.
    Segundo ele, o nome do casal estava na relação de pessoas ameaçadas de morte entregue, em 2009, ao Ministério da Justiça. “Tanto a CPT regional [do Pará] quanto a CPT nacional já tinham feito essa denúncia. De fato teve essa ocorrência. Todo assassinato por si só é algo abominável, mas esse, na atual conjuntura, é emblemático.”
    Para Fumagali, a morte dos extrativistas explicita como a questão das florestas está sendo tratada no país. “Os madeireiros cumprem um papel sujo, eles avançam pelas florestas, até para limpar as áreas para entregar para os pecuaristas. Há uma sintonia de interesses que não são os da floresta, muito menos daqueles que tentam conviver na floresta.”
    Uma estimativa da CPT aponta que, entre 2001 e 2010, 377 pessoas foram assassinadas devido aos conflitos agrários no país. Os dados da Ouvidoria Agrária Nacional, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, são mais específicos. No mesmo período, 58 pessoas foram assassinadas no Pará em confrontos por terra e outros 62 casos estão sob investigação no estado.
    De acordo com o representante da pastoral, os casos de assassinato continuam ocorrendo frequentemente. “[O número de mortes] continua crescente porque não foi feita nenhuma alteração na estrutura fundiária nacional. A concentração da terra continua existindo.”
    João Cláudio e Maria do Espírito Santo foram mortos a tiros ontem (24) em uma estrada vicinal que leva ao Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta-Piranheira, na comunidade de Maçaranduba 2, a 45 quilômetros do município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará. Há suspeitas de que o crime foi cometido por encomenda.

    Ontem (24) a presidenta Dilma Rousseff determinou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal (PF) seja acionada para investigar o assassinato dos dois líderes, ligados ao Conselho Nacional dos Seringueiros no município de Nova Ipixuna. Além da PF, o Ministério Público Federal e a Polícia Militar do Pará também estão investigando a morte do casal.

    Daniella Jinkings; notícia em http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/

     

     

     

    Amazonia.org.br : 24/05/2011

    Líder extrativista é executado no Pará (José Claudio Ribeiro da Silva)

    José Ribeiro e Maria/Divulgação CNSOs extrativistas e ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo: assassinados por pistoleiros em Nova Ipixuna, Pará (Divulgação/Arquivo CNS)

    O agroextrativista José Claudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo, foram assassinados na noite de ontem (23) em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará.  O casal havia sido ameaçado de morte por madeireiros da região.
    A informação foi confirmada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá.  O casal estava saindo do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, onde moravam, a caminho da sede do município, quando foram encurralados em uma ponte por pistoleiros e executados a tiros.
    José Claudio vinha sofrendo ameaças de morte por causa de sua luta pelos camponeses e agroextrativistas e de seu projeto, que contava com apoio da Universidade Federal do Pará (UFPA).  Seu nome estava na lista das pessoas ameaçadas no Pará.
    "O meu trabalho é em prol da floresta.  Eu defendo a floresta em pé e seus habitantes em pé.  Mas devido esse meu trabalho eu sou ameaçado de morte pelos empresários da madeira, pelos camaradas que não querem ver a floresta em pé.  E isso tem me causado problemas porque quando se fala da vida a gente quer permanecer vivo, igual eu luto pela floresta viva", disse, em vídeo gravado ano passado.
    Apesar das ameaças constantes, o casal nunca conseguiu proteção policial.
    Assista ao vídeo:

    http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=78ViguhyTwQ


     Veja, abaixo, algumas frases de José Claudio Ribeiro.
    Sobre a ausência do poder público/autoridades na região:
     "Entre um capital e um camarada que defende um meio ambiente, os caras ficam do lado do capital, porque o dinheiro é uma coisa que movimenta grandes pessoas que tem o pensamento em ganhar mais dinheiro.  Que não é o meu caso."
    Sobre os madeireiros:
     "Eles compram madeira de um colono a um preço irrisório, barato demais, e vendem caro no mercado.  Eles falsificam documentos, porque eles não têm guia completa, mas arrumam um jeitinho.  Vão minando um, vão minando outro e assim por diante eles vão fazendo o mercado ilegal.  Eles são os cupins da terra."
    Recado para mundo:
     "Um recado para o povo do mundo, pessoal que consome produtos florestais: ter cuidado.  Quando for comprar uma madeira para fazer as suas casas, procurar a certificação dessa madeira, da onde ela vem, que origem ela tem, porque só assim a gente vai começar a coibir e fazer uma repressão contra esse pessoal.  Porque eu tenho um 'provérbio' que diz assim: 'Existe ladrão porque existe quem compra o rouba.  Existe a destruição porque compram a madeira ilegal'."

    Notícia em  http://www.amazonia.org.br/noticias/

     

     

     

    Valor Online: 25/05/11

    Obras de Jirau abrigavam bandidos, diz polícia

    Depois de 70 dias da rebelião que pôs abaixo o canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau, ainda há muitas dúvidas sobre os autores e as razões que, de fato, deflagraram a onda de violência.  Algumas conclusões preliminares, obtidas por investigadores que acompanham de perto o caso, dão uma ideia da gravidade que rondava uma das principais obras do país.
    Entre os trabalhadores de Jirau havia casos de pessoas procuradas pela polícia.  Trata-se de fugitivos que cometeram crimes em Rondônia e também fora do Estado.  Um dos identificados pelos investigadores foi autor de dois homicídios.  Os peritos também já sabem que o tráfico de drogas, como maconha e cocaína, era usual nos alojamentos do canteiro de obras.  Bebidas alcoólicas, que são proibidas no local, também circulavam no mercado paralelo.
    Essas informações foram confirmadas pelo delegado Hélio Teixeira Lopes Filho, diretor da divisão de repressão ao crime contra o patrimônio da Polícia Civil.  Ele é responsável pelas investigações dos atos de vandalismo em Jirau.  Segundo o delegado, atualmente a polícia trabalha na identificação de um grupo de 150 a 200 pessoas que participaram diretamente das ações.  Depois da rebelião, algumas dezenas foram detidas pela Polícia Civil, mas não há informações se alguém ainda permanece preso.  Para apoiar as investigações, vídeos gravados por câmeras de segurança e depoimentos de funcionários foram coletados.
    O inquérito da Polícia Civil já soma 12 volumes, com 200 páginas cada um.  Outro inquérito está em andamento pelos investigadores da Polícia Federal, sem prazo para conclusão.
    Mais do que identificar os autores, a principal resposta que os peritos procuram são as motivações que desencadearam os atos.  A tese inicialmente sustentada - de que uma briga entre dois funcionários teria detonado a onda de conflitos - já está totalmente descartada.  São muitas as evidências de que houve uma ação coordenada e com data certa para ocorrer.
    Em março, quando a confusão tomou conta de Jirau, a construção da usina estava no seu pico de contratação, com 22 mil trabalhadores na obra, dos quais 19 mil estavam sob responsabilidade da Camargo Corrêa.  "A revolta arrebentou exatamente no dia de pagamento de salário, quem fez sabia que os caixas automáticos estavam abastecidos", comenta Lopes Filho.  Durante o corre-corre, quatro dos dez caixas instalados no canteiro de obras foram arrancados de suas bases e levados por um caminhão até a oficina do canteiro, onde maçaricos já estavam a postos para cortar a porta dos cofres.
    A Polícia Civil já identificou quatro pessoas que participaram dessa operação.  Ainda não há informações sobre quanto dinheiro foi roubado.  Em data de pagamento, os caixas de Jirau costumavam ser abastecidos com até R$ 1,5 milhão, ou seja, cada caixa automático era alimentado com cerca de R$ 150 mil.
    A partir dos depoimentos colhidos até agora, a Polícia Civil detectou que a tensão entre os trabalhadores no canteiro de obras já era grande antes da rebelião.  "A situação estava complicada, havia reclamações sobre diferenças salariais e benefícios, além de relatos de tratamento com muita truculência junto dos trabalhadores", comenta o delegado Lopes Filho.
    Enquanto investiga o passado, a polícia mantém atenção total sobre qualquer movimento suspeito nas obras do Madeira.  Na semana passada, a tensão voltou a rondar os trabalhadores da usina.  Em Porto Velho, a 120 quilômetros do canteiro de obras, um hotel foi incendiado por funcionários da Camargo Corrêa que estavam hospedados nele.  O clima de apreensão chegou até o canteiro de obras da usina e a boataria se espalhou rapidamente entre os trabalhadores.  Lopes Filho afirma que a Polícia Civil foi acionada e chegou a enviar polícias até o local.  Não houve registro de ocorrências.
    A Camargo Corrêa, responsável pelas obras de Jirau, informou que havia 80 funcionários seus hospedados no hotel de Porto Velho e que dez deles foram, de fato, responsáveis pelo incêndio.  Segundo a companhia, o fogo foi rapidamente debelado e não houve feridos.  Os dez funcionários foram imediatamente demitidos.
    A Camargo Corrêa negou que o clima entre os trabalhadores que estão no canteiro de obras tenha voltado a ficar ruim na última semana.  Sobre as investigações que apontam que havia foragidos da polícia entre seus funcionários, além de tráfico de drogas, a empreiteira informou que se baseia única e exclusivamente na experiência profissional de seus funcionários para critério de seleção e que não fiscaliza a vida dessas pessoas, algo que a própria Constituição não permite.
    Segundo a empresa, todas as suas contratações são realizadas com base no Sistema Nacional de Emprego (Sine), o cadastro de trabalhadores elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).  A construtora informou que algumas empresas terceirizadas de recrutamento também foram usadas para levar mão de obra até Jirau, mas essas também teriam se baseado no cadastro do Sine.  O Valor procurou o MTE para se pronunciar a respeito do assunto, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
    A Energia Sustentável do Brasil (ESBR), consórcio responsável pela construção de Jirau, informou que as atividades no canteiro de obras seguem normalmente e que, aos poucos, os funcionários têm retornado para a construção.  Atualmente, segundo a ESBR, há 10,5 mil trabalhadores atuando nas margens no Madeira.  Questionada sobre as investigações, a ESBR informou que aguarda o resultado dos dois inquéritos para se pronunciar a respeito.
    Vizinho de Jirau, o consórcio Santo Antônio Energia, que toca as obras da hidrelétrica de mesmo nome, informou que nunca tomou conhecimento de casos de tráfico de drogas dentro do canteiro de sua obra e que desconhece que haja foragidos da polícia em seu quadro de funcionários.  A empresa informou ainda que, "como medidas de prevenção e educação ao trabalhador, o Consórcio Santo Antônio realiza frequentemente campanhas internas de combate às drogas" e que, em suas contratações, "não faz nenhuma discriminação por raça, cor ou qualquer outra característica".

    André Borges, Brasília ; notícia em: http://www.valoronline.com.br/

     

     

     

    A Crítica de Manaus: 25/05/2011

    Diagnóstico apontou índice elevado de sífilis entre populações indígenas do Amazonas

    A alta ocorrência de sífilis entre as populações indígenas do Amazonas, inclusive nas comunidades mais remotas, foi identificada durante pesquisa inédita coordenada pela Fundação Alfredo da Mata.
    O resultado da pesquisa foi apresentado nesta terça-feira (24), durante evento promovido pela Fuam.
    De uma população de 45 mil pessoas testadas desde 2009, 655 foram identificadas como portadoras da doença, chegando a um percentual de 1.43% do total da população diagnosticada.
    Uma preocupação específica é destinada às mulheres e o contágio da sífilis congênitca, que pode provocar abortos, malformação do feto decorrente da doença e até mesmo mortalidade da criança.
    As áreas onde a sífilis apresentou maior prevalência foram na região do Alto Solimões e do Vale do Javari, localizadas na região da Tríplice Fronteira, situação de facilita o contato com não-indígenas, segundo dados da pesquisa.
    Fatores externos e internos foram apontados como causadores desta vulnerabilidade indígena.  Entre os externos estão ocupação ilegal de não indígenas, turismo, missões religiosas e forças armadas.
    Os fatores internos são desconhecimento sobre DST/Aids, uso de álcool, presença de comunidades indígenas em centro urbanos, migrações, restrições de uso de preservativo e festividades com presença de não indígenas.
    Continuidade
    Conforme Adele Benzaken, coordenadora da pesquisa, a constatação da sífilis (e também HIV) entre indígenas reforça a necessidade de implantar a cobertura do tratamento da doença por parte do Sistema Único de Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e de se aplicar o teste rápido nos mesmos moldes do diagnóstico realizado pela Fuam.
    Financiado com recursos da Fundação Bill e Melinda Gates, o diagnóstico realizado em campo, junto aos indígenas, dentro de suas comunidades, foi possível graças à tecnologia de testes rápidos executados por funcionários da Sesai (na época, vinculados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que receberam capacitação na Fuam para realizar a atividade
    Junto aos testes, os doentes receberam o tratamento único, com dose de penicilina.
    "O que fizemos foi criar uma linha de base no Amazonas e em Roraima.  Não tinha nada e agora a gente sabe que tem (casos de sífilis), onde tem e qual a região com mais alta prevalência.  A taxa de sífilis foi alta, de HIV foi baixa, mas onde tem sífilis, o HIV vai atrás.  É uma questão de tempo", explica.
    Logística
    A bioquímica farmacêutica Larissa Lizandra Miguel, do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Vale do Javari, região considerada vulnerável, afirmou que uma das maiores dificuldades de realizar o diagnóstico é a logística, o difícil acesso e a alta rotatividade dos profissionais.
    No caso do Vale do Javari, o diagnóstico apontou que a maioria dos portadores da sífilis é do sexo masculino.  Segundo Lizandra, eles são contaminados no contato quando saem das aldeias e, no retorno, transmitem para suas aldeias.
    Expansão
    Hiojuma Monteiro, da coordenação de atenção primária da Sesai e representante do órgão, Antônio Alves, cuja presença no evento em Manaus foi cancelada, disse que já existe projeto de implantar o mesmo modelo da Fuam em outras áreas indígenas do país.
    Ela disse que a Sesai também vai prosseguir com as ações da Fuam, incorporando os testes rápidos e o tratamento entre os indígenas.
    "A gente já implantou nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) em Tocantins e no Amapá os testes rápidos.  Vamos realizar capacitação para formar multiplicador em outras partes do país.  Essa metodologia de teste possibilita um retorno do resultado e a gente tem condições de dar logo o tratamento", disse Hiojuma.
    Mortalidade
    As doenças sexualmente transmissíveis (DST) estão entre as principais causas da mortalidade entre os indígenas do Alto Rio Negro, no Amazonas, segundo dados do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) apresentados nesta terça-feira (24), durante o evento.
    Áreas onde circulam batalhões de fronteira do Exército estão entre que apresentam maior prevalência.  Segundo Francisco Vieira Neto, coordenador técnico do Dsei/Alto Rio Negro, há registros de casos extraconjugais e soldados e mulheres indígenas, mas também relacionamentos entre homossexuais indígenas e não-indígenas.
    Ele afirmou que este é um tema ainda controverso entre as famílias indígenas e exige uma abordagem diferenciada para tratar do assunto entre as famílias.
    A região do Alto Rio Negro não apresentou um índice elevado de sífilis (foram 23 casos entre 7 mil pesquisados), mas este quatro não reflete a totalidade do universo previsto para ser diagnosticado.
    Problemas logísticos, especialmente a falta de motores de popa para viabilizar o acesso das equipes da Sesai até as comunidades, impediram a continuidade do teste rápido nas comunidades indígenas.
    Francisco disse que o Dsei/Rio Negro espera que, no momento em que a Sesai adotar o teste o modelo do teste rápido, o diagnóstico prossiga.

    O Alto Rio Negro, assim como outras áreas indígenas, sofre com falta de profissionais, sobretudo médicos.  Há dois anos não existe nenhum médico que atue nas aldeias, segundo Francisco, o que obriga que os enfermeiros realizem o atendimento de saúde.

    Elaíze Farias; notícia em : http://acritica.uol.com.br/amazonia/

     

     

     

    Survival International-ÁFRICA: 25/05/11

    Ruanda admite que usou da força na “Campanha contra os tetos de palha”

    Pigmeus/Salomé/SURVIVALCaçadores coletores ancestrais e considerados um dos povos mais antigos da Terra, os "Pigmeus" compõem-se de subgrupos diversos, como os Twa, Aka, Bayele e Mbuti Baka. Vivem em toda a África Central, incluindo República Centro-Africana, República Democrática do Congo ( RDC ), Ruanda, Uganda e Camarões.

    O funcionário encarregado da controversa política de Ruanda para erradicar todos os telhados de colmo do país antes do final deste mês, admitiu que "às vezes aplicamos a força."
    Este reconhecimento veio após centenas de usuários do Twitter responderem à condenação feita pela Survival International  sobre a destruição das casas dos pigmeus Batwa, que deixou sem abrigo a muitas das pessoas mais marginalizadas de Ruanda.
    O Governo de Ruanda, também ativo no Twitter, postou um comentário no qual assegura que a campanha contra os telhados de palha "quer que todos tenham uma habitação digna, e não deixe ninguém desabrigado."
    O funcionário que dirige o programa contra os telhados de colmo, Augustin Kampayana,  declarou à imprensa: "Se alguns ainda vivem na nyakatsi [casas de colmo] significa apenas que sua atitude natural  é que queira viver em casas com telhados palha. Alguns não querem mudar, mas não podemos deixá-los atrasar aos demais. "

    Um homem Batwa homem cuja casa foi destruída e agora vive aglomerado juntamente com outras dez famílias, disse na semana passada: "Esta é uma vida catastrófica - se assemelha ao de um refugiado."
    No mês passado, a Comissão Sobre Discriminação Racial das Nações Unidas instou o governo de Ruanda a "proporcionar habitação condigna aos Batwa , e sobretudo evitar as desocupações forçadas sem consulta e sem fornecimento de habitação alternativa ".
    Ainda que a algumas famílias Batwa  tenham sido dadas novas casas, muitos ainda continuam esperando e vivendo expostos às intempéries , conforme a COPORWA , organização Batwa do Ruanda. A tribo continua a enfrentar o racismo e a discriminação diária. A maioria mal consegue sobreviver como diaristas ou oleiros após suas comunidades terem sido forçadas a fugir de suas casas na floresta para a criação de parques naturais sem a presença humana.


    Notícia (em espanhol) em  http://www.survival.es/noticias/7306

    Saiba mais sobre os Pigmeus em :http://www.survivalinternational.org/tribes/pygmies (inglês); http://www.survival.es/indigenas/pigmeos (espanhol)

     

     

     

    O Estado de São Paulo: 24/05/2011

    Dilma eleva o tom, rejeita anistia a desmatador e ameaça vetar Código

    Em meio ao crescimento do desmatamento na Amazônia, presidente avisa a deputados da base governista que não vai recuar de promessas de campanha, quando anunciou veto a propostas que reduzam áreas de reserva legal e de preservação permanente

    Ou os deputados mudam a proposta de reforma do Código Florestal que acordaram na semana passada ou a presidente Dilma Rousseff vetará o texto. Essa foi a orientação dada ontem pela presidente, que afirma não aceitar anistia a desmatadores nem redução das áreas de proteção de vegetação nativa nas propriedades rurais ou nas margens de rios e encostas.
    O endurecimento de Dilma se dá logo após a divulgação de que o desmatamento na Amazônia nos meses de março e abril aumentou quase 500% em relação ao ano passado - o que motivou a criação de um gabinete de crise coordenado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
    Na última quarta-feira, partidos da base aliada e da oposição fecharam um acordo à revelia do governo, que considera consolidadas as ocupações em Áreas de Preservação Permanentes (APPs) desmatadas até julho de 2008. A votação está marcada para hoje, mas corre o risco de ser adiada mais uma vez.
    O relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) e parte dos aliados não aceitam as exigências do Planalto de proteção de vegetação nativa em parte de todas as propriedades e a recuperação de APPs às margens de rios e encostas.
    Margem. Na noite de ontem, o Planalto flexibilizou sua proposta de recomposição das áreas de preservação ambiental. Segundo a nova proposta, culturas consolidadas em pequenas propriedades só teriam de recompor 20% das APPs.
    A possibilidade de veto foi confirmada pela ministra Izabella. "A presidente não aceita nada que não esteja balizado pelo compromisso que ela assumiu em campanha." O compromisso foi expresso em carta à ex-candidata Marina Silva em 14 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno da eleição.
    Para o Planalto, o acordo, além de quebrar um compromisso, deixaria a presidente numa posição delicada no comando da cúpula das Nações Unidas do ano que vem, a Rio+20.
    Apenas PV, PSOL e parte do PT são contrários à proposta do relator. "O governo não participou de nenhum acordo. Não aceita anistia geral nem uma política ambiental feita pelos Estados. Também não cederá em relação às áreas desmatadas", afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). A anistia aos desmatadores prevista pelo acordo é muito mais ampla que a concedida em 2009 pelo ex-presidente Lula, por decreto, que suspendia a cobrança de multas de quem se comprometesse a regularizar suas propriedades.
    O governo havia concordado em flexibilizar as regras, de forma a facilitar a regularização das propriedades. Mais de 90% dos produtores rurais seriam beneficiados com a proposta negociada desde o início do ano.
    Horas depois de Dilma ter avisado que não aceita a emenda, Rebelo divulgou carta aberta em que defende seu texto e afirma que não há anistia para desmatadores. "ONGs internacionais para cá despachadas pelos países ricos e sua agricultura subsidiada pressionam para decidir os rumos do nosso País. Eles já quebraram a agricultura africana e mexicana, com consequências sociais visíveis. Não podemos permitir que o mesmo aconteça no Brasil", escreveu Aldo.

    Dilma nunca recebeu Aldo para tratar do Código; o relator discute o projeto com o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

    Eugênia Lopes e Marta Salomon ; notícia em http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/

     

     

     

    O Eco: 24/05/2011

    Descaso vitima índios no Vale do Javari

    Tabatinga (AM) - Quando Sabá Mayoruna entendeu que estava doente tinha apenas 24 anos, mas já era tarde. Passou três meses ardendo de febre na aldeia Fruta-Pão, no Vale do Javari, no estado do Amazonas. Apesar da resistência do pai, cedeu ao pedido do cunhado e do agente indígena de saúde da comunidade. No início deste mês, deixou mulher e dois filhos pequenos para embarcar em uma canoa, pelas águas que correm ao rio Solimões, em uma viagem sem volta.

    T.I.Javari/Acervo FUNAI Terra Indígena Vale do Javari, segunda maior do Brasil, e área epidêmica para hepatites virais. Crédito: Acervo Funai/CGIIRC

    Foram três dias para o jovem matsés chegar à Atalaia do Norte, município de referência dos cerca de 4 mil índios que vivem na segunda maior terra indígena do Brasil, com 8,5 milhões de hectares. Nesta floresta vivem povos Kanamari, Kulina, Marubo, Matís e Matsés (Mayoruna), e a maior concentração de grupos indígenas isolados na Amazônia. A área é endêmica para hepatites virais (A,B, C e Delta), surtos de malárias são constantes, além da alta incidência de casos de desnutrição infantil. O lugar é um caso emblemático da inoperância do governo brasileiro em garantir um atendimento adequado à saúde indígena.

    Na Casa de Apoio Indígena (Casai), e depois, no Hospital de São Sebastião de Atalaia do Norte, ambas instituições públicas, o quadro de Sabá, portador de hepatite B e D crônica, não evoluiu, pelo contrário, agravou-se. “Uma tristeza”, lamentou Gilson “Gaúcho” Mayoruna, recém eleito vice-coordenador da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). A liderança ouviu da equipe médica e da coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), instituição regional ligada ao Ministério da Saúde, que o seu parente estava desenganado: “Deveríamos apenas escolher se ele morreria na aldeia ou na cidade”.

    No dia 8 de maio, foi decidido que o índio seria transferido para o Hospital de Guarnição de Tabatinga, sob a administração do Exército, e o único instalado na maior cidade do Alto Solimões. Manoel Mayoruna, que durante dois dias foi intérprete do paciente da família linguística Pano, na unidade semi-intensiva, contou que Sabá quis arrancar a sonda que introduziram desde as suas narinas até o estômago: “Expliquei que era para o seu bem, e ele se acalmou, mas confessou que estava com medo que o médico fosse matá-lo”.

    Falha na comunicação

    Conheci Sabá quando fui ao hospital, no dia 16 de maio, acompanhada de Sanderson Oliveira, linguista da Frente de Proteção Etnoambiental da Vale do Javari, da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão responsável pela política indigenista brasileira. Sanderson trabalha para assegurar a integridade física e cultural dos povos isolados e de recente contato na área, mas queria saber qual era o estado daquele mayoruna, mais uma das incontáveis vítimas da hepatite na terra indígena.

    Em um quarto da enfermaria com mais quatro pacientes, o índio levantou a camisa para nos mostrar como a sua barriga estava inchada, e aonde doía mais. Assustado, quase calado, explicou que sentia “um nó dentro dele”, traduziu Júlio Mayoruna, seu sobrinho, que havia assumido a função de intérprete do paciente, apesar de falar e entender o português com dificuldade.

    Quem ajudou a entendermos melhor o histórico e o destino de Sabá naquele dia foi Lúcio Mayoruna, que estava no hospital acompanhando outro índio do Vale do Javari doente. O jovem começou a visitar o índio matsés para tentar ajudá-lo: “Ele me disse que só entendeu que estava doente quando passou mal, que não sabia que ia ficar daquele jeito, e que se soubesse não teria recusado o tratamento”.
    Segundo o Dsei Vale do Javari, há três anos foi constatado que Sabá tinha hepatite B, e que o mesmo optou não fazer o tratamento padronizado, que tem como base o medicamento interferon. A doença em seu início costuma apresentar poucos sinais, já o tratamento vem com adversos e violentos efeitos colaterais, como depressão e disfunção da tiróide, e alterações neuropsiquiátricas e gastrointestinais, entre outros. Os índios têm que permanecer ao menos um ano na cidade, longe das suas famílias na aldeia.

    Lúcio também contou sobre a conversa que teve com o médico que acompanhava o caso: “O doutor falou que podia ser a massa, que por conta da hepatite podia ter virado um câncer, e que iam levá-lo para Manaus em 10 dias para fazer o exame. Enquanto isso ele tem que ficar aqui no hospital esperando”. No final da noite de 17 de maio, o Sabá Mayoruna não conseguiu mais esperar.

    Pane no sistema

    Recebi a triste notícia na manhã do dia seguinte. Corri para o hospital atrás de mais informações. A enfermeira responsável disse que não podia se pronunciar sem a autorização do Dsei. Segui para a Casai de Tabatinga, onde estavam Júlio, Lúcio, e seu primo Lucas, este último há anos na cidade fazendo tratamento com interferon. Esperavam a liberação do corpo, para encaminhá-lo à Atalaia do Norte. Nazareno Mayoruna, o pai de Sabá, um antigo cacique da comunidade Fruta-Pão, o esperava para dizer o lugar que queria que seu filho fosse enterrado.

    O caixão chegou na camionete da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari. A enfermeira da Casai telefonou para a indigenista da Funai, Ananda Conde, pedindo apoio no transporte do corpo, pois o carro da instituição de saúde estava sem gasolina. Todos subiram no veículo, e regressamos ao hospital. Sozinha na tarefa da remoção, a profissional de enfermagem contou com a força dos índios e da funcionária da Frente de Proteção para índios isolados, que colocaram luvas para retirar o corpo da câmara mortuária, onde o cadáver é conservado, levando o mesmo até o caixão. Eu tentava acalmar Júlio, que chorava muito no meu colo.

    “É a terceira vez que faço isso. O corpo estava sem nenhum tratamento, não foi embalsamado, e a roupa que o cobria estava com mucosa, vômito e fezes. Nós que tivemos que trocá-la ali na hora. Essas secreções carregam o vírus da hepatite. Numa situação dessas, posso ser contaminada. É um absurdo”, reclama Ananda, que, ao final da operação, desabafou que esse tipo de “serviço voluntário” prejudica também o seu trabalho.

    Partimos para o Porto de Tabatinga para Júlio Mayoruna seguir com o corpo em um barco até Atalaia do Norte. Às três da tarde do mesmo dia, rumo à terra indígena. O velho índio Nazareno não quis enterrar Sabá na cidade, e disse à Manoel Mayoruna: “Quando eu voltar para aldeia vou me enforcar, pois era meu único filho que ainda vivia comigo na floresta”.

    Sai Funasa, entra Sesai

    O drama da saúde dos povos indígenas do Vale Javari não é recente. Segundo um informe do final de 2010, da organização da sociedade civil Centro de Trabalho Indigenista (CTI), nos últimos 11 anos morreram 325 indígenas na área, 8 % da população. Somente em 2003, foram 30 óbitos, grande parte deles causados pela epidemia de hepatite B. O primeiro caso da doença que afeta o fígado foi registrado em 1980, em um relatório apresentado pela antropóloga Delvair Montagner à Funai.

    Muitas mortes poderiam ter sido evitadas se a população do Vale do Javari estivesse realmente imunizada. Mas até hoje nenhum esquema de vacinação foi realizado adequadamente na terra indígena. O intervalo entre a primeira, a segunda, e terceira dose, com prazos estabelecidos para que a vacina seja eficiente, nunca foram cumpridos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), instituição governamental que foi responsável pelo atendimento à saúde indígena no Brasil de 1999 a outubro de 2010.

    Como resposta aos incansáveis protestos do movimento indígena contra a Funasa em todo o território brasileiro, e às inúmeras acusações de irregularidades e desvios de verba em sua gestão, foi criada a Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai). O processo de transição da Funasa para a Sesai caminha lento. Estava previsto para ser finalizado em abril deste ano, mas foi estendido, no Dia do Índio no Brasil, até dezembro.

    Neste mês, a nova secretaria promoveu uma ação que deslocou 160 indígenas portadores de hepatite do Vale do Javari até a Casa de Apoio à Saúde do Índio de Tabatinga. Foram realizados exames para identificar o estágio da doença e, em alguns casos, o tipo de tratamento que receberão. Grande parte do grupo foi liberada. Agora, restam 44 índios esperando impacientes a divulgação dos resultados.

    “Há mais de uma semana pedimos uma posição da Sesai e nada. Vários índios estão querendo ir embora. Na madrugada do dia 20 de maio alguns foram furtados. Os ladrões entraram na Casa de Apoio, levando roupas e documentos dos nossos parentes”, contou Vitor Mayoruna, uma das principais lideranças da região. Ele também me entregou a cópia da certidão de óbito de Sabá Mayoruna. No documento, aparece como causa da morte: parada cardiorrespiratória, anemia aguda e hemorragia digestiva. Em nenhum momento é mencionado que o índio era portador de hepatite.

    Traduzir o sentimento do povo indígena do Vale do Javari, que cotidianamente perde seus parentes, e que observa a propagação sem controle das hepatites virais e de outras doenças em suas comunidades, não é fácil. Mas aqui, ao menos, fica evidente que será necessário muita vontade política, e muitos anos de trabalho, para reverter a indignante realidade desses índios que constitucionalmente também são brasileiros.

    Maria Emília Coelho; reportagem em: http://oecoamazonia.com/br/reportagens/brasil/220

     

     

     

    FENAMAD (PERU): 25/05/2011

    Madre de Dios dá um importante passo na proteção dos povos indígenas em isolamento voluntário e contato inicial

    Declaram de interesse público a Proteção e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e Contato Inicial

    Matsigenka/SURVIVALParte dos Matziguenka são considerados de recente contato, e vivem, muito vulneráveis, no entorno da área dos isolados.Foto:SURVIVAL

    Mediante o decreto-lei 032-2010-GRMDD-CR, dispôs-se que “por encontrar-se em um alto risco de vulnerabilidade”, o governo regional reconhece de interesse público a Proteção e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas em isolamento voluntário e contato inicial em Madre de Dios.
    Esta é a segunda norma de seu tipo no Peru. Em 2007, o Conselho Regional de Ucayali publicou o decreto-lei 08-2007-GRU/CR, que declarou de  interesse público a proteção dos indígenas isolados Murunahua, Isconahua, Mashco Piro e três das reservas territoriais existentes para estes povos na região.
    A Federação Nativa de Madre de Dios, que foi um dos principais propulsores da criação de reservas territoriais para os povos isolados, saudou a decisão política do presidente regional Luis Aguirre Pastor após a publicação da Portaria.
    "É um passo importante na consolidação da defesa dos últimos povos originários do Peru", disse Jaime Corisepa, seu presidente.
    "Agora precisamos continuar trabalhando juntos, comunidades indígenas e autoridades regionais", ressaltou.
    Com a Portaria 032-2010-CR-GRMDD, a gestão pública disporá de planos, programas, orçamentos e atividades específicas na proteção dos povos indígenas em isolamento voluntário e contato inicial na região de Madre de Dios.
    Ele também solicitou a declaração como Patrimônio Cultural a Reserva Estadual dos Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e Contato Inicial de Madre de Dios.

    "(Porque) mantém a cultura ancestral dos povos indígenas, o que deu motivo para a continuidade das gerações, em harmonia com a natureza como fonte de sustento", argumenta ele, em sua parte resolutiva.
    Na região de Madre de Dios, no sudoeste do Peru, existe uma reserva territorial, reconhecida pela Resolução Ministerial 0427-2002-AG, onde vivem em isolamento voluntário povos indígenas Mashco Piro, Yine e Amahuaca.
    Estas áreas estão localizadas na bacia dos rios Piedras, Yaco e Chandlessm nos distritos de Iñapari, na província de Tahuamanu, e nos distritos de Laberinto, Las Piedras e Tambopata, da província de mesmo nome.

    Invasão no alto Pini Pini
    Uma vez que estão expostos a múltiplas ameaças numa conjuntura econômica agressiva e expansionista , se considera extremamente importante a publicação da norma. Na semana passada, informou-se uma invasão de territórios de uso ancestral dos povos indígenas em isolamento voluntário Matziguenka, conhecidos localmente como Kugapakori, pela zona de amortecimento do Parque Nacional de Manu, onde também vivem dispersos grupos indígenas em contato inicial.
    "A invasão mostrou que há deficiências que, trabalhando juntos, o Governo Regional, a FENAMAD e as autoridades envolvidas, podemos superar para evitar a repetição desses eventos", disse César Augusto Jojajé, que participou da fiscalização em viagem da FENAMAD pela bacia Pini Pini.
    "Encontramos restos de lixo, e madeira, acampamentos, insumos e pertences dos invasores, além de animais mortos", disse ele.
    Além disso, denunciou que os camponeses que haviam ocupado ilegalmente o local, sem nenhuma permissão das autoridades, roubavam comida, panelas e bacias dos povos indígenas em contato inicial.
    "O Matziguenka têm medo e poderiam mudar para outro lugar", foi o testemunho de um dos índios que ouviram Jojajé na comunidade indígena de Santa Rosa de Huacaria..
    Porém o mais grave é o contágio de doenças que este tipo de contatos irresponsáveis podem gerar nessas populações altamente vulneráveis às enfermidades. Em 2002, registrou-se uma série de epidemias na área associadas a contatos estabelecidos por exploradores e turistas ocasionais, que ingressaram na área atraídos por interesses arqueológicos, segundo antecedentes registrados no arquivo da FENAMAD.

    Download da portaria regional publicada no Diário Oficial El Peruano, em 22/05/2011(PDF)

    Notícia em http://www.fenamad.org.pe/noticias2.htm#101

     

     

     

    Portal dos Povos Indígenas-FUNAI: 24/05/11

    Portal de Geoprocessamento da Funai dá acesso a mapas de terras indígenas

    O site da Funai conta agora com uma nova seção, o Portal de Geoprocessamento, que oferece novos mapas e informações geográficas sobre as terras indígenas no Brasil. Desenvolvido pela Coordenação Geral de Geoprocessamento da Funai, o portal pode ser acessado pelo link “Mapas” – no menu localizado na parte esquerda da página inicial do site da Funai – ou diretamente – pelo endereço eletrônico . http://mapas.funai.gov.br.
    Entre os novos serviços disponibilizados no portal, está o aplicativo de visualização de mapas i3Geo. Os mapas disponibilizados pelo programa mostram com precisão a localização das terras indígenas e área ocupada por elas, bem como a localização das Coordenações Regionais e Coordenações Técnicas Locais da Funai.

    O programa permite também acessar a base de dados de outras instituições e criar mapas interativos combinando as informações sobre terras indígenas com outros mapas, como limites municipais, hidrografia, localização de unidades de proteção ambiental, rodovias etc. É possível também visualizar a localização das terras indígenas nas imagens de satélite do Google Maps ou do Google Earth.

    O aplicativo pode ser acessado diretamente pelo endereço http://mapas2.funai.gov.br/i3geo.

    O i3Geo é um aplicativo desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente, com base em softwares livres, para o acesso e análise de dados geográficos utilizando a web.

    Notícia em : http://www.funai.gov.br/

     

     

     

    Folha de São Paulo: 23/05/2011

    Novo Código Florestal é perverso, dizem ex-ministros de Ambiente

    Dez ex-ministros do Meio Ambiente se uniram nesta segunda-feira contra o texto da reforma do Código Florestal que deve ser votado amanhã (24) pela Câmara.
    Em carta aberta à presidente Dilma Rousseff e ao Congresso, o grupo diz que a proposta a ser analisada significa um retrocesso na política ambiental brasileira, que foi "pioneira" na criação de leis de conservação e proteção de recursos naturais.
    Segundo os ex-ministros, a votação do texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) nesta semana é prematura.
    "Não vemos, portanto, na proposta de mudanças do Código Florestal aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados em junho de 2010, nem nas versões posteriormente circuladas, coerência com nosso processo histórico, marcado por avanços na busca da consolidação do desenvolvimento sustentável. Ao contrário, se aprovada qualquer uma dessas versões, o país agirá na contramão de nossa história e em detrimento de nosso capital natural", dizem os ex-ministros na carta.
    Assinaram o texto: Marina Silva (PV), Carlos Minc (PT), Sarney Filho (PV), Rubens Ricupero (sem partido), José Carlos Carvalho (sem partido), Fernando Coutinho Jorge (PMDB), Paulo Nogueira Neto (sem partido), Henrique Brandão Cavalcanti (sem partido), Gustavo Krause (DEM), José Goldemberg (PMDB).
    MELHORIA
    O documento traz um pedido de providências para que o texto de Rebelo seja aperfeiçoado. "O código deve ser atualizado para facilitar e viabilizar os necessários esforços de restauração e de uso das florestas, além que de sua conservação."
    Em entrevista, oito dos dez ex-ministros fizeram duras críticas ao relatório de Rebelo. Na avaliação deles, não há proteção dos pequenos proprietários nem dos agricultores familiares e ainda ocorre a flexibilização da lei para que haja mais desmatamento.
    "Esse código é perverso. Primeiro quer anistiar aqueles que estão em débito com o ambiente, principalmente os grandes proprietários, que estão conduzindo a negociação se escorando nos pequenos produtores. A questão da pequena propriedade está resolvida. Por outro lado, quer se flexibilizar a legislação para que haja mais desmatamento. Toda a discussão é permeada por essas duas grandes aspirações do agronegócio nocivo, que em detrimento dos direitos da sociedade querem garantir seus direitos individuais."
    "Estamos fazendo mais uma lei para não ser cumprida. Por força da pressão de um segmento econômico forte", disse José Carlos Carvalho.
    Sem aval do Planalto, líderes da base e da oposição fecharam um acordo na semana passada para a votação do texto de Rebelo.
    Ficou definido que o PMDB apresentaria uma emenda permitindo a manutenção de atividades agrícolas em APPs (Áreas de Preservação Permanente).
    O texto trará ainda a previsão para que os programas de regularização ambiental sejam feitos por Estados e também pela União.
    GOVERNO CONTRA
    O Planalto não concorda com essa proposta e quer ter a prerrogativa exclusiva de regularizar as APPs por decreto.
    O governo também não concorda com a isenção da reserva legal para propriedades de até quatro módulos e com a anistia para os desmatadores.
    O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc disse que a presidente Dilma se comprometeu a vetar a questão das APPs e da isenção dos quatros módulos quando era candidata ao Planalto no ano passado.
    "Não queremos que passe a motosserra no código, mas queremos mais tempo para entendimentos, para incorporar pontos importantes", comentou.
    Destacando o empenho do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) para que o texto não seja votado, a ex-ministra Marina Silva afirmou que só a expectativa em torno da análise do novo código gerou aumento significativo no desmatamento nos últimos meses.
    "Se o desmatamento já esta fora de controle só com a expectativa (da votação do texto), quando for aprovada, teremos uma situação de inteiro descontrole."

    Márcio Falcão; notícia em http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/

     

     

     

    MMA - Ministério do Meio Ambiente: 23/05/2011

    Tecnologia ajuda a identificar mogno e pode evitar comércio ilegal

    O cerco à madeira ilegal pode ficar ainda mais forte com o uso de uma nova tecnologia que vem sendo aplicada a madeiras tropicais pelo Laboratório de Produtos Florestais do Serviço Florestal Brasileiro.
    Com a ajuda de um equipamento que usa luz infravermelha, os pesquisadores conseguiram distinguir o mogno, que está ameaçado de extinção, de outras três espécies bastante semelhantes a ele, que são a andiroba, o cedro e o curupixá.
    O estudo, publicado esta semana no International Association of Wood Anatomists (IAWA) Journal, pode ter impacto principalmente na fiscalização e comercialização de madeira, pois abre a possibilidade de utilizar, no futuro, a técnica para identificar as toras de forma mais objetiva e mais rápida nessas ações.
    O método ajudaria a complementar a identificação feita atualmente, que se baseia na análise visual da madeira com o auxílio de uma lupa e requer que o profissional conheça as características de cada espécie para poder distingui-las.
    A pesquisadora Tereza C. M. Pastore, uma das autoras do estudo, diz que a tecnologia é especialmente útil nos casos de identificação mais difíceis, como é o caso de duas das quatro espécies estudadas: o mogno e a andiroba.
    "O método consegue predizer a espécie com mais de 95% de certeza, o que é importantíssimo, considerando que o mogno é uma madeira de comércio controlado para exportação e pode ser facilmente confundida com outras espécies da Amazônia", afirma.
    Metodologia - Foram necessários quatro anos de estudos para chegar aos resultados.  Na primeira etapa da pesquisa, as amostras de madeira foram tratadas e transformadas em pó e só depois analisadas em um aparelho - um espectrômetro - que fornece em segundos o espectro, ou "mapa", da composição química delas.
    Estudos com o equipamento associado à análise estatística dos dados mostraram que era possível diferenciar as espécies e motivou a etapa seguinte, de realizar a avaliação com amostras de madeira íntegras (inteiras), mais semelhantes à forma dos materiais fiscalizados nos caminhões durante as ações de fiscalização.
    Das 111 amostras, 66 foram utilizadas para montar a base de informações das espécies no espectrômetro, conhecida como calibração.  A partir dos dados obtidos e de sua análise estatística, foram criados os modelos para classificar cada espécie.
    As amostras restantes serviram para validar os modelos e os resultados confirmaram a expectativa dos pesquisadores.  Mesmo com a madeira inteira, a técnica conseguia diferenciar entre si o mogno, o cedro, a andiroba e o curupixá.
    A equipe agora avalia se um equipamento portátil que usa a luz infravermelha fornecerá informações confiáveis como os equipamentos de laboratório.  Em outra etapa, pretendem ampliar o número de amostras e incluir mais espécies nos estudos.
    A pesquisa foi realizada em conjunto com os especialistas em identificação de madeira do Laboratório de Produtos Florestais (LPF)/Serviço Florestal Vera Coradin e José Arlete Camargos, com o químico e professor da Universidade de Brasília (UnB) Jez Willian Batista Braga e com bolsista da Fundação de Apoio à Pesquisa do DF e aluno do curso de Química da UnB Allan Ribeiro Silva.

    Notícia em  http://www.mma.gov.br

     

     

     

    Portal dos Povos Indígenas-FUNAI: 23/05/2011

    Funai rechaça proposta de mudança do povo Xavante de sua terra tradicional

    A proposta do governo de Mato Grosso de transferir os indígenas da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé para outra área da região do Araguaia não encontra respaldo legal.

    Os Xavante lutam há décadas pelo reconhecimento e plena ocupação do seu território tradicional, com o qual mantêm vínculos históricos, simbólicos e culturais (entenda o caso da retirada dos Xavante de seu território abaixo).  A proteção constitucional garantida às terras indígenas veda qualquer possibilidade de transação das áreas reconhecidas como de uso tradicional, visto que são indispensáveis à sobrevivência física e cultural dos povos indígenas, nos termos do art.231 da Constituição Federal.
    A TI Marãiwatsédé está homologada desde 1998 para posse permanente e usufruto exclusivo pelo povo indígena Xavante, e registrada em cartório como de propriedade da União Federal, conforme legislação em vigor.  O Tribunal Regional Federal da 1ª.  Região, em 2010, confirmou a decisão de primeiro grau que reconheceu a legalidade do procedimento administrativo de demarcação da terra indígena e, consequentemente, determinou a retirada dos ocupantes não indígenas e a recuperação das áreas degradadas da TI Marãiwatsédé.
    A impossibilidade do exercício da posse plena da área pelos Xavante levou a um quadro de intensa e progressiva degradação ambiental provocado pelos invasores na TI Marãiwatsédé, conforme se verifica na série histórica de imagens de satélite.
    Em 2010, a área da TI Marãiwatsédé foi uma das mais devastadas no estado do Mato Grosso (PRODES-INPE 2010).  O Ibama aplicou várias multas e autuações aos invasores em razão dos ilícitos ambientais por eles praticados na terra indígena, principalmente por grandes proprietários rurais.  A retirada dos invasores da TI Marãiwatsédé garantirá a posse plena da terra pelos Xavante e assim a significativa contenção da degradação ambiental na região.  A União e a Funai garantirão ações de recuperação ambiental da área para que seja ocupada pelos Xavante segundo seus usos, costumes e tradições, como determina a Constituição Federal.
    A União, através da Funai e do Incra, apresentará à Justiça Federal um plano de desocupação da TI Marãiwatsédé.  O plano garantirá o reassentamento dos ocupantes não indígenas situados na área da terra indígena e que atendam ao perfil de cliente da reforma agrária.  A medida visa contribuir para a pacificação e o distencionamento dos conflitos fundiários na região, ao tempo que atende à decisão judicial que reconhece a posse indígena da área.
    Entenda o caso - A Terra Indígena Marãiwatsédé está localizada na Amazônia Legal, entre os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, no Mato Grosso.  Antes do primeiro contato com a população regional, por volta de 1957, os Xavante viviam nessa área de terra fértil, onde o cerrado começa a dar vez à Floresta Amazônica.
    Na década de 1960, a Agropecuária Suiá-Missú se instalou na região e promoveu a degradação do meio ambiente, o que reduziu drasticamente os meios de subsistência dos indígenas.  Os Xavante acabaram confinados em uma pequena área alagadiça, expostos a inúmeras doenças, quando os dirigentes da fazenda Suiá-Missú articularam a transferência de toda a comunidade para a Terra Indígena São Marcos, ao sul do estado.
    Sem outra alternativa, eles aceitaram a imposição.  Naquele momento, além da perda da terra em que nasceram, uma epidemia de sarampo atingiu o grupo.  Aproximadamente 150 pessoas que pertenciam à comunidade de Marãiwatsédé faleceram, por conta das doenças adquiridas durante aquele contato.
    Em 1980, a fazenda Suiá-Missu foi vendida para a empresa petrolífera italiana Agip.  Durante a Conferência de Meio Ambiente realizada no Rio de Janeiro, chamada Eco 92, a Agip, pressionada por antropólogos brasileiros e italianos, e vendo que a fazenda não lhe dava os lucros devidos, resolveu devolver aos Xavante a terra que lhes pertencia.
    A partir daí a Funai iniciou os estudos de delimitação e demarcação da Terra Indígena, mas antes que pudesse ser regularizada, a área sofreu invasões em massa de posseiros, o que dificultou o retorno dos índios após a sua legalização.
    Marãiwatsédé foi homologada em 1998, por decreto presidencial, mas enfrentou diversos recursos judiciais de manutenção de posse.  Descontentes de estar em outras terras e após o sofrimento com a morte de diversos membros da comunidade, alguns indígenas começaram a retornar ao local de origem.  Em 10 de agosto de 2004, entraram numa parte da Terra que representa apenas 10% do que têm direito.
    Recursos judiciais, porém, continuavam impedindo que eles recuperassem o restante de suas terras.  Os fazendeiros conseguiram liminar da Justiça, garantindo a permanência em terra indígena.  Enquanto isso promoviam o desmatamento para a agropecuária.  Mesmo na parte que conseguiram ocupar, os índios enfrentam até hoje sérios problemas com fazendeiros, madeireiros e posseiros que, ao longo dos últimos 40 anos, ocupam as terras Xavante.  Ameaças e provocações exigem que os indígenas mantenham vigilância constante e, para se protegerem, se concentrem numa única aldeia, o que não faz parte de sua cultura.
    Em agosto de 2010, uma decisão unânime da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) de Mato Grosso, com Mandado de Intimação publicado no DOU de 22 de novembro de 2010, decidiu a favor dos índios Xavante, reconhecendo o direito deles à Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé.  A posse de todos os ocupantes não-índios da TI foi considerada de má-fé, sobre bem imóvel da União.
    Para o TRF não há dúvida de que a comunidade Marãiwatsédé “foi despojada da posse de suas terras na década de sessenta, a partir do momento em que o Estado de Mato Grosso passou a emitir título de propriedade a não-índios, impulsionados pelo espírito expansionista de ´colonização` daquela região brasileira”.  Os desembargadores concluíram que os posseiros não têm nenhum direito às terras, por se tratarem de “meros invasores da área, inexistindo possibilidade de ajuizamento de ação indenizatória”.
    As ações impetradas pelos ocupantes foram consideradas como “propósito meramente protelatório, atitude que deve ser combatida vigorosamente pelo juiz da causa”, e que as provas que apresentam não são válidas.  O TRF declara que o título de propriedade da Liquifarm Agropecuária Suiá-Missú é inválido, pois a terra foi incorporada aos bens da União pelo decreto de homologação, assinado pelo Presidente da República, que torna “nulos e extintos os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras identificadas”.

    Notícia em http://www.funai.gov.br/

     

     

     

    News Rondônia: 21/05/2011

    Almir Suruí: um dos 100 mais criativos do mundo dos negócios

    A lista contempla ainda personalidades de diversas áreas: empresários, apresentadores, artistas, cantores, escritores, jornalistas, entre outros

    Almir Surui, Labiway Esaga – o líder maior do povo Surui, foi selecionado pela Revista Fast Company para figurar a lista das 100 pessoas mais criativas no mundo dos negócios no ano de 2010. Além disso, ele foi o brasileiro que recebeu a melhor colocação, ficando na 53ª posição, à frente do empresário bilionário, Eike Batista, que ficou na 58º. 
    A lista contempla ainda personalidades de diversas áreas: empresários, apresentadores, artistas, cantores, escritores, jornalistas, entre outros. Destaque também para a apresentadora americana Oprah Winfrey (12º), o apresentador do American Idol, Ryan Secret e a premiadíssima atriz Tina Fey (39ª).  

    Para conhecer a lista completa, acesse: http://www.fastcompany.com/most-creative-people/2011

    Fonte: www.kaninde.org.br

    Notícia em http://www.newsrondonia.com.br/

     

     

     

    SURVIVAL INTERNATIONAL: 19 /05/2011

    Brasil impede  porta voz indígena no fórum da ONU

    O  departamento de assuntos indígenas do Governo do Brasil, FUNAI, desautorizou a conhecida liderança indígena, Azelene Kaingang, de participar do Fórum das Nações Unidas sobre Assuntos Indígenas, que acontece nestes dias em Nova York.
    Azelene Kaingang, socióloga que tem lutado pelos direitos indígenas no Brasil por mais de vinte  anos, declarou-se surpreendida e  indignada pela decisão.
    Azelene Kaingang deveria participar dos debates do Fórum, sem nenhum custo  econômico para a Funai. Tinha previsto falar sobre o fracasso do Governo quanto à consulta aos povos indígenas sobre a polêmica represa hidrelétrica de Belo Monte, e a negativa governamental em ouvir as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para que o projeto seja suspenso temporariamente, devido a preocupações sociais e  ambientais.
    No entanto, segundo informações, a FUNAI ordenou a Azelene Kaingang que não participe do Fórum, para enviar em seu lugar dois funcionários não-indígenas às reuniões. O argumento é  que a participação de outros representantes “é do interesse da administração pública”.
    Azelene descreve a  “perseguição política” a qual se vê submetida como parte de uma
     “ditadura silenciosa… contra os povos indígenas e seus direitos”, e declarou hoje que “o passado me ensinou a não permanecer calada ante as violações e os absurdos cometidos contra os povos indígenas pelo Governo Brasileiro. Sei que ao final ganharemos”. Se a represa de Belo Monte for construída, destruirá uma enorme extensão de floresta amazônica, da qual milhares de indígenas dependem para sobreviver.
    Os índios não contatados da região são especialmente vulneráveis: o influxo massivo de imigrantes para a construção da barragem poderá colocar suas vidas em perigo, já que apresentam pouquíssima imunidade frente às doenças exógenas.
    Segundo informações, o Governo brasileiro poderá dar luz verde à construção da represa de forma iminente.


