NOTÍCIAS de fevereiro a julho de 2010:

SURVIVAL INTERNATIONAL

ÍNDIOS ISOLADOS DO BRASIL: “OS ÚLTIMOS” (04)

Alguns povos indígenas isolados viram-se dramaticamente reduzidos aos seus últimos integrantes. No Brasil, são estes alguns dos mais ameaçados:

O  último de seu povo (RO):

Habitação e pequena roça do “Homem do Buraco”, onde cultiva mandioca e outros vegetais.© J.Pessoa

Acredita-se que este homem solitário é o último sobrevivente de sua tribo, provavelmente massacrada por fazendeiros pecuaristas que ocuparam a região do rio Tanarú, no Estado de Rondônia.
Ele vive sozinho e está sempre fugindo.Não sabemos como se chama, a que povo indígena pertence ou que idioma fala. Também é conhecido como “ Índio do Buraco”, pelos grandes buracos que cava para capturar animais ou esconder-se dentro deles. O “Homem do Buraco” rechaça totalmente qualquer tipo de contato.   
 A FUNAI interditou um pedaço de floresta para sua proteção, mas este território está totalmente rodeado por criadores de gado. No final de 2009, foi perseguido sem trégua por pistoleiros em seu território. No passado, muitos fazendeiros utilizavam jagunços pagos para matar índios não contatados em Rondônia.

Os “Piripkura”(MT):

Não sabemos como se autodenomina este povo, porém seus vizinhos, os Gavião-Ikolen os chamam de “Piripkura” , ou ‘a gente borboleta”, descrevendo a maneira incessante que se deslocam pela selva. Falam uma língua Tupí-Kawahíb, uma família de línguas que é compartilhada por vários povos indígenas no Brasil

Homem Piripkura adormecido. Foto Araquém Alcântara ©

Os Piripkura eram cerca de 20 indivíduos quando a FUNAI os contatou pela primeira vez, na década de 80. Depois deste contato, voltaram para a floresta. Desde então, se voltou a fazer contato com apenas três membros deste povo indígena.
Em 1998, dois homens Piripkura, Mande-í e Tukan, saíram da floresta por conta própria. Um deles estava doente e foi hospitalizado. Durante o breve tempo que permaneceu no hospital falou de como no passado seu povo era numeroso e descreveu como haviam sido massacrados pelos brancos, e como ele e seu único companheiro perambularam pela floresta caçando, pescando e coletando.

Não sabemos se há outros sobreviventes Piripkura , no entanto Mande-í e Tukan estão e grave perigo e suas terras são constantemente invadidas por madeireiros ilegais, que bloqueiam seus caminhos na floresta para evitar que os índios possam caçar.
A FUNAI  promoveu uma interdição jurídica que proíbe o desenvolvimento de atividades econômicas e o acesso não-autorizado á terra dos Piripkura. Porém, se o Governo Brasileiro não atuar de modo urgente no mapeamento e ratificação legal de suas terras, os últimos sobreviventes Piripkura conhecidos poderão desaparecer para sempre.

Os Kawahíwa do rio Pardo (MT)

Pouco se sabe deste grupo indígena, mas acredita-se que pertence aos povos Kawahíwa, ou Kawahíb.  A  FUNAI estimava que eram cerca de 50 indivíduos há alguns anos, porém atualmente podem ser menos do que isto.

Acampamento de índios isolados, abandonado apressadamente, rio Pardo, Brasil © Survival

Presume-se que deixaram de ter filhos porque estão constantemente fugindo de madeireiros e outros intrusos. Como estão sempre em fuga, não podem cultivar e se vêem obrigados a depender tão somente da caça e pesca.
Seu território ainda não está devidamente demarcado e, portanto, sua sobrevivência como povo corre grande risco. Sua floresta é constantemente invadida por madeireiros, muitos dos quais operam a partir de Colniza, uma das mais violentas cidades da fronteira colonizadora, em uma das regiões mais desmatadas da Amazônia, no Mato Grosso
Em um lance inesperado um promotor federal iniciou uma investigação sobre o genocídio destes Kawahíwa. Segundo as Nações Unidas, o crime de Genocídio se define como “ infligir deliberadamente a um povo condições de vida com a intenção de destruí-lo, total ou parcialmente”. As evidências sugerem que os madeireiros tem perseguido de modo deliberado aos Kawahíwa e os tem forçado a abandonar seus lugares e viver em fuga permanente.

Os Korubo do Vale do Javarí

Na fronteira entre Brasil e Peru, o Vale  do Javari é o habitat de sete povos indígenas contatados  e de uns sete grupos não-contatados, uma das maiores concentrações de povos indígenas isolados no Brasil.

Mulher Korubo e seu filho, no Vale do Javari, à época dos primeiros contatos.© Erling Soderstrom

Um destes, os Korubo, são conhecidos na região como os “índios caceteiros”, por causa dos grandes bastões de madeira que utilizam para proteger-se.
Em 1996 a FUNAI contatou um grupo de trinta Korubo , que haviam se separado do grupo principal- que continua sem contato e que reiteradamente evita o contato com os povos circunvizinhos.
As patologias fatais contraídas através de forasteiros estão afetando aos grupos contatados em seu próprio território, e teme-se que sejam transmitidas a outros grupos, não-contatados, com conseqüências trágicas.

Campanha(em espanhol) em www.survival.es (trad.Rosa Cartagenes)

Globo Amazônia: 01/07/10

Belo Monte ameaça nove espécies de peixes raros, aponta estudo

Levantamento mapeou 819 peixes em 540 bacias hidrográficas no país. Somente na bacia do Rio Amazonas,   184 espécies raras.

Parancistrus nudiventis, uma das espécies ameaçadas na Volta Grande. (Foto: Reprodução)

A construção da usina de Belo Monte, no Pará, ameaça a existência de nove espécies de peixes raros, segundo levantamento feito por um grupo de seis pesquisadores do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da ONG Conservação Internacional (CI-Brasil).
 O alerta para o perigo às espécies na Volta Grande do Xingu, onde Belo Monte deve ser erguida, é apenas um dos resultados da pesquisa inédita, que identificou 819 espécies de peixes raros de água doce no país.
 Com base na distribuição dessas espécies foram mapeadas 540 bacias hidrográficas consideradas como áreas-chave para a conservação dos ecossistemas aquáticos brasileiros.

Essas áreas-chave são lugares insubstituíveis que abrigam espécies de peixes que somente ocorrem lá e em nenhuma outra parte. Somente na Bacia do Rio Amazonas foram identificadas 124 microbacias e 184 espécies de peixes raros.
 “Na região da Volta Grande do Xingu, temos quatro áreas críticas para conservação que possuem menos de 50% de sua vegetação remanescente”, explica Thaís Pacheco Kasecker, coordenadora de serviços ecossistêmicos do programa Amazônia da CI-Brasil.

Para as outras espécies, ainda é necessária uma avaliação de como seriam afetadas pela construção, já que, apesar de existirem em outras partes da Bacia do Xingu, alterações na altura da Volta Grande podem impedir seu ciclo de vida.
 Segundo o estudo, apenas 26% das 540 bacias hidrográficas consideradas áreas-chave são razoavelmente protegidas. As áreas críticas levantadas pelos pesquisadores em todo o país abrigam 344 espécies endêmicas, ou seja, encontradas apenas em determinada região.
 O estudo foi publicado nesta quarta-feira (30) na revista “PlosOne” e se baseia nas descobertas publicadas pelos ictiólogos brasileiros nas últimas duas décadas.

Dennis Barbosa; notícia em www.globoamazonia.com

SURVIVAL INTERNATIONAL/ÍNDIA : 01/07/10

Indignação diante de petição propondo separar crianças Jarawa de seus pais

A petição por arte de um deputado indiano para separar as crianças de seus pais Jarawa, povo indígena recentemente contatado das Ilhas Andaman para enviá-los à internatos tem gerado indignação mundial.

Indígenas de todo o mundo reagiram com fúria diante do traslado, que repete a tão criticada política da “Geração Roubada” da Austrália e de políticas similares adotadas na América do Norte.

Crianças Apache  separadas de suas famílias para serem enviadas a uma escola dirigida por brancos. USA, século XIX
© Agfa foto-Historama

Michael Cachagee, diretor executivo da Associação Nacional de Sobreviventes de Internatos do Canadá (NRSSS, por sua sigla em inglês), declarou: “A NRSSS não consegue conceber que alguma nação no mundo atual possa considerar internar seus cidadãos, especialmente crianças em um “internato”, dada a horrenda história associada a este tipo de escolas no Canadá e em outras partes do mundo”.

Crianças Apache após a separação de suas famílias, em uma escola dirigida por brancos, USA, século XIX
© Agfa foto-Historama

Do Brasil, o líder Yanomami Davi Kopenawa expressou: “Este é um plano mau. A selva é o lar dos Jarawa.Estão em sua própria terra.Têm suas próprias tradições e sua própria cultura. Se o Governo pega suas crianças e os mete em uma escola, perderão sua cultura.Se os obrigarem a viver na cidade, será um crime”.
O deputado Bishnu Pada Ray quer “desmamar” as crianças Jarawa separando-os de sua comunidade para “assimilá-los drasticamente à cultura majoritária”.
Este  mês proporá à Autoridade Indiana de  Desenvolvimento das Ilhas que “se tomem medidas rápidas e drásticas para assimilar os Jarawa às características da cultura majoritária”. Descreve os Jarawa como se estivessem em “um estado de desenvolvimento primitivo” e “estancados em um tempo intermediário entre a Idade da Pedra e a Idade do Ferro”.
Atualmente se reconhece que iniciativas similares adotadas nos Estados Unidos, Canadá e Austrália foram desastrosas e que deixaram centenas de milhares de indivíduos indígenas traumatizados.
O deputado Ray também solicita que se suspendam as restrições a projetos de desenvolvimento na reserva dos Jarawa, para que se possa melhorar o estado de uma rodovia ilegal que atravessa a reserva e  construir uma estrada de ferro. O Tribunal Supremo da Índia ordenou em 2002 que a rodovia existente nas Andaman deveria ser fechada para proteger aos Jarawa, porém esta permanece aberta.
Stephen Corry, diretor da Survival, declarou hoje: “Estas escandalosas propostas supõe o  desprezo tanto dos direitos dos povos indígenas quanto dos critérios da ONU para sua proteção. Qualquer tentativa de forçar os Jarawa a abandonar seu modo de vida, simplesmente os destruirá.”
Leia as propostas completas do deputado das Andaman sobre os Jarawa (em inglês).
Nota aos editores: para mais informações sobre o impacto devastador do desenvolvimento forçado sobre os povos indígenas, leia o revolucionário informe da Survival O progresso pode matar.

Notícia (em espanhol) em www.survival.es (trad.Rosa Cartagenes)

Instituto Humanitas-Unisinos: 28/06/10

Paz de Cemitério no Xingú

"A eletricidade gerada nas hidrelétricas não é "limpa" porque os lagos resultantes são fábricas contínuas de metano", cconstata Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, professor da Universidade Federal do Pará e integrante do Painel de Especialistas para a Avaliação Independente dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte, em artigo publicado no jornal Valor, 28-06-2010.

Acesse o artigo completo em www.ihu.unisinos.br

CIMI/MS: 28/06/10

A morte no caminho da cana, por Egon Heck

Carlitos liga com voz embargada e indignada: "Mataram meu neto e jogaram que nem cachorro! Calma, Carlitos, deixa entender o que aconteceu!”
"Meu neto Julio, de 16 anos, foi praticamente roubado para ser levado pelo cabeçante (o responsável por arregimentar um grupo de trabalhadores) para ir cortar cana. Ele foi com o documento do tio dele. Isso foi sábado de noite. Na madrugada recebi uma ligação do cabeçante dizendo que algo muito ruim tinha acontecido: meu neto Julio havia se jogado do ônibus e morrido. O corpo dele foi levado para Nioaque e depois para a terra indígena de Caarapó. Depois só chegou o corpo aqui para nós enterrarmos. Não deram explicação nenhuma. Isso não pode ficar assim. Morreu que nem um animal...".
Diante da narrativa e insistente pedido de ajuda, vi, pois, que queria saber a verdade. Disse não acreditar que seu neto tivesse se jogado da janela do banheiro do ônibus que levava indígenas para trabalhar no corte de cana na usina Santa Olinda, distrito de Quebra Coco, município de Sidrolândia. Falou que o atestado de óbito constata isso, mas que ele achava impossível.
Depois de tentar saber um pouco mais de detalhes, senti que ele estava inconformado, buscando ajuda para elucidar mais um crime dentre os inúmeros que continuarão muito provavelmente encobertos pela branca fumaça das usinas e o espesso véu da impunidade nos caminhos dos canaviais. Falei que iria comunicar ao nosso advogado, em quem a comunidade tem toda confiança, para que os ajudasse a ver que passos deveriam ser tomados no caso. Sugeri ainda que uma ajuda imediata poderia ser dada pelo Ministério Público Federal e, quem sabe, pela própria Funai.
A morte, alegadamente suicídio, de Julio Gonçalves Rocha, Kaiowá Guarani, 16 anos, filho de Arnaldo Gonçalves Rocha e Macilene Benites, moradores na aldeia do Passo Piraju, talvez venha apenas engrossar a estatística de uma morte por homicídio, suicídio ou assassinato por semana.
A cana não me engana
Esse foi o nome de um seminário promovido pelos movimentos sociais em Campo Grande, há poucos anos, diante da euforia do expansionismo da indústria sucroalcooleira no Mato Grosso do Sul e no Brasil. Anunciava-se entusiasticamente o céu do desenvolvimento sem sequer passar pelo purgatório.
O doce carro-chefe do etanol tinha na direção o governador do estado e, como entusiasta-agenciador, o próprio presidente da República. Falava-se nas 60 usinas que estariam explodindo em meio ao verde mar da cana. Era a festa excitada do grande capital multinacional.
Pequenos obstáculos, como a demarcação das terras dos Kaiowá Guarani, em cujas terras tradicionais várias dessas usinas estavam se implantando, não representavam maiores preocupações, pois o próprio governo do estado e os poderosos tentáculos do agronegócio cuidariam disso.
Além disso, já se previa o fim anunciado do extenuante e semi-escravo trabalho do plantio e corte da cana por indígenas, nordestinos e caboclos da região. Potentes máquinas, cada uma dispensando de 80 a 100 trabalhadores, entrariam em campo para fazer o seu gol, aplaudidas pelos "heróicos" senhores do agronegócio.
Tudo indicava um céu de brigadeiro. Finalmente o Mato Grosso do Sul estaria no rumo do desenvolvimento. À beira das estradas, nos canaviais e nas aldeias continuam sendo plantadas as cruzes de Julio, de João e Maria. É o preço amargo do açúcar e do etanol.

Egon Heck é Coordenador do CIMI no Mato Grosso do Sul: denúncia em www.cimi.org.br

Globo Amazônia/Globo Rural: 24/06/10

Indígenas de Mato Grosso protestam contra hidrelétricas no oeste do estado (Enawenê-Nawê)

Povos querem maior compensação financeira e indenização permanente. Funai propôs realizar um novo estudo de impacto ambiental na região.

Povos indígenas do Mato Grosso protestaram nesta quarta-feira (23) contra a construção de oito usinas hidrelétricas na bacia do Rio Juruena, no oeste do estado.
 Os índios pedem maior compensação financeira pelo prejuízo causado na tribo. Também querem uma indenização permanente pela instalação das oito usinas, das quais 6 já estão em construção.
 “Temos um processo de compensação em andamento com eles em oito usinas no valor de R$ 6 milhões. Agora, querem uma nova negociação”, diz Frederico Muller, diretor de Gestão Ambiental do Grupo Juruena, responsável pela construção das usinas.
 Diante da situação, a Fundação Nacional do Índio (Funai) propôs realizar um novo estudo para reavaliar o valor da compensação financeira. “O estudo só pode ser iniciado e finalizado no segundo semestre", disse o representante da Funai, Jaime Siqueira, durante o encontro.
Diferente da Funai, os indígenas preferem que o aumento na compensação financeira antes mesmo que seja feito um novo estudo de impacto ambiental. Segundo os indígneas, o Rio Juruena ficou sujo e sem peixes após o início das obras. “Para nós, está ruim", disse o líder indígena Xiwiro Enawene Nawe.

GloboAmazônia: 24/06/10

ONG em Rondônia é suspeita de desviar R$ 2,1 mi de recursos de saúde indígena

Fraude foi descoberta por operação da Polícia Federal em Ji-Paraná. Justiça expediu cinco mandados de prisão temporária no município.

A Polícia Federal de Ji-Paraná, em Rondônia, deflagrou na manhã desta quinta-feira (24) operação que identificou um esquema criado pela ONG Associação de Deficientes Físicos da Amazônia Legal (Asdefal), suspeita de desviar recursos públicos federais que deveriam ser usados no atendimento de saúde a indígenas.  
Segundo análise feita pela Polícia Federal, ao menos R$ 2,1 milhões foram desviados de um repasse de R$ 23 milhões. Os recursos eram enviados para a ONG, com sede em Ji-Paraná, pelo Ministério da Saúde por meio da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), de acordo com os policiais. Também houve evidências de repasses de recursos via municípios com população indígena.
 De acordo com o delegado responsável pela operação, Luciano Midlej Joaquim Patury, quatro pessoas foram presas nesta quinta-feira. Entre elas estão o presidente da Asdefal, o coordenador regional da Funasa, um vereador de Ji-Paraná e um auditor fiscal da Secretaria de Finanças do município.
 Os policiais cumprem cinco mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal de Ji-Paraná e mais 16 mandados de busca a apreensão nas cidades de Ji-Paraná, Cacoal e Porto Velho. 
A operação constatou que a ONG não tinha estrutura para prestar serviço de atendimento médico a indígenas nem para administrar a quantia repassada pelos convênios. Segundo a Polícia Federal, os documentos obtidos na operação evidenciaram fraudes como sobrepreço na compra de medicamentos e locação irregular de veículos.
Chamada de Operação Borduna, a ação da Polícia Federal no município contou com o apoio do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União. Procurada pelo Globo Amazônia, a Asdefal permanecia fechada nesta quinta-feira.

Notícia em www.globoamazonia.com

SURVIVAL INTERNATIONAL : ÍNDIOS ISOLADOS DO BRASIL(03)

“Eles não são desconhecidos”

Em todo mundo existem povos  que decidiram permanecer  afastados da sociedade nacional ou de outros povos.

Isto não significam que permaneçam  totalmente “desconhecidos” ou “inalterados”. A maioria deles s é de alguma forma identificada, ainda que permaneçam isolados, e todos se adaptam de forma constante às circunstâncias dinâmicas que implicam em sua sobrevivência.

Mulher indígena Jurureí não-contatada, na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO)- Brasil
© Rogerio Vargas

Muitos deles mantêm contatos ocasionais, por vezes hostís, com povos indígenas vizinhos. Eles são conscientes de que outras sociedades existem ao seu redor.
Grupos indígenas vizinhos e o órgão indigenista governamental do Brasil, a FUNAI, muitas vezes conhecem a localização aproximada destes povos.
Desde 1987 a FUNAI dispõe de um departamento dedicado aos índios isolados, cuja política é materializar o contato apenas em casos  onde sua sobrevivência esteja em perigo iminente. Caso contrário, nenhum tipo de contato é tentado. Em lugar disto, a FUNAI trata de demarcar e proteger suas terras dos invasores, instalando postos de proteção.
Os povos indígenas isolados devem ter o direito de decidir viver em isolamento ou não. Porém, para o exercício deste direito, necessitam de tempo e espaço geográfico. Só sobreviverão em suas terras, nas quais têm direito à proteção segundo determina a Constituição Federal e a legislação internacional. Eles devem viver em paz, livres do medo do extermínio e de contatos desastrosos.
O contato deveria ocorrer somente quando e onde os povos indígenas isolados decidam, e que estejam preparados para ele.

Campanha(em inglês) em www.survivalinternational.org (trad. Rosa Cartagenes)

Rondonoticias : 25/06/10

Operação Arco de Fogo II: 10 mil metros cúbicos de madeira apreendidos em Rondônia

Entre março e junho de 2010 a Operação Arco de Fogo II, apreendeu 2.245,26 m3 de madeira serrada, 7.680,60 m3 de madeira em toras o que gerou um montante de R$ 7.705.996,91 em autuações.
Esta ação tem sua base operativa na cidade de Ariquemes situada a aproximadamente 200 km da capital Porto Velho.  Nesta etapa da operação, as atividades focaram as cidades de Cujubim e Alto Paraíso que são dois locais críticos quanto à extração de madeira ilegal.  Foram parceiros operação, o Ibama, Polícia Federal, Força Nacional e o Batalhão da Polícia ambiental.
A operação teve como objetivo coibir os ilícitos ambientais relativos à exploração, industrialização e transporte de produtos e subprodutos florestais, atuando prioritariamente na inspeção de empreendimentos madeireiros.
Neste período foram inspecionados 105 empreendimentos dos quais 40 sofreram autuação e destes 4 foram lacrados e embargados, 39 inexistiam, 3 não foram localizados, 7 estavam paralisados e 2 desativados, apenas 14 empreendimentos não foram autuados.  Além disso, foram lavrados 103 autos por insuficiente de saldo e/ou transporte sem Documento de Origem Florestal – DOC e emitidos 55 Termos de Apreensão.
Nas palavras do superintendente do Ibama-RO, “a coibição dos ilícitos florestais valoriza enormemente as empresas que trabalham sério e força um aperfeiçoamento profissional do setor madeireiro, o que traz benefícios para toda a sociedade brasileira”.

Notícia em www.rondonoticias.com.br

Agência Pará : 25/06/10

Adaptação às mudanças climáticas gera expectativas entre pesquisadores

Principal tema discutido pelas Nações Unidas (ONU) em 2009, as mudanças climáticas levantam expectativas e iniciativas de pesquisadores e instituições governamentais em desenvolver formas de adaptação às condições futuras do clima.  Na última terça-feira (22), profissionais de diversas áreas discutiram alternativas tecnológicas e de adaptação de espécies da fauna e flora amazônica às alterações climáticas no workshop "Adaptação a mudanças climáticas: troca de saberes entre a pesquisa, extensão e produtores".
Na Amazônia brasileira, o workshop foi o primeiro passo para começar a se definir quais espécies poderiam ser estudadas quanto à adaptação climática.  O cacau, o açaí, o pirarucu e a pescada amarela foram indicados pelos participantes para serem os primeiros da região a estar na metodologia trabalhada, a modelagem de espécies.  Outros vegetais, como o pau-rosa e o pau-cravo, foram lembrados por Hugo Freitas, do Museu Paraense Emílio Goeldi (Mpeg), por estar em risco de extinção.
Um dos exemplos em que foi adotada a modelagem é a batata (Solamum tuberosum).  De acordo com Raul Ramos, do Instituto Nacional Autônomo de Pesquisas Agropecuárias (Iniap), o tubérculo apresenta uma tendência de desaparecimento até 2050, na região da micro-bacia do rio Chimborazo, localizado no Equador.
A modelagem pode servir para a elaboração de mapas de distribuição das espécies, reconhecimento das variáveis ambientais e predominância animais e vegetais a partir das variações de temperatura.  Os participantes falaram, ainda, do setor agroflorestal e das mudanças nos calendários produtivos de algumas culturas como forma de adaptação.
O evento foi organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Consórcio Iniciativa Amazônica (Icraf), Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará e pela Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ), entre outros.

SURVIVAL INTERNATIONAL: 25/06/10

Filme retratando situação Guaraní  ganha prêmio internacional

O filme “Terra Vermelha”("La Terra Degli Uomini Rossi"/"Birdwatchers") destaca a situação crítica dos índios Guarani Kaiowá no Brasil
© Hippenmeyer Marie

O filme ítalo-brasileiro,”Terra Vermelha”(“La Terra Degli Uomini Rossi”/ “Birdwatchers”)  que destaca a situação dos Guaraní Kaiowá no Brasil , ganhou o prestigiado prêmio One World Media Award. O júri afirmou que “foi unânime na votação do vencedor deste filme cativante e muito bem feito”. O filme também recebeu excelentes críticas quando de sua estréia no Festival de Veneza, em 2008.
“Terra Vermelha” mostra como  a terra dos  Guaraní está sendo destruída para produzir biocombustíveis para veículos, através de um  envolvimento afetivo entre a filha de um rico proprietário de terras e um jovem aprendiz de xamã Guarani .
Expulsos de suas terras e padecendo terríveis condições de vida , como as de muitos Guaraní  na vida real , a comunidade Guaraní no filme resolve retomar sua terra de um fazendeiro que a ocupou. Essa tentativa desencadeia violenta repressão.
Duzentos e trinta indígenas Guarani , que nunca antes haviam atuado foram envolvidos na realização do filme, escrito e dirigido pelo cineasta chileno-italiano Marco Bechis .
O ator Guaraní Ambrósio Ilhava afirmou que espera que o filme resulte no reconhecimento legal das terras dos Guaranií : "Esta é minha maior esperança: terra e justiça ".

A Survival International criou um fundo em associação com o filme , para apoiar os Guaraní na defesa de seus direitos, terras e futuro.
Os Guaraní Kaiowá vivem no estado brasileiro de Mato Grosso do Sul. Eles perderam a maior parte de suas terras para criadores de gado e produtores de cana-de-açúcar e soja, muitas vezes através de despejos brutais. Muitos Guaraní são forçados a viver em minúsculas reservas superpovadas ou em acampamentos ao lado das rodovias, onde não dispõe de alimentação suficiente ou água potável. Padecem de altíssimos índices de suicídio, desnutrição, prisões arbitrárias e alcoolismo, e são frequentemente alvejados e mortos por pistoleiros, contratados pelos latifundiários que ocupam suas terras.
Um relatório enviado pela Survival International para as Nações Unidas no começo deste ano condenou a situação dos Guaraní e apelou ao Governo Brasileiro para mapear e proteger suas terras ancestrais como matéria urgentíssima.

Notícia (em inglês) em www.survivalinternational.org (trad.Rosa Cartagenes)

Confira a crítica nacional no G1-Globo

Assista ao trailler do filme no “You Tube”:
http://www.youtube.com/watch?v=sYGvaY2_15k

Amazonia.org.br : 25/06/10

Riqueza da cultura indígena do Xingu é retratada em mostra fotográfica

"Ninguém ignora o que se passa com o índio.  Mas, para mostrar seu drama, não é necessário expor só a degradação, a decadência.  É igualmente importante deixar patente o quanto ele foi belo, digno e forte, e a grandeza do que está sendo destruído".

Interior de oca com tora decorada, no parque Indígena do Xingu, norte do Mato Grosso, em 1975-foto Maureen Basilliat/Instituto Moreira Salles

As palavras são do sertanista, estudioso e defensor de comunidades indígenas da região amazônica do rio Xingu, Orlando Villas Bôas.  Mas, a tradução desse pensamento em imagens é resultado de um dos trabalhos da talentosa fotógrafa inglesa, Maureen Bisilliat, que, em parte de uma carreira interessada em retratar a diversidade da população brasileira, registrou o cotidiano de arte, luta e festa de alguns dos índios da Amazônia.
A convite do próprio Orlando, que havia se impressionado com a capacidade da artista para extrair poesia de cenas do sertão brasileiro, com inspiração na obra literária de Guimarães Rosa, Maureen, de início, deveria fazer uma única visita ao Xingu, em 1973.
No entanto, a fotógrafa diz ter logo percebido que aquele era o início de uma aventura longa, que daria origem a um projeto, embora esboçado em preto e branco, formado por imagens predominantemente coloridas porque, segundo ela, no Xingu, "a cor tem seu apelo".
Assim, entre os anos de 1973 e 1977, Maureen, auxiliada por Orlando e seu irmão Cláudio Villas Bôas, também sertanista, que viviam respectivamente no Ato e no Baixo Xingu, captou com sua lente o modo de vida nas aldeias locais.  As visitas à região foram feitas entre os meses de junho e julho, quando a luz era mais intensa e contribuía com a preferência da fotógrafa por fazer a maioria das imagens, usando a iluminação natural que entrava pela abertura das ocas.

Indagada sobre o método usado para transmitir a naturalidade da expressão dos índios nas cenas fotografadas, a artista diz que é importante saber como se "entrosar, sem estorvar".  O resultado desse trabalho pode ser visto na exposição Maureen Bisilliat: fotografias, que acontece até dia 04 de julho, na Galeria de Arte do Sesi-SP.

Acesse o comentário completo de Fabíola Munhoz em www.amazonia.org.br

Confira pessoalmente:
Maureen Bisilliat: fotografias
Local: Galeria de Arte do Sesi-SP - Av.  Paulista, 1313 - metrô Trianon-Masp
Horários de visitação: segunda-feira, das 11h às 20h; de terça-feira a sábado, das 10h às 20h; e domingo, das 10h às 19h.
Informações:               (11) 3146-7405        / 3146-7406 / www.sesisp.org.br/centrocultural
A entrada é franca.

O Estado De São Paulo/EFE : 24/06/10

Indonésia encontra grupo indígena desconhecido

Efe/JACARTA- A Indonésia descobriu uma nova tribo indígena nas remotas selvas de Papua, um grupo nômade de quase três mil indivíduos que vive em árvores, não usa roupas e pratica a caça para sobreviver, informou nesta quinta-feira, 24, a imprensa local.
O grupo foi encontrado durante a realização do Censo Nacional, graças à mediação de um grupo de missionários evangelistas que haviam tido contato casualmente com os indivíduos em uma região montanhosa e supostamente desabitada.
"Vivem nus, nas árvores. Se alimentam de folhas e carne de animais selvagens da floresta", explicou Suntono, chefe do Centro Nacional de Estatística (BPS) em Papua, após confirmar a existência de 2.868 pessoas pertencentes a esta nova tribo.
Para obter a informação demográfica dos indivíduos, os funcionários do Censo tiveram que recorrer aos missionários, que se comunicam com os indígenas através de um código de sinais.
Papua, no extremo oriental da Indonésia, é uma região muito montanhosa e de difícil acesso na qual habitam mais de 290 grupos tribais, cada um com um idioma diferente.
Esta não é a primeira informação surpreendente descoberta pelo Censo Nacional indonésio, que recentemente assegurou ter encontrado uma mulher de 145 anos, 31 a mais que a pessoa com maior idade comprovada no mundo, no norte da ilha de Sumatra.

Notícia em www.estadao.com.br

ADITAL-PERÚ: 23/06/10

Organizações indígenas reagem contra observações à Lei de Consulta Prévia

Na segunda-feira (21), último dia de prazo, o Poder Executivo fez observações e devolveu para o Congresso Nacional do Peru a Lei de Consulta Prévia. A atitude foi vista pelos povos indígenas como uma afronta, já que eles esperavam há mais de um mês pela promulgação. Em virtude deste posicionamento, manifestações encabeçadas pelos povos indígenas estão sendo realizadas e devem continuar a acontecer em todo o país.
A observação à lei afirma que o tema de "consentimento" a que as comunidades e o Estado têm que chegar implica em um veto e dessa forma a República perderia seu caráter soberano e unitário. No entanto, a par dessa observação, os indígenas esclareceram que não buscam o direito de veto, apenas exigem a implantação do diálogo para que se chegue a um acordo em temas relacionados com suas terras.
Mario Palacios, presidente da Confederação Nacional de Comunidades Afetadas pela Mineração (Conacami), alertou que esta atitude do Poder Executivo pode provocar novas mobilizações, como as ocorridas em Bagua, há pouco mais de um ano.
"Isto trará reações das organizações indígenas que esperavam a norma (...) Sempre o governo esperou fatos lamentáveis como os de Bagua para começar a responder (...) talvez García esteja esperando acontecimentos como estes para atender a necessidade de aprovar a consulta prévia", alertou Palacios.
Em entrevista à CNR, o porta-voz dos povos indígenas afirmou que nada mudou, já que o presidente peruano Alan Garcia segue demonstrando "profundo racismo e discriminação" para com os povos originários e continua os considerando como "cidadãos de segunda categoria".
Segundo a imprensa local, os líderes indígenas se reunirão para definir quais medidas devem adotar nos próximos dias para fazer frente à decisão de Alan Garcia. A única certeza é que novas mobilizações serão realizadas no país para mostrar a insatisfação com a falta de vontade política de promulgar a Lei e com o desrespeito ao direito dos povos indígenas de decidir seu futuro.

Natasha Pitts; notícia em www.adital.org.br

ADITAL: 23/06/10

Impunidade e prescrição de crimes são características da justiça do Pará

Ao senso comum é fácil entender que as palavras justiça e impunidade não podem andar juntas, já que apresentam significados contrários. Porém, é a impunidade que vem reinando, há anos, nos salões da Justiça do estado do Pará, no Norte do Brasil. Em virtude da morosidade do sistema judiciário, muitos crimes de morte, conseqüentes da disputa por terra na região, passam anos sem julgamento.
Um dos exemplos é o da morte do lavrador Belchior Martins da Costa, em março de 1982, por disputa de terra. De acordo com relatos da época, o corpo do trabalhador foi encontrado em sua lavoura de arroz, com 140 tiros. Mesmo com tamanha violência, a polícia não realizou nenhuma perícia.
Agora, depois de quase trinta anos do assassinato é que o Juiz da Comarca de Rio Maria, Dr. Roberto Cezar Oliveira Monteiro, marcou o julgamento de um dos acusados, José Herzog, para amanhã (24). O principal mandante do crime, o fazendeiro Valter Valente, que hoje tem aproximadamente, 80 anos de idade, não será submetido a julgamento.
Transcorrido tantos anos, é pouco provável que haja condenação. "Trata-se de apenas mais um crime do campo que ficará na mais absoluta impunidade, pois a Justiça paraense deixou transcorrer 28 anos para finalmente realizar o julgamento, quando é pouquíssimo provável se obter uma condenação. (...) Isso mostra que este julgamento consiste num jogo de cartas marcadas, cujo resultado certo será a impunidade", conclui a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Diante deste quadro, o Comitê Rio Maria e a Comissão Pastoral da Terra decidiram que os advogados da CPT não participarão desse julgamento como Assistentes de Acusação.
Outro caso envolve o fazendeiro Geraldo de Oliveira Braga, mandante do assassinato de Braz Antônio de Oliveira, diretor do STR de Rio Maria, e de seu companheiro Ronan Rafael Ventura, em abril de 1990, por uma máfia contratada. "Após 19 anos de tramitação e morosidade da Justiça, finalmente em 16.02.2009, o Supremo Tribunal Federal declarou a prescrição do crime com relação ao mandante Geraldo de Oliveira Braga, fazendeiro de Minas Gerais, hoje com 74 anos de idade", informou a CPT.
O processo que tramita na Comarca de Rio Maria com relação aos executores do crime de Braz e Ronan, teve o andamento e o curso da prescrição suspensos no mês passado, até a captura ou o comparecimento espontâneo dos acusados, o que provavelmente, nunca acontecerá.
"Será que a Justiça do Pará mudou após a condenação de dois fazendeiros mandantes da morte da Irmã Dorothy? Obviamente que não. É importante destacar que todos esses casos recentes de impunidade são apenas a ponta do iceberg. Quantos processos de vitimas pobres ainda estão engavetados?
A responsabilidade do Tribunal de Justiça do Pará por tão graves impunidades continua sendo uma vergonha. E a violência continua", declara a Comissão Pastoral da Terra.
Por causa da morosidade e gravíssimos erros da Justiça do Pará, fazendeiros mandantes de assassinatos de trabalhadores rurais no Sul do Pará não serão julgados, beneficiando-se da prescrição dos crimes.

Tatiana Félix; notícia em www.adital.org.br

Movimento Xingú Vivo Prá Sempre: 23/06/10

Nota sobre a visita de Lula ao Pará

Surdo, Cego e Displicente

O povo tenta o diálogo com as forças policiais na visita de Lula a Altamira.Com o Presdente, parece impossível- foto Movimento Xingú Vivo Prá Sempre

Um forte aparato de repressão, composto pela Força Nacional, pela Tropa de Choque e pela polícia militar, impediu que o protesto de cerca de 400 ribeirinhos, pequenos agricultores, estudantes e professores contra a hidrelétrica de Belo Monte chegasse ao presidente Lula esta semana, em Altamira (PA).
 
O representante do governo federal, Geraldo Magela (colaborador do ministro Luis Dulci, da Secretaria Geral da Presidência), esteve à frente das forças policiais que bloquearam o acesso dos manifestantes ao Estádio onde Lula falou à população. Lideranças sociais foram fichadas, houve revista pessoal e apreensão de faixas ou qualquer material contrário a Belo Monte.
 
Não bastasse serem impedidos de levar suas demandas ao presidente, os ameaçados pela usina foram publicamente humilhados, chamados de meninos, ignorantes. Procurando comparar-se a eles, Lula afirmou que, em sua juventude, acreditou em disparates como terremotos, mudança do clima ou do eixo do planeta, causados pela hidrelétrica de Itaipu. “Se eles [os manifestantes] tivessem paciência para ouvir”, disse Lula... Se ele tivesse essa paciência, saberia que os medos da população do Xingu não são fanatsiosos. São medos reais de quem está ameaçado pela destruição de seu lar, de seu modo de vida, de suas fontes de sobrevivência, e de toda a imensurável beleza que faz a vida valer a pena no Xingu.
 
Cegado pela displicência, o presidente não viu que os rostos dos que tentaram se fazer ouvir eram morenos, brancos, negros, vincados e queimados de sol, e suados com o calor que tanto o incomodou. Não eram “gringos”, como disse Lula na sua próxima parada, em Marabá.

“Nós precisamos mostrar ao mundo que ninguém mais do que nós quer cuidar da nossa floresta”, disse Lula. Nós? O governo, que faz as obras que destroem e atraem a destruição das matas? Não, somos nós os que sabemos cuidar da floresta, aqueles que estamos tentando nos fazer ouvir desesperadamente. Somos os que historicamente cuidamos da natureza, porque ela é tudo que temos.
 
Lula falou em R$    4 bilhões “para cuidar do povo ribeirinho”. Isto deve nos alegrar? Deve pagar a destruição de nossas vidas, e das vidas das futuras gerações? Devemos comemorar e nos calar?
 
Esta semana no Pará, houve espaço para uma só voz, arrogante, displicente e prepotente. Lula, o governo federal e o governo estadual, que até hoje não se dignaram a ouvir os apelos dos ameaçados por Belo Monte, novamente ignoraram e deram as costas aos ribeirinhos, agricultores e moradores das palafitas de Altamira, e aos seus medos e sonhos. Novamente, a despeito da expectativa e da ansiedade de serem ouvidos, estes cidadões tiveram a porta batida em suas caras.
 
Altamira, 23 de junho de 2010.
 

Nota dos movimentos sociais contrários à construção de Belo Monte em: http://xingu-vivo.blogspot.com/

G1-Globo: 22/06/10

No Pará, Lula critica ‘gringos' que protestam contra usina de Belo Monte

Ele voltou a defender construção de hidrelétrica em evento em Marabá. 'Precisamos mostrar que sabemos cuidar da nossa floresta', disse.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender na tarde desta segunda-feira (22), em Marabá (PA), a construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu. Durante cerimônia de início da terraplanagem da usina siderúrgica Aços Laminados do Pará, Lula criticou a participação de estrangeiros em protestos contra a hidrelétrica e a tentativa de interferência deles em decisões que envolvem a floresta Amazônica.
“De vez em quando vem um gringo dar palpite sobre o Brasil. Precisamos mostrar ao mundo que ninguém mais do que nós quer cuidar da nossa floresta. Mas ela é nossa. E que gringo nenhum meta o nariz onde não é chamado, porque saberemos cuidar das nossas florestas e do nosso desenvolvimento”, disse.
Em abril o diretor do filme “Avatar”, James Cameron, veio ao país participar de protestos contra Belo Monte. Na ocasião, o cineasta, nascido no Canadá e que mora nos Estados Unidos, disse que a usina de Belo Monte “não é um problema só do Brasil”.
Ele afirmou que iria pedir apoio de congressistas norte-americanos na luta contra o projeto. “Esta não é uma questão só do Brasil, mas do mundo todo. Vou para Washington para conversar com senadores”, disse.
Ainda durante o discurso em Marabá, Lula ressaltou que foram destinados R$ 4 bilhões no projeto da hidrelétrica para preservação ambiental na região do Rio Xingu e compensações à população ribeirinha.
O presidente fez um discurso curto, de seis minutos, e mostrou desconforto com o calor. “Antigamente, se fosse outro governo, o presidente não faria o anúncio debaixo de uma tenda de lona. Está um pouco melhor do que a tenda dos sem terra, mas mesmo assim está muito quente. Nem eu estou aguentando isso aqui”, disse.
Mais cedo nesta terça, em Altamira (PA), Lula participou de um ato em apoio a Belo Monte. Durante o evento, ele afirmou que a construção da usina levará em conta os aspectos ambientais e gerará empregos para a região. “Vamos utilizar energia limpa e preservar o meio ambiente. É meu compromisso”, afirmou.
A hidrelétrica de Belo Monte é alvo de contestação dos movimentos sociais e de ambientalistas. Ambos alegam que os lagos da represa da hidrelétrica vão inundar 30 terras indígenas legais e afetarão um terço do município de Altamira.

Nathália Passarinho; notícia em www.g1.globo.com

G1-Globo: 22/06/10

Em ato no Pará, Lula defende construção de Belo Monte

Presidente Lula e a governadora Ana Júlia se encontraram com líderanças indígenas durante visita ao estado do Pará (Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (22), em Altamira, no Pará, a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Segundo Lula, a construção levará em conta os aspectos ambientais e gerará empregos para a região. “Vamos utilizar energia limpa e preservar o meio ambiente. É meu compromisso”, afirmou.
O presidente participou do "Ato por Belo Monte e pelo desenvolvimento da região do Xingu". Organizado pela governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), o evento contou com a participação de lideranças locais. Para evitar protestos, o evento foi realizado no estádio Bandeirão.
A hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, é alvo de contestação dos movimentos sociais e de ambientalistas. Ambos alegam que os lagos da represa da hidrelétrica vão inundar 30 terras indígenas legais e afetarão um terço do município de Altamira.
Em relação aos jovens que realizaram protestos em Altamira contra a construção da usina, Lula recomendou paciência. “Se tivessem paciência de ouvir, aprenderiam o que eu já aprendi. Quando eu tinha a idade deles, eu ia para o Paraná participar de manifestações contra a construção de Itaipu”, disse.
“Naquele tempo diziam que Itaipu inundaria a Argentina, que chegou a ameaçar o Brasil com a construção de uma bomba atômica. Por falta de informação diziam que o lago de Itaipu iria provocar terremoto e mudar o clima da região. É por essas fantasias construídas que a gente não pode ter medo de debater”, completou o presidente.
No discurso, Lula disse que na construção de Belo Monte não serão repetidos os erros cometidos nas construções das usinas de Balbina e Tucuruí, que tiveram alto impacto ambiental. “Nunca mais vamos querer uma hidrelétrica que cometa o crime de insanidade que foi [a hidrelétrica de] Balbina, no estado do Amazonas. Não queremos repetir Tucuruí. Queremos fazer uma coisa nova”, disse.
Lula disse que se pudesse dar um conselho aos que são contra, diria que se engajassem no debate para definir como utilizar os recursos disponibilizados pelo governo para auxiliar as comunidades indígenas e ribeirinhas do Pará e cuidar das questões sociais. O presidente citou ainda a importância econômica de Belo Monte. “A hidrelétrica vai gerar industrialização e empregos. Ao invés de exportar minério de ferro, vamos exportar produtos com valor agregado”.
A usina de Belo Monte será a segunda maior do Brasil e a terceira do mundo com capacidade instalada de geração de mais de 11 mil megawatts.

Notícia em www.g1.globo.com

Diário do Pará: 22/06/10

Manifestações marcarão chegada de Lula em Altamira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega hoje ao Pará e logo pela manhã será recebido em Altamira, sob protestos dos movimentos sociais e do grupo de indígenas que prometem radicalizar a manifestação contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
Às 5h de ontem, centenas de representantes de entidades da região do Xingu, interditaram a BR-230, mais conhecida como Rodovia Transamazônica, no trecho entre Altamira e Vitória do Xingu, os dois municípios que serão mais atingidos pela obra da usina, planejada para gerar 11.233 MW de energia em potência máxima.
Os manifestantes protestaram contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte e a demora do governo federal em asfaltar a rodovia, que já completou 30 anos, mas a maior parte continua sem pavimentação. Apesar de impedir o tráfego dos veículos na rodovia, a manifestação foi pacífica e houve vários momentos em que os manifestantes aceitaram desobstruir o local para que veículos como ônibus, carretas e carros particulares pudessem passar, principalmente por causa de doentes que precisavam ser transportados para o hospital de Altamira.
O presidente Lula vem a Altamira para lançar os projetos de asfaltamento da Transamazônica, o programa Luz para Todos e a usina de Belo Monte. Mas, além de movimentos contrários à usina, também será recebido por grupos pró-Belo Monte, principalmente os comerciantes e empresários da região. O evento será realizado no estádio municipal da cidade, mas os integrantes dos movimentos sociais vão se reunir logo cedo, desta vez se concentrarão na Praça do Matias, em frente ao cais da cidade, localizada às margens do Xingu.
Em toda a cidade, inúmeras faixas estão expostas dando apoio à visita do presidente e à hidrelétrica. A população se divide entre apoio à obra e contra o que eles chamam de belo monstro. No Km 18 da Transamazônica, onde os manifestantes se reuniram para protestar, os inspetores da Polícia Rodoviária Federal tiveram que negociar a passagem de veículos coletivos e os que transportavam doentes para os hospitais. A interdição prosseguiu até as 18 horas.
“Repudiamos a visita do presidente Lula a Altamira. Essa visita é uma afronta ao povo do Xingu, que depois de 20 anos lutando contra esse projeto maléfico para os agricultores, ribeirinhos e povos indígenas, o presidente de forma arbitrária e provocante vem aqui nos empurrar esse monstro que é Belo Monte”, afirmou a coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antônia Melo.
Franciléa Nogueira da Costa, 51, vive de plantar cacau, milho, feijão e arroz em uma área de 2 hectares de terras na Volta Grande do Xingu. Ela conta que trabalha na roça desde os oito anos e que não sabe o que fazer se for mesmo obrigada a sair do lugar onde nasceu e vive até hoje. “A gente vive feliz aqui. Tem água, terra para plantar e tá todo mundo adaptado à roça. Não sei o que fazer com essa indenização. Eu não quero dinheiro, quero permanecer onde é meu lugar”, lamenta a agricultora, que durante o protesto na Transamazônica se responsabilizou em preparar a alimentação de crianças e adultos.
Do outro lado da rodovia, inúmeros veículos esperavam pacientes pela desobstrução. O caminhoneiro Wilson da Silva, contou que transportava uma carga de carne de Belém para Altamira, chegou às 6h no local do protesto e até às 10 h não conseguia passar.
Já o agricultor Romant Pereira, é uma das pessoas pessimistas quanto ao êxito das manifestações. Ele preferiu não se juntar ao grupo, achando que é perda de tempo. “Não adianta nada disso. Tudo já foi decidido lá em Brasília. O povo daqui não tem direito à voz”.
REIVINDICAÇÕES

Notícia em www.diariodopara.com.br

ISA-Instituto Socioambiental: 21/06/10

Funasa de Roraima paralisa assistência de saúde aos Yanomami e culpa a Anac

A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) de Boa Vista (RR) suspendeu repentinamente o atendimento de saúde em boa parte das comunidades indígenas Yanomami, alegando falta de homologação das pistas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), expondo a sua população a risco de morte, devido ao grau de isolamento físico e vulnerabilidade a doenças.

Yanomami e o já eterno drama do atendimento à Saúde- foto Charles Vincent/ISA

Apesar de alegar publicamente que a posição do órgão é de não interromper o serviço de saúde (saiba mais) nas comunidades indígenas, o coordenador regional da Funasa em Roraima, Marcelo Lopes, paralisou os voos para 14 pólos-base da terra indígena, inviabilizando ações como a remoção de doentes, reabastecimento dos postos de saúde com remédios e alimentação.
Estes pólos-base de saúde atendem cerca de cinco mil Yanomami. A situação pode ser ainda mais grave, pois a paralisação de voos causa instabilidade e temor aos funcionários do órgão, prejudicando o atendimento de saúde a toda a população indígena.
Inconformados, os Yanomami fizeram uma manifestação pacífica em Roraima, na sexta-feira, dia 18, em frente à Funasa, denunciando a falta de assistência. A falta de voos para transportar pacientes a Boa Vista, já teria, segundo eles, resultado na morte de um indígena da região de Toototobi, na segunda-feira passada, dia 14, que estava com malária.
A Hutukara Associação Yanomami havia protocolado, na véspera da manifestação, uma denúncia sobre a descontinuidade do atendimento de saúde ao Ministério Público Federal de Roraima. Preocupado, o Sindicato dos Trabalhadores em Área Indígena no Estado de Roraima (Sintran) divulgou um relatório sobre a precária situação de trabalho dos funcionários, que dependem completamente do transporte aéreo.
O motivo alegado para a suspensão dos voos pela Funasa é a falta de homologação de várias pistas pela Anac. O problema, entretanto, é antigo. A maioria das pistas de pouso existentes na área Yanomami é herança da corrida do ouro na segunda metade da década de 1980. Funai, Funasa e Anac já deveriam ter regularizado há muito tempo a situação de todas as pistas úteis.
A falta de regularização em faixa de fronteira pode inclusive favorecer a existência de pistas clandestinas utilizadas por empresas de táxi aéreo e pilotos independentes a serviço de atividades ilegais, como o garimpo, atualmente em franco aumento na terra indígena. (Saiba mais)
Nos últimos anos se intensificaram as críticas contra a corrupção na Funasa e o péssimo atendimento à saúde indígena, o que levou o movimento indígena a propor a criação de uma Secretaria de Saúde Indígena, vinculada diretamente ao Ministério da Saúde. (Leia mais).
Apesar de anunciada como certa pelo presidente Lula nas reuniões da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), das quais participou em abril e junho deste ano, a secretaria ainda não saiu do papel, faltando ser aprovada no Congresso Nacional.

A paralisação de voos de atendimento à saúde na Terra Indígena Yanomami demonstra, mais uma vez, a urgência de se retirar a saúde indígena da responsabilidade da Funasa e de transferi-la para a nova Secretaria de Saúde Indígena a ser criada.     

Ana Paula Souto Maior; notícia em www.socioambiental.org.br

GloboAmazônia: 20/06/10

Serviço de Proteção aos Índios completa um século de criação

Órgão fez primeiro contato com diversas tribos indígenas.
Museu no RJ guarda relíquias das expedições; veja galeria de fotos.

Marechal Rondon ao lado do chefe Nambikwara e sua esposa: o barulho do relógio de bolso provoca sorrisos. Foto: Acervo Museu do Índio / Funai

O Serviço de Proteção aos Índios (SPI), órgão do governo que inaugurou uma nova fase no indigenismo brasileiro e que, no final dos anos 60, foi substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai), completa um século de criação neste domingo (20).
 O SPI foi criado em 1910, num cenário em que proliferavam os "bugreiros", famosos matadores de índios, e as mortes por doenças assolavam as aldeias. Há um século, as frentes de expansão penetravam pelo interior do Brasil e os índios eram considerados, então, um entrave ao desenvolvimento.

Movido pelo positivismo do seu primeiro diretor, Marechal Cândido Mariano Rondon, o primeiro objetivo do SPI foi pacificar e integrar os índios à “civilização” para formar mão-de-obra para o país. Não à toa, o SPI surgiu inicialmente como Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais, promovendo a expansão econômica por meio de política educacional e sanitária.
 O projeto civilizatório do SPI incluía não só transformar os índios em trabalhadores rurais, como adequar hábitos e costumes das tribos ao mundo branco. Assim, escolas, habitações (“construídas de acordo com a higiene, conforto e aspirações dos índios”, como diz o texto de um de seus filmes históricos) e oficinas de trabalho encerravam aldeias em pequenos espaços de terra.
 Veja galeria de fotos do acervo do Museu do Índio
 A ideia era que tudo isso diluiria os índios no todo nacional e, com o tempo, eles deixariam de serem índios, saindo da condição de selvagens para a de civilizados. No anos 30 do século passado, o SPI chegou a ter mais de cem postos indígenas.
 Essa história, retrato de uma época, está preservada na forma de uma coleção de valor inestimável - declarada "Memória do Mundo" pela Unesco em 2009 - no Museu do Índio do Rio de Janeiro. São 16 mil fotos, 23 filmes, 133 mapas, aproximadamente 200 mil documentos textuais e 200 peças de arte plumária, cerâmica e ritual. 