    Notícia (em inglês) em http://www.survivalinternational.org/news/7295

     

     

     

     

    TapajósLivre.Org: 19/05/2011

    O iminente sacrifício de 78.000 ha de Floresta Amazônica no altar do PAC

    Num novo gesto autoritário,  o governo da presidenta Dilma Rousseff deve assinar, nos próximos dias, um documento autorizando a desafetação das áreas potencialmente atingidas por três usinas do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, pertencentes a cinco Unidades de Conservação. Com essa canetada, e contra a opinião dos técnicos responsáveis da área, a União abrirá mão da proteção de mais de 78.000 ha de floresta numa região considerada de grande importância na luta contra o desmatamento e a perda de biodiversidade da Amazônia.
    O Complexo Hidrelétrico do Tapajós, obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prevista para os estados do Pará e Mato Grosso atinge diretamente oito Unidades de Conservação e uma Terra Indígena. Como já foi publicado neste blog, o projeto na sua íntegra prevê a inundação de mais de 200.000 hectares de área protegidas no bioma amazônico.
    Alagar milhares de quilômetros quadrados de floresta amazônica protegida por lei não parece fácil nem para o ‘rolo compressor’ do governo Dilma-Sarney. Com efeito, a lei que implementou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) impediria a construção das barragens, por ser estas contrapostas ao objetivo das unidades de conservação afetadas.
    Frente ao impasse, o governo tinha duas soluções: mudar o SNUC ou mudar as Unidades. Prevendo a oposição da opinião pública após o ‘pesadelo’ do Código Florestal e a dificuldade de articulação da base governista no congresso, a primeira opção foi protelada em favor da segunda: se o SNUC não pode ser mudado para permitir as mega-barragens nas Unidades de Conservação, então são as Unidades de Conservação que devem ser mudadas.
    Dito e feito. Com a anuência da gerência do Instituto Chico Mendes, o uma comissão interministerial se prepara para editar nos próximos dias um documento recomendando a desafetação das terras diretamente atingidas pelas três primeiras barragens do complexo: São Luiz, Jatobá e Cachoeira dos Patos (veja detalhes das barragens aqui). Na sequência, uma Medida Provisória ou um Projeto de Lei oficializariam a desafetação. Segundo um cálculo aproximado e conservador, são pelo menos 78.000 hectares de florestas que perderão a proteção da União.  Assim, num inédito ‘auto-roubo’, a União renuncia a um patrimônio natural de valor ainda desconhecido, pois nenhum estudo foi feito ainda para avaliar a perda de biodiversidade derivada do alagamento dessas áreas, em favor de um projeto polêmico, que conta com forte oposição local e que comprovadamente vai trazer miséria, violência e conflitos para a região, já suficientemente punida pelo descaso da administração.
    As Unidades de Conservação que perderiam uma parte da sua superfície mediante esta manobra são:

    • Parque Nacional da Amazônia: 15.600 ha
    • Parque Nacional do Jamanxim: 18.515 ha
    • Floresta Nacional de Itaituba I: 7.352 ha
    • Floresta Nacional de Itaituba II: 21.094 ha
    • Área de Proteção Ambiental do Tapajós: 15.819 ha

    Redelimitação: mega-empreendimento pode, agricultor familiar não
    Dentro da perplexidade causada pela notícia, os detalhes sobre a pretendida desafetação do Parque Nacional da Amazônia levam à indignação: a criação do Parque, realizada em 1974 pelo regime militar, criou um conflito derivado da ambiguedade do decreto que especificava os seus limites. Como consequência disso, centenas de pequenos agricultores estão, há anos, morando e cultivando terras dentro dos limites atuais do Parque, aguardando uma redelimitação que iria normalizar a sua situação e, emfim, ganhar o título da terra que ocupam. Essa redelimitação, ansiada tanto pela gestão do parque quanto pelos moradores, nunca entrou em pauta no Congresso Nacional, nem foi objeto de uma das centenares de Medidas Provisória emitidas pelo governo Lula. Assim, as comunidades continuam, após anos de espera, aguardando uma decisão que poderá pôr término ao suplício que significa não possuir nenhum direito sobre a terra onde se mora. Pois bem, pasmem: a principio, e a menos que a ‘tropa de choque’ do MME não ceda nas negociações, a redelimitação do Parque Nacional da Amazônia que irá desafetar as áreas atingidas pelas barragens não se extenderá à região ocupada pelas comunidades. Numa cruel burla, o ‘governo do povo’ ignoraria a precária situação de centenas de agricultores, priorizando a execução de uma mega-obra de rentabilidade incerta, viabilidade não demonstrada e conveniência discutível.

    Notícia em: http://tapajoslivre.org/site/

     

     

     

    Instituto Socioambiental-ISA: 19/05/2011

    Governo aceita votar Código Florestal para evitar convocação de Palocci

    Em negociação com líderes da oposição, Governo Federal se compromete a votar, sem modificações, projeto que causou polêmica na semana passada por haver sido alterado pelo relator minutos antes da votação. Acordo inclui, ainda, apreciação de emenda do deputado Paulo Piau (PMDB/MG) que, na prática, acaba com a proteção a áreas frágeis no país.

    Após quatro dias de exposição pública de um de seus principais integrantes, o Governo Federal acatou a chantagem dos partidos de oposição. Em troca de não convocar ao Congresso Nacional o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e do fim da obstrução à votação de medidas provisórias que, dentre outras coisas, dão isenção fiscal para compra de material usado em usinas nucleares e afrouxam as regras de licitação para as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas, o Governo fechou acordo para votar, na próxima terça-feira, o projeto de flexibilização no Código Florestal.
    O anúncio ocorreu poucas horas depois de o próprio Governo Federal soltar os últimos dados oficiais sobre desmatamento na Amazônia, que apontam um crescimento vertiginoso nos primeiros meses deste ano, especialmente no Mato Grosso, onde cresceu 43% entre agosto de 2010 e abril de 2011. Esses dados corroboram a análise feita pelo Imazon, que identificou um aumento explosivo do desmatamento naquele estado em abril deste ano (537% maior do que em abril de 2010). Há duas semanas o Instituto Centro de Vida – ICV já havia anunciado que o desmatamento em Mato Grosso havia explodido nesse começo de ano, devido sobretudo à expectativa de muitos produtores rurais de se beneficiarem da anistia que vem sendo prometido pelos líderes do setor com a aprovação das alterações no Código Florestal.
    Análise feita pelo ISA e outras organizações da sociedade civil mostra que o texto que será votado é um grande retrocesso ao país. Além de manter ocupações insustentáveis em áreas de preservação permanente (como pecuária em encostas e topos de morro), incentivar novos desmatamentos ilegais em reserva legal e isentar a recuperação de reserva legal para todos os imóveis de até quatro módulos fiscais, dentre vários outros pontos graves, ele é cheio de lacunas e contradições, o que tornará quase impossível sua aplicação caso venha a se transformar em lei. Só com isso as metas nacionais de recuperação de biomas e de diminuição do desmatamento já deixariam de ser alcançadas.
    Mas, o acordo para votação incluiu ainda uma outra novidade, ainda mais negativa para nossas florestas. Uma única emenda será votada: a de número 164, apresentada pela bancada do PMDB e do PR, que permite que as APPs sejam desmatadas para a instalação de atividades “agrossilvipastoris” (agricultura, pecuária ou plantações florestais) e dá aos Estados o poder para definir outras atividades econômicas que possam ser exploradas nessas áreas. Essa emenda, na prática, faz mais do que uma anistia geral e irrestrita para ocupações ilegais ocorridas até 2008; acaba com a própria definição de APP, pois as exceções que justificam o desmatamento em beiras de rio, encostas e topos de morro serão tão numerosas que, na verdade, serão a regra. Veja aqui a emenda.

    Embora o PT tenha dito que votará contra essa emenda, o Planalto sabe que os ruralistas articularam o suficiente para aprová-la. A presidente Dilma, no entanto, se comprometeu durante a campanha presidencial a vetar qualquer proposta que signifique uma anistia geral às ocupações ilegais em APPs. É bom ir preparando a caneta, ou se movimentar para que, no Senado, a história seja diferente.

    Raul Silva Telles do Valle, do ISA; notícia em http://www.socioambiental.org/

    Acesse também a crítica do cientista político e sociólogo Sérgio Abranches: “Acordo sobre Código Florestal fere democracia, mancha reputações e alimenta impunidade geral” , no "Ecopolítica": http://www.ecopolitica.com.br

     

     

     

    Ministério Público Federal-MPF/PA: 19/5/2011

    MPF/PA quer comprovação de que condicionantes de Belo Monte foram cumpridas

    Norte Energia tem prazo até sexta para informar quais intervenções físicas fez na região

    símbolo FP Blogspot

    O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) tenta desde o mês de abril, sem sucesso, obter informações oficiais e detalhadas sobre o cumprimento das condições prévias necessárias para prevenir os impactos sociais e ambientais da usina hidrelétrica de Belo Monte. Até agora, os procuradores só tiveram acesso a um documento de abril do Ibama que mostra que 59% dos projetos não foram concluídos.

    O Consórcio Norte Energia S.A, responsável pelas obras de preparação e pela obra da usina, alegou que a requisição exigia muitos documentos e pediu prazo de um mês para remeter a lista das intervenções físicas preparatórias. O prazo foi concedido parcialmente e se encerra na próxima sexta, 20 de maio.

    Ao Ibama, o MPF havia solicitado cópia integral, assim que ficasse pronto, do relatório da última vistoria técnica feita na região que a usina vai impactar, entre os dias 12 e 14 de maio últimos. Com a divulgação hoje, 18 de maio, de que a licença de instalação do empreendimento será liberada ainda esta semana, o procurador da República em Altamira, Cláudio Terre do Amaral ligou para a diretora de licenciamento do Ibama, Gisella Damm Forattini, para reiterar o pedido, mas ela não estava no escritório do Instituto em Brasília. Ele tentará falar com a diretora novamente amanhã.

    A preocupação do MPF é de que, a exemplo do que já aconteceu em etapas anteriores desse licenciamento, as exigências sociais e ambientais sejam ignoradas e prevaleça o ritmo ditado pelo empreendedor, a Norte Energia S.A. As últimas informações sobre condicionantes, do relatório do datado de abril, mostram atraso significativo em todos os cronogramas nas obras para atender à demanda de saúde, educação e saneamento que será gerada pela chegada de migrantes.

    As obras de saúde e educação, que deveriam ser entregues até julho de 2011, foram adiadas pelo consórcio para serem concluídas entre dezembro de 2011 e julho de 2012. Quanto às obras de saneamento, a empresa sequer tinha apresentado cronograma até o mês passado, de acordo com os dados técnicos do Ibama.

    “Se o empreendedor atrasa o cronograma de atendimento das condições prévias, nos parece evidente que a obra em si deve ser atrasada. Não se pode sacrificar a sociedade e o meio-ambiente da região para satisfazer a pressa da Norte Energia, quando foi a própria empresa que causou esse atraso”, diz o procurador da República Ubiratan Cazetta, chefe do MPF no Pará.

    Se a licença de instalação for mesmo emitida agora, como a imprensa vem divulgando, o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, estará descumprindo recomendação do MPF da semana passada, que alertou para a flagrante irregularidade de conceder mais uma licença ao empreendimento sem as exigências prévias. Veja aqui a íntegra da recomendação.


    Procuradoria da República no Pará
    Assessoria de Comunicação
    Fones: (91) 3299.0148 / 0177
    Twitter: @MPF_PA
    www.prpa.mpf.gov.br

    Notícia em: http://noticias.pgr.mpf.gov.br/

     

     

    UOL Notícias:18/05/2011

    Mato Grosso concentra 80% do desmatamento da Amazônia; ministra diz que descobrirá causas em 15 dias

    Em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (18), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que pretende em até quinze dias descobrir as causas do desmatamento nos últimos dois meses no Estado do Mato Grosso, que concentra 80% do que foi destruído neste período na região amazônica.
    De acordo com a ministra, ainda não há uma explicação formal para o fato que ela classificou como “atípico e contraditório”. A ministra ainda informou que já acionou as secretarias estaduais de Meio Ambiente, em especial a do Mato Grosso, para analisar caso a caso e identificar o aumento do desmatamento na região.
    Ainda segundo a ministra, o Ibama conta com mais de 500 homens responsáveis pela fiscalização das áreas de proteção e licenciadas apenas no Estado do Mato Grosso. Foi instalado um gabinete de crise com convênios com a Polícia Rodoviária Federal e com representantes de cada um dos Estados que compõem a Amazônia. Semanalmente eles se reúnem para dar um parecer do acompanhamento que tem sido feito nos locais.
    Questionada se o desmatamento no Mato Grosso se deve às discussões no Congresso sobre a votação do novo Código Florestal, a ministra diz que não tem “insumos” para relacionar uma questão com a outra. “Quem apostar no desmatamento para criar boi, vai ter o boi destinado ao programa Fome Zero. Quem tiver plantação em área desmatada, vai ter produção destinada ao programa Fome Zero.” Ela reiterou que o objetivo do trabalho conjunto com Ibama, ministérios e polícia é reduzir o desmatamento até julho. “Esse é um compromisso formal do governo”, resumiu.

    Monitoramento dos biomas

    O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, garantiu que no próximo ano os sistemas que monitoram os biomas brasileiros serão mais eficientes. "Nós tínhamos imagem de 250 metros por 250 metros. Agora, vamos ter 50 por 50 metros. Portanto, é vinte e cinco vezes mais eficiente para você identificar a imagem. Se antes você via o trator desmatando, agora você vai ver o machado."
    De acordo com o ministro, áreas embargadas também serão monitoradas por satélite, cujas informações poderão ser acompanhadas online pelo gabinete de crise, programado pela própria ministra do Meio Ambiente. “Não adianta quem desmatou achar que vai contornar o problema na Justiça, nós estamos vendo.”
    Nos cinco meses deste ano, o Ibama apreendeu 46 mil metros cúbicos de madeira, 76 caminhões, e embargou 27 ferrarias e mais de 37 mil hectares de áreas. O número de operações mais que dobrou em relação ao mesmo período do ano passado. As multas aplicadas chegaram a R$ 2,75 milhões neste ano.

    Dados gerais

    Dados do sistema de monitoramento por satélite Deter-Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registrou um aumento de 27% de desmatamento no país entre agosto de 2010 e abril de 2011.
    O total desmatado chega a 1.848,87 km² (mais que uma cidade de São Paulo, que tem 1 522,986 km²) nos nove Estados que compõem a região amazônica.
    Destes Estados, cinco apresentaram aumento no desmatamento no período de agosto de 2010 a abril de 2011, em comparação com agosto de 2009 a abril de 2010: Mato Grosso (47%), Pará (1,5%), Rondônia (62%), Amazonas (84%) e Maranhão (45%).
    O Estado do Amazonas teve um crescimento de 84% de área desmatada, que significa cerca de 160 km², em relação ao período anterior. No entanto, quando se compara a área desmatada, é o Mato Grosso que está à frente, com mais de 700 km² registrados até abril deste ano.
    Ainda segundo os dados divulgados hoje, são 22 os municípios que estão na lista dos mais desmatadores do país, com destaque para Colmiza (MT), Feliz Natal (MT) e Nova Ubiratã (MT), que ocupam 1º, 2º e 3º lugares no ranking.
    Apesar do corte no orçamento destinado ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis),  anunciado no início deste ano, o Ministério do Meio Ambiente frisou que as ações de fiscalização por todo o país não foram afetadas.


    Camila Campanerut ; notícia em http://noticias.uol.com.br/


    Veja Mais : “Governo Cria Gabinete de Crise para Conter Desmatamento" (vídeo): http://noticias.uol.com.br/ultnot/multi/

     

     

     

    Ministério Público Federal-MPF/MA: 18/5/2011

    MPF/MA consegue liminar para coibir loteamento da Terra Indígena Awá

    Em apuração da Polícia Federal, Funai e do MPF, foi identificada a venda de lotes para agricultores no interior de Terra Indígena no Maranhão

    Caçadores Awá-Guajá/Watson/SURVIVAL Awá-Guajá; um dos últimos caçadores nômades da Amazônia, parte deste povo permanece vivendo em isolamento voluntário nas últimas manchas florestais do Gurupi. Foto Fiona Watson/SURVIVAL

    O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública para impedir o loteamento e negociação de áreas dentro da Terra Indígena Awá, a partir da identificação de responsável pela venda de área dos indígenas, localizada nas proximidades do Município de São João do Caru, a oeste do estado do Maranhão.

    Segundo a ação, que tramita na 8ª vara da Seção Judiciária do Maranhão, consta em inquérito policial que funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e policiais federais, enquanto realizavam diligências relativas à "Operação Arco de Fogo", avistaram dois lavradores ateando fogo nas árvores derrubadas no interior da terra Awá-Guajá.

    Conforme o laudo pericial, foram encontradas diversas árvores derrubadas e carbonizadas no local, totalizando mais de cinco hectares. Foi identificado o negociante dos terrenos, que, segundo a Funai, teria agido assim em outras situações. O MPF/MA já vinha investigando esse tipo de negociação ilegal de terra da reserva indígena por meio de procedimento administrativo, sendo o caso um exemplo de tal atividade irregular.

    A Justiça Federal acolheu o pedido de liminar feito pelo MPF e determinou que os réus se abstenham de atividades no local e que seja cessada a venda de lotes no interior da Terra Indígena.

    A terra foi demarcada através da Portaria nº 373/92 do Ministério da Justiça, a qual reconheceu a posse tradicional permanente dos índios sobre uma área de 118 mil hectares. Antes da demarcação do espaço como indígena, a área fazia parte da Reserva Biológica do Gurupi, criada no ano de 1988, o que já não permitiria a ocupação por atividades econômicas degradantes do ambiente local.

    Em virtude do ocorrido, o MPF/MA quer que os acusados recuperem a área degradada; se abstenham de novas intervenções da terra indígena awá-guajá; indenizem solidariamente os danos ambientais causado não passíveis de recuperação, em especial o negociante, que além de cumprir os demais itens, deve se abster de alienar ou negociar lotes de terra no interior da terra indígena awá-guajá.

    Awa-guajá - Os índios awá-guajá são um dos poucos grupos indígenas no Brasil considerados isolados ou de contato recente, com uma distintividade cultural, estilo de vida e orientação de vida que enfatiza como modelo a autonomia. Ainda preservam essencialmente sua língua de tronco Tupi e buscam subsistência tradicionalmente na caça e na coleta, situações que exigem providências especiais para a salvaguarda da sua integridade territorial e étnica, como determina o art. 216 da CF/88, responsabilidade do Estado Brasileiro.

    Nº do processo para consulta no site da Justiça Federal (http://www.jfma.jus.br/): 2011.4.01.3700.7782-65


    Assessoria de Comunicação
    Procuradoria da República no Maranhão
    Tel.: 32137137/ 32137131/ 84021700
    E-mail: ascom@prma.mpf.gov.br


    Notícia em: http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias

     

     

     

    CIMI: 17/05/2011

    2000 Waimiri-Atroari desaparecidos durante ditadura militar – 3

    Por que kamña matou kiña?

    Waimiri Atroari/Sérgio Bloch/ISAAncião Waimiri-Atroari;foto Sérgio Bloch,2000/Arquivo ISA

    Em junho de 1985, sentado na calçada em frente ao prédio da FUNAI, em Brasília, em companhia de dois Waimiri-Atroari ou Kiña, um deles me perguntou à queima-roupa: “O que é que civilizado joga de avião e que queima corpo da gente por dentro?”

    Em aula, tão logo tiveram confiança em nós, Doroti e Eu, semelhantes perguntas se sucediam: “Por que kamña (civilizado) matou Kiña?” “O que é que kamña jogou do avião e matou Kiña?” Kamña jogou kawuni (de cima, de avião), igual a pó que queimou garganta e Kiña morreu logo”. “Apiyemeyekî?” (por quê?). Procurávamos, inicialmente, furtar-nos à curiosidade sobre essas questões, sabedores da susceptibilidade dos agentes da FUNAI e das Forças Armadas, únicos responsáveis pelo destino deste povo.

    Um texto de Damxiri dizia: “Apapeme yinpa Wanakta yimata” (“Meu pai me abandonou no caminho da aldeia de Wanakta”). A frase, discutida em aula, nos levou à seguinte história: um dia a aldeia de Yanumá, pai de Damxiri, nosso aluno da escola Yawara, foi atacada por kamña (civilizado). Yanumá procurou reter o ataque, enquanto mulheres e crianças fugiam pelo varadouro que conduzia à aldeia de Wanakta, localizada no Alto Rio Camanaú. Mortalmente ferido, Yanumá ainda conseguiu alcançar a mulher e os filhos. Sentindo-se desfalecer, recomendou à mulher que se refugiassem na aldeia de Wanakta, um líder descrito por eles como: “Wanakta karanî, xuiyá, todapra” (“Wanakta, um homem bom, bonito e gordo”). Sua aldeia estava situada numa região bem fora do roteiro da estrada e dos rios navegáveis. Possivelmente nunca foi vista pelos militares, tendo sido uma das únicas que não foi atingida pela violência praticada pelos militares.

    As 31 (trinta e uma) pessoas que compunham a comunidade Yawara, onde desenvolvemos o nosso trabalho, eram sobreviventes de quatro aldeias localizadas à margem direita do rio Alalaú, desaparecidas entre 1970 e 1975. A pessoa mais velha tinha em torno de 40 anos. As demais, acima de dez anos, eram órfãs, com exceção de duas irmãs cuja mãe ainda vivia. Seus pais morreram na resistência contra a rodovia BR-174. As crianças de 4 a 10 anos também eram órfãs. Seus pais morreram de sarampo em 1981, abandonados pela FUNAI à beira da BR-174, no Km 292.

    Na medida em que a confiança da comunidade crescia já não éramos apenas professores, mas pessoas envolvidas com o seu desejo de viver. Questionaram a razão pela qual kamña matou os seus pais, parentes e amigos. Desenhavam cenas de violência. Avião ou helicóptero sobrevoando a aldeia, soldados atirando escondidos atrás de árvores e na única frase ao lado, muitas vezes se destacava essa pergunta: “apiyemeyekî?” (por quê?).

    Algumas vezes relacionaram os mortos. Panaxi, um jovem pai, descreveu o seguinte episódio que vivenciou no início dos anos 70 com seus pais, irmãos, parentes e amigos numa aldeia na proximidade do baixo Alalaú: “Antigamente não tinha doença. Kiña estava com saúde. Olha civilizado aí! Olha civilizado ali! Lá! Acolá! Civilizado escondido atrás do toco-de-pau! Civilizado matou Maxi. Civilizado matou Sere. Civilizado matou Podanî. Civilizado matou Mani. Civilizado matou Akamamî. Civilizado matou Priwixi. Civilizado matou Txire. Civilizado matou Tarpiya. Com bomba. Escondido atrás do toco-de-pau!”

    Yaba escreveu: “Kamña mudîtaka notpa, apapa damemohpa” (civilizado desceu de helicóptero na minha casa, aí meu pai morreu). “Ayakînî damemohpa. Apiyemyekî?” (Minha irmã morreu. Por quê?).

    Abaixo, outra relação de mortos: na Mahña mudî, (aldeia do rio Mahña, Alto Alalaú) Mawé, Xiwya, mãe de Rosa, Mayede, marido de Wada, Eriwixi, Waiba, Samyamî, mãe de Xere e Pikibda. Morreu ainda pequena (pitxenme), filha de Wada. Maderê, mulher de Elsa. Wairá, mulher de Amiko que mora no Jara, Pautxi, marido de Woxkî que mora no Jará. Arpaxi, marido de Sidé que mora no Alalaú, Wepînî, filho de Elsa. Kixii e seu marido Mayká, Paruwá, pai de Ida. Waheri, irmã de Wome e mais outra irmã de Wome. Suá, pai de Warkaxi e suas duas esposas e um filho. Kwida. Wara’ye – pai de Comprido. Tarahña, pai de Paulinho. Ida, mãe de Mayedê. Morreu ainda uma mulher velha cujo nome não relacionaram. A filha de Sabe que mora no Mrebsna Mudî, dois tios de Mário Paruwé, o pai de Womé e uma filha de Antônio.

    Kramna Mudî era uma aldeia Kiña que se localizava na margem Oeste da BR-174, no Baixo rio Alalaú, próximo ao local conhecido como Travessia sobre a Umá, um “varadouro interétnico” que atravessava o território Waimiri-Atroari de Sul a Norte, para interligar com os Wai Wai e outros povos Karib na Guiana e no Suriname. No final de setembro de 1974, Kramna Mudî acolhia o povo Kiña para uma festa tradicional. Visitantes do Camanaú e do Baixo Alalaú já estavam lá. O pessoal das aldeias do Norte ainda estava a caminho. A festa já estava começando com muita gente reunida. Pelo meio dia um ronco de avião se aproxima. O pessoal sai das malocas para ver. A criançada se concentra no pátio. O avião derramou um pó e todos morreram, menos um. O tuxaua Comprido estava a caminho. Vinha do Norte com a sua gente. Chegando perto estranharam o silêncio. Aldeia em festa sempre está cheia de algazarra. Ao se aproximarem encontraram todos mortos, menos um. Morreram sem um sinal de violência no corpo. Dentro da maloca, nos girais, grande quantidade de carne moqueada, mostrando que tudo estava preparado para acolher muita gente. O sobrevivente só se recordava do barulho do avião passando por cima da aldeia e do pó que caia. Os Kiña forneceram uma relação de 33 parentes mortos neste massacre.

    Contaram-nos que Comprido, ao ver os parentes mortos pelo chão, revoltou-se muito. Antes de voltarem para as suas malocas, provavelmente no dia 30 de setembro de 1974 à tarde, um grupo de Kiña atacou três funcionários da FUNAI, João Dionísio do Norte, Paulo Ramos e Luiz Pereira Braga, que subiam o Rio Alalaú para abastecerem o Posto Alalaú II. Mataram os três e jogaram os corpos na altura da Travessia, local onde a Umá (varadouro) atravessa o Alalaú, a aproximadamente seis quilômetros da aldeia chacinada. No dia seguinte, o tuxaua Comprido atacou o Posto Alalaú II, a aproximadamente 500 m da ponte do Rio Alalaú, então, o ponto mais avançado da BR-174.

    Casa da Cultura do Urubuí / Presidente Figueiredo / 14 de maio de 2011.

    Egydio Schwade

    Depoimento em http://www.cimi.org.br/


    Leia a primeira e segunda parte do contundente depoimento do indigenista Egydio Schwade sobre a ação da ditadura militar brasileira entre os povos indígenas: “2000 Waimiri-Atroari desaparecidos na ditadura em:

    1)http://www.cartacapital.com.br/politica/2000-waimiri-atroari-desaparecidos-na-ditadura

    2)http://urubui.blogspot.com/2011/03/violencia-contra-o-povo-kina-waimiri.html

     

     

    Amazonia.org.br: 17/05/2011

    Imazon: desmatamento em MT cresce 500% em abril

    Segundo o Imazon, foi o maior desmatamento detectado em um único mês desde novembro de 2007.  O instituto também detectou um aumento de 13.500% na degradação florestal.  Expectativa de mudança do Código Florestal pode estar relacionada com o aumento do desmate

    O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) antecipou para hoje (17) a divulgação dos dados de desmatamento detectado em abril de 2011 no estado de Mato Grosso.
    De acordo com o instituto, apenas em abril Mato Grosso perdeu 243 km2 de florestas, o que corresponde a um aumento de 537% se comparado ao mesmo período do ano anterior, quando o desmatamento foi de apenas 38 km2.  Este foi o maior desmatamento detectado pelo Imazon desde novembro de 2007.
    No desmatamento acumulado nos últimos nove meses - período do calendário oficial de medição do desmatamento, que começa em agosto -, Mato Grosso desmatou 516 km2, o que representa um aumento de 96% em relação ao mesmo período do ano anterior.
    Parte do desmatamento detectado em abril pode ter ocorrido em meses anteriores, já que a cobertura de nuvens no período de chuvas impediu o monitoramento via satélite na época.  De acordo com o Imazon, o aumento do desmatamento e degradação florestal em Mato Grosso pode estar associado à expectativa de mudança do código florestal, conforme anunciado pelo ICV em relatório divulgado no início de maio.
    Os municípios que mais desmataram foram Nova Ubiratã, Portos Gaúchos e Itanhangá.  "Ações fortes de combate ao desmatamento e degradação por parte do governo são urgentes e devem focar nos municípios críticos", diz o relatório.
    Degradação aumenta 13.500%
    O instituto também detectou 1.755 km2 de florestas degradas em Mato Grosso - florestas degradadas são áreas em que a mata é explorada ou queimada, mas não totalmente derrubada.  Em abril do ano passado, o Imazon só havia detectado 13 km2 de degradação.  Ou seja, a degradação florestal aumentou 13.500%.
    No acumulado do calendário do desmatamento, foram 4,9 mil km2 de florestas degradadas, o que equivale a um aumento de 466% em relação ao mesmo período do ano anterior.
    O instituto ainda não divulgou os dados dos demais Estados da Amazônia Legal.
    Veja o relatório na íntegra.

    Notícia em http://www.amazonia.org.br/

     

     

     

    Fátima News: 17/05/11

    Após liminar, índios podem ser despejados (Terena)

    Terena_Folha Do Estado/MSApós fazerem reféns o coordenador regional da Funai, Edson Fagundes, o prefeito de Dois Irmãos de Buritis e 50 servidores, os Terena ameaçaram invadir mais 25 fazendas da região-foto Folha do Estado/MS.

    O fazendeiro Roberto Bacha, dono da Fazenda 3 R, ocupada desde terça-feira (10) por índios terena da aldeia Buriti, conforme informações extraoficiais, conseguiu no início da tarde desta segunda-feira (9), liminar do Tribunal de Justiça, que lhe garante a reintegração de posse e a saída imediata dos quase 2 mil índios que estão acampado numa faixa de terra da propriedade de 1.200 hectares, uma das 25 fazendas (que totalizam 17.200 hectares) que eles reivindicam como terra indígena.
    O advogado de Bacha, Newley Amarilha, acompanhado de agentes e de um delegado da Polícia Federal, teria ido à propriedade para tentar convencer os índios a cumprir a decisão judicial pacificamente. Se não obtiver êxito, será requisitada uma força policial de pelo menos 100 homens do CIGOE (a tropa de choque da Polícia Militar) para retirar os índios.
    Na 3 Fazenda R estão terena das aldeias Água Azul, Barreirinho, Olho d’Água, Oliveira, Recanto, Córrego do Meio e Lagoinha, situadas entre Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti.
    Uma equipe da coordenadoria regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) esteve no local hoje e recebeu garantia dos índios de que eles não vão ocupar nenhuma outra área.Segundo o chefe de monitoramento ambiental e territorial da Funai em Campo Grande, Ricardo Araújo, os acampados aguardam a decisão da Justiça pacificamente e pela reunião pré-agendada entre os dias 30 de maio e 3 de junho na diretoria de assuntos fundiários, na Funai, em Brasília.
    A Funai ainda afirma que um grupo de trabalho deve vir de Brasília para fazer o pagamento das benfeitorias nas terras aos produtores rurais. O órgão precisa concluir os procedimentos administrativos para pagar as indenizações com valores atualizados.
    De acordo com Ricardo, os índios estão bem organizados, tanto que as crianças das aldeias continuam tendo aula no acampamento. “Eles tomaram esse tipo de iniciativa desesperada porque é uma questão de sobrevivência. Os próprios fatos comprovam isso”, comenta Ricardo.
    Os indígenas da região chegam a 6 mil pessoas para uma área de 2 mil hectares. “A luta é pelo que é de direito deles, a comunidade vem sofrendo sem espaço para criar, plantar, por isso tomaram essa iniciativa. Para eles terem chegado a esse ponto é porque a situação está difícil”, completa.


    Notícia em http://www.fatimanews.com.br/

     

     

     

    A Crítica de Manaus: 17/05/2011

    Adição de cachaça em bebida tradicional agravou alcoolismo entre indígenas, diz estudo

    Caxiri, bebida tradicional/Michael DantasO caxirí, ou chicha (recebe diversos nomes, conforme a língua) é bebida tradicional de várias etnias indígenas; em geral, fermentada naturalmente, pode ser feita de tubérculos nativos (mandioca, batata doce) ou frutas-Foto Michael Dantas/A Crítica

    Caxiri, bebida tradicional dos índios do Alto Rio Negro, consumida em comemorações, não tem teor alcóolico mas seu preparo leva fermentação

    A adição de álcool (sobretudo o derivado da cachaça) e açúcar industrializado no caxiri, bebida tradicional da região do Alto Rio Negro, no Amazonas, vem contribuindo para aumentar o alcoolismo entre a população indígena daquela localidade.
    Este dado integra resultado de uma pesquisa preliminar realizada desde o início deste ano na zona urbana do município de São Gabriel da Cachoeira (a 851,23 quilômetros de Manaus).
    A psicóloga Ana Délia Oliveira, uma das coordenadoras da pesquisa, diz que este resultado merece uma análise e uma reflexão, pois o caxiri pode estar sendo um estimulante para que o indivíduo, especialmente indígena, torne-se um dependente de álcool.
    A pesquisa, que ainda terá uma segunda etapa, foi realizada por uma equipe multidisciplinar da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira e da Diocese do município.
    O estudo pretende fazer um diagnóstico sobre o consumo de álcool e drogas entre os indígenas que vivem na zona urbana do município.
    Nesta primeira etapa, foram aplicados 500 questionários, entre eles o item dedicado ao caxiri.
    Entre os que responderam as questões, 75% das pessoas afirmaram que consomem álcool e drogas ilícitas.
    Fermentação
    O estudante de mestrado João Paulo Barreto, da etnia tukano e nascido na região de São Gabriel da Cachoeira, confirma que o consumo de caxiri com álcool aumentou nos principais centros urbanos do município, entre eles o Distritos de Iauaretê e de Pari-Cachoeira.
    Ele não sabia, contudo, que este quadro também se repetia com relevância na zona urbana de São Gabriel da Cachoeira.
    Conforme Barreto, o caxiri tradicional, consumido em festas coletivas, não tem teor alcoólico e leva apenas mandioca fermentada durante dias.
    No preparo, a bebida também leva diferentes produtos, como batata e pupunha, além de cana-de-açúcar para dar o sabor.
    “Provavelmente para o efeito de fermentação ficar mais rápido estão colocando álcool.  E para ficar forte, colocam açúcar”, disse.
    João Paulo Barreto esclarece que o consumo de álcool e drogas entre os indígenas é historicamente elevado, mas que as causas são, na maioria das vezes, sociais e reflete a faltam de perspectiva profissional e econômica da população.
    “Os mais jovens vão para a cidade para estudar e os pais acompanham.  Chegando lá, entram em contato com outras pessoas, e quando terminam os estudos não têm o que fazer.  Não tem emprego.  Ficam sem alternativa”, disse.
    O antropólogo Raimundo Nonato Pereira, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), salienta que o caxiri “não pode ser criminizado” por conta dessa constatação.
    “Isto ocorre não de forma generalizada.  Nas comunidades alguns membros das comunidades conseguem burlar a fiscalização da Funai.  Mas não ocorre em todas, porque a própria comunidade condena.  Isso é mais comum nos centros urbanos”, disse ele.
    São Gabriel da Cachoeira é o município com maior população indígena do país.  Na região vivem 23 etnias diferentes, a maioria delas com línguas próprias, com domínio do tukano, baniwa e nheengatu.

    Elaíze Farias; notícia em http://acritica.uol.com.br/

     

     

     

    ADITAL: 16.05.11

    Redivisão. Menos Amazônia

    Lúcio Flávio Pinto
    Jornalista paraense. Publica o Jornal Pessoal (JP)

    Mapa redivisão PA/Ag.CâmaraMapa:Agência Câmara.Gov

    A aprovação da realização do plebiscito sobre a redivisão do Pará poderá ser a oportunidade de discutir a sério a grave questão do perfil geográfico da Amazônia. Unidades menores permitirão corrigir os erros evidentes no processo de ocupação da região ou apenas irão incrementar seus efeitos desastrosos? Eis a questão.
    Na semana passada, meia dúzia de deputados federais, na condição de líderes partidários, decidiram, em votação simbólica, sobre a configuração física do segundo maior Estado da federação brasileira, o Pará. Graças a uma manobra dos parlamentares paraenses, defensores do desmembramento dos 1,2 milhão de quilômetros quadrados que constituem o Pará atual, foi aprovada a realização de plebiscito sobre a criação de dois novos Estados nesse território: Carajás e Tapajós.
    Os deputados Giovanni Queiroz (do PDT), Lira Maia (DEM) e Zequinha Marinho (PSC) ameaçaram obstruir a pauta da Câmara Federal se os projetos do desmembramento do Pará, que tramitam há vários anos, não fossem aprovados apenas pelos líderes, sem precisar ir ao plenário para a votação coletiva. O governo, empenhado em limpar a pauta para aprovar seus principais itens, cedeu.
    Os separatistas escolheram bem o dia, uma quinta-feira, quando a maioria dos parlamentares já deixou –ou está saindo de– Brasília para seus redutos eleitorais. O deputado Chico Alencar, que não cedeu a sigla do PSOL para a empreitada, questionou a legitimidade da decisão, mas foi vencido pela impetuosidade dos emancipacionistas.
    Quanto o tema é a Amazônia, há pouco empenho das grandes lideranças políticas, por desinteresse ou desconhecimento da região. Com mais acuidade, se atentaria para a circunstância (nada casual) de que o principal projeto na pauta da Câmara, que proporcionou o acordo de lideranças, é o do novo Código Florestal, impasse que o governo (e, mais do que ele, os ruralistas) quer ver logo resolvido.
    Celeumas à parte, o projeto significa a manutenção e aprofundamento da cultura do desmatamento na última porção do país onde ainda podia ser implantado um inovador modelo florestal, justamente a Amazônia. Ao invés de procurar adequar a forma de ocupação da região às suas características físicas, dentre as quais a cobertura vegetal é essencial, confirma-se e agrava-se a visão do colonizador, de conversão da floresta em pastos, campos de cultivo, cidades, indústrias, estradas, etc. O colonizador continuará a modificar a paisagem para que ela reflita sua condição de homo agrícola, derrubador de árvores.(...)

    Continue a ler a reflexão do jornalista Lúcio Flávio Pinto na página da ADITAL em: http://www.adital.com.br/?n=bzfd

     

     

    Rondonoticias :16/05/2011

    Governo federal lava as mãos e acata proposta de demissão em massa na usina de Jirau

    O clima de tensão e insegurança começa a rondar os trabalhadores da usina de Jirau, em Porto Velho (RO), e pelo menos quatro mil trabalhadores deverão ser demitidos nos próximos dias.  A proposta de demissão em massa foi levada pela empresa Camargo Correa durante reunião realizada na última quinta-feira, dia 12, em Brasília.
    O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou que o governo federal não abre mão do direcionamento acordado pela empresa Camargo Correa de reduzir o número de funcionários, bem como solucionar os conflitos trabalhistas, além de ampliar a fiscalização sobre os trabalhadores.
    Atualmente cerca de 22 mil trabalhadores prestam serviços na execução das obras.  No último dia 14 de março uma manifestação no canteiro de obras da usina de Jirau deixou um grande rastro de destruição.
    O secretário de relações do trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Messias Melo, afirmou que os sindicatos são contra a demissão de 4 mil trabalhadores, mas pouco podem fazer para evitar as exonerações.  Ele lembrou que dos 6 mil funcionários que a empresa Camargo Correa mandou para suas casas, quando o conflito começou, pelo menos 2,5 mil não querem retornar ao trabalho de jeito nenhum".
    A reunião realizada em Brasília contou com a participação de representantes da CUT, da Presidência da República, do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção e do Ministério do Trabalho.  Centrais sindicais ligadas ao PSTU abandoram a mesa de negociação por não concordar com os acordos.


    Marcelo Freire; notícia em http://www.rondonoticias.com.br/


     

    24 Horas News: 14/05/2011

    Funai não libera índia para ir à ONU criticar Belo Monte (Azelene Kaingang)

    Azelene Kaingang/Un.Chapecó/DivulgaçãoLiderança indígena reconhecida nacional e internacionalmente, a socióloga Azelene Kaingang é funcionária da FUNAI em SC-foto Univ.Chapecó/Divulgação.

    A Funai impediu o afastamento de uma socióloga indígena que iria a um encontro da ONU (Organização das Nações Unidas), no qual criticaria a usina hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no rio Xingu (PA).
    Azelene Kaingáng, filha de indígenas e funcionária da Funai em Chapecó (PR), falaria, nos dias 17 e 19 deste mês, no 10 Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, em Nova York (EUA). Anual, esse é o principal evento da entidade em relação ao assunto.
    Azelene foi a todas as edições, com as despesas pagas por organizações não governamentais internacionais. O mesmo aconteceria agora.
    Apesar de funcionária do órgão federal, no qual atua como auxiliar administrativa, ela nunca representou o governo, mas sim os povos indígenas brasileiros.
    Em todas as outras vezes, a Funai permitiu seu afastamento da função para a viagem. Dessa vez, não. Se viajasse sem a permissão, ela poderia sofrer um processo administrativo e acabar demitida.
    Em memorando, o órgão se justificou afirmando que mandará outros dois funcionários ao fórum, e que não é do "interesse da administração pública a participação de outros servidores". Os enviados do governo terão as viagens e diárias pagas com verba pública.
    Os dois não falarão no lugar de Azelene. Se fosse, ela teria ao menos três espaços para expor sua opinião sobre a mega-usina.
    No dia 17, falaria na plenária do encontro. Dois dias depois, participaria de dois eventos paralelos.
    Segundo ela, sua ideia era explicar aos participantes "como o Estado conduziu as consultas públicas feitas ao índios no processo de licenciamento de Belo Monte".
    Ações judiciais de ONGs e do Ministério Público Federal apontam essa como uma das principais falhas no rito da licença prévia à obra --cujo próximo passo é conseguir a chamada licença de instalação, que permite o início de sua construção.
    Ela também falaria sobre a recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) do mês passado para que o Brasil suspenda o licenciamento da usina.
    "Eu ia dizer que a medida da OEA não pode ser encarada como uma afronta ao Estado brasileiro", disse.
    Conforme a Folha revelou, a decisão da comissão irritou a presidente Dilma Rousseff, que ordenou suspender o repasse de verba à entidade previsto para este ano, de US$ 800 mil (equivalente a R$ 1,3 milhão).
    Para Azelene, sua não liberação é "um absurdo".
    OUTRO LADO
    Procurada, a Funai reafirmou os argumentos usados no memorando mandado para Azelene.
    De acordo com a assessoria do órgão, "os servidores da Funai que irão participar do encontro falarão sobre questões indígenas e também sobre Belo Monte".

    Notícia em : http://www.24horasnews.com.br

     

     

    ADITAL: 13.05.11

    América Latina continua sendo a região com mais desigualdades do mundo (Anistia Internacional)

    "Ao terminar 2010, América Latina seguia sendo a região com mais desigualdades do mundo”. Isso é o que afirma Anistia Internacional em seu "Informe Anual 2011 – o estado dos direitos humanos no mundo”. Além da desigualdade, o relatório ainda destaca outras violações ocorridas no continente americano ao longo do ano de 2010, como perseguição a defensores/as dos direitos humanos e violência contra mulheres e meninas.
    A organização internacional reconhece alguns avanços em relação aos direitos humanos nas Américas. De acordo com ela, "mesmo que parciais e lentos”, a região conseguiu alguns progressos nessas questões. Destaque para o papel das comunidades e organizações sociais que estão cada vez mais denunciando tais violações e atuando em defesa das vítimas.
    O relatório cita a realidade do Haiti como exemplo. No final de 2010, mais de um milhão de pessoas que tiveram suas casas destruídas pelo terremoto - ocorrido em janeiro no mesmo ano - continuavam vivendo em acampamentos provisórios. Situação que deixou mulheres e meninas ainda mais vulneráveis a abusos sexuais. Mesmo com a dor de ter perdido familiares e pertences no terremoto e ainda de ter sido vítima de violação sexual, as mulheres se uniram e formaram "A Comissão de Mulheres Vítimas pelas Vítimas” (Kofaviv), que oferece apoio médico, psicológico e econômico às sobreviventes de violência sexual nos acampamentos haitianos.
    Entretanto, mesmo com a ação de organizações sociais, o documento aponta que é preciso a posição dos Estados em defesa dos direitos humanos. Participação que, segundo revela o informe de Anistia Internacional, nem sempre acontece.
    "Ainda em tempos de paz e estabilidade relativas, é frequente que os governos não garantam o respeito dos direitos na prática, nem sequer no caso de quem corre mais perigo de sofrer abusos, como as pessoas que vivem na pobreza, os povos indígenas e as mulheres e as meninas. Essa situação se dá, sobretudo, quando poderosos econômicos que consideram que respeitar os direitos das comunidades pobres e marginalizadas é contrário a seus objetivos econômicos”, aponta.
    É o que o documento destaca em relação às violações aos direitos dos povos indígenas. Segundo o informe, em 2007, vários Estados do continente votaram a favor da Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas. No entanto, até o final do ano passado, nenhum havia promulgado normas que garantissem o direito dos povos indígenas de serem consultados sobre projetos que os afetam.
    "Em Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Guatemala, Panamá, Paraguai e Peru, os indígenas considerados como obstáculo aos interesses comerciais foram objeto de ameaças, assédio, desalojamentos forçados, deslocamentos e homicídios à medida que o afã de exploração dos recursos se intensificava nas zonas que habitavam”, revela.
    Outro problema enfrentado pela região é a pobreza. Mesmo com importantes avanços, de acordo com Anistia Internacional, quase um quinto da população latino-americana e caribenha ainda vive em situação de pobreza extrema, principalmente indígenas e afrodescendentes.
    A situação também não é animadora para comunicadores/as e defensores/as de direitos humanos. Segundo o relatório, o continente americano é o segundo mais perigoso para os/as jornalistas, perdendo em números de assassinatos somente para Ásia. "Quase 400 trabalhadores de meios de comunicação receberam ameaças ou sofreram ataques e pelo menos 13 jornalistas morreram pelas mãos de agressores não identificados”, afirma.
    Ativistas também correm risco ao defender os direitos humanos na região. De acordo com o relatório, Brasil, Colômbia, Cuba, Equador, Guatemala, Honduras, México e Venezuela são alguns dos países onde defensores/as foram vítimas de assassinatos, ameaças, perseguições e atuações judiciais arbitrárias.
    Para mais informações sobre o relatório, acesse: http://amnesty.org/es/annual-report/2011/introduction

    Karol Assunção; notícia em http://www.adital.org.br/

     

     

     

    MXVPS: 13/05/2011

    NOTA DO MOVIMENTO XINGU VIVO - COMITÊ METROPOLITANO EM DEFESA E SOLIDARIEDADE AO PROCURADOR DA REPÚBLICA FELÍCIO PONTES JUNIOR E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PA

    Procurador Felício Pontes/MPF

    O Movimento Xingu Vivo para Sempre - Comitê Metropolitano, fórum composto por dezenas de organizações, movimentos sociais, sindicais, estudantis, entre outros, vem a público expressar defesa e solidariedade irrestrita ao procurador da república Felício Pontes Junior e ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará.
    A empresa Norte Energia S.A. (NESA) entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador Felício Pontes Junior, pedindo seu afastamento das ações referente a Belo Monte, em decorrência dos artigos que ele publicou na internet sobre os processos judiciais envolvendo a usina. Nestes artigos o referido procurador denuncia os graves danos sociais, ambientais, econômicos, culturais e políticos que os povos do Xingu sofrerão caso a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte seja construída.
    O MPF no Pará acompanha desde 1997 o projeto de implantação da UHE Belo Monte. Nesses 14 anos o MPF/PA, e seus procuradores, sempre se posicionaram de forma coerente e imparcial, garantindo suas funções constitucionais, e procurando defender os direitos sociais e individuais indisponíveis dos cidadãos da Amazônia perante a Justiça Federal, de forma independente e autônoma.
    As questões que o procurador Felício Pontes Junior tem levantado sobre Belo Monte, junto com os demais membros do MPF/PA, como por exemplo, ausência da documentação exigida; insuficiência na quantidade e qualidade das audiências públicas realizadas; açodamento do processo desenvolvido; postergação de solução para problemas que precisam ser resolvidos a priori; ilegalidade da Licença de Instalação parcial emitida, entre várias outras, são questões da mais alta relevância e pertinência, as quais o Governo Federal e a NESA tem a obrigação de responder, pois são problemas que afetarão a vida de milhares de pessoas, homens e mulheres, populações urbanas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, indígenas, povos da floresta, além de comprometer a biodiversidade do rio Xingu, desequilibrando, ainda mais, toda a região amazônica.
    Reiteramos, através desta nota, nossa total confiança nas ações que o procurador Felício Pontes Junior e o MPF vêm desenvolvendo em relação a UHE Belo Monte. Denunciamos o Governo Federal e a NESA, que de maneira totalmente antidemocrática e violenta, como tem sido, alias, sua prática comum, tenta calar aqueles que se contrapõem ao projeto que estes defendem e buscam implementar, projeto de destruição e morte das pessoas, da floresta, do rio, e da vida na Amazônia, no Brasil e no mundo.