Um exemplo da importância da coleção foi seu uso no processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
 “Tem registros fotográficos, filmes em que mostramos índios carregando os mastros das fronteiras do Brasil, como eles ajudaram a consolidar o território brasileiro”, aponta José Carlos Levinho, diretor do museu. 
E aí foi dito: se eles serviram para isso, eles agora não poderiam deixar também de serem contemplados e terem o direito ao seu território. Foi por isso que o Supremo Tribunal Federal, praticamente por unanimidade, deu direito aos indios da Raposa Serra do Sol à terra deles”, diz Levinho. 
 Decadência
A política de integrar o índio a um projeto nacional apontava para o fim da diversidade étnica e cultural. Corrupção e denúncias marcaram a decadência administrativa e ideológica do SPI a partir de 1957, culminando com sua extinção em 1967, quando deu lugar à Funai. 
Clique para assistir programa da Globo News sobre o SPI e o indigenismo
 Ainda assim, há um consenso de que, mesmo adotando uma política que não reconhecia os índios como povos diferenciados e prevendo a assimilação cultural, o SPI desempenhou um papel importante para a sobrevivência dos povos indígenas no Brasil. Essa “política civilizatória” só muda com a criação do Parque Indígena do Xingu, em 1952.

O SPI teve entre seus funcionários Darcy Ribeiro (responsável pela criação do Museu do Índio, em 1953, ele mesmo recolheu grande parte do acervo material). Darcy fez parte de várias expedições, percorreu regiões inexploradas do Brasil e realizou documentações culturais importantes de vários povos indígenas.
 O SPI acabou, mas o acervo do Museu do Índio continua crescendo com a chegada de antigos documentos do extinto órgão encontrados Brasil afora, além de outras peças captadas para suas exposições.
 "Hoje temos um programa focado nas línguas e culturas ameaçadas, aquelas que estão em situação bastante critica. E temos todo um trabalho de documentação fazendo com que os índios tornem-se pesquisadores de sua própria cultura", exemplifica.

Maria Luiza da Silveira, Rede Globo; notícia em www.globoamazonia.com

SURVIVAL INTERNATIONAL: 21/06/10

Líder indígena confronta petroleira francesa  em seu regresso do asilo político

Alberto Pizango, líder indígena peruano,critica a PERENCO por negar
a existência de índios isolados. © AIDESEP

O  líder indígena peruano, Alberto Pizango, criticou duramente a  petroleira Perenco por negar a existência de povos indígenas isolados, em seu regresso ao Perú após onze meses de exílio político.
Alberto Pizango, líder da organização indígena AIDESEP, tem atacado a Perenco por negar a existência de índios isolados numa remota zona da Amazônia peruana, onde a petroleira pretende construir um oleoduto para explorar cerca de 300 milhões de barris de óleo bruto, segundo as estimativas.
Em uma carta dirigida ao departamento de assuntos indígenas do Governo peruano, o INDEPA, Pizango ressalta que investigações antropológicas independentes têm confirmado que estes povos existem, e que isto é do conhecimento do governo regional, de um respeitado instituto de investigação e da Barrett Resources, a empresa que trabalhava na região antes da Perenco. Ademais, l carta alega que o governo regional  proibiu aos madeireiros trabalharem na zona devido sua preocupação pelo impacto potencial que isto poderia ter sobre os indígenas isolados que vivem nela.

A carta de Pizango, datada de 3 de junho, finaliza pedindo a INDEPA  que ordene a Perenco suspender suas atividades na região: uma petição que a Survival International também tem feito. Segundo a carta, qualquer tipo de operação petrolífera colocaria em perigo a sobrevivência dos índios isolados.

Perenco revelou recentemente que transportou com  helicóptero "mais de 50.000 toneladas de materiais e de produtos de consumo, o equivalente a sete torres Eiffel"  para a região. A empresa nega a existência dos indígenas isolados, ainda que  em um "plano de contingência" apresentado ao Ministério de Energia peruano neste ano, recomende a seus trabalhadores, em certas circunstâncias, "assustá-los e  repelir-lhes" em caso de  se produzir o contato.

Pizango regressou ao Perú em maio passado, após ter passado onze meses na  Nicarágua, onde solicitou asilo político depois de lhes imputaram responsabilidade em relação aos violentos confrontos na Amazônia peruana em 05 de junho de 2009. Em seu regresso, foi detido imediatamente,  e liberado no dia seguinte.

Segundo fontes internas da Survival: "O fato do Senhor  Pizango estar pressionando a Perenco tão prontamente, logo após seu regresso amplamente esperado ao Perú, é um claro sinal da urgência desta questão".

Notícia (em espanhol) em www.survival.es (trad.Rosa Cartagenes)

SURVIVAL INTERNATIONAL: jun/2010

Índios Isolados do Brasil(2): AMEAÇAS

E mais uma vez, o contato resultou em tragédia para povos indígenas isolados no Brasil

Estes povos não dispõem de  imunidade desenvolvida para doenças comuns em outros lugares, o que os torna muito vulneráveis a epidemias.
Não é incomum cerca de 50% de um povo ser exterminado durante o primeiro ano de contato, por doenças como sarampo e gripe.
A população Matís caiu pela metade logo após o contato, quando tanto jovens quanto idosos, incluindo a maioria dos xamãs, morreram por doenças introduzidas
OS MATÍS RECORDAM O IMPACTO DEVASTADOR DOS PRIMEIROS CONTATOS:

vídeo em :"O que sabemos é que antes  todos nós pegamos pneumonia."

Conflitos e confrontos violentos são alguns dos resultados mais comuns de atividades econômicas de forasteiros em áreas onde vivem povos indígenas isolados.
Tais conflitos levam à morte de alguns forasteiros, e de muitos mais índios.
Os últimos cinco sobreviventes AKUNTSÚ(RO) sofreram ataques brutais, testemunharam o massacre de suas famílias e assistiram suas casas serem demolidas por latifundiários.

Atue agora para apoiar os índios isolados do Brasil

Seu apoio é vital para a sobrevivência dos índios isolados do Brasil. Há muitas maneiras com as quais você pode ajudar.

• Assinar uma carta ao Presidente Lula do Brasil  sobre a ameaça das hidrelétricas do Rio Madeira é uma maneira simples e rápida para demonstrar ao  governo o seu interesse.
• Doações para a Campanha de Índios Isolados do Brasil (E outras campanhas da Survival).
• Escreva para o MP ou MEP (Reino Unido) ou aos senadores e membros do Congresso Americano  (E.U.A).
• Envie ao seu consulado brasileiro local ou embaixada.
• Se você quiser se envolver mais, contate a International Survival  ...

Notícias índios isolados do Brasil (em inglês):

1. Mega-represas  amazônicas ameaçam índios isolados
    19 de maio de 2010
2. Último sobrevivente isolados de tribo amazônica é atacado
   09 de dezembro de 2009
3.    Índios isolados da Amazônia ameaçados por uma Rodovia
   27 de novembro de 2009
4. «Risco real de genocídio" para tribo não-contatada
   20 de novembro de 2008

Campanha em www.survivalinternational.org

EPTV/Globo: 18/06/10

Índios isolados:Atendimento aos Yanomami está comprometido porque aviões da Funasa não podem pousar

A já frágil situação de saúde dos povos indígenas do Brasil ganha mais um capítulo sob o signo da desatenção: índios Yanomami, que vivem entre os Estados de Roraima e Amazonas, estão sem atendimento médico por pura burocracia.

Segundo a Hutukara Associação Yanomami, as aldeias só podem ser alcançadas de avião, por serem comunidades isoladas. E há pelo menos dois pacientes esperando remoção para Boa Vista.

Notícia em www.eptv.globo.com

International Rivers Network: 18/06/10

Acordo Brasil-Peru: Seis represas vão deslocar comunidades indígenas e ameaçar ecossistemas amazônicos

Afirmando o papel do Brasil como potência regional, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem um acordo energético com o Presidente peruano Alan Garcia que prevê a construção de cerca de seis grandes hidroelétricas na Amazônia Peruana para gerar mais de 6.000 MW de energia, principalmente para exportação ao Brasil.
Os projetos foram desenvolvidos pela estatal Eletrobrás em parceria com grandes empreiteiras brasileiras, como a Odebrecht e Andrade Gutierrez, que também devem participar da construção dos empreendimentos, com financiamento previsto pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).  Com um custo estimado em US$15 bilhões, as hidreletricas foram concebidas para produzir energia voltada principalmente para fornecimento ao Brasil.
“Este acordo não irá garantir energia limpa e renovável para o Peru.  Ao contrário, vai impor uma série de impactos ambientais e sociais negativos, como o deslocamento de povos indígenas e o desmatamento acelerado em pelo menos cinco provincias do Peru, colocando em grave risco o futuro da Amazônia Peruana,” afirmou Mariano Castro, ex-Secretário-Executivo do Conselho National Peruano de Meio Ambiente (CONAM) e advogado da Sociedade Peruana de Direito Ambiental (SPDA).
Um dos primeiros projetos a serem construídos no âmbito do acordo seria a Hidreletrica de Paquitzapango no Rio Ene, que afetaria cerca de 17.000 indígenas da etnia Ashaninka, ameaçando a Reserva Comunitária Ashaninka, assim como o Parque Nacional Otishi, ambos áreas legalmente protegidas.
“A represa de Paquitzapango está sendo planejada sem o diálogo entre o governo peruano e as pessoas que seriam afetadas por esses projetos,” afirma Ruth Buendia Mestoquiari, líder indígena Ashaninka.  “O Rio Ene é a alma de nossas terras, o rio que alimenta nossas florestas, animais, plantas, plantações e, especialmente, nossos filhos.”
A Hidrelétrica de Inambari no rio Madre de Dios provavelmente seria construída também no âmbito do acordo bilateral assinado ontem pelos presidentes Lula e Garcia.  Inambari inundaria mais de 46.000 hectares, deixando mais de 15.000 pessoas sem terras agricultáveis.  O projeto também inundaria trechos da rodovia Interoceânica, para a qual os peruanos já pagaram um preço altíssimo.
“O Peru não precisa dessas represas, temos um potencial de cerca de 50.000 MW de energia de fontes renováveis, como eólica, solar e geotermal, sem precisar de grandes represas nas planicies da Amazônia.  Esse acordo somente beneficiaria o Brasil, e não vamos deixar isso acontecer,” afirmou o engenheiro Alfredo Novoa Pena, fundador da organização ambiental peruana Pro-Naturaleza.
Apesar do acordo já ter sido assinado pelos presidentes, é provável que sofrerá obstáculos legais no Peru.  “Como este acordo implica no estabelecimento de mudanças no arcabouço legal para a construção de hidroelétricas em terras peruanas, ele deve ser revisado pelo Congresso Nacional antes de ser aprovado,” observa Cesar Gamboa, advogado da ONG Direitos Ambientais e Recursos Naturais (DAR).
O acordo também foi recebido com preocupação no Brasil.  “Os resultados desse acordo vão afetar de forma irreversível o bioma na Amazônia peruana, e a energia que será produzida atenderá aos interesses de empresas minero-metalúrgicas internacionais que estão, em ritmo cada vez maior, se instalando na região amazônica continental.  Essa energia não vai ser direcionada para as necessidades da população peruana, nem tampouco à população brasileira,” afirmou o Professor Célio Bermann, Professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo.
O acordo não prevê provisões para o bem-estar das comunidades afetadas pelos projetos, seus direitos e participação nos benefícios dos projetos.

Notícia em www.internationalrivers.org

ADITAL/PAÍSES ANDINOS: 17/06/10

Líderes indígenas criticam data de realização de Seminário da OEA

A Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (Caoi) criticou ontem (16), em carta divulgada à imprensa, a data anunciada para a realização do "Seminário sobre Mecanismos de Participação dos Povos Indígenas na Organização dos Estados Americanos". Segundo Miguel Palacín Quispe, coordenador da Caoi, não há tempo suficiente para que os indígenas se organizem para o evento, marcado para os dias 22, 23 e 24 deste mês.
O Seminário vai acontecer no Salão das Américas, na sede da OEA, em Washington DC, Estados Unidos, e deve reunir representantes de organizações governamentais e não-governamentais com o objetivo de analisar possíveis estratégias de participação e intervenção dos povos indígenas nas decisões da OEA.
O encontro visa proporcionar aos indígenas um conhecimento mais profundo sobre a estrutura e as atividades da Organização ligadas ao tema. Por meio de debates entre os representantes da OEA e dos povos indígenas, serão apresentadas propostas para fortalecer a participação desses povos nos diversos espaços da entidade. As sugestões serão reunidas, ao final do evento, em um documento sobre a integração entre a OEA e os indígenas. Apesar de ter como centro a temática indígena, o evento corre o risco de receber apenas a presença de não-indígenas.
Formada por povos indígenas da Bolívia, Equador, Peru, Colômbia, Chile e Argentina, a Caoi criticou a data de lançamento da convocação para o Seminário, dia 14 de junho, apenas oito dias antes da realização do evento.
"Os senhores funcionários da OEA não sabem que para ingressar nos Estados Unidos é necessário um visto, que exige um longo e complicado trâmite para ser conseguido? Ignoram que muitas vezes os funcionários das embaixadas estadunidenses negam os vistos somente pelo "aspecto" do solicitante? E por último, não sabem que as organizações indígenas possuem agendas e precisam programar suas atividades com antecedência?", criticaram os líderes indígenas.
A Caoi ainda destacou os problemas para a locomoção dos indígenas e o alto custo das passagens, visto que a maioria dos povos vive em locais distantes da capital estadunidense e não teve o tempo necessário para arrecadar fundos.
Segundo o coordenador da Caoi, a data escolhida para o evento comprometeu uma das atividades centrais da Coordenadoria. Por meio de visitas a organismos internacionais e diversos fóruns, a entidade dá visibilidade às demandas e propostas dos indígenas, de modo a inseri-las nas agendas políticas globais. Para fortalecer tal campanha, decidiram que o eixo central de sua próxima Escola Programática abordará os mecanismos de participação em fóruns internacionais.
"Nessas condições, somente funcionários de organismos governamentais e não-governamentais vinculados à temática indígena, cujas atividades valorizamos e agradecemos, participarão do Seminário, mas é indispensável que sejam ouvidas nossas próprias vozes e a de nossos representantes legítimos. Caso contrário, será um seminário para indígenas... sem indígenas", concluiu a carta.

Notícia em www.adital.org.br

AGÊNCIA BRASIL: 17/06/10

STF decide que terras do Baixo Xingu serão reservas ecológicas

Brasília – As terras localizadas no Baixo Xingu devem se tornar reservas ecológicas. Esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que em decisão unânime, indeferiu o pedido de 54 proprietários e detentores de terra,  que por meio de mandado de segurança, queriam a nulidade do decreto presidencial, que desapropria imóveis rurais no limite de reserva localizada no município de Porto de Moz, no Pará.

De acordo com o decreto, as terras localizadas no Baixo Xingu possuem grande interesse ecológico e social à exploração sustentável e à conservação dos recursos naturais.

Segundo o relator do processo, o ministro Marco Aurélio Mello, cabe ao Poder Público, com base na Constituição, definir as áreas a serem protegidas.

“A proteção à propriedade não se sobrepõe ao interesse comum. Tanto é assim que a garantia constitucional respectiva está condicionada à função social versando-se procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro”.

Em relação aos argumentos do mandado de segurança, Mello informou que o ato da Presidência foi feito com base em estudos e avaliações de identificação das áreas propensas à criação de unidades de conservação e sua área de domínio, promovidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O ministro disse que também foi feita  consulta à população. 

Edição Rivadávia Severo; Agência Brasil; notícia em www.agenciabrasil.ebc.com.br

SURVIVAL INTERNATIONAL/ÍNDIA : 16-06-10

"Safáris humanos" ameaçam um povo indígena das Ilhas Andaman

Menino e homem Jarawa  ao lado da rodovia Andaman Trunk Road. © Salomé

O povo indígena  Jarawa,  das Ilhas Andaman, está ameaçado por “safáris humanos” organizados por operadoras de turismo locais.

Segundo comunicou hoje a Survival International,  a própria organização instou a oito companhias de viagens que promovem visitas ou avistamentos ao povo indígena Jarawa, pedindo-lhes que detenham imediatamente tais turnês.
Este tipo de aproximações representam grave risco para os Jarawa, que devido a sua baixa imunidade a doenças externas comuns, poderiam contraí-las com facilidade.
 A promoção turística para “ver aos Jarawa” é ilegal. Quatro empresas deixaram de promover este tipo de excursão em suas páginas eletrônicas após a Survival lhes ter escrito. O Governo da Índia, de sua parte, também tem emitido uma advertência pública às empresas após o alerta da Survival sobre estes safáris Outras quatro operadoras de turismo, no entanto, seguem promovendo as referidas excursões.
Muitas outras empresas fazem propaganda deste tipo de viagens em suas lojas nas Ilhas Andaman.
Uma rodovia ilegal atravessa a reserva dos Jarawa, o que fomenta na região o trânsito de turistas, caçadores clandestinos e colonos. A Survival está pressionando o Governo da Índa para que feche imediatamente a rodovia e impeça aos intrusos de atravessarem a terra dos Jarawa.

O diretor da Survival, Stephen Corry, declarou : “O povo indígena Jarawa viveu satisfatoriamente  em sua ilha sem contato com forasteiros durante, provavelmente, uns 55.000 anos, até 1998. Hoje em dia, uma rodovia atravessa a floresta onde vivem, e eles correm o risco de serem exterminado pelas doenças introduzidas. Chamam-se a si mesmos de “Ang”, que significa “ser humano” , apesar de estarem sendo apreciados como animais em uma reserva de caça.
O último membro do povo indígena vizinho, os Bo, faleceu no mês de janeiro passado. Não devemos permitir que os Jarawa se deparem com o mesmo destino, ou o mundo perderá outra dinâmica, sábia e complexa parte da Humanidade.”
Nota aos editores:

1.   Entre as empresas que continuam anunciando excursões com avistamentos aos Jarawa se incluem:

•    Andaman Island Adventure;
•    Explore Andaman with Kariappa;
•    Rhino Jungle Adventures;
•    Offbeat Andaman Vacations


2.   A seguintes empresas deixaram de promover excursões para avistamentos aos Jarawa após a Survival lhes ter escrito:

•    Andaman and Nicobar Islands Tours and Travels, que pertence a Barefoot India. Barefoot argumenta que comprou a empresa e a webpage de outra operadora turística, e que não organizou as excursões que se anunciavam, visto que na prática a página da web estava inativa.O diretor da Barefoot argumentou que não dispunham da senha que lhes permitiriam atualizar a página da web. Após a Survival escrever à empresa, a página eletrônica foi eliminada.
•     Sky-Sketch (India)
•    Andaman Island Travels
•    Vicky Tours and Travels

3.    Em 2002, o Supremo Tribunal da Índia determinou que a rodovia que atravessa a reserva dos Jarawa deveria ser fechada, porém o Governo a tem mantido aberta.

Fatos sobre os povos indígenas Jarawa e Bo:
1. O povo Jarawa  tem população de cerca de 320 pessoas, e vivem na densa floresta de Andaman do Sul e Andamán Média. Os Jarawa caçam suínos e   lagartos monitor, capturam peixes com arco e flecha e coletam grãos, frutos e mel. São nômades e vivem em grupos de 40 a 50 pessoas. Em 1998, alguns deles começaram a sair da selva pela primeira vez para visitar povoados e assentamentos vizinhos.
2.  Acredita-se que os antepassados dos Jarawa e de outros povos das Ilhas Andaman formaram parte das primeiras migrações humanas bem sucedidas fora do continente africano.
3.  O arquipélago de Andaman e Nicobar é composto por mais de 500 ilhas. A maioria dos nativos BO morreu pelas doenças introduzidas pelos britânicos no século XIX . A morte de Boa Sr em janeiro de 2010 significou o desaparecimento também de uma das línguas mais antigas do planeta. Com ela, desapareceu também o legado de todo um povo indígena.


Notícia (em espanhol) em : www.survival.es (trad.Rosa Cartagenes)

Agência Senado/Comissão de Constituição e Justiça: 16/06/10

Atuação de estrangeiros em ONGs na Amazônia dependerá de autorização do governo

A participação de estrangeiros em associações que atuam na Amazônia Legal exigirá prévia aprovação do Ministério da Justiça, como previsto em projeto de lei (PLS 12/03) aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (16). O texto foi proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou denúncias a respeito da atuação irregular no país de organizações não governamentais (ONGs). A comissão encerrou seus trabalhos em 2003, depois de dois anos de atividade, ganhando destaque como a CPI da Biopirataria.
Pela proposta, deve ainda ser enviado ao Ministério da Justiça relatório bienal das atividades desenvolvidas por essa entidade e pelo associado estrangeiro. Para isso, o projeto altera dispositivo do Estatuto do Estrangeiro, que até então só exige prévia autorização para entidades formadas por pessoas oriundas de outros países quando os integrantes de fora corresponderem a mais da metade do total de associados.
O projeto será votado ainda na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) antes de ir a Plenário. O relator foi o senador Augusto Botelho (PT-RR). Na análise, ele destacou que o projeto busca um "controle mais efetivo sobre a segurança e a preservação dos interesses nacionais em território rico em recursos naturais e que notoriamente despertam a cobiça internacional".
Com a proposta, acrescentou, pretende-se evitar "a atuação deletéria" de entidades brasileiras controladas por estrangeiros que, de forma abusiva, podem utilizar o poder econômico que detêm para obter "proveito ilícito ou contrário ao interesse nacional". Segundo ele, a CPI constatou a "interferência maciça" dessas entidades em áreas indígenas e de difícil acesso, "manipulando e explorando recursos altamente sensíveis, sem fiscalização e controle adequados".

O projeto altera ainda o texto da Lei dos Registros Públicos para explicitar que o registro de pessoa jurídica que atua na Amazônia Legal e da qual participa, como associado, pessoa física estrangeira dependerá de prévia autorização do Ministro da Justiça.

Gorette Brandão, Agência Senado; notícia em www.senado.gov.br

Portal dos Povos Indígenas-FUNAI: 15/06/10

Exposição Séculos Indígenas no Brasil

O Memorial dos Povos Indígenas, em parceria com a Funai, promoverá, entre os dias 16 e 18 de junho, o terceiro Curso de Formação de Mediadores da Exposição Séculos Indígenas no Brasil, prevista para ocorrer entre os meses de agosto e dezembro deste ano, em Brasília (programação aqui). O objetivo é preparar mediadores culturais, que conduzirão as visitas às exposições, que está em sua terceira edição. Séculos Indígenas no Brasil reúne vasto material artístico e documental, (fotografias, desenhos, objetos de arte indígena, vídeos e textos), que, também, inclui peças indígenas, da antropóloga Berta Ribeiro, preservadas no Memorial.
Desde a sua primeira edição, o projeto de exposições tem, como principal objetivo, oferecer um espaço significativo, para a expressão da imagem do índio, pelo próprio indígena. Além da oportunidade de ver as peças expostas, o visitante terá a oportunidade de interagir com diversas culturas indígenas do Brasil, especialmente com estudantes indígenas, o que, com certeza será uma experiência gratificante, pois terão informações da cultura indígena, não apenas pelos próprios índios, mas também, informações de figuras importantes do indigenismo e da luta ambiental do Brasil, entre eles, os falecidos pensadores Darcy Ribeiro e José Lutzenberger.

Notícia em www.funai.gov.br

Amazonia.org.br : 15/06/10

Avião pode ter caído na terra indígena Yanomami

Um piloto está desaparecido desde a quarta-feira passada (09/06), depois de levantar voo em um avião de pequeno porte em direção a garimpos na terra indígena Yanomami.  A informação é do jornal Folha de Boa Vista.
O piloto, Mauro Sérgio Alves da Silva, não tinha licença para pilotar a aeronave - um monomotor Cessna 182, de prefixo PT-BIN.  A decolagem foi feita em uma pista não homologada.  Além disso, a aeronave estava com o seguro atrasado e a manutenção vencida.
Garimpar em terra indígena é proibido pelas leis brasileiras, e não há qualquer registro do voo na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), nem o acionamento do Departamento de Busca e Salvamento (Salvaero), ligado ao Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo 4 (Cindacta 4), sediado em Manaus (AM).
O Corpo de Bombeiros solicitou autorização na Fundação Nacional do Índio (Funai) para entrar na terra indígena, e trabalha com duas hipóteses: a de que o avião tenha caído, ou a de que possa ter ocorrido um pouso forçado em meio à floresta.

ISA-Instituto Socioambiental:: 14/06/10

STJ mantém decisão que permite a ampliação de limites de Terra Indígena

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve no dia 9 de junho a decisão que permite ampliação de limites pela Funai da demarcação da Terra Indígena Porquinhos, do povo Canela-Apãnjekra, no Maranhão.

O STJ já havia decidido por unanimidade em 28 de abril de 2010, e confirmou a decisão ao julgar os embargos de declaração apresentados pelos municípios de Grajaú, Fernando Falcão, Formoso da Serra Negra e Barra do Corda, naquele estado.
Segundo a advogada do ISA, Erika Yamada, a decisão reforça a aplicação do artigo 231 da Constituição Federal de 1988 a partir da interpretação do julgamento do caso da TI Raposa-Serra do Sol, em Roraima, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da demarcação de Terras Indígenas pela Funai.
“Esse posicionamento do STJ revela que os argumentos do ex-presidente do STF Gilmar Mendes para concessão de liminares contrárias à demarcação de Terras Indígenas não está consolidado e devem ser revistos nos julgamentos de mérito das ações”, afirma a advogada.
Entre dezembro de 2009 e janeiro de 2010, o ministro concedeu pelo menos cinco liminares que suspenderam os efeitos de portarias e decretos de demarcações de terras indígenas para parcelas situadas em fazendas de ocupações anteriores a 1988. Para a concessão das liminares, o ministro usou o precedente do julgamento do caso da TI Raposa-Serra do Sol. Saiba mais.
“Essas decisões não foram chanceladas pelo colegiado do STF e podem ou devem ser revistas a qualquer momento, por se tratar de decisões liminares que contrariam a Constituição e a jurisprudência do próprio STF”, destaca Erika Yamada.
Se, por um lado, há decisões liminares do ex-presidente Gilmar Mendes que aplicam o marco temporal da Constituição em desfavor das demarcações de Terras Indígenas, por outro, há agora uma decisão colegiada e de mérito do STJ que interpreta o mesmo marco temporal para reconhecer as demarcações, afirma a advogada.
Ela destaca os seguintes pontos da decisão do STJ no caso da TI Porquinhos:
:: “A existência de propriedade, devidamente registrada, não inibe a FUNAI de investigar e demarcar terras indígenas”;
:: “Segundo o art. 231, Parágrafos 1º. e 6º., da CF/88, pertencem aos índios as terras por estes tradicionalmente ocupadas, sendo nulos os atos translativos de propriedade”;
:: “A ocupação da terra pelos índios transcende ao que se entende pela mera posse da terra, no conceito do direito civil. Deve-se apurar se a área a ser demarcada guarda ligação anímica com a comunidade indígena”;
:: “A interpretação sistemática e teleológica dos ditames da ordem constitucional instaurada pela Carta de 1988 permite concluir que o processo administrativo de demarcação de terra indígena que tenha sido levado a termo em data anterior à promulgação da Constituição vigente pode ser revisto”.
Os ministros do STJ entenderam, conforme exposto pela relatora ministra Eliana Calmon, que a aplicação do marco temporal da Constituição de 1988 “veda tão-somente que se amplie reserva indígena que tenha sido demarcada em data posterior ao marco temporal eleito pela Constituição Cidadã, qual seja, 05/10/1988, já que, nesses casos, o processo de demarcação terá observado a diretriz traçada pelo Poder Constituinte de 1988 de respeito à preservação da cultura e das tradições dos povos indígenas”.
Ou seja, o STJ entendeu que como a TI Porquinhos havia sido demarcada na década de 1970, sob a doutrina assimilacionista – (que previa a destinação de pequenas áreas para ocupação indígena, até que fossem assimilados pela sociedade nacional, abandonando suas próprias culturas) ela pode ser revista. Isso, porque a Constituição assegura aos povos indígenas não apenas o mínimo necessário à sua existência até serem integrados, mas garante o reconhecimento de sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Saiba mais sobre os Canela.
Recursos
Depois da publicação de mais essa decisão do STJ, os municípios ainda podem apresentar recurso extraordinário no STF. Para tanto teriam que comprovar a contrariedade de tal decisão à Constituição ou divergência de interpretação entre STJ e STF.
Esse feito exigiria um pronunciamento definitivo do STF quanto ao seu entendimento do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas, com consequências para diversos processos administrativos e judiciais pendentes de reconhecimento de terras indígenas.
Desde a conclusão do caso da TI Raposa Serra do Sol, em março de 2009, o STF não se manifestou sobre o alcance daquela decisão às demarcações de outras terras indígenas no Brasil.