    Belém, 13 de maio de 2011

    Assinam esta nota:
    01 – Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
    02 - Instituto Humanitas
    03 - Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
    04 - Society for Threatened Peoples International,
    05 - Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
    06 - Rede de Juventudes e Meio Ambiente (REJUMA)
    07 - Alternativa dos Pequenos Agricultores de Tocantins (APA-TO)
    08 - Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
    09 - Associação Brasileira dos Órgãos (ABO)
    10 - Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMT-BAM)
    11 - Associação de Artesãos do Estado do Amapá (AART – AP)
    12 - Associação de Comunicação Alternativa Novo Horizonte (ACANH)
    13 - Associação de Divisão Comunitária e Popular (ADCP)
    14 - Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Santana (AGLTS)
    15 - Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema (AMQCSTA)
    16 - Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira (AMAP)
    17 - Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú (AMVQC)
    18 - Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente (APREMA)
    19 - Associação Educacional Maria (AEM)
    20 - Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA)
    21 - Associação Sóciocultural de Umbanda e Mina Nagô (ACUMNAGRA)
    22 - Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)
    23 - Articulação de Mulheres do Amapá
    24 - Assembléia Nacional dos Estudantes Livres - Estadual Pará (ANEL Pai d'égua)
    25 - Assembléia Nacional dos Estudantes Livres - ANEL Santarém
    26 - Articulação de Mulheres do Amapá (AMA/AMAPA)
    27 - Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)
    28 - Associação Agroecológica Tijupá
    29 - Encanto - Casa Oito de Março - Organização Feminista do Tocantins
    30 - Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
    31 - Centro Ecológico - RS
    32 - Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti (CENTRO TIPITI)
    33 - Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova (CPCVN)
    34 - Centro Popular pelo Direito a Cidade (CPDC)
    35 - Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Pará (CJ-PA)
    36 - Comissão Pastoral da Terra (CPT)
    37 - Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação (COMSAÚDE)
    38 - Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)
    39 - Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
    40 - COMITÊ DOROTHY
    41 - Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga (COMTRABB)
    42 - Cooperativa de Trabalho, Assistência Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural (COOPTER)
    43 - Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente de Bacabal – MA
    44 - CIEA BRASIL
    45 - Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS)
    46 - Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá (FECAP)
    47 - Federação de Cultos Afroreligiosos de Umbanda e Mina Nagô (FECARUMINA)
    48 - Federação de Órgãos para Assistência social e educacional – FASE - Programa Amazônia
    49 - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI-PA)
    50 – FÓRUM CARAJÁS
    51 - Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém (Fórum dos Lagos)
    52 - Fórum dos Movimentos Sociais da Br-163/PA (FMS BR163)
    53 - Fundação Tocaia (FunTocaia)
    54 - Fórum de Economia Solidária do Maranhão
    55 - Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional
    56 - Fórum Permanente de Cidadania de Colinas - MA
    57 - Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá (GHATA)
    58 - Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
    59 - GT Racismo Ambiental, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental
    60 - Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua (ISAHC)
    61 - Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA)
    62 – Instituto EcoVida (EcoVida)
    63 - Instituto Saber ser Amazônia Ribeirinha (ISSAR)
    64 - Instituto Trabalho Vivo (ITV)
    65 - Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
    66 - Irmãs de Notre Dame de Namur (SNDdeN)
    67 - Marcha Mundial das Mulheres (MMM – AP)
    68 - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Urbano (MSTU)
    69 - Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB)
    70 - Movimento de Mulheres Empreendedoras da Amazônia (MOEMA)
    71 - Movimento de Promoção da Mulher (MOPROM)
    72 - Movimento República de EMAÚS (MRE)
    73 - MULHERES DE AXÉ
    74 - Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA)
    75 - Rede de Educação Cidadã (RECID/PA)
    76 – Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA)
    77 - Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
    78 - Rede de Gestão Ambiental do Maranhão (REGEAMA)
    79 - Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá (SINDOMESTICA)
    80 - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR/STM)
    81 - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI – AP)
    82 - Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais MA (STTR-MA)
    83 - União Folclórica de Campina Grande (UFCG)
    84 - Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
    85 - Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS)
    86 - PRELAZIA DO XINGU
    87 - Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC)
    88 - Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira do Campo e Cidade (MMTACC)
    89 - Movimento de Mulheres do Município de Placas - PA
    90 - Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (Sintsep-PA)
    91 - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Subsede Altamira (Sintepp-PA)
    92 - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Regional Transamazônica e Xingu (Sintepp-PA)
    93 - Associação do Povo Indígena Juruna do Km 17
    94 - Associação dos Agricultores Ribeirinhos do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Itatá
    95 - Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio
    96 - Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Médio Xingu
    97 - Associação de Pais e Mestres Instituto Maria de Mathias
    98 - Associação de Mulheres de Altamira e Região (AMAR)
    99 - Associação Pró-Moradia do Parque Ipê
    100 - Associação dos Agricultores da Volta Grande do Xingu (Agrivox)
    101 - Associação Rádio Comunitária Nativa
    102 - Associação dos Agricultores e Ribeirinhos do PDS Tatá (AARPI)
    103 - Associação dos Padres da Regional Xingu (APREX)
    104 - Associação de Cultura Franciscana (ACF)
    105 - Associação Franciscana (ASIRFRA-PCC)
    106 - Associação da Rádio Comunitária de Altamira (ARCA)
    107 - Associação de Mulheres do Pacajá (Asmup)
    108 - Mutirão Pela Cidadania
    109 - União da Juventude Organizada do Xingu (UJOX)
    110 - Comitê em Defesa da Vida das Crianças Altamirenses
    111 - Movimento dos Pescadores de Altamira e Região do Xingu
    112 - Centro de Formação do Negro e da Negra da Transamazônica Xingu (CFNTX)
    113 - Centro Infantil do Bairro de Brasília
    114 - Grupo Flor da Juventude
    115 - Grupo de Mulheres do Bairro de Boa Esperança
    116 - Grupo de Moradores do Bairro Sossego
    117 - Grupo SOS Vida
    118 - Grupo de Moradores da Vila Rica da Volta Grande do Xingu
    119 - Verdiama propagação e Cultura
    120 - CRB Núcleo Xingu
    121 - Comissão Verbitas Jupic
    122 - Instituto Sócio Ambiental
    123 - FUNDO DEMA
    124 - IAGUA
    125 – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
    126 - DCE/UFPA
    127 - DCE/UNAMA
    128 - DCE/UEPA
    129 – Movimento Luta de Classes (MLC)
    130 - ABONG
    131 - MANA-MANI
    132 - CIA. PAPO SHOW
    133 – Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
    134 – Partido Comunista Brasileiro (PCB)
    135 – Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
    136 - COLETIVO JOVEM/REJUMA
    137 - COLETIVO DE JUVENTUDE ROMPER O DIA
    138 - CSP CONLUTAS
    139 - Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL)
    140 - Senadora Marinor Brito (PSOL)
    141 - Intersindical/PA
    142 - Círculo Palmarino/PA
    143 – Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Previdência, Saúde, Trabalho e Assistência Social do Estado do Pará (Sintprevs/PA)
    144 - Movimento de Luta Popular/Belém
    145 - Associação dos Sambistas do Pará – ASSAMPA
    146 – Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
    147 - ANDES-SN
    148 - Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
    149 - Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU - MA)
    150 - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
    151 - Justiça Global
    152 - Aldeia Amazônia
    153 - ONG Reentrâncias – MA
    154 - Rede Brasileira de Arteducadores (ABRA)
    155 - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Limpeza Urbana no Estado do Pará (SINDLIMP)
    156 - União dos Estudantes Secundaristas de Belém (UESB)
    157 - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
    158 - Partido Comunista Revolucionário (PCR)
    159 - União da Juventude Rebelião (UJR)
    160 - Movimento Paraense da Luta Antimanicomial - MLA/Núcleo Pará - Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial – RENILA
    161 - Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
    162 - Movimento e Articulação de Mulheres do Estado do Pará (MAMEP)
    163 - União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB)
    164 - Pastorais Sociais - CNBB Norte 2
    165 - CEFT-BAM
    166 - Asociación de Cabildos Indígenas del Chocó – Colombia – OREWA
    167 - Comissão Pastoral da Terra – RO
    168 - Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade da Br 163 e Transamazônica
    169 - Movimento Tapajós Vivo
    170 - Centro Legal de Defensores do Meio Ambiente (EDLC)
    171 - Central das Organizações Rurais de Rorainópolis (COPERR – RR)
    172 - Agência de Desenvolvimento Sustentável Socioagroambiental (ADLIS – RR)
    173 - Caritas Brasileira Regional Norte II
    174 - Amigos da Terra Brasil
    175 - Terrae Organização da Sociedade Civil
    176 - Refúgio Particular de Animais Nativos Iterei
    177 - Centro de Referência do Movimento da Cidadania pelas Águas, Florestas e Montanhas Iguassu Iterei
    178 - Care Brasil
    179 - Rogério Almeida – professor da UNAMA
    180 - Associação de Mulheres de Senador José Porfirio
    181 - Associação de Mulheres Campo e Cidade de Vitória do Xingu
    182 - Associação de Mulheres Agricultoras do PDS Esperança
    183 - Associação de Mulheres Trabalhadoras do município de Brasil Novo Campo e Cidade
    184 - Associação de Mulheres Campo e Cidade do município de Medicilândia
    185 - Associação de Mulheres Campo e Cidade de Uruará
    186 - Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Rio Iriri
    187 - Associação das agricultoras do Assurini,
    188 - Forum Popular de Altamira
    189 - Forum Regional de Direitos Humanos Dorothy Stang
    190 - Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ/UFPA
    191 - Rede Emancipa de cursinhos populares
    192 - Juntos! Juventude em luta
    193 – Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária (CEAPAC)
    194 - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
    195 – ONG Águas do Sul – Rio Grande - RS
    196 – Pastoral da Mulher Marginalizada – Região Norte
    197 - Rádio Emissora de educação Rural de Santarém do Oeste do Pará
    198 - Comissão Diocesana de Justiça e Paz da Diocese de Santarém
    199 – AMAZOÉ- Apoio Mobilizado ao Povo Zo’é e Outras Etnias- PA

    Nota do Movimento Xingú Vivo Para Sempre em: http://xingu-vivo.blogspot.com/

     

     


    O Estado de S.Paulo: 13/05/2011

    CNBB denuncia morte de 499 índios entre 2003 e 2010

    Bispos dizem que outros 748 estão presos e que redução no ritmo de demarcação de terras ''tende a agravar'' situação

    Cacique Marcos Veron Guarani/Ripper/SURVIVALCacique Marcos Veron Guaraní: assassinado em 2003, os acusados foram absolvidos do crime de homicídio; três funcionários da fazenda, no entanto, foram condenados por seis sequestros, tortura e formação de quadrilha armada. Foto João Ripper/Survival. Leia mais sobre o Caso Cacique Marcos Veron na página do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais-IBCCR: http://www.ibccrim.org.br/site/noticias/

    A Conferência Nacional dos Bispos Brasil (CNBB) afirmou ontem, em nota de sua 49.ª Assembleia Geral, reunida em Aparecida, que 499 índios foram assassinados em conflitos de terra, no País, entre 2003 e 2010, e 748 estão presos atualmente "porque, diante de questões não resolvidas, são levados ao desespero e à agressividade". Pelo menos 60 lideranças indígenas, segundo os bispos, respondem a processos em consequência de sua atuação em defesa de seus territórios.
    "Esse quadro tende a se agravar, diante da paralisação dos procedimentos de demarcação de novas terras e do avanço dos mais de 400 empreendimentos que atingirão terras já demarcadas", diz a "nota de compromisso solidário da CNBB com a causa indígena no Brasil", conforme é titulada.
    Segundo o documento, cerca de 90 povos indígenas, de um total de mais de 250 existentes no País, permanecem em situação de isolamento voluntário. "Vivem no meio da floresta, mas têm suas vidas ameaçadas pelos grandes projetos governamentais, muitos deles parte do PAC."
    A CNBB afirma que, com a divulgação dessas denúncias, pretende sensibilizar a sociedade e chamar a atenção do governo federal para que cumpra o seu dever de demarcar e proteger todas as terras tradicionalmente ocupadas, conforme estabelece o artigo 231 da Constituição.
    Ameaçados. Três bispos do Pará ameaçados de morte, todos de origem estrangeira, passaram os dez dias da assembleia geral da CNBB sob proteção policial. O austríaco d. Erwin Krautler, da prelazia do Xingu, o espanhol d. José Luís Azcona Hermoso, da prelazia de Marajó, e o italiano d. Flávio Giovenale, da diocese de Abaetetuba, foram constantemente vigiados por cinco agentes de segurança, que se revezavam dia e noite.
    D. Azcona disse que entrou na lista dos marcados para morrer por denunciar o tráfico de mulheres, drogas e armas em Marajó. Na diocese de Abaetetuba, disse d. Giovenale, a ameaça de morte vem dos traficantes, pois a região está na rota das drogas.
    O bispo-prelado do Xingu, d. Erwin Krautler, tem sempre policiais à sua volta. A proteção foi imposta pelo governo estadual, que alega ter informações de que, sem esse cuidado, ele seria assassinado. O bispo, austríaco naturalizado brasileiro, sempre denunciou a violência contra índios por causa da disputa de terra. Foi em seu território que pistoleiros mataram a missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, em fevereiro de 2005.

    José Maria Mayrink, de Aparecida,  em : http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/

     

     

    SURVIVAL INTERNATIONAL: 13/05/11

    O gigante petrolífero Conoco-Phillips se retira de um polêmico projeto na Amazônia (PERU)

    Alerta Aislados/Peru/SURVIVALNo norte do Peru foram encontradas lanças cruzadas de povos indígenas não-contatados: clara advertência aos forâneos para que se mantenham afastados.
    © Marek Wolodzko/AIDESEP

    O gigante petrolífero norte americano ConocoPhillips  anunciou que se retirará do polêmico Lote 39 no norte da Amazônia peruana.
    Esta decisão chega após a massiva indignação global ao constatar-se o risco que as empresas petrolíferas pressupõem às vidas dos povos indígenas não contatados que vivem nesta zona.
    No ano passado, mais de 50 ONG internacionais firmaram a carta da Survival que pedia às petrolíferas Repsol, Perenco e ConocoPhillips que se retirassem imediatamente da região.
    Os índios isolados carecem de imunidade frente as enfermidades que podem ser transmitidas pelos trabalhadores do petróleo, e poderiam reagirr de forma violenta se sentirem seus territórios ameaçados.

    A ConocoPhillips dispunha de uma  participação de 45% do Lote 39, cuja participação majoritária corresponde a da hispano-argentina Repsol-YPF.
    A anglofrancesa Perenco planeja construir um oleoduto a partir desta mesma zona que destruirá grandes extensões de selva e atravessará o território dos indígenas.
    ConocoPhillips ainda não anunciou quem comprará sua participação no lote petrolífero.
    O diretor da Survival International, Stephen Corry,declarou: “Se a estas empresas globais realmente importa a responsabilidade ética, não podem continuar atuando em zonas onde põem em perigo vidas humanas. Não é possível obter a permissão de índios não-contatados para que se explore nestes lotes; assim, a única conclusão  lógica é que deveriam manter-se fora de seu território”.


    Notícia (em espanhol) em http://www.survival.es/noticias/7272

     

     

    O Globo/Reuters: 12/05/2011

    Governo diz que não há prazo para votar novo Código Florestal

    BRASÍLIA (Reuters) - O governo não tem disposição de negociar os pontos de tensão da reforma do Código Florestal, que impediram a votação do texto por três vezes, e anunciou que não há mais prazo para que o tema volte a ser debatido na Câmara dos Deputados.
    Depois de mais de 12 horas de negociação na quarta-feira para levar um texto acordado entre o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o Executivo à votação no plenário, o governo viu surgir uma rebelião dentro de sua ampla base aliada de 17 partidos. Diante disso, agiu rápido e conseguiu adiar a votação. O texto deveria ir a plenário na próxima semana.
    Entretanto, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), afirmou nesta quinta-feira que o governo não votará sem consenso e descartou a possibilidade de o texto ser levado a plenário como previsto. "Na semana que vem a gente não vai votar esse texto", disse.
    Vaccarezza disse que na próxima semana pretende procurar os deputados da base aliada e da oposição para chegar a um acordo em torno do texto de Rebelo. "Não tem plano B", afirmou ele, endurecendo a posição do governo.
    A postura foi criticada pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Ele admitiu que entre 20 e 30 peemedebistas não aceitam o relatório de Rebelo.
    "O governo tem que saber que se não tiver consenso vai ser derrotado", afirmou à Reuters. Alves disse que o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, tem dificuldades para convencer a área ambiental a mudar sua posição no Congresso.
    "Sem um acordo, eu terei que liberar a bancada para votar como quiser", afirmou Alves, indicando que não apoiará o governo a qualquer preço.
    O ponto mais polêmico e que mais divide a base aliada é o que determina que a regulação do uso das APPs seja feita por decreto presidencial. O governo não quer que a lei permita o uso irrestrito desses espaços para atividades econômicas e também não aceita que a regulação seja feita pelos órgãos ambientais dos Estados.
    Na quarta, durante o processo de discussão da matéria no plenário, o DEM apresentou uma emenda que retomava o relatório da comissão especial da Câmara sobre o tema e que retira os poderes do governo federal de regulamentar as exceções para uso das APPs.
    A emenda ganhou apoio de vários parlamentares aliados do governo e poderia derrubar o texto acordado entre o relator e o Executivo.
    "EXEMPLO"
    "O governo não vai concordar com nenhuma agressão ao meio ambiente, não vai concordar com anistia geral para quem desmatou e não vai concordar com consolidação de áreas que já estão desmatadas", disse Vaccarezza.
    "Isso não é uma posição radical. Isso é uma posição do estilo que o Brasil está se desenvolvendo e o exemplo que o Brasil pode dar para o mundo."
    A pressão da bancada ruralista para a aprovação de um novo Código Florestal ganhou impulso adicional pelo prazo fixado num decreto assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio da Silva, que criava um programa de regularização ambiental para os produtores e fixava prazo para recuperação de áreas degradas sem autorização legal.
    Segundo o relator do novo texto do Código Florestal, o decreto, que vence no próximo dia 11 de junho, coloca até 90 por cento das propriedades rurais na ilegalidade e impede o acesso a financiamentos bancários pelos produtores.
    Para o governo, o prazo é um trunfo para aproximar os aliados de sua posição, e Vaccarezza disse que não há planos dentro do Executivo para adiar a vigência do decreto de Lula.
    "O vencimento do decreto é 11 de junho e os interessados na aprovação desse decreto deveriam compreender isso e rapidamente vir fechar uma posição com o governo para termos maioria tranquila e acelerarmos a decisão", afirmou o líder governista.
    Se aprovado na Câmara, o Código Florestal ainda precisa ser discutido e votado no Senado. Se os senadores fizerem alterações no texto, ele retornará para análise dos deputados. Sem acordo, esse processo pode levar semanas e, por isso, há preocupação com o prazo do decreto.

    Jefferson Ribeiro; notícia em http://oglobo.globo.com/

    Leia mais sobre o assunto em artigo de Julio Cezar Garcia, do ISA- Instituto Socioambiental/SP: "Mudanças no texto depois de acordo levam Governo a forçar novo adiamento na votação do Código Florestal": https://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3325

     

     

    Amazonia.org.br: 12/05/2011

    Políticos que seriam beneficiados com a divisão do Pará enfrentam processos no STF

    Tanto o deputado federal mais votado da região do Tapajós quanto o de Carajás - possíveis candidatos ao cargo de governador caso essas regiões se tornem Estados da federação - enfrentam processos no Supremo Tribunal Federal (STF).  A informação é do jornalista Jose Roberto de Toledo, em videocast no site do O Estado de S. Paulo.
    Lira Maia (DEM), ex-prefeito de Santarém e deputado mais votado da região do Tapajós, foi um dos responsáveis pela aprovação do plebiscito para a divisão do estado do Pará.
    Maia é recordista de processos no STF: responde a dez inquéritos e quatro ações penais, inclusive por superfaturamento do preço da merenda escolar.  Em sua defesa, o deputado disse ser perseguido pelo Ministério Público.
    Em Carajás, o deputado federal mais votado foi Asdrubal Bentes (PMDB).  O deputado, que foi relator da Medida Provisória 458, que regularizou terras em posse de até 1.500 hectares, responde a processo no STF por estelionato, formação de quadrilha e crime eleitoral.
    Divisão do Pará
    Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o plebiscito para a divisão do Pará em três.  Seriam criados os Estados de Carajás e Tapajós, e o novo Pará teria apenas 17% de seu território.  O plebiscito deve ocorrer em seis meses.
    Saiba mais: Se criado, Estado de Carajás herdará riqueza, desmatamento e violência do Pará

    Notícia em http://www.amazonia.org.br/

     

     

    SURVIVAL INTERNATIONAL(PERU): 10/05/11

    Índios isolados disparam flechas de advertência contra pescadores

    Isolados Mascho-Piro? Ag.Andina/FENAMADAcampamento de índios isolados, provavelmente Mascho-Piro-foto Ag.Andina/FENAMAD

    Um povo indígena não contatado do sudeste da Amazônia peruana lançou uma séria advertência a forasteiros na semana passada, quando desmantelaram um acampamento de pescadores e dispararam flechas a estranhos que se acercaram de seu território.
    Pilco Pereyra estava pescando com sua mulher e filho na região de Madre de Dios, a cerca de três horas de uma zona reservada aos indígenas isolados, quando chegaram quatro indígenas junto ao rio, “nus e pintados de vermelho, com cabelos longos”.
    Os indígenas dispararam flechas sobre o barco da família, porém ninguém ficou ferido.
    A organização indígena local FENAMAD afirmou que se trata de uma advertência, e não de um ataque, e tem  pedido a todos os pescadores regionais que se mantenham longe da zona.
    A reserva de Madre de Dios foi  criada em 2002 para proteger  várias tribos não contatadas, entre elas os Mashco Piro, que foram fotografados em 2007.
    Apesar dos esforços para proteger o território dos indígenas isolados, o desmatamento ilegal nas reservas destes povos continua.
    Os indígenas isolados  lançam advertências e as vezes atacam aos forasteiros para protegerem-se das doenças e da violência que o contato pode acarretar.


    Notícia (em espanhol) em http://www.survival.es/noticias/7268

     

     

    IHU-UNISINOS: 10/5/2011

    Movimento pede imediata demissão de Edison Lobão

    "Um ministro que mente publicamente à presidente da república e à nação, e que declara abertamente que seus projetos serão implementados à revelia da lei, não serve para o Brasil. Exigimos a exoneração imediata de Edison Lobão por ameaças de ações de lesa-pátria", afirma manifesto do Movimento XIngu Sempre Vivo, 09-05-2011.
    Eis o texto.
    Na última sexta-feira, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, veio a público para anunciar ao país que mentiu para a presidente Dilma Rousseff. Em diversas entrevistas à imprensa, este senhor confidenciou que garantiu à Dilma que Belo Monte não afetará terras indígenas.
    O constrangedor deste fato é que qualquer cidadão brasileiro, em especial a presidente do país, pode se informar sobre os impactos da hidrelétrica pelos planos oficiais de mitigação da Funai, a começar pelo Projeto Básico Ambiental (PBA, que apresenta programas e projetos para mitigar os impactos ambientais e sociais diagnosticados no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da usina) e pelas 26 condicionantes indígenas impostas pela Licença Prévia, que teriam que ser cumpridas antes de qualquer licença de instalação de Belo Monte.
    Até o Consórcio Norte Energia, que tem espalhado propagandas enganosas sobre a usina nos aeroportos do país, em espaços fechados considera óbvios os impactos indígenas, como explica o diretor socioambiental da NESA, Ronaldo Crusco

    Veja o vídeo com as declarações de Crusco.

    As lamúrias queixosas do ministro Lobão, quando diz que “os senhores não imaginam o sofrimento pelo qual temos passado, nós do setor elétrico” (O Globo, 06.05.2011), são um despropósito sem tamanho. Pior, no entanto, são suas críticas ao Ibama quando, em raras oportunidades, o órgão ambiental “ameaça” cumprir as legislações ambientais do país: “em um momento são as ONGs que falam mal de nós. Se não bastasse, [ora tem] o Ibama, - que já atrapalhou mais - e o Instituto Chico Mendes, ora é opinião pública internacional”.  Por fim, o ministro ainda se queixa  “dos demais obstáculos”, mas é categórico ao afirmar que, “a despeito disso” (legislações nacionais, tratados e convenções internacionais, denúncias de violações, etc), prosseguirá com Belo Monte.

    Notícia em http://www.ihu.unisinos.br/

     

     

    Blog do Sakamoto: 09/05/2011

    Consórcio de Belo Monte quer afastar procurador por causa de blog (Felício Pontes)

    A Norte Energia S.A. (Nesa), consórcio responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará, entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador da República Felício Pontes Júnior devido a artigos que ele publicou na internet sobre os processos judiciais envolvendo a usina.
    A empresa quer que Felício, responsável por ações contra a obra, “seja afastado das ações referentes à Hidrelétrica de Belo Monte”. A Nesa também solicita que um link para o blog, existente no site do Ministério Público Federal, seja retirado “sob pena de estar o MPF compactuando com a instigação de sérios e graves conflitos sociais”.
    Apesar da petição da Norte Energia datar de março deste ano, o Conselho Nacional do Ministério Público a encaminhou à Corregedoria apenas no dia 26 de abril e esta chegou, na semana passada, ao Ministério Público Federal do Pará – que respondeu na sexta (6) e a tornou pública. A corregedora do MPF, Ela Wiecko de Castilho, vai agora decidir sobre a procedência dos pedidos da empresa.
    De acordo com a Nesa, o blog Belo Monte de Violências “incita à violência”, “utiliza-se de informações privilegiadas”, tem o “nítido propósito de inviabilizar a construção da hidrelétrica de Belo Monte” e “desrespeita a autonomia do Poder Executivo, na medida em que expõe os atos administrativos dos órgãos competentes à execração pública, taxando-os de ilegais e irregulares”.
    Em sua defesa para o Corregedoria, Felício afirma que “se esse pensamento vigorar, o governo não pode ser criticado, ainda que as críticas expostas no blog tenham como origem autos processuais. Se assim for, não só o direito à informação deve ser abolido, mas também o direito de expressão”. O procurador afirma que a Norte Energia parece estar se insurgindo “contra a natureza mesma da internet, veículo de comunicação que inaugurou a era do diálogo entre emissores e receptores de informação, revolucionando a comunicação humana”.
    Também lembra que, apesar de ser o governo federal o criticado, a empresa é que toma as dores: “Peculiar o fato do ente privado Norte Energia S.A acusar tamanho ressentimento pela crítica a atos governamentais que lhe beneficiam. É até compreensível, ressalte-se, tamanho cuidado com a imagem governamental por parte da Norte Energia S.A, dado o custo da obra (R$ 25 bilhões, por enquanto), a intensa participação, direta e indireta do Estado no financiamento da obra e na própria composição societária da empresa, subvertido que foi o projeto original de Belo Monte, antes investimento da iniciativa privada, agora um híbrido não previsto na legislação”.
    Por fim, Felício Pontes aponta que o blog da Presidência da República do Brasil tem um link para o blog do consórcio construtor de Belo Monte.
    “Como justificar que um site do poder público faça link para o blog de uma empresa privada, se um site do Ministério Público Federal não pode fazer link para o blog de um procurador, especialmente quando tal blog nada mais faz do que reproduzir argumentos trazidos em uma série de ações judiciais?”, questiona em sua defesa.
    A polêmica construção da usina de Belo Monte está deixando o governo brasileiro com os nervos à flor da pele. O último lance envolveu a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão do processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu.
    O documento da OEA afirma que o Brasil deve garantir que as comunidades indígenas beneficiárias tenham acesso a um estudo de impacto social e ambiental do projeto em um formato acessível tanto à sua extensão como no que diz respeito à tradução aos respectivos idiomas indígenas. A decisão da CIDH foi uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de varias comunidades tradicionais da bacia do Xingu.
    O governo federal já encaminhou resposta à Comissão afirmando que todos os pré-requisitos sociais foram cumpridos, mas não divulgou a íntegra da comunicação.
    A íntegra da defesa do procurador pode ser lida aqui.

    Leonardo Sakamoto em http://blogdosakamoto.uol.com.br/

     

     

    PÚBLICO (Portugal): 07/05/11

    Nativos americanos homenageiam “verdadeiro espírito” de Gerônimo no Facebook

    Iniciativa do jornal Indian Country Today

    Geronimo EKIA. A expressão encriptada utilizada para comunicar a Washington a morte “em acção” de Osama bin Laden ofendeu os nativos americanos, que exigem a Barack Obama um pedido formal de desculpas. Enquanto isso não acontece, prestam homenagem ao “verdadeiro espírito” do resistente apache através das redes sociais.

    A ideia foi propagada pelo Indian Country Today, um jornal dedicado à população indígena norte-americana, na quinta-feira. O objectivo era que os seus leitores alterassem a foto de perfil no Facebook para uma de Geronimo (1829-1909) e a mantivessem durante dois dias. Pelo menos 152 pessoas gostaram da ideia.

    É esse o número de “gostos” registado na mensagem que o jornal publicou no Facebook – onde tem mais de 23 mil seguidores. “Para homenagear o verdadeiro espírito de Geronimo, um guerreiro incrível e líder do seu povo, pedimos que nos próximos dois dias todos mudem a foto de perfil para uma de Geronimo”, lê-se.

    “Farei.” O primeiro comentário é lacónico, não deixa dúvidas. O segundo acaba com um “são malucos”. Ao terceiro, já se recordam as divisões entre os nativos americanos: “Preferiria publicar uma do meu chefe Nuvem Vermelha”. Mais à frente com veemência: “Claro que não! Inimigo de muitas tribos... Matou e roubou para o seu próprio ganho!” (Esta merece réplica editorial e paráfrase de George W. Bush: “Ou estão connosco, ou contra nós”.)

    A maior parte dos comentários aplaudem a iniciativa – “Grande ideia!”; “SIM” –, cujo último dia deveria ser hoje. Mas não será. O Dia da Mãe levou alguns leitores do Indian Country Today a adiar a publicação de uma foto de Geronimo, porque a hora é de homenagear as mães. Dizem que vão mudar a foto de perfil para uma do líder apache na segunda-feira. No Twitter, decorre a mesma campanha.

    O jornal ajudou a divulgar uma ideia que alguns utilizadores destas redes sociais já tinham começado a executar individualmente. A acção de protesto é simbólica, mas está a chegar aos meios de comunicação norte-americanos, que também estão a registar os comentários de desagrado dos líderes da população indígena.

    Entre os indignados está Harlyn Geronimo, bisneto do histórico resistente e ex-combatente do Vietname. “Baptizar uma operação para eliminar ou capturar Osama bin Laden com o nome Geronimo é uma distorção da História que é difamatória para um chefe índio-americano e um grande ser humano”, disse.

    Hugo Torres; notícia em http://www.publico.pt/Mundo/

     

    Leia também na ADITAL artigo de Frei Beto : "Operação Jerônimo" , aludindo às antigas relações entre a família Bush, a CIA e família Bin Laden em http://www.adital.com.br/

     

     

     

    A Crítica de Manaus: 06/05/2011

    Hidrelétrica do Tapajós, no Pará, pode causar aumento da migração para o Amazonas

    Munduruku-TelmaMonteiro/DivulgaçãoIndígenas da etnia Munduruku, do Pará, temem que obras do PAC causem danos a suas terras (Divulgação/Telma Monteiro )

    Eletrobras confirmou que o Complexo Tapajós vai ser construído, mas diz que "impactos serão o menor possível"

    Além de provocar sérios danos as terras indígenas do povo munduruku, a migração para o estado do Amazonas vai aumentar com a construção do Complexo Tapajós, composto por cinco hidrelétricas na calha do Tapajós (PA), afluente do rio Amazonas.
    Esta é a avaliação de Telma Monteiro, coordenadora de Energia e Infraestrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.
    “Todas essas hidrelétricas construídas na Amazônia próximas ao Amazonas vão afetar o Estado. Isto acontecerá em Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, e com Tapajós, no Pará. Há um risco muito grande”, comentou Telma, ao acritica.com.
    Telma elabora atualmente um relatório sobre os impactos que serão provocados pelo Complexo Tapajós.  
    A calha do Tapajós fica localizada na região do município de Santarém (PA), na divisa com o Estado do Amazonas, e abrange outros municípios vizinhos.
    Segundo Telma, os municípios amazonenses que poderão ser mais diretamente afetados são localizados na região do baixo rio Amazonas, como Parintins e Nhamundá. “Pode ocorrer ocupação desordenada, inchaço nas cidades”, disse ela.
    Telma cita com exemplo do “inchamento” das cidades a situação registrado na região de Porto Velho (RO), onde, segundo ela, aumentou as áreas de favelas e pontos de prostituição.
    Tapajós
    Os impactos das hidrelétricas do Tapajós, contudo, não se limitará à explosão demográfica. Os riscos maiores são os impactos sociais e ambientais, com danos à espécies da fauna e flora e invasão de terras indígenas, além de especulação imobiliária, segundo Telma.
    Inventário a que Telma Monteiro teve acesso apontou que os impactos  serão perdas de ambientes ecologicamente estratégicos para reprodução de espécies aquáticas, peixes, répteis e mamíferos; perda de regiões com potencial pesqueiro para espécies comerciais alimentares; perda de regiões com potencial pesqueiro para espécies comerciais ornamentais; comprometimento de rotas migratórias; alterações da qualidade da água.
    Ela criticou a propaganda do governo federal baseada no “novo conceito” de construção de hidrelétricas inspirado em plataformas de exploração de petróleo em alto mar.
    “O material impresso, com conteúdo que considera a construção iminente, fato consumado, desconsidera o processo de licenciamento ambiental e não menciona os impactos socioambientais, mas já foi distribuído à população dos municípios da região”, diz Telma.
    Indígenas
    De acordo com Telma, os impactos previstos com a construção de hidrelétricas no rio Tapajós atingiriam duas terras indígenas, além de afetar diretamente outra, a Terra Indígena (TI) Kayabi, que acompanha o rio Teles Pires por 280 km.
    “O município de Jacareacanga é considerado uma "cidade" indígena com 60% de seu território cercados pelas terras dos Saí Cinza, Mundurucânia, Kayabi e Munduruku. A Terra Indígena Munduruku é a maior e ocupa 12% da bacia do Tapajós”, relata.
    Telma destacou que os munduruku vivem no ambiente da floresta e nas áreas de savana da Amazônia, chamadas de “campos do Tapajós”, no próprio vale do rio Tapajós.
    No final do mês passado, em um encontro ocorrido no município de Jacareacanga (PA), cerca de 70 indígenas representantes de 19 aldeias revelaram-se preocupados com o processo de construção de hidrelétricas na região. Ao final, uma carta foi elaborada, contendo vários itens contestando os empreendimentos.
    Sustentável
    A assessoria de imprensa da Eletrobrás, questionada pelo portal acritica.com, enviou nota explicando alguns itens do processo de construção da hidrelétrica de Tapajós.
    Explicou que “de todas as usinas do Complexo Tapajós estão na fase de Estudos de Viabilidade Técnica. A mais adiantada é a usina de São Luiz do Tapajós”.
    A assessoria informou que o complexo Tapajós é composto por cinco usinas hidrelétricas, com uma capacidade total de 10.682 megawatts de potência, e que nenhuma delas vai atingir terras indígenas.
    Conforme a assessoria, a Eletrobrás entende que “no Brasil o grande potencial hidrelétrico encontra-se na Amazônia, o que  implica maiores desafios”.
    De acordo com a Eletrobrás, “o  projeto Tapajós  inaugura  um  novo  conceito  de  usinas plataforma, onde neste caso o impacto sobre meio ambiente será o menor possível”.
    No texto enviado à reportagem, a assessoria diz que “na fase de construção o desmatamento será mínimo e haverá a recomposição da vegetação, evitando a implantação de vilas nas proximidades da obra. Na fase de operação serão utilizados recursos técnicos de automação para reduzir o número de trabalhadores, que se  revezarão em turnos técnicos”.
    A assessoria informou que no complexo Tapajós, são 200.480 quilômetros quadrados de áreas de preservação para 1.979 quilômetros  quadrados  de  intervenção  –  o  que  resulta  em  101  quilômetros  quadrados preservados para cada quilômetro quadrado de intervenção no ambiente natural.
    A atual fase do complexo ainda antecede a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Ainda não há previsão de início das obras.

    Elaíze Farias em: http://acritica.uol.com.br/

     

     

     

    SURVIVAL INTERNATIONAL/Ecodebate: 06/05/11

    Banco Santander suspende financiamento para polêmica hidrelétrica brasileira no rio Madeira

    Uru-eu_wau-wau/F.Watson/SurvivalUru-eu-Wau-Wau :uma das tribos que serão afetadas pelas barragens do Rio Madeira.
    © Fiona Watson / Survival

    O maior banco da Europa, o Banco Santander, suspendeu o financiamento para a controversa barragem de Santo Antônio no Brasil, baseado em preocupações ambientais e sociais.
    A decisão é um duro golpe para o projeto, parte de uma série de barragens planejadas para a Amazônia que geraram protestos no Brasil e no mundo. Em fevereiro deste ano, três líderes indígenas da Amazônia viajaram para a Europa para protestarem contra as barragens.
    Santo Antônio e outra barragem, Jirau, estão ambas sendo construídas no rio Madeira, a um custo estimado de US$ 15 bilhões. As barragens irão devastar grandes números de indígenas, inclusive índios isolados, cuja presença próxima das barragens tem sido documentada pelo governo.
    Relata-se que o Santander iria fornecer cerca de US$ 400 milhões para o projeto, mas agora suspendeu o seu financiamento a espera de novos estudos de impactos ambientais e sociais por parte das autoridades brasileiras.
    Muitas organizações ao redor do mundo, incluindo a Survival International, apelaram para que o projeto seja suspenso. Valmir Parintintin, líder de uma comunidade indígena Parintintin, declarou, ‘O governo até agora não chegou com nós comunicando o que vai acontecer com a hidrelétrica. O mercado, o supermercado do indígena é o rio… Se fazem a hidrelétrica como fica a cultura do índio? Alguém vai trazer comida aquí? Não. Ninguém vai trazer. Isso é a preocupação da gente’.
    O diretor da Survival, Stephen Corry, disse hoje, ‘A única coisa que esta barragem tem gerado até agora é um grande aumento de ultraje público com a forma como o governo está aparentemente preparado para passar por cima dos povos indígenas em nome do ‘desenvolvimento’. Esperamos que a decisão do Santander enviará um poderoso sinal para as autoridades no Brasil, e que talvez agora eles realmente ouvirão as pessoas cujas terras estão sendo destruídas com a construção dessas barragens’.

    Leia sobre esta história na página Survival na internet (em espanhol): http://www.survival.es/noticias/7256

    Notícia traduzida em www.ecodebate.org.br

    Leia também a notícia do Santander "desmentindo" a informação: em http://www.paginasustentavel.com.br/

     

     

    BRASIL DE FATO: 05/06/2011

    Pelo direito à vida e à mãe terra

    Documento final do Acampamento Terra Livre 2011

    Nós, mais de 700 lideranças, representantes de povos e organizações indígenas das distintas regiões do Brasil, reunidos em Brasília–DF, por ocasião do VIII Acampamento Terra Livre, a maior mobilização indígena nacional, considerando o atual quadro de violação dos nossos direitos que se agrava dia a dia sob o olhar omisso e a conivência do Estado brasileiro, viemos de público manifestar a nossa indignação e repúdio pela morosidade e descaso com que estão sendo tratadas as políticas públicas que tratam dos nossos interesses e aspirações.

    Animados pelo exemplo e o espírito de luta e coragem dos nossos antepassados, anciãos e caciques que nos presidiram, reiteramos a nossa vontade de continuar unidos na diversidade e de lutar acima das nossas diferenças pela garantia dos nossos direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988 e leis internacionais de proteção e promoção dos direitos indígenas como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos Povos Indígenas.

    Diante do Projeto de morte da ofensiva dos interesses do agronegócio, do latifúndio, dos consórcios empresariais, das multinacionais e demais poderes econômicos e políticos sobre as nossas terras e suas riquezas (naturais, hídricas, minerais e da biodiversidade), proclamamos a nossa determinação de defender os nossos direitos, principalmente quanto à vida e à terra e, se preciso for, com a nossa própria vida.

    Não admitiremos que o que até hoje preservamos milenarmente – a Mãe Terra - contribuindo para a sustentabilidade ambiental e social do território nacional e do planeta, seja arrancado mais uma vez das nossas mãos ou destruído irracionalmente, como foi há 511 anos pelos colonizadores europeus, em detrimento da vida dos nossos povos e suas futuras gerações.

    Não podemos admitir continuar sendo vítimas da voracidade do capitalismo neoliberal, do modelo de desenvolvimento depredador que impera no mundo, inclusive no nosso país, de forma implacável, sob o olhar omisso, a conivência e adesão explícita do governo atual.

    Em nome de todos os povos e organizações indígenas do Brasil reivindicamos que a Presidenta Dilma Roussef torne realidade o seu compromisso de garantir o respeito aos direitos humanos, a justiça social, a sustentabilidade ambiental e social proclamada por ela na sua campanha e em viagens internacionais, considerando que nós os povos indígenas, relegados secularmente pelo Estado brasileiro e tratados como empecilhos ao plano de desenvolvimento e crescimento econômico do país, enquanto cidadãos e coletividades étnica e culturalmente diferentes, temos direitos assegurados pela Constituição Federal e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário que devem ser devidamente respeitados.

    Dessa forma reivindicamos o atendimento das seguintes demandas.

    TERRAS: DEMARCAÇÃO E DESINTRUSÃO

    Que a FUNAI crie GTs para dar continuidade aos trabalhos fundiários, voltados a regularizar as terras indígenas, com metas claras para a demarcação, revisão de limites e desintrusão imediata, incluindo o julgamento de casos parados no Supremo Tribunal Federal (STF). A paralisação dos processos demarcatórios e a morosidade nas ações da FUNAI provocam o aumento de conflitos com os invasores das terras indígenas, alongando o sofrimento dos nossos povos e comunidades em todas as regiões do país, situação agravada pelas 19 condicionantes estabelecidas pelo STF.

    A FUNAI deve contratar funcionários para atender as demandas específicas de demarcação das Terras Indígenas. O órgão deve ainda tomar providências contra servidores envolvidos com fazendeiros e contrários ao direito territorial dos nossos povos como no Mato Grosso do Sul.

    Que não se adote a aquisição de terras para os povos indígenas como substituição do devido procedimento legal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas. Só admitimos esse procedimento em casos em que não se comprove a ocupação tradicional.

    É falsa a informação pomposamente divulgada com freqüência pelo governo de que 95% das terras indígenas já foram demarcadas. Ao contrário, além de não ter sido demarcada essa totalidade, a maioria das terras indígenas continuam sendo invadidas, sem que todas as fases de regularização estejam concluídas: relatório de identificação, declaração de reconhecimento, colocação de marcos, homologação, registro, desintrusão. Isso em todas as regiões do país. O Acampamento Terra Livre, por meio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) encaminhará ao Governo um levantamento deste mapeamento que revela a situação crítica das terras indígenas.

    Reiteramos que a agilidade na conclusão das distintas fases do procedimento de regularização é necessária para diminuir a crescente judicialização que vem retardando a efetividade das demarcações concluídas pelo Executivo, vulnerabilizando as comunidades frente à violência de grupos contrários ao reconhecimento das terras indígenas e à sua proteção pela União.

    Cabe, no entanto, lembrar que demarcar não é suficiente se o governo não adota medidas de proteção e sustentabilidade às terras indígenas, adotando programa especial para a fiscalização e proteção das terras indígenas nas faixas de fronteira, com a participação dos nossos povos e organizações.

    EMPREENDIMENTOS QUE IMPACTAM TERRAS INDÍGENAS

    Que o Governo da presidenta Dilma garanta a aplicabilidade da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Constituição Federal, respeitando o direito dos nossos povos à consulta livre, prévia e informada, a respeito de empreendimentos que impactam as suas terras. É fundamental para isso que o governo regulamente e institucionalize o direito à consulta. Os povos indígenas devem ser devidamente informados quanto aos seus direitos evitando que acordos sejam firmados ou políticas de cooptação praticadas, em detrimento de seus direitos. No caso de comunidades impactadas por empreendimentos, a compensação decorrente deve ser permanente e destinada diretamente para a elas, que definirão de forma autônoma quem deverá gerenciar os recursos em questão. Não admitimos que essa gestão seja feita pela FUNAI ou qualquer outra instituição, sem se considerar este pressuposto.

    Os nossos povos não podem mais ser vítimas de impactos sociais e ambientais na maioria dos casos irreversíveis provocados por estradas que cortam as terras indígenas, monocultivos (soja, cana de açúcar, bambu, eucaplipto, pinos), a pecuária, o uso de agrotóxicos e outros tantos projetos e empreendimentos econômicos que impactam de forma negativa a nossa vida e cultura, e provocam a judicialização das demarcações de terras, a perseguição e a criminalização de centenas de lideranças nossas. São usinas hidrelétricas como Belo Monte, Santo Antônio e Jirau, Estreito; projetos de transposição (Rio São Francisco), rodovias, mineração, rede elétrica de alta tensão, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), mansões na orla marítima, assentamentos de colonização, criação de parques nacionais e áreas de preservação, portos, esgotos, usinas de álcool, pedreiras, exploração de calcário e areia, fábricas siderúrgicas, refinarias, gasodutos, termoelétricas, dentre outros. Pelo menos 434 empreendimentos atingem nossos territórios. Os programas desenvolvimentistas do governo federal, vinculados ou não ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vão gerar impactos em 182 terras indígenas, em pelo menos 108 povos.

    Por tudo isso, não admitimos que o governo “enfie goela abaixo” empreendimentos do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) que ameaçam a continuidade e segurança física, psíquica e cultural dos nossos povos e comunidades.

    CRIMINALIZAÇÃO DE LIDERANÇAS INDÍGENAS

    Que as lutas dos nossos povos pelos seus direitos territoriais não sejam criminalizadas, sendo eles perseguidos e criminalizados na maioria das vezes por agentes do poder público que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas.

    Denunciamos a articulação existente entre o judiciário, órgãos de segurança e interesses privados, fazendeiros, sobretudo, para criminalizar líderes indígenas. Em alguns estados as polícias militar, civil e federal, e a força nacional ou são omissas ou são utilizadas para expulsar indígenas das terras retomadas. Os fazendeiros, como no sul da Bahia, formam milícias inclusive com a participação de membros da polícia militar e federal.

    De acordo com o InfoPen/MJ, pelo menos 748 indígenas estão presos, sendo que muitos são lideranças e outras por luta são perseguidos, submetidas a atos de violência, processos judiciais e com ordem de prisão decretada. Em Pernambuco, a cabeça de uma das lideranças está anunciada por 500 reais.

    Lideranças indígenas, mulheres e homens, são assassinados, e os criminosos estão soltos e não são tomadas providências. Reivindicamos que sejam julgados e punidos os mandantes e executores de crimes (assassinatos, esbulho, estupros, torturas) cometidos contra os nossos povos e comunidades.

    Juízes ocupantes de terras indígenas ou que defendem interesses de fazendeiros e até de grileiros assentados em áreas demarcadas ou reivindicadas não podem julgar as ações relativas às nossas terras. Devem, portanto, serem impedidos uma vez que são partes interessadas nas ações.

    Que o Ministério Público Federal não ofereça denúncia contra lideranças indígenas, uma vez que não se trata de crimes e sim de uma luta coletiva dos povos indígenas pela demarcação de seus territórios tradicionais e demais direitos coletivos constitucionalmente garantidos. O Ministério Público Federal, omisso em alguns casos, deve ao contrário assistir as comunidades e impetrar Habeas Corpus em favor das lideranças que sofrem o processo de criminalização quando em luta por seus territórios.

    Que seja fortalecida a Procuradoria da Funai, assegurando o retorno dos Procuradores para a sede das coordenações regionais do Órgão.

    Que seja assegurada a liberdade de expressão e de luta dos nossos povos pela garantia de seus direitos, especialmente territoriais.

    REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI

    Queremos uma Funai que deixe de atender aos interesses econômicos e do latifúndio, e que pare de ser órgão licenciador de obras que rasgam nossas terras. Queremos uma Funai com recursos suficientes para retirar os invasores de nossos territórios e, ao mesmo tempo, ter condições de concluir os procedimentos demarcatórios de nossas terras. Chega de paralisia nas demarcações. Queremos uma Funai com condições de defender nossos direitos coletivos e individuais, especialmente de nossas lideranças que são criminalizadas. Queremos um órgão presidido por alguém que realmente tenha compromisso com os interesses e aspirações dos nossos povos e comunidades.

    Com a reestruturação da FUNAI, a violação dos nossos direitos se agravou. Os processos de demarcação ficaram paralisados e as terras desprotegidas, sem a presença dos chefes de postos. Que os postos e as coordenações regionais extintos com o decreto 7056, retornem. Considerando que o governo brasileiro violou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reivindicamos que esse decreto seja revogado, até que seja discutido e haja consenso com todos os Povos sobre como deve ser a reestruturação e que seja substituído o atual presidente, como tem reivindicado as regiões afetadas por este processo.

    Legislação Indigenista

    Que o presidente da Câmara dos Deputados inclua na ordem do dia o PL 2057/91 e crie a Comissão Especial para analisar o projeto em questão, a fim de permitir a discussão e apresentação de emendas, considerando as propostas dos nossos povos e organizações, visando à aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas. Dessa forma, todas as questões de interesse dos nossos povos serão tratadas dentro desta proposta, evitando ser retalhadas por meio de distintas iniciativas legislativas que buscam reverter os avanços assegurados pela Constituição Federal.

    Que o governo, por meio de sua bancada, assegure a tramitação e aprovação do Projeto de Lei 3.571/2008 que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), instância deliberativa, normativa e articuladora de todas as políticas e ações atualmente dispersas nos distintos órgãos de Governo. Após cinco anos da existência da Comissão Nacional de Política Indigenista, está na hora da mesma ser substituída pelo Conselho, a fim de evitar maiores desgastes e dificuldades no interior de nosso movimento. Acreditamos que a CNPI já cumpriu a sua função após ter assegurado a consolidação e o encaminhamento do Projeto de Lei do Conselho, que realmente interessa aos povos e organizações indígenas.

    Saúde Indígena

    Que o Governo garanta os recursos financeiros suficientes para a implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a efetivação da autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s), com a participação plena e o controle social efetivo dos nossos povos e organizações nos distintos âmbitos, local e nacional, evitando a reprodução de práticas de corrupção, apadrinhamentos políticos, e o agravamento da situação de abandono e desassistência em que estão muitos povos e comunidades indígenas. Garantir, ainda, concurso público diferenciado e a capacitação de quadros indígenas para assumirem responsabilidades no atendimento à saúde indígena.

    A demora na transição das responsabilidades da Funasa para a SESAI, em razão de interesses políticos partidários e corporativos, está gerando caos no atendimento básico e insegurança sobre a garantia do saneamento básico nas comunidades indígenas. O Governo da presidenta Dilma deve tomar providências para que os órgãos competentes cumpram as suas responsabilidades institucionais em bem da saúde dos nossos povos.

    Educação Indígena

    Que o Ministério da Educação assegure a participação dos povos e organizações indígenas na implementação dos territórios etnoeducacionais e que cumpra as resoluções aprovadas pela I Conferência Nacional de Educação Indígena de 2009.


    Código florestal

    Repudiamos a ofensiva da bancada ruralista, empenhada na alteração do Código Florestal que, certamente, provocará danos irreparáveis às nossas terras e aos recursos naturais que elas abrigam.

    Reforma Política


    Reivindicamos que no processo da Reforma Política, em curso no parlamento, seja considerado o direito dos nossos povos à participação, inclusive sendo estabelecida uma quota que garanta a nossa representatividade.

    Fonte: http://www.brasildefato.com.br/

     

     

     

    AFP/EXAME: 04/05/2011

    Bin Laden: codinome 'Geronimo' ofende índios americanos

    Nome usado para se referir ao terrorista pelos serviços secretos americanos é o mesmo de um famoso chefe indígena

    Gerônimo Apache_W.H.Martin/Wikicommons

    W. H. Martin/American Memory from the Library of Congress/Wikimedia Commons

    Washington - O emprego do nome do chefe apache Geronimo, como código da operação militar americana, durante a qual foi eliminado Osama bin Laden, vem sendo motivo de protestos de vários representantes de comunidades indígenas nos Estados Unidos.
    "O emprego impróprio de ícones da cultura indígena é muito comum em nossa sociedade. Suas consequências sobre o espírito das crianças indígenas e não indígenas é devastadora", lamentou a assessora-chefe do Comitê de Assuntos Indígenas do Senado, Loretta Tuell.
    Foi com o código "Geronimo-E KIA", uma contração de "Geronimo Enemy Killed in Action" (Inimigo morto em Ação), que a Casa Branca recebeu o comunicado da missão do comando das forças especiais da Marinha americana.
    O Comitê vai denunciar na quinta-feira, durante uma audiência no Congresso, "a associação entre o nome de Geronimo, considerado um grande herói ameríndio, e o mais odiado dos inimigos dos Estados Unidos", afirmou Loretta Tuell, em declaração transmitida nesta quarta-feira à AFP.
    O Congresso Nacional dos Índios Americanos (NCAI), a maior organização representativa, levantou-se, também, contra o uso do nome do célebre chefe apache para anunciar a eliminação do líder da Al-Qaeda.
    "Associar um guerreiro índio a Bin Laden não é uma atitude justa para com a história, além de minimizar o sacrifício dos ameríndios engajados em nossas tropas", protestou em comunicado Jefferson Keel, presidente do NCAI. Ele lembrou que 77 ameríndios morreram em combate e 400 sofrem ferimentos no Iraque e no Afeganistão, desde 2001.
    Chefe legendário da rebelião apache do século 19, Geronimo (1829-1909), era considerado um estrategista excepcional de guerrilha e permaneceu detido como prisioneiro de guerra durante 20 anos.
    Seus restos são conservados por uma sociedade secreta da Universidade Yale, denominada Ordem dos Crânios e dos Ossos.
    Em 2009, seus descendentes pediram que o corpo fosse devolvido a eles, entrando com uma ação na justiça que, no entanto, considerou a demanda irrevogável, em 2010.

    Notícia da AFP em http://exame.abril.com.br

    Acesse também : "Bisneto de Gerônimo protesta contra nome dado pela CIA a Bin Laden", no "Público", de Portugal: http://www.publico.pt/

     

     

    ISA-Instituto Socioambiental: 04/05/2011

    Deputados adiam votação do Código Florestal para a próxima terça-feira

    Lideranças partidárias entraram em acordo agora à noite e decidiram adiar a votação do novo Código Florestal para a próxima terça-feira, dia 10. Depois de um dia tenso, de reuniões sem acordo entre governo, ministros, bancada do PT e o relator Aldo Rebelo (PCdoB) a respeito do texto final, até as 20 horas ainda não havia um documento para ser discutido e votado pelo Plenário da Câmara. Até um mandado de segurança foi impetrado no STF, com pedido de liminar, para suspender a sessão desta quarta-feira. Além disso, durante o dia, mais de 80 organizações de todo o país assinaram um manifesto contra a votação apressada do novo Código.