Notícia em www.socioambiental.org.br

ADITAL/MÉXICO: 14/06/10

Relatório revela como a prática da monocultura vulnera os direitos humanos

Amanhã (15), a Cidade do México (DF) será sede de amplas discussões sobre os prejuízos causados pelos monocultivos. A partir da publicação "Açúcar Vermelho, Desertos Verdes. Relatório Latino-Americano sobre monocultivos e violações ao direito à alimentação e moradia adequadas, a água, a terra e o território", especialistas falarão sobre como o modelo agroindustrial vulnera os direitos humanos.
O relatório é composto por artigos de 26 autores que relatam situações vividas em 11 países da América Latina. Sua intenção principal é mostrar como o tão estimulado modelo agroindustrial baseado no monocultivo tem gerado impactos negativos no sentido de afetar os direitos humanos de grandes populações.
De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), a característica principal de um monocultivo, como o próprio nome explica, é a prática agrícola de cultivar um único tipo de planta em toda uma propriedade ou área determinada. O sistema agrícola industrial se utiliza predominantemente da monocultura e une a esta prática as produções em grande escala, a utilização intensiva de tecnologias e insumos petroquímicos e o direcionamento da produção para o mercado nacional e também global.
Comprovadamente, a junção destes fatores não tem gerado resultados positivos. Apesar das várias opiniões acerca do assunto, é fato que os monocultivos estão vulnerando direitos humanos básicos, coletivos e individuais, como o direito a uma alimentação adequada, à água, à saúde, à educação, à moradia adequada, direito a terra e ao território dos povos indígenas e comunidades étnicas.
Cada direito é vulnerado ou negado de uma maneira específica. Comunidades indígenas, originárias e pequenos proprietários de terras sofrem constantemente com o interesse de empresas agroindustriais em seus territórios. Este interesse dá margem a desocupações forçadas e intimidações para que as terras e territórios sejam obrigatoriamente vendidos. Segundo comunicado das organizadoras do relatório, "as desocupações forçadas de pessoas e comunidades inteiras, realizados em muitos casos de forma violenta pela força pública ou por grupos paramilitares, são um dos métodos mais comuns [de desocupação]".
Nos poucos casos em que os pequenos proprietários de terra conseguem permanecer em sua propriedade, eles ficam rodeados por grandes extensões de terras dedicadas ao monocultivo e sofrem todas as consequências desta prática, entre elas a exposição às fumigações indiscriminadas de agrotóxicos.
Outra problemática citada no relatório é a perda da autonomia e da soberania alimentar. "Em numerosos artigos se indica que antes da expansão dos monocultivos a população vivia da plantação de produtos tradicionais mas com a transformação de seus campos e a consequente perda do acesso a alimentos os/as campesinos (as) empobreceram. Além disso, quando as fumigações das plantações coincidem com a etapa de floração dos legumes, estes são afetados severamente pelos herbicidas".
Como se já não fossem suficientes todos os prejuízos, os monocultivos ainda provocam a destruição da biodiversidade e do ecossistema, o desmatamento e o aumento da liberação de gases que provocam o efeito estufa, provocando assim mais mudanças negativas no clima do planeta.
Apesar de tudo isso, a prática do monocultivo tem sido intensamente incentivada, sobretudo, para a produção de agrocombustíveis, considerados energias limpas. Em países como o Brasil e o México os agrocombustíveis se transformaram em setores estratégicos e que recebem incentivos internos e externos.
Além de relatar todos os danos e prejuízos aos direitos humanos de populações da América Latina, a intenção do relatório é chamar a atenção e buscar meios para barrar a escalada da monocultura e de sistema agrícola industrial.

Natasha Pitts; notícia em www.adital.org.br

SURVIVAL INTERNATIONAL: jun/2010

Os Índios Isolados do Brasil

Em risco de extinção por doenças e perda de suas terras

Índios não-contatados no Estado do Acre, avistados durante uma expedição aérea do Governo Brasileiro, maio de 2008.
© Gleison Miranda//FUNAI

A Amazônia Brasileira é o habitat de maior número de povos indígenas isolados do que em qualquer outro  lugar do planeta. Segundo a Fundação Nacional do Índio- FUNAI ,  órgão oficial do Governo Brasileiro para assuntos indígenas, podem existir até 70 grupos não-contatados na floresta.
Sua decisão de não manter contato com outros povos ou forasteiros certamente é resultado de encontros anteriores desastrosos e da invasão e destruição contínua da floresta que é seu lar.
Por exemplo, povos não-contatados que vivem no Estado do Acre são provavelmente  sobreviventes do boom  da borracha, época em que muitos índios foram escravizados para a exploração dos seringais.
Provavelmente os sobreviventes escaparam subindo o curso dos  rios. Memórias das atrocidades cometidas contra seus antepassados  podem ainda ser muito vívidas.
Muito pouco se sabe sobre esses povos. O que sabemos é que desejam permanecer afastados:  atiram flechas contra intrusos e  aviões, ou simplesmente evitam o contato, adentrando  ainda mais nas profundezas da floresta.

Alguns, como os Awá-Guajá  são caçadores-coletores nômades em constante movimento, capazes de construir uma casa em poucas horas e abandoná-la dias depois.

Outros são mais sedentarizados,  vivendo em casas comunais e  plantando mandioca e outros cultivares nativos em clareiras nas florestas, bem como da caça e da pesca.

No Estado do  Acre  pode  haver cerca de 600 índios isolados, pertencentes a quatro grupos  indígenas diferentes. Alí vivem em relativa tranquilidade, em vários territórios já interditados e que permanecem razoavelmente inacessíveis.

Talvez vivam  cerca de 300 indivíduos não-contatados  na Terra Indígena Massaco, em Rondônia. Usam arcos e flechas enormes -  foi encontrado um arco medindo mais de quatro metros - muito similar em tamanho e em estilo ao do povo Sirionó, que vive na  vizinha Bolívia. É evidente que gostam muito da carne de tartaruga: montanhas de carapaças foram encontradas em acampamentos indígenas abandonados.

No entanto, outros grupos não-contatados estão perigosamente à beira da extinção, subsistindo  não mais do que um punhado de indivíduos renitentes.

Esses pequenos grupos fragmentados  vivem principalmente em Rondônia, Mato Grosso e Maranhão, e são sobreviventes da brutal grilagem de terras, quando foram alvo do extermínio perpetrado por madeireiros, fazendeiros e outros invasores. Ainda  hoje são deliberadamente perseguidos e assassinados, e suas terras e florestas estão sendo rapidamente devastadas.

Mega hidrelétricas e projetos de construção de grandes rodovias , que são parte do "Programa de Aceleração do Crescimento" (PAC) governamental, representam  grandes ameaças. As hidrelétricas de   Santo Antonio e Jirau,  em construção no rio Madeira, estão extremamente  próximas a diversos grupos de índios isolados. Um  relatório recente afirma  que alguns deles estão abandonando suas terras devido aos  ruídos e poluição dos canteiros de obras das hidrelétricas em construção.

Todos são extremamente vulneráveis a doenças como gripes ou resfriado comum transmitidas  por forasteiros, para as quais não possuem imunidade natural: bons motivos para evitar o contato.

O indigenista da FUNAI José CarlosMeirelles apresenta flechas produzidas por índios isolados (AC).
Gleison Miranda © / FUNAI

Mesmo neste cenário sombrio, emergem algumas histórias notáveis de sobrevivência. Karapiru é um homem Awá-Guajá que sobreviveu a um ataque por pistoleiros e viveu escondido sozinho na floresta por dez anos, até finalmente fazer contato com alguns colonos; atualmente, ele vive com outros Awá-Guajá.

Os povos indígenas isolados do Brasil devem ser protegidos e seus direitos territoriais reconhecidos antes que eles, juntamente com as florestas das quais dependem, desapareçam para sempre.

Texto de campanha (em inglês) em www.survivalinternational.org (trad.Rosa Cartagenes)

CIMI: 11/06/10

Índio Ka’apor é barbaramente assassinado no Maranhão

No dia 3 de junho chegou a São Luis uma comissão de quatro índios Ka’apor de diferentes aldeias da Terra Indígena Alto Turiaçu para denunciar o brutal assassinato de Hubinet Ka’apor na cidade de Centro do Guilherme, MA. Ao relatar os fatos ao procurador da República no Maranhão e ao delegado da Polícia Federal, o cacique Valdemar Ka’apor esclareceu que no dia 16 de maio, o jovem Hubinet da aldeia Axiguirenda foi barbaramente assassinado a pauladas por vários moradores do Centro do Guilherme.

O índio, que havia ido à cidade para fazer compras, ao passar em frente de um bar despertou a raiva e o ódio de alguns freqüentadores que, em evidente estado de embriaguez, passaram a agredi-lo sem motivo evidente. Em poucos instantes a horda desferrava pauladas raivosas e fatais contra o jovem deformando o seu rosto e deixando-o inerme. Ninguém na cidade tomou providências para deter os responsáveis desse crime hediondo.

O bárbaro assassinato deve ser entendido dentro do clima de tensão e conflito existente na área. Um número sempre maior de madeireiros e plantadores de maconha da cidade de Centro de Guilherme quer usufruir sistematicamente da terra indígena para seus fins.

Há Cerca de 4 anos, um madeireiro da cidade invadiu a terra indígena para roubar madeira nobre, mas ao ser flagrado por um grupo de Ka’apor tentou reagir violentamente agredindo-os com uma moto-serra. A resposta dos índios foi imediata e fatal. A cidade inteira ficou revoltada com a reação, jurando vingança. A raiva, entretanto, deve ser entendida não somente por causa da morte do invasor, mas pelo fato que os Ka’apor não aceitavam negociar a venda da madeira. Tudo leva a crer que o jovem Hubinet foi o alvo escolhido, embora de forma aleatória, da vontade reprimida de vingança daqueles moradores.

Aguarda-se que a Polícia Federal instaure inquérito formal que leve a identificar os autores do homicídio e à sua captura. As outras medidas que já deviam ter sido tomadas há muito tempo na região, consistem numa imediata e radical execução de políticas duras de fiscalização e intervenção para reprimir o tráfico de maconha e de comércio ilegal de madeira. Hoje, o Centro do Guilherme virou mais uma nova Buriticupu, 'sem lei e sem...rei’!

Padre Bombiere, notícia em www.cimi.org.br

ADITAL/CHILE: 11.06.10

Comissão faz chamado internacional pela liberdade de presos Mapuche

A Comissão Ética Contra a Tortura (CECT) chama os Governos, organismos internacionais, Organizações Não-Governamentais (ONG) e organizações sociais de defesa e promoção dos Direitos Humanos, a solidarizar-se com os presos políticos mapuche encarcerados em diferentes prisões do sul do Chile, que carecem das garantias básicas ao devido processo e de um efetivo direito à defesa.
Como é de conhecimento público, a consequência do modelo econômico neoliberal incrementou a repressão do Estado chileno contra o povo mapuche que se organizou em prol da defesa de seu território ante a usurpação, despojo e exploração desmedida e depredadora de suas terras por parte de empresas florestais, mineiras, hidroelétricas, que se instalaram em terrenos ancestrais das comunidades.
Até a data existem mais de 100 pessoas de origem mapuche processadas pela justiça civil e militar. A estas pessoas se lhes aplica leis de controles de armas, associação ilícita e antiterrorista. Ao defender-se de agressões brutais nas ruas, ou no interior das comunidades, lhes acusa de "maltrato de obra a Carabineiros" pelo que são processados em tribunais militares. Em tanto, a ocupação de terras e outras ações de defesa de seu patrimônio cultural implicaram detenções, invasões, tortura e assassinato de cidadãos mapuche por parte da polícia uniformizada.
Atualmente, 53 membros da comunidade mapuche se encontram sem julgamento em prisões no sul do Chile. Muitas destas pessoas permanecem detidas com medidas cautelares, em condição de formalizado e sob processos de investigação que podem durar até 2 anos antes de serem realmente julgados. Em alguns casos, no momento de serem levados a julgamento são liberados pelos juízes e as acusações dos promotores desvanecem-se se comprovando a falsidade das acusações realizadas pelo Ministério Público, sem mediar compensação de nenhum tipo pelo encarceramento injustificado. Tais foram os casos de Elena Varela, Sergio Reis e Kenny Sánchez que recentemente foram liberados sem cargos, depois de 23 meses de encarceramento e medidas cautelares.
Em muitos julgamentos, os promotores utilizam testemunhas encapuzadas, chamados "testemunhas sem rosto", de duvidosa probidade, fazendo caso omisso da jurisprudência sentada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos na matéria, que estima que uma verdadeira justiça se faz de cara à sociedade, porque ela é a fonte de bem comum e retidão de ação através de suas instituições.
A Comissão Ética Contra a Tortura exige que seja colocado fim ao virtual estado de sítio policial em que permanecem as comunidades mapuche, por ser uma política de discriminação ética e social. Além do fim à aplicação da lei antiterrorista e dos julgamentos a mapuche nos tribunais militares; o pleno respeito aos direitos que lhes assiste às pessoas detidas; o fim das testemunhas "sem rosto", efetivo direito à defesa e um julgamento justo para os mapuche submetidos à justiça chilena.

Pedem, ainda, a presença de Observadores Internacionais em território mapuche, nos julgamentos que se levam a cabo e nas prisões onde se encontram reclusos.

Cerimonial em vila Mapuche-foto Land Coalition.org

Notícia em www.adital.org.br

Leia artigo de Carolina Coral na Revista Caros Amigos: "A Saga do Povo Mapuche pelo Direito à Terra: www.carosamigos.terra.com.br

ADITAL/EQUADOR: 10.06.10

Marcha pela defesa e territorialidade de povos originários se inicia no país

Hoje (10), comemoram-se 20 anos do Primeiro Levantamento de Povos e Nacionalidades do Equador. Para celebrar este feito histórico, a Confederação de Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana (Confeniae) convoca à Marcha pela defesa e pela territorialidade das Nações e Povos Originários de Abya Yala. Sob a ordem "Somos os Filhos do Primeiro Levantamento de Povos e Nacionalidades do Equador", a caminhada começa hoje na comunidade Unión Base rumo à cidade de Quito.
Realizado entre 28 de maio e 11 de junho de 1990, no marco das lutas e demandas históricas do movimento de Povos e Nacionalidades do Equador, o Primeiro Levantamento de Povos e Nacionalidades foi um evento grande e sem precedentes na história do país e da América Latina. Isso devido ao poder de convocatória e massiva participação de bases da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) e suas filiais em cada região do país, como a Confederação Kichwa do Equador (Ecuarunari), de Nacionalidades Indígenas da Costa Equatoriana (Conaice) e Confeniae.
A Marcha de hoje mostra que os movimentos e organizações de povos e nacionalidades mantêm uma luta histórica no Equador, onde não só renasce a luta pela terra e pela identidade, mas também começa toda uma nova forma de resistência diante da instauração de um modelo de governo que ameaça a integridade das nacionalidades, dos povos e de suas organizações.
Os marchantes querem dizer a todos os Apus, Kurakas, Yachak, Yayas, Apayayas, mamas, Apamamas, waukis y ayllus, yatsur que lutaram incansavelmente durante toda a história da conquista, da era colonial, da época republicana e no atual processo do capitalismo que a herança sagrada deixada por eles continua para reconstruir os povos, assim como também para construir uma nova sociedade.
Para os povos que convidam à mobilização, a grande caminhada é uma maneira de comemorar o dia de hoje e de pôr os pés e seguir os rastros dos Apus e outros que deram sua vida para garantir a de outras gerações, como: Atahualpa, Rumiñahui, Tupak, Katari, Fernando Daquilema, Dolores Cacuango, Jumandy, Palati, Severo Vargas, Kirup, Transito Amguaña.

IBAMA: 10/06/10

Rio Norte Mineração recebe licença do Ibama para explorar bauxita no Pará (FLONA Saracá-Taquera)

O Ibama emitiu licença de instalação para a Rio Norte Mineração explorar bauxita no empreendimento denominado Platô Bela Cruz, localizado na Floresta Nacional Saracá-Taquera, divisa dos municípios de Terra Santa e Oriximiná, no estado do Pará.
O Platô Bela Cruz tem uma reserva de bauxita de cerca de 103 milhões de toneladas de minério em uma área de 1.338, 7 hectares.  A exploração se dará por etapas e está prevista para ocorrer entre 2011 a 2018.
Além da mina, a licença contempla a instalação provisória de canteiro de obras, usina de asfalto e alojamento para os operários e técnicos.

Notícia em www.ibama.gov.br

CIMI: 10/06/10

Cimi e Justiça Global denunciam na ONU casos de torturas e prisões ilegais no Povo Tupinambá

Na última quarta-feira (9), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a entidade Justiça Global, enviaram denúncias sobre os casos de prisões ilegais e torturas em relação ao Povo Tupinambá, aos relatores da Organização das Nações Unidas (ONU). As entidades relatam o caso da prisão de Babau e a prisão ilegal de Glicéria Tupinambá – irmã do cacique – e seu filho, de apenas dois meses. O primeiro ofício enviado apresenta a prisão de Babau pela Polícia Federal (PF), além de retomar o caso das torturas sofridas por membros da comunidade em 2009 e praticadas por agentes da PF da Bahia, bem como todo o histórico da luta tupinambá por suas terras tradicionais.
 Os representantes das duas entidades relatam, detalhadamente, os atos ilegais da PF da Bahia e segundo eles, “a grave violência no campo - em especial a que sofrem os povos indígenas do Brasil - é originada pela ausência de responsabilização dos agentes públicos que violam direitos; pela criminalização das lideranças e pela não realização do direito constitucional à demarcação do território indígena, do reconhecimento do valor, da dignidade e dos direitos internacional e constitucionalmente garantidos aos povos indígenas”.
 Babau foi preso na madrugada do dia 10 de março por cinco policiais federais, fortemente armados, que arrombaram e invadiram sua casa, na comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro, estado da Bahia. O mandado de prisão não foi apresentado pelos policiais. Segundo seus familiares, no momento de sua prisão, Babau foi violentamente agredido e ameaçado de morte.
 Diante das denúncias e relatos, as entidades requereram as seguintes recomendações ao alto comissariado da ONU:
 1) Realização de uma investigação séria e eficaz para que os agentes dos crimes de tortura cometidos contra Ailza Silva Barbosa, Alzenir Oliveira da Silva, Calmerindo Batista da Silva, Mário Oliveira Barbosa, José Otávio de Freitas possam ser julgados e responsabilizados pelo Poder Judiciário;
2)Manutenção e proteção da liberdade dos defensores de direitos humanos Cacique Babau – Rosivaldo Ferreira da Silva - e Givaldo Jesus da Silva, frente à prisão ilegal;
3)Garantia imediata da posse do território ao povo Tupinambá, conforme prevê a Constituição Federal brasileira, mediante a finalização do processo demarcatório junto aos órgãos competentes e sua proteção;
4)Garantia da incolumidade física do Povo Tupinambá;
5)Formação contínua em Direitos Humanos dos agentes policiais que tratam com povos indígenas e outras minorias étnicas.
 Caso Glicéria
 A prisão da irmã do cacique Babau, Glicéria Tupinambá, juntamente com seu filho de apenas dois meses também foi denunciada à ONU.
 No dia 2 de junho, Glicéria participou da reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Brasília, que inclusive contou com a presença do Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva. Na oportunidade, ela chegou a denunciar as perseguições que as lideranças Tupinambá têm sido vítimas por parte da Polícia Federal no Sul da Bahia.
 No dia seguinte, quando tentava retornar para sua aldeia, Glicéria – tendo ao colo Erúthawã, de dois meses – foi detida ao descer do avião, ainda na pista de pouso do aeroporto da cidade de Ilhéus, estado da Bahia, diante dos demais passageiros, por três agentes da Polícia Federal, numa intenção clara de constrangê-la. O episódio foi testemunhado por Luis Titiah, liderança Pataxó Hã-hã-hãe, também membro da CNPI, que a acompanhava.
 Após ser interrogada durante toda a tarde na sede da PF em Ilhéus, sempre com o bebê ao colo, Glicéria recebeu voz de prisão ao deixar as dependências do órgão. A prisão teria sido decretada pelo juiz Antonio Hygino, da Comarca de Buerarema-Bahia, sob a alegação de Glicéria ter participado no seqüestro de um veículo da empresa que presta serviço de energia na região. O juiz, em entrevista concedida ao repórter Fábio Roberto para um jornal da região, se referiu aos Tupinambá como “pessoas que se dizem índios”.
 No documento enviado à ONU, eles também solicitaram que fossem requeridas as seguintes recomendações:
 a) Imediata concessão de liberdade da defensora de direitos humanos Glicéria Tupinambá e a seu filho Erúthawã Jesus da Silva, frente à prisão ilegal;
c) Garantia imediata da posse do território ao povo Tupinambá, conforme prevê a Constituição Federal brasileira, mediante a finalização do processo demarcatório junto aos órgãos competentes e sua proteção;
d) Garantia da incolumidade física do Povo Tupinambá;
e) Formação contínua em Direitos Humanos dos agentes policiais que tratam com povos indígenas e outras minorias étnicas.
 As denúncias foram enviadas ao Relator Especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos indígenas, ao Relator Especial da ONU sobre tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, à Relatora Especial da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos, ao Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária e ao escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas.

Notícia em www.cimi.org.br:

SEMA-PA/JusBrasil: 10/06/10

Seminário discute a situação socioambiental das Terras Indígenas do Pará

Povos indígenas, pesquisadores e representantes de instituições voltadas às questões relacionadas aos índios no Brasil se reuniram no seminário Situação Socioambiental das Terras Indígenas do Pará, realizado entre os dias 7 e 09 de junho, em Belém, para discutir e apresentar propostas para a formulação de políticas de conservação e uso sustentável das terras habitadas pelos índios.

No evento, grupos indígenas de várias etnias mostraram as dificuldades vivenciadas em suas terras e apresentaram alternativas para a solução dos problemas socioambientais. O indígena Juventino Kaxuyana disse esperar que as propostas sejam consolidadas e que "os encontros e debates tragam a melhoria, não só para as populações indígenas, mas também da questão ambiental".

Segundo a socióloga Weleda Freitas, integrante do Grupo de Estudos de Pesquisas sobre Populações Indígenas (Gepi) da Universidade Federal do Pará (UFPA), a realização desse evento permitiu que os índios fossem escutados. "O seminário apresentou uma metodologia em que foi possível escutar cada um dos segmentos presentes na plenária, principalmente o indígena. Afinal, a terra para esses povos é o princípio e a garantia da reprodução social, política e cultural", explicou a socióloga.

Secretaria - O território paraense apresenta mais de 30 etnias indígenas, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Um dos pontos abordados por acadêmicos, representantes de governo
e povos indígenas foi a necessidade de criação de uma secretaria de governo no Pará, responsável pelas questões indígenas no Estado. Segundo os participantes, também é preciso rever a segurança nessas terras.

Os povos indígenas defenderam ainda a concepção de uma linha de crédito e o apoio à produção, escoamento e comercialização do artesanato indígena, com a criação de um selo que certifique a origem do produto.

Para uma das organizadoras do encontro, Cláudia Kahwage, da Diretoria de Áreas Protegidas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o evento cumpriu seu objetivo, que era "fazer um levantamento preliminar das questões territoriais indígenas e contribuir para a sensibilização de conservação do meio ambiente".

O seminário foi organizado pela Sema, como parte do projeto "Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas do Pará". As informações levantadas serão transformadas em uma publicação, que servirá de insumo para o Programa de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas do Pará, na execução em grande escala da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pela Funai.

Notícia em www.jusbrasil.com.br

O Liberal:10/06/10

Preso suspeito de matar em Brasília socióloga paraense do CNPq

Policiais civis do Distrito Federal prenderam, na manhã de ontem, o principal suspeito de ter executado a doutora em sociologia e pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a paraense Elzamir Gonzaga Silva, 44 anos.  Ela foi morta com um tiro na testa e seu corpo foi encontrado às margens da BR-040, no município goiano de Luziânia, a mais de 70 quilômetros da casa onde residia em Brasília, na madrugada da última sexta-feira.
O homem não teve a identidade divulgada.  Trata-se de um morador de uma cidade satélite do Distrito Federal, suspeito de ter dado um golpe na pesquisadora.  De acordo com a delegada que ajuda nas investigações em Brasília, Mônica Loureiro, Elzamir foi vítima de estelionato.  Para quitar uma dívida de R$ 14 mil, que adquiriu por ter sido fiadora, em 2006, do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) para uma aluna de pedagogia, que, à época, estagiava no CNPq, ela forneceu ao acusado seus documentos para obter um empréstimo.  Mas, em vez da quantia pedida, o golpista conseguiu um financiamento de R$ 80 mil.
Como toda documentação estava certa, a financiadora creditou o dinheiro na conta da paraense.  Ao perceber a diferença, ela procurou o intermediário para contestar o valor elevado.  Segundo a delegada, o acusado então pediu para que a vítima transferisse os R$ 80 mil para a conta dele, para o cancelamento do empréstimo e abertura de um novo financiamento no valor correto.
Para a polícia, o acusado ficou com todo o dinheiro e deixou a dívida, de 60 parcelas de R$ 2 mil, em nome da servidora.  Quando chegou a primeira parcela, a delegada acredita que a vítima procurou o estelionatário para reclamar e acabou sendo assassinada.  O intermediário do empréstimo preso ontem nega o estelionato.  Apesar da movimentação financeira comprovar a transferência, ele diz que sacou todo o dinheiro e entregou em espécie para a servidora, o que os investigadores acham improvável.  A polícia vai investigar agora a participação de outras pessoas no golpe.
Missa
O crime chocou parentes, colegas de trabalhos e vizinhos da pesquisadora.  No CNPq, sindicalistas cobram mais rapidez nas investigações.  Em Belém, onde o corpo foi sepultado no sábado, familiares participaram na noite de ontem da missa de sétimo dia.  Sentados à porta do CNPq, representantes sindicais pautaram o assunto na pauta de discussão.  Eles querem que a polícia dê prioridade à apuração para esclarecer a morte de Elzamir.
A família também cobra resultados das investigações.  Ainda comovido com a notícia da execução da prima, Pietro de Deus, 31 anos, disse que desconhecia qualquer envolvimento de Elzamir "com alguém capaz de cometer tamanha crueldade".  Segundo ele, a família está arrasada, pois ela era muito querida.

Notícia em www.orm.com.br

Correio Braziliense: 09/06/10

Ambientalistas criticam o texto apresentado pelo relator sobre o novo Código Florestal Brasileiro

A reunião que marcou a entrega do relatório sobre o projeto do novo Código Florestal Brasileiro refletiu os trabalhos realizados na Comissão Especial, criada especialmente para tratar do assunto: discussões acaloradas, às vezes beirando o desrespeito, entre as bancadas ruralista e ambientalista, comando confuso do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) e a tentativa de uma postura conciliatória do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Dessa maneira, o texto foi apresentado, mas a sessão precisou ser suspensa antes que todo o conteúdo fosse lido — uma exigência dos parlamentares ligados ao setor ambiental. As mudanças propostas no documento, que circulava por e-mail desde a manhã de ontem, não agradaram aos integrantes da chamada “ala verde”.

Entre os tópicos mais criticados, estão a redução da área de conservação nas margens dos rios, a possibilidade de que os estados também possam criar normas ambientais e a suspensão de multas e de punições aos proprietários de terra em áreas consolidadas até junho de 2008. Além disso, Aldo Rebelo sugeriu moratória de cinco anos para o desmatamento em florestas. De acordo com o parlamentar, a medida vai ajudar às unidades da Federação a definir como, quando e onde vai preservar a natureza. “A nova lei é o instrumento que desenhamos para que isso aconteça”, escreveu no relatório, que, logo na primeira capa, trazia impressa a frase “Aos agricultores de todo o país”.

“Não só essa frase, mas todo o texto lido até agora foi provocativo, agressivo e, quando fala das ONGs, desrespeitoso. O deputado Aldo Rebelo fantasiou uma luta imperialista contra moinhos de vento para justificar o relatório saído da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Um absurdo total”, opinou Ivan Valente (PSOL-SP). Hoje, a partir das 13h, a leitura do relatório deve ser concluída e o voto do relator, anunciado.

Clima tenso
Quase 20 minutos antes do início da sessão, uma longa fila se formava do lado de fora do plenário, onde seria realizada a reunião da Comissão Especial para discutir o novo Código Florestal Brasileiro. O número de pessoas que queriam assistir ao encontro era tão grande que foi necessário abrir um outro plenário para que os espectadores que ficaram de fora pudessem assistir às discussões por meio de um telão.

Discussões, aliás, foram uma constante durante a sessão. Logo no início, houve bate-boca entre o deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP), que não faz parte da comissão, mas esteve presente apoiando a bancada ambientalista, e o presidente Moacir Micheletto, da área ruralista. O primeiro chamou o peemedebista de autoritário. “Fale baixo”, ordenou o segundo. Enquanto isso, no fundo da sala, ativistas do setor ambiental mostravam cartões vermelhos e cartazes de protesto ao relator Aldo Rebelo.

“Eu me esforcei muito preparando o relatório e estou disposto a ler, reler e discutir com quem quer que seja. No entanto, é preciso que os outros membros da comissão também estejam”, ressaltou Rebelo. Durante a leitura do relatório, chegou inclusive a fazer uma brincadeira com os bichos de estimação. “O boi é o verdadeiro animal de estimação do brasileiro. Só não está em todos os lares do país por causa do seu tamanho.” Em meio a muito barulho, Micheletto resolveu suspender a sessão para retomar os trabalhos após as votações no plenário da Câmara.

O boi é o verdadeiro animal de estimação do brasileiro. Só não está em todos os lares do país por causa do seu tamanho”
(Aldo Rebelo, relator do Código Florestal na comissão especial)

As mudanças

Confira as principais novidades do novo Código Florestal Brasileiro:

# Por um período de cinco anos, não será permitido o desmatamento de novas áreas de floresta nativa para a abertura de espaços destinados à agricultura e à pecuária;

# Áreas consolidadas até 22 de julho de 2008 terão as multas e demais sanções aplicadas suspensas. A medida vale até que o Plano de Regularização Ambiental defina como deve ocorrer a regularização
de tais atividades;

# Cada unidade da Federação tem o direito de participar da produção de normas ambientais, desde que atendam aos princípios gerais definidos
pela legislação federal;

# A reserva legal tem de ser mantida com percentuais estabelecidos para cada um dos seguintes biomas: 20% na Mata Atlântica, 35% no Cerrado e 80% na Amazônia;

# As propriedades rurais de até quatro módulos fiscais estão dispensadas de manter a reserva legal;

# Proprietários de médias e grandes áreas podem manter o percentual de preservação estipulado fora do terreno, com o aluguel do espaço dentro de parques;

# A exploração econômica de encostas íngremes, topos de morro e matas ciliares será liberada mediante critérios do Programa de Regularização Ambiental;

# O novo Código Florestal Brasileiro reduz pela metade a área de preservação nas margens dos rios.

Notícia em www.correiobraziliense.com.br

IHU-Instituto Humanitas/Unisinos: 07/06/10

Acampamento Indígena Revolucionário lança Carta Aberta ao Povo Brasileiro

CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO

DO ACAMPAMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO INSTALADO EM BRASÍLIA DEFRONTE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CONGRESSO NACIONAL

Os Índios instalados no Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), na Capital da República, representando mais de 15 nações indígenas, entendem que tenha chegado o momento de, através da presente Carta Aberta, prestar à Nação brasileira e ao mundo através da rede mundial de computadores (internet) que trata da temática indígena no Brasil, alguns esclarecimentos de forma a evitarmos que informações caluniosas e sem nenhum fundo de verdade venham a tentar minimizar e desacreditar junto à opinião publica nossa luta.

1. O AIR se instalou na Esplanada dos Ministérios em Brasília em 12 de janeiro de 2010, logo após a publicação do Decreto nº 7056/09, elaborado pela atual Direção da FUNAI e assinado pelo Presidente Lula, totalmente à revelia dos Povos Indígenas e que pretende reestruturar o órgão indigenista brasileiro.

2. Sua instalação se deveu e se deve, única e exclusivamente, à forma intransigente, autoritária, antidemocrática e absolutista com a qual a Direção da FUNAI vem tratando o assunto, o que acabou por nos deixar sem qualquer outra alternativa a não ser a de buscarmos através da instalação do AIR e de manifestações pacíficas junto ao Congresso Nacional e opinião pública chamar a atenção das autoridades brasileiras para a grave situação de crise em que se encontra a política indigenista brasileira.

3. Aqueles que acompanham mais de perto o desenrolar dos acontecimentos estão cientes de que a publicação do Decreto nº 7056/09 representa em síntese o esvaziamento e enfraquecimento da representação da FUNAI em suas bases, e, por conseguinte, o descumprimento do compromisso constitucional que a Nação tem com os Povos Indígenas.

4. É fato que tanto os Povos Indígenas como os servidores da FUNAI verdadeiramente comprometidos com a defesa dos direitos indígenas há mais de 30 anos lutam pela reestruturação do órgão, a qual sempre teve como linha mestra a necessidade de fortalecimento do órgão indigenista em suas bases pois sabemos que seu enfraquecimento nos locais onde estão as terras e os povos indígenas só fortalece a atuação daqueles que têm amplos interesses econômicos nas riquezas que lá existem.

... acesse o manifesto completo em www.ihu.unisinos.br

SURVIVAL INTERNATIONAL: 04/06/10

Ritual de pesca indígena reconhecido como patrimônio cultural  no Brasil

Homens Enawenê-Nawê preparando o pescado.
© Fiona Watson/Survival

O Yaõkwá, , um dos rituais mais importantes praticado pelo povo indígena Enawenê-Nawê (MT), foi reconhecido oficialmente como parte do patrimônio Histórico e Cultural do Brasil pelo Ministério da Cultura brasileiro.
O Yãkwa dura  quatro meses e é um dos maiores rituais que tem lugar na Amazônia Brasilera. Os Enawenê-Nawê constroem intrincadas represas de madeira de um lado a outro dos afluentes do rio Juruena para reter grandes quantidades de peixes. Acampam na selva, arrumam os peixes em suportes especialmente levantados para a ocasião e logo os enviam em canoas com destino a sua comunidade.
Quando os homens e  rapazes regressam dos acampamentos de pesca, intercambiam alimento por meio de rituais com o mundo dos espíritos em esmeradas cerimônias.
Duas ONGs, a OPAN (Operação Amazônia Nativa) e o Vídeo nas Aldeias, têm filmado o ritual em um documentário que será difundido em breve. O reconhecimento pelo Governo do Ykwá se produz num momento crítico: o ritual se encontra extremamente ameaçado pelo desaparecimento do pescado no rio Juruena. No ano passado, pela primeira vez, o ritual não pode ser praticado do modo tradicional porque a pesca havia desaparecido. Supõe-se que isto se deve à mudança dos padrões pluviométricos, e como conseqüência da recente construção de um complexo de represas hidrelétricas no rio Juruena.
A pesca é a base essencial da dieta ancestral dos Enawenê-Nawê, visto que não comem carne vermelha. Devido à pressão dos índios, que se depararam com uma dramática escassez alimentar, o Governo fez com que a empresa construtora das hidrelétricas comprasse 3.000 kg de peixes de piscicultoras para este povo indígena no ano passado.
Devido a falta do pescado, o importante ritual de trocas rituais da pesca com os espíritos não pôde ser levado a cabo, o que causou  grande consternação entre os Enawenê-Nawê.
Segundo afirmou Juliana Almeida, da OPAN, que trabalha em estreita colaboração com os Enawenê-Nawê : “Os índios saem para pescar e regressam queixando-se que não há peixes e que a água do rio está muito suja”.
A construção de represas hidrelétricas no rio Juruena é uma fonte de conflitos entre índios, empresas construtoras e Governo do Estado de mato Grosso.

Notícia (em espanhol) em www.survival.es (trad.Rosa Cartagenes)

Confira o post e vídeo do cineasta Vincent Carelli sobre o "Yaõkwá"no Blog do ISA/GloboAmazônia:

http://colunas. globoamazonia. com/isa/2010/ 05/27/hidreletricas-ameacam- ritual-indigena- protegido- pelo-iphan

GloboAmazônia: 05/06/10

Pesquisa revela espécies novas e raras em florestas da Calha Norte, no PA

Divulgação celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho. Pesquisadores percorreram a mata em expedições entre 2008 e 2009.

Com forte coloração, o sapo Dendrobates tinctorius pode despertar interesse no mercado de espécies ornamentais fora do Brasil. (Foto: MPEG/ Divulgação)

Após três anos de imersões para explorar a floresta amazônica na região da Calha Norte, no Pará, pesquisadores do Museu Emílio Goeldi e da ONG Conservação Internacional apresentaram, nesta semana, resultados inéditos sobre um território que ainda não havia sido estudado. Espécies novas, raras ou ameaçadas de extinção foram encontradas na área de 12 milhões de hectares, que corresponde a cerca de metade do tamanho do estado de SP. A divulgação dos resultados das pesquisas celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, que ocorre neste sábado (5). As pesquisas envolveram estudo de campo na Estação Ecológica Grão Pará - a maior das reservas analisadas, com 4 milhões de hectares - e em unidades de conservação criadas pelo estado em 2006, como a Paru, a Faro e a Trombetas, além da reserva biológica Maicuru. 
No total, os pesquisadores encontraram mais de 143 espécies distintas de peixes, 62 de anfíbios, 68 de répteis, 61 de mamíferos e 355 de aves. Também identificaram 653 espécies de árvores com flores e 125 de samambaias e avencas. De acordo com os cientistas, espécies novas foram encontradas em todos os territórios visitados, mas ainda falta classificá-las. Uma delas é a do sapo Dendrobates tinctorius, cuja coloração pode despertar interesse no mercado de espécies ornamentais fora do Brasil, principalmente na Europa, Estados Unidos e Japão, segundo os pesquisadores.

Entre as espécies de aves encontradas, 70 são consideradas raras por só existirem na região, como a Tangara guttata (saíra pintada) e a Tangara varia (saíra carijó). Outras aves estão ameaçadas de extinção, segundo os cientistas, como a Aratinga pintoi, mais conhecida como cacaué.
 Um terço dos mamíferos identificados também estão ameaçados de extinção, como é o caso da onça pintada, da onça parta, da ariranha e do tatu-canastra. Entre as plantas, cinco espécies são consideradas ameaçadas no Pará: a muirapuama, o angelim, a araracanga, a maçaranduba e a itaúba. 

Notícia em www.globoamazonia.com

Ministério Público Federal-MPF/RO: 04/06/10

MPF/RO recomenda à Funai que assessore índios em contrato de créditos de carbono

Índios cintas largas desejam comercializar créditos de carbono com empresa especializada

Notícia da ASCOM/MPF em www.pgr.mpf.gov.br

G1-Globo: 02/06/10

Líder caiapó diz que haverá guerra se governo insistir em fazer Belo Monte

Presidente reuniu representantes de 22 etnias para falar de usina. 'Índio não quer construir. Branco quer', disse, sobre projeto de hidrelétrica.

Akiaboro, líder Kayapó-foto Renato Araújo-ABR

O líder caiapó Akiaboro disse nesta quarta-feira (2), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com etnias indígenas, que “haverá guerra entre índios e brancos” se o governo mantiver o projeto de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. “Meu povo está brigando contra Belo Monte porque não quer a usina. Quero sentar e conversar antes que tenha guerra e problema que vai acontecer depois vai [deixar] nome do governo sujo”, disse o líder caiapó. “Índio não quer construir. Branco quer. Os dois vão começar a brigar por causa de Belo Monte”, afirmou.
Lula reuniu nesta quarta, durante a 13ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista, representantes de 22 etnias, o ministro da Justiça, Paulo Barreto, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, para apresentar o projeto do governo de construção da usina no Pará.

Segundo Akiaboro, os indígenas foram excluídos do processo de aprovação da obra de Belo Monte. No dia 20 de abril, o consórcio Norte Energia venceu o leilão para a construção da hidrelétrica. “Foi por cima da lei e não foram ouvidos os indígenas. Se índio não quer, então não quer. Se índio quer, aí sim tem que encaminhar para o Congresso Nacional.”

O presidente da Funai afirmou que o governo prometeu “maior diálogo” sobre Belo Monte. Ele ressaltou que o projeto final da usina é diferente do que foi discutido há 30 anos. Segundo ele, foram feitas modificações para que o impacto nas aldeias indígenas seja o menor possível. “O presidente [Lula] se referiu à necessidade de continuidade do diálogo sobre o empreendimento. O presidente colocou que o projeto foi modificado”, disse.
No entanto, Márcio Meira sinalizou que o plano de construção da usina não deve ser novamente alterado para atender às reivindicações dos índios. “O presidente deixou claro que nem tudo o que os indígenas solicitam o governo tem que concordar”, afirmou.

Meira disse ainda que Lula deve assinar nos próximos dias um decreto que regulamenta a Secretaria Nacional de Saúde Indígena. Segundo ele, nos últimos sete anos houve avanços na qualidade de vida dos índios. “O governo Lula mudou a relação do Estado com os povos indígenas”, declarou.
Índios acampados
As lideranças indígenas que se reuniram com o presidente apresentaram um documento em que dizem não apoiar as reivindicações do cerca de 70 índios acampados há cinco meses na Esplanada dos Ministérios. O grupo cobra do governo a anulação de um decreto que acaba com unidades regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) em alguns estados. Também exige a troca imediata do presidente da fundação.
Segundo o líder guarani Anastasio Peralta, os índios acampados estão sendo "influenciados por brancos”. “Não apoiamos [o movimento]. A mentalidade deles é [feita] por outras pessoas que não são índios”,

Nathalia Passarinho; G1, notícia em www.g1.globo.com

Leia também : "Índios saem sem acordo com Lula sobre Belo Monte", de Camila Campanerut, Notícias UOL/BOL

ADITAL/UNISINOS: 01/06/10

O dilema das fronteiras na trajetória Guarani: Entrevista com Antonio Brand

No exílio: Guaraní acampados na beira de estradas onde outrora foram suas terras ancestrais- foto CIMI

"A identidade guarani remete, diretamente, para a ideia de pertencimento e para as relações de parentesco. Daí a importância da concepção de território como espaço de comunicação, com as suas marcas referidas e atualizadas pela memória", assinala Antonio Brand,  em entrevista à IHU On-Line. Nesse sentido, explica, as fronteiras nacionais representam um problema para os guarani porque "dificultam essa comunicação". Independente da divisão territorial, eles "seguem com noções e conceitos próprios de fronteira, uma ideia mais sociológica e ideológica, que inclui, exclui e define quem pertence e quem não pertence à determinada coletividade".
Na entrevista a seguir, concedida, por e-mail, Brand menciona os impactos que as fronteiras nacionais ocupadas por não-indigenas estão representando na vida social deste povo. De acordo com ele, os guarani "são postos à margem dos processos de desenvolvimento que se implantam em cada país, sendo considerados apenas enquanto eventual mão-de-obra e/ou estorvo a ser eliminado pelas mesmas frentes de expansão". O processo histórico de redução territorial e confinamento tem gerado inúmeras mudanças no cotidiano dessas populações, transformando-as em "dependentes do fornecimento de cestas básicas e de toda a sorte de ajudas externas".
Antonio Brand possui graduação em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos -
Unisinos, mestrado e doutorado em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Sua tese intitula-se O impacto da perda da terra sobre a tradição Kaiowá/Guarani: os difíceis caminhos da Palavra. Atualmente é professor nos Programas de Mestrado e Doutorado em Educação e Desenvolvimento Local da Universidade Católica Dom Bosco, MS.

Confira a entrevista em: http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=48204

SURVIVAL INTERNATIONAL: 01/06/10

Informes condenam a espantosa situação dos Guaraní

Mãe e filho Guaraní.
© João Ripper/Survival

Segundo dois informes publicados recentemente, os Guaraní do estado brasileiro do Mato Grosso do Sul (MS-Brasil) vivem nas mais terríveis condições. É fundamental que se delimitem e reconheçam legalmente suas terras ancestrais.

O primeiro informe, apresentado pelo Ministério Público de Brasil no mês de abril passado , revela que os Guaraní do Estado de Mato Grosso do Sul padecem de alta mortalidade infantil e a taxa mais elevada de homicídios e suicídios do Brasil.
Afirma que isto se deve ao grave conflito territorial, já que as autoridades não têm cumprido com a legislação brasileira  no reconhecimento dos direitos territoriais dos Guaraní; muitos deles vivem confinados em pequeníssimas reservas ou em acampamentos improvisados às margens de estradas.
O informe enumera violentos ataques às comunidades Guaraní, especialmente comuns depois que algumas destas tentaram reocupar as terras que lhes foram usurpadas por indústrias agropecuárias e projetos colonizadores do próprio  Governo.
O relatório qualifica um destes ataques a uma comunidade Guaraní, em setembro de  2009, como um caso de “genocidio”.
Documenta também o assassinato de vários indígenas, como o do líder Marcos Veron, reconhecido internacionalmente, como um exemplo da “insegurança crônica dos 70.000 indígenas do estado”.
O segundo informe, elaborado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, e apresentado ao Ministério da Justiça no mês passado, determina que os Guaraní vivem em “condições extremadamente precárias”.
Afirma que sofrem carência de terra, falta de acesso aos serviços sanitários básicos, altos níveis de violência e discriminação, bem como falta de comida e água potável; algumas crianças sofrem também de “desnutrição aguda”.
Também aponta o incremento de doenças entre os Guaraní devido a sua exposição a pesticidas utilizados nas fazendas próximas, frequentemente estabelecidas sobre suas terras.
Entre outras recomendações, o informe insta a FUNAI, o órgão de assuntos indígenas do Governo brasileiro, a se concentrar na delimitação da terra dos Guaraní, e que a policia e o Ministerio Público atuem sobre os casos de discriminação contra os índios.
A Survival International tem protestado ante o Governo Brasileiro, instando-o para que cumpra com a legislação brasileira e internacional e reconheça urgentemente os direitos territoriais dos Guaraní. Alem disto tem levado este assunto às Nações Unidas por meio de um informe apresentado este ano.

Acesse o  Relatório-Guaraní da Survival, apresentado a ONU em março/2010 ( em  português) arquivo PDF:

http://assets.survival-international.org/documents/208/Survival_Guarani_Report_Portuguese-2.pdf

Notícia (em espanhol) em www.survival.es (trad.Rosa Cartagenes)

Último Segundo/Portal iG :  31/05/10

Guarani será linguagem oficial em município de MS

Atendimentos de saúde e campanhas passam a ser feitas em português e em guarani em Tacuru, segunda cidade do País a adotar medida

Com apenas 9.554 habitantes, segundo o IBGE, o município de Tacuru (MS), próximo à fronteira com o Paraguai, adotou o guarani como linguagem co-oficial por meio de decreto assinado pelo prefeito Cláudio Rocha Barcelos (PR) no último dia 24. Tacuru passa a ser, assim, o segundo município brasileiro a tomar medida semelhante para disseminação da linguagem.
O primeiro foi São Gabriel da Cachoeira, cidade do extremo norte do Amazonas. Além do português, São Gabriel tem três línguas indígenas oficiais. Em Paranhos, também em Mato Grosso do Sul, tramita um projeto de lei semelhante ao aprovado em Tacuru, que propõe a oficialização do idioma guarani como segunda língua do município.
Nas contas do prefeito de Tacuru, um terço dos habitantes do município é formada por indígenas – a maioria guarani/ kaiowá, recentemente retratados no filme “Terra Vermelha”, do diretor chileno Marcos Bechis.
Com o decreto, serviços públicos básicos na área da saúde, campanhas de prevenção de doenças e tratamentos passam a ser realizados em guarani e em português em Tacuru. Segundo o prefeito, a maior dificuldade da população indígena é ainda durante o atendimento hospitalar. Para isso, a prefeitura passou a disponibilizar uma intérprete indígena para acompanhar os atendimentos em um hospital municipal. “Temos muitos nativos que só falam guarani. Muitos nem falam outra língua e acabam tendo dificuldade no diálogo”, explica.
Pelo decreto, o município terá incentivos também ao ensino da linguagem indígena nas escolas e meios de comunicação. Segundo o decreto, “nenhuma pessoa poderá ser discriminada em razão da língua co-oficial que manifeste”. A lei municipal prevê ainda que as variedades do guarani, como o kaiowá, o ñandeva e o mbya, sejam respeitadas.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a medida vai ao encontro da posição defendida pela instituição, segundo a qual o português não pode ser considerado a única língua utilizada no País. O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é signatário, determina que nos Estados em que haja minorias étnicas ou linguísticas não pode haver privação do uso da própria língua entre determinados grupos.
Além disso, lembra o MPF, uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) determina que, durante procedimentos legais, a linguagem desses povos devem ser adotadas, ainda que por meio de intérpretes, durante os processos para que os integrantes das minorias possam compreender e se fazer compreender.

A não-aceitação do uso da linguagem por parte das minorias já causou transtornos para essas populações, inclusive durante processos judiciais. Em 4 de maio deste ano, representantes do MPF abandonaram o plenário do júri dos acusados de matar a pauladas um cacique guarani, em Juti (MS), porque a juíza do caso acatou pedido da defesa para negar que os indígenas se expressassem em guarani, mesmo com a ajuda de intérprete. Um novo júri foi marcado para fevereiro de 2011.