    Hoje,4/5, no final da tarde, o Partido Verde impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança com pedido de liminar para suspender a sessão extraordinária marcada para votar o novo relatório do deputado Aldo Rebelo. A justificativa técnica para o mandado de segurança foi que matéria que altera medida provisória não pode ser votada em sessão extraordinária. E, em 2001, o Código Florestal sofreu alterações por meio de medida provisória.
    A dificuldade de obter o acordo resultou no insólito fato de os líderes terem aprovado o regime de urgência para a votação nesta quarta-feira e, até há pouco, cerca de 20 horas, não existir ainda um texto final a ser levado ao plenário. Foram quase três horas de reunião entre Governo e bancada petista, sem atingir o consenso. De acordo com o portal da Câmara, as divergências mais acentuadas se deram sobre dois pontos: um, relativo às áreas consolidadas, e o outro, quanto à recomposição da reserva legal.
    Por volta de 15 horas, lideranças partidárias ligadas à frente ambientalista e representantes de organizações socioambientalistas, acompanhadas pela ex-senadora Marina Silva, se reuniram com o presidente da Câmara Marco Maia para conversar sobre a possibilidade de adiamento da votação, marcada para esta noite. Maia disse que a decisão de pôr ou não a matéria em votação caberia ao colégio de líderes, mas adiantou que se houvesse um consenso sobre o texto final entre governo e bancada do PT a votação aconteceria.
    O deputado Chico Alencar ainda sugeriu ao presidente que a sessão de hoje servisse apenas para a leitura do texto, caso fosse concluído, e que era desconhecido por todos os deputados. Tanto os deputados presentes ao gabinete do presidente quanto representantes das ONGs expressaram em suas falas a preocupação de buscar o entendimento e não de protelar o andamento do processo.
    Aproveitando a ausência do novo relatório, a bancada ruralista passou a defender a proposta de colocar o texto original de Aldo Rebelo - o mais polêmico - em votação hoje. Mas prevaleceu a decisão de só votar a nova proposta na próxima semana.

    Em uma ação relâmpago nesta quarta-feira, mais de 80 organizações nacionais se mobilizaram para assinar um manifesto contra a votação do novo Código Florestal na sessão de hoje. Leia abaixo a íntegra do manifesto:

    Câmara aprova urgência para retrocesso no código florestal

    Enquanto o desmatamento volta a crescer depois de seis anos sob controle, dando sinais claros de aumento no Amazonas, Rondônia e Mato Grosso, a Câmara dos Deputados aprova urgência para votação de anistias e isenções para grandes desmatadores.

    O Deputado Aldo Rebelo apresentou nesta segunda feira (02 de maio) um novo texto para o código florestal resultado de negociações com o Governo Federal. No dia seguinte, terça feira, o Ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, em reunião com Marina Silva, organizações do movimento socioambientalista e representantes de agricultores familiares, afirmou que o texto apresentado por Aldo Rebelo estaria ainda muito distante de um consenso, não tendo sido aceito pelo Governo. Horas depois, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, vocalizou publicamente essa posição para a imprensa, deixando clara a insatisfação do Planalto com o teor do documento e desautorizando as afirmações de que ele seria fruto de um acordo. Contraditoriamente, no entanto, o Partido dos Trabalhadores, a maior bancada da Câmara e da base de sustentação do governo, votou na mesma noite, em bloco, a favor da urgência-urgentíssima de votação de um texto que o Planalto afirma não aprovar.

    O questionamento necessário a se fazer nesse momento é porque o governo, que afirma à sociedade brasileira não concordar com um projeto de Lei, não atua com os meios ao seu alcance para implementar seu comando junto à sua bancada. A contradição é tão absurda, que contrariando publicamente o Ministro Palocci, o líder do governo na Câmara (Deputado Vacarezza) diz que o texto está acordado e pronto para ser votado hoje (quarta-feira, 4).

    Persistindo essas incoerências o Governo Dilma (que possui maioria inédita na Câmara) será o principal responsável pela aprovação em caráter de urgência de um relatório que em sua essência cria anistias, isenções e benesses generalizadas e descabidas para grandes desmatadores ilegais e estimulará mais desmatamentos por todo o País.

    É preciso dizer que há urgência sim. Há urgência por uma política com P maiúsculo para a sustentabilidade ambiental no meio rural brasileiro. Urge a criação e implementação em escala nacional de mecanismos econômicos que viabilizem a economia florestal, a recomposição e a conservação florestal das áreas de preservação permanente e reservas legais. Urge uma política que viabilize as atividades as cadeias produtivas florestais madeireiras e não-madeireiras sustentáveis. Uma política que difunda a produção agroecológica e agroflorestal aos quatro cantos do País.

    O País clama, com urgência-urgentíssima, por uma política de crédito que diferencie positivamente os produtores rurais dispostos a produzir de forma sustentável em detrimento dos que ainda apostam na agricultura do século passado. Urge o desenvolvimento de uma assistência técnica rural sustentável e moderna que favoreça o imenso potencial da agricultura familiar brasileira na produção de alimentos e de serviços ambientais. É urgente a aprovação de um sistema que viabilize nossa meta de redução emissões por desmatamento e degradação florestal em todos os biomas. Urge a aprovação de um Plano-Safra Sustentável que disponha de dezenas de bilhões de Reais para promover o agricultor brasileiro à condição de produtor de serviços ambientais.

    Em outras palavras, o caráter de urgência urgentíssima, não é para mais um remendo na Lei com os olhos e mentes para o retrovisor, mas o desenvolvimento e a aprovação pela Casa do Povo sob a liderança do governo de uma Política para o Brasil do presente e do futuro, o Brasil Potência agrícola e Socioambiental deste século XXI.

    Porém, por enquanto, o que temos sobre a mesa e o que pode ser votado a qualquer momento pela Câmara dos Deputados é um texto cuja essência está refletida nos pontos listados abaixo.

    PONTOS CRÍTICOS DO RELATÓRIO DO DEPUTADO ALDO RABELO

    1) Considera como consolidados desmatamentos ilegais ocorridos até julho de 2008 (Art. 3o III). Entre junho de 96 a julho de 2006 foram + de 35 milhões de hectares desmatados ilegalmente no Cerrado e na Amazônia (12,5 GtCO2).

    2) Permite consolidação de uso em áreas de preservação permanente de rios de até 10 m de largura (representam mais de 50% da rede de drenagem segundo a SBPC), reduzindo-as na prática de 30 para 15m irrestritamente (art. 36), para pequenas, médias e grandes propriedades.

    3) Permite autorização de desmatamento por órgãos municipais (art. 27). Teremos 5.564 municípios autorizando desmatamento.

    4) Permite exploração de espécie florestal em extinção, p. ex. a Araucária, hoje vetada por decisão judicial e por regulação (art. 22).

    5) Dispensa a averbação da Reserva Legal no cartório de imóveis, substituindo essa medida por um cadastro rural que pode ser \"Municipal\" mediante a declaração de uma única coordenada geográfica (art. 19).

    6) Cria a figura do manejo \"agrosilvopastoril\" de RL. Na prática significa aceitar pastoreio de gado em RL (par. 1o do art. 18) e também em morros.

    7) Ignora a evidente diferença entre agricultor familiar e pequeno proprietário rural estendendo a este flexibilidades no máximo cabíveis àquele (como por exemplo, anistia de recomposição de reserva legal).

    8) Retira 4 Módulos Fiscais da base de cálculo de todas as propriedades rurais do País (inclusive médias e grandes) para definição do % de RL. Isso significa, dezenas de milhões de hectares que deixam de ser RL estarão vulneráveis ao desmatamento ou deixarão de ser recompostos.

    9) Permite pecuária extensiva em topos de morros, montanhas, serras, bordas de tabuleiros, chapadas e acima de1800m (art. 10).

    10) Retira do CONAMA poder de regulamentar APPs, e consequentemente revoga todas as resoluções em vigor. Com isso retirou, por exemplo, a proteção direta aos nossos manguezais, dunas, refúgios de aves migratórias, locais de nidificação e reprodução de fauna silvestre dentre outras. Casos de utilidade pública e interesse social deixam de ser debatidos com sociedade no CONAMA e poderão ser aprovados por decretos (federal, estadual e municipal) sem transparência e debate público.

    11) Abre para decreto federal, estadual e municipal (sem debate técnico e público) a definição do rol de atividades \"de baixo impacto\" para permitir novas ocupações em área de preservação permanente (art. 3o, XVII, h).

    12) Define de interesse social qualquer produção de alimentos (ex. monocultura extensiva de cana ou soja, ou pecuária extensiva) p/ desmatamento em APP (art. 3o, IV, g). Isso permite desmatamento em todo tipo de APP em todo País.

    13) Suspende indefinidamente a aplicação dos instrumentos de controle ambiental (multas, embargos e outras sanções) por desmatamento ilegal ocorridos até julho de 2008, até que poder público desenvolva e implante Plano de Recuperação Ambiental (PRA) cujo prazo deixou de ser exigido nessa versão do PL (Art. 30).

    14) Subverte o conceito de reserva legal que passa a ser prioritariamente econômico (exploração) em detrimento do seu valor de conservação e serviço ambiental (Art. 3º XII).

    15) Suprime APP de pequenos lagos (superfície inferior a um hectare) (art. 3º §4º).

    16) Incentiva novos desmatamentos em todo País ao criar flexibilidade para a regularização de desmatamentos ocorridos após julho de 2008, inclusive após a entrada em vigor da nova lei, com plantio de espécies exóticas e compensação em outros Estados.

    Assinam:


    Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento e Meio Ambiente, Grupo de Trabalho Amazônico,Via Campesina,FETRAF,Rede de Ongs da Mata Atlântica,Forum Carajas,Rede Cerrado,REJUMA,Redecriar, Rede Brasil de Instituições Financeiras Multilaterais,Observatório do Clima.Rede Pantanal de Ongs,Rede Brasileira de Ecossocialistas,4 Cantos do Mundo,Amavida, Amazoé,Amigos da Terra – Amazônia Brasileira,Amigos da Terra Brasil,Amigos do Futuro,APREMAVI,ASPAN,ASPOAN,Assembléia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente – APEDEMA/RS,Associação alternativa Terrazul, Associação Defensores da Terra,Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA,CARE Brasil,Centro de Estudos Ambientais – CEA, Centro de Referência do Movimento da Cidadania pelas Águas Florestas e Montanhas Iguassu Iterei,COATI- Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada – Jundiaí.Conservação Internacional – Brasil,Cream - Centro De Referências em Educação Ambienta,ECOA,Espaço de Formação Assessoria e Documentação,Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social (ENESSO) - Região V,FASE – Solidariedade e Educação,Fórum de Ongs do DF,Fudação AVINA, Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável – FBDS,Fundação Esquel,Fundação SOS Mata Atlântica,Fundo Brasileiro para Biodiversidade – FUNBIO,Greenpeace, Grude - Grupo De Defesa Ecológica,Grupo Ambientalista da Bahia – Gambá, Grupo Transdiciplinar de Estudos Ambientais Maricá,Instituto 5 elementos, Instituto Ambiental de Estudos e Assessoria - Fortaleza/Ceará, Instituto Centro de Vida – ICV, Instituto de Certificação e Manejo Agrícola e Florestal – IMAFLORA, Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – IDESAM, Instituto de Educação para o Brasil,Instituto de Estudos do Sul da Bahia – IESB, Instituto de Estudos Socio-Econômicos – INESC, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM,Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPE,Instituto Democracia e Sustentabilidade,Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia – IMAZON, Instituto iBiosfera Conservação & Desenvolvimento Sustentável,Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB,Instituto Ipanema,Instituto O Direito por um Planeta Verde, Instituto Socioambiental (ISA),Instituto Socio Ambiental Arindiana Jones,Instituto Terra de Preservação Ambiental – ITPA, International Rivers,Instituto Carioca De Desenvolvimento,Iterei - Refúgio Particular de Animais.Juventude Batista do Estado de São Paulo – JUBESP,Kanindé - Associação de Defesa Etnoambiental, LASTRO – Laboratório de Sociologia do Trabalho da UFSC,Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais,MaxAmbiental S.A,Movimento Ambientalista Os Verdes / RS,Movimento De Olho Na Justiça – MOJUS,Organização FENIX,Rede Cearense de Juventude pelo Meio Ambiente – RECEJUMA,Rede Fale SP,Rede Social de Justiça e Direitos Humanos,Sociedade Chauá,
    Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS, SOS Amazônia,SOS Pantanal, Terræ Organização da Sociedade Civil, Vitae Civilis,WSPA,WWF Brasil

    Julio Cezar Garcia; ISA, notícia em http://www.socioambiental.org/

     

     

    La Información/ SERVINDI: 03/05/11

    Mundo: “No sería quien soy si no fuese por los indígenas”: entrevista com José Carlos dos Reis Meirelles

    Jose Carlos Meirelles contó los secretos de las tribus amazónicas. Las conoce bien, es uno de los pocos occidentales que han entrado en contacto directo con estos indígenas. Mientras que la mayoría de nosotros solo los hemos visto en imágenes tomadas desde el aire, él ha convivido tres años con uno de estos grupos.

    José Meirelles, Sertanista/Zaragoza-LIfoto Zaragoza/La Información

    ¿Cuál fue su impresión cuando entró en contacto con estos grupos indígenas por primera vez?

    Mi primer contacto fue con los entonces indígenas aislados Awá-Guajá, en 1973. Los Awá-Guajá estaban comprimidos entre otros grupos indígenas enemigos, y yo entraba como otro factor de presión.
    El primer contacto lo hicieron ellos, estaba caminando por la zona y se presentaron cuatro de ellos, aparecen allí donde estás. Y tú no sabes cómo hablan y no sabes nada de ellos. Entonces se acercaron, me tocaron la cara y volvieron por donde vinieron.
    Poco después volvieron, un centenar de ellos. Todos con arcos y flechas mirándote, es una sensación… de pánico total, pero claro, ¿qué iba a hacer?
    Pero con el tiempo se dan cuenta de que no quieres hacerles daño, y te vas dando cuenta de que les es complicado entender nuestra sociedad.

    ¿Cómo ha cambiado la tribu desde entonces?

    Desde aquella experiencia he pensado que es mejor no acercarse a ellos, es mejor darles la oportunidad de que ellos interactúen si quieren.
    Treinta años después [de aquella experiencia] volví para realizar una evaluación. Volví y llore. Había cambiado la vida de estos pobladores sanos, recolectores. Les encontré delgados, sin dientes, viviendo en casas que no eran típicas suyas, ahora tenían cucarachas, la suciedad estaba en todos lados y muchos habían enfermado.
    Es algo complicado, pero después de estos años hemos aprendido a interactuar con esta gente de forma sana.

    ¿Ha cambiado su vida después de convivir con los indígenas?

    Siempre digo que los indígenas me han cambiado, no sería quien soy si no fuese por ellos. Nos tratan muy bien, cuidan de ti porque saben que no eres de allí, te enseñan muchas cosas, pero no con palabras, sino con gestos. Es una sociedad muy igualitaria.
    Todos quieren ser iguales a los demás, no mejor. Si alguien es un líder es el más pobre, porque es el que da, no el que acumula. Su visión del mundo es muy distinta a la nuestra. Creo que estamos perdiendo la oportunidad de aprender con los indios. Tienen muchas cosas que enseñarnos, y debemos preservarlo solo por conservar esta diversidad.
    Yo me casé y llevé allí a todos mis hijos, allí todos cuidan a todos. Es una manera fantástica de criar a los hijos, es una experiencia de la que te enamoras, te vuelves adicto.

    ¿Y cómo se comunicaba con ellos?

    Para trabajar con ellos es importantísimo conocer su idioma. Aprender el idioma también es entender parte de la cultura. Además, con el idioma, también es posible ver con ellos sus proyectos y planes. Pero hasta que conoces la lengua todo mímica, si conociésemos la lengua desde el principio, lo primero sería advertirles de los peligros en los que van a incurrir al relacionarse contigo.

    ¿Qué virtud de los indígenas destacaría?

    De los pueblos que conozco me gusta mucho que todos son sociedades igualitarias. Aunque luego sus viviendas, su lengua o los colores que se pintan son distintos, el factor común es el tipo de sociedad que persiguen. Esa característica de esforzarse por ser iguales es la que más me impresiona.
    Y otra característica con la que me identifico es que soy muy amigo de mis amigos y muy enemigo de mis enemigos.

    ¿Se alejan voluntariamente de la civilización que llamamos “desarrollada”? ¿Por qué?

    Si nos fijamos en la historia, vemos masacres y matanzas de indios. Algunos pueblos fueron exterminados, otros entraron en contacto y otros, en el primer intento de entrar en contacto les han recibido con disparos. Y con disparos, ¿quién se queda?

    ¿Qué presiones reciben los indígenas?

    En 2006, en las cabeceras de los grandes ríos del Amazonas que nacen en Perú que después pasan por toda la Amazonía se construyó la autopista interoceánica. Aquellos fue una invasión y se sabía que antes o después se producirían exploraciones de madera exportadoras de caoba.
    En Perú hay más de 300 empresas dedicadas a la explotación ilegal de caoba, pero las empresas legales compran esta madera y les ponen el sello verde, que de verde no tiene nada. Después viene la explotación de oro, el petróleo y la coca. Y estos grupos no son muy amigos de las comunidades aisladas.
    Tenemos pruebas de que estos pueblos han emigrado a Brasil, y lo que estamos haciendo es difundir esto, sus imágenes. Pero lo estamos haciendo sin su permiso, así que a lo mejor en el futuro ellos me condenan a mí.

    ¿Cómo afectan estas migraciones a las tribus?

    Cuando un pueblo indígena entra en el territorio de otro ya se sabe lo que ocurre. Las guerras existen entre estas comunidades por tres motivos: porque roban a las mujeres, por hechizos y brujería y por invasión de tierras.
    Estos pueblos no son muy amigos entre sí, y lo que está ocurriendo es lo que paso cuando llegaron los portuguesas y los francesas a la costa brasileña. Cuando aquello ocurrió, unos indígenas se pusieron de un lado y otros del otro. Entonces se matan entre ellos, y creo que esta es la mayor perversidad de todo, porque dos pueblos se están matando porque alguien ha entrado en su territorio.

    ¿Se están tomando las medidas necesarias para evitar la presión sobre los indígenas de la Amazonía?

    El crecimiento de la frontera económica es algo que no es nuevo, comenzó hace quinientos años. Pero ahora, en virtud de la economía brasileña, existen muchos proyectos de inversión en la Amazonía. Carreteras, centrales hidroeléctricas, mineras, petroleras… Y cuando hablo de la Amazonía hablo de la Amazonía brasileña, peruana, colombiana, ecuatoriana, etcétera.
    La legislación ambiental en Brasil la considero buena e interesante, pero lo difícil es hacer que se cumpla. Mi preocupación personal es que se están produciendo muchas inversiones, y para que esas grandes obras se realicen, es importante que se cumplan las normas de compensación ambiental.
    Todo esto no es algo que se pueda hacer en dos o tres años. Lo malo es que esas empresas interesadas presionan al Estado para que las licencias ambientales se gestionen rápido. El gran temor es que por el contrario de esa presión se consiga que la ley cambie.
    Estas presiones es lo que tenemos que cambiar para que las cosas se hagan bien.

    Entonces, ¿quién es el responsable?

    El Gobierno y las empresas van más o menos juntas. Nosotros somos los culpables si dejamos que esto ocurra, porque también somos quienes queremos mesas de caoba, elementos de oro… Y ellos, los pueblos aislados seguro que no tienen ninguna culpa, ellos no necesitan nada de todo esto para vivir.
    Ese equilibrio entre las necesidades del Estado y las necesidades de los pueblos indígenas es teóricamente fácil. En la Amazonía hay cabida para todo el mundo, pero los que buscan un beneficio económico quieren que todo se haga rápido, este es el problema.

    Jose Carlos Dos Reis Meirelles Jr. es un indigenista brasileño. Comenzó a trabajar en este campo em 1971, cuando entró en la FUNAI. Aunque ha terminado su labor en el organismo dependiente del Gobierno brasileño, Meirelles se dedica ahora a defender los derechos de los indígenas por el mundo. Entre 1973 y 1976 convivió com los índios Awá-Guajá, por lo que sus experiencias sobre el tema son únicas. Está de visita en España gracias a Casa de América.

    Otras noticias:

    Entrevista do "La Información" (Espanha) em : http://noticias.lainformacion.com/mundo/

    Em SERVINDI.Org:http://servindi.org/actualidad/

     

     

     

    O Eco/Amazônia: 03/05/ 2011

    Megadesmatamentos ressurgem em Mato Grosso

    Desmatamento-IBAMACrédito: IBAMA

    Depois de três anos de trégua em desmatamentos acima de 1 mil hectares, o fantasma da destruição massiva da floresta volta a assombrar o Mato Grosso. Isso é o que aponta a análise "Proposta de alteração do Código Florestal provoca corrida ao desmatamento em Mato Grosso", divulgada nesta terça feira pelo Instituto Centro de Vida (ICV). Dados do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) indicavam uma tendência de alta de 22% do desmatamento e de 225% na degradação florestal entre agosto de 2010 e março de 2011. Com base nessas informações, o ICV mapeou o desmate em três municípios do centro-norte do estado - e os resultados são preocupantes.

    Em Nova Ubiratã foram identificados 66 novos desmatamentos, total de 37 mil hectares (ha) entre agosto de 2010 e abril deste ano. No mesmo período, Santa Carmem perdeu 9 mil ha de florestas em 24 desmatamentos e Cláudia, por sua vez, perdeu o mesmo número de hectares em 22 novos desmates. Juntos, estes municípios aumentaram em 1.200% a derrubada da floresta. "Esta é uma região de transição entre Cerrado e Amazônia, de grande valor para a conservação da biodiversidade. Enquanto poderíamos dar bons exemplos de conservação, vemos aí desmatamentos deste porte", lamenta Ricardo Abad, coordenador de geotecnologias do ICV e um dos autores da análise.

    Conforme informações do ICV e de Paulo Barreto, do Imazon, estes megadesmatamentos têm sido motivados por duas coisas: mudanças propostas pelo deputado Aldo Rebelo para o novo Código Florestal e também devido à lei do zoneamento estadual sancionada em 20 de abril pelo governador do estado, Silval Barbosa, que prevê a possibilidade de regularização ambiental para áreas desmatadas até a data de sua publicação, além de isentar de reserva legal propriedades abaixo de 400 hectares. "A retomada do desmatamento constitui um retrocesso inaceitável e uma demonstração concreta de que a proposta de alteração do Código Florestal atualmente em tramitação no Congresso Nacional é extremamente nefasta, assim como foi a sanção da lei do zoneamento de Mato Grosso", afirma o ICV, em comunicado oficial. "Estas ações criam a expectativa de impunidade - e a última atualização de Rebelo está ainda pior do que a versão anterior", diz Barreto.

    Devido ao afastamento de nuvens, a detecção das infrações foi feita, em sua maioria, na região centro-norte - enquanto houver nuvens, haverá a chance de descoberta de mais megadesmatamentos. O maior deles, feito em pequenos fragmentos há pelo menos um ano, chega a ter 10 mil hectares. Ricardo afirma que órgãos de inteligência possivelmente têm feito investigações para descobrir os infratores e que o ICV seguirá em frente com o monitoramento destas áreas por satélite. A reportagem tentou localizar o superintendente do Ibama em Mato Grosso e foi informada de que apenas amanhã o instituto se manifestará sobre o assunto.


    Saiba mais

    Lei ambiental: a mudança será para pior, por Vania Neu
    Luz para Todos invade Parque do Cristalino, por Karina Miotto
    Código Florestal: não à permissão de campos minados!, por Carlos Bocuhy

    Karina Miotto , de  O Eco em  http://oecoamazonia.com/br/blog/

     

     

    Amazonia.Org.BR: 02/05/2011

    Por Belo Monte, Dilma abandona Direitos Humanos

    A partir de 2012, o Brasil não fará mais parte da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e, desde este ano, suspendeu, por ordem da presidente Dilma Rousseff, o repasse de verba à entidade, de US$ 800 mil.  A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
    A reação do Brasil veio após a comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte por irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento.
    Após receber o pedido da comissão, Dilma convocou de volta ao país o representante do Brasil na OEA, embaixador Ruy Casaes.  Ele, até agora, ainda não recebeu autorização para retomar seu posto em Washington, tampouco sabe quando o terá.
    A comissão integra o sistema interamericano de direitos humanos nas Américas.  Embora ligada à OEA, é um órgão formalmente independente; não representa países, embora a indicação venha deles.  Seus sete membros, entre eles o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, são eleitos por assembleia-geral.
    No caso de Belo Monte, o Brasil argumenta que a CIDH concedeu apenas 28 dias para que o governo se explicasse, quando o prazo médio de solicitações semelhantes supera a marca de 100 dias.
    Nessa semana, o governo enviou à entidade um relatório de 52 páginas explicando sua atuação no empreendimento junto às comunidades locais.  Disse ter ouvido as comunidades indígenas da região e que está atento aos efeitos sociais e ambientais da iniciativa.
    De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a relação pode piorar ainda mais.  Isso porque a comissão passou a analisar uma nova reclamação de ONGs, que contestam obras no Rio para a Copa-2014 e Olimpíada-2016, eventos caros a Dilma.  Quando soube do novo processo, Dilma mandou um recado às lideranças do órgão: se isso for levado adiante, levará o caso à própria OEA, dando contornos de crise real ao caso.

    Notícia em : http://www.amazonia.org.br/

     

     

    ISA- Instituto Socioambiental : 02/05/11

    Jornada de Mobilização contra alterações no Código Florestal se espalha por todo o Brasil

    A mobilização nacional contra o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) - que modifica e fragiliza o Código Florestal-, realizada na quinta-feira, dia 28, nas cidades de Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Piracicaba (SP), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro e Volta Redonda (RJ), vai prosseguir com novos eventos e locais entre os dias 12 e 22 de maio. O objetivo é exercer pressão direta sobre parlamentares em seus domicílios eleitorais, com o apoio de organizações locais, para que não aprovem o substitutivo de Aldo Rebelo da forma como foi votado pela comissão especial no ano passado.
    O movimento, liderado pela coalizão SOS Florestas, é formado por ONGs, entidades da sociedade civil e indivíduos contrários ao substitutivo de Rebelo, que enfraquece as leis que protegem as florestas e outras áreas naturais no país, como o Cerrado e a Caatinga. A proposta também incentiva a ocupação de áreas de risco, como encostas de morros e margens de rios, abrindo espaço para mais tragédias em centros urbanos, como enchentes e deslizamentos de terra. Na prática, essa mudança da legislação vai aumentar o desmatamento, provocando maior emissão de gases do efeito estufa e acarretando problemas no abastecimento de água nas áreas urbanas.
    ”Esta jornada mostra que as discussões em torno da proposta de alteração do Código Florestal não se trata de uma briga entre ruralistas e ambientalistas. A sociedade brasileira está preocupada com as consequências dessa mudança nas nossas florestas e nas nossas vidas”, afirma Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.
    Como funciona
    Será lançada, no site do SOS Florestas (acesse aqui) uma plataforma online para o público aderir à iniciativa. A ferramenta disponibilizará materiais da campanha, como vídeos, cartilhas, petições e sugestões de atividades. O público-alvo são escolas, faculdades, centros comunitários e movimentos sociais.
    O trabalho será feito de forma articulada com a Frente Parlamentar Ambientalista e estimulará a participação de indivíduos, descentralizando a campanha e aumentando o espaço de debate sobre o futuro das florestas e das cidades brasileiras.
    Calendário de atividades
    DATA – ATIVIDADE - LOCAL
    5/05 – Aquecimento para Jornada nacional de mobilização –Eventos em todas as regiões do país.
    11/05 – Missa ecumênica pelas florestas – São Paulo, na Catedral da Sé
    12 a 21/05 – Jornada nacional de mobilização, com eventos em 24 cidades
    22/05 – Grande ato no Viva a Mata – São Paulo, no Parque do Ibirapuera
    25/05 Solenidade Frente Parlamentar Ambientalista – Dia da Mata Atlântica e Código Florestal, em Brasília
    27/05 – Dia da Mata Atlântica – Cidades e entidades da Rede Mata Atlântica
    5/06 – Dia Mundial do Meio Ambiente
    Para mais informações sobre como participar da mobilização e acompanhar a agenda de mobilizações acesse o site www.sosflorestas.com.br.

    Notícia em http://www.socioambiental.org/

     

     

    CIMI: 02/05/11

    180 comunidades indígenas têm sido prejudicadas por impacto de obras

    De acordo com dados do Cimi, cerca de 182 terras serão atingidas por 434 obras, atingindo 102 povos indígenas, alguns, inclusive, em situação de isolamento.

    Isolados Jurureí(RO)-Vargas/SurvivalMulher de um povo autônomo, chamado por "Jurureí" (RO), observa aeronave que a fotografa-foto Rogério Vargas


    Avanço dos grandes empreendimentos do capital sobre territórios indígenas, criminalização de lideranças e das lutas do movimento indígena na busca pelo reconhecimento de suas terras e a lentidão da Fundação Nacional do Índio (Funai) em demarcá-las.  Tônicas debatidas no primeiro dia do Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida.  Temas que também serão foco amanhã, dia 30, nos grupos de trabalho e mini-plenárias.
    No Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, Goiás, sede da atividade anual, os direitos não concedidos aos povos indígenas são tamanhos que a subprocuradora da República, coordenadora da 2ª Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF), Raquel Dodge, foi enfática: “A questão indígena retrocedeu.  Tudo o que foi relatado pelos relatórios (feitos pelas comunidades) espanta, mas é possível criar um agenda preventiva ao conflito”.  Raquel, ao lado da vice-procuradora geral da República e coordenadora da 6ª Câmara do MPF, Deborah Duprat, focaram as questões fundiárias e de criminalização.
    Na manhã de hoje, o professor salientou que existe uma pressão geopolítica do capitalismo sobre as terras ocupadas pelos povos indígenas.  “A favor das comunidades está toda a legislação de terras que garante os direitos.  Os povos originários têm o direito de demarcação de terras”, afirmou.  São 434 empreendimentos (energia lidera o ranking com 195 projetos) que afetam diretamente 182 terras indígenas onde vivem 102 povos – entre eles, índios em condição de isolamento.
    Umbelino, porém, deixou claro que o governo federal não cumpre tais leis, expostas na Constituição Federal.  Quando os desvios são comprovados, o MPF entra com ações legais para que se cumpra aquilo que reza a constituição.
    “O governo federal tem passado por cima de tudo.  Demarcação, por exemplo, é algo mais complexo e importante do jeito que vem se tratando.  Há uma clara guerra contra os povos indígenas”, atacou.  Para ele, não é apenas uma pressão praticada sobre as terras indígenas, mas sobre a vida dos povos.
    Justamente por conta disso, de acordo com o secretário-adjunto do Cimi, Saulo Feitosa, que mediou o debate com Umbelino, existe essa força institucional em criminalizar as lutas indígenas: única forma de enfraquecer povos que não arredarão pé de lutar pela terra que por direito lhes pertecem.

    Renato Santana; notícia em http://www.cimi.org.br/

     

     

    Amazonia.org.br: 02/05/11

    Arrozeiros ameaçam voltar para reserva indígena por falta de terra

    "Volta da Raposa".  Este é o nome do movimento que está sendo criado por produtores de arroz retirados da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em 2009, após decisão do Supremo Tribunal Federal favorável aos índios da região, em Roraima.  A informação é do pecuarista Ailton Cabral, em entrevista ao jornal Folha de Boa Vista.
    "Vamos juntar todo mundo e voltar para a Raposa.  Não temos mais o que fazer.  Com a expulsão do Truaru, nós vamos voltar.  Essa terra tinha sido destinada aos desintrusados da Raposa e agora querem nos tirar de lá", afirmou.  Cerca de 70 famílias de agricultores retirados de Raposa Serra do Sol disputam terras em Truaru, a 85 km de Boa Vista, com um projeto de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
    Segundo ele, até hoje o Termo de Compromisso firmado com a Justiça Federal não foi cumprido.  "Faz dois anos que fomos expulsos da Raposa com um termo de compromisso firmado com a Justiça e que não foi cumprido", disse.
    De acordo com Cabral, o governo federal já repassou terras para reassentar os produtores de arroz para o Estado, mas o governo de Roraima até o momento não se posicionou sobre o problema.

    Notícia em : http://www.amazonia.org.br/

     

     

    PRENSA DE FRENTE (Argentina) : 01/05/2011

    Soja sí, indígenas no

    A Política do Governo e sua indiferença com os Qom (Argentina)

    Toba/Qom em greve na Argentina/Prensa Latina

    Líder toba Félix Díaz inicia segunda huelga de hambre en la capital. Fueron desalojados sin ser escuchados/Prensa Latina/SERVINDI

    Casa do Governo. Meio-dia de 27 de abril. A presidente Cristina Fernández de Kirchner anuncia em cadeia nacional o envio ao Congresso um projeto de lei para regulamentar a venda de terras a estrangeiros. A 700 metros dalí, a comunidade Qom La Primavera cumpría quatro meses no acampamento na Avenida 9 de Julio e 48 horas de greve de fome.

    Não solicitam dádivas. Exigem o cumprimento da lei (artigo 75, parágrafo 17 da Constituição Nacional e da Convenção 167 da OIT, de caráter supralegal). E pedem justiça pela repressão de 23 de novembro de 2010, onde a polícia provincial (em cumplicidade com a Guarda Nacional), feriu a anciãos, mulheres e homens. E assassinou a Roberto Lopez, avô Qom 62.

    Continue lendo (em espanhol) o artigo de Darío Aranda sobre a repressão do Governo Kichner às minorias indígenas em:

    http://www.prensadefrente.org/pdfb2/index.php/a/2011/05/01/p6433

     

     

    Portal de Licitação.Gov: 29/04/11

    Saúde anuncia nova gestão e programas para atendimento a indígenas

    O Ministério da Saúde lançou ontem, em Brasília, um pacote de medidas no campo da Saúde em comemoração ao Dia do Índio. Entre os anúncios, estão os programas Brasil Sorridente Indígena, Rede Cegonha Indígena, Prevenção do Câncer de Colo do Útero e de Mama Indígena e Programa de Inclusão Digital para os conselheiros distritais de saúde indígena. O evento contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Durante a cerimônia, também foi anunciada a autonomia dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Os distritos são unidades responsáveis pela administração dos serviços de saúde prestados à população indígena, e a medida vai permitir que eles realizem licitações e compras emergenciais, como alimentação, combustível e manutenção de frota e equipamentos. A medida pretende agilizar o atendimento às demandas locais.

    Também será anunciada a prorrogação, até 31 de dezembro, da transição das ações de saúde primária indígena. As ações abrangem a gestão local, a oferta de assistência em áreas como saúde bucal, parto e procedimentos contra o câncer e controle social.

    De acordo com Alexandre Padilha, "a saúde tem sido uma das políticas que primeiro reconhecem as especificidades que têm os povos indígenas e que, ao mesmo tempo, é um dos setores mais demandados por esse público. Temos reunido esforços para ajudar a enfrentar as diferenças e, com esse intuito, vamos adaptar os programas lançados este ano á realidade tão diversa dessa população".

    A cerimônia desta terça faz parte do "Abril Saúde Indígena", iniciativa do Ministério da Saúde, que começou na última segunda-feira (18) e segue até hoje. O seminário pretende discutir com as lideranças indígenas as ações do governo federal para garantir o direito à saúde dessas populações e formas de qualificar os atendimentos. As ações serão anunciadas em apenas seis meses após a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

    (Fonte: República Federativa do Brasil)

    Notícia em: http://www.portaldelicitacao.com.br/

     

     

    UOL Notícias:28/04/11

    Sertanista veterano considera Belo Monte uma "obra monstruosa" para os índios

    Madri, 28 abr (EFE).- A polêmica hidrelétrica de Belo Monte, que está para ser construída no Pará, é uma "obra monstruosa" para a vida dos povos indígenas, adverte o sertanista José Carlos Meirelles, um dos especialistas em índios de maior prestígio no mundo.

    "Acho que não se deveria fazer Belo Monte", declara Meirelles em entrevista concedida nesta quinta-feira à Agência Efe, por ocasião de sua visita à Casa América de Madri para participar de um debate sobre as tribos indígenas da Amazônia.

    As obras da hidrelétrica, que começaram em março passado na Bacia do Rio Xingu, provocarão danos irreparáveis ao ecossistema e ao modo de vida de indígenas e camponeses que habitam nas margens do rio Xingu, afluente do Amazonas, denunciam ambientalistas e ativistas defensores dos direitos indígenas.

    A construção da usina, pretendida para ser a terceira maior do mundo - após a chinesa Três Gargantas e a brasileiro-paraguaia Itaipu -, irá inundar mais de 500 quilômetros quadrados de floresta e terá de remover cerca de 50 mil pessoas de suas terras.

    "(Belo Monte) vai tirar cinco vezes mais terra que a usada para fazer o Canal do Panamá", ressalta Meirelles, para dar uma ideia do tamanho do que ele qualifica de "obra faraônica".

    A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), pediu neste mês ao Governo brasileiro que suspenda as obras da usina, mas o sertanista considera "difícil" que as autoridades brasileiras reconsiderem os planos de construir.

    "Teremos muita energia, mas também muitos problemas", avisa Meirelles, ex-titular da Coordenação Geral de Índios Isolados da Fundação Nacional do Índio (Funai), que deixou o órgão em janeiro passado após 40 anos de serviço.

    Em sua primeira visita à Espanha, Meirelles, hoje assessor do Governo do Acre em matéria de indigenismo, opina à Efe que a usina "vai mudar toda a região, onde há muitos índios que já interagiram (com a civilização), mas também há comunidades isoladas".

    Em sua opinião, "se não houver um trabalho de mitigação, esta represa vai inundar os índios", tendo em vista "a quantidade de gente que a construção da represa vai atingir", o que causará um "impacto indireto" nos indígenas.

    O especialista teme que essas tribos se transformem mais em "vítimas" do projeto do que em beneficiados, e assim ele justifica os apelos ao Governo brasileiro para "buscar alternativas de energia, em vez de fazer uma megaobra como Belo Monte".

    Essa opção "seria uma decisão inteligente", destaca Meirelles, que deixa uma pergunta no ar para a presidente Dilma Rousseff: "Por que não consultar os indígenas, respeitando seus costumes?".

    Apesar da polêmica sobre Belo Monte, o sertanista reconhece que o Brasil conta com a legislação "mais avançada do mundo" no que diz respeito aos direitos dos povos indígenas. A Amazônia brasileira abriga até 70 povos indígenas isolados - "estão aí desde sempre e são povos que ainda vivem como viviam quando se descobriu América".

    Mas, em suas palavras, "uma coisa são as leis e outra é fazer com que elas sejam cumpridas". Ele adverte ainda sobre a existência de ameaças existentes contra os índios do Acre, estado onde ele exerce seus trabalhos atualmente.

    "A prospecção ilegal do mogno, os mineiros buscando ouro, as grandes empresas petrolíferas e os que plantam coca" são uma "interferência" que coloca em perigo a existência das tribos autóctones, alerta.

    Após 40 anos dedicados ao estudo dos indígenas, ele é um dos poucos especialistas que estabeleceu contato com grupos completamente isolados da civilização.

    Meirelles diz não ter esquecido seu primeiro contato em 1973. Foi no Maranhão, quando se encontrou com um grupo da tribo awá ("que significa 'gente' em seu idioma"), um povo indígena nômade do leste da Amazônia.

    "A princípio - explica -, o contato é uma espécie de compra. Damos presentes aos indígenas. Colocamos o presente longe, e depois vamos cercando-o até que o índio se aproxime de nós".

    No entanto, ele se mostra arrependido daquilo. "Tive esta experiência e não me orgulho nada. Todos os contatos que temos com os indígenas são ruins para eles".

    "No contato, o índio não sabe aonde está indo quando interage conosco. É mais fácil que fique louco antes de entender (...) o mundo em que vivemos", destaca o sertanista.

    Com um categórico "jamais, jamais", Meirelles promete não voltar a invadir o mundo dos indígenas, porque, segundo ele, são as tribos que devem decidir se fazem contato com os demais.

    Pedro Alonso, EFE; notícia em http://noticias.bol.uol.com.br/

     

     

    Capital News (Campo Grande): 28/04/2011

    Índice de homicídios em aldeias de Dourados é 800% maior que média nacional

    Guaraní-"Cemitério Infantil"-MidiamaxPai Guaraní diante da desolação de um improvisado "cemitério infantil"-foto MIDIAMAX

    A União Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) devem garantir a segurança das aldeias Bororó e Jaguapirú, em Dourados (MS). O efetivo mínimo de doze policiais poderá ser disponibilizado pela Polícia Federal ou pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, através de convênio.
    A decisão liminar da Justiça atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) que ajuizou ação para reverter o quadro de extrema violência em que vivem os indígenas das duas aldeias. São 12 mil pessoas confinadas em uma reserva de 3,6 mil hectares, constituída na década de 1920 em Dourados, 2ª maior cidade de Mato Grosso do Sul, localizada a 225 km ao sul da capital, Campo Grande.
    A criação das reservas indígenas obedeceu à lógica da colonização do estado. Para atrair os colonos, o governo federal passou a doar extensas áreas, consideradas devolutas. Originalmente, elas eram ocupadas por diversas etnias indígenas, que foram progressivamente sendo exterminadas ou confinadas nas reservas criadas pelo Serviço de Proteção ao Índio (STI), no começo do século XX.
    O confinamento não respeitou as diferenças culturais e de organização entre os grupos e não previu o crescimento demográfico. Hoje, a reserva de Dourados é pequena para abrigar 12 mil indígenas, que não têm garantidos seu direito constitucional de produzir e reproduzir sua cultura, em especial sua vida social e religiosa.
    O custo social do confinamento pode ser traduzido pela perda daquelas tradições, pela penúria econômica e pelo grau assustador de violência em que vivem os habitantes das aldeias Jaguapirú e Bororó. Em 2008, a taxa de homicídios entre os guarani-kaiowá foi de 210 por 100 mil habitantes, 795% maior que a média nacional.
    A Justiça considerou que a União desobedece a Constituição ao não garantir a segurança pública a essas populações. A decisão judicial afirma que “a intervenção em menor intensidade do Estado (em áreas indígenas), não se confunde com sua ausência” cabendo a ele proporcionar existência digna aos índios. A lei prevê a possibilidade da celebração de convênios com o governo estadual visando dar segurança aos indígenas. A desobediência à ordem judicial implica em multa diária de R$ 1.000,00. (MPF/MS)

    Valquíria Oriqui; notícia em: http://www.capitalnews.com.br/

     

     

    Ecodebate: 21/04/11

    Indígenas em isolamento voluntário: Heróis da sobrevivência ocultos na floresta, artigo de Telma Monteiro

    Para quem, como eu, vive escrevendo sobre as violações dos direitos indígenas, 19/4 não é um dia especial. É mais um em que tenho que lembrar à sociedade que esses direitos continuam sendo violados desde a descoberta do Brasil pelos portugueses. Seja pelo desrespeito à cultura e tradição dos povos, seja pela falta de consulta para interferir em suas terras, ou ainda pela ignorância daqueles que desconhecem como os indígenas sobrevivem, como pensam o planeta e como encaram o mundo dos não índios.
    Não resta dúvida que o projeto da hidrelétrica Belo Monte conseguiu colocar na pauta das redes sociais a questão indígena. Nas últimas semanas a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, mais explicitamente, se encarregou disso. A mensagem direta é inequívoca: o governo brasileiro está violando os direitos humanos.
    O objetivo deste texto hoje é fazer um alerta. Nas matas equatoriais estão escondidas pequenas comunidades indígenas que rechaçam qualquer contato com a sociedade moderna. Eles são voluntariamente isolados como estratégia para sua sobrevivência. Apesar da expansão das economias modernas, da cultura globalizada, esses povos resistem contrariando muitos interesses poderosos. Eles são o símbolo dessa resistência.
    Não há extração madeireira ou construção de obras de infra-estrutura que possa derrubar esses povos em isolamento voluntário. Todos os países da bacia amazônica escondem esses heróis que em pleno século XXI conseguem vencer seus algozes. Os governos desses países são fracos e omissos no trabalho de proteção desses grupos isolados. Contra todos os prognósticos e apesar de sua destruição ritmada desde o final do século XIX, eles sobreviveram às alterações sociais, políticas e econômicas.
    A Convenção 169 da OIT ajudou muito, apesar das particularidades que cada povo enfrenta nos diferentes países que partilham os rios da Amazônia. A busca de proteção e de conhecimentos sobre os povos isolados, no entanto, deixa uma lacuna sobre alguns de seus hábitats, a sua vulnerabilidade e a sua fragilidade. As garantias oferecidas para sua sobrevivência são tão tênues que a proteção está seriamente comprometida.
    No âmbito internacional algumas ações de proteção foram desenvolvidas, mas que pouco refletem nas políticas efetivas locais sobre os povos em isolamento voluntário. Os avanços são tímidos e a sensibilização é lenta. Em seguida alguns dados que colocam os isolados num patamar de heróis da sobrevivência.
    Peru
    No Peru, por exemplo, há povos isolados e aqueles em contato inicial que têm a vida e a saúde ameaçadas por epidemias. Esses grupos estão sempre próximos aos rios e vulneráveis à presença de turistas, aventureiros e madeireiros. O megaprojeto de Camisea envolve a extração, o transporte e a distribuição de gás natural para consumo interno e exportação e é mortífero para os isolados.
    Equador
    Os povos indígenas em isolamento voluntário na Amazônia equatoriana estão em lugares mais remotos e praticamente inacessíveis e conseguiram ficar esquecidos na floresta. O estado equatoriano não tem nenhuma lei que os defenda e são considerados legalmente inexistentes. Os Tagaeri, Taromenani e Huarani são os heróis ocultos na floresta do Equador. Concessão de recursos naturais como petróleo é a grande ameaça.
    Colômbia
    Os Nukak, cerca de 240 indivíduos, perambulavam por uma reserva indígena de 10.000 km² na selva colombiana. Eles não tiveram tanta sorte e atualmente estão numa situação extrema de fragiliade demográfica e expostos a abuso sexual. Entre as maiores ameaças à sua sobrevivência estão as invasões, os conflitos com as FARC, a exploração petroleira e a construção de rodovias. Esses heróis estão na iminência de desaparecer.
    Venezuela
    Quase não existem mais povos isolados na Venezuela. Os que ainda resistem são considerados como “contato tardio” ou contato permanente recente. Os Jodi e os Yanomami no território venezuelano são os mais próximos dos isolados. Nesse caso, eles sucumbiram à modernidade.
    Paraguai
    O povo isolado Ayoreo que está no norte do Chaco paraguaio não teve contato com a sociedade moderna e se recusa a ter. Os Ayoreo perambulam por cerca de 100.000 km² e o seu isolamento ainda está garantido. A constituição do Paraguai reconhece a existência dos indígenas em isolamento voluntário e os define como grupos de culturas anteriores à formação do Estado
    Bolívia
    Os grupos de indígenas isolados encontrados na Bolívia estão protegidos dentro de uma região chamada de Zona Intangível e de Proteção Integral de Reserva Absoluta. É no Parque Nacional e Área Natural de Manejo Integrado (PNANMI) Madidi que vive o povo isolado que se presume sejam os herdeiros dos Toromonas históricos. No total, a Bolívia tenta proteger cerca de 5.000 indígenas em isolamento voluntário.
    Brasil
    O Brasil tem 68 referências de indígenas em isolamento voluntário, 6 terras indígenas exclusivas e 4 com presença confirmada. A Funai é o órgão governamental encarregado de coordenar as ações de proteção dos isolados através da Coordenação Geral dos Índios Isolados (CGII).
    A garantia de sobrevivência dos indígenas em isolamento voluntário é frágil aqui no Brasil. Os grupos sofrem os impactos causados por madeireiros, pelo agronegócio, mineração, invasões e especulação de terras e, principalmente, por obras de infra-estrutura do PAC na Amazônia. As obras das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, e Belo Monte, no Pará, são hoje a mais terrível ameaça que os povos isolados podem sofrer. Junto com esses projetos vem o resto.


    Fonte consultada: Pueblos indígenas en aislamiento voluntario y contacto inicial en la Amazonía y el Gran Chaco

    Telma Monteiro
    https://twitter.com/TelmaMonteiro

    Reprodução em : http://www.ecodebate.com.br/

     

     

    O Eco:19/04/2011

    Os índios mais vulneráveis da Amazônia

    Isolados Mashco-Piro-Ag.FENAMADIndígena autônomo, provavelmente de etnia Mashco-Piro, flagrado em sobrevôo no Peru- foto Ag.Andina/FENAMAD

    A Amazônia é o último refúgio de grupos humanos que optaram viver exclusivamente dos recursos da natureza. Em nenhum outro lugar do mundo existem tantos indígenas em situação de isolamento. São povos que resistiram às frentes econômicas dos diferentes processos de colonização da selva, que emplacaram lutas contra os exploradores, que escaparam dos massacres, e que até hoje recusam o contato regular com o homem branco. Valentes e temerosos, esses índios atacam e fogem, encontrando nas regiões mais remotas da floresta tropical um lugar para a sobrevivência.

    Há evidências sobre a presença de povos isolados em seis países amazônicos: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. O Brasil lidera com 70 referências de localização de grupos em isolamento, sendo 23 confirmadas, e 47 em estudo. O Peru vem em segundo lugar com 18 povos identificados. A maioria se concentra nas regiões limítrofes desses países, e nas cabeceiras dos afluentes do rio Amazonas. Um imenso mosaico de áreas protegidas na fronteira brasileira e peruana abriga o maior número de isolados.

    Nessas regiões da Amazônia, as histórias sobre os índios “brabos”, como são chamados muitas vezes pela população do entorno, são frequentes. Em alguns casos, a poucos quilômetros dos seus territórios de perambulação estão aldeias de indígenas que interagem com o estado, comunidades extrativistas, acampamentos madeireiros, fazendas, e núcleos urbanos. São inúmeros relatos de encontros desastrosos entre isolados, índios contatados e brancos, representando uma ameaça à integridade física e cultural desses povos.

    O índio isolado necessita de grandes áreas de floresta para encontrar diversidade e fartura de alimento para suas dietas. Qualquer impacto sobre os seus territórios significa um grave problema de subsistência. Seu maior vilão pode ser o estado, quando não reconhece oficialmente estes povos, quando não implementa políticas públicas efetivas para a sua proteção, e quando promove projetos de desenvolvimento nacional e regional que afetam as terras onde habitam.

    Vale do Javari em perigo

    “Os índios eu encontrei quando estava com uns 20 homens. O pessoal correu com medo e eu fiquei só com eles. Aldeia grande. A primeira vez que fui na maloca foi porque tinha um bocado de índio doente com gripe e diarréia. Passei nove dias. Levei muita caixa de injeção e pastilhinhas. Eles têm medo de gripe. Qualquer coisinha me chamavam para dar injeção”. Essa história aconteceu nos anos 1980 e foi relatada pelo o ex-madeireiro João Sulamba, em 2007, para um dossiê sobre a Terra Indígena Vale do Javari, no estado brasileiro do Amazonas, e onde vive a maior população de índios em isolamento da Amazônia.

    Hoje, o Vale do Javari é a segunda maior terra indígena do Brasil, com 8,5 milhões de hectares, abrigando, além de isolados, povos com diferentes níveis de contato com a sociedade nacional. A área é um mosaico cultural e um complexo espaço de relações, trocas, tensões e sobreposições territoriais. A região é conhecida pelos sérios problemas de saúde que atingem os índios em contato. Surtos de malárias e viroses são constantes, além da alta incidência de casos de desnutrição infantil e de hepatites A, B C e Delta. Segundo um relatório de dezembro de 2010 da organização não-governamental Centro de Trabalho Indigenista (CTI), nos últimos 11 anos morreram 325 índios contatados na área, ou 8 % da população total.

    “Os contatos esporádicos entre isolados e índios vítimas de doenças crônicas, e a inexistência de uma política pública de saúde para povos isolados, e de um sistema eficaz de saúde para os contatados, configuram um panorama alarmante, tornando eminentes desastres epidemiológicos entre os grupos em isolamento na área”, explica Ananda Conde, Chefe de Serviço da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari da Funai, órgão federal responsável pela política indigenista brasileira.

    Korubo isolados-A.P.MelloKorubo autônomos acenam em aparição às margens do Ituí - foto Ana Paula Mello/ISA

    Sua outra grande preocupação é a aproximação de grandes derrubadas para a criação de gado, oriundas dos municípios de Ipixuna e Eirunepé, no Vale do rio Juruá, ao sul da área protegida. Em novembro de 2010, um sobrevôo registrou uma área de desmatamento a 25 quilômetros de malocas de isolados. “Não há controle. Ipixuna é o caso mais grave, tem fazenda entrando dentro da área. Até pouco tempo atrás esta região era de difícil acesso e, por isso, refúgio de isolados, mas gradualmente o lugar está sentindo as pressões. A tendência é o cerco se fechar mais”, conclui Ananda, agora encarregada de montar uma base da Frente de Proteção no município de Eirunepé para monitorar de perto a situação.

    Contato

    No Brasil, o desmatamento provocado pelas frentes de expansão madeireiras e agropecuárias do chamado arco do desmatamento, a zona mais devastada da Amazônia no país, avança a cada dia no sentido das áreas protegidas. Grupos isolados que vivem no interflúvio dos rios Purus e Madeira, no sul do estado do Amazonas, estão muito próximos da ponta oriental do arco, correndo riscos. A situação pode ser agravada caso o projeto de reasfaltamento da BR-319, estrada que liga as capitais Manaus e Porto Velho – esta última no estado de Rondônia – seja concretizado.

    O anúncio da reconstrução da rodovia, aberta nos anos 1970 pelo governo militar, já vem transformando a região, e dando sinais do “efeito espinha de peixe”, nome dado ao padrão de desmatamento de uma estrada na floresta, que, ao longo do tempo, provoca a abertura de vicinais, permitindo cada vez mais acesso à mata.“Já há registro de ramal com acampamentos madeireiros ilegais a aproximadamente 10 quilômetros da Terra Indígena Jacareúba Katawixi, ainda em processo de demarcação, e território de uso de isolados dessa etnia”, conta o indigenista Miguel Aparício, da Operação Amazônia Nativa (OPAN), que trabalha desde 1995 com um povo de recente contato da região.

    Zuruahá-Gunter Kroemer/CIMI-ISAOs Surwahá em 1984, em foto do indigenista Gunter Kroemer - Arquivo ISA



    A convivência de seis anos de Aparício com os Suruaha resultaram em valiosos estudos sobre as reações de povos indígenas pós-contato. “Nesse caso, o suicídio foi a resposta coletiva frente à necessidade de um destino melhor para o povo”, acredita o indigenista, citando as palavras que ouviu dos próprios índios: “O futuro aqui é inviável. O suicídio abre uma porta para um mundo melhor”.

    A prática da morte provocada corresponde há 87% das causas de óbito entre adolescentes e adultos de até 40 anos no grupo. Segundo Aparício, a onda de suicídios nos Suruaha começou nos anos 1930, após um massacre provocado pelas frentes seringalistas da bacia do Purus: “Os sobreviventes se esconderam na mata, reorganizaram sua existência, e optaram por esta forma dramática de resistência”. Depois de décadas, o grupo não aguentou a crescente pressão dos extrativistas, e, em 1980, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entidade ligada a igreja católica, estabeleceu o contato na tentativa de assegurar as condições de sobrevivência e autonomia deste povo. Hoje, a Funai, através das ações da Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém-Contatados (CGIRC), está presente com o mesmo objetivo.

    O Sistema de Proteção ao Índio Isolado (SPII) do Brasil começou a ser desenvolvido em 1988, após um encontro de sertanistas da Funai que se manifestaram preocupados com os resultados da política de atração até então praticada no país. Surgia neste momento uma nova linha de atuação do estado brasileiro, propondo o não contato enquanto premissa de proteção dos povos em isolamento. “A construção dessa política estatal faz com que o Brasil se coloque como protagonista dessa experiência singular na América do Sul”, explica o sertanista Antenor Vaz, Coordenador de Índios Recém-Contatados da CGIRC, em um Informe da IWGIA (Grupo Internacional de Trabalho sobre Assuntos Indígenas), publicado este mês.

    Proteção sem fronteiras

    Apesar das evidências incontestáveis, nem todos os estados sul-americanos reconhecem oficialmente os povos isolados. Apenas o Brasil e o Equador possuem órgãos específicos para a implementação de políticas públicas com orçamento e legislação. Nos outros países, as informações e trabalhos sobre o tema são desenvolvidos, sobretudo, por organizações não governamentais e indígenas. “Esta omissão oficial poderá levar os índios isolados a um dos processos mais cruéis de genocídio”, alerta Antenor Vaz. No Peru, a situação é a mais preocupante, considerando a incapacidade do estado em controlar a atividade madeireira na Amazônia.

    A ONG Survival Internacional divulgou para uma nota no mês passado denunciando que o governo peruano está ciente de que entre 70 e 90% de suas exportações de mogno são abatidas ilegalmente. A invasão de madeireiros em Reservas Territoriais para grupos em isolamento vem provocando o deslocamento desses índios para o lado brasileiro da fronteira. O sertanista José Carlos Meirelles, que comandou por 20 anos a Frente de Proteção Etnoambiental Rio Envira, na fronteira do estado do Acre com o Peru, constatou em 2006, a presença de novas malocas nas cabeceiras do Igarapé Xinane, bem próximas à divisa, confirmando “a migração transfronteiriça de um grupo isolado em busca de uma floresta mais protegida”.

    Diante desse cenário, surge a necessidade de um plano de ação, em coordenação bilateral dos governos peruano e brasileiro, para a proteção dos povos em isolamento. A única manifestação nesse sentido aconteceu em fevereiro de 2011, quando o Embaixador do Peru, pressionado pela imprensa que divulgou amplamente fotos de isolados em perigo na fronteira dos dois países, procurou a Presidência da Funai para discutir pessoalmente o tema pela primeira vez.
    Copie o código e cole em sua página pessoal:


    O diálogo se faz ainda mais necessário na medida em que avançam as conversações sobre mais um projeto da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) que sugere a abertura de uma rodovia ligando Pucallpa, capital do departamento de Ucayali, e principal pólo madeireiro da selva peruana, à cidade acreana de Cruzeiro do Sul. Se construída, a estrada atravessará a Zona Reservada Sierra del Divisor, no Peru, onde vivem isolados Isconahua. Este mês, o governador do Acre afirmou em uma visita à Pucallpa que o compromisso do governo do estado é a construção de uma ferrovia, e não de uma estrada, defendendo que a linha férrea gera menos impactos socioambientais.

    Troca de informação

    Iniciativas para promover o debate regional sobre a proteção desses povos que não conhecem as fronteiras nacionais foram desencadeadas pela sociedade civil organizada. Desde 2006, o Grupo de Trabalho Transfronteiriço para Proteção da Serra do Divisor e Alto Juruá (GTT), composto por diversas ONGs brasileiras e peruanas, e liderado pela Comissão Pró Índio do Acre (CPI-Acre), realiza reuniões e seminários para discutir, entre outras coisas, as políticas oficiais direcionadas aos indígenas isolados no Brasil e Peru, bem como os impactos dos projetos de desenvolvimento e das atividades ilícitas em curso na região Acre-Ucayali.

    No Vale do Javari, localizado na tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Peru, a ONG Centro de Trabalho Indigenista (CTI) firmou, no final da década de 1990, um convênio de cooperação com a CGIRC/Funai para o trabalho de proteção dos isolados da terra indígena. Hoje, a parceria se estende às outras Frentes de Proteção Etnoambiental da Amazônia brasileira. Em março deste ano, foi realizada na Frente Vale do Javari uma capacitação em metodologia de localização de grupos em isolamento. Uma equipe de nove profissionais que trabalham nos Parques Nacionais da Colômbia foi convidada a sair a campo junto com os servidores da Funai.

    A troca de informações, experiências e ideias para proteção dos povos indígenas isolados e de recém-contato também precisam ser levadas para as esferas mais altas dos poderes nacionais dos países amazônicos, aquelas que realmente encabeçam as decisões políticas. Enquanto a conversa e as ações se restringirem aos projetos de desenvolvimento econômico, como construções de estradas, trens, hidrelétricas, e usinas de petróleo, estes índios, extremamente vulneráveis, correm risco de, mais uma vez na história da Amazônia, ser exterminados.


    Leia mais:

    Baixe o mapa dos índios isolados na Amazônia
    Crédito: Antenor Vaz - Coordenação de Índios Recém Contatados - CIRC -Funai


    Maria Emília Coelho é jornalista paulista que vive em Rio Branco, Acre, e morou quase três anos em Puerto Maldonado, no Peru.

    Reportagem em : http://www.oecoamazonia.com/br

     

     

    ÚltimoSegundo-Ig: 26/04/2011

    COM 35 ÍNDIOS MORTOS, MATO GROSSO DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (XAVANTE)

    Em Campinápolis, no interior do Estado, sistema público de saúde está em condição precária

    Desde o início do ano, 35 índios -  34 crianças e uma mulher - da etnia Xavante morreram no município de Campinápolis, a 500 quilômetros de Cuiabá, por conta de problemas no sistema de saúde. O índice corresponde à metade dos óbitos registrados na região durante todo o ano passado e levou o governo de Mato Grosso a decretar estado de emergência na cidade.

    Campinápolis é a região do País que mais concentra indígenas da etnia Xavante. São mais de 9 mil que vivem na área da cidade.
    A finalidade do decreto de emergência é agilizar a liberação de do governo federal para que sejam aplicados na construção da nova unidade da Casa de Apoio à Saúde do Índio (Casai). A atual, de acordo com o tenente-coronel Agnaldo Pereira de Souza – que em fevereiro esteve na região para analisar a situação –, não tem condição de abrigar ninguém.
    “É desumano. Os indígenas ficam todos misturados, deitados no chão, num ambiente mal iluminado, dominado pelo calor, mofo e mau cheiro. Muitas das crianças estavam com sarna e não havia nenhum tipo de isolamento, pelo contrário, elas se misturavam às outras”, contou o tenente, que é ex-superintendente da Defesa Civil de Mato Grosso.
    O Casai é o local que, em teoria, deveria servir para a recuperação do índio, após ele receber o tratamento no hospital. “Ao invés de melhorar, eles pioram e morrem”, concluiu Agnaldo.
    Problemas na cidade

    A falta de estrutura do Casai, no entanto, é apenas mais um dos problemas que contribui para a alta taxa de mortalidade entre os Xavantes. Nas aldeias, faltam profissionais de saúde, equipamentos e veículos para levar os indígenas, muitos desnutridos e com doenças respiratórias, ao Hospital Municipal de Campinápolis. “Eles já chegam bem debilitados”, afirma o Secretário Municipal de Saúde de Campinápolis, João Ailton Barbosa.
    Ele atribui esses problemas à mudança na gestão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, ocorrida em outubro do ano passado. Na ocasião, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) substituiu a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nos trabalhos. “Durante a transição houve a falha na reposição das equipes e da montagem da nova estrutura. Essas falhas ainda estão sendo corrigidas”, disse.
    Porém, as mortes também estariam relacionadas ao desvio de recursos recebidos pela prefeitura de Campinápolis do governo federal. A Controladoria Geral da União em Mato Grosso aponta que pelo menos R$ 14 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e da Funasa foram desviados. A quantia representa 10% do total da verba recebida pelo município no ano passado. Foi instaurado um inquérito policial para investigar o caso.
    O Ministério Público Federal (MPF) também começou uma investigação e no momento está colhendo informações para decidir qual a providência a ser adotada. Não está descartada uma ação contra o próprio município, a Sesai e a Funasa.

    Helson França; notícia em http://ultimosegundo.ig.com.br/

     

    Gazeta Digital: 26/04/11

    Após morte de 35 crianças, município decreta emergência

    O alto índice de mortalidade infantil nas aldeias indígenas de Campinápolis (658 km a leste de Cuiabá) fez com que a prefeitura decretasse situação de emergência no município. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial e terá vigência de 90 dias. Houve uma prévia inspeção da Superintendência Estadual da Defesa Civil na Aldeia e foi constado a veracidade dos fatos. De acordo com o secretário municipal de saúde do município, João Ailton Barbosa, neste ano já morreram 35 crianças indígenas, número superior ao registrado durante todo o ano passado quando 34 crianças menores de 1 ano faziam parte dos 70 óbitos de indígenas na região, confirmados na ocasião pela Secretaria Municipal de Saúde.

    Secretário João Ailton, explica ainda que a maior parte dos casos começa com diarréia, resfriados e pequenas infecções. O principal motivo das mortes seria que as crianças ficam doentes na aldeia e por conta da distância e do difícil trajeto entre o município e a aldeia, elas são levadas para a cidade quando já estão em situação muito grave.Segundo o secretário ainda, a saúde do município não tem estrutura para reverter os quadros clínicos dos pequenos indígenas.

    Representantes da Força Nacional estão na aldeia para diagnosticar os problemas e encontrar uma solução para o problema e diminuir as mortes, já que em 2011 já foram registradas 35 mortes e no ano passado foram 72 mortes de crianças indígenas. Agora a tarde o secretário seguiu para aldeia e para fazer contato como a Força Nacional também checar pessoalmente a atual situação.

    Situação: Nas aldeias indígenas da etnia Xavante a falta de alimentação, higiene e salubridade continuam causando a mortes. A situação dos mais de 7 mil índios, que moram em aldeias na reserva do Parabubure, localizada em Campinápolis é grave e tende a piorar, já que há dificuldade no transporte e a umidade das casas pode causar acréscimo nos registros de pneumonias.

    Ele conta que os Xavantes não possuem fonte de renda e o dinheiro das famílias vem de aposentadorias e benefícios federais, como o Bolsa Família que tem cerca de 800 estudantes cadastrados dentro da reserva.

    A condição faz com que a alimentação seja precária. Há dias em que os índios ficam sem nenhum tipo de comida e precisam recorrer aos demais membros da aldeia em busca de ajuda. Ailton relata que a Fundação Nacional do Índio (Funai) fornece algumas cestas básicas, mas o abastecimento não é constante. Outro problema é a falta de recursos para o transporte. A distância entre a reserva e o centro urbano é de aproximadamente 120 km, mas não há veículos disponíveis e os indígenas procuram ajuda na Prefeitura. O tempo é um obstáculo grande para a assistência.

    Higiene - Parte das aldeias pega água para beber e cozinhar dos córregos, que muitas vezes estão contaminados. Ailton relata que alguns poços artesianos foram construídos, mas não atendem a todas as famílias.

    Atualmente, são mais de 105 aldeias e o número aumenta toda semana. Ele conta que as famílias costumam sair das aldeias maiores para fundar novas. Os locais escolhidos são de difícil acesso e conforme o secretário não há condições da Prefeitura levar os serviços sanitários em todos os pontos, até porque a atribuição não é da administração municipal.

    As casas também ficam úmidas com as chuvas e as infiltrações geram problemas respiratórios e de infecções. Ailton lembra que os índios eram atendidos por uma organização não governamental, que teve o contrato encerrado em agosto do ano passado. Desde então, a reserva ficou sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), instalado em Barra do Garças (509 km ao leste de Cuiabá).

    Cleci Pavlack; notícia em: http://www.mteseusmunicipios.com.br

     

    Blog do Sakamoto: 19/04/2011

    Dia do Índio. Qual sociedade é composta por selvagens?

    por Leonardo Sakamoto*

    Guaraní e enchentes-CIMI-MSGuaraní acossados pelas enchentes no MS/foto CIMI

    Criança branca pintada de índio em escola de classe média alta é hype. Criança índia desterrada esmolando no semáforo é kitsch. Índio só é fofo se vem embalado para consumo.
    Nesta terça, 19 de abril, é Dia do Índio. Data boa para lembrar qual sociedade é, de fato, composta por selvagens. Vamos celebrar:
    Dia do Índio se tornar escravo em fazenda de cana no Mato Grosso do Sul
    Dia do Índio ser convencido que precisa dar sua cota de sacrifício pelo PAC e não questionar quando chega a nota de despejo em nome de hidrelétricas com estudo de impacto ambiental meia-boca
    Dia do Índio armar um barraco de lona na beira da estrada porque foi expulso de sua terra por um grileiro
    Dia do Índio ver seus filhos desnutridos passarem fome porque a área em que seu povo produziria alimentos foi entregue a um fazendeiro amigo do rei
    Dia do Índio ser queimado em banco de ponto de ônibus porque foi confundido com um mendigo
    Dia do Índio ser chamado de indolente
    Dia do Índio ter ignorado o direito sobre seu território porque não produz para exportação
    Dia do Índio ter negado o corpo de filhos assassinados em conflitos pela terra porque o Estado não faz seu trabalho
    Dia do Índio se tornar exposição no Zoológico da maior cidade do país como se fosse bichinho
    Dia do Índio ser retratado como praga em outdoor no Sul da Bahia por atravancar o progresso
    Dia do Índio tomar porrada na Bolívia, no Paraguai, na Colômbia, no Peru, no Equador, no Chile, na Argentina, na Venezuela porque é índio
    Dia do Índio ser motivo de medo de atriz de TV, que acha que um direito de propriedade fraudulento está acima de qualquer coisa
    Dia do Índio entender que a invasão de nossas fronteiras é iminente e, por isso, ele precisa deixar suas terras para dar lugar a fazendas
    Dia do Índio sofrer preconceito por seus olhos amendoados, sua pele morena, sua cultura, suas crenças e tradições
    Enfim, Dia do Índio se lembrar quem manda e quem obedece e parar com esses protestos idiotas que pipocam aqui e ali. Ou será que nós, os homens de bem, vamos precisar de outros 511 anos para catequizar e amansar esse povo?

    * Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Já foi professor de jornalismo na USP e, hoje, ministra aulas na pós-graduação da PUC-SP. Trabalhou em diversos veículos de comunicação, cobrindo os problemas sociais brasileiros. É coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

    Postagem no Blog do Sakamoto: http://blogdosakamoto.uol.com.br/

     

     

    COIAB : 19.04.2011

    19 de abril: Dia de Homenagem e de Luta

    COIAB- 19 de abrilfoto: COIAB website

    A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas realizou Sessão Especial em Comemoração ao Dia Nacional do Índio.
    O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Nicolau, parabenizou o Estado do Amazonas,
    pela criação da SEIND-Secretaria de Estado para os Povos Indígenas, e definiu a sessão como
    “uma justa homenagem” aos povos indígenas por sua história, cultura e pelo sangue indígena que todos os brasileiros têm nas veias.
    De acordo com os parlamentares, a Comissão de Direito Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa
    do Amazonas está à disposição dos povos indígenas. Na ocasião a COIAB foi homenageada pela casa.
    Com a palavra, Sonia Guajajara, vice coordenadora da COIAB, destacou a importância dos povos indígenas no Amazonas,
    lembrando que essa homenagem deve ser feito a cada família indígena que está nesse estado,
    fazendo do Amazonas essa imensa riqueza cultural. “É importante se discutir politicas públicas,
    mas também queremos saber do orçamento público da União, queremos ter acesso.
    Sabemos que muitos parlamentares aqui dessa casa não gostam dos povos indígenas.
    “Essa homenagem deve servir, inclusive, para alertar essas pessoas da importância que os povos indígenas têm” lembrou.
    ARTICULAÇÃO NACIONAL DEFINE PAUTA COMUM DO MOVIMENTO INDÍGENA
    Reunido em Brasília desde o dia 17 de abril, o Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (FNLI),
    instância máxima de deliberação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB),
    divulgou carta pública onde lista as principais demandas do Movimento Indígena junto ao Governo Federal.
    Veja a Carta Pública
    O Coordenador da COIAB, Marcos Apurinã, participa do evento representando o movimento indígena amazônico.
    O Fórum que vai até hoje (20), reúne os dirigentes de organizações regionais indígenas de todo o país
    para discutirem as principais demandas, perspectivas e estratégias do Movimento Indígena.
    O fórum acontece a cada seis meses. Entre outros temas, a pauta do Fórum
    foi referente a questão da articulação para o Acampamento Terra Livre e a institucionalização da APIB.
    Em Brasília, as lideranças indígenas também participaram de reuniões com os Ministros da Saúde e da Justiça,
    com a presença do presidente da FUNAI, e também com os Deputados Federais da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas,
    que será capitaneada pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT). Marcos Apurinã cobrou a participação dos deputados nas discussões sobre as Hidrelétricas e as grandes obras que afetam os povos indígenas. Na reunião com o Ministro da Justiça, o coordenador da COIAB enfatizou a questão da Hidrelétrica de Belo Monte.
    “Não vamos permitir que essa obra seja construída. Repudiamos esse modelo de desenvolvimento que não respeita os povos indígenas”, criticou a liderança Apurinã.
    Na ocasião também foram discutimos temas sobre o Estatuto dos Povos Indígenas e a portaria que cria o PNGATI, para que seja assinada ainda esse ano pela presidenta Dilma.
    As lideranças reunidas estão finalizando a programação do acampamento, para em seguida combinarem com Paulo Maldos, secretário-geral
    da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, sobre a data que a Presidenta Dilma receberá o movimento indígena.
    O assessor já garantiu que a presidenta irá receber a delegação indígena.

    POVOS ISOLADOS EM DEBATE

    Seminário realizado na Universidade Federal do Amazonas discute o tema dos povos indígenas em isolamento voluntário.
    Para falar a respeito dos Awá Guaja no Maranhão, Sonia Guajajara , vice-coordenadora da COIAB explicou a situação desse povo
    que tem parte de seu parentes vivendo de forma livre e sem contato na Amazônia maranhense.
    A liberdade dos Awá é ameaçada pelo negócio da madeira ilegal e do avanço do agronegócio em suas terras.
    Segundo a liderança da COIAB, o modelo de desenvolvimento que é imposto em prol do capitalismo tem
    prejudicado muito os povos indígenas. “Os povos indígenas lutam para terem seus direitos respeitados,
    inclusive o direito à vida”, enfatizou a guerreira.
    O evento também contou com a participação de Kurá Kanamari, que falou da realidade que atinge
    os povos indígenas isolados no Vale do Javari. “Não há respeito para com os povos indígenas. Nós temos um olhar para o futuro,
    o governo dos grandes projetos tem que aprender com a gente a cuidar da natureza”, disse.
    No fim do dia, Sonia Guajajara participou de um debate na TV Amazon SAT, com transmissão internacional para vários países,
    onde destacou que as políticas públicas para os povos indígenas, precisam ser específicas e diferenciadas, considerando a diversidade dos povos.


    FONTE: ASCOM COIAB

    Notícias em :http://www.coiab.com.br/

     

    CIMI: 19/04/2011

    Movimento Indígena demonstra unidade e divulga documento com principais demandas junto ao Governo Federal

    Reunido em Brasília desde o dia 17 de abril, o Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (FNLI), instância máxima de deliberação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), divulgou carta pública onde lista as principais demandas do Movimento Indígena junto ao Governo Federal.  O documento será encaminhado às principais instâncias do Poder Público e servirá como diretriz para as lideranças nas reuniões com as autoridades federais.
    A carta pública da APIB, elaborada em conjunto com a bancada indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), com o Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e com os representantes no Conselho Nacional de Saúde, é exemplo claro da união e sincronia das lideranças, que atuam em diversas áreas, na busca pelo bem comum.
    O texto, que pode ser lido na íntegra logo abaixo, foi entregue ao Ministro da Justiça em reunião realizada na manhã de hoje (19), na sede do ministério.  Na pauta do encontro a demarcação, regularização e desintrusão das Terras Indígenas; a crescente perseguição e criminalização de lideranças e a votação no Congresso Nacional do Estatuto dos Povos Indígenas e do Conselho Nacional de Política Indigenista.
    CARTA PÚBLICA
    A Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff
    Presidente da República Federativa do Brasil
    APIB reivindica celeridade nas ações do Governo Dilma voltadas a garantir os Direitos Indígenas
    Nós, dirigentes e lideranças indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), reunidos na 5ª.  Reunião ordinária do Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (FNLI), instância deliberativa de nossa organização, preocupados com a manutenção do quadro de desrespeito e violação aos direitos dos nossos povos, e cientes da nossa responsabilidade de zelar por esses direitos, viemos por meio desta apresentar à vossa excelência as seguintes manifestações.
    O Estado Brasileiro durante o mandato do Governo Lula não atendeu a contento as demandas e perspectivas do movimento indígena, permitindo que as políticas voltadas aos nossos povos continuem precárias ou nulas, ameaçando a nossa continuidade física e cultural.
    Diante deste quadro, reivindicamos de seu Governo o atendimento das seguintes reivindicações:
    1. Que o presidente da Câmara dos Deputados inclua na ordem do dia o PL 2057/91 e crie a Comissão Especial para analisar o PL 2057/91, para permitir a discussão e apresentação de emendas, considerando as propostas dos nossos povos e organizações, visando à aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas.  Dessa forma, todas as questões de interesse dos nossos povos serão tratadas dentro desta proposta, evitando ser retalhadas por meio de distintas iniciativas legislativas que buscam reverter os avanços assegurados pela Constituição Federal de 1988.
    2. Que o Governo redobre esforços na tramitação e aprovação do Projeto de Lei 3.571/2008, que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), instância deliberativa, normativa e articuladora de todas as políticas e ações atualmente dispersas nos distintos órgãos de Governo.
    3. Que Governo da Presidente Dilma agilize a assinatura do Decreto de criação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), e a sua devida implementação, para assegurar as condições de sustentabilidade dos nossos povos e de proteção dos nossos territórios.
    4. Que o Executivo, por meio do órgão responsável, a Funai, cumpra com máxima celeridade a sua obrigação de regularizar, proteger e desintrusar todas as terras indígenas priorizando com urgência os casos críticos dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, principalmente os Guarani Kaiowá; dos povos indígenas do sul e extremo sul da Bahia; dos povos do sul do Brasil, especialmente o Povo Xetá e do Povo Tembé, na terra indígena Guamá, no estado do Pará.  Que o governo garanta ainda a permanência de povos indígenas em áreas instituídas como áreas de proteção permanente, uma vez que a forma de ocupação tradicional dos nossos povos não conflita com esta figura jurídica.  Ao contrário, a sobreposição é que na maioria das vezes violenta o direito originário dos nossos povos às terras que ocupam.
    A agilidade na conclusão das distintas fases do procedimento de regularização é necessária para diminuir a crescente judicialização que vem retardando a efetividade das demarcações concluídas pelo Executivo, vulnerabilizando as comunidades frente à violência de grupos contrários ao reconhecimento das terras indígenas e à sua proteção pela União.
    5. Que as lutas dos nossos povos pelos seus direitos territoriais não sejam criminalizadas, sendo eles perseguidos e criminalizados na maioria das vezes por agentes do poder público que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas.  Reivindicamos ainda que sejam punidos os mandantes e executores de crimes cometidos contra os nossos povos e comunidades.
    6. Reivindicamos do governo uma reunião de trabalho entre os distintos ministérios envolvidos com a questão indígena com os dirigentes das nossas organizações regionais, que fazem parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), para tratar das diversas pendências que afetam os nossos povos.
    7. Que o governo assegure a participação dos nossos povos e organizações no processo de elaboração do Plano Plurianual 2011-2014..
    8. Que o Governo garanta os recursos financeiros suficientes para a implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a efetivação da autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s), com a participação plena e o controle social efetivo dos nossos povos e organizações nos distintos âmbitos, local e nacional, evitando a reprodução de práticas de corrupção, apadrinhamentos políticos, e o agravamento da situação de abandono e desassistência em que estão muitos povos e comunidades indígenas.  Garantir, ainda, concurso público diferenciado e a capacitação de quadros indígenas para assumirem responsabilidades no atendimento à saúde indígena.
    A demora na transição das responsabilidades da Funasa para a SESAI, em razão de interesses políticos partidários e corporativos, está gerando caos no atendimento básico e insegurança sobre a garantia do saneamento básico nas comunidades indígenas.  O Governo da presidente Dilma deve tomar providências para que os órgãos competentes cumpram as suas responsabilidades institucionais em bem da saúde dos nossos povos.
    09. Que a Funai garanta a participação das organizações e lideranças indígenas no processo de discussão dos ajustes ao Decreto da reestruturação, na formulação do regimento interno da Funai, na composição e localização das coordenações regionais e coordenações técnicas locais e em todo o processo de implementação e controle social deste processo.
    Que os Seminários sobre a reestruturação não sejam simples repasses de informações ou de esclarecimentos, muito menos de anuência dos nossos povos às propostas da Funai, mas que possibilitem o levantamento das reais demandas para ajustar a reestruturação às realidades de cada povo ou região, devolvendo inclusive coordenações que foram extintas.
    10. Que o Governo da Presidente Dilma garanta a aplicabilidade da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Constituição Federal, respeitando o direito dos nossos povos à consulta livre, prévia e informada, sobre os distintos assuntos que os afetam, tal como a implantação de grandes empreendimentos em suas terras (exemplo: hidrelétrica de Belo Monte, Hidrelétricas do Santo Antônio e Jirau, transposição do Rio São Francisco, Pequenas Centrais Hidrelétricas-PCHs, possíveis usinas nucleares, portos e estradas), e que o governo reluta em “enfiar goela abaixo” ameaçando a continuidade e segurança física, psíquica e cultural dos nossos povos e comunidades.
    11. Que o Ministério da Educação assegure a participação dos povos e organizações indígenas na implementação dos territórios etnoeducacionais e que cumpra as resoluções aprovadas pela I Conferência Nacional de Educação Indígena de 2009.
    12. Que o Ministério da Cultura assegure as condições para que as nossas organizações e lideranças participem da formulação e implementação de ações e políticas que promovam a diversidade étnica e cultural dos nossos povos, no contexto do Fundo e Plano Nacional de Cultura.
    13. Que o governo construa com a participação dos nossos povos e organizações um programa de proteção e segurança para povos indígenas nas faixas de fronteira, ameaçados por práticas ilícitas, que prejudicam principalmente jovens e crianças das comunidades.
    14. Que o governo garanta o acesso dos nossos povos e comunidades às políticas de segurança alimentar e nutricional, assegurando o tratamento diferenciado, isto é, considerando a nossa especificidade étnica e cultural.
    Brasília, 18 de abril de 2011.       

    Notícia em : http://www.cimi.org.br/

     

     

    SURVIVAL ESPANHA: 26/04/2011

    “Canal+” transmite imagens espetaculares de um povo indígena isolado em perigo

    Isolados Acre/G.Miranda/FUNAIAs imagens revelaram uma comunidade próspera e saudável, com cestas
     cheias de mandioca e mamões recém coletados de suas roças.
    © Gleison Miranda/FUNAI/Survival

    O Canal+ transmitirá imagens  únicas de um povo indígena isolado no próximo sábado, 30 de abril, às 20 horas, no episódio “Selvas” da nova e espetacular série documental “Planeta Humano”.

    O  documentário mostra  um povo indígena não contatado na Amazônia brasileira em detalhes nunca vistos. A equipe da BBC usou  câmeras de alta definição e as técnicas mais avançadas para capturar as imagens a partir de uma distância de quase um quilômetro.

    O ator Gillian Anderson dublou o vídeo da Survival International, que inclui as imagens da BBC e que serviu como lançamento da urgente campanha da Survival International para proteger aos indígenas isolados. O vídeo foi dublado para o  espanhol pela jornalista e apresentadora Nieves Herrero.

    Segundo declaração de Gillian Anderson: “A maior força destas imagens incríveis é o quanto estas pessoas parecem saudáveis e seguras de si. Espero que se possa deixá-las em  paz, porém isso só acontecerá se deterem aos madeireiros”.

    A  tribo, que vive próximo a fronteira entre Brasil e Peru, está ameaçada pelo corte ilegal madeireiro que afeta ao lado peruano.

    Mais de dois milhões de pessoas já assistiram ao vídeo da Survival na rede. As fotografias dos indígenas, publicadas pela Survival em janeiro, com a autorização do órgão oficial para assuntos Indígenas no Brasil, a FUNAI , tiveram um grande impacto midiático em todo o mundo.

    As autoridades peruanas têm anunciado que trabalharão em conjunto com o Brasil para frear o desmatamento ilegal no  territorio dos indígenas isolados.

    O  vídeo mostra uma comunidade próspera e saudável, com cestas de mandioca e mamões, bananas e roçados. Homens, mulheres e crianças olham com curiosidade para o avião que os sobrevoa.

    É apenas um dos muitos povos indígenas não contatados na Amazônia. Madeireiros ilegais, pecuaristas e empresas petrolíferas estão colocando em perigo estes povos pelo desmatamento que causam, e  ameaçam expô-los a enfermidades contra as quais não têm nenhuma imunidade.

    Laura de Luis, porta voz da Survival International na Espanha, declarou hoje: “As belas e surpreendentes imagens de Planeta Humano nos permitem abrir uma pequena janela  sobre a vida de um povo indígena isolado. São impressionantes, e muitas das pessoas que as tem visto estão se sentido inspiradas para passar a ação e proteger aos indígenas não contatados”.


    Notícia (em espanhol) em: http://www.survival.es/noticias/7250

     

    Centro Cultural da Espanha/SP/ CASAMÉRICA:14/04/2011

    Pueblos aislados de la Amazonia

    Casa de América, en Madrid - España, con quién colabora el Ministerio de Asuntos Exteriores y Cooperación de España a través de la AECID, realiza este Coloquio sobre los pueblos indígenas de la Amazonia.

    Según la Fundación Nacional del Indio de Brasil (FUNAI), la Amazonia brasileña podría ser el hogar de hasta 70 pueblos indígenas en situación de aislamiento. Muchas de estas comunidades son los supervivientes de algún contacto anterior. La mayoría de ellos están amenazados por la construcción de presas, la tala de la selva para dejar sitio a las grandes plantaciones y ranchos ganaderos o la industria maderera, además de que cualquier contacto con foráneos puede producir epidemias fatales para ellos. De su situación actual y sus perspectivas de futuro se hablará en este debate.
    Participan:

    - José Carlos Meirelles, indigenista y ex-director del departamento de pueblos aislados de la FUNAI (Brasil).
    - Luis Miguel Domínguez Mencía, naturalista (España).


    Al inicio del acto se proyectará un corto presentado por Raquel García de Survival Internacional (España).


    Fecha 28 de abril | Hora 19h30 | Local Casa de América. Madrid, España | Entrada libre

    Notícia em: http://ww2.ccebrasil.org.br

     

     

    Extra.Globo: 19/04/2011

    Nas aldeias, índios plantam maconha, estão viciados até em oxi e trabalham para o tráfico

    RIO BRANCO, ACRE - Aldeias indígenas do Acre, do Amazonas e de Mato Grosso do Sul estão na rota de entrada das drogas no país. Sem policiamento, reservas próximas às fronteiras com Bolívia, Colômbia e Peru se tornaram pontos estratégicos para o narcotráfico e locais de recrutamento de mão de obra barata. Indígenas têm consumido cocaína, merla, crack e também oxi - uma nova droga, subproduto da cocaína e pior que o crack, que surgiu no Acre, já se espalhou pela Região Norte, por alguns estados do Nordeste e do Centro-Oeste e chegou a São Paulo, conforme O GLOBO mostrou no último domingo.
    VÍDEO : Usuário conta como começou a usar oxi
    VÍDEO : Delegado da PF do Acre fala sobre rota do oxi
    Índios das aldeias Marienê e Seruini, no Amazonas, perto do município de Pauini, na fronteira com o Acre, plantam maconha nas terras indígenas para traficar e consumir. Eles levem a droga para a cidade, vendem para as bocas-de-fumo ou trocam por óleo, açúcar e sabão. Cocaína, oxi e merla também podem ser encontrados nas aldeias do Acre, especialmente em Boca do Acre, segundo índios que vivem perto da região.
    A cachaça tem sido trocada por álcool etílico, chamado “de xarope de tampa azul”
    - A merla é chamada de mel. São os mais jovens que experimentam e se viciam nessa droga, em cocaína, maconha e até em oxi. Tem tido muito conflito. Os mais velhos não concordam, e há caso de filho batendo em pai e mãe - conta Sanipa, índia que vive em Pauini: - A BR 317 passa no meio de duas terras indígenas do povo Apurinã, que fica em Boca do Acre. O homem branco vai nas aldeias e pergunta por “piabas”, e aí o índio já sabe que ele quer comprar droga.
    A questão das drogas tem se tornado tão grave que o conselho tutelar de Rio Branco teve que intervir no caso de uma índia de 9 anos, que vive numa aldeia de Brasileia, na fronteira do Acre com a Bolívia. A indiazinha foi parar no hospital com overdose de oxi.
    - Ela veio numa ambulância, chegou mal, estava desnutrida. Ficou internada por alguns dias e constamos que a maioria dos índios dessa aldeia usa oxi - conta Linagina Silva, conselheira tutelar da capital Acreana.
    De acordo com Sanipa, o uso de drogas está também diretamente ligado ao álcool:
    - A cachaça tem sido trocada por álcool etílico, chamado “de xarope de tampa azul”. Os mais velhos têm dado drogas para as crianças. Dizem que elas ficam igual a um peixe que nada de um lado para o outro. Esses índios de 4, 5 anos viram uma atração.
    Em Mato Grosso do Sul, estudo da Secretaria Especial de Saúde Indígena aponta um aumento do número de homicídios e suicídios nas aldeias, acompanhado do crescimento do consumo de drogas como o crack. Os índios na região de Dourados já representam cerca de 60% da população carcerária, a maioria presa por delitos relacionados ao tráfico.
    - Os jovens são os alvos. Muitos são obrigados a servir ao tráfico. Estamos propondo uma união da Polícia Federal, Força Nacional, governos estaduais, Funai e população indígena para seja criada uma força tarefa de controle das fronteiras nas áreas de reserva - diz o representante do Amazonas na Comissão Nacional de Políticas Indígenas, Jecinaldo Barbosa Cabral, da etnia Saterá Mawé.
    Levantamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul mostra que, em 11 anos, foram assassinados 278 índios em aldeias e 508 cometeram suicídios.
    - Sob o efeito das drogas, a violência é brutal. Muitos dependentes trabalham no corte da cana-de-açúcar e mutilam com foices seus companheiros - conta o deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS), que propôs a criação de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) nas aldeias.

    Marcelo Remígio e Carolina Benevides em http://extra.globo.com/noticias/

     

     

    Presidência da República: 20/04/11

    Decretos homologam demarcação de duas terras indígenas

    Dois decretos assinados pela presidenta Dilma Rousseff homologam a demarcação administrativa da Terra Indígena Barro Alto, no município de Toncantins, e Terra Indígena Sapotal, em Tabatinga, no estado do Amazonas.  Os decretos foram publicados na edição desta quarta-feira (20/4), do Diário Oficial da União, e trata-se de mais uma ação do governo federal em comemoração ao Dia do Índio.
    “Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do Grupo Indígena Cocama, denominada Terra Indígena Barro Alto, com superfície de mil, novecentos e trinta e sete hectares, dezesseis ares e setenta e nove centiares e perímetro de trinta e três mil, setecentos e vinte e cinco metros e trinta e sete centímetros, situada no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas”, diz o artigo 1º do decreto.
    Enquanto isso, a Terra Indígena Sapotal será destinada “à posse permanente do Grupo Indígena Kokama, a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Sapotal, com superfície de mil, duzentos e sessenta e quatro hectares, quarenta e seis ares e sessenta e um centiares e perímetro de dezesseis mil, duzentos e quarenta e cinco metros e oitenta e seis centímetros, situada no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas”.
    Além disso, a Funai divulgou informação que em reunião com lideranças indígenas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou as Portarias Declaratórias de três terras indígenas (TIs) – a declaração reconhece a posse permanente da área por sua população indígena.  Os atos foram assinados durante reunião do ministro com indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
    As áreas declaradas são a TI Jatayvari, do povo Guarani Kaiowá, no município de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul; a TI Passo Grande do Rio Forquilha, do povo Kaingang, nos municípios de Cacique Doble e Sananduva, Rio Grande do Sul e a TI Piaçaguera, do povo Guarani Nhandéva, em Peruíbe, no estado de São Paulo.
    Além disso, o presidente da Funai, Márcio Meira, também presente à reunião, assinou as Portarias aprovando os estudos de identificação e delimitação de mais duas terras indígenas.  A primeira delas é a TI Guanabara, habitada pelo povo Kokama, no município de Benjamin Constant, Amazonas, com 15 mil hectares.
    A segunda é a TI Apiaká do Pontal e Isolados, no município de Apiaká, no norte do estado do Mato Grosso, 972 mil hectares.  Nessa terra, há índios da etnia Apiaká e Mundurku, totalizando cerca de 144 indivíduos e também uma população de índios isolados.  O povo Apiaká acredita que os índios isolados localizados na área são seus parentes, que resolveram manter o isolamento voluntário, diante dos traumas do contato com a sociedade envolvente.  As portarias serão publicados no diário oficial nos próximos dias.
    A delimitação, de responsabilidade da Funai, é a conclusão dos estudos antropológicos e fundiários que identificam que uma área é de ocupação tradicional por povos indígenas.  Depois que uma Terra Indígena é delimitada, há um prazo de 90 dias para que os interessados apresentem contestações, que serão analisadas pela Funai, podendo o seu presidente optar pelo reestudo da área proposta ou pela sua confirmação.  Caso o estudo seja confirmado, o processo segue para o Ministério da Justiça.
    A Portaria Declaratória é a aprovação, por parte do Ministério da Justiça, dos estudos realizados pela Funai.  Depois de declarada, a terra indígena passa pelo processo de demarcação, e segue para posterior homologação pela Presidência da República.

    Notícia em : blog.planalto.gov.br/

     

     

    Blog Questões:“Cartas ao Sistema de Arte” (Nova Zelândia): 20/04/2011

    PETROBRAS, PARE COM A PERFURAÇÃO DE PETRÓLEO EM ÁGUAS MAORI!

    Parem a perfuração no alto mar na Costa da Nova Zelândia!

    Maori Haka-NZ-Jeremiah-Terra.comO "Haka" é saudação guerreira que congrega dança, cantos e gestos da tradição Maori (Nova Zelândia)- foto H.Jeremiah- portal Terra


     “Avatar” não é apenas um filme de Hollywood - está a acontecendo na vida real, agora na Nova Zelândia!
    O Governo está colocando em risco o meio ambiente com tecnologia sofisticada para o lucro econômico estrangeiro

    Em  01 de junho, empresa brasileira Petrobras recebeu uma concessão de licença de cinco anos do Governo da Nova Zelândia para a exploração de petróleo e gás na Bacia de Raukumara. A licença começa a meros 4 km da costa e se estende por 110 KM.
    A bacia Raukumara está situada na Cabo Oriental na região da Baía de Plenty.

    A área da autorização é de 12,330 km ².

    Existem três etapas para a licença de exploração:

    Primeira Fase - Durante um período de 18 meses, haverá a coleta e análise de dados sísmicos 2D. Nos primeiros dois meses da primeira fase, um grande navio vai rebocar uma matriz de armas de ar comprimido, e vai ficar atirando explosões sônicas de até 240 dB o fundo do mar (imagine ficar de pé ao lado de uma Nave Espacial aterrissando, aí você começa ter um a idéia da intensidade do som). Esses dados serão então enviados de volta ao navio para serem recolhidos e analisados.

    Se a Petrobras concluir que é viável continuar, então eles passam para a:

    Segunda Fase - Nos próximos 18 meses haverá a coleta e análise de dados sísmicos 3D, nos mesmos moldes da primeira fase.

    Se os Estágios Um e Dois  se revelarem viáveis, em seguida, a Petrobras vai fazer uma perfuração exploratória.

    O gigantesco derrame de óleo e gás no Golfo do México, que levou três meses para a tampar e que derramou milhões de barris de petróleo, era uma perfuração exploratória.

    A profundidade da perfuração exploratória no Golfo do México era de 1500 metros; as profundidades propostas na faixa da bacia Raukumara são a partir de 1500 m até 3000 m.

    A Nova Zelândia não tem quase nenhuma capacidade de lidar com um grande derramamento e não tem meios tecnológicos para tal. A Nova Zelândia não está preparada para um grande vazamento de óleo e não tem  formas implementadas de compensação.

    A Bacia Raukumara esta sobre uma grande falha geológica. Em uma área de alta atividade sísmica como a bacia Raukumara há uma possibilidade extremamente alta de que haverá danos nas instalações submarinas (poços, oleodutos), no caso provável de um terremoto.

    Quem é a Petrobras?

    A Petrobras é a quarta maior empresa de energia do mundo. Eles são apoiados financeiramente pelo Governo brasileiro, que em 2009 investiu 82 bilhões de dólares. O governo dos EUA também investiu mais de 2 bilhões de dólares para apoiar a Petrobras a perfurar em outras partes do mundo. A Petrobras tem um histórico ambiental chocante de derramamentos de óleo e gás e registros de subestimar seus acidentes.

    Segundo o Greenpeace Brasil, entre 1975 - 2001 a Petrobras foi responsável por 18 grandes derramamentos de óleo ; 141 pessoas foram mortas e cerca de 29 milhões de barris de petróleo foram derramados. Em 2001, a maior plataforma de produção do mundo, de propriedade da Petrobras, explodiu matando 11 trabalhadores e, em seguida, afundou derramando mais de um milhão de litros de petróleo e gás.

    Em agosto de 2010, a Petrobras teve um outro vazamento sobre o litoral do Rio de Janeiro. O relatório oficial da Petrobras disse que o derramamento de óleo era pequeno e que não havia ocorrido nenhum impacto nas praias e para a vida selvagem.

    Entretanto, relatos independentes de jornais e TV, dizem que o óleo foi levado até a praia afastando pessoas, afetando o meio ambiente marinho e aves.

    Estamos lidando com uma indústria petroquímica, que minimiza e esconde acidentes e informação. Estamos também negociando com o nosso governo  que é pró mineração e está abrindo vastas  áreas das águas da Nova Zelândia para a indústria da mineração.

    A prospecção de petróleo no fundo do mar é perigosa e um alto risco para o nosso meio ambiente. A indústria petroquímica não tem tecnologia de segurança para perfurações de óleo e gás em alto mar. Perfuração de combustíveis fósseis, como petróleo e gás, é insustentável. Foram necessários 150 milhões de anos para se produzir petróleo e gás natural. Em aproximadamente 150 anos já usamos 50 % do petróleo do mundo.
    Estamos criticamente esgotando o petróleo.

    A resistência à energia nuclear em Aotearoa se baseia nos danos que seriam causados ao meio ambiente, no longo prazo por um grande vazamento. Só temos de pedir às pessoas do Golfo do México ou o delta do Níger para avaliar a realidade do que poderia acontecer se ocorresse um vazamento de óleo.

    Agora é a hora de dizer ao governo que queremos investir em energia alternativa limpa. A Nova Zelândia tem uma longa história de inovação e é  líder mundial em desenvolvimento científico. É preciso recorrer a esses conhecimentos para sermos líderes  no mundo em opções de energia sustentável, que nos permitam viver em harmonia com o ambiente natural, e não em concorrência com ele.

    Participe: Te-Whãnau-ã-Apanui e outras tribos da costa leste, grupos ambientalistas e cidadãos interessados, para dizer ao governo da Nova Zelândia que queremos mudar.

    Confira a campanha no Facebook para mais informações "Pare a perfuração no nosso East Coast" http://www.facebook.com/group.php?gid=130406690316831&v=app_2392950137 e "Te whanau a Apanui”,página do grupo.

    Ana Amorim; campanha (em inglês) em : http://questoes.blogs.com/

    QUEM SÃO OS MAORI:


    Indícios arqueológicos dão conta das primeiras migrações humanas à grande ilha da Nova Zelândia (Aotearoa, em língua Maori) entre 10 e 800 DC, oriundas do leste da Polinésia: seriam os primeiros nativos - maori significa gente “comum”, “normal”. Povo de navegadores pescadores, tornaram-se conhecidos pelas elaboradas esculturas e tatuagens corporais, de significado clânico,  pela verve guerreira e pela profunda identificação mística com o mar, os seres marinhos e os elementos da natureza. O Maori foi o primeiro povo tribal a questionar juridicamente os direitos inalienáveis dos autóctones restrito aos solos, estendendo-os aos mares  e águas profundas de seu território ancestral.

     

     

    A Crítica de Manaus: 20/04/11

    Famílias indígenas vivem há seis meses em garagem de sucatas da Funai, em Manaus

    Aproximadamente 40 indígenas da etnia cocama que estão alojados na garagem ainda aguardam uma solução prometida pela Funai

    Há seis meses, 12 famílias indígenas estão vivendo em uma garagem de sucatas mantida pela coordenação regional Fundação Nacional do Índio (Funai), em Manaus (AM).  A “hospedagem” é autorizada pelo coordenador da Funai, Odiney Hayden.
    A garagem fica localizada na rua 24 de Maio, no Centro da cidade.  Já a sede da Funai fica na rua Maceió, bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul.
    São, no total, 40 pessoas, entre elas 18 crianças, da etnia cocama (natural da região do Alto Rio Solimões, sudoeste do Amazonas) que não possuem um lugar definido para morar.
    Segundo Hayden, as famílias, lideradas por Eliziário Arirama, não querem voltar para a aldeia Sapotal, com a justificativa de que não existem políticas públicas para indígenas da região.
    Segundo o coordenador da Funai, houve duas tentativas de deslocar o grupo de famílias para comunidades rurais próximo de Manaus.  Nenhuma deu certo.
    “Eles chegaram a morar em uma comunidade do rio Urubu (afluente do rio Amazonas), mas houve conflitos com outras etnias.  Eles também não quiseram ir para as comunidades do rio Cuieiras (afluente do rio Negro), onde também há indígenas.  Então, ficaram sem ter para onde ir”, disse Hayden.
    Conforme o coordenador, as famílias cocama são remanescentes de uma antiga “invasão de terra” ocorrida em 2008 no bairro Lagoa Azul, na zona Norte de Manaus, do qual vários indígenas de etnias diferentes participaram.
    “Eles ficaram sem espaço para viver.  Então eu autorizei que eles morasse aqui na garagem”, disse ele.
    Na garagem, as famílias dividiram os “quartos” com divisórias improvisadas.  Os homens trabalham de bico e as mulheres ficam o dia todo, com os filhos.
    A principal liderança das 12 famílias, Eliziário Rodrigues Ariranha, disse que a situação na garagem é "precária", mas que os indígenas não têm outro local para ir.  Segundo Eliziário, todos ainda aguardam uma solução que havia sido prometida pela Funai.
    Ele contou que as famílias vivem dos bicos que os homens fazem como auxiliar de pedreiro ou como flanelinha no Centro da cidade.

    Elaíze Farias; notícia em: http://www.acritica.com.br/

     

     

    Amazonia.org.br: 20/04/11

    Conflitos no Campo: 88% dos assassinatos aconteceram na região Norte

    No ano de 2010 aconteceram 1.184 conflitos no campo, sendo que desses 34 resultaram em assassinato de lideranças.  A maioria deles (30) aconteceu na região Norte do país, sendo que o Pará foi o campeão.  No Estado morreram 18 lideranças do campo.  As outras mortes acontecerão no Nordeste (12) e uma no sudeste.
    Os dados são do relatório "Conflitos no Campo", divulgado hoje (20) pelo Comissão Pastoral da Terra (CPT).
    "O que é triste constatar é que nove dos 18 assassinatos no Pará envolveram trabalhadores contra trabalhadores, casos da Fazenda Vale do Rio Cristalino e do Assentamento Rio Cururuí.  Uma violência que esconde os reais responsáveis pela tragédia.  Desavenças entre trabalhadores são geradas pelos interesses do capital, sobretudo das madeireiras.", diz o relatório.
    Também foram registrados conflitos na região de Anapu (PA).  De um lado, os assentados do PDS Esperança, criado por Irmã Dorothy, que bloquearam estradas para evitar a saída de madeira extraída ilegalmente da área.  Do outro, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais que defende a extração da madeira.  Mas por trás destes estava o interesse das madeireiras.
    A Coordenação Nacional da CPT emitiu nota sobre este conflito em que afirma "Os interesses econômicos, com seu olhar focado exclusivamente no lucro, recusa-se a ver outras dimensões e valores da natureza e utiliza diversos estratagemas para minar a resistência popular, inclusive jogando trabalhadores contra trabalhadores.". Na opinião dos responsáveis pelo relatório esta é a lógica que sustenta os conflitos nas áreas da Fazenda Vale do Rio Cristalino e do Assentamento Rio Cururuí.
    O documento também destaca o Estado do Maranhão que apresentou crescimento no número de assassinatos.  Em 2010 foram assassinados quatro trabalhadores, 300% a mais que em 2009, quando foi registrado um assassinato.
    Violência
    No total foram registrados, no ano de 2010, 1.186 conflitos no campo brasileiro, dois a mais do que em 2009, 1.184. Este crescimento se deu pelo número de conflitos registrados no Nordeste, que passaram de 320, em 2009, para 440, em 2010, um aumento de 37,5%.
    Além dos assassinatos, em 2010 foram registradas 55 tentativas de assassinato, 125 pessoas receberam ameaças de morte, 4 foram torturadas, 88 presas e 90 agredidas.
    Leia o estudo na íntegra:
    Relatório Conflitos no Campo

    Notícia em: http://www.amazonia.org.br/

     

     

    Movimento Xingu Vivo para Sempre:20/04/11

    Após confrontar OEA, Brasil pede tempo para resposta sobre violações de Belo Monte

    Comissão Interamericana de Direitos Humanos concede mais oito dias para que governo brasileiro se manifeste sobre medida cautelar que solicita suspensão do processo de licenciamento da usina em função de violações dos direitos indígenas


    A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) informou nesta terça (19) que o governo brasileiro solicitou mais tempo e terá até o dia 26 de abril para responder à medida cautelar que solicita a paralisação do projeto de Belo Monte até que sejam feitas as oitivas indígenas previstas na Constituição Brasileira e na Convenção Americana dos Direitos Humanos e Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), das quais o país é signatário.
    Em 1º de abril, o governo brasileiro foi instado pela CIDH a aplicar as normas que dão às populações indígenas o direito de consulta prévia, livre e informada (direito de opinar livremente) e de serem ouvidas pelo Congresso Nacional quando há a intenção de aproveitamento hídrico que interfira em seus territórios e modos de vida.  Na medida cautelar, a CIDH solicita que o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte seja traduzido para os idiomas indígenas e apresentado de forma compreensível para que este direito possa ser plenamente exercido.
    Reação descabida
    Apesar de ser um Estado-membro da OEA, co-fundador da CIDH e signatário de todas as convenções destas instituições, o governo brasileiro reagiu de forma desmedida à solicitação de cumprir os compromissos assumidos junto às mesmas e aos seus pares, os demais Estados americanos.  Além de declarações desastrosas de vários ministros, o Brasil utilizou mecanismos inapropriados de pressão contra a OEA, como a retirada de seu candidato (o ex-ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi) das próximas eleições da CIDH.  De acordo com as organizações de direitos humanos que elaboraram o pedido de medida cautelar em defesa dos índios do Xingu, tal atitude possivelmente foi uma tentativa de intimidar a CIDH – da qual o Brasil é um dos principais financiadores – para que retroceda no episó dio de Belo Monte.
    Outra afronta à OEA, segundo as organizações, foi a recente declaração do diretor de relações institucionais do consórcio Norte Energia, João Pimentel, que afirmou ao jornal Valor Econômico que daria início ás obras da usina até final de maio, quando espera que o Ibama conceda a licença de instalação de Belo Monte.
    “Se o Ibama der uma nova licença para a usina, isso será um tapa na cara da OEA, algo muito grave do ponto de vista diplomático.  Apesar das violentas acusações de membros do governo de que a OEA tenha interferido em ‘assuntos domésticos’, no entanto, avaliamos que, ao final, não passam de bravatas, já que a diplomacia nacional sabe que está sujeita às normas das Convenções que ajudou a elaborar e assinou de livre e espontânea vontade.  Não acreditamos que o governo brasileiro venha a se desligar da instituição, como pode ter dado a entender em alguns momentos.  Mesmo porque o país tem ambições diplomáticas maiores junto a organismos da ONU, onde quer ocupar uma cadeira no Conselho de Segurança, por exemplo”, afirma Roberta Amanajás, advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Hum anos (SDDH, uma das entidades que enviou o pedido de medida cautelar à OEA).
    De acordo com a liderança indígena Sheyla Juruna, as manifestações que soaram como tentativa de intimidação da CIDH devem ter efeito contrário, fortalecendo a instituição no intuito de fazer valer o princípio de proteção dos direitos humanos de populações ameaçadas.  “Uma série de importantes organizações de direitos humanos no Brasil e no exterior já manifestou seu apoio à decisão da CIDH.  A situação calamitosa dos ameaçados por Belo Monte foi constatada recentemente e chocou o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, órgão ligado à Presidência da República, a Comissão de Direitos Humanos do Senado, e membros da Secretaria Geral da Presidência, que estiveram em Altamira.  Acreditamos que todos esses fatos devem reforçar a urgência da tomada de medidas contra os desastres sociais e humanitários que serão causados por Belo Monte.  Nós, indígenas, acreditamos que, se estamos sendo abandonados pelo governo e pela Justiça brasileira, a Justiça internacional está olhando por nós”.