Notícia em www.ultimosegundo.ig.com.br

AMAZOÉ: 30/05/2010

PETIÇÃO ELETRÔNICA PÚBLICA CONTRA O GENOCÍDIO EM RONDÔNIA SERÁ ENTREGUE AO MPF

Um dos raros registros do chamado "Índio do Buraco", último sobrevivente de um povo exterminado em décadas recentes em Rondônia- foto FUNAI/Divulgação

Nas duas últimas semanas, atenções nacionais e internacionais foram novamente despertadas para a situação crítica de vulnerabilidades dos povos indígenas que não mantém contato regular com as sociedades nacionais: os chamados “índios isolados”, também lembrados como “povos ocultos” ou  “povos invisíveis”, entre outros conceitos. Tais povos já foram também entendidos como povos em “isolamento voluntário”, pela sua freqüente recusa à aproximação de elementos externos: sabe-se, entretanto, que são as pressões devastadoras que este mesmo mundo externo – o nosso – impõe à estas sociedades, que configuram o permanente risco de extermínio destes pequenos grupamentos humanos etnicamente e culturalmente diferenciados, obrigando-os frequentemente a processos de fuga contínua, depopulação acelerada e desestruturação de seus modos de vida e práticas socioeconômicas. A destruição de ecossistemas, a introdução de doenças infectocontagiosas e a violência de confrontos diretos são alguns dos fatos e práticas que ameaçam estes povos, caracterizando sua sobrevivência como sob ameaça de GENOCÍDIO.
As Hidrelétricas de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau são apenas alguns dos grandes empreendimentos que ameaçam com o extermínio sociedades indígenas autônomas na Amazônia brasileira. Denúncias e protestos arrolados junto ao Ministério Público Federal expressam as manifestações da sociedade civil, inconformada com o genocídio silencioso que se abate sobre estas últimas sociedades livres do planeta. A petição eletrônica http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5450 (português e inglês) será entregue ao Ministério Público Federal -6ª Câmara/ Direitos Humanos e Minorias, em Brasília, nas próximas semanas.  Acesse, assine e participe da denúncia pública contra o extermínio em curso dos índios isolados e de recente contato em Rondônia em http://www.abaixoassinado.org/assinaturas/assinar/5450

ÍNDIOS ISOLADOS EM RONDÔNIA E NO BRASIL: ALERTA DE GENOCÍDIO

Exmo Senhor Luís Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil
Exmo Senhor  Luís Paulo Barreto, Ministro da Justiça do Brasil
Exmos. Senhores Procuradores do Ministério Público Federal –Procuradoria Geral da República -  6ª Câmara de Coordenação e Revisão/Índios e Minorias, e MPF do Estado de Rondônia

Nós, indivíduos e agentes sociais de diversas áreas de atuação, cidadãos brasileiros e do mundo envolvidos e comprometidos com os direitos humanos e das minorias étnicas, tanto da proteção de suas vidas físicas quanto da continuidade de seu patrimônio ambiental, cultural, social e imaterial, manifestamos aqui nosso clamor e profunda preocupação quanto às críticas condições de sobrevivência dos povos indígenas em isolamento voluntário e recentemente contatados no Brasil, em especial àqueles remanescentes no Estado de Rondônia, Amazônia Brasileira. Por seu distanciamento da sociedade majoritária e ausência de voz nos fóruns de discussões públicas e políticas, tais povos subsistem em condições de tamanha invisibilidade social, que os torna vítimas preferenciais de uma série de ações deletérias levadas a cabo pelas vorazes frentes de expansão, sobretudo em território amazônico.
A grande mobilidade à qual estes pequenos grupamentos humanos foram obrigados ao longo de décadas ou séculos, ocultando-se e camuflando-se como única via de sobrevivência, tem repetidamente sido argumento dos invasores dos territórios indígenas da “inexistência” ou “implante de índios”, sobretudo daqueles que se beneficiaram de titulações governamentais nos idos das décadas de 70/80 - justamente o período em que as ações genocidas sobre tais povos demonstraram-se mais sanguinárias no Estado de Rondônia. À época, a perspectiva desenvolvimentista da Amazônia como uma “terra sem homens”, para a qual seria necessário alocar “homens sem terra”, ignorando a milenar presença indígena, promoveu a ocupação ilegal e grilagem por parte de latifundiários e exploradores egressos em sua maioria do centro-sul do país, que rapidamente subverteram a lógica do assentamento de trabalhadores rurais trasladados pelo estímulo oficial. Concomitantemente, realizaram uma brutal “limpeza territorial e étnica” através de repetidas chacinas sobre inúmeros povos indígenas nativos. Métodos facínoras com requintes de crueldade, como o incêndio de aldeias, derrubada de moradias com tratores de esteira, envenenamento com raticida misturado à alimentos ofertados, escravismo e abusos sexuais, execuções sumárias por armas de fogo, caçadas humanas e torturas de todo tipo são resguardados por testemunhos silenciados pelo medo  e pela memória dos últimos sobreviventes de etnias indígenas recentemente contatadas em Rondônia. Para nossa vergonha e espanto, não são fatos remotos, e sim eventos históricos registrados nas últimas décadas, quando deveria o Brasil vivenciar o pleno estado democrático de direito!
Recentemente, o último sobrevivente conhecido de uma etnia massacrada  em Rondônia, denominado como  “Índio do Buraco”, sofreu atentado à bala por pistoleiros, apesar de  protegido legalmente pela interdição federal da “Terra Indígena Tanarú”(municípios de Corumbiara, Chupinguaia,  Parecis e Pimenteiras do Oeste-RO), e monitorado por equipe local da Coordenação  Geral de Índios Isolados, da FUNAI. O posto local da FUNAI foi atacado e teve seus parcos equipamentos  destruídos, exemplificando a ação intimidatória criminosa que a impunidade vigente permite aos mandatários regionais. Não distante dali, na Terra Indígena Omerê, os últimos Akuntsú  e Kanoê, etnias as quais, somadas, restam apenas oito sobreviventes, além de terem suas terras invadidas, têm  apresentado  graves deficiências de saúde que podem inviabilizar sua sobrevivência imediata , o que exige ação urgente e assistência modelar por parte do Estado Brasileiro.         
É necessário reafirmar que constam evidências ou informes da existência de diversos povos indígenas isolados no Estado de Rondônia: Povo Isolado da cabeceira do rio Formoso; Povo Isolado do rio Candeias; Povo Isolado do rio Karipuninha; Povo Isolado do rio Jaci-Paraná; Povo Isolado do rio Jacundá; Povo Isolado das cabeceiras dos rios Marmelo e Maicizinho; Povo Isolado do rio Novo e Cachoeira do rio Pacaas Novas; Povo Isolado da Rebio Jaru; Povo Isolado da Serra da Cutia; Povo Isolado do Parque Estadual de Corumbiara; Povo Isolado do chamado "Índio do Buraco", quase extinto no rio Tanarú. Há registros do povo isolado conhecido por JURUREÍ  há menos de 5 km do trecho de pavimentação previsto da  BR 429 , e relatórios internos da FUNAI indicam pelo menos cinco grupos de índios isolados na área de abrangência da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira. A Terra Indígena Massaco, também habitada por índígenas não-contatados, é igualmente território ameaçado por invasões e conflitos fundiários que podem se traduzir em genocídio iminente.
É intolerável à sociedade e ao Estado Brasileiro compactuarem ou demonstrarem-se omissos diante do flagrante descaso, opressão e genocídio expresso em pleno século XXI, que tem se configurado sobre os últimos povos nativos livres em território nacional. Tais povos, independentemente de sua fragilidade demográfica –  fruto de séculos de extermínio silencioso no país – são parte crucial da matriz cultural, social e humana da nação brasileira. São sobreviventes meritórios de nossa resistência nativa, e constituem-se em patrimônio humano , biológico, cultural, histórico e espiritual do povo brasileiro e da Humanidade. Têm tido seus direitos mais elementares, sobretudo à vida, vilipendiados e ignorados ao longo da história de brutalidade pretensamente civilizatória na ocupação territorial do Brasil.    
Reivindicamos aos últimos povos nativos livres no Brasil o direito de VIVEREM EM PAZ, sob a PROTEÇÃO EFETIVA DO ESTADO e do modo que sua perspectiva humana lhes indique que seja a FORMA DIGNA DE CONTINUAR A VIVER. É inaceitável que, ainda que juridicamente protegidos  pelo Estado, os povos indígenas em isolamento no Brasil subsistam ignorados pelos investimentos desenvolvimentistas, pressionados  e executados pela exploração desmedida dos últimos nichos preservados de suas florestas e vitimados, ainda, pelos mais torpes métodos de extermínio  que a impunidade estimula.
-PELO COMPROMISSO DO ESTADO BRASILEIRO COM A SALVAGUARDA PÚBLICA , PROTEÇÃO ESPECIAL E DEFESA INTRANSIGENTE DOS DIREITOS ÉTNICOS, SOCIOCULTURAIS, TERRITORIAIS E  À VIDA DOS POVOS INDÍGENAS EM ISOLAMENTO VOLUNTÁRIO E RECENTEMENTE CONTATADOS NO BRASIL.
-PELA URGENTE REGULARIZAÇÃO E DESINTRUSÃO DA TERRA INDÍGENA TANARÚ (RO), COM EFETIVA PROTEÇÃO AO ÚLTIMO REMANESCENTE DO POVO DO CHAMADO “HOMEM DO BURACO”, BEM COMO PUNIÇÃO LEGAL  DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES INTIMIDATÓRIAS E CRIMINOSAS NA TERRA INDÍGENA TANARÚ.
- POR UMA ATENÇÃO MÉDICA DIFERENCIADA, URGENTE , EFICIENTE E ADEQUADA ÀS NECESSIDADES CRÍTICAS DOS ÚLTIMOS AKUNTSÚ E  KANOÊ  NA TERRA INDÍGENA RIO OMERÊ (RO), E TOTAL DESINTRUSÃO DE SUAS TERRAS.
- PELA URGENTE REAVALIAÇÃO E CONSIDERAÇÃO DE FATO DA PRESENÇA INDÍGENA DE GRUPOS AUTÔNOMOS EM ISOLAMENTO NAS ÁREAS AFETADAS POR OBRAS GOVERNAMENTAIS DE INFRAESTRUTURA, TAIS COMO  RODOVIAS INTERESTADUAIS E TRANSNACIONAIS, BARRAGENS  HIDRELÉTRICAS,  HIDROVIAS E OUTROS PROJETOS DE ALTO IMPACTO SOCIOAMBIENTAL, COMO A RODOVIA BR 429 E AS USINAS HIDRELÉTRICAS NA BACIA DO RIO MADEIRA, ENTRE OUTROS.
A sociedade civil espera do Estado Brasileiro atitudes à altura da urgência e importância social e política na proteção à sobrevivência e continuidade dos últimos povos indígenas autônomos no Brasil, bem como a conservação e proteção de seus territórios, esteio de suas vidas e de suas possibilidades de futuro.
Mui  atenciosamente,
Seguem subscrições*:
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Agência Brasil:29/05/10

Acordo Petrobras-Google disponibiliza ecossistema da Amazônia na internet

Estar presente na Amazônia, conhecer e mapear as suas riquezas, sua fauna e flora é a experiência que a Petrobras possibilita a pesquisadores, cientistas e meros curiosos com o mapa sobre a biodiversidade da região, lançado na internet a partir de acordo com o site de buscas Google.

A partir de um simples clique com o mouse em qualquer ponto do mapa, disponível no site http://www.petrobras.com.br/biomapas, mais de 100 espécies nativas da Amazônia estarão ao alcance de todos – em seus mínimos detalhes e peculiaridades.

O mapa foi detalhado a partir dos estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Petrobras que analisam os ecossistemas nos arredores da província petrolífera de Urucu – base de produção da estatal na Amazônia.

A pesquisa foi realizada em parceria com centros de estudo da região, que acabaram originando o livro Biodiversidade na Província Petrolífera de Urucu, em 2008.

A partir do livro, o material foi ampliado pelo Projeto Biomapas e transformado agora em fonte de consulta na internet. Podem ser encontradas curiosidades sobre espécies nativas vegetais como a goiaba de anta, a caroba, o breu, o pará-pará, e animais, como a piaba e o estalador-do-norte.

A visualização e pesquisa de forma georreferenciada, por meio do Google Maps (e também do Google Earth), é o principal destaque do site. Gravações em vídeos e fotos sobre as expedições realizadas nos últimos anos por biólogos, engenheiros florestais e coletores locais, entre outros especialistas ambientais, estão disponíveis também no YouTube, Flickr e Picasa.

Nielmar de Oliveira- Agência Brasil; notícia em www.agenciabrasil.ebc.com.br

Amazônia.Org.BR: 28/05/10

Para pesquisador, usinas do Madeira liberam acesso de investidores à Bacia Amazônica

"A forma rebaixada como se produziram os estudos de viabilidade e os estudos ambientais das UHEs [Usinas Hidrelétricas de Energia] de Jirau e Santo Antônio no rio Madeira (RO) e, depois, a entronização deles ao custo do achincalhe da legislação ambiental representam uma senha para o acesso irrestrito dos grandes investidores ao enorme potencial hidrelétrico da Bacia Amazônica".
A afirmação foi feita pelo professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia, Luis Fernando Novoa Garzon, em artigo que escreveu para criticar o modo como vem sendo conduzida a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira.
Para ele, os projetos ridicularizaram a legislação ambiental, gerando licenças prévias e de instalação a la carte, com formato e temporalidade pré-definidos em função de máximo retorno financeiro.
"As frouxas licenças emitidas para essas UHEs, e toda sorte de subsídios financeiros e operacionais oferecidos aos Consórcios Santo Antônio Energia (SAESA), controlado pela Odebrecht, e Energia Sustentável do Brasil (ENERSUS), controlado pela Suez, equivalem à ratificação de um draconiano acordo de proteção de investimentos", diz em trecho do artigo.
Também membro da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais (IFMs) e da Rede Brasileira pela Integração dos Povos, Garzon conclui que o calvário do Madeira, com a construção das usinas, é o início da via crucis dos demais grandes rios amazônicos, assim como de todas as territorialidades comunitárias indígenas, ribeirinhas, quilombolas e camponesas nutridas por esses recursos hídricos, como os povos dos rios Xingu e Tapajós, segundo ele, "já marcados para morrer".
"A concessão do rio Madeira, seu sacrifício no altar dos investidores, ao contrário de aplacar a sanha privatizante e incorporadora de água e energia, redobra-lhes o apetite.  É concessão primeira para concessões últimas.  Um salvo-conduto institucional que tem custado o desmanche da legislação ambiental nacional e o remodelamento do marco regulatório do setor elétrico segundo as conveniências dos grupos privados", afirma seu texto.
O pesquisador ainda avisa que a instalação praticamente incondicionada dessas usinas desautoriza completamente uma regulamentação que, em hipótese, deveria rejeitar ou readequar grandes projetos com base em critérios socioambientais previamente estabelecidos.
"A partir do Madeira não se admite mais vetos técnicos ou sociais ou a readequação profunda de projetos 'prioritários', assunto exclusivo das empresas concessionárias e dos entes públicos feitos seus reféns", conclui.
Garzon defende o pensamento crítico e a compatibilização de territorialidades populares urbanas, camponesas e tradicionais como forma de resistir a esse modelo econômico imposto.
Veja o artigo do professor, na íntegra.
O "Eldorado" hidrelétrico na Amazônia: desfiguração e desapossamento

Notícia em www.amazonia.org.br

SURVIVAL/PERÚ: 28/05/10

Petição a Obama para que proteja os índios isolados frente a um oleoduto

Lanças cruzadas colocadas por índios isolados ameaçados por oleoduto projetado pela empresa anglo-francesa PERENCO
© Marek Wolodzko/AIDESEP

Foi encaminhada ao presidente Obama  uma petição para que ajude a proteger aos povos indígenas não contatados no Perú, tendo em vista o encontro que manterá com o presidente peruano Alan García em 1 de junho próximo.
 A ONG Survival International  escreveu ao presidente Obama para chamar sua atenção sobre a ameaça que representa a construção de um oleoduto em uma remota zona da Amazônia peruana, habitada por dois dos últimos povos indígenas não contatados do mundo.
A ConocoPhillips e o gigante petrolífero hispano-argentino Repsol-YPF se beneficiarão da construção do oleoduto. Ambas as empresas pretendem realizar explorações petrolíferas na região onde vivem estes povos indígenas, e necessitariam do oleoduto, cuja construção está a cargo da anglo-francesa Perenco, para transporte do petróleo bruto da selva até a costa do Pacífico peruana.
“O instamos a solicitar ao presidente García que detenha a construção do oleoduto, e que proíba  empresas como a ConocoPhillips a trabalharem nesta área, assim como em qualquer outra área onde habitem povos indígenas não contatados”, diz a carta da Survival ao presidente Obama. “Operar nas referidas áreas é uma flagrante violação dos direitos destes povos no âmbito da legislação internacional e da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, e pões em risco a vida de alguns dos indivíduos mais vulneráveis da Terra.”
A reunião  entre os presidentes Obama e García terá lugar na Casa Branca pouco depois que a embaixatriz dos  Estados Unidos na ONU, Susan Rice, ter declarado que o país norte-americano revisaria sua posição com respeito a Declaração das Nações Unidas.
O presidente do Perú, Alan García, declarou publicamente que os índios isolados foram “criados” pelos “ambientalistas”. Porta vozes da Perenco, Repsol-YPF e ConocoPhillips têm negado em maior ou menor escala a existência destes povos.
Leia a carta da Survival ao presidente Obama em espanhol
Leia a carta da Survival ao presidente Obama em inglês

Notícia (em espanhol) em www.survival.es (trad.Rosa Cartagenes)

ISA-Instituto Socioambiental: 28/05/10

Ruralistas fazem pressão para votar Código Florestal ainda em junho

A bancada ruralista na Câmara dos Deputados já iniciou as pressões para forçar o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), a colocar em discussão e votação, ainda neste mês, o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que modifica o Código Florestal e altera a lei dos crimes ambientais. Segundo o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), membro da bancada , Temer teria assumido esse compromisso. Apesar de incisiva, a afirmação de Colatto foi negada pelo presidente da Casa.

Lideranças do PT e do PSDB acham difícil que o relatório sobre as alterações no Código Florestal seja votado às pressas. Em entrevista ao ISA, o líder Fernando Ferro (PT-PE), afirmou não acreditar que o relatório de Aldo Rebelo seja discutido e votado em junho. “Estamos com agenda sobrecarregada de medidas provisórias e para que esse relatório seja levado a voto tem de fazer parte de um amplo acordo entre as lideranças”, disse o parlamentar. “Se o relator conseguir essa façanha, ótimo, estaremos juntos, e então não haverá problema. Caso contrário, sem consenso, haverá obstrução de um lado e de outro. Temos de trabalhar para que prevaleça o interesse maior do país e da sociedade. Queremos uma legislação que valha por muito tempo e ajude a promover o desenvolvimento sustentável do país.”
O líder do PSDB, João Almeida (PSDB-BA), também em entrevista ao ISA, afirmou que não apenas duvida da votação do relatório em junho, como joga esse prazo para bem mais adiante: “Acredito que vá ficar para depois da eleição. É a normalidade da tramitação quando se trata de matéria desse quilate.”

Leia reportagem completa de Julio Cezar Garcia em www.socioambiental.org.br

Notícias UOL: 26/05/10

Após quase um ano de exílio na Nicarágua, líder indígena é detido no Peru

O líder indígena e presidente da AIDESEP, Alberto Pizango: foto em Survival.org
© AIDESEP

LIMA-(ANSA) - O líder indígena peruano Alberto Pizango, que permaneceu exilado por 11 meses na Nicarágua, foi detido hoje pelas autoridades da imigração ao chegar a Lima, onde é acusado de perturbação da ordem pública, conspiração e rebelião.

No último ano, a Justiça peruana emitiu uma ordem de prisão contra Pizango por seu envolvimento nos protestos realizados na cidade amazônica de Bagua, que levaram a uma repressão policial e terminaram com um saldo de 33 mortos em 5 de junho daquele ano.

De acordo com Daysi Zapata, que é vice-presidente da Associação Interétnica de Desenvolvimento da selva peruana, organização que era presidida Pizango antes de ele ter solicitado asilo, a atriz alemã Q'Orianka Kilcher, de origem peruana, acompanhou o líder amazônico em seu retorno ao país.

A emissora Telesur, da Venezuela, informou há pouco que, após ter passado pelos controles de imigração, o indígena foi detido e, logo, será entregue às autoridades.

Antes de deixar a Nicarágua, Pizango afirmou que tomou a decisão de voltar ao Peru e "enfrentar as acusações" feitas contra ele. O presidente nicaraguense, Daniel Ortega, por sua vez, solicitou ao presidente "Alan García que, agora que Alberto Pizango retorna, lhe respeitem a integridade física e não o prendam".

A manifestação que terminou de forma violenta em junho passado tinha como objetivo protestar contra medidas aprovadas por García.
Na época, a comunidade local acusava o mandatário de permitir a exploração indiscriminada da Amazônia por meio da assinatura de decretos, que viabilizavam o Tratado de Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos. Depois das mortes, o Congresso do país decidiu suspender tais normas.

Notícia em www.noticias.uol.com.br

Veja também: "Entidades reagem à prisão do líder indígena Alberto Pizango" em www.adital.org.br

IBAMA: 24/05/10

Ibama flagra 11 novos focos de desmatamento no noroeste do Pará

Uma ação do Ibama interrompeu esta semana o avanço do desmatamento em 11 áreas de floresta amazônica nos municípios de Monte Alegre, Almerim e Prainha, no noroeste do Pará.  Cerca de 2 mil hectares de matas preservadas, aproximadamente dois mil campos de futebol, já haviam sido destruídos para a implantação de pastagens antes da chegada da fiscalização.
Os donos das terras terão prazo de cinco dias para apresentar as licenças de desflorestamentos ou serão multados em R$ 5 mil por hectare derrubado.  Os pastos ilegais também serão embargados para permitir a regeneração da floresta.  Durante as vistorias, realizadas de helicóptero, os agentes apreenderam três espingardas, seis armas artesanais e uma motosserra abandonadas nos acampamentos dos desmates.
“Pelo o que vimos nos sobrevoos, essa é uma nova frente de expansão agropecuária no Pará, pois todas as áreas desmatadas estavam com pastagens em fase de implantação.  E a maioria dos fazendeiros não vive na propriedade, mas vem de fora para conquistar a terra”, revela o chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama em Santarém, Givanildo dos Santos Lima.
Os fiscais do Ibama chegaram na região na segunda-feira (10/05) para fazer o monitoramento aéreo das áreas suspeitas de desmates reveladas pelo Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), programa do Instituto nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que monitora por meio de imagens de satélite a Amazônia Legal.
Os 11 desflorestamentos confirmados pertencem à região conhecida como Calha Norte, porque fica nesta margem do rio Amazonas.  Segundo os agentes federais, eles ocorreram nos três municípios que vêm se destacando neste início de 2010 como os que mais desmatam na Amazônia Legal.

Notícia em www.ibama.org.br

SURVIVAL: 19/05/10

Mega-represas na Amazônia ameaçam índios isolados

O povo Pirahã será um dos afetados pelas hidrelétricas do rio Madeira.
© Clive Dennis W. Survival /

Duas mega-represas hidrelétricas em construção na Amazônia brasileira ameaçam devastar vários grupos de índios não contatados. As barragens de Santo Antônio e Jirau  estão sendo construídas no rio Madeira, próximo ao território de índios isolados que sequer sabem que grande parte de suas terras é passível de destruição.
Expedição recente realizada pela FUNAI, órgão do governo brasileiro para assuntos indígenas, confirmou que existem índios isolados, que vivem da caça e coleta, na zona afetada pelas barragens.
Há pelo menos quatro grupos de Índios isolados na área do projeto das represas: dois deles conhecidos como  Mujica Nava e  isolados do Jacareúba / Katawixi.
O projeto da represa produzirá novos acessos ao território e trazem um afluxo maciço de migrantes para a área - o que destruirá rapidamente a floresta dos índios.
Os migrantes também  trazem doenças como gripe e sarampo, para as quais os índios têm baixa imunidade. Qualquer forma de contato entre as tribos isoladas e elementos externos é extremamente perigosa para a saúde destes índios, e pode levar à muitos à morte por contaminação, como já aconteceu com freqüência no passado.
O relatório da FUNAI afirma que o barulho da construção das barragens provavelmente já afastou alguns dos índios isolados de suas terras, deslocando-se para áreas onde garimpeiros fazem exploração ilegal e onde a malária e a hepatite são abundantes.
Além da ameaça a índios isolados, as barragens irão prejudicar muitos outros povos indígenas que vivem na região. Estes, não foram devidamente consultados sobre a construção das represas antes do início das construções . Domingos Parintintin do povo Parintintin, declarou, "Nossa terra ainda é virgem. Esperamos que este projeto não continue, porque são os nossos filhos que irão sofrer. Não haverá pesca suficiente ou animais suficientes para nós caçarmos.”
A empresa francesa GDF Suez, que é parcialmente patrocinada pelo governo francês, está construindo a barragem de Jirau. Uma coalizão de ONGs, inclusive a Survival International, Kanindé, Amigos da Terra/Amazônia Brasileira-, International Rivers e Amazon Watch protestou perante as autoridades brasileiras e a GDF Suez , apelando para a interrupção das obras das hidrelétricas.
Recentemente, um acionista da GDF Suez questionou o presidente da empresa, Gérard Mestrallet, quanto aos índios isolados próximos da barragem de Jirau,durante a Junta Geral de Acionistas da empresa. Mestrallet afirmou que o presidente Lula apóia a represa, e que, «se alguém sabe o que é bom para a população brasileira e, ao mesmo tempo pode refletir sobre a preservação dos índios locais, este certamente é o presidente Lula".
O líder indígena Kayapó, Megaron Txucarramãe, afirmou recentemente que "Lula está demonstrando  ser o inimigo número um dos índios" depois que o presidente afirmou que a polêmica Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu iria adiante, apesar da clamorosa oposição social.
Stephen Corry, diretor da Survival, declarou hoje: 'A construção das barragens de Santo Antônio e Jirau deve ser suspensa. Se isso não ocorrer, muitos índios terão suas terras invadidas e seus recursos naturais saqueados. Povos indígenas não contatados podem ser dizimados ou mesmo elxterminados. O governo brasileiro será o responsável por tal desastre".

Notícia (em inglês) em www.survivalinternational.org (trad.Rosa Cartagenes)

CIMI: 19/05/10

Usinas do Rio Madeira, GDF-SUEZ, Santander e Banif são condenadas pelo Tribunal Permanente dos Povos, em Madri

As empresas transnacionais Santander (Espanha), Banif (Portugal) e GDF-Suez (França e Bélgica), integrantes dos consórcios que estão construindo as UHE’s Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, foram denunciadas e condenadas pelo IV Tribunal Permanente dos Povos, realizado em Madrid de 13 a 17 de maio deste ano.
O Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), o FOBOMADE (Bolívia) e o SETEM (Espanha), baseados nas ações do Ministério Público Federal e Estadual, na medida cautelar que tramita na Corte Interamericana de Direitos e nos impactos que já estão ocorrendo durante a construção das obras denunciaram as obras como um ECOCÍDIO, em conseqüência da destruição do Rio Madeira, da Amazônia e de recursos vitais para os povos ribeirinhos e indígenas.
Na sentença proferida o Tribunal condenou a atitude do Santander, do Banif e da GDF-SUEZ, pelas “graves, claras e persistentes violações dos princípios, normas, convênios e pactos internacionais que protegem os direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais das pessoas”.
O Tribunal reconheceu também a cumplicidade da União Européia pela geração de graves impactos negativos sobre a qualidade de vida das comunidades atingidas pelas usinas hidrelétricas e pela privação de recursos básicos necessários para uma vida digna, que em alguns casos podem ser considerados crimes contra a humanidade.
Por fim, a sentença também condenou a atitude da França, Portugal, Espanha e Bélgica, estamos membros da União Européia onde as empresas denunciadas têm as suas sedes, pela suas políticas de apoio incondicional as mesmas através de diversos meios analisados, fazendo destes estados cúmplices das violações de direitos humanos que as empresas cometem.
A condenação do Tribunal Permanente dos Povos é ética, moral, popular e política. A iniciativa, do Grupo Enlazando Alternativas, não tem caráter vinculante e impositivo. Contudo, isso não exclui a possibilidade de realizar litígios em tribunais nacionais e internacionais.

Notícia em www.cimi.org.br

Movimento Xingú Vivo Para Sempre : 14-05-10

Senadores ‘Fichas Sujas’ assumem comissão que ‘fiscalizará’ obra de Belo Monte

Dos 10 senadores indicados para Subcomissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Hidrelétrica de Belo Monte, nove são acusados de corrupção e crimes ambientais

O Senado instalou na terça-feira (11) a Subcomissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Hidrelétrica de Belo Monte, ligada à Comissão do Meio Ambiente (CMA). O novo colegiado deverá acompanhar todas as etapas da construção da usina, incluindo o processo de licitações, de execução das obras, de inauguração e de operação da hidrelétrica, que será construída no rio Xingu, no Pará.
Os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Renato Casagrande (PSB-ES) ocuparão os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. Também foram indicados como membros efetivos Delcídio Amaral (PT-MS), que será o relator da subcomissão, Romero Jucá (PMDB-RR) e Jayme Campos (DEM-MT). Como suplentes foram escolhidos Cesar Borges (PR-BA), Valdir Raupp (PMDB-RO), Jefferson Praia (PDT-AM), Mário Couto (PSDB-PA) e Kátia Abreu (DEM-TO).
Para o Movimento Xingu Vivo para Sempre, a composição desta Subcomissão é no mínimo um desaforo, dadas as "fichas sujas" de mais da metade dos seus componentes. Veja as "fichas sujas" dos senadores no texto completo em:http://xingu-vivo.blogspot.com/

[Enviado por Verena Glass
Comunicação MXVPS - 11 9853-9950]

O Movimento Xingú Vivo para Sempre congrega movimentos sociais, ribeirinhos, trabalhadores rurais e povos indígenas do médio Xingu e da Transamazônica e ONGs locais, nacionais e internacionais

CIMI : 13-05-10

Cerca de 51% das crianças indígenas do país têm anemia

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou ontem (11), os resultados preliminares do 1° Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas realizado em 2008 e 2009.  Os pesquisadores visitaram 113 aldeias indígenas, onde entrevistaram 6.707 mulheres (com idades de 14 a 49 anos) e 6.285 crianças (com até 60 meses de vida).
A pesquisa indicou que 51,3% das crianças com até cinco anos de vida apresentam anemia, problema normalmente decorrente de uma dieta pobre em ferro e que provoca baixo desenvolvimento.  O que poderia explicar o fato de que cerca de 26% das crianças apresentam déficit de estatura para a idade.  As crianças da região Norte apresentam o maior índice, com 41,1%.  A menor incidência está na região Nordeste, que apresenta 13,9%.  O inquérito também constatou que uma em cada cinco crianças da região Norte não possui certidão de nascimento.
Destacam-se também as falhas no quadro de imunização.  Os dados coletados mostram que a maioria das crianças (92,9%) recebeu pelo menos uma dose da vacina BCG, contra tuberculose.  No entanto, quando foi avaliado o percentual de crianças vacinadas na idade indicada pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), no primeiro dia de vida, menos da metade das crianças que nasceram em hospitais foi imunizada.  Fica claro ainda o baixo índice do uso do soro oral (56,4%), um forte aliado no combate à mortalidade infantil e de custo extremamente baixo.
Entre as mulheres, os principais resultados apresentados pelo Inquérito foram pressão arterial alterada (8,9%), taxa alterada de glicemia casual, indicativo de anemia (32,7%), e número elevado de mulheres acima do peso, cerca de 46%.  As ocorrências foram verificadas também entre a população não indígena que vive em áreas urbanas.
O que os pesquisadores encontraram foi um cenário que mescla a ausência do Estado, representado pela falta de saneamento, escassez de recursos básicos e de políticas públicas eficientes, altos indíces de doenças facilmente controláveis, como a anemia, e dependência da população dos programas assistencialistas do governo, como a entrega de cestas básicas.
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) foi responsável pela execução do projeto, em parceria com a Funasa.  O Inquérito é uma amostra da situação da população indígena no país quanto às questões nutricionais e servirá como subsídio para a elaboração de políticas que atendam demandas locais e específicas relacionadas ao atendimento à saúde indígena no país.
Relação direta com a terra
Os problemas de saúde apresentados pelo inquérito podem também ser consequência de outros problemas enfrentados pelos povos indígenas no país, como a dificuldade de acesso à terra.  O local onde eles moram, o tipo de vida que levam e os alimentos que ingerem têm relação direta com os altos índices de obesidade e também de anemia.
De acordo com o diretor substituto do Departamento de Saúde Indígena da Funasa, Flávio Pereira Nunes, os índios da Região Norte sentem o impacto do desmatamento e da exploração de recursos naturais e começam a mudar de comportamento: em vez do plantio coletivo de alimentos mais variados da aldeia predomina a agricultura de subsistência familiar.
Os dados apontam que as doenças crônicas vão se tornar o grande problema da saúde indígena nos próximos anos, caso medidas de prevenção a tais doenças não sejam tomadas.  Esses problemas são decorrentes de novos valores, novas formas de vida e trabalho, bem como acesso a outros alimentos que não os tradicionalmente consumidos.  Há uma tendência ao consumo de produtos que causam o aumento de peso, como açúcar, gordura, sal, óleo, macarrão, balas e refrigerantes entre outros.
Em algumas regiões, o avanço da urbanização é um fator que leva à mudança de hábitos alimentares e da cultura.  "O índio não é um fóssil vivo ou um animal pré-histórico congelado.  Um jovem indígena é tão curioso como um jovem que frequenta escola da classe média em Brasília.  Isso faz parte de um processo de incorporação de outros elementos culturais, mas não quer dizer que ele está deixando de ser índio", aponta o pesquisador Carlos Coimbra Junior, um dos coordenadores do estudo.

Notícia em www.cimi.org.br

Movimento Xingú Vivo para Sempre: 13-05-10

Belo Monte: Organizações denunciam a Nações Unidas a atuação da AGU no processo

Organizações da sociedade civil encaminharam nessa quinta-feira (13) uma denúncia a Relatoria de Independência de Juízes e Advogados da ONU sobre as ameaças e pressões sofridas pelos Procuradores do MPF e pelo Juiz Federal de Altamira (PA) quanto ao leilão da Usina Belo Monte. 
Em abril, os Procuradores da República, Cláudio Terre do Amaral, Bruno Alexandre Gütschow e Ubiratan Cazetta, apresentaram duas Ações Civis Públicas para suspender liminarmente o leilão, acatadas pelo Juiz Federal Antonio Carlos Almeida Campelo. As ACPs alegaram a realização insuficiente de audiências públicas com as comunidades atingidas e questionaram a insuficiência de estudos de impacto ambiental.  Além disso, ajuizaram ação de improbidade administrativa contra funcionário do IBAMA que liberou a realização do leilão a despeito da insuficiência dos estudos de impacto ambiental.
Em resposta a esta atuação, a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com processo administrativo contra os procuradores do Ministério Público Federal.  Para as organizações, isso representa que o Executivo tem utilizado o poder dos órgãos públicos para intimidar os que possuem questionamentos sobre a construção de Belo Monte.
Na denúncia, as organizações afirmam que o Juiz e os Procuradores foram "ameaçados publicamente, intimidados por agentes da inteligência, desautorizados em suas funções jurisdicionais e representados aos órgãos disciplinares de suas carreiras".  A postura assumida pela AGU afronta os princípios da autonomia e independência da magistratura e dos Procuradores da República, como previsto da Constituição Federal de 1988, e na Carta de Princípios para a Independência de Juízes e Advogados, aprovada pela ONU.
Intimidações
Já em fevereiro, a AGU avisou que iria denunciar os procuradores a órgãos disciplinares, como Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.  Pela imprensa, a AGU intimidou os membros do MP que "abusassem de suas prerrogativas para impedir a construção da hidrelétrica" (Estado de SP, 22/04).
O Juiz Federal também sofreu intimidações.  A ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) procurou, por diversas vezes, o Juízo de Altamira para perguntar o conteúdo da decisão, o dia que o Juiz a protocolaria e para pedir cópias de decisão por email, sendo que elas estão publicamente disponíveis pela internet.
Outro fato questionado na denúncia é o acúmulo de funções gerenciais e jurisdicionais pela presidência dos Tribunais, através do mecanismo denominado "Suspensão de Liminares e Sentenças" (SLS).  Este instrumento permite ao presidente do Tribunal suspender liminares e sentenças contra o Poder Público, e por isso foi usado pela AGU para suspender as decisões sobre Belo Monte. 
A sociedade civil questiona o acúmulo de duas funções contraditórias pelo Presidente do Tribunal, que tem o poder de anular decisões contrárias ao Poder Executivo ao mesmo tempo em que tem a necessidade de negociar com este Poder o orçamento do Tribunal, confundindo, assim, a relação política com a competência para julgar o poder público.  Da mesma forma, as organizações chamam a atenção na denúncia para a declaração do então presidente do STF, Gilmar Mendes que na época criticou o trabalho do Ministério Público e das organizações de direitos humanos, em uma tentativa de desqualificar o teor das ações movidas.
Com base nesses fatos, as organizações solicitam a Relatoria da ONU que peça explicações ao governo brasileiro sobre o caso e que tome medidas para garantir a independência nas decisões judiciais sobre Belo Monte.  Além disso, pedem que a Relatora encaminhe recomendações ao Estado brasileiro no sentido de superar a contradição do mecanismo "SLS".
Organizações que assinam a denúncia para ONU sobre Belo Monte:
Movimento Xingu Vivo para Sempre
Terra de Direitos
Conselho Indigenista Missionário - CIMI
Sociedade Paraense de Direitos Humanos - SDDH
Justiça Global
Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo (Belém - Pará)
Prelazia do Xingu
Comissão Pastoral da Terra - Pará
Rede FAOR
Associação de Defesa Etno-ambiental - Kanindé

Notícia em xingu-vivo.blogspot.com

ADITAL : 12-05-10

Promulga-se polêmica lei no Arizona que proíbe crianças estudar outras raças

A governadora do Arizona (sul), Jan Brewer, promulgou nesta terça-feira uma nova lei polêmica que proíbe crianças de um distrito escolar de Tucson estudar temas étnicos diferentes à raça a que pertencem, o que gerou rechaço de alguns membros da Organização das Nações Unidas (ONU).
O chefe das escolas do estado, o republicano Tom Horne, que busca o cargo de secretário de justiça estatal, assinala que este programa de estudos promove o "chauvinismo étnico" (o próprio do país a que se pertence é o melhor em qualquer aspecto) e que gera ressentimento para os brancos.
A nova lei proíbe as classes que defendam a solidariedade entre os membros de uma etnia, que estejam dirigidas principalmente aos estudantes de um grupo racial em particular ou que promovam o ressentimento para certo grupo.
Seis especialistas em direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) se mostraram preocupados ante a medida, já que consideram que toda pessoa deve ter a possibilidade de aprender sobre sua própria herança cultural e linguística.
Expulsam as crianças da escola
A pouco mais de um mês de terminar o ano escolar, mais de cem alunos deverão abandonar seus estudos por uma medida polêmica da governadora do Arizona, inclusa dentro da Lei Anti-imigrante, executada pelo Departamento de Educação desse estado.
A entidade governamental solicitou a um distrito escolar local, a restituição de 1,2 milhão de dólares de fundos estatais, porque o dinheiro foi usado de forma ilegal para dar educação gratuita à crianças mexicanas.
Horne informou nesta terça-feira que, de acordo com uma auditoria do Distrito Escolar de Ajo, esta jurisdição aceitou de forma ilegal estudantes que não são nascido no Arizona.
"O assunto aqui não é cidadania ou documentação, senão residência", argumentou Horne. "Neste caso, 105 estudantes asseguraram que residiam no Arizona, quando de fato residiam no México", explicou.
As escolas de Ajo, uma comunidade do deserto sul do Arizona, próxima da fronteira com o México, atendem crianças da reserva indígena Tohono O'odham e das comunidades de Lukeville, Why e Ajo.
Horne explicou que as crianças mexicanas cruzam a fronteira todo dia e tomam ônibus para frequentar as escolas públicas em Ajo, onde são educados a cargo dos contribuintes do Arizona.
A notícia é da Telesur.

Notícia em www.adital.org.br

ADITAL : 12-05-10

"NÃO VEJA, ABOMINE"

" Uma revista que se presta a preencher 8 páginas com preconceitos e mentiras com relação aos povos indígenas, negros e questão ambiental, não merece ser vista, mas abominada, conforme descreve Ribamar Bessa: "Nesse momento, estou no interior do Rio Grande do Sul, ministrando curso para professores indígenas. No intervalo, escrevo a coluna. Morri de vergonha ao ler junto com os índios a reportagem da VEJA. Seu conteúdo, carregado de preconceitos, é mentiroso, ofensivo e elimina aquilo que eu estou vendo diante de mim. Um índio guarani do Morro dos Cavalos, cuja existência é negada pela revista, me tranquilizou: - Nda’orerexai ramo ndoroexai avi - ele me disse em sua língua. Pedi que traduzisse: "Se a VEJA não nos vê, nós também não vemos a VEJA".

Trecho do artigo de Egon Heck sobre o reconhecimento da língua Guaraní:"Para Além da Língua" em www.adital.org.br

Sindicato dos Jornalistas de SP: 12-05-10

Editora Abril demite jornalista por "delito de opinião"

(Felipe Milanez)

Nesta terça-feira (11/5), a editora Abril demitiu o jornalista Felipe Milanez, da National Geographic, por ter postado no twitter críticas a uma reportagem da Revista VEJA. A atitude autoritária revela, de forma incontestável, o cinismo por trás das permanentes declarações de prepostos da empresa a favor da “liberdade de imprensa” e da “liberdade de expressão”.  A diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo emitiu a seguinte nota oficial sobre o ocorrido:

Verdade factual e declarações forjadas

Nos últimos anos, junto com outras grandes empresas do ramo, a editora Abril tem se notabilizado pelo combate a todo tipo de regulamentação social da área de comunicações. Em suas ações sistemáticas contra a constituição de um Conselho Nacional de Jornalistas, pela derrubada total da Lei de Imprensa e pelo fim da obrigatoriedade de diploma de nível superior para o exercício do jornalismo, o argumento mais utilizado é o da “defesa da liberdade de expressão”. Nesses embates, o Sindicato dos Jornalistas no Estado de São Paulo – comprometido com a defesa da democracia e da liberdade de expressão – tem alertado a sociedade para o fato de que as grandes empresas posicionam-se de maneira cínica, pois, na prática, não permitem a liberdade de expressão de seus jornalistas, sobretudo quando contrariam interesses empresariais. A demissão do jornalista Felipe Milanez, da National Geographic, por ter postado no twitter críticas a uma reportagem da revista Veja atesta isso de maneira exemplar, pois ele apenas expressou sua opinião pessoal sobre uma reportagem de conhecimento público, fato corriqueiro na vida de jornalistas.
A questão torna-se ainda mais grave pois a reportagem em questão, “A Farra da Antropologia Oportunista”, publicada no número 2.163 (5/5/2010), está no centro de um sério debate ético. Nela, há o seguinte trecho: “Não basta dizer que é índio para se transformar em um deles. Só é índio quem nasce, cresce e vive num ambiente de cultura indígena original’, diz o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, do Museu Nacional, do Rio de Janeiro”.
Ocorre que o antropólogo nega ter dito a frase atribuída a ele: “Gostaria de saber quando e a quem eu disse isso. (...) Não pronunciei em qualquer ocasião, ou publiquei em qualquer veículo, reflexão tão grotesca, no conteúdo como na forma”, afirmou Castro em carta enviada à Veja e não publicada pela revista.
O surpreendente é a resposta da direção de redação de Veja que, em carta divulgada em seu site, admite que forjou a declaração e trata isso como procedimento habitual no jornalismo. Informando que consultou artigos de Castro (informação não explicitada na reportagem), a direção da revista afirma: “A frase publicada por Veja espelha opinião escrita mais de uma vez em seu texto”. O verbo “espelha” é a confissão: a direção de Veja inventou uma frase “espelhada” em sua interpretação do pensamento do antropólogo e a colocou, entre aspas, atribuindo-a a Castro. Qualquer estudante do primeiro ano de jornalismo sabe que uma declaração entre aspas transcreve palavras ditas ou escritas, em sua forma literal, pela fonte. O que houve nesta reportagem, como diz o antropólogo, é “manipulação e mentira”.
A maneira leviana e antiética como a revista Veja aborda o caso deixa patente a questão da impunidade. A editora Abril sente-se proprietária não apenas do direito de expressão, mas da própria consciência alheia, chegando a afirmar a um antropólogo que, mesmo que ele não tenha dito uma frase, a frase é dele, porque a revista assim o quer!

Em contraposição, quando um jornalista usa o twitter para, ele sim, exercer sua liberdade de expressão, a direção da empresa responde com a violência da demissão e deixa claro o regime ditatorial que, de fato, coloca em prática. O Sindicato dos Jornalistas expressa toda a sua solidariedade com o jornalista Felipe Milanez, tal como já o fizeram os antropólogos Mércio Pereira Gomes e Eduardo Viveiros de Castro, citados na reportagem de Veja. O Sindicato dos Jornalistas protesta contra essa demissão arbitrária e mantém sua luta pela verdadeira liberdade de expressão para os jornalistas e para todos os brasileiros.

Notícia em www.sjsp.org.br

ABA- Associação Brasileira de Antropologia: maio/2010

Nota da Diretoria da ABA sobre matéria publicada pela revista Veja (Veja ano 43 nº 18, de 05/05/2010)

Frente à publicação de matéria intitulada "A farra da antropologia oportunista" (Veja ano 43 nº 18, de 05/05/2010), a diretoria da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), em nome de seus associados, clama pelo exercício de jornalismo responsável, exigindo respeito à atuação profissional do quadro de antropólogos disponível no Brasil, formados pelos mais rigorosos cânones científicos e regidos por estritas diretrizes éticas, teóricas, epistemológicas e metodológicas, reconhecidas internacionalmente e avaliadas por pares da mais elevada estatura cientifica, bem como por autoridades de áreas afins.
A ABA reserva-se ao direito de exigir dos editores da revista semanal Veja que publique matéria em desagravo pelo desrespeito generalizado aos profissionais e acadêmicos da área.

Nota em www.abant.org.br

Leia o artigo antiético e antiindígena da VEJA em:

www.veja.abril..com.br

Leia a nota de repúdio da Comissão de Assuntos Indígenas, da ABA, por João Pacheco de Oliveira:

www.abant.org.br/CAI

Amazonia.org.BR: 11-05-10

Decisão sobre a construção de usinas na Amazônia é de Lula, diz ministra do Meio Ambiente

Indagada sobre o recente anúncio do Plano Decenal de Energia (PNE) do governo federal, que prevê a construção de seis hidrelétricas na Amazônia dentro de Unidades de Conservação (UC), a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira afirmou que é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão de investir na instalação de uma usina no rio Tapajós.
"É o presidente quem assina o Plano Nacional de Energia, e decide construir uma hidrelétrica no Tapajós, enquanto deixa de investir numa usina no rio Araguaia", afirmou a ministra, durante lançamento preliminar do relatório "A Economia de Ecossistemas e da Biodiversidade", na manhã de ontem (10), na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
O Plano Decenal de Energia 2019 mostra que usinas com potência de 10.907 MW (megawatts) na bacia do Rio Tapajós, no Pará, poderão ocupar áreas atualmente destinadas a unidades de conservação, inclusive os chamados Parques Nacionais, de proteção integral.
Defensora de um novo modelo para o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) brasileiro, que concilie a criação das áreas protegidas com o desenvolvimento econômico nesses locais, Izabella garantiu que algumas das Ucs, onde hoje o governo federal cogita instalar usinas hidrelétricas, já vinham tendo seu potencial hídrico inventariado, antes de serem transformadas em unidades de conservação.  "E muitas foram transformadas em áreas protegidas por critérios discutíveis", disse.
A ministra também afirmou que qualquer decisão sobre a permissão de hidrelétricas em unidades de conservação terá de ser discutida e aprovada antes pelo Congresso Nacional, assim como exigido para o aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas.
Segundo Izabella, fala-se pouco do plano estratégico do governo federal para a bacia do Araguaia-Tocantins, a partir do qual foi abandonada a ideia de construir usinas na região.  Ela ainda destaca a atual possibilidade de serem instaladas usinas de plataforma, com menores impactos ambientais.  "Acredito que essa forma de produção de energia deve ser debatida".
A ministra também alertou para o risco de que a falta de energia no Brasil leve à produção de energia nuclear em São Paulo. "Queremos discutir com o setor de infraestrutura nacional sobre opções de investimento estratégico em energia".

Fabíola Munhoz; reportagem completa em www.amazonia.org

Globo Amazônia: 08-05-10

Ópera multimídia sobre os ianomâmi estreia na Alemanha

Obra é resultado de parceria entre brasileiros e europeus. Pesquisadores e artistas trabalham no espetáculo desde 2006.

A cultura ianomâmi é o eixo principal da ópera “Amazonas – teatro música em três partes", que estreia neste sábado (8) em Munique, na Alemanha. Trata-se de um espetáculo multimídia em três atos que mistura a cosmologia ianomâmi com recursos audiovisuais e conceitos científicos modernos. 
 Os ianomâmi são um dos maiores grupos indígenas remanescentes na Amazônia, e vêm há anos denunciando a invasão de suas terras por garimpeiros.

A ópera usa a visão de mundo indígena como ponto de partida para contrapor a espiritualidade dos xamãs a uma visão tecnológica-científica do mundo.
 A ideia, segundo os organizadores, é propor um novo olhar sobre diferentes aspectos da Amazônia - biodiversidade, mudanças climáticas, queimadas e a ameaça à existência dos povos tradicionais. 

O xamanismo ianomâmi serve de inspiração para o trabalho dos artistas do projeto, que foi inicado em 2006.
 Participam da montagem os artistas multimídia Peter Weibel e José Wagner Garcia, os compositores Klaus Schedl, Tato Taborda e Ludger Brümmer, o sociólogo Laymert Garcia dos Santos, o xamã Davi Kopenawa, o antropólogo Bruce Albert, o produtor Michael Scheidl , entre outros.

“Amazonas – Teatro música em três partes” é uma coprodução do Instituto Goethe  com Bienal de Munique, Sesc de São Paulo, Hutukara Associação Ianomâmi, Teatro Nacional São Carlos de Lisboa e Centro de Cultura e Mídia de Karlsruhe. A ópera deve ser montada em São Paulo em julho. 

Notícia em www.globoamazonia.com

SURVIVAL ESPANHA: 08-05-10

"Assustar os índios isolados ou dizer-lhes para irem  para casa", aconselha  petrolífera Perenco

Evidência de tribos jamais contatadas no sudeste do Peru. Muitas provas da ocupação de isolados também foi encontrada na região onde pretende trabalhar a Perenco.
© Fagan C / Round River Conservation Estudos

A companhia petrolífera Perenco lançou um “plano de contingência antropológica” para seus trabalhadores, revelando como reagir  no caso de encontro com índios isolados.
A Perenco, presidida por um dos homens mais ricos da França, espera  construir um oleoduto em uma das regiões mais remotas da Amazônia peruana.
O plano contempla cenários possíveis e descreve como os trabalhadores deverão reagir em caso de contato com índios desconhecidos:
• Nossos trabalhadores deverão falar em voz alta, de forma pacífica, a fim de estabelecer uma comunicação amigável (com as tribos sem contato).
• 'Utilizarão gestos, ou desenhos no chão, sinais ou usar outros métodos para se fazer entender.
• "É importante  persuadi-los a regressar às suas aldeias."
• "Em caso de ataque, os guias nativos usarão fogos-luminosos ou armas de fumaça, e tiros para o ar para assustá-los e repeli-los."
A área onde a Perenco está trabalhando é uma das regiões de maior biodiversidade na América do Sul e habitação de, pelo menos, dois dos últimos povos indígenas isolados do planeta. APerenco nega a existência destas tribos , Mas tem sido solicitada pelo Ministério de Energia do Perú que elabore um plano em caso de contato. O Ministério enviou o plano ao departamento do governo para assuntos indígenas, INDEPA, para sua consideração.
O plano da Perenco se tornou pública no site do Ministério da Energia peruano. O gasoduto que pretende construir deverá ter  207 kms de comprimento e afetará a floresta tropical em 500 metros de cada lado.
O objetivo do gasoduto é transportar enormes jazidas de petróleo, declaradas comercialmente viáveis há vários anos, desde áereas remotas da  Amazônia até a costa peruana do Pacífico.  A gigante petrolífera espanhola-argentina Repsol-YPF e a ConocoPhillips  aguardam para explorar petróleo na mesma região.
Segundo fontes internas da Survival, "É difícil saber o que é mais perturbador sobre o plano da Perenco: o fato de que ainda reivindica a não existência destas tribos, ou a sua admissão extraordinária de que seus trabalhadores vão deliberadamente assustar aos índios ou dizer-lhes para irem para casa. Os índios querem simplesmente ser deixados sós, e eles têm esse direito. "

Notícia (em espanhol) em www.survival.es (trad. Rosa Cartagenes)

Blog da Amazônia/Terra Magazine: 06-05-10

PF não sabe onde está corpo de índio isolado morto no Acre há 10 anos

Altino Machado
A Superintendência da Polícia Federal no Acre esclareceu ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre o desfecho de um inquérito que apurava o assassinato de um indígena em situação de isolamento, ocorrido há 10 anos, no igarapé D’ouro, no Alto Rio Tarauacá.  Morto a tiros, o índio isolado foi emasculado, mas o corpo desapareceu do Instituto de Medicina Legal do Acre.
Segundo o delegado Flávio Augusto de Araújo Pinheiro, no curso das investigações foram identificados e indiciados todos os responsáveis pela morte e ocultação do corpo do indígena, sendo que ao final, os autos foram remetidos à Justiça.
Quanto ao corpo do índio, segundo a PF, este de fato foi encaminhado para o Instituto Médico Legal, em Rio Branco (AC), para realização do exame necroscópico.
- Contudo, o seu destino após isso compete àquele Instituto e não é do conhecimento da Polícia Federal - acrescenta o delegado.
O indigenista Lindomar Padilha, coordenador do Cimi no Acre, disse que, embora a PF tenha respondido com presteza, “ainda tem muita coisa a ser explicada”.
- Pretendemos ir em busca dessas explicações.  Vamos consultar o Ministério Público Federal para saber do andamento do inquérito e a situação dos indiciados e vamos requisitar também informações quanto ao destino do corpo - afirmou Padilha.
Madeireiros
Um grupo de trabalhadores invadiu área ocupada por indígenas ainda sem contato com a sociedade nacional para retirar madeira para Auton Dourado de Farias, que era vereador no município de Jordão.
Surpreendidos pela presença de três índios isolados, os trabalhadores mataram um deles.  Acionada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a PF se deslocou até o local e comprovou que o indígena havia sido vítima de arma de fogo.
O corpo do índio, cujo sexo teria sido cortado com faca, foi encaminhado para Rio Branco e instaurado inquérito no qual aparecia como suspeito José Lourenço da Silva.
A Funai desconhece o destino do corpo do índio.  A direção do IML até agora não se manifestou sobre o assunto.
Isolados reaparecem
No mês passado, os índios isolados reapareceram para uma equipe da Frente de Proteção Entnoambiental da Funai, nas cabecerias do rio Jordão, na fronteira com o Peru.
Quando a equipe, liderada pelo antropólogo Terria Vale de Aquino, acampou numa praia, os isolados lançaram flechas.  Mas deixaram evidente que não tinham intenção de atingir a equipe ao lançar as flechas no entorno do acampamento.
Contudo, os índios da etnia kaxinawá que acompanhavam o antropólogo avançaram para dentro da floresta na tentativa de alcançar os índios em isolamento.
- Vejo aqui que os brabos são vocês e não eles - disse-lhes o antropólogo Terri Aquino, que está na região na tentativa de evitar mais conflitos.
Além de perseguidos por madeireiros, sobretudo em território peruano, os índios isolados têm sofrido a perseguição dos kaxinawá em território brasileiro.
Nas últimas duas décadas, alguns foram capturados e assassinados.  Numa das vezes, os kaxinawá usaram uma faca para abrir o peito e comer o coração de um deles.