    Notícia do MXVPS em:http://www.amazonia.org.br/noticias/

     

     

    O Eco: 25/04/11

    Preço do ouro impulsiona desmatamento

    A elevação nos preços internacionais do ouro é uma má notícia para a floresta de Madre de Dios, no Peru. Um estudo publicado na edição desta terça-feira, 19, no jornal PLoS One, demonstra a relação entre o aumento do preço do metal nobre e o avanço do desmatamento provocado pelo garimpo nesta região. Para elaborar o artigo, a equipe liderada pela professora assistente de Análise Geospacial, Jennifer Swenson, da Escola Nicholas de Meio Ambiente da Universidade Duke analisou imagens de satélite e informações sobre a cotação do ouro e importações peruanas de mercúrio entre 2003 e 2009.

    Desmate em Madre Dios-OECO/OnePlusImagem geoespacial: desmatemento entre 2003 e 2009 na floresta de Madre de Dios (Peru)- PlosOne/OEco

    Durante o período, cerca de 6.6 mil hectares de florestas foram desmatados. A média anual de desmatamento aumentou seis vezes no segundo triênio (2006/2009) em comparação aos três primeiros anos de estudo (2003/2009), passando de anuais 292 hectares para 1915 hectares. “Nos dois locais estudados, Guacamayo e Colorado-Puquiri, aproximadamente 5 mil acres foram desmatados em apenas três anos, entre 2006 e 2009, ultrapassando o desmatamento em áreas próximas causado por assentamentos humanos”, afirma Swenson.

    Além do desmatamento, o preço do ouro impulsionou também as importações de mercúrio pelo Peru. Este metal é pesado, pode provocar danos neurológicos, contamina o solo, é capaz de entrar na cadeia alimentar e contaminar peixes, animais que se alimentam deles e seres humanos. O mercúrio pode ser transportados por milhares de quilômetros pela atmosfera ou por águas superficiais. O garimpo é o segundo maior emissor de mercúrio, atrás apenas da queima de combustíveis fósseis.

    Segundo os pesquisadores, virtualmente, todo o mercúrio importado pelo Peru vai parar em garimpos. Esta importação também tem acompanhado o preço do ouro, segundo Swenson. Em 2011, a projeção feita pela pesquisadora indica que vai ser duas vezes maior do que há seis anos e deve chegar a 500 toneladas. Limitar a importação do produto é uma medida indicada por Swenson para reduzir o garimpo no Peru.

    Saiba mais

    A invasão chinesa nos garimpos do Peru, por Maria Emília Coelho
    Filhos de Madre de Dios, por Maria Emília Coelho

    Vandré Fonseca em: http://www.oecoamazonia.com/br

     

     

    TERRA DE DIREITOS:19/04/11

    TRANSGÊNICOS NO BRASIL: Liberações aceleradas e a violação ao princípio de precaução

    Entre 2008 e 2010 o Brasil aprovou o uso comercial de 26 tipos de sementes transgênicas, mais 10 vacinas de uso animal e uma levedura GM de uso industrial. De um total de 28 variedades GM hoje liberadas, 21 sementes são para resistência a herbicidas. Não por acaso, em 2008 o Brasil passou a ser o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e, em 2009, o país com a segunda maior área cultivada com transgênicos. Além disso, a cadeia produtiva dos alimentos geneticamente modificados está concentrada em apenas 6 grupos multinacionais, que controlam a produção de sementes e também de agrotóxicos.
    Organizações da sociedade civil e movimentos sociais acreditam que a situação é grave, e que apesar dos problemas gerados, a tecnologia transgênica continua sendo liberada no Brasil de forma acelerada. Em março deste ano, diversas entidades e movimentos protocolaram no Ministério da Ciência e Tecnologia um estudo sobre o tema, denominado “O quadro acelerado de liberações de OGM’s no Brasil, o controle na cadeia agroalimentar e a sistemática violação ao princípio da precaução” . O estudo foi entregue ao Ministro Aloizio Mercadante e para o Secretario de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, Carlos Afonso Nobre, após audiência realizada entre sociedade civil e o referido Secretário.
    Ao expor os principais conflitos e ilegalidades em torno das liberações dos OGMs no país, as organizações da sociedade civil apresentam uma série de reivindicações para que o Ministério tome as medidas necessárias para garantir a devida avaliação de riscos em biossegurança no país, o direito à informação sobre as sementes que passam a compor a base alimentar da população, sobre novos medicamentos e também sobre esses novos organismos que agora convivem conosco no mesmo ambiente. A sociedade civil aguarda resposta do Ministério da Ciência e Tecnilogia sobre as reivindicações apresentadas, como o pedido de audiência com o Ministro Aloizio Mercadante.
    Saiba mais:
    O quadro acelerado de liberações de OGM’s no Brasil, o controle na cadeia agroalimentar e a sistemática violação ao princípio da precaução
    (clique aqui para baixar)
    1. O Contexto das Liberações de Transgênicos no Brasil
    2. Como a CTNBio contribui para este quadro? – A flexibilização das normas de avaliação de risco em biossegurança no país
    3. Principais ilegalidades identificadas por evento transgênico liberado
    4. Decisões da última COP 10 MOP 05, ocorrida em Nagoya e conformidade da legislação nacional

    Notícia em: http://terradedireitos.org.br/

     

     

    FUNAI- Portal dos Povos Indígenas: 15/04/11

    Por que dia 19 é dia do índio?

    O dia do índio foi escolhido internacionalmente em 19 de abril de 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado na cidade Patzcuaro no México, com uma efetiva participação de comunidades indígenas. O objetivo do congresso foi debater assuntos relacionados às sociedades indígenas de cada país. Foram convidados representantes de todos os países do continente americano.
    No Brasil, a data somente foi instituída em 19 de abril de 1943, devido aos apelos e intervenções formulados pelo Marechal Rondon, e no governo do Presidente Getúlio Vargas, foi promulgado o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943 que o tornava obrigatório.

    O que o índio tem para comemorar?(....)

    Veja políticas governamentais e programações do Dia do Índio no portal da FUNAI: http://www.funai.gov.br/

     

     

    SURVIVAL ESPANHA: 14/04/11

    Indígenas isolados: o que não se conta  das explorações da REPSOL

    A gigante petrolífera Repsol-YPF pode estar ameaçando a existência de dois dos últimos povos indígenas isolados no mundo, segundo um crítico informe (pdf) que acaba de ser publicado pela organização Survival International.
    A petroleira hispano-argentina é o objeto das críticas pelas operações que realiza no “Lote 39”, localizado no norte de Peru, uma das áreas com maior biodiversidade do planeta.
    Fora recolhidas mais de 75 provas que mostram a presença destes povos na região. Entre elas se encontram roças abandonadas, lanças cruzadas e testemunhos sob  juramento de pessoas que os avistaram.
    Porém a Repsol assegura que tudo isto não é  o suficiente para provar a existência dos indígenas não-contatados.

    No ano passado, as atividades de empresas petrolíferas na Amazônia tiveram conseqüências catastróficas para os povos indígenas não contatados que vivem nela.
    Tanto os trabalhadores como os indígenas isolados reagem frequentemente com violência quando se estabelece contato, e qualquer enfermidade  trazida pelos forâneos pode ser mortal para os indígenas.
    No informe da Survival, intitulado “39 coisas que Repsol não quer que se saiba”, supõe um embaraçoso varapalo para a empresa, que hoje pela manhã reúne em Madrid sua Junta Geral de Acionistas.
    A Repsol trabalha junto com a empresa americana  Conoco-Phillips, que detém 45% da operação no Lote 39.

    Outra empresa, a anglo-francesa Perenco, projeta construir um oleoduto a partir do Lote 67  até a concessão da Repsol. O oleoduto atravessará diretamente o  território dos índios isolados.
    Em novembro passado a  Survival enviou una petição assinada por mais de quarenta ONGs, Amazon Watch e Save America’s Forests entre elas, para que as três empresas se referem imediatamente da região.
    O diretor da Survival International, Stephen Corry,declarou: “ Quantas razões necessitam as empresas petroleiras para manterem-se longe dos povos indígenas isolados? Negar sua existência é um velho truque, porém desgraçadamente serão os indígenas e os próprios trabalhadores destas companhias nas profundezas da Amazônia quem pagarão as consequências”.
    Copie o informe em espanhol ou em inglês


    Notícia (em espanhol) em http://www.survival.es/

     

     

    EBC-Agência Brasil: 13/04/2011

    Conselho de direitos humanos aponta ausência absoluta do Estado em Belo Monte

    Brasília - O Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão consultivo do governo, apontou uma situação de "ausência absoluta do Estado" no canteiro de obras onde será construída a Usina Belo Monte, na região do Rio Xingu. A obra é um dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A avaliação foi apresentada hoje (13), na reunião do conselho, na presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário.
    O informe foi feito pelo conselheiro Percílio de Sousa Lima Neto, vice-presidente do CDDPH, que participou de uma visita ao local. Segundo ele, a missão realizada na região do Alto Xingu constatou que, com a ausência do Estado, funcionários do próprio consórcio se intitulam agentes do governo para coagir moradores a abrirem mão de suas propriedades em nome da construção da obra.
    "Constatamos ausência absoluta do Estado. É uma terra de ninguém. Há problemas de todas as ordens. Há exploração sexual de crianças, ausência do Estado no atendimento aos segmentos mais básicos. O que constatamos é um flagrante desequilíbrio entre o consórcio e as populações ribeirinhas, as etnias indígenas e outras comunidades tradicionais existentes naquela região", disse o conselheiro.
    "Esse conselho não pode ignorar esse tratamento chocante. Há pessoas indefesas pedindo a nossa ajuda, e esse é o nosso papel", apelou o relator da expedição.
    As denúncias apresentadas pelo conselheiro são as mesmas apresentadas por organizações defensoras de direitos humanos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que resultaram em uma medida cautelar expedida na semana passada na qual a Organização dos Estados Americanos (OEA) pede a imediata suspensão do processo de licenciamento da obra da usina.
    À época, o Ministério das Relações Exteriores afirmou, por meio de nota, ter recebido com “perplexidade” a recomendação e considerou as orientações “precipitadas e injustificáveis”. O governo também informou que não abre mão da construção da usina e que pretende acompanhar mais de perto o assunto.
    De acordo com o conselheiro, o poder político na região vem sendo exercido pelo consórcio Norte Energia, responsável pela obra. "Os representantes dos consórcios, totalmente despreparados, se arvoram de representantes do Estado brasileiro. O que nós constatamos é que as condicionantes não estão sendo cumpridas", destacou.
    Durante a reunião, um relato feito pelo conselheiro Sadi Pansera, assessor da Ouvidoria Agrária Nacional, órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, contou a história de um pequeno proprietário que teve sua casa invadida por representantes do consórcio.
    "Um trabalhador rural, pai de família, que vive na região de Terra do Meio, estava em seu horário de almoço. Ele relatou que chegaram na casa dele, não quiseram se sentar, e disserem: ou você assina aqui ou não vai receber nada e será expulso. Ele me questionou: 'que democracia é essa? Como pode, uma pessoa que eu nem conheço, chegar na minha casa, na hora do almoço, e diz o que quer? Quer tomar a minha propriedade onde eu criei meus filhos com todo carinho'", contou.
    A representante no CDDPH do Conselho Nacional dos Procuradores dos estados e do Ministério Público Federal, Ivana Farina Navarrete Pena, que também participou da missão, alertou que o governo não está fazendo a checagem do cumprimento das condicionantes. De acordo com a procuradora, os agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que atuam em Anapu (PA), que antes se reportavam à superintendência de Altamira, agora precisam se reportar a Belém. "Isso significa mais demora para uma resposta. O Estado brasileiro não está fazendo a checagem do cumprimento das condicionantes porque não tem como fazer", destacou a procuradora.
    Mesmo diante dos relatos, a ministra Maria do Rosário manteve a posição do governo de repúdio ao pedido da OEA e afirmou que isso não significa ignorar a necessidade de que o governo precisa garantir o cumprimento das condicionantes. "O governo tem uma posição crítica em relação à comissão [CIDH], mas isso não significa que não tenhamos consciência de que temos que agir", disse.
    A posição de repúdio à decisão da OEA, de acordo com Maria do Rosário, se dá porque o governo entendeu que "há procedimentos internos no Brasil que não estão encerrados". A ministra sugeriu como solução ao problema que o CDDPH realize uma reunião extraordinária para tratar do assunto, com a presença de representantes do consórcio. Maria do Rosário se posicionou contrária à presença de representantes das comunidades na reunião extraordinária.

    Luciana Lima; notícia em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/

     

    Diário "La Primera Hora"/PERU: 10/04/11

    Os indígenas que Garcia nega

    Uma exposição fotográfica mostra esses dias em Lima, de forma contundente, a existência dos não-contatados, questionada pelo presidente Alan Garcia.

    Exposição Aislados em Lima-IBC1)-Surpresa diante da existência de outros peruanos, que optaram por viver em completo isolamento. As fotos são exibidas ao lado do prédio da Prefeitura de Lima.2)-Richard Cheese Smith, 40 anos dedicados ao estudo dos povos amazônicos (fotos La Primera Hora-Peru)

    Para demonstrar a presença das comunidades indígenas na floresta que vivem em total isolamento, o que contradiz as palavras do presidente García, que assegura que não existem, o Instituto del Bien Común (IBC) apresenta, na passagem Santa Rosa, no centro de Lima, até 17 de abril, a exposição "Expulsos do Paraíso: Indígenas isolados na fronteira Brasil- Peru ".

    Para a maioria dos limenhos que transitam por esta via central é uma surpresa comprovar que os peruanos não são apenas os citadinos ou os andinos: existem outros, muito diferentes e ignorados, mas que também pertencem a este país de "todos os sangues ".

    Além das fotos colocadas em grandes painéis, que foram retiradas em sobrevôos próximo a fronteira Peru -Brasil, os participantes podem aprender sobre a situação destas comunidades e daqueles que decidiram abandonar o seu isolamento. Em ambos os casos, infelizmente, em processo de extinção pelo avanço irrefreável das atividades de mineração em territórios habitados por milênios.

    "Nossa intenção é tornar as pessoas conscientes de que existe um outro tipo de peruanos que voluntariamente escolhem viver em total isolamento, o que temos de respeitar. Seria bom que o presidente García caminhasse um pouco, contemplasse as fotos e lesse os testemunhos ", expressou  Richard Cheese Smith, diretor do IBC. (...)

    Leia o artigo completo de Denis Merino (em espanhol) em: http://www.diariolaprimeraperu.com

     

     

    ABRIL: Os Zo'é na página da Survival International

    Zo'é-F.Watson_SURVIVALFamília Zo'é descansa em sua rede, feita de fibra da entrecasca da castanheira -foto Fiona Watson/© Survival International

    Os Zo’é:
    Emergindo lentamente do isolamento

    Imediatamente identificáveis por seus longos adornos labiais, os Zo’é tiveram seu primeiro encontro com  forâneos em 1982, quando missionários evangélicos os contataram. Dizimados por doenças logo após o contato, hoje sua população está novamente em crescimento.

    Um modo de vida pacífico

    Os Zo'é são uma tribo pequena e isolada que vive nas profundezas da floresta equatorial amazônica, no norte do Brasil. Só entraram em contato direto com estrangeiros em 1987, quando missionários da Missão Novas Tribos construíram uma base em suas terras.
    Suas terras foram oficialmente reconhecidas pelo governo, que controla o acesso a estas, sobretudo para minimizar a transmissão de doenças potencialmente fatais, como a gripe e o sarampo.

    Os Zo'é vivem em grandes casas retangulares com cobertura de palmeiras, abertas em todos os lados. Nelas diversas famílias vivem juntas, dormindo em redes penduradas nas vigas e cozinhando em fogueiras abertas nas laterais.

    Os Zo'é apreciam a castanha-da-amazônia, e muitas vezes o local de seus aldeamentos são próximas aos castanhais deste fruto. Além de proporcionar uma rica fonte de alimento, dos ouriços das castanhas são feitas pulseiras  femininas, e a fibra da entrecasca é utilizada  para tecer suas redes.

    As comunidades Zo'é são cercadas por grandes roçados, onde a mandioca e outros tubérculos, pimentas, banana e muitas outras frutas e vegetais são cultivados. O algodão é cultivado e usado para fazer adornos corporais, para amarrações das pontas de flechas e para tecer tipóias, onde carregam as crianças pequenas.

    Os Zo'é são polígamos, e tanto homens como mulheres podem ter mais de um parceiro. É bastante comum uma mulher com várias filhas casar-se com vários maridos, alguns dos quais podem mais tarde se casar com alguma de suas filhas.
    Todos são iguais  na sociedade Zo'é. Não há “chefes”, embora as opiniões dos homens particularmente  articuladores, conhecidos como "yü", tenham maior influência do que de outros em questões matrimoniais , na reabertura de antigos roçados ou no estabelecimento de novas aldeias .

    Os homens são caçadores extremamente hábeis. A caça normalmente é feita individualmente; porém, em certas épocas do ano – o “tempo do macaco gordo” "ou o” tempo do urubu-rei “- caçadas coletivas são organizadas.

    Quando grandes grupos de queixadas se concentram, os homens Zo'é caçam juntos, correndo freneticamente atrás dos queixadas aos quais atiraram suas flechas, enquanto as mulheres aproveitam para pegar os assustados filhotes, que são levados para casa e criados como animais de estimação, chamados “raimbé”. Os Zo'é também pescam, com arpões e timbó - um veneno para amortecer os peixes, feito de fibras vegetais maceradas.

    Ornamentos Corporais e Rituais

    Desde a infância todos os Zo'é usam o “m'berpót” – o longo bastão de madeira inserido no lábio inferior.

    Os Zo'é contam como um ancestral chamado Sihié'abyr  ensinou-os a usar o adorno labial. Uma das cerimônias mais importantes, e um rito de passagem para as crianças, é a inserção do adorno no lábio inferior.

    Um osso afiado de perna do macaco-coatá é usado, e um pequenino  “m'berpót” é inserido, geralmente quando as meninas tem cerca de sete anos e os garotos por volta  dos nove. À medida que crescem, botoques maiores vão sendo inseridos.

    As mulheres usam elaboradas tiaras feitas da leve penugem branca do peito do urubu-rei, e pintam o corpo com a vibrante pasta vermelha feita a partir de esmagamento de sementes de urucum.

    Rituais marcam muitos aspectos da vida Zo'é, como o nascimento e a morte, a primeira menstruação das meninas, e a primeira anta caçada pelos adolescentes meninos.
    O “Seh'py” é talvez a maior cerimônia coletiva, e pode ser realizada para marcar qualquer evento importante. É denominada pela bebida, naturalmente fermentada, servida durante o ritual, e que é feita a partir de tubérculos ou frutos  disponíveis da estação. Os homens vestem longas saias de fibras chamadas “sy'pi”. Homens e mulheres dançam durante toda a noite, numa série de danças originais acompanhadas por cânticos. Ao amanhecer, os homens ingerem a bebida e a eliminam, expelindo-a por vômitos coletivamente.

    Futuro incerto
    Como muitos povos tribais que recentemente entraram em contacto com a sociedade nacional, a vida está mudando para os Zo'é. Alguns grupos acusam a Funai, departamento do governo para assuntos indígenas, de mantê-los em uma "bolha", com poucas pessoas permitidas a adentrarem em seu território, e os  Zo'é desencorajados a sair dele.

    No entanto essa política tem indubitavelmente salvado vidas, e a população Zo'é se estabilizou, é geralmente bastante saudável e está crescendo.

    No entanto, os Zo'é são curiosos sobre seus vizinhos e do mundo além de suas fronteiras, e manifestam o desejo de aprender mais sobre o mundo exterior.

    Em fevereiro de 2011, pela primeira vez, um grupo dos Zo'é viajou para a capital do Brasil, Brasília, para colocar suas demandas às autoridades. Estas incluem um projeto de educação, a formação de membros da comunidade como agentes de saúde, e um programa de proteção ao seu território em que os próprios índios possam participar ativamente.

    O desafio agora para os Zo'é é aprenderem sobre seus direitos e compreenderem a sociedade brasileira, para que possam interagir com esta em pé de igualdade, sem sucumbir às doenças comuns, como a gripe, para as quais eles ainda são extremamente vulneráveis.

    A pressão sobre o seu território e suas riquezas naturais está armada: castanheiros, garimpeiros e missionários periodicamente invadem suas terras, e as frentes de expansão da soja e da pecuária estão mais próximas a cada dia. Grandes empresas mineradoras também estão interessadas em prospecção no entorno do território Zo'é.

    "Antes, quando não havia nenhum homem branco, os Zo'é não tinham doenças. No passado havia um monte de crianças, mulheres; atualmente, não há muitos”.

    Fala de Jurusiu’hú, ancião Zo'é

    Texto de Fiona Watson; tradução: R.Cartagenes ; original (em inglês) em http://www.survivalinternational.org/tribes/zoe

    Veja filme e mais fotos no link acima

     

    O Eco: 13/04/11

    Entenda o "novo" Código Florestal

    Em reportagem de Karina Miotto e arte de Paulo André Vieira, o sítio eletrônico ambiental “O Eco” lançou um infográfico simplificando as informações e o processo histórico pregresso para que o leitor compreenda de forma prática o que está em jogo com a mudança do Código Florestal Brasileiro.Vale a pena conferir, em:


    http://www.oecoamazonia.com/br/data-amazonia/infograficos/

     

    SURVIVAL INTERNATIONAL: 08/04/2011

    Epidemias de Malária podem chegar a índios isolados

    Pirahã -SURVIVALMenino Pirahã: o povo Pirahã, que vive no alto Maici, vem padecendo de epidemias devastadoras de malária, que agora ameaçam também aos povos não-contatados da região -© Dennis W. Clive / SURVIVAL

    A vida dos índios isolados que vivem próximo às  Barragens do Madeira na Amazônia brasileira estão em grave risco de epidemias de malária na área.
    Novos números divulgados pela prefeitura local mostram que o número de casos de malária na área em torno da usina de Jirau, parte do projeto hidrelétrico do Rio Madeira, triplicou desde o começo da construção da barragem.
    A malária pode ser fatal para os índios isolados e pode levar muitos à morte, como já ocorreu no passado.
    Na década de 1980, surtos de malária causou a morte de 20% dos  índios Yanomami do Brasil , dentro de um período de sete anos.
    Há pelo menos quatro grupos de índios isolados na área do projeto das barragens do Madeira; duas delas conhecidas, como a Mujica Nava e Jacareúba / índios Katawixi.
    Uma expedição realizada pela FUNAI , o departamento do governo brasileiro para assuntos indígenas, e a ONG Kanindé , revelou que havia índios isolados que muito próximos, a cerca de 10-30 km do local da barragem de Jirau.
    As epidemias de malária também ameaçam devastar a vida de diversas tribos contatadas na área.
    As barragens, que estão atualmente em construção, estão trazendo danos em grande escala para a floresta, da qual os índios dependem para sua sobrevivência.
    Almir Suruí, liderança da tribo Suruí, tem conclamado pela suspensão da construção das barragens. Ele veio à Europa no mês passado para protestar contra os projetos hidrelétricos e declarou: “As barragens colocam em risco a vida dos índios isolados...Eu me pergunto como o Governo Brasileiro sente, como podem promover projetos que poderá forçar povos à extinção?”
    No mês passado, a construção das usinas do Madeira foi ainda confrontada pela sequência de protestos de trabalhadores da construção civil.
    A usina de Jirau está sendo construída por um consórcio liderado pela empresa francesa GDF Suez.

    Notícia em: http://www.survivalinternational.org/news/7193

     

    CIMI: 07/04/2011

    Funai mente sobre Belo Monte e ressuscita critérios racistas de Indianidade

    Após a reação arrogante e equivocada do Ministério de Relações Exteriores à decisão da Organização dos Estados Americanos – OEA, que recomenda a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, mais uma representação governamental, a Fundação Nacional do Índio (Funai), revela o descontrole do Governo brasileiro ao receber tal recomendação. Em nota publicada no dia 5, há uma tentativa clara de confundir a opinião pública através da falsa informação da realização das consultas às comunidades indígenas, conforme estabelece o Artigo 231 da Constituição brasileira e a Convenção 169 da OIT.

    As reuniões realizadas por técnicos da Funai nas aldeias indígenas possuem caráter meramente informativo e constituem parte dos Estudos de Impacto Ambiental. Todas elas foram gravadas em vídeos. Nas gravações os técnicos explicam aos índios que as consultas seriam feitas depois (http://www.youtube.com/watch?v=zdLboQmTAGE).

    Ao afirmar, na referida nota, que “nas TIs Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Juruna do Km 17, vivem populações que passaram por processos de miscigenação, isto é, que se misturaram com população não indígena”, a Funai reforça a visão racista, ainda predominante na sociedade brasileira, sobre a existência de duas categorias indígenas, os índios puros e os índios misturados. Com essa distinção, de maneira sutil, o órgão insinua que na aplicação dos direitos indígenas poderia haver uma diferenciação, onde os primeiros, por serem puros, teriam mais direito do que os segundos.

    Esse comportamento lembra o episódio ocorrido em 1980 quando a Funai tentou estabelecer os chamados “Critérios de Indianidade” que definiam como indicadores da condição de indígena o indivíduo com “mentalidade primitiva, características biológicas, psíquicas e culturais indesejáveis, presença de mancha mongólica ou sacral, medidas antropométricas, desajustamento psíquico-social etc.”. Graças à ampla mobilização dos povos indígenas e seus apoiadores a iniciativa foi frustrada.

    O que chama a atenção é o fato dos referidos critérios também terem surgido como resposta do Governo brasileiro a uma demanda internacional. Na época, o então presidente da Funai, Nobre da Veiga, na condição de executor da tutela do Estado sobre os indígenas, tentou impedir que o líder Xavante, Mário Juruna, viajasse à Holanda para participar do IV Tribunal Russel, sob a alegação de que o indígena estava proibido de apresentar denúncia contra o Governo. A viagem somente foi possível após o julgamento, pelo Tribunal Federal de Recursos, de Habeas Corpus em favor de Mário Juruna, impetrado pelos advogados Paulo Machado Guimarães e José Geraldo de Sousa Júnior. Juruna ainda se encontrava na Holanda, quando numa atitude revanchista, a Funai divulgava no Brasil um documento de seis páginas com a descrição minuciosa dos “critérios de indianidade”.

    Considerando-se o avanço ocorrido na legislação indigenista brasileira ao longo dos últimos 30 anos, sobretudo com a aprovação da Constituição Federal de 1988 e posteriormente a ratificação, pelo Estado brasileiro, da Convenção 169 da OIT, que reconhece aos índios o direito à auto-identificação, não se pode admitir que a Fundação Nacional do Índio faça uso de artifícios preconceituosos e discriminatórios, próprios do período ditatorial da história do Brasil.

    O Conselho Indigenista Missionário repudia veementemente esse tipo de procedimento, que em nada contribui para o processo de mudança da mentalidade colonialista que ainda predomina no nosso país.

    Brasília, 07 de abril de 2011.

    Cimi – Conselho Indigenista Missionário

    Notícia em: http://www.cimi.org.br

     

    FUNAI: 05/04/11

    Nota sobre as medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA

    Brasília/DF, 05/04/2011 - Após tomar conhecimento das medidas solicitadas pela CIDH/OEA, a Funai vem a público esclarecer sua atribuição no processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, cujo objetivo é garantir os direitos fundamentais, a qualidade de vida e a integridade dos povos indígenas afetados pelo empreendimento. Prova do incontestável papel da Funai na defesa dos povos indígenas é a alteração do projeto, que nos estudos de engenharia dos anos 80 e 90 previa a inundação de uma parte das terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu. Agora, não haverá mais inundação de Terras Indígenas (TIs), causando, portanto, menores impactos nas aldeias e comunidades.
    As TIs impactadas são ocupadas por um conjunto de povos indígenas diferentes uns dos outros. Nas TIs Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Juruna do Km 17, vivem populações que passaram por processos de miscigenação, isto é, que se misturaram com população não indígena. Nas Terras Trincheira-Bacajá, Koatinemo, Arara, Kararaô, Cachoeira Seca, Araweté Igarapé Ipixuna e Apyterewa vivem povos que falam línguas das famílias: Tupi-Guarani, Gê e Karib. Em todas as terras indígenas a Funai cumpriu seu papel institucional no processo de esclarecimento e consulta junto às comunidades indígenas, realizando mais de 30 reuniões nas aldeias, documentadas em áudio e vídeo. Entre os povos indígenas Xikrin do Bacajá, Parakanã, Araweté, Arara e Assurini foram utilizados intérpretes/tradutores, que se encarregaram da tradução do português para as respectivas línguas maternas.
    As informações sobre o projeto foram prestadas aos povos indígenas por meio dessas reuniões nas aldeias, bem como pela realização de quatro audiência públicas. A esse respeito, vale esclarecer que, em setembro de 2009, foram realizadas audiências publicas nas cidades paraenses de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém, atraindo cerca de 8.000 participantes, dos quais mais de 5.000 em Altamira, dentre eles, aproximadamente, 200 eram representantes indígenas. Deve-se destacar que o processo de participação das comunidades indígenas se deu durante todo o processo de desenvolvimento dos estudos do componente indígena, inclusive nas reuniões finais e também nas audiências públicas. Nas atas apresentadas juntamente com o parecer constata-se que as comunidades foram ouvidas pela Funai durante a fase de consultas prévias para análise do componente indígena do projeto.
    Ademais, os impactos do projeto nos indígenas que vivem em isolamento também foram considerados. Com base nos estudos, a Funai interditou por dois anos renováveis, a entrada de pessoas na área denominada Terra Indígena Ituna/Itatá, com mais de 137 mil hectares de superfície. A região permanecerá sob fiscalização das equipes da Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu/Funai e a restrição não se aplica às Forças Armadas e Policiais, no cumprimento de suas funções institucionais, cujo ingresso, locomoção e permanência na área aqui descrita, deverá ser sempre acompanhada por funcionários da Funai.
    Diante do Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, diretrizes foram apontadas para os programas e medidas de compensação, detalhados em campo com os indígenas. Pode-se citar, para exemplificar, os programas que levarão em consideração o atendimento ao componente indígena. São eles: o Programa de Saúde e Segurança, Programa de Livre Acesso, Programa de Monitoramento e Manejo da Flora, Plano de Comunicação e Interação Social, Programa de Educação Patrimonial, Programa de Educação Ambiental, Programa de Conservação da Ictiofauna e Plano de Saúde Pública.

    Além disso, como parte da concessão da licença parcial de instalação, o empreendedor se vincula a diversas obrigações no intuito de preservar os interesses indígenas e garantir que os povos estão sendo ouvidos. Ressalte-se, também, que no mês de fevereiro de 2011, realizou-se seminário em Brasília para o qual foram trazidas lideranças indígenas da região de Belo Monte para informação dos povos sobre as etapas do projeto. No caso dos povos indígenas, será construído um Plano Básico Ambiental (PBA) voltado a estas comunidades, com a participação delas. Enquanto o PBA ainda não está pronto (conclusão prevista para o primeiro semestre de 2011), vem sendo implantado um programa emergencial, além de programa de comunicação voltado às comunidades indígenas, já iniciado, ambos de responsabilidade do empreendedor.

    Nota em: http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/

     

    CARTA CAPITAL: 06/04/2011

    MADEIRAS DE SANGUE

    Indústria do desmatamento ilegal avança para áreas intocadas da floresta amazônica e atinge território de índios isolados

    Isolados Acre/Miranda/ACGovÍndios isolados no Acre: monitorados a distância e sem contato efetivo, suas imagens tiveram de vir a mídia internacional como "prova de existência" - Foto G.Miranda/Governo do Acre/Divulgação

    O desmatamento ilegal na Amazônia tem crescido de forma acelerada nas últimas décadas e avança cada vez mais para dentro da floresta, chegando agora a territórios até então intocados onde vivem diferentes comunidades de índios isolados.
    Uma das regiões mais afetadas pela ação ilegal de madeireiros é uma área onde vive o povo indígena awa, no Maranhão, segundo um relatório da Funai, de 2010. O documento, ao qual a reportagem da Carta Capital teve acesso, aponta dados alarmantes. O levantamento informa que 31% dessa terra indígena foram devastados pelo desmatamento ilegal – o maior na região durante o período.
    Outras comunidades sofrem com a destruição criminosa da mata. Imagens divulgadas pela Funai há algumas semanas mostram índios isolados que estão migrando para o Acre afugentados pela presença de madeireiros no lado peruano da fronteira.
    E o encontro com as comunidades indígenas brasileiras não tem sido tranquilo. Desde 2006, aldeias são alvos de ataques e saques – tudo regado a uma boa porção de flechadas. É o caso dos kaxinauás que vivem às margens do rio Humaitá, uma das áreas onde o desmatamento no Estado é mais intenso.
    Vítimas de sucessivas investidas, os indígenas do Acre, perplexos com o fenômeno que colocou índio contra índio, apelidaram os novos vizinhos de “os brabos”. De fato, nômades e ariscos, os ‘isolados’ não parecem nada dispostos a fazer amizade.
    “Eles roubam as aldeias e comunidades ribeirinhas, levam machados, facões e qualquer outro utensílio que possa ser usado como arma”, conta o indígena, Nilson Tuwe Huni Kui, integrante da comunidade kaxinauá e presidente da Associação dos Povos Indígenas do Rio Humaitá.
    A explicação para tanta animosidade provavelmente está na violência que fez os isolados saírem em fuga mata adentro (em alguns casos, sob a mira de armas), a procura de paz e, prudentemente, mais isolamento.
    Segundo afirma Elias Bigio, coordenador geral de Índios Isolados da Funai, desmatamento é apenas uma das ameaças. “Além da exploração de madeira, tem o avanço da soja, a mineração, prospecção de petróleo e gás, e o narcotráfico.”
    O tema ganhou destaque mundial nas últimas semanas com a exibição de um documentário da série “Human Planet” da BBC. O filme, produzido com a colaboração da Funai, foi realizado durante um sobrevôo, encomendado pela emissora britânica, pelo território em que vivem os isolados do Peru.
    Ainda sem data de exibição no Brasil, o documentário analisa a questão com o auxílio experiente do indigenista José Carlos Meirelles, que durante mais de quatro décadas trabalhou na Funai, monitorando comunidades de índios isolados e a ação de invasores.
    Apesar dos anos de floresta, e de algumas flechadas, ele afirma que ainda se sabe muito pouco sobre essas comunidades. “É difícil convencer até o próprio Estado que eles existem”.
    Por isso mesmo o rodado sertanista é favorável à circulação mundial das imagens desses povos. “Se não provarmos que existem não vai haver nenhum movimento a favor deles”, afirma Meirelles no documentário da BBC.
    É possível assistir um trecho do filme [sem tradução para o português] no site da ong estrangeira Survival (http://www.uncontactedtribes.org). A beleza do filme impressiona, assim como o olhar sensível do apaixonado indigenista. “Minha utopia é que tivessem a opção de continuarem isolados”, observa Meirelles.
    Entretanto, o documentário também suscita interrogações ao apontar falta de ações de governos e destacar a responsabilidade do Brasil e do Peru para a urgente proteção aos últimos indígenas isolados do planeta. Faltou mencionar e responsabilizar os clientes da atividade ilegal, ou seja, países como Estados Unidos, Inglaterra, entre vários outros do bloco europeu.


    Os brabos
    Os isolados da fronteira com o Peru não são tema apenas do filme da BBC. Nilson Tuwe, que vive na aldeia Humaitá também está produzindo um documentário sobre os conflitos que tiram o sossego de sua comunidade. O filme está sendo produzido em parceria com o Instituto Catitu, que trabalha na formação de cineastas indígenas e deve ficar pronto até o segundo semestre desse ano.
    Diferentemente do documentário inglês, o filme de Nilson Tuwe vai além de imagens aéreas mostrando malocas e índios com arcos e flechas, “Ele procura retratar de maneira sensível o cotidiano dos que vivem naquela região”, observa Mari Corrêa, do Instituto Catitu. “O fato de ser feito por uma pessoa que vive diretamente a problemática dá um significado especial ao filme”, acrescenta a cineasta.


    Etnomapeamento
    A idéia de filmar o imbróglio com os isolados surgiu durante uma série de oficinas realizadas entre 2009 e 2010, organizada pela Comissão Pró-Índio do Acre (CPI), Funai, governo do estado e associações indígenas locais. “Um dos objetivos dos encontros foi mobilizar as comunidades afetadas pela presença dos ‘brabos’ para discutir soluções para o problema”, explica o indígena.
    Dos encontros, segundo Nilson, saiu uma proposta de um trabalho em conjunto no sentido de proteger os irritados vizinhos. “Antigamente a tendência era de tentar ‘amansá-los’, mas agora vamos protegê-los”. O diálogo com as comunidades, segundo ele, também aponta para a possível criação de uma nova terra indígena para os isolados, em área cedida pelos kaxinauás.
    Outra ação da Funai é um etnomapeamento feito com base em relatos colhidos durante as oficinas realizadas também nos rios Tarauacá, Jordão, Envira, Muru e Iboiaçu. Foram mais de 50 aldeias visitadas pela equipe, informa o sertanista Meirelles.
    Essas mobilizações realizadas junto às aldeias do Acre levantaram mais de 200 ocorrências de isolados na região durante os últimos 40 anos. “Vão desde simples aproximações até roubos e confrontos com morte”, diz Meirelles.


    Frentes de proteção
    Atualmente a Funai mantém 12 frentes de proteção. E ainda é pouco. Só no Acre são aproximadamente mil indígenas de quatro povos isolados, segundo o relatório produzido a partir das oficinas na terra indígena do Rio Humaitá.
    Essas ações todas refletem uma nova política adotada pelo órgão desde 1987, explica o coordenador, Elias Bigio. “Contato com os índios sempre trazia para eles impactos danosos, como colonização, criação de fazendas distribuição de terras, violência e morte.”
    “Optamos por ação de preservação e de não contato com essas tribos”, acrescenta. Aproximação de fato, diz Bigio, só em casos de urgência, quando grupos se encontram em situação de vulnerabilidade.


    Eixo da destruição
    Segundo informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desmatamento da Amazônia cresceu 8% entre agosto e dezembro do ano passado, comparado ao mesmo período em 2009. Em números, foram 1.236km² de desmatamento.
    Embora não seja possível dimensionar com exatidão, de acordo com o Ibama, a maior parte desse número é produto do eixo de destruição do chamado cinturão do desmatamento, que inclui os estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia. Estima-se que 20% da madeira ilegal que sai da Amazônia brasileira seja destinada ao mercado internacional.
    Do lado peruano, pressionado por entidades internacionais, governo começa a sinalizar com possível cooperação no combate ao desmatamento ilegal. No começo deste mês embaixador do Peru esteve reunido com o Itamaraty para tratar de possíveis ações conjuntas.


    Impactos do desenvolvimento
    Não são apenas as atividades ilegais que ameaçam áreas em que vivem índios isolados. Alguns projetos de desenvolvimento na região de fronteira e atividades econômicas também podem trazer impactos, de acordo com informações da Comissão Pro-Índio (CPI), que há 30 anos atua junto às comunidades indígenas do Acre.
    Além de algumas obras de infra-estrutura do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), outro programa de desenvolvimento está tirando o sono de índios e ambientalistas. É o Iirsa (Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional da América do Sul), que tem por objetivo fazer a integração entre os dois países, principalmente no comércio de mercadorias.
    Dois casos são apontados como os de maior impacto: a estrada Interoceânica, ligando Rio Branco ao Peru, passando por Assis Brasil e os projetos deestrada, ferrovia e interligação energética (“linhão”) entre Cruzeiro do Sul e Pucallpa (no Peru), que devem passar por dentro do Parque Nacional da Serra do Divisor e da Reserva Territorial Isconahua – além de morada de índios isolados, áreas de grande biodiversidade.

    Carlos Minuano; artigo em http://www.cartacapital.com.br/sociedade/

     

     SURVIVAL INTERNATIONAL:06/04/11

    Dia Mundial da Saúde: povos isolados enfrentam perda massiva de população

    Nukák-G.Pollitis/SURVIVALApós o contato, os Nukak foram dizimados por doenças
    Gustavo Pollitis © / Survival

    Às vésperas do Dia Mundial da Saúde, que se celebra em 07 de abril, a Survival International adverte que os indígenas não contatados deparam-se com uma perda massiva de população na medida em que suas terras não são protegidas
    Tais povos, integrados por indígenas amazônicos como os que aparecem nas imagens aéreas do impactante vídeo difundido pela Survival recentemente poderiam perder mais da metade de sua população se forâneos invadirem suas terras. Existem cerca de 100 povos indígenas isolados em todo o mundo.Quase todos eles correm risco de extermínio pelo desmatamento, a exploração petrolífera, a construção de represas e outros projetos.
    Os povos indígenas isolados apresentam baixa imunidade diante de doenças como a gripe e o sarampo, e as epidemias geradas a partir do contato podem ser devastadoras.

    No início dos anos 70, o território do povo Panará, no Brasil, foi invadido e escavado para a construção de uma nova estrada (BR-163). A isto se seguiu uma onda de epidemias, e em 1980 cerca de 80% dos Panará havia morrido.

    A população de granandamaneses nas Ilhas Andamán, na Índia, era de cerca de 5.000 pessoas quando chegaram os ingleses, em 1858: agora restam apenas 52 indivíduos.

    Na Colômbia,o povo indígena   Nukák somava uns 1.300 integrantes quando foram contatados em 1988. Atualmente, sobrevivem  420.

    Mais  de 50% da tribo Murunahua na Amazônia peruana  morreu desde que os madeireiros ilegais forçaram o contato com eles em meados dos anos noventa.
    Segundo declarações recentes à Survival, Jorge Murunahua, um dos sobreviventes: “A doença chegou quando os madeireiros nos contataram, pois não sabíamos o que era um resfriado. A metade de nós morreu. Minha tia morreu, meu sobrinho morreu. Metade do meu povo morreu. "
    Fontes internas da Survival International, declararam: "A menos que seja feito com extrema precaução, o contato com essas populações significa o extermínio de cerca de metade dos seus membros. É um fato sempre documentado e de novo, sendo difícil acreditar que os governos e as empresas continuem a ignorá-lo. Se persistem com operações nos territórios dos índios isolados, então é igualmente difícil de compreender por que eles, e aqueles que compram seus produtos, não devam ser igualmente culpados pelo que ocorre. "


    Notas :
    • 50% dos Nahua morreram de doenças no Peru, principalmente resfriados, gripes e outras doenças respiratórias, alguns anos após a Shell iniciar a exploração de petróleo em seu território, na década de oitenta.
    • Os Matis foram contatados no Brasil em 1978, metade dos quais morreu logo após o contato. Cinco anos depois, apenas 87 Matís sobreviveram.
    • Os Aché do Paraguai somavam 550 membros quando contatados, em 1970. Apenas em 1975, 200 deles morreram.
    • Outro povos indígena no Brasil, os Tupari , somavam 3000 quando foram contatados em 1927. Sete anos depois, apenas 250 ainda estavam vivos.
    • O Mebengôkre, também do Brasil, foram contatados em 1936. Seis meses após a sua população de 350 foi reduzida a apenas 85 indivíduos .
    • Os Suruí do Brasil foram inicialmente contatados na década de setenta. Três anos após o contato, 193 deles havia morrido.


    Noticia (em espanhol) em: http://www.survival.es/noticias/7166

     

    BBC-Brasil: 05/04/11

    OEA pede que Brasil suspenda Belo Monte, e governo se diz 'perplexo'

    A OEA (Organização dos Estados Americanos) pediu ao Brasil a “suspensão imediata” do processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), provocando “perplexidade” no governo brasileiro, segundo nota do Itamaraty.

    Em documento de 1º de abril, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA solicita que “se impeça qualquer obra de execução até que sejam observadas condições mínimas”.
    Entre essas condições estão uma nova consulta com as comunidades indígenas locais, que devem ter acesso a um estudo do impacto socioambiental da obra, e a adoção de “medidas vigorosas para impedir a disseminação de doenças” entre os índios.
    O documento, divulgado nesta terça-feira por ONGs que se opõem à hidrelétrica, é assinado por Santiago Canton, secretário-executivo da comissão de direitos humanos.
    Trata-se de uma resposta à denúncia encaminhada em novembro passado pelas ONGs e pelas comunidades indígenas locais, que alegam não terem sido consultadas “de forma apropriada” sobre a hidrelétrica, que causaria “impactos socioambientais irreversíveis” em suas vidas.
    Em nota divulgada nesta terça-feira, o Itamaraty diz que as solicitações da OEA são “precipitadas e injustificáveis”, alegando que os aspectos socioambientais estão sendo observados com “rigor absoluto”, que a obra cumpre as leis brasileiras e que foi submetida a avaliação técnica.
    “Sem minimizar o papel que desempenham os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, o governo brasileiro recorda que o caráter de tais sistemas é subsidiário ou complementar, razão pela qual sua atuação somente se legitima na hipótese de falha dos recursos de jurisdição interna”, diz a nota.
    Penalidades
    Por conta da denúncia, a comissão de direitos humanos da OEA solicitou ao Brasil informações sobre o processo de licenciamento de Belo Monte, consulta à qual o país respondeu.
    Segundo especialistas, não há penalidade imediata se o Brasil não seguir a recomendação da OEA. Mas, em tese, o país é instado a seguir as orientações como um reconhecimento da legitimidade da organização, diz Paulo Brancher, professor de direito internacional público da PUC-SP.
    Se a recomendação não for seguida pelo Brasil, o caso pode ser levado para a Corte Interamericana da OEA – nesse caso, a decisão seria vinculante, explica Oscar Vilhena, professor da FGV e também especialista em direito internacional.
    O desfecho do caso na corte é nebuloso por envolver violações de direitos humanos em potencial, ainda não cometidas, diz Brancher. Mas Vilhena ressalta que a Corte Interamericana costuma se alinhar às recomendações da Comissão de Direitos Humanos.
    A assessoria de imprensa da Norte Energia, consórcio responsável pela usina, não se manifestou sobre a recomendação da OEA, dizendo que ela deve ser tratada “no âmbito do Estado”, mas agregou que as obras complementares à usina, como a construção de escolas e centros de saúde nos arredores de Belo Monte, estão prosseguindo normalmente.
    O início da construção da usina é previsto para este mês, segundo a assessoria, quando é esperada a licença ambiental definitiva do Ibama.
    Batalhas judiciais
    A construção da hidrelétrica – obra do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), do governo federal – já enfrentou diversas batalhas judiciais.
    Seu leilão foi suspenso duas vezes antes de finalmente ser concretizado, em abril de 2010.
    Em fevereiro passado, a Justiça Federal do Pará havia derrubado a licença ambiental que prevalecia até então por considerar que a Norte Energia não havia cumprido precondições para o início da construção.
    Em 3 de março, Tribunal Regional Federal permitiu que a obra fosse retomada, mas ainda cabe recurso.
    Os argumentos do governo são de que a obra beneficiaria 26 milhões de brasileiros e de que o projeto prevê a preservação flora e da fauna, a transferência de comunidades afetadas e a manutenção da vazão do Rio Xingu.


    Notícia em : http://www.bbc.co.uk/portuguese/

     

    IWGIA: 31/03/11

    Isolados no Brasil - Política de Estado: Da tutela para política de direitos - Uma questão resolvida?