Notícia em http://blogdaamazonia.blog.terra.com.br/

GloboAmazonia : 06-05-10

Cacique Raoni encontra Chirac em Paris para pedir apoio contra Belo Monte

Raoni e Chirac -foto AFP -Líder indígena está lançando livro de memórias na França.
Ele está engajado na luta para impedir a construção da megausina.

O cacique Raoni, líder da tribo dos kaiapós, reuniu-se nesta quinta-feira (6) com o ex-presidente francês Jacques Chirac, em Paris, para conseguir apoio político internacional contra a construção da usina de Belo Monte, no Pará.
Chirac escreveu o prefácio do livro que Raoni está lançando durante sua visita à França (“Raoni - Memórias de um chefe indígena”) e teve com ele vários encontros desde 1989, quando o líder indígena foi pela primeira vez à Europa para promover uma campanha em defesa dos povos indígenas da Amazônia. Raoni pretende reunir-se ainda com o presidente francês atual, Nicolas Sarkozy, mas o encontro não está confirmado.

Belo Monte, que deverá ser a partir de 2015 a terceira maior hidrelétrica do mundo atrás de Três Gargantas, na China, e de Itaipu, na fronteira entre Brasil e Paraguai, é um projeto de US$ 11 bilhões que produzirá até 11.000 MW de energia.

Notícia em www.globoamazonia.com

O Estado de São Paulo: 04-05-10

Ministério Público abandona julgamento de acusados da morte de cacique

O Ministério Público Federal (MPF) deixou o julgamento, que acontece em São Paulo desde esta segunda-feira, 3, dos três acusados da morte do cacique guarani-kaiowá Marco Veron, por não concordar com pedido da defesa para que os índios ouvidos no júri falem apenas português.
A defesa solicitou a impugnação do intérprete escolhido pelos índios, alegando que eles podem falar a língua portuguesa. A juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo, deferiu parcialmente o pedido e iria designar o intérprete apenas para os índios que não falam português. O MPF, então, abandonou o plenário.
De acordo com o MPF, o pedido da defesa é contrário aos artigos 210 e 231 da Constituição Federal e a diversas convenções internacionais, como o artigo 2º da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O julgamento foi suspenso e não tem data para ser retomado. O MPF vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para garantir aos índios o direito de se expressar na própria língua, o guarani.
O cacique foi morto em janeiro de 2003 em Juti, no interior de Mato Grosso do Sul, no acampamento indígena Takuara, localizado na fazenda Brasília do Sul. Na ocasião, quatro homens armados ameaçaram, espancaram e atiraram nos líderes indígenas, incluindo o cacique Veron, que na época tinha 72 anos. Ele foi levado para o hospital com traumatismo craniano, mas não resistiu e morreu.

Julio Baptista: notícia em www.estadao.com.br

Notícias Terra: 03-05-10

Foi instaurado no final da manhã desta segunda-feira, na Justiça Federal de São Paulo, o processo do assassinato do índio Guarani-Kaiowá Marcos Veron, morto em janeiro de 2003 na localidade de Juti, Mato Grosso do Sul. Segundo a Justiça Federal, os três acusados pela morte faltaram ao julgamento.
O processo foi transferido para a Justiça Federal de São Paulo após pedido do Ministério Público Federal, que alegou não haver como garantir a isenção do julgamento no Mato Grosso do Sul pelo suposto poder econômico e político do proprietário da fazenda Brasília do Sul, para quem os réus trabalham.
O julgamento foi suspenso por esta tarde e será retomado na terça-feira. O advogado Josephino Ujacow, que defendde Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde, garantiu a presença deles nesta terça-feira na Justiça Federal.
Segundo ele, os réus não compareceram ao julgamento por falta de recursos financeiros para custear a viagem a São Paulo. Diante deste argumento, a juíza determinou que a Justiça Federal bancasse o traslado. Eles devem partir de Dourados (MS) às 17h30, em um voo comercial. O atraso, segundo o advogado, não prejudica o andamento do processo.
O crime ocorreu em janeiro de 2003. Veron teria sido morto pelos seguranças da Fazenda Brasília do Sul durante uma série de ataques para expulsar o grupo de índios que estava acampado no local. Os indígenas reivindicam a área como Terra Takuara.
Devido ao destaque do líder indígena, que já representou a sua comunidade em eventos internacionais, o caso ganhou notoriedade e é acompanhado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e por organizações não-governamentais (ONGs) ligadas aos direitos humanos.
Para Ujacow, o destaque dado ao julgamento é "uma manifestação favorável aos índios, como se tivesse havido uma tragédia imensurável". Segundo ele, os homicídios entre os Guarani-Kaiowá são "corriqueiros na região de Dourados (MS)" e o assassinato do cacique teria sido obra de outro membro da comunidade, durante uma discussão interna.

Hermano Freitas: notícia em www.noticias.terra.com.br

ADITAL: 30-04-10

Indígenas ocupam frente do Ministério em protesto contra reestruturação da Funai

Desde o mês de janeiro, cerca de cem indígenas estão em frente ao Ministério da Justiça em protesto contra o Decreto 7.056, da presidência da República, que reestrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai). Na manhã de hoje, um grupo foi à sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para pedir ajuda ao órgão para que seja cumprido o disposto na Convenção 169, do qual o  Brasil é signatário. A Convenção determina que qualquer decisão de interesse dos povos indígenas deve ser tomada só depois de consultas às comunidades.

Notícia em www.adital.org.br

SURVIVAL ESPANHA: 30-04-10

Protestos contra os planos da Repsol em terras de índios isolados (PERÚ)

Zagaias cruzadas: evidência da presença e rejeição de autônomos no Lote 39, ambicionado pela Repsol-YFP-foto Survival

Um grupo de manifestantes se  congregou nesta manhã em frente da sede da Repsol YPF para protestar contra os  planos de realização de  explorações petrolíferas em terras de povos indígenas não contatados no  Perú.  A Repsol, que precisamente hoje celebra sua Junta Geral de Acionistas, duvida da existência dos povos indígenas isolados nesta área.

Os manifestantes se congregaram diante das portas da sede corporativa da empresa, em Madri, com cartazes nos quais se podia ler: "Repsol: amenaça de extinção para os indígenas não contatados". A gigante petrolífera hispano-argentina Repsol YPF anunciou seus planos de construir 454 km de líneas sísmicas e 152 heliportos em uma remota zona da selva amazônica peruana, habitat de ao menos dois povos indígenas não contatados, como parte de sua atividade em busca de petróleo.

Repsol afirma: "Nós temos estudado o tema com certo detalhamento, mediante estudos de campo próprios e das instâncias públicas, e não conseguimos verificar nenhuma evidência  sólida da suposta existência destas comunidades". Na realidade, há cerca de trinta evidências diferentes que provam a existência destes povos indígenas.

A  região onde a Repsol espera encontrar petróleo, conhecida como "Lote 39", está localizada ao norte do Perú, próxima a fronteira com o Equador.  Uma equipe de cientistas ambientais determinou recentemente que esta é uma das regiões de maior biodiversidade do mundo.

Segundo declarações dos  porta vozes da Survival International, "as operações que desenvolve a Repsol no norte de Perú violam los direitos dos povos indígenas segundo o Direito Internacional e supõe uma violação à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Está pondo em perigo as vidas de alguns dos povos mais vulneráveis do planeta, não mencionando as de seus próprios trabalhadores, e a empresa não pode atuar na área com segurança ou de modo ético. Instamos a Repsol a que abandone seus planes de trabalhar ali ".

Noticia (em espanhol) em: http://www.survival.es/noticias/5900

UOL/BOL: 29-04-10

Governadora do Pará defende Belo Monte e ironiza diretor de "Avatar"

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), apoiou hoje a construção de uma hidroelétrica na região ao afirmar que a represa ajudará a reduzir abismos sociais em uma região em que "a pobreza não é ficção científica", como ocorre no filme "Avatar".
"É compreensível que Hollywood se preocupe com o meio ambiente, mas tem uma visão muito distante da nossa realidade", declarou à Agência Efe Ana Júlia, em alusão às manifestações contra a represa feitas pelo diretor do filme "Avatar", James Cameron, e alguns atores da obra de maior bilheteira da história.

Em entrevista por telefone à Efe, a governante apontou que o Pará tem um compromisso com a defesa do ecossistema amazônico e citou como exemplo o plantio de 1 bilhão de árvores até 2013. "É uma meta igual a que a ONU colocou para todo o planeta, mas só para este estado", disse Ana Júlia, que acrescentou que Cameron e os protagonistas de "Avatar" estão "convidados" a conhecer em primeira mão o projeto da represa e também "ajudar a plantar árvores".

Cameron, junto da atriz Sigourney Weaver e do ator Joel David Moore, se uniram aos índios e movimentos sociais que se opõem à construção da hidroelétrica de Belo Monte, uma obra que será realizada no rio Xingu, no coração do Pará. Os três participaram de manifestações realizadas em Brasília, e Weaver se uniu nesta quarta-feira em Nova York a uma manifestação realizada por ativistas que participam do Fórum Permanente para Assuntos Indígenas das ONU, onde denunciaram o dano ambiental atribuído ao projeto.

Segundo Ana Júlia, quem se opõe à represa desconhece as garantias e as contrapartidas ambientais e sociais incluídas na licitação, mediante a qual as obras serão repassadas a um consórcio público-privado em 20 de abril.

A represa de Belo Monte terá um custo de US$ 10,6 bilhões, gerará em média 4.571 megawatts por hora e alcançará um pico de 11.233 megawatts nos períodos de cheia do rio Xingu, um dos principais afluentes do Amazonas. Serão investidos também R$ 1,5 bilhão para mitigar o impacto socioambiental, e outros R$ 2 bilhões em projetos para o desenvolvimento sustentado do rio Xingu, explicou Ana Júlia à Efe.

A governadora acrescentou que na região serão construídas casas e postos de saúde, e serão desenvolvidas obras de saneamento básico hoje quase inexistentes. Ao todo, 12 mil pessoas devem deslocadas com a represa e terão esses benefícios. Além disso, Ana Júlia expressou que a represa terá um impacto econômico importante em uma área na qual impera a pobreza e o desemprego.

Explicou que as obras gerarão 18 mil empregos diretos e 23 mil indiretos. Esse impacto, no entanto, será multiplicado assim que a represa entrar em operação, pois ajudará a potencializar a economia do estado do Pará. Como exemplo, disse que essa região do norte do Brasil é muito rica em bauxita, mas até agora só exporta o mineral, pois não tem condições de beneficiá-lo em alumínio porque, entre outras coisas, na região não há fornecimento de energia elétrica.

"Belo Monte permitirá ao Pará deixar de ser um mero exportador de matéria-prima, gerar emprego e renda e abrir as portas ao desenvolvimento", apontou. Segundo a governadora, uma região de poucos recursos como Pará "não pode estar condenada à pobreza e ao desemprego" e tem o mesmo "direito" ao desenvolvimento que outras áreas do Brasil e que os países mais ricos do mundo, "que já destruíram todas suas selvas".

Na opinião de Ana Júlia, quem se opõe à represa, além de ignorar as compensações sociais e ambientais estabelecidas como condições para o projeto, fazem a partir de uma "visão que na realidade é conservadora e não conservacionista".

Agência EFE; notícia em www.noticias.bol.uol.com.br

Jornal da Câmara:29-04-10

Índios pressionam governo a revogar decreto que altera atribuições da Funai

Representantes de povos indígenas de todo o País acusaram o governo de tentar se apropriar de suas riquezas com a edição do Decreto 7.056/09, que reestrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai). O assunto foi discutido na quarta-feira (28) em audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Os índios pediram a revogação do decreto e disseram que vão pressionar o governo levando o caso a organismos internacionais de direitos humanos. Para eles, o texto fere a Constituição e a Convenção 169/89 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essa convenção, da qual o Brasil é signatário, determina que qualquer decisão de interesse dos índios deve contar com sua participação. O procurador-geral da Funai, Antônio Marcos Guerreiro Salmerão, argumentou que a nova estrutura do órgão consagra o princípio da consulta. Segundo disse, “o decreto criou comitês regionais, um órgão paritário, com participação de indígenas da região, para eleger metas e prioridades”. O deputado Roberto Santiago (PV-SP) disse que vai buscar o consenso entre nações indígenas e Funai, mas, se não for possível, a Câmara irá aprovar a revogação do decreto presidencial. Santiago é relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2393/10, que revoga o decreto. O advogado Arão da Providência Guajajara, representante dos índios da região Centro-Oeste, afirmou que a Funai sempre teve como objetivo “administrar, gerir e aumentar o patrimônio indígena e distribui-lo de forma impessoal”. Com o decreto, ele diz que a função do órgão passou a ser unicamente a de coordenar a formulação de políticas indigenistas, perdendo a atribuição de cuidar do patrimônio. “A Funai passou a ser agência reguladora”, avaliou. O representante dos povos indígenas da região Sul, Kretan Kaingang, disse lamentar apenas ter demorado muito “para enxergar as reais pretensões do atual governo”. E acrescentou: “Temos aí Belo Monte, a transposição do rio São Francisco, a construção de hidrelétricas e projetos de mineração em aldeias. Tudo vem acontecendo, e nossos olhos não viam o que esse governo fazia conosco. Fala muito em democracia, mas é uma ditadura com os povos indígenas”, disse. Desativação de postos - Para o deputado Mauro Nazif (PSB-RO), autor do pedido de realização da audiência, um dos grandes problemas causados pelo decreto presidencial foi a desativação de mais de 300 postos da Funai em aldeias, além de administrações regionais do órgão. Em sua opinião, isso “deixa muitas brechas para que fragilidades nas áreas indígenas possam acontecer, na exploração do minério, de todas as outras [riquezas] do subsolo desses povos”. Nazif, que apresentou o PDC 2393/10, argumenta que não faz sentido reduzir o número de locais de atendimento a indígenas justamente quando essa população dobrou em relação a 1986, quando era de cerca de 500 mil pessoas. Segundo ele, também houve redução significativa no número de servidores da Funai, que naquele ano contava com 5 mil servidores, contra os aproximadamente 2 mil de que dispõe atualmente.

Maria Neves, Agência Cãmara; notícia em www.camara.gov.br

GloboAmazônia: 28-04-10

Sigourney Weaver lidera protesto nos EUA contra a usina de Belo Monte

A atriz de "Avatar" e ativistas em frente a Missão do Brasil na ONU, em Manhattan - EFE

Atriz pede que Brasil seja 'líder' em questões ambientais. Ela esteve acompanhada de dezenas de ativistas em Nova York.

A atriz Sigourney Weaver liderou nesta quarta-feira (28) um protesto em Nova York contra a construção da hidroelétrica Belo Monte na Amazônia e pediu ao governo brasileiro que seja um "líder" em matéria ambiental.
 A manifestação levou dezenas de ativistas e delegados que participam do Fórum Permanente para Assuntos Indígenas das Nações Unidas para frente da sede em Manhattan da Missão do Brasil nas Nações Unidas, no qual o projeto da represa foi um dos protagonistas.

"O Brasil foi pioneiro nos biocombustíveis e tem a maravilhosa oportunidade de ser também um líder nesta encruzilhada na qual se encontram muitos países", assegurou Weaver, que há duas semanas acompanhou o diretor de cinema James Cameron a região da Amazônia que deve ser afetada pelo projeto.

A protagonista de "Alien" instou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a apostar em "um modelo energético do século XXI", no lugar de um projeto "com tantas consequências negativas".

Segundo seus críticos, a construção da hidroelétrica de Belo Monte provocará um dano ambiental irreparável e obrigará o deslocamento de 50 mil indígenas e camponeses do estado do Pará, onde está prevista sua construção sobre o curso do rio Xingu.

Para Weaver, as autoridades brasileiras deveriam se "concentrar nas energias renováveis e no consumo eficiente de energia". "Aqui estamos nos desfazendo das represas, que foram um pesadelo para o meio ambiente e não produziram a energia que se supunha", assegurou a atriz americana. "Acho sinceramente que o Brasil pode ser um líder no meio ambiente e que não tem por que seguir nossos passos e cometer nossos erros", insistiu.

Em sua viagem no começo desse mês ao Brasil, a atriz esteve acompanhada além de Cameron, o diretor de "Avatar", e de outro protagonista do filme, Joel David Moore.
A oposição pública à represa de Belo Monte, junto aos paralelismos entre o argumento de "Avatar" e as ameaças que afrontam os povos indígenas transformaram estas estrelas de Hollywood nos rostos mais visíveis da oposição internacional aos planos do governo

Notícia em www.globoamazonia.com

Portal EcoDebate:  27-04-10

Documentário sobre índios isolados no Acre em fase de produção

Em 2008, após a divulgação das imagens dos índios isolados que habitam o Acre, na fronteira com o Peru, o Brasil pôde conhecer a situação de risco em que esses índios vivem por conta da exploração de madeira e petróleo no lado peruano. Protegê-los, respeitar seu isolamento voluntário e conscientizar a população sobre este assunto são as medidas tomadas pelas entidades envolvidas com a causa na região.
Mas estas não são apenas tarefas de não-índio. Os Kaxinawá da Terra Indígena do Rio Humaitá, por exemplo, vivem próximos dos isolados e participam dessas ações de proteção. Eles deixaram, em 2009, 1/3 de seu território para uso exclusivo desses índios. Outra preocupação do povo é com a conscientização da população acreana e do resto do Brasil sobre a questão. Para isso, Nilson Tuwe, da aldeia São Vicente, está trabalhando em um documentário sobre os povos isolados que habitam o Acre.
“O filme vai mostrar onde esses brabos estão localizados, como vivem e quais os problemas que estão acontecendo em torno deles”, explica. Ele esteve em São Paulo em fevereiro e março, junto ao Instituto Catitu, para editar uma pré-produção do material. O resultado foi um mini-documentário sobre a I Oficina de Informação e Sensibilização sobre Povos Isolados, ocorrida na sua terra indígena em maio de 2009. “Esse ainda não é o trabalho final, apenas um produto da oficina”, afirma. Esta pré-produção possui cerca de 50 minutos e mostra as discussões abordadas e as propostas definidas durante o evento. Nilson conta que o filme em fase de produção é um longa-metragem e será finalizado até dezembro deste ano.
As filmagens do levantamento da presença de isolados na Terra Indígena do Rio Humaitá – atividade iniciada no final de 2009 pelos moradores da terra e o indigenista Terri Aquino – vão compor o filme. Na ocasião, Nilson registrou vestígios desses índios, como restos de comida, trilhas na mata, cinzas de fogueiras, moradias abandonadas, entre outros. Para a conclusão de todas as filmagens, ele aguarda a sua participação em um novo sobrevoo a ser realizado sobre as aldeias de índios isolados ainda este ano. No momento, Nilson está registrando a II Oficina de Sensibilização sobre Povos Isolados, que acontece no Jordão. As imagens também farão parte do documentário.

“É importante o mundo saber da existência dos brabos e compreenderem os problemas que acontecem na fronteira com o Peru. O filme vai servir para fortalecer essa discussão, divulgar e trazer mais parceiros para a causa”, conclui.

Foto Acervo Instituto Catitu/CPI-AC

 Leandro Chaves, da CPI/AC no Ecodebate: www.ecodebate.com.br

RondoNotícias: 26-04-10

CPI das Usinas: índios, garimpeiros e ribeirinhos ameaçam paralisar as obras de Jirau

A Comissão Parlamentar de Inquérito que apura indícios de irregularidades nas verbas indenizatórias das obras das usinas de Jirau e Santo Antônio no rio Madeira, continua ouvindo as reivindicações das comunidades mais atingidas pelos empreendimentos.  Já foram ouvidos os moradores da Vila de Santo Antônio, do Distrito de Jaci-Paraná, de Mutum-Paraná e colônia de pescadores de Porto Velho e região.
Desta vez, uma nova audiência foi realizada na manhã deste sábado (24) no Distrito de Mutum-Paraná, onde foram ouvidos representantes dos povos indígenas, ribeirinhos e garimpeiros, que estavam revoltados com o descaso e a falta de cumprimento dos acordos por parte dos consórcios.  Por vários momentos os ânimos se exaltaram.
Para o líder da tribo Caxarari, cacique Zezinho, a Funai, como órgão responsável pelas comunidades indígenas, foi na verdade irresponsável a partir do momento em que não se envolveu no processo de indenizações.  “Tem muita gente sendo pressionada a aceitar o que eles determinam, nós estamos sós nessa luta, a Funai é omissa.  Nós somos brasileiros e temos que ser tratados com respeito.  E saibam que aqui, está apenas uma pequena parcela dos índios que queriam vir para esta audiência afim de saber o que será feito com nossas vidas”, declarou.
Na ocasião, os índios deram um prazo de trinta dias para que o consórcio de Jirau apresente uma solução para o processo de indenizações.  “Nós estamos dando um prazo de trinta dias para que eles apresentem uma solução para que sejamos indenizados o mais rápido possível, caso eles não assumam suas responsabilidades nós iremos parar as obras de Jirau, juntamente com os ribeirinhos e garimpeiros”, declarou o cacique Caxarari.
De acordo com o representante da comunidade de Mutum-Paraná, Elivaldo Alves de Brito, os moradores estão sendo lesados.  “É indiscutível o direito dos pequenos produtores de terem suas compensações.  É fato que um produtor que recebe uma média de 2 mil reais por mês, receba uma indenização compatível.  Mas vocês vêem aqui nos fazer uma proposta indecente de dar um salário mínimo por mês durante um ano , vocês estão brincando com a nossa cara?  , indagou.
O representante dos garimpeiros Maique Barbosa, denunciou que muitos desses trabalhadores já estão passando fome.  “Estou aqui representando os trabalhadores que estão abandonados.  A crise já chegou, muitos filhos de garimpeiros estão passando fome e peço ao deputado Tiziu, como presidente desta CPI, que nos ajude.  Não queremos promessas, queremos os nossos direitos agora, já!  Nós estamos sim sendo atingidos pelas barragens e enquanto vida eu tiver vou lutar pelos nossos direitos, não tenho medo de lutar, desabafou.
Segundo com o representante da Enersus, responsável pelas obras de Jirau, Charles Ferreira, o consórcio conta com 33 programas de remanejamento, os quais foram definidos para reduzir os impactos sociais e ambientais e segundo ele foram aprovados pelo Estado de direito brasileiro.  “Nós estamos seguindo essas programas à risca.  No entanto, se falamos algo que desagrade algumas pessoas, estamos apenas cumprindo o estudo que foi feito e aprovado.  Só serão indenizadas aquelas pessoas que serão atingidos direta ou indiretamente pelas obras”, declarou.
“Quanto as comunidades indígenas, cabe a Funai, dar atenção aos interesses desses povos, mas vamos trabalhar junto a Funai para tirá-la da inércia.  Estamos a disposição para colaborar com vocês nesse processo”, afirmou.

Neth Fiorentino, notícia completa em www.rondonoticias.com.br

CIMI: 26-04-10

Polícia do DF tenta desalojar indígenas da Esplanada dos Ministérios

Na manhã de sábado (24), uma grande operação policial irregular formada pelo Bope, Rotam e PM do DF, somando 15 viaturas e dois ônibus (um da PM, outro do Bope), apoiados pelo Corpo de Bombeiros, agentes distritais e administração da Terracap, ambulância, tratores e caminhões do tipo caçamba, invadiu o acampamento indígena defronte ao Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O objetivo era desmobilizar o movimento que, desde 2 de janeiro deste ano, tenta revogar o decreto 7056/09, que “privatiza” a Funai – deixando a assistência e a proteção ao patrimônio nativo às “Ongs amigas” – e destituir Márcio Meira da presidência do órgão.

Não foi apresentada em nenhum momento ordem judicial para desocupação da Esplanada dos Ministérios. Entre as centenas de agentes que participaram da ação não havia a presença de um só oficial de justiça. Os indígenas desarmados, acordados na madrugada por força policial desproporcional, negociaram tão somente com militares. O comandante Fábio, que respondeu pela operação policial de desocupação, dizia a todo momento que estava ali para garantir “a integridade física” dos indígenas, mas se recusava a dizer quem havia ordenado a operação. Há relatos de que o comandante se comunicava pelo celular com o presidente da Funai, Márcio Meira, porém algumas fontes crêem que a ordem deve ter partido do próprio ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

No último dia 8, o Ministério da Justiça publicou portaria formalizando a ocupação militar da sede da Funai – a cargo da Força Nacional – e autorizando os soldados ali lotados a usar de “força letal” contra indígenas. Na última segunda-feira, 19 de abril, uma passeata saiu da sede da Funai e estacionou o carro de som, cedido pelo SINDSEP-DF, diante do Ministério da Justiça cobrando ruidosamente de Luiz Paulo Barreto uma reunião com os indígenas acampados.

Junto com os tratores e caminhões, os agentes traziam na operação rolos de arame farpado, gasolina e moto-serras – com claro intuito de cortar os galhos das árvores da Esplanada dos Ministérios que servem para apoio das redes e isolar totalmente o local. A