    Na Amazônia brasileira se encontram a maior quantidade de povos em situação de isolamento e um número importante de comunidades de contato recente ou esporádico com a sociedade nacional. Este documento atualiza a informação disponível sobre estes povos e propõe  uma série de medidas urgentes para sua proteção.
    Autor: Antenor Vaz

    Publicação: IWGIA/IPES/CEAM/LALI/UnB. Disponível para download em: http://www.iwgia.org/sw45553.asp#516_36377

     

     

    Adital: 31/03/11

    Entidades pedem proteção dos povos indígenas isolados

    A constante violação de direitos dos povos indígenas que vivem isolados em selvas e florestas de países da América Latina tem preocupado entidades que atuam na defesa dos direitos desta população.  Apesar de terem seu direito a terra reconhecido em convenções internacionais, o modo de vida dos indígenas não tem sido respeitado.
    Empresas petroleiras, madeireiros ilegais e outros exploradores, facilitados pela falta de ações dos governos, acabam não só prejudicando as terras, como também o modo de vida e a saúde dos indígenas com suas atividades devastadoras.  Os povos indígenas isolados são vulneráveis a qualquer tipo de contato, já que eles não têm imunidade com as doenças ocidentais, segundo apontam estudos.  Por isso, a situação desta população é preocupante, já que eles correm perigo de extinção pelas doenças e pela perda de seu território.
    Diante deste cenário, o Comitê Indígena Internacional para a Proteção dos Povos em Isolamento e Contato Inicial da Amazônia (CIPIACI), o Gran Chaco e a Região Oriental do Paraguai propuseram a criação de um mecanismo de prevenção e monitoramento regional da situação dos direitos desta população.
    Durante uma audiência pública realizada na última sexta-feira (25) diante da Comissão Internacional dos Direitos Humanos (CIDH), Jaime Corisepa, coordenador geral do CIPIACI, falou sobre as propostas que visam garantir e proteger os direitos dos povos indígenas em isolamento.  Ele ressaltou a necessidade de se promover medidas concretas em nível dos estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), no sentido de sensibilizar os governos quanto à questão.
    Para ele, a CIDH deve promover a aplicação de políticas que visem a proteção desta população, e os estados devem paralisar imediatamente as ações que afetam de direta ou indiretamente a integridade territorial dos povos em isolamento, e assim, frear os processo de genocídio contra os indígenas isolados, sofridos por meio de contatos forçados, invasão territorial e assassinatos.
    De acordo com Mikel Berraondo, advogado assessor do CIPIACI, os principais problemas que afetam estes povos indígenas se referem à violação de direitos à vida, saúde, território e acesso à justiça.  Ele disse que a situação dos indígenas que vivem em isolamento é semelhante no Brasil, Colômbia, Bolívia, Equador, Paraguai e Peru.
    “Os povos indígenas em isolamento estão sofrendo uma situação de extermínio paulatino, que leva a seu desaparecimento físico e cultural.  Em todos os países da região amazônica e o ‘gran chaco’ paraguaio tem uma violência sistemática a estes grupos, eles são assediados e perseguidos para que abandonem suas terras.  Estão sendo produzidos processos de genocídio”, analisou.
    Em uma tentativa de proteger o direito de viver dos povos indígenas isolados que vivem no Peru, o movimento indígena Survival pede o empenho de governos, organizações e população para que ajudem a impulsionar uma campanha que visa garantir a sobrevivência dos indígenas isolados.  A entidade pede também que o governo peruano proteja esta população não permitindo práticas de exploração dos recursos naturais das terras indígenas.
    A entidade salientou que toda ação é fundamental e orientou os interessados em contribuir com a causa a colaborarem por meio de doações, cartas de sensibilização ao governo e mobilizações pró-indígenas.
    Dados
    O Equador é o único país que conta com uma norma que penaliza o contato forçado entre os povos em isolamento voluntário e outras comunidades.  Na Colômbia, os Nukab Maku são uma das etnias que sofre perdas não só de terra, mas de também de pessoas, com a invasão de seus territórios no marco da violência interna.  Já no Brasil, as principais ameaças às comunidades originárias em isolamento estão relacionadas à construção de hidrelétricas e a invasão de mineiros.
    Apesar de o governo do Peru ter destinado cinco reservas territoriais para povos em isolamento, o país não tem demonstrado empenho para implementar mecanismos de proteção para estes povos.  A Survival estima que exista no Peru algo em torno de 15 povos indígenas que vivem nas regiões mais remotas e isoladas da selva amazônica.
    Para saber mais e ajudar na campanha da Survival, acesse: http://www.survival.es/indigenas/aisladosperu#actnow

    Tatiana Félix: notícia em http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=55077

     

     

    MPF - Ministério Público Federal :31/03/2011

    MPF processa bancos por financiarem o desmatamento na Amazônia

    O Ministério Público Federal no Pará ajuizou hoje (31/03) ações civis públicas contra o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia por terem concedido financiamentos com dinheiro público a fazendas com irregularidades ambientais e trabalhistas no Estado.  O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também é réu nos dois processos pela total ineficiência em fazer o controle e o cadastramento dos imóveis rurais na região.
    Os empréstimos detectados pelo MPF descumpriram a Constituição, leis ambientais e regulamentos do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional, além de acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.  O MPF demonstra nos processos que o dinheiro público – de vários Fundos Constitucionais - vem financiando diretamente o desmatamento na região amazônica por causa do descontrole do Incra e das instituições financeiras.
    “Desvendou-se, de forma factual, que as propagandas de serviços e linhas de crédito que abusam dos termos responsabilidade socioambiental e sustentabilidade não retratam essa realidade nas operações de concessão desses financiamentos a diversos empreendimentos situados na Amazônia, que em sua maioria são subsidiados com recursos dos Fundos Constitucionais de desenvolvimento e de outras fontes da União”, diz o MPF nas ações.
    Os processos são assinados por nove procuradores da República que atuam no Pará e podem ter como consequência, caso acolhidos pela Justiça, o pagamento pelos bancos de indenizações por danos à coletividade e até mudanças substanciais na política de financiamento da atividade rural na Amazônia.
    Entre os pedidos dos procuradores está o de fazer com que o Basa e Banco do Brasil invertam suas prioridades, deixando de emprestar dinheiro para produtores irregulares, implementando política de juros reduzida para produtores de municípios ambientalmente responsáveis e incentivando o licenciamento ambiental das propriedades.
    O Incra pode ser obrigado a emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e manter um banco de dados atualizado sobre a situação fundiária da região, obrigação que já existe em lei desde 1972 mas nunca foi cumprida pelo Instituto.  Em todo o estado, até 2010 o Incra havia emitido o certificado para apenas 78 propriedades privadas.
    Para o Banco do Brasil e o Basa, o MPF pede ainda que sejam obrigados a realizar auditorias internas para aferir o tamanho do desmatamento que causaram, examinando todos os financiamentos de atividade rural no Pará a partir de julho de 2008.  A data marca a entrada em vigor de uma norma do Conselho Monetário Nacional (CMN) que, segundo a investigação do MPF, vem sendo descumprida sistematicamente.
    Investigação - A regra do CMN determina aos bancos oficiais ou privados que só liberem financiamento para atividades agropecuárias no bioma Amazônia com apresentação do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), de Licença Ambiental e ausência de embargos por desmatamento ilegal.  As exigências não são feitas na prática.
    A investigação do MPF, feita por amostragem apenas nos dez municípios paraenses campeões de desmatamento dos últimos anos, encontrou 55 empréstimos a fazendas com diversas irregularidades ambientais e até casos de trabalho escravo, a que o Banco do Brasil emprestou um total de R$ 8 milhões.  O Basa liberou mais de R$ 18 milhões (37 empréstimos) para fazendas com os mesmos tipos de problemas.
    As irregularidades foram encontradas com o cruzamento de dados públicos das Cédulas de Crédito Rural, registradas em cartório, com informações também públicas dos sistemas da Secretaria de Meio Ambiente do Pará, Incra, Ministério do Trabalho e Emprego e Ibama.  Além dos 92 financiamentos irregulares detectados por amostragem, existem outras fortes provas do descontrole das instituições financeiras sobre o dinheiro que estão injetando na região amazônica.
    Provas como as coletadas, por exemplo, na operação Saturnus, que em 2009 desbaratou uma quadrilha que fraudava recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do FNO num total de mais de R$ 17 milhões.  Inúmeras investigações da Controladoria Geral da União também apontam irregularidades na gestão dos financiamentos rurais na Amazônia.
    Para o MPF, a descoberta desses financiamentos irregulares demonstra que o problema é generalizado e comprova estudos de pesquisadores independentes, do Tribunal de Contas da União e do Ministério do Meio Ambiente que estabelecem relação direta entre o empréstimo de dinheiro público e o crescimento no desmatamento da Amazônia.
    Uma nota técnica do Ministério do Meio Ambiente citada nos processos demonstra, por exemplo, que “a curva dos desmatamentos no Pará acompanha a oferta de crédito rural nos anos de 1999 a 2004, período em que a taxa de desmatamento no estado aumentou em cerca de 70%.  Neste mesmo período, a oferta de crédito rural salta de um patamar de pouco mais de R$ 200 milhões para mais de R$ 690 milhões ao ano (1999 a 2004)”
    Subsídios – Dados públicos do Banco Central obtidos pelo MPF para essa investigação demonstram que entre os anos de 1995 e 2009 instituições financeiras emprestaram mais de R$ 90 bilhões para atividades rurais na Amazônia Legal.  Desse total, mais de 92% vem de bancos públicos.
    O Banco do Brasil liberou 52,3% dos créditos, o equivalente a R$ 47 bi.  O Basa aparece em segundo lugar, financiando 15% do total e injetando R$ 13 bi na Amazônia Legal nos 15 anos examinados.  Juntos, respondem por 67,3% dos empréstimos rurais na região.  A explicação é simples: BB e Basa são administradores exclusivos dos fundos constitucionais do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO), respectivamente.
    Além desses dois Fundos, parte do dinheiro público para a atividade rural na região amazônica vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Orçamento Geral da União (OGU), de onde o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) tira recursos para financiar produção agropecuária.
    De acordo com o Tribunal de Contas da União, “o nível de subsídio em financiamentos com recursos desses fundos é expressivo e produtores rurais não familiares têm direito a empréstimos com taxas de juros subsidiadas, que variam de 5% a 8,5% ao ano, e bônus de adimplência de 15% sobre os encargos financeiros, bem abaixo das taxas de juros livres anuais – que em 2009 variaram entre 26% e 31% para pessoas jurídicas e entre 43% e 55% para pessoas físicas.”
    Os processos iniciados hoje ainda não tem número de tramitação mas devem ser apreciados pela 9ª Vara da Justiça Federal em Belém.

    Notícia em :

    http://noticias.pgr.mpf.gov.br/

     

    WWF-BRASIL: 31/03/11

    Impactos das mudanças climáticas na Amazônia podem inviabilizar Belo Monte

    Belo Monte, um empreendimento hidrelétrico que consumirá mais de R$ 20 bilhões para sua construção, poderá no mais drástico dos cenários de alterações climáticas perder mais de 80% de sua receita anual até 2050, como resultado de uma diminuição da vazão do Rio Xingu.


    Isso é o que apontam dados preliminares de um estudo em desenvolvimento pelo WWF-Brasil no âmbito da parceria HSBC Climate Partnership por consultores especializados em hidrologia e mudanças climáticas.  O estudo analisa a vulnerabilidade climática da produção de hidroeletricidade na região Norte do país com enfoque em alguns grandes empreendimentos como a usina hidrelétrica de Belo Monte.
    "As prováveis mudanças na vazão do rio Xingu, provocadas pelas alterações climáticas, colocarão em risco a viabilidade da usina de Belo Monte", afirmou Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil.  "Belo Monte pode gerar muito menos energia do que o previsto e muito menos receitas do que o esperado, tornando-se um fracasso financeiro", acrescentou.  "Os altos custos sociais e ambientais, aliados aos riscos financeiros, deveriam levar o Governo Brasileiro a uma ampla reflexão sobre a viabilidade da obra", concluiu Rittl.


    O estudo, a ser lançado ainda este ano, considerou 4 cenários de emissões futuras estabelecidos pelo IPCC - A1, A2, B1 e B2 - cada qual descrevendo um futuro possível para a humanidade e a curva de emissões globais resultantes.  A aplicação de modelos climáticos dentre os mais robustos existentes, como o HadCM3 do Hadley Centre (Reino Unido) ou o ECHam4 do Max-Planck-Institute für Meteorologie (Alemanha), aos quatro cenários permite identificar a possibilidade de uma diminuição significativa na vazão da bacia do rio Xingu até 2050.


    Apesar de certa variabilidade nos resultados - alguns poucos mostram ganhos de receita que chegam a 4% até 2050, enquanto outros mostram uma queda bruta na receita chegando a quase 90% -, uma forte tendência é evidente: as perdas podem variar entre 4 e 10% da receita anual da usina até 2050.
    De acordo com Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, superintendente de Conservação do WWF-Brasil, as variações climáticas futuras não estão sendo incorporadas da forma devida no planejamento energético e na análise de viabilidade de projetos hidrelétricos na Amazônia Brasileira.  "Tivemos duas secas muito severas na Amazônia em menos de 10 anos, em 2005 e 2010.  Temos de tirar lições destes eventos climáticos extremos e, de uma vez por todas, inserir a variável climática no planejamento da expansão da produção de energia no país.  Com isso, ficaria ainda mais clara a atratividade da eficiência energética e de outras energias renováveis não-convencionais, como a energia eólica, a solar e a de biomassa.  Havendo investimentos, estas alternativas podem gerar energia suficiente para atender as necessidades de crescimento econômico do Brasil, minimizando os riscos climáticos dos empreendimentos hidrelétricos", concluiu Scaramuzza.


    "O governo tende a considerar os projetos hidrelétricos um a um, o que é ineficiente sob aspectos econômicos, sociais e ambientais", afirmou Denise Hamú, Secretária-Geral do WWF-Brasil.  "Para viabilizar a Usina de Belo Monte, os riscos da obra foram socializadas para atrair investidores.  Os dados preliminares deste estudo indicam que os riscos financeiros podem ser ainda maiores do que aqueles originalmente previstos e isto torna evidente a necessidade de um olhar macro sobre o potencial, as vantagens e os riscos sociais e ambientais associados à expansão da produção de energia", conclui Hamú.
    O WWF-Brasil considera fundamental que a expansão da produção de energia hidrelétrica seja feita a partir de um olhar sobre toda a bacia Amazônica.  É necessária uma análise integrada de cada bacia hidrográfica, considerando-se os riscos sociais e ambientais em toda a extensão dos rios - que são sistemas naturais contínuos - e não apenas das áreas de entorno dos projetos hidrelétricos.


    Nota sobre os cenários climáticos do IPCC
    O cenário A1 descreve um mundo de rápido crescimento econômico com uma população que atinge seu pico na metade do século e a introdução de tecnologias novas e mais eficientes.  Nele, existe uma convergência substancial entre regiões evidenciada por uma crescente interação social e cultural, redução das diferenças regionais e das rendas per capita.
    O cenário A2 descreve um mundo muito heterogêneo onde a renda per capita e o desenvolvimento tecnológico convergem de maneira mais fragmentada e lenta.  Com identidades regionais mais fortes, as taxas de fecundidade diminuem mais lentamente, o que resulta em crescimento contínuo da população.
    O cenário B1 descreve um mundo mais integrado e ambientalmente correto.  O crescimento econômico é tão forte quanto no cenário A1, mas caracterizado por uma transição mais profunda em direção a uma economia baseada em serviços e informação.  O foco para a estabilidade econômica, social e ambiental é global.
    O cenário B2 descreve um mundo mais heterogêneo, porém mais sustentável.  É um cenário intermediário com crescimento contínuo da população, crescimento econômico médio, mudanças tecnológicas menos rápidas e mais fragmentadas e foco em soluções locais para a estabilidade econômica, social e ambiental.

    Notícia em: http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias

     

    A Crítica de Manaus: 30/03/11

    Excesso de carbono altera ciclo de florestas da Amazônia, aponta pesquisa

    Estudo realizado por um pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) reforça que o excesso de carbono na Amazônia contribui com o efeito estufa, fenômeno que ajuda no aumento da temperatura, e altera o ciclo das florestas tropicais.
    Ricardo Antonio Marenco Mendonza, em sua pesquisa, diz que os prognósticos apontam, para os próximos 50 a 100 anos, uma atmosfera rica em CO2, influenciada pelo fenômeno El Niño.
    Conforme Mendonza, o efeito combinado entre o aumento de CO2 e a redução da evapotranspiração, associado ao desmatamento, causará aumentos significativos na temperatura.
    Seus modelos apontam que, se a destruição das florestas mantiver as taxas atuais, no futuro a grande maioria dos produtos madeireiros será obtida de plantios ou florestas secundárias.
    O projeto de Mendonza estuda o efeito das mudanças do clima local e global na fisiologia e no crescimento de espécies arbóreas de uma floresta primária de terra firme, assim como observa os efeitos das mudanças sazonais nas variáveis do clima, principalmente da precipitação na fisiologia foliar e no crescimento das árvores.
    Para o pesquisador, os resultados deste projeto podem servir de base para estudos que visem determinar como as florestas tropicais respondem às oscilações no clima e às mudanças globais causadas pela deposição de dióxido de carbono na atmosfera, associadas à atividade humana.
    A pesquisa está sendo desenvolvida na Estação Experimental de Silvicultura Tropical - ZF2, do Inpa, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).

    Notícia em :http://acritica.uol.com.br/amazonia/

     

     

    SURVIVAL INTERNATIONAL:29/03/11

    Índios se enfrentam com madeireiros na Amazônia (PERU)

    Cerâmica isolados Isconahua PERU/PronaturalezaVasos de cerâmica encontrados na reserva Isconahua são uma prova da presença destes índios não contatados.
    © Pepe Villacorta / ProNaturaleza

    Um grupo de indígenas do Peru se viu obrigado a instalar um posto de vigilância para proteger uma reserva para indígenas não contactados, após as autoridades ignorarem suas repetidas petições para que tomassem medidas.

    A reserva Isconahua, na fronteira entre Peru e Brasil foi criada com o apoio da organização de indígenas amazônicos do Peru, AIDESEP, para proteger aos indígenas isconahua isolados que vivem nestas selvas.

    No entanto, a reserva tem sido invadida por madeireiros ilegais e os numerosos chamamentos às autoridades não têm recebido resposta alguma.

    Agora, as organizações indígenas locais ORAU e FECONAU uniram-se para criar um posto de vigilância e proteger a reserva por si mesmos.

    No Peru o corte ilegal de madeira é  desenfreado e representa séria ameaça para a sobrevivência de aproximadamente quinze comunidades indígenas não contatadas do país. Sobrevôos na Amazônia têm documentado a existência de acampamentos madeireiros ilegais que estão obrigando aos indígenas a fuga para territórios desconhecidos para eles.
    A Survival International recolheu quase 100.000 assinaturas para pedir ao presidente Alan García de Peru que ponha fim ao desmatamento e salvaguarde as reservas.

    No  início deste mês, a ORAU publicou um comunicado no qual insta ao Departamento de Assuntos Indígenas, INDEPA, a se unir aos seus esforços pela proteção das reservas.

    "Que as  organizações indígenas locais tenham que proteger as reservas dos indígenas isolados pressupõe uma crítica devastadora a falta de ação governamental. Parece que permanecer de braços cruzados ignorando o problema é a tática preferida do Governo", declararam hoje fontes internas da Survival.

    Notícia (em espanhol) m: http://www.survival.es/noticias/7136

     

     

    ISA –Instituto Socioambiental: 28/03/2011

    Xamãs Yanomami promovem reflexão sobre crise ecológica durante encontro

    Yanomami/Beto Ricardo/ISA

    Entre os dias 22 e 24 de março, 40 xapiri thëpë (xamãs) yanomami se reuniram na aldeia de Watoriki (Demini) a convite do xamã e líder yanomami Davi Kopenawa. A reunião, realizada para fortalecer a tradição xamânica do grupo, propiciou um intercâmbio entre os maiores pajés de diversas regiões da Terra Indígena Yanomami. A reflexão cosmológica dos xapiri thëpë sobre a crise ecológica mundial elaborada durante o encontro teve por objetivo sustentar a mobilização política dos yanomami contra o desenvolvimento predatório dos Brancos e sua ação para a proteção da Amazônia.
    Para os Yanomami, urihi, a terra-floresta, não é um mero espaço inerte de exploração econômica (o que chamamos de "natureza"). Trata-se de uma entidade viva, inserida numa complexa dinâmica cosmológica de intercâmbios entre humanos e não-humanos. Como tal, se encontra hoje ameaçada pela predação cega dos brancos. Na visão do líder Davi Kopenawa Yanomami:
    "A terra-floresta só pode morrer se for destruída pelos brancos. Então, os riachos sumirão, a terra ficará friável, as árvores secarão e as pedras das montanhas racharão com o calor. Os espíritos xapiripë, que moram nas serras e ficam brincando na floresta, acabarão fugindo. Seus pais, os xamãs, não poderão mais chamá-los para nos proteger. A terra-floresta se tornará seca e vazia. Os xamãs não poderão mais deter as fumaças-epidemias e os seres maléficos que nos adoecem. Assim, todos morrerão."
    Para saber mais sobre o xamanismo yanomami ver http://pib.socioambiental.org/pt/povo/yanomami/582.
    Veja no site  vídeo de Leandro Lima

    Notícia em: http://www.socioambiental.org/

     

     

    Amazonia.org.br: 25/03/11

    Força Nacional vai atuar na retirada de não-índios de Terra Indígena no Pará

    O Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Nacional para a retirada dos não-índios da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu (PA).
    A portaria, assinada pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União, em resposta a uma solicitação da Polícia Federal.
    A Força Nacional poderá ficar na região por um prazo de 60 dias, prorrogáveis se necessário.
    A Terra Indígena Apyterewa tem 770 mil hectares, onde vive o povo Parakanã, e fica na área de influência da usina hidrelétrica de Belo Monte.
    Veja a portaria na íntegra:

    PORTARIA No- 336, DE 24 DE MARÇO DE 2011

    Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento de Polícia Federal, no Estado do Pará.
    O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art.  3º, da Portaria Nº 178, de 04 de fevereiro de 2010 e no Dec. 5.289, de 29 de novembro de 2004.
    CONSIDERANDO a solicitação do Diretor Geral do Departamento de Polícia Federal, (Ofício Nº 079/2011-GAB/DG/DPF, de 23 de fevereiro de 2011), solicitando o apoio da Força Nacional de Segurança Pública, resolve:


    Art.  1º Autorizar o emprego do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública em caráter episódico e planejado, em apoio ao Departamento de polícia Federal, a fim de promover a desintrusão dos não-índios da Terra Indígena Apyterewa, localizada no Município de São Félix do Xingu/PA, preservando a incolumidade física e o patrimônio dos envolvidos na questão.


    Art.  2º O número de policiais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça obedecerá a planejamento definido pelos entes envolvidos na operação.


    Art.  3º O prazo, no qual serão realizadas as atividades da Força Nacional, será de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis se necessário (art.  4º, parágrafo 3º, I, do Decreto 5.289/2004).

    Art.  4º O uso de armas letais destina-se à legítima defesa dos policiais e de terceiros.


    Art.  5º Nortearão as ações da Força Nacional os dispostos na lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, bem como a Portaria Ministerial 178, de 04 de fevereiro de 2010.


    Art.  6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


    JOSÉ EDUARDO CARDOZO

    Notícia em :http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=380948

     

     

    EBC-Agência Brasil:25/03/11

    Novo protesto de trabalhadores paralisa obras em mais uma hidrelétrica. Desta vez, em Mato Grosso do Sul

    Brasília - Depois dos protestos de operários na Usina Hidrelétrica Jirau, no Rio Madeira (RO), que paralisaram as obras na semana passada, os trabalhos na Usina Hidrelétrica São Domingos, no município de Água Clara (MS), também estão parados por causa de um tumulto que começou ontem (24) com uma briga no canteiro.
    De acordo com a Eletrosul, responsável pelo empreendimento, um grupo de trabalhadores contratados pelo consórcio São Domingos, composto pelas empresas Engevix e Galvão, começou uma briga que provocou um incêndio nos seis pavilhões usados para alojamento dos mil trabalhadores da obra. Eles também atearam fogo no centro ecumênico, no refeitório, na guarita e no centro de inclusão digital.
    Os trabalhadores da usina foram retirados do local e levados para alojamentos em municípios vizinhos, como Três Lagoas, Ribas do Rio Pardo e Campo Grande. A Polícia Militar foi ao local do tumulto e deteve cerca de 80 pessoas supostamente envolvidas no episódio. A Eletrosul também pediu o apoio da Secretaria de Segurança de Mato Grosso do Sul.
    Hoje (25) a Eletrosul, a Polícia Federal, a Polícia Militar e o consórcio construtor estão no canteiro de obras para fazer o levantamento dos estragos. O Ministério de Minas e Energia, a Eletrobras, o Gabinete de Segurança Institucional e a Casa Civil da Presidência da República foram informados dos acontecimentos.
    A usina, que terá potência de 48 megawatts (MW), começou a ser construída em junho de 2009 e a previsão é que ela entre em operação em 2012. O investimento total na obra, prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é de R$ 366 milhões.
    Em Jirau, as obras na usina foram interrompidas por causa dos protestos dos trabalhadores, que resultaram na depredação do canteiro e no incêndio de alojamentos. Por medidas de segurança, as obras na Usina Santo Antônio, no Rio Madeira, a cerca de 120 quilômetros de Jirau, também foram paralisadas.

    Sabrina Craide: notícia em http://agenciabrasil.ebc.com.br/

     

     

    ISA-Instituto Socioambiental:25/02/2011

    Almanaque Brasil Socioambiental está disponível para download

    A segunda edição do almanaque, lançada no final de 2007 pelo ISA, esgotou e agora está disponível para download. Em linguagem acessível, com fotos, imagens e gráficos, a publicação apresenta um panorama atualizado dos ambientes brasileiros e das grandes questões socioambientais da Terra. O aquecimento global e as mudanças climáticas são o destaque, e é a contribuição do ISA para aguçar a consciência planetária sobre os modelos insustentáveis de produção e consumo que estão por trás da atual crise ambiental em que vivemos.

    Com 552 páginas, dez ensaios fotográficos e 85 verbetes, o Almanaque Brasil Socioambiental 2008 está disponível para download.
    Assim como em sua primeira edição, de 2005, traz um panorama atualizado dos ambientes brasileiros – Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal, Pampa e Zona Costeira -, aborda as grandes questões socioambientais contemporâneas, e tem capítulos específicos sobre Diversidade Socioambiental, Florestas, Cidades, Água, Terras, Recursos Energéticos e Minerais e Modelos de Desenvolvimento. Contém ainda um capítulo inteiro sobre Mudanças Climáticas. O tema permeia toda a publicação, que traz informações específicas sobre as ameaças que as alterações no clima representam para cada região do Brasil a partir de cenários pessimistas ou otimistas, seus efeitos sobre o planeta, a relação do Brasil com o aquecimento global, o papel das florestas na regulação do clima, e quais os desafios que se colocam daqui para frente, no Brasil e no mundo.

    Cartões-postais brasileiros ameaçados revelando a situação de paisagens, regiões ou lugares do País que vêm sendo afetados por grandes obras, poluição, desmatamento ou descaso também integram a publicação. Os textos foram produzidos por 122 colaboradores, entre jornalistas, ativistas e especialistas das mais diferentes áreas. Um mapa-pôster destaca os efeitos da ação humana sobre o território brasileiro.

    Notícia em: http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3266

     

     

    A Crítica de Manaus: 24/03/2011

    Parlamentar do Amazonas propõe emenda constitucional que altera demarcação de terras indígenas

    O deputado Carlos Souza (PP/AM) reiterou nesta quarta-feira (23) a defesa de sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tira do governo federal a decisão exclusiva no processo de demarcação de terras indígenas.
    Para Carlos Souza, que presidiu a reunião desta quarta da Comissão da Amazônia, na ausência do titular Gladson Cameli (PP/AC), a demarcação sem a participação “da Assembleia Legislativa e dos segmentos envolvidos deixa o Estado engessado e este fica sem ter como crescer”.
    “Infelizmente a competência da demarcação das terras indígenas é única e exclusiva da Funai.  Isto é pouco democrático.  Quando sofrem demarcações, os Estados são pegos de surpresa”, disse Souza, em declaração ao acritica.com.
    Souza citou o exemplo de Roraima, onde segundo ele, “80% do território é demarcado por terras indígenas”, situação que impediu o Estado de se desenvolver economicamente.
    No caso do Amazonas, segundo Carlos Souza, “24,6% do território pertencem a apenas 89 mil indígenas”.
    “Não quero tirar a competência constitucional da União.  Quero simplesmente propor uma emenda para dar autonomia às assembleias legislativas, que possuem representantes de todos os municípios dos Estados”, destacou.
    O parlamentar amazonense afirmou ainda que pretende “abrir mais discussões aos indígenas” para que estes também se manifestem.
    Ongs
    Na avaliação de Carlos Souza, a União tem pouco conhecimento sobre a realidade amazônica.  Segundo ele, a demarcação de terras indígenas, muitas vezes, serve para atender aos interesses de ONGs internacionais.
    “Toda demarcação que acontece tem mobilização das Ongs.  É por isso que estou propondo essa PEC.  O importante é não engessar um território imenso para que ele se torne improdutivo com o único propósito de atender as Ongs”, comentou.
    Apoio
    Carlos Souza admite que sua proposta é polêmica (ela foi apresentada em 2004 com pouca repercussão).  Mas, segundo ele, a partir de agora a PEC começa a ter boa receptividade entre os colegas parlamentares.
    “A Comissão da Amazônia concorda com a proposta.  Hoje mesmo fiz uma explanação e 100% da comissão é favorável que a PEC seja discutida e ganhe corpo na Casa.  Pelo que tenho conhecimento, os parlamentares estão do meu lado”, informou.
    Uma segunda PEC apresentada por Carlos Souza também propõe que a demarcação de áreas federais de preservação ambiental também sejam discutidas no âmbito estadual.
    Prejuízo
    O indigenista João Melo, assessor da Coordenação da Funai em Manaus, diz que a proposta de deputado Carlos Souza reflete a falta de conhecimento dele em relação à demarcação de terras indígenas.
    Segundo Melo, o processo de demarcação obedece a um marco regulatório previsto na Portaria 14 da Funai.
    “O relatório antropológico obedece a vários critérios e exigências.  Estudos aprofundados são realizados e durante o processo, vários órgãos são ouvidos, como o Incra e o Iteam”, disse ele.
    Para João Melo, se a PEC de Carlos Souza for aprovada, o processo de demarcação vai ser influenciada por interesses econômicos e políticos dos Estados.  “Os índios serão mais prejudicados”, disse.
    Conforme Melo, no Amazonas, 31% do território do Estado é território indígena.  Nesta área, vivem em torno de 115 mil povos indígenas.  “Não são terras improdutivas.  São terras 99% protegidas.  O critério de ocupação de um território indígena é diferente”, observou.
    Indignação
    Marcos Apurinã, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), diz que a proposta de Carlos Souza é um “retrocesso que causa indignação”.
    “Como um parlamentar afirma que nossas terras são imensas se os povos indígenas estão aumentando de população?  Não dá para ficar ouvindo propostas como essas e ficar calado.  Esse e outros temas, como projetos que querem explorar mineração e recursos naturais em terras indígenas, serão pautas do Abril Indígena”, disse Apurinã, coordenador geral da Coiab.
    Nota
    Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Funai enviou a seguinte nota: "a Funai acredita que ao retirar da governo federal a prerrogativa de identificação e demarcação das terras indígenas, a PEC invalida os critérios técnicos, consagrados pelo Supremo Tribunal Federal na homologação da TI Raposa Serra do Sol (março/2009), utilizados na garantia do usufruto dos indígenas sobre as terras da União tradicionalmente ocupadas, de acordo com usos, costumes e tradições dos povos indígenas".

    Notícia em :http://acritica.uol.com.br/amazonia/Parlamentar-Amazonas-constitucional-demarcacao-indigena_0_449355266.html

     

     

    Carta Capital: 22/03/11

    Rebelião na Usina de Jirau: trabalhadores reagem aos abusos

    A revolta dos trabalhadores do canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, foi um dos acontecimentos mais importantes dos últimos tempos no Brasil, em matéria de luta dos assalariados. Uma das empreiteiras contra as quais se insurgiram os peões é uma antiga conhecida dos brasileiros, por seu envolvimento em escândalos: a Camargo Corrêa.
    Tudo indica que o fator imediato da rebelião foi a agressão de funcionários terceirizados a um trabalhador contratado; mas os abusos se sucediam, havendo uma situação de enorme descontentamento entre os peões da obra. De acordo com o sítio TudoRondônia, que publicou diversas reportagens sobre o caso, as principais fontes de descontentamento eram o corte de vantagens (hora-extra, adicionais e outras), o assédio moral, violência física, péssima comida e “preços exorbitantes no canteiro de obras” (vide http://www.tudorondonia.com/).
    O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) emitiu uma interessante nota sobre o episódio, que reproduzo a seguir:
    Nesta semana acompanhamos a revolta dos operários na Usina Hidrelétrica de Jirau contra as empresas que controlam a barragem. Existem informações de que os mais de 15 mil operários da obra estão em situação de superexploração, com salários extremamente baixos, longas jornadas e péssimas condições de trabalho, que existe epidemia de doenças dentro da usina e não existe atendimento adequado de saúde, que o transporte dos operários é de péssima qualidade, sofrem com a falta de segurança e que mais de 4.500 operários estão ameaçados de demissão. Esta é a realidade da vida dos operários.
    Esta situação tem como principal responsável os donos da usina de Jirau, o Consórcio formado pela transnacional francesa Suez, pela Camargo Corrêa e pela Eletrosul. As revoltas dos operários dentro das usinas têm sido cada vez mais frequentes e isso é fruto da brutal exploração que estas empresas transnacionais impõem sobre seus trabalhadores.
    Há pouco tempo houve revolta na usina de Foz do Chapecó, também de propriedade da Camargo Corrêa, em 2010 houve a revolta dos operários da usina de Santo Antonio e agora temos acompanhado a revolta dos operários da usina de Jirau.
    As empresas construtoras de Jirau são as mesmas que foram denunciadas em recente relatório de violação de Direitos Humanos, aprovado pelo Governo Federal, que constatou que existe um padrão de violação dos direitos humanos em barragens e de criminalização, sendo que 16 direitos têm sido sistematicamente violados na construção de barragens. Os atingidos por barragens e os operários tem sido as principais vítimas.
    A empresa Suez, principal acionista de Jirau, é dona da Barragem de Cana Brava, em Goiás, e Camargo Corrêa é dona da usina de Foz do Chapecó, em Santa Catarina. Essas duas hidrelétricas também foram investigadas pela Comissão Especial de Direitos Humanos em que foi comprovada a violação. Estas empresas tem uma das piores práticas de tratamento com os atingidos e com seus operários.
    Em junho de 2010, o MAB já havia alertado a sociedade que em Jirau havia indícios e denúncias, que circularam na imprensa local, de que as empresas donas da Usina de Jirau haviam contratado ex-coronéis do Exército para fazer uma espécie de trabalho para os donos da usina de Jirau e não seria surpresa se estes indivíduos contratados pelas empresas promovessem ataques ou sabotagens contra os operários e atingidos, para jogar uns contra os outros e/ou criminalizar nossas organizações e sindicatos.
    A revolta dos operários é reflexo desse autoritarismo e da ganância pela acumulação de riqueza através da exploração da natureza e dos trabalhadores. Prova desse autoritarismo e intransigência é que estas empresas se negam a dialogar com os atingidos pela usina e centenas de famílias terão seus direitos negados. As consequências vão muito além disso, pois nesta região se instalaram os maiores índices de prostituição e violência.
    Em 2011, o MAB completa 20 anos de luta e os atingidos comemoram a resistência nacional, mas também denunciam que estas empresas não têm compromisso com a população atingida e nem com seus operários. Recebem altas taxas de lucro que levam para seus países e o povo da região fica com os problemas sociais e ambientais.
    O MAB vem a público exigir o fim da violação dos direitos humanos em barragens e esperamos que as reivindicações por melhores condições de trabalho e vida dos operários sejam atendidas.
    Água e energia não são mercadorias!


    *Pedro Pomar é jornalista, editor da Revista Adusp e doutor em ciências da comunicação.
    ** Matéria publicada originalmente no O Escrevinhador

    Texto em:http://www.cartacapital.com.br/politica/rebeliao-na-usina-de-jirau-trabalhadores-reagem-aos-abusos

     

     

    SURVIVAL INTERNATIONAL: 18/03/11

    Survival pede a Obama para apoiar os Guaraní durante sua viagem ao Brasil

    Guarani/Ripper/SURVIVALMãe e filho Guarani. O boom da cana/etanol ameaça a vida dos Guarani. © João Ripper / Survival

    A Ong Survival International pediu ao presidente dos EUA, Barack Obama, seu apoio aos índios Guarani do Brasil, cujas vidas estão ameaçadas pela florescente indústria da cana de açúcar.
    A Survival instou o presidente Barack Obama para discutir a questão Guaraní com a nova presidente do Brasil, Dilma Rousseff, durante sua viagem ao Brasil neste fim de semana.
    A demanda por etanol, um biocombustível derivado da cana de açúcar, está aumentando nos Estados Unidos, e parece certo que as importações do Brasil  crescerão enormemente.
    A cana-de-açúcar é cultivada ilegalmente na terra ancestral do Guarani. A terra tem enorme significado espiritual para esses índios, e dependem dela para sobreviver.
    A cana de açúcar está poluindo os rios dos Guarani, acabando com sua pesca e causando diarréias, dores de cabeça e outras doenças entre os índios.
    Ambrósio Vilhalva, um líder Guarani das comunidades afetadas, declarou a Survival, "As plantações de cana estão acabando com os índios. Nossa terra está ficando cada  vez  menor. As plantações estão matando os índios. "
    Desde que perderam suas terras ancestrais, muitos Guarani são forçados a viver em reservas superpopulosas ou em acampamentos improvisados ​​ao lado das estradas, onde o alcoolismo, os suicídios e a desnutrição são devastadores.
    O Governo Brasileiro é obrigado por lei a demarcar o território Guarani para seu uso exclusivo. No entanto, o programa de proteção às suas terras está parado e mais de setentas refinarias de etanos são projetadas no estado de Mato Grosso do Sul, o que ameaça ainda mais o futuro já incerto dos Guarani.
    No ano passado, a gigante de combustíveis Shell assinou um contrato de doze bilhões de dólares para produzir etanol consorciada à empresa de biocombustíveis brasileira Cosan , que está comprando cana cultivada em terras Guarani.
    O diretor da Survival International, Stephen Corry, declarou  hoje: "Os Guarani perderam grande parte de suas terras para fazendas de gado e plantações de soja nas últimas décadas, e seria desumano forçá-los agora a suportar o peso do boom na demanda por etanol. A viagem de Obama ao Brasil representa uma valiosa oportunidade para que os dois presidentes discutam a situação dos Guarani e promovam medidas positivas para a proteção de suas terras”.


    Relatório da Survival do sobre a situação dos Guarani, enviado  no último ano às  Nações Unidas (em português).
     Download da carta da Survival ao Presidente Obama (em Inglês).


    Notícia (em espanhol) em : http://www.survival.es/noticias/7101

     

     

    SURVIVAL INTERNATIONAL: 17/03/11

    Cem anos da denúncia de extermínio indígena (Peruvian Amazon Company)

    Escravidão na Peruvian Company/CasementMilhares de índios foram escravizados e mortos durante o boom da borracha
    © W Hardenburg

    Em apenas 12 anos, trinta mil indígenas amazônicos foram escravizados, torturados, estuprados e mortos pela fome durante o boom da borracha , de acordo com o informe histórico pesquisador irlandês Roger Casement irlandês , há 100 anos atrás.
    Casement fora enviado pelo governo britânico para investigar crimes cometidos pela gigante da borracha, sediada na Grã-Bretanha, a Peruvian Amazon Company. Constatou que "os crimes pelos quais muitos homens que trabalham para a Peruvian Amazon Company estão entre os mais hediondos, e incluem assassinato, estupro e constantes chicotadas."
    Agentes da empresa apreenderam dezenas de povos indígenas na Amazônia ocidental para a coleta da borracha silvestre(caucho) com a qual abasteceram o mercado europeu e norte-americano. Em poucas décadas, muitos destes povos foram exterminados.
    A maioria dos detalhes deste episódio histórico devastador foram esquecidos, mas para os descendentes daqueles que sobreviveram ao “boom” da borracha é impossível ignorar a realidade da “extração de floresta tropical", que continua até hoje.
    Possivelmente, indígenas isolados,observados em detalhes impressionantes nas imagens  anteriores divulgadas nesta semana, são descendentes desses sobreviventes. Assistimos hoje a uma "nova extração da floresta" em seus próprios territórios. Os madeireiros ilegais, atraídos pelo alto valor de madeiras ameaçadas de extinção, estão cada vez mais adentrando em seus recônditos lares na floresta.
    Há seis meses a organização americana Nature Conservancy Alto Amazonas ( UAC ) vem documentado a exploração madeireira ilegal em áreas habitadas por indígenas isolados Murunahua. No entanto, de acordo com uma declaração do Ministro do Meio Ambiente do Peru na semana passada, o governo tem controlado o registro de quase 100% da extração. "Todo o corte do mogno é agora geo-referenciado e controlado."
    O porta-voz da UAC , Chris Fagan, disse à Survival, 'A declaração do ministro é 100% incorreta. A maior parte do mogno está sendo extraída de forma ilegal em áreas protegidas do Peru ou de territórios indígenas, sem planos de gestão adequados. "
    Fontes internas da Survival colocaram: “Onde quer que se queira fazer dinheiro na Amazônia, ou cortando suas árvores, ou com a exploração de suas riquezas, os índios acabam mortos.Isso é o que aconteceu há 100 anos, e é isso que está acontecendo hoje. Um século de declarações de direitos humanos e planos cada vez mais complexos para salvar a floresta não tiveram muito impacto: não para os índios, a quem pertence esta terra e estão no centro do debate. Eles provaram mais uma vez que eles são de longe os melhores guardiões de sua própria terra. "


    Notícia (em espanhol) em  http://www.survival.es/noticias/7094

     

     

    CIMI: 17/03/11

    MPF - Ministério Público Federal: 15/03/11

    MPF/RR: DNPM deve declarar nulos todos os títulos minerários concedidos em terras indígenas

    O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) por meio do procurador Rodrigo Timoteo da Costa e Silva, recomendou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que declare nulos todos os títulos minerários concedidos em terras indígenas no território nacional e indefira todos os pedidos de pesquisa mineral ou requerimento de lavra em terras indígenas, ainda em trâmite na autarquia.
    A Constituição prevê que os recursos minerais são bens da União, conforme art.  20, e que somente será permitida a exploração dos recursos minerais em terra indígena, quando esta atender ao interesse público da União, conforme os critério definidos em lei.
    Uma vez que até o momento não há legislação infraconstitucional disciplinando a forma especial de exploração de atividade mineral dentro de terra indígena, o MPF entende ser cabível a nulidade de todos os títulos minerários em terras indígenas e ainda pugna pelo indeferimento de todos os pedidos de pesquisa mineral ou requerimento de lavra em terras indígenas, ainda em trâmite no DNPM.
    A recomendação foi motivada com base em dados levantados pelo MPF de que o Plano de Mineração 2030, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia, prevê a exploração de mineração em terras indígenas.
    A proposta de Novo Marco Legal da Mineração a ser enviada pelo Poder Executivo, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia, tem a intenção de dar validade aos títulos preexistentes, conforme se constata na página da internet do referido Ministério.
    O diretor-geral do DNPM deverá se manifestar, no prazo de dez dias, a contar da data do recebimento, acerca do cumprimento da recomendação, encaminhada dia 4 de março de 2011.

    Notícia em: http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-rr-recomenda-ao-dnpm-que-declare-nulos-todos-os-titulos-minerarios-concedidos-em-terras-indigenas

     

     

    MPF - Ministério Público Federal: 07/03/11

    Liberação de obras de Belo Monte sem redução de impactos é temerária, diz MPF/PA

    A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que liberou a instalação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte sem o cumprimento de ações de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto - as chamadas condicionantes foi considerada temerária pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA).
    Segundo procuradores da República que atuam no Estado, a liberação pode provocar problemas como o colapso da infraestrutura urbana na região e danos irreversíveis ao meio ambiente e à população do Xingu.
    A decisão do desembargador federal Olindo Menezes cassou liminar expedida no último dia 25 de fevereiro pelo juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém.  Segundo Menezes, não há necessidade do cumprimento das condicionantes listadas na licença prévia concedida ao projeto.
    As condicionantes haviam sido estabelecidas em 2010 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).  No entanto, o próprio Ibama recorreu ao TRF-1, em Brasília, contra a decisão de Destêrro.  O recurso foi enviado ao tribunal nesta quarta-feira, 2 de março, e a decisão de Menezes foi publicada nesta quinta, dia 3.
    "Atitudes como essa só comprovam que hoje o Ibama é o maior responsável pelo desmatamento na Amazônia", critica o procurador da República Felício Pontes Jr.  "Em todas as etapas do licenciamento o governo federal vem desrespeitando a Constituição e as leis ambientais, com o auxílio do Ibama, que deixou de ser um órgão técnico e agora cede a pressões políticas".  O procurador da República Ubiratan Cazetta é taxativo: "O início da obra sem as condicionantes pode provocar o caos em termos de infra-estrutura na região de Altamira".
    Para o MPF/PA, a licença que permite a instalação do canteiro de Belo Monte é totalmente ilegal porque nem sequer está prevista no ordenamento jurídico brasileiro.  Além disso, levantamento do MPF/PA aponta que, das 66 condicionantes estabelecidas em 2010, 29 não foram cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não há qualquer informação.
    Entre as condicionantes estão ações como a construção e reforma de escolas e hospitais, providências para o reassentamento de famílias atingidas pela barragem, recuperação de áreas degradadas, garantia da qualidade da água para consumo humano na região, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.
    Estimativas extra-oficiais às quais os procuradores da República tiveram acesso apontam que o simples anúncio da obra, no ano passado, já atraiu cerca de 8 mil pessoas em busca de emprego para a cidade de Altamira, a maior da região.
    O governo federal estima que 100 mil pessoas migrarão para a região e 32 mil permanecerão lá após as obras.  Altamira terá parte de seus bairros inundados, entretanto não há estudo conclusivo sobre o impacto.  Não se sabe a quantidade exata de pessoas a serem removidas, nem está claro para onde serão realocadas, critica o MPF/

    Notícia em:

    http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/

     

    Tudo Rondônia: 07/03/11

    Falha no projeto da Usina de Jirau leva fazendeiros a decidir exterminar onças

    Onças pintadas e vermelhas estão na mira de tiro de fazendeiros e sitiantes das regiões de Jaci Paraná e Mutum Paraná, respectivamente a 90 e 160 quilômetros de Porto Velho.  Ao fugirem dos desmatamentos provocados pela construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Jirau, os felinos estão invadindo as propriedades rurais e causando prejuízos consideráveis aos criadores da gado, carneiro e até galinhas, pois esses bichos são alvos potenciais das onças em busca de alimentos.
    “De novembro para cá já perdi 10 carneiros”, disse Almino Brasil, funcionário público da prefeitura de Porto Velho que mantém uma pequena propriedade às margens do rio Caracol, em Jaci Paraná.  “Fui informado que poderia requerer indenização, mas não tenho tempo de, a cada vez que acontecer um ataque, largar meus afazeres aqui na cidade para ir ao sítio fotografar o ocorrido e correr atrás dos meus direitos.  O jeito é amargar o prejuízo”.
    Um fazendeiro que preferiu não se identificar disse que há um movimento entre os proprietários rurais para transformar a caçadora em caça, ou seja, eles pretendem abater os felinos a fim de diminuir seus prejuízos.
    “Está claro que há uma tremenda falha no projeto ambiental dessa usina”, opina o mesmo fazendeiro.  “Antes de desmatar, eles deveriam remover as onças para alguma reserva ambiental.  O que eles fizeram?  Simplesmente estão baixando as motosserras no habitat desses bichos e, para eles, não resta outra alternativa, a não ser buscar refúgio e alimentos nas propriedades da região.  O fato é que, antes da usina, não tínhamos esse problema por aqui”.
    HÁBITOS Os fazendeiros dos dois distritos de Porto Velho observaram que a onça pintada abate um animal e se alimenta até se fartar.  Em seguida enterra o que sobrou e, mais tarde, volta ao local para novo banquete com a mesma presa.  A onça vermelha, porém, mata quantas presas cruzarem seu caminho.  “Há relatos de onça vermelha que já abateu até dez animais de uma vez numa mesma propriedade.  Ela enterra os animas, se alimenta de um e os demais se perdem”, disse Almino Brasil.
    Os proprietários rurais temem também por vidas humanas – principalmente no que diz respeito a crianças.  Disse outro fazendeiro que não quis se identificar: “a lei não permite que a gente tenha armas na propriedade rural.  Assim, tenho na minha fazenda um caseiro com esposa e quatro filhos.  Essas crianças podem ser alvos da onça ao saírem para brincar no terreiro.  Até hoje, graças a Deus, não há relatos de onças que atacaram humanos, mas será que teremos que ficar esperando isso acontecer para tomarmos alguma providência”, questiona.
    ESTRATÉGIA
     As onças nas regiões da Jaci e Mutum estão causando prejuízos consideráveis e colocando a economia de pequenos produtores rurais em colapso – principalmente os que têm criações de subsistência.  Tanto que já há planos para abater os felinos.  Como o abate com arma de fogo poderia chamar a atenção das autoridades, uma parcela de fazendeiros pretende experimentar o envenenamento dos animais.
    A idéia é simples: ao fazer um abate, a onça come e enterra o que sobrou, voltando posteriormente para concluir o serviço.  Nesse meio tempo, os fazendeiros pretendem envenenar a carne com veneno de rato, o popular “chumbinho”.  Assim, ao voltar para degustar o restante da presa, o felino seria envenenado até a morte.
    “Acho legal a gente fazer essa reportagem e colocar esse problema a público, levando ao conhecimento principalmente das autoridades ambientais”, disse outro fazendeiro de Mutum Paraná que quis manter o nome em sigilo.  “A questão está colocada.  Agora é ver o que as autoridades vão fazer e, principalmente, o que o consórcio de Jirau vai fazer para solucionar o problema.  Do contrário, vai ser muito difícil conter os ânimos desse pessoal que está tendo prejuízo por conta da onça.  Vai acabar sobrando para os felinos”, concluiu.


    Notícia em http://www.amazonia.org.br/

     

    CIMI: 04/03/2011

    Caso Cacique Veron: os condenados absolvidos

    Diante das distintas avaliações do julgamento de três dos participantes da crueldade com requinte de operação militar, desencadeada contra a comunidade Kaiowá do tekohá Takuara no município de Juti-MS, nos dias 12 e 13 de janeiro de 2003, gostaria apenas de fazer algumas observações.

    O que estava em julgamento era um crime e muito mais.  Estava na cadeira de réu uma história secular de impunidade e violência. Estava na cadeira dos réus muito mais do que três peões de fazenda que aceitaram exercer a função de pistoleiros e assassinos de índios. Estavam na cadeira dos réus o preconceito, o racismo, a discriminação que alimenta o ódio das elites econômicas e políticas da região, se espalhando como praga nas mentes e corações de milhares de cidadãos que continuam negando aos índios seus direitos mais elementares de ser, de viver, de ter sua terra. Estavam na cadeira dos réus dezenas de assassinatos de lideranças indígenas, cujos executores e mandantes, que continuam impunes.

    Quando a defesa dos réus procurava inocentar seus clientes dizendo que Marcos Veron não era índio, que era um “paraguaio”, destilavam o mais fino requinte de discriminação contra nossos vizinhos, contra os quais nosso país comandou um dos maiores genocídios do continente. Quando os réus diziam que na fazenda tinha muito foguete para espantar os urubus, nivelaram os Kaiowá aos urubus que se espantam com foguetório.

    Quando a defesa dizia, com sua verborragia rebuscada e irada que “o Mato Grosso do Sul é um outro mundo”, fora  da compreensão dos senhores jurados, e que portanto o julgamento jamais deveria ter sido deslocado de Dourados para São Paulo,  certamente não propugnavam pela lisura de um julgamento, mas simplesmente apostavam na inocência dos seus fregueses, naquela conjuntura.

    Entendo a indignação com que inúmeras instituições e pessoas pelo mundo afora receberam a decisão de absolver os réus do crime de homicídio e tentativa de homicídio. Foi esse o entendimento a que chegaram os senhores jurados, depois de cinco dias depoimentos e exposição dos fatos e suas razões. Entendo a contrariedade com o resultado, manifestada pelos Procuradores do Ministério Público Federal, dispostos a recorrer da decisão. A defesa depois comemorar a absolvição dos crimes de homicídio, prometeu recorrer da decisão de terem sido condenados por três crimes: seqüestro a mão armada, tortura e formação de quadrilha. Resultado que derrubou todas as versões plantadas para inocentar os réus. O processo de 27 volumes, com mais de 7 mil páginas teve uma decisão, que, conforme as partes,  resultou em “vitória parcial”, como informou o Procurador  Marco Antonio Rufino aos indígenas, antes mesmo da sentença ser pronunciada pela juíza.

    O recado está dado

    Nenhum matador de índio no Mato Grosso do Sul vai, daqui pra frente, dormir tranqüilo achando que não vai enfrentar a barra dos tribunais. Será acelerada a conclusão do processo pelo Ministério Público para que os outros 24 réus arrolados no segundo processo sejam julgados o quanto antes. Dentre eles está o proprietário da fazenda, Jacinto Honório da Silva Filho, o mandante da violência, Nivaldo Alves de Oliveira, o acusado de desferir as coronhadas que mataram o cacique Marcos Veron e o ex-policial da DOF, que tramou toda a operação de forma militar.

    Existirá maior pressão nacional e internacional para que não continue essa violência e impunidade, que os crimes sejam punidos e os direitos especialmente às suas terras, respeitados.

    Os Kaiowá Guarani presentes no julgamento, especialmente a viúva, dona Júlia, e seus filhos, procuraram fazer do julgamento, e mesmo do resultado que ficou aquém do esperado, e de todos esses dias, momentos de muita reza, de busca de paz, vida e dos direitos de seu povo.  Ao deixarem a casa de acolhida, onde ficaram hospedados, ouviram dos diretores da casa: “essa foi a delegação que mais marcou essa casa até hoje”. Da mesma forma gostariam de seguir como arautos da justiça e da paz.

    Por Egon Heck
    Cimi Regional Mato Grosso do Sul

    Texto em: http://www.cimi.org.br/

     

    Folha de São Paulo: 26/02/2011

    Réus são absolvidos da acusação de homicídio do cacique Veron

    Os três réus acusados de homicídio do cacique guarani-kaiowá Marcos Veron foram absolvidos na noite de ontem em um Tribunal de Júri da Justiça Federal de São Paulo.
    Estevão Romero e Jorge Cristaldo Insabral foram inocentados da acusação de tentativa de homicídio e Carlos Roberto dos Santos, de homicídio duplamente qualificado.
    Justiça ouve testemunhas de acusação do caso Marcos Veron
    Acusados de matar índio em MS serão julgados em São Paulo
    No entanto, eles foram condenados a 12 anos e 3 meses pelos crimes de tortura, sequestro e formação de quadrilha. Santos teve a pena aumentada em 6 meses pela acusação de fraude processual.
    A decisão foi tomada por um júri de seis homens e uma mulher depois de cinco dias de julgamento.
    Os três irão recorrer da decisão em liberdade até o trânsito em julgado.
    Foragido, o acusado Nivaldo Alves Oliveira teve seu processo desmembrado e suspenso.
    O Tribunal de Júri foi transferido para São Paulo por decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região em 2009. A Justiça entendeu que havia suspeita sobre a imparcialidade dos jurados da região.
    Veron, então com 72 anos, foi morto em 2003 em um ataque sofrido na fazenda Brasília do Sul --terra reivindicada pelos guarani-kaiowás.
    Outros índios também foram agredidos pelos quatro homens que seriam funcionários da fazenda.
    Em Mato Grosso do Sul, tramita uma ação que irá julgar o dono da fazenda e outros 23 acusados. As testemunhas desse processo estão sendo ouvidas.
    Os crimes relacionados aos indígenas são julgados pela Justiça Federal e não pela Justiça Estadual como nos outros casos.

    Notícia em: http://www1.folha.uol.com.br

    Confira no website JUSBRASIL notícias relacionadas ao julgamento:

    www.jusbrasil.com.br/noticias/...no...veron/relacionadas

     

     

    MPF/PGR-BSB: 21/02/2011

    MPF não quer missionários em terra indígena (Zo’é)

    Em visita à PGR, índios apresentaram demandas e anseios à Coordenadora da 6ª CCR

    Zo'é na PGR-BSB?FUNAI-DivulgaçãoOs Zo'é contaram com intérpretes durante reunião na PGR-foto MPF/Divulgação

    Representantes do Povo Indígena Zo’é visitaram a Procuradoria Geral da República, nessa quinta-feira, 17 de fevereiro, para tratar de demandas enfrentadas pela comunidade em que vivem, seus direitos e expectativas. Juntamente com antropólogos e servidores da Funai, os índios foram recebidos pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério público Federal (6ª CCR), que trata de temas relativos aos povos indígenas e outras minorias étnicas.
    Durante a reunião, que aconteceu em Brasília (DF), os índios conversaram em sua própria língua, sendo atendidos por intérpretes, uma vez que não dominam o português. Ele compartilharam informações sobre a história e cultura dos Zo’é, que atualmente vivem de forma quase totalmente isolada, em reserva indígena localizada no noroeste do Estado do Pará, entre os rios Cuminapanema e Erepecuru.
    Essa foi uma das poucas experiências em que o grupo de indígenas esteve fora da reserva dos Zo’é. A maioria deles jamais havia conhecido o mundo fora da aldeia em que vivem, que fica na região do município de Óbidos, próximo a Santarém (PA). Deborah Duprat relembrou contato anterior da 6ª CCR com esse povo, por ocasião da tentativa de reingresso da Missão Novas Tribos à área Zo’é. Ela explicou que o MPF buscou impedir o retorno dos missionários, tendo em vista o histórico de danos causados pela presença dos religiosos, especialmente com a transmissão de doenças, tendo o pedido atendido pelo Judiciário.
    A vice-PGR explicou que recentemente obteve informações da tentativas de retorno da Missão à área, solicitando informações aos índios sobre a situação. Segundo os Zo’é, existem diversos eventos que se relacionam com a presença dos missionários e outras pessoas na área que buscam recrutar o trabalho ou ameaçam os indígenas. Duprat reafirmou o apoio do MPF aos indígenas para coibir essa prática. Os servidores da Funai presentes destacaram a atuação da Procuradoria da República em Santarém, que acompanha de perto os acontecimentos. A vice-PGR comentou existir um trabalho coordenado entre a 6ª CCR e as Procuradorias da República no Pará e no município de Santarém, que trabalham para garantir os direitos do grupo e o atendimento às demandas dos indígenas.
    A respeito das demandas por saúde, educação e segurança das terras, Duprat disse que o MPF vai agir como interlocutor, no sentido de garantir os direitos do grupo e o atendimento, por meio dos órgãos público vinculados, buscando a implantação das políticas públicas necessárias. Ela destacou que MPF é também um parceiro para desencadear processos em que os Zo’é possam apropriar-se desses conhecimentos e desses espaços. “Como primeiras ações, além de atuar, mais uma vez, para coibir a presença dos missionários, o MPF vai buscar o apoio do Ministério da Educação para a elaboração de um projeto de educação para o grupo, afim de e abrir portas para uma política de educação diferenciada. Também vamos buscar apoio no sentido do atendimento diferenciado à saúde e a outras demandas que forem apresentadas”.


    Abertura – Os Zo’é relataram ao grupo reunido que a viagem à Brasília é motivada pelo interesse de ver coisas além do seu mundo, explicando também haver o desejo de ter acesso a coisas novas. Os índios externaram que a iniciativa deles motivou a Funai a ser protagonista junto com eles e apoiá-los nessa busca de conseguir esse acesso, criando um espaço de construção de direitos e projetos.
    Uma das bases desse projeto é a proteção territorial, além da obtenção de serviços públicos, como saúde, educação e incentivo à atividades produtivas. Um dos nortes dessa atuação é que eles rompam ou ressignifiquem essa relação com os missionários e procurem outras relações com os que estão fora, com mais dignidade. Deborah Duprat questionou aos representantes dos Zo’é a repeito da aceitação da comunidade desse processo de abertura, sendo informada pelos índios que a maioria da população tem anseio pelo novo. A vice-procuradora-geral da República ressaltou a importância desse processo acontecer mediante a solicitação dos Zo’é, evitando a influência e a imposição daqueles que tentam se inserir na região.

    Notícia em http://www.portalhoje.com

    Leia as notícias oficiais do portal da FUNAI a respeito da viagem dos Zo'é a Brasília em "Notícias Zo'é": http://www.amazoe.org.br/noticiaszoe.html

     

    Folha de São Paulo: 21/02/2011

    Justiça retoma hoje julgamento do caso Marcos Veron Guaraní

    A Justiça Federal de São Paulo retoma nesta segunda-feira o julgamento do assassinato do cacique guarani-kaiowá Marcos Veron, ocorrido em 2003, em Mato Grosso do Sul.
    O júri popular foi suspenso em maio de 2010, depois que o procurador da República Vladimir Aras abandonou a sessão. O Ministério Público Federal pretendia que as testemunhas e outras vítimas, indígenas, depusessem em sua própria língua, o guarani.
    Na ocasião do crime, quatro homens armados ameaçaram, espancaram e atiraram nos líderes indígenas, incluindo o cacique Veron, que na época tinha 72 anos. Ele foi levado para o hospital com traumatismo craniano, mas não resistiu aos ferimentos.
    Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde respondem por tentativa de homicídio qualificado, por seis vezes, e Carlos Roberto dos Santos, por homicídio consumado (motivo torpe e meio cruel). Eles respondem também por crime de tortura, sequestro e formação de quadrilha. Foragido, o acusado Nivaldo Alves Oliveira teve seu processo desmembrado e suspenso.
    O caso foi transferido de Mato Grosso do Sul para São Paulo a pedido do Ministério Público para garantir a isenção dos jurados.


    Notícia em : http://www1.folha.uol.com.br/

     

     

    EBC-Agência Brasil: 15/02/2011

    Funai defende mais proteção para reserva indígena no norte do Pará (ZO'É)

    Zo'é em  BSB/FUNAIO ministro Cardozo trocou presentes em artesanato com os Zo'é visitantes/foto M.Vilela/FUNAI-Divulgação

    Brasília - Oito índios da etnia Zo'é deixaram sua aldeia, na área indígena Cuminapanema, no norte do Pará, e viajaram a Brasília para pedir maior atenção das autoridades com seu povo. Do grupo de sete homens e uma mulher que chegou ontem (14) à capital, seis jamais haviam deixado sua aldeia.

    Hoje (15), o grupo foi recebido pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. Segundo o coordenador geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai, Elias Biggio, embora os zo'é tenham se limitado a pedir ao ministro material de caça e pesca, barcos e combustível, eles precisam é que o Estado os proteja da ação ilegal de garimpeiros e, principalmente, de religiosos que atuam na reserva indígena. O grupo permanecerá em Brasília até esta quinta-feira e precisou da ajuda de tradutores durante o encontro com o ministro.

    “O estado brasileiro deve proteger estes índios, garantindo-lhes a sobrevivência física e cultural”, disse Biggio à Agência Brasil. “A região é alvo de grandes projetos econômicos, como de agropecuária e de extração de bauxita e os Zo'é são extremamente vulneráveis já que seu contato com a nossa civilização é muito limitado e eles não tem conhecimento sobre os riscos a que estão sujeitos”.

    Para o coordenador da Funai na reserva, o indigenista João Carlos Lobato, a maior ameaça ao modo de vida dos zo'é, no entanto, é o trabalho desenvolvido por grupos religiosos católicos e evangélicos que chegam a empregar índios de outras etnias para convencer os zo'é a seguir suas crenças. Isso, de acordo com Lobato, que vive em Cuminapanema há 15 anos, representa um risco de os índios abandonarem seus hábitos e costumes.

    De acordo com Lobato, embora já tivessem contatos esporádicos com pessoas de fora da aldeia há muito mais tempo, o encontro dos zo'és com os missionários ocorreu em 1982 e se intensificou a partir de 1987. Em 1989, uma epidemia de gripe atingiu praticamente toda a aldeia. A Funai foi acionada e os missionários foram retirados da área. Na época, a comunidade indígena havia sido reduzida a pouco mais de 130 pessoas. Hoje, este número subiu para 240. Além disso, os índios recuperaram parte de sua antiga autonomia.

    Embora a Funai procure preservar os índios isolados do convívio com outras sociedades – ao contrário de quando adotava a política de contatar e integrá-los -, os próprios zo'é tem demonstrado interesse em ampliar as relações com a sociedade que os cerca. Para fortalecer a cultura da comunidade e prepará-la para as consequências da maior convivência, a Funai, em parceria com universidades como a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade de Brasília (UnB), tem desenvolvido projetos pedagógicos para fortalecer a autonomia dos zo'é.

    “Os Zo'é hoje querem outras coisas que não tem em sua aldeia, como barcos e armas. Se isso é benéfico ou não é uma outra questão da qual não tratamos, pois a atual política estabelece o respeito à autodeterminação dos povos indígenas. Além disso, podemos impedir que pessoas de fora da comunidade entrem na reserva, mas não que os zo'é saiam, atraídos pela ofertas destes grupos”, explicou Lobato, lembrando que qualquer forma de proselitismo com o fim de cooptar grupos indígenas é crime.

    Alex Rodrigues notícia em : http://agenciabrasil.ebc.com.br

    Leia as notícias oficiais do portal da FUNAI a respeito da viagem dos Zo'é a Brasília em "Notícias Zo'é": http://www.amazoe.org.br/noticiaszoe.html

     

     

    EFE/Último Segundo: 14/02/2011

    Tribo amazônica Awá-Guajá pode desaparecer por causa do desmatamento, diz ONG

    Awa Guajá-F.Watson-SURVIVAL Caçador Awá Guajá - foto F.Watson/SURVIVAL

    Território da tribo é o que mais sofreu desmatamento em 2009. ONG diz que colonos e madeireiros estão massacrando os indígenas

    A tribo nômade amazônica Awá-Guajá, uma das poucas que restam no Brasil, pode desaparecer por causa do desmatamento e da chegada de colonos à floresta.

    Segundo o relatório ao qual teve acesso a ONG Survival International, que defende a preservação dos índios, a região de selva habitada por essa tribo é o território indígena que mais desmatamento sofreu em 2009, último ano do qual se tem registro.

    A região habitada pela tribo sofreu com a chegada de colonos e madeireiros que praticam a poda ilegal sem que as autoridades tenham intervindo, apesar de saberem do problema, revela a ONG.

    A tribo habita três dos cinco territórios mais afetados pelo desmatamento e a Survival calcula que 31% de sua superfície tenha sido desmatada. Cerca de 360 membros da tribo Awá-Guajá tiveram contato com a civilização, mas existem entre 60 e 100 indígenas que permanecem isolados e que poderiam perder seu último refúgio na selva devido à ação dos colonos.

    A ONG entrou em contato com Pire'i Ma'a, um membro dessa tribo que disse estar "indignado" com os madeireiros, já que a queima de árvores gerou uma situação de escassez de alimentos. "Não há animais para caçar e meus filhos têm fome", declarou o indígena que, da mesma forma que outros membros da tribo, tem dificuldades para se manter.

    Outro problema derivado da relação entre os Awá-Guajá e os colonos é a pouca resistência dos índios a doenças comuns à civilização, por isso que os efeitos dessa convivência podem ser "devastadores". Na Floresta Amazônica existem apenas duas tribos indígenas nômades que ainda mantém as antigas tradições da caça e da coleta, incluindo a Awá-Guajá.

    Segundo a ONG, os colonos e madeireiros estão "massacrando" a tribo, que é "vítima de um genocídio" e "desaparecerá se as autoridades não tomarem medidas urgentes". "Uma tragédia está se desenvolvendo diante dos nossos olhos devido ao completo fracasso das autoridades brasileiras", declarou Stephen Corry, diretor da Survival International.

    Notícia em: http://ultimosegundo.ig.com.br/

     

     

    Terra Magazine: 07/02/11

    Aquele Nobel da Paz devido ao indigenismo

    Felipe Milanez

    Quem conversa com José Carlos Meirelles e ouve sua opinião sobre a humanidade, pensa na hora: estou frente a frente com uma pessoa extraordinária.
    Se o Prêmio Nobel da Paz fosse um reconhecimento destinado a um ser humano que dedica a vida a promover uma convivência harmônica entre as sociedades, Meirelles, incansável lutador pelo direito de uma sociedade "inexistente" existir, seria laureado de glórias. Muitas mais do que o presidente de um país cuja guerra é um dos motores da economia, Barack Obama, por exemplo.
    Recentemente, a ong Survival International divulgou imagens da Funai (http:/ /www.uncontactedtribes.org/brazilphotos), e um vídeo belíssimo (http://www.uncontactedtribes.org/brazilfootage), feito com imagens da BBC (http://www.bbc.co.uk/news/world-latin-america-12360013), de um povo indígena que vive na floresta amazônica.
    Meirelles trabalha há 30 anos para proteger este e outros povos do avanço inescrupuloso da fronteira econômica da sociedade ocidental. Aquela bruta e violenta, que vai extrair madeira, ouro e petróleo do território onde esses povos vulneráveis vivem. "Não aquela sociedade de Ipanema, das moças bonitas", ele costuma me explicar. No posto de fiscalização Xinane, Meirelles vigia o rio Envira, que funciona como estrada na Amazônia, para impedir que essa sociedade avance como um trator sobre os índios.
    Longe dali, nas partes mais charmosas desta mesma sociedade ocidental, é onde são consumidos a madeira, especialmente o lindo e precioso mogno, e o brilhante ouro, produtos que ameaçam diretamente a sobrevivência destes índios isolados. Em Nova York, em Paris ou em Londres - que é a sede da mesma Survival International que luta em defesa dos índios e da BBC, televisão que veio mostrar o drama, sem que nenhuma das duas companhias tivessem mencionado em seus respectivos trabalhos o impacto do mercado consumidor de seus países sobre os índios.
    Meirelles, o sábio do mato, me contou uma vez, quando o visitei no posto de fiscalização onde costumava passar vários meses do ano, nas margens do rio Envira: "cada caixão de mogno nos Estados Unidos deveria vir com uma tarja escrita: aqui jaz um índio isolado, morto para que esse americano seja enterrado com esse luxo".
    Fora do mato, a batalha de Meirelles é pelo reconhecimento. Luta por reconhecimento da existência desses índios, que a sociedade do consumo reluta em aceitar. Seja no Peru, seja no Brasil, seja nos Estados Unidos ou na Inglaterra: para os governos destes países, a idéia de uma sociedade indígena vivendo de forma autônoma e independente na floresta, por sua opção, por escolha de se manter distante de nós, usando os meios que a floresta densa permite, seria uma obra de ficção.
    Não que estes governos sejam apenas "maus". Mas porque o reconhecimento da existência destes índios implica medidas políticas e econômicas. No Peru, destinar uma terra para uso exclusivo deles, como ocorre no Brasil. Na Inglaterra e nos Estados Unidos, fechar a porta de entrada dos produtos que colocam em risco a sobrevivência deles.
    Estes índios ocupam territórios, que devem ser reconhecidos. Eles utilizam estes territórios da forma que bem entendem - e com isso impedem que sejam explorados, por nós, seus recursos naturais: petróleo, ouro, madeira. Ai, como se diz na expressão popular, "o pau come". Ou "o bicho pega", como diz Meirelles.
    Nas quase quatro décadas de trabalho na Funai, Meirelles conseguiu que o governo brasileiro reconhecesse a existência de índios isolados e demarcasse o território ocupado por eles. A salvo estão, momentaneamente, no Brasil. Coisa que não aconteceu no Peru, e que pode ter ocasionado a migração de alguns índios isolados que vivem do lado de lá, e um possível choque, conflito, guerra, que pode ocorrer com os que estão vivendo nesses territórios demarcados.
    Meirelles, um dos maiores lutadores por um Brasil mais humano, está deixando a Funai. Ele treinou seu filho, Arthur, para ser como ele um incansável defensor dos direitos indígenas. E Arthur se tornou um guerreiro como o pai.
    Ao contrário do que costumeiramente é propalado nos ambientes urbanos, a tradição familiar em defesa dos índios é uma das marcas do indigenismo brasileiro. Foram assim que se engajaram os irmãos Orlando, Cláudio e Leonardo Villas Bôas. O grande Chico Meireles, inicialmente junto de seu irmão Cildo Meireles, um dos construtores de uma das mais humanas formas de convivência, que ensinou seu filho, Apoena, trabalhou junto de seu genro, Xará, e hoje está no sangue e na luta de Hugo Meireles, seu neto e funcionário da Funai.
    A modernidade no Brasil não aceita mais a tradição indigenista nacional nestes termos. Parentes não podem mais ocupar cargos em uma mesma autarquia. E Meirelles, já aposentado, para a tristeza dos índios que ainda não o conhecem, deixou a Funai para que seu filho, com garra e sangue novo, pudesse seguir tocando o que ele construiu. O velho do rio, o "velho Curaca", como o apelidou seu amigo o cacique Biraci Nixiwaka Yawanawa, já sente o peso do tempo nas costas, ao andar em longas expedições pela mata. Mas ainda poderia fazer muito na Fundação.
    Abandonar os índios é coisa que ele não irá fazer. "Vou mostrar uns currículos por aí, ver um jeito de ajudar os índios agora aqui do lado de fora", contou ele, por telefone. Currículo de peso, que certamente será honrado nas próximas iniciativas em defesa dos índios que ele fará pela sociedade civil.
    Rondon havia sido indicado ao prêmio Nobel, e não levou. Mesma coisa com Orlando Villas Bôas. Decisões injustas, que impediram que o reconhecimento internacional pudesse contribuir para a causa indígena. Meirelles, um sertanista rondoniano, villasboasiano, soube traduzir o amor aos índios no mundo contemporâneo de forma única.
    "São povos meio que desconhecidos", diz ele, no lindo filme da BBC. "Não acreditando que eles existem, não vai ter nenhum movimento em defesa deles". Numa sociedade onde a imagem é referência da realidade, Meirelles sabe que essa pode ser "a única maneira para a gente mostrar para o resto da humanidade que estes povos existem".
    Para quê? Qual seria o objetivo dessa proteção?
    "A minha utopia seria que esses povos tivessem primeiro a opção de escolha". Escolha, segundo ele, de permanecer vivendo de forma livre e autônoma. O direito de serem respeitados na decisão sobre o modo como querem viver. A paz entre sociedades que querem apenas viver de forma diferente.
    As reflexões de Meirelles, advindas da experiência de vida protegendo estes povos autônomos, em isolamento voluntário, são uma das maiores lições humanitárias do mundo contemporâneo. "Eu acho que é importante, para a humanidade, que esses povos existam. São a lembrança viva de que é possível viver de outra forma".

    Felipe Milanez é jornalista e advogado, mestre em ciência política pela Universidade de Toulouse, França. Foi editor da revista Brasil Indígena, da Funai, e da revista National Geographic Brasil, trabalhos nos quais se especializou em admirar e respeitar o Brasil profundo e multiétnico

    Notícia em : http://terramagazine.terra.com.br/

     

     

    O Estado de São Paulo: 05/02/2011

    Direito à Não-Vizinhança

    José Carlos Meirelles

    Com regularização de terras para indígenas isolados, sem contatá-los, sua população dobrou. Mas as ameaças voltaram

    Isolados do Acre-G.Miranda-ACGovIsolados no Acre observam avião - foto G.Miranda/Divulgação

    Nas cabeceiras dos Rios Acre, Iaco, Chandless, Purus, Envira,Tarauacá, Jordão, Juruá, Madeira, Tauhamanu, De Las Piedras e Madre de Dios, nas terras que nunca alagam devido à proximidade da Cordilheira dos Andes, habitavam inúmeros povos indígenas, em sua grande maioria pano e aruaque.

    As aldeias eram construídas longe da calha dos rios maiores, nas cabeceiras de pequenos igarapés, isentos das nuvens de piuns, catuquis e carapanãs, que infestam as margens das cabeceiras dos grandes rios de água branca. Criou-se ali uma cultura de terra firme, de caçadores que tinham mais intimidade com a mata do que com os rios, de povos que não usavam canoas, que só cruzavam os rios na época da seca, limitando sua ocupação territorial na época das chuvas.
    A maioria desses índios usava o caucho, um elastômero retirado da árvore do mesmo nome, para criar artefatos. A descoberta pelo homem branco dessa matéria-prima modificou radicalmente a vida dos índios. Os caucheiros utilizaram grupos contatados, principalmente os ashanincas, para expulsar e matar todos os grupos que encontravam.
    Pelo lado brasileiro, as empresas seringalistas subiam os rios se estabelecendo, expulsando e matando os índios. Essa compressão das empresas caucheiras e seringalistas foi um dos processos mais brutais de extermínio de povos de que se tem notícia.
    Então como é possível que ainda hoje existam povos isolados nessa região? Um conjunto de fatores pode explicar essa condição rara. Um dos mais significativos é que, após a 2ª Guerra, o preço da borracha caiu ano após ano, até que no final da década de 60 e na de 70 grande parte dos seringais foi vendida a grupos agropecuários do sul. As fazendas que se instalaram nos altos rios fracassaram. A guerra aos povos isolados termina por falta de financiamento: ninguém fornecia armas nem pagava nada para se matar índios.
    Livres das ameaças, eles iniciam a retomada dos territórios. Mas encontram, fixados neles pelas empresas seringalistas, índios que usam roupa, espingarda e moram em casas como os antigos invasores brancos.
    Os conflitos entre eles se acirraram em 86 e 87. O fato gerou reivindicação dos caxinauás, do Rio Jordão, e ashanincas, do Envira, à Funai para a criação de uma frente de atração visando a "amansar os brabos" e pôr fim aos conflitos. Em 1988 a Funai criou o Departamento de Índios Isolados, que traçou uma política para esses povos. Essa política se resume a protegê-los em seus territórios, sem nenhum contato. Foi criada a Frente de Atração Rio Jordão - renomeada Frente de Contato Envira e, a partir de 1997, Frente de Proteção Etnoambiental Rio Envira - para pôr fim aos conflitos envolvendo povos isolados e os índios caxinauás, madijás, ashanincas e brancos do entorno. Os atritos foram controlados quando os ashanincas, culinas e caxinauás entenderam que os "parentes brabos" tinham o direito de continuar isolados.
    A inovação da nova política indigenista dá-se em função de a Funai regularizar terras para os povos isolados sem contatá-los. Nas cabeceiras do Envira e do Tarauacá existem três terras indígenas para povos isolados: Kampa e Isolados do Envira, Alto Tarauacá e Riozinho do Alto Envira, todas demarcadas e regularizadas, somando 638.384 hectares.
    Acompanhei por 22 anos a política de proteção a esses povos e posso dizer que, no mínimo, sua população dobrou. Estão sadios, com os territórios preservados e grandes roçados. Trocaram o machado de pedra, o facão de pupunha e a panela de barro por machado de ferro, facão de ferro e panela de alumínio. Querem algumas de nossas tecnologias, mas se recusam, sabiamente, a ter contato conosco desde o início do século 20, quando viram os primeiros seringueiros.
    Infelizmente, nos últimos anos, a Amazônia peruana nas cabeceiras dos Rios Madeira, Purus e Juruá vem sofrendo um processo brutal de ocupação desordenada e ilegal com extração de madeira nobre, garimpo, exploração de petróleo e plantio e refino de coca, todas essas atividades também em terras de índios isolados, existentes no Peru.
    Essa ocupação desordenada tem provocado a migração de grupos isolados do Peru para o território brasileiro. A fronteira entre os dois países nada significa para eles. Mas as fronteiras entre eles existem e são por eles reconhecidas. Com certeza um novo reordenamento territorial deve estar ocorrendo. Pacifica ou belicosamente.
    Toda a interferência, medo e espanto que os sobrevoos devem ter provocado nos isolados sejam a mim creditados. A iniciativa de mostrar imagens desses povos ao mundo foi na tentativa de sensibilizar a opinião pública para o fato de que eles existem e que o seu futuro, como os últimos povos livres deste planeta, depende de nós. A velha máxima amazônica ainda é bem atual: "Índio brabo que ninguém vê é boato".


    José Carlos Meirelles Júnior é Sertanista. Artigo em: http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,direito-a-nao-vizinhanca,675671,0.htm

     

     

    Blog do Mércio: 02/02/11

    Sertanista Odenir Pinto escreve  carta indignada ao presidente da FUNAI

    Senhor Márcio Meira 
    Presidente da FUNAI 
    C/c Ministro da Justiça 

    Márcio Meira, 

    Parece que foi ontem, mas foi em novembro de 1979 que o coronel João Carlos Nobre da Veiga assumiu a presidência da FUNAI. 

    Nobre da Veiga entrou dizendo que o Órgão era “um mar de lama” e, junto com o seu principal assessor, coronel Ivan Zanoni, deu início a uma série de mudanças que permitisse uma “nova FUNAI”. Muitas delas com forte conotação político/ideológica, respaldadas nas teorias de estratégia militar tão bem defendida pelo seu principal assessor, inclusive com livro publicado. 

    Dentro da FUNAI, Nobre da Veiga tomou as seguintes providências – pelo menos as que ficaram mais conhecidas: 

    a) Demite, já de começo, 39 indigenistas por serem “subversivos” e porque precisava mudar o paradigma do “indigenismo oficial”; 

    b) Reestrutura administrativamente o Órgão com esse objetivo e para “fortalecer as unidades regionais”; 

    c) Incrementa o projeto de emancipação compulsória dos indígenas, criando os famosos “critérios de indianidade” e declara que todos os índios perderiam a tutela e “estariam emancipados em três gerações”; 

    d) Edita várias Portarias permitindo empreendimentos dentro das terras indígenas e facilita a exploração mineral em terras indígenas; 

    e) Com ajuda do Conselho Indigenista e do Ministro do Interior Mário Andreazza, proíbe Mario Juruna de participar do Tribunal Russel, na Holanda. 

    Pois bem, Márcio Meira, parece que foi ontem. Vinte e oito anos depois de Nobre da Veiga, você assume a presidência da FUNAI e, como seu antecessor de vinte e oito anos atrás, você veio para implementar um “novo indigenismo oficial”, desta vez com muita ideologia neoliberal e com muita política partidária – mas tão parecida com a de Nobre da Veiga e Zanoni – que fico imaginando que o tempo não passou. 

    Nobre da Veiga queria um “novo indigenismo” porque, segundo ele, aquele que havia era “ultrapassado e responsável pelo atraso da FUNAI”.

    Parece que há algo muito familiar e atual nesse discurso, não? Mas não vou enumerar essas semelhanças. Porém, é inevitável dizer que tanto quanto Nobre da Veiga, você também quer reestruturar o Órgão com medidas que atentam contra direitos indígenas consagrados pela Constituição e pela Organização Internacional do Trabalho - OIT; você implementa uma política de extinção da tutela, sem amplo debate com os povos indígenas, como se a tutela fosse algum direito que o governo “deu” no passado e agora pode “tirar” ao seu bel prazer; você usa a Polícia Militar, a Guarda Nacional e o Polícia Federal para, sob argumento de proteger bens públicos, impedir que as populações indígenas se manifestem contra sua administração e a presença dos “novos zanonis” dentro do Órgão. 

    Na ditadura militar, Nobre da Veiga dizia que, ao contrário da vontade dos povos indígenas, ele deveria continuar sendo presidente da FUNAI porque essa era uma “missão” que ele havia recebido dos seus superiores. Até o dia em que ele, no ímpeto de transformar o Órgão, comprou um novo prédio no Setor de Indústria de Brasília, para instalação dessa “nova FUNAI”, e no mesmo dia um belo apartamento, (não confundir com belo monte), localizado na Avenida Vieira Souto, no Rio de Janeiro, foi passado em seu nome. O Tribunal de Contas da União, acionado, tomou as devidas providências. Mas Nobre da Veiga não ficou conhecido porque queria morar na Vieira Souto: ele ficou conhecido por atentar contra os direitos dos povos indígenas. 

    Ontem li na revista Época que você, mais uma vez, contrariando parecer técnico do setor responsável da FUNAI, encaminhou ao IBAMA o Ofício nº 013/2011/GAB-FUNAI, de 20 de janeiro de 2011,........A FUNAI não tem óbice para emissão da Licença de Instalação – LI das obras iniciais (sic) do canteiro de obras da UHE de Belo Monte, considerando a garantia de cumprimento das condicionantes.(sic). Em seguida, no mesmo Ofício, você pede que o IBAMA.....atue junto com a FUNAI no acompanhamento......., que não vou continuar transcrevendo, dado o ridículo dessa coisa. 

    Muitas vezes a gente pensa que já viu de tudo e do seu contrário também. 

    Mas nunca é verdade, porque as justificativas para os absurdos que alguns cometem quando estão na presidência da FUNAI, mudam de tempos em tempos. É muito provável que você dirá que está fazendo isso porque recebe orientação do seu partido político, do seu superior, da presidente da República, etc, etc, mas lhe digo uma coisa: desde o dia em que você, em novembro de 2009, concedeu a primeira, (Licença Prévia) ao IBAMA, para a mesma UHE de Belo Monte, de forma misteriosa porque também contrariava parecer técnico do órgão, nunca mais você poderá dizer que está na presidência da FUNAI porque quer o bem dos povos indígenas. No máximo, você poderá dizer que está aí porque tem uma “missão”. 

    E o dia em que você conceder a última, Licença de Operação, para UHE de Belo Monte, mais uma vez o Estado brasileiro, através do seu organismo oficial de indigenismo, estará, numa trajetória iniciada por Nobre da Veiga e Zanoni há vinte e oito anos atrás, impedindo que os povos indígenas protagonizem seu destino e participem do destino do Brasil. 

    Brasília, 02 de fevereiro de 2011 

    Odenir Pinto de Oliveira 
    Sertanista aposentado 

    Leia o artigo em: http://merciogomes.blogspot.com/2011/02/sertanista-odenir-pinto-de-oliveira.html

     

     

    O Estado de São Paulo :01 /02/2011

    Cresce ameaça de conflito entre índios isolados na Amazônia

    ONG divulga novas fotos depois de aumento da migração para o Brasil de indígenas do Peru expulsos por madeireiras

    É cada vez maior o risco de conflitos entre grupos de índios isolados do Brasil e do Peru, segundo indigenistas que atuam na fronteira dos dois países, no Acre. Foi essa preocupação que os levou à divulgação de novas fotos de índios brasileiros que vivem sem contato com a civilização.

    A divulgação foi feita pela Survival International, ONG com sede em Londres, e faz parte do lançamento de uma campanha mundial para a proteção do território dos isolados. "Quando falaram da campanha, ofereci algumas fotos feitas em abril do ano passado, quando sobrevoei a região, de helicóptero, acompanhando uma equipe da BBC de Londres", disse ao Estado o sertanista José Carlos Meirelles.
    Ele chefiou até a semana passada a Frente de Proteção Etnoambiental do Alto Envira, mantida pela Funai, na região fronteiriça. Segundo suas explicações, os índios peruanos, expulsos por madeireiras das áreas onde vivem, estão avançando pelo território brasileiro, com o risco de entrar em conflitos com grupos locais, seus inimigos históricos.
    De Londres, Fiona Watson, da Survival International, disse por telefone que o objetivo da campanha é chamar a atenção das autoridades peruanas. "Apesar de todos os alertas já feitos, o governo do Peru não tem feito nada para deter as madeireiras e proteger os índios", disse.

    A reportagem da BBC com as imagens dos isolados deverá ser apresentada pela emissora na quinta-feira. Essa foi a segunda vez que a Funai divulgou imagens dos isolados. A primeira ocorreu em 2008.

    Roldão Arruda ; notícia em http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110201/not_imp673667,0.php

     

     

    Globo Natureza: 31/01/2011

    Divulgadas fotos inéditas de índios isolados entre o Brasil e o Peru

    Imagens foram feitas no ano passado e publicadas pela primeira vez agora. Segundo ONG e Funai, tribo está em área pressionada por madeireiros.

    A organização não governamental (ONG) Survival International, sedidada em Londres, na Inglaterra, divulgou nesta segunda-feira (31), imagens inéditas de indígenas isolados que habitam a região do Vale do Rio Envira, no Acre, na fronteira do Brasil com o Peru.
    saiba mais

    Segundo a Survival, que trabalha na defesa de povos ameaçados pelo mundo e lançou um site para mostrar as imagens dos índios em território brasileiro, as fotos foram cedidas a eles pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
    Por meio de sua assessoria de imprensa, a Funai informou que as imagens foram feitas no ano passado. Até agora, as fotografias ainda não tinham sido divulgadas.
    De acordo com a ONG, a tribo fotografada é a mesma que foi registrada em 2008 pela primeira vez. Nas novas imagens divulgadas, foi possível chegar mais perto dos índios.
    As imagens revelam "uma comunidade próspera e saudável com cestos cheios de mandioca e mamão fresco cultivados em suas roças", informou a ONG, em nota. Segundo a Survival, a tribo está em perigo por conta da pressão de madeireiros que atuam no Peru. "Autoridades brasileiras acreditam que o influxo de madeireiros está empurrando índios isolados do Peru para o Brasil".
    De acordo com Ariovaldo José dos Santos, chefe substituto da Coordenação-Geral de Índios Isolados da Funai, os indígenas fotografados vivem em uma área sensível. "Eles não estão imunes da ocupação territorial. Os indícios de exploração de madeira e a prospecção de petróleo já são uma pressão exógena que de alguma forma se aproxima dos últimos refúgios onde vivem os indígenas isolados. Dependendo da proximidade, o risco pode ser iminente", diz ele.
    "De tempos em tempos, temos que fazer o monitoramento para saber em que pé que está a situação e se os índios estão bem ou não", explica Santos.
    Clique aqui para ver galeria de fotos dos índios isolados

    Notícia em : http://g1.globo.com/natureza

     

     

    O Eco:19/01/2011

    Um apelo para a proteção dos índios isolados

    No dia 15 de dezembro de 2010, Sydney Possuelo, indigenista e ex-diretor da Coordenação Geral de Índios Isolados da Fundacão Nacional do Índio (Funai), emitiu uma declaração pública chamando a atenção para a situação de perigo que se encontram os últimos indígenas que vivem em isolamento na Floresta Amazônica.

    Na “Carta Aberta em Defesa dos Povos Indígenas Isolados”, escrita em espanhol, Possuelo explica que represas e estradas estão sendo construídas na Amazônia sem propor ações efetivas para a proteção destes povos: “Se persistirem estas atitudes, o destino dos isolados já está determinado, eles desaparecerão”.

    O indigenista expõe, especialmente, sua preocupação com a rodovia Interoceânica Sul, que une, através de outros eixos viários, os oceanos Atlântico e Pacífico, rasgando a floresta tropical. O trecho da estrada que liga o município de Assis Brasil, no Acre, à cidade de Puerto Maldonado, capital do departamento de Madre de Dios, no Peru, está prestes a ser inaugurado pelos governos dos dois países. “Os caminhões passarão incessante e perigosamente muito próximos aos territórios povoados por eles. Que faremos para que isto não signifique mais ameaça à vida e mais devastação da floresta?”, alerta.

    A maioria dos povos ainda sem contato com o resto do mundo se encontra na América do Sul, e na Floresta Amazônica. Em 2005, aconteceu, em Belém do Pará, o Primeiro Encontro Internacional sobre Índios Isolados na Amazônia e Gran Chaco, onde foi constuída uma Aliança Internacional para a proteção destes povos que habitam as matas da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai e Peru.

    Sydney Possuelo, que idealizou o encontro como diretor da Funai, acredita que de lá para cá muito pouco se avançou nessa luta. “Nos últimos cinco anos tenho visto como se assinam decretos e concessões de exploração de recursos naturais em áreas habitadas por esses seres humanos. Ainda consideram a Amazônia e os povos indígenas como obstáculo às estratégias de desenvolvimento”, afirma em trechos da sua declaração de dezembro.

    A ideia do indigenista agora é recolher assinaturas de instituições e indivíduos para serem adicionadas à carta, que será apresentada à diversas entidades, como o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, e o Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACDH), da Organização das Nações Unidas (ONU), e também aos presidentes dos países que hospedam povos isolados, e às organizações multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco Mundial e o Pacto Andino.

    “A situação é crítica e todos deveríamos nos unir. Não podemos permitir que uma parte da humanidade seja extinta. Os isolados têm que viver. São a nossa essência mais pura, nosso impulso mais vivo. Um mundo sem eles não valeria a pena, e no futuro não haveria perdão por uma tragédia tão grande contra nós mesmos e o planeta”, conclui.

    Para adicionar seu nome à “Carta Aberta em Defesa dos Povos Indígenas Isolados”, envie um e-mail de aceitação para o seguinte endereço: endefensadelospueblosaislados@yahoo.com.ar.

    Carta na íntegra (em espanhol): http://www.oecoamazonia.com/

    Carta traduzida em "A Crítica", de Manaus: http://acritica.uol.com.br

     

     

    Movimento  Xingu Vivo: 18/01/11  

    Avaaz se junta à campanha contra Belo Monte

    O Avaaz, uma das maiores redes sociais para mobilização global através da internet, se juntou ao Movimento Xingu Vivo para Sempre na defesa do rio e lançou uma nova campanha de assinaturas contra a hidrelétrica de Belo Monte.Esta campanha se somará à petição do Movimento, disponível no nosso site, para demonstrar ao governo brasileiro que milhares de brasileiros se opõe ao projeto.
    Em seu abaixo assinado, o Avaaz alerta que “Belo Monte seria maior que o Canal do Panamá, inundando pelo menos 400.000 hectares de floresta, expulsando 40.000 indígenas e populações locais e destruindo o habitat precioso de inúmeras espécies — tudo isto para criar energia que poderia ser facilmente gerada com maiores investimentos em eficiência energética.
    A pressão sobre a Presidente Dilma está aumentando: o Presidente do IBAMA acabou de renunciar, se recusando a emitir a licença ambiental de Belo Monte e expondo a pressão política para levar este projeto devastador adiante. Especialistas, lideranças indígenas e a sociedade civil concordam que Belo Monte é um desastre ambiental no coração da Amazônia.
    As obras poderão começar logo. Vamos aumentar a pressão para Dilma parar Belo Monte! Assine a petição, antes que as escavadeiras comecem a trabalhar — ela será entregue em Brasília”
    Para assinar, clique em https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?cl=913600897&v=8189
    Ajude a divulgar!

    Notícia em : http://www.xinguvivo.org.br

     

     

    CIMI: 14/01/2011

    Funai interdita área no Pará devido a presença de índios isolados

    Mas concorda com a construção da hidrelétrica de Belo Monte que atingirá indígenas no Pará, entre eles, muitos grupos isolados

    Através de Portaria publicada nesta quarta-feira (12), a Fundação Nacional do Índio (Funai) vai restringir por dois anos, a entrada de pessoas na Terra Indígena Ituna/Itatá, no Pará.  O objetivo é fazer estudos sobre a presença de grupos indígenas isolados entre os rios Xingu e Bacajá.  Apenas funcionários do órgão estão autorizados a entrar na área.
    De acordo com a Portaria nº 38, a decisão foi tomada após o encaminhamento de relatórios da Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados que indicam a presença de índios isolados na região.  As informações de missionários do Cimi na região são de que, em 2009 a Funai esteve em área, e ouviu relatos de lideranças do Povo Assurini, de que viram indígenas na mata e que não reconheceram como parte de seu povo.  Os assurini também descreveram a presença de picos de marcação de lotes na terra, o que pode significar loteamento ilegal para camponeses ou mesmo a entrada de madeireiros na área.  Segundo o Cimi, há fortes suspeitas de desmatamento e retirada ilegal de madeiras na região.


    Belo Monte: risco para isolados
    O órgão indigenista do governo acaba entrando em contradição, ao restringir a entrada de pessoas na área para proteger os isolados.  A ação é oposta à liberação da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte que, de acordo com pesquisadores, vai atingir a área onde provavelmente estão estes indígenas de pouco ou nenhum contato.
    Belo Monte e outras iniciativas de grande porte na região amazônica são os grandes vilões no contexto de desaparecimento desses indígenas.  Há um ano, uma publicação da ONU já denunciava que os grandes empreendimentos na Amazônia são fatores de risco para estes povos.  Embora o relatório não tenha citado diretamente a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, em Porto Velho, alerta que há relatos de índios isolados vivendo na região, que estão sendo dizimados por doenças tratáveis como malária, pneumonia e varíola.
    Também em 2010, em nota de repúdio, organizações e pessoas que defendem esses povos em isolamento voluntário, colocaram a gravidade da situação.  “Métodos facínoras com requintes de crueldade, como o incêndio de aldeias, derrubada de moradias com tratores de esteira, envenenamento com raticida misturado à alimentos ofertados, escravismo e abusos sexuais, execuções sumárias por armas de fogo, caçadas humanas e torturas de todo tipo são resguardados por testemunhos silenciados pelo medo e pela memória dos últimos sobreviventes de etnias indígenas recentemente contatadas em Rondônia.  Para nossa vergonha e espanto, não são fatos remotos, e sim eventos históricos registrados nas últimas décadas, quando deveria o Brasil vivenciar o pleno estado democrático de direito!”
    Há 67 referências de índios isolados em todo o Brasil, de acordo com a Funai.  Segundo pesquisas realizadas pelo Cimi, os números ultrapassam 90.  Na região paraense interditada, além dos índios não contatados, vivem comunidades Araweté, Apiterewa, Asuriní e Xikrin.

    Notícia em: http://www.amazonia.org.br/

    Leia e Assine o abaixo assinado eletrônico "Índios Isolados em Rondônia:Alerta de Genocídio" em:

    http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5450

     

     

    A Crítica de Manaus: 13/01/11

    Indígenas isolados da região do rio Madeira estão desprotegidos

    Embora as hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau, consideradas as duas maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estejam avançadas, somente em 2011 é que o governo federal toma medidas para tentar proteger indígenas isolados

    Considerados os grupos mais vulneráveis pelos impactos das construções das hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau, em Rondônia, as populações de indígenas isolados ainda não estão com suas terras protegidas e sequer delimitadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).  As duas hidrelétricas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
    Somente neste ano, quando as obras das duas hidrelétricas já alcançam uma fase mais adiantada (no último dia 6, a Santo Antônio recebeu do Ibama autorização para efetuar “supressão vegetal”), é que a Funai realizará ações para e compensar os impactos sociais que, obrigatoriamente, vão provocar nas terras indígenas, incluindo as dos grupos isolados.
    As ações serão realizadas com por meio das Frentes de Proteção das regiões de Impacto das Hidrelétricas do Madeira, criadas em agosto do ano passado.
    De acordo com levantamento prévio da Funai, há pelo menos cinco grupos de indígenas isolados na área de influência da Hidrelétrica de Santo Antônio.  Na Hidrelétrica de Jirau há três grupos isolados confirmados e um quarto em verificação.
    Alguns destes grupos deslocam-se entre os territórios de Rondônia e do Amazonas.  Nenhum dos cinco grupos que estão na área de influência de Santo Antônio tem contato com o “branco” e não se tem informação sobre a língua que falam.
    Telma Monteiro, representante no Brasil da Associação para Povos Ameaçados, que tem sede na Alemanha, e membro da ong Kanindé, que participou de uma expedição para confirmar a presença de índios isolados na área, em 2009, faz um alerta para este atraso da Funai em agir e critica a liberação dos licenciamentos antes mesmo da criação de medidas para proteger os indígenas.
    “As licenças ambientais foram concedidas para as duas usinas com 99 condicionantes.  Entre elas as sobre questões indígenas, que acabaram não cumpridas.  Então as obras entram em fase avançada, já com testes nos vertedouros e os impactos não foram mitigados devido ao não cumprimento das condicionantes.  Para que serve o processo de licenciamento ambiental”, questionou Telma.
    Em setembro do ano passado, a Funai firmou convênio com os consórcios Energia Sustentável do Brasil, responsável pela Hidrelétrica de Jirau, e Santo Antônio Energia, responsável pelo empreendimento que leva seu nome.
    Foi estabelecido que cada consórcio entraria com recursos para financiar um “plano emergencial” para localizar os indígenas isolados e “restringir” suas áreas às obras dos dois empreendimentos.
    Telma Monteiro também questiona essa medida paliativa.  Ela cita o exemplo da Hidrelétrica de Belo Monte, onde também há registros de índios isolados.  Segundo ela, até hoje a Funai não publicou a portaria que estabelece a restrição das áreas de indígenas isolados.  Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, afirmou que o licenciamento ambiental de Belo Monte sairá em fevereiro.


    Planejamento
    As frentes de atuação da Funai estão em fase inicial.  Rieli Franciscato, coordenador da Frente Uru-Eu-Wau-Wau, disse que termina neste mês de janeiro o planejamento das ações que serão implementadas ao longo de 2011.
    Segundo Franciscato, as ações de “proteção aos índios" serão financiadas com recursos do consórcio Energia Sustentável do Brasil, cujo principal acionista é a empresa francesa GDF Suez.  O consórci liberará R$ 800 mil para a aquisição de insumos, contratação de profissionais e instalação de uma base de apoio da Funai na área próxima onde circulam índios isolados.
    Conforme Franciscato, dos três grupos isolados confirmados na área de influência da hidrelétrica, dois deles são de origem Tupi-kawahiva.  No entanto, os dois grupos não têm contato com outros povos indígenas da área.  Um terceiro grupo, composto por aproximadamente 300 pessoas, é de origem desconhecida.  Ele conta que os impactos indiretos são as maiores preocupações das Frentes da Funai.
    “Com estas obras, vêm a valorização da área, a pressão causada pela chegada de migrantes, a abertura de estradas, a presença de pessoas pesquisando sobre área de garimpo e a mudança nos canais dos leitos de rios onde ocorrem a piracema (migração de peixe)”, diz Franciscato.  Segundo ele, há ainda o alto risco de contaminação dos indígenas por doenças como malária e gripe.
    O plano de trabalho da Frente Rio Madeira, coordenada por Rogério Vargas, trabalha com “cinco referências de índios isolados”, que precisam ser confirmadas em expedições previstas para acontecer este ano.
    Sua metodologia é semelhante à da Frente coordenada por Franciscato: instalação de um posto de apoio, criação de dois pontos de trabalho, aquisição de combustível para o trnasporte, contratação de mateiros e de auxiliares para realizar a expedição.
    Rogério Vargas conta que é preciso “confirmar a presença dos índios isolados” para então pedir a interdição da área como terra indígena.
    “Precisamos saber onde eles estão e fazer um pedido de restrição de uso”, afirmou.  Os recursos para 2011 também serão de R$ 800 mil e serão liberados pela Santo Antônio Energia.


    Mitigação
    A criação das duas Frentes de Proteção das regiões de Impacto das Hidrelétricas do Madeira ocorreu após a divulgação na imprensa de todo o país, em meados de 2010, da existência de um relatório que apontava a presença de indígenas isolados na área de influência das hidrelétricas do rio Madeira.
    O relatório apresentava o resultado da Expedição Mujica Nava/Serra dos Três Irmãos, realizada no final de 2009 e acabou fundamentando a assinatura do convênio, segundo informações de Ariovaldo José dos Santos, coordenador substituto da Coordenação-Geral dos Índios Isolados e Recém Contatados da Funai.
    “Os dois consórcios concordaram com o plano de trabalho.  Na fase 1, criamos um projeto emergencial e a criação de uma condição operacional instalada para fazer as expedições.  Isto vai ocorrer este ano.  O Rogério Vargas está mais adiantado porque ele teve facilidade no entendimento com a Santo Antônio Energia, pois mora em Porto Velho (RO) e tem mais facilidade de contato.  O Rieli mora em Ji-Paraná e tem problema de distância”, disse Santos.
    Conforme Ariovaldo José dos Santos, as expedições previstas para estes ano “são necessárias para confirmar a existência de vestígios” de índios isolados na área de influência causados pelos impactos das usinas.
    Após esta fase, os vestígios serão registrados, plotados em mapa, com coordenadas, e depois regularizadas.
    Ele admite que a construção das usinas trarão risco aos grupos indígenas isolados, pois facilita construção de estradas, fazendas, ocupações irregulares, retirada de madeira e atrai garimpeiros.
    “No caso dos empreendedores, a justificativa de mitigação é em função dos riscos.  Precisamos de uma condição mais sustentável para que eles (os indígenas isolados) permaneçam em seus territórios”, conta.


    Convênio
    Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Energia Sustentável do Brasil respondeu que o consórcio firmou convênio com a Funai para repasse de verbas compensatórias para as comunidades indígenas que vivem na região do Rio Madeira.
    Segundo o texto da assessoria, “embora essas comunidades estejam fora da área de influência direta dos empreendimentos, o convênio servirá para desenvolver ações para proteção e programas de etnodesenvolvimento e sustentabilidade, com foco nas terras dos povos Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão, Kaxarari e Uru Eu Wau Wau”.
    “A questão indígena vai além das comunidades ela passa por melhorias na educação, saúde e outros aspectos sociais.  Esta iniciativa faz parte das ações que Jirau vem desenvolvendo, para propiciar a essas comunidades melhores qualidade de vida”, afirma o diretor de meio ambiente da ESBR, Antonio Luiz Abreu, em declaração dada pela assessoria.  O investimento de Jirau para as ações da Funai será de R$ 6 milhões, segundo a assessoria.
    A assessoria de imprensa da Santo Antônio Energia afirmou que o convênio com a Funai é superior a R$ 4 milhões.  Ela informou que as diretrizes da Santo Antônio Energia nessa área serão divididas em três planos de trabalho.  Um emergencial, referente a uma pesquisa de campo para localização de índios isolados, e os outros para Proteção e Vigilância das Terras Indígenas das etnias Karipuna e Karitiana.
    Conforme a assessoria, na Fase 2 estão previstas para os índios aldeados a elaboração de um diagnóstico etno-ambiental que nortearão ações de saúde, educação e valorização cultural, produção e sustentabilidade econômica.
    Nos limites do povo Karitiana, segundo a assessoria, foi ampliado um posto de saúde e construída uma escola, além de dois alojamentos para armazenamento de equipamentos de saúde e educação.
    A concessionária vai administrar a verba para a FUNAI, sendo sua responsabilidade adquirir materiais e ferramentas de trabalho para a entidade e as associações que representam os povos indígenas, bem como, a contratação de profissionais indicados pela FUNAI para reforço de sua equipe.
    Os acionistas da Santo Antônio Energia são as empresas Eletrobras Furnas, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Cemig e o Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia (FIP).

    Elaíze Farias: notícia em http://www.acritica.com.br/

     

Notícias publicadas no segundo semestre de 2010, clique no ícone ao lado:notícias  2010

Os textos publicados nesta página eletrônica originam-se de diversas fontes da imprensa, e não representam necessariamente posição ou opinião institucional do AMAZOÉ. Dúvidas ou questionamentos, favor reportar a fonte original, cujo link é apresentado sob cada reprodução.

 

 

 

 

 

 

       
   
 
 
 

 

 

 

voltar 2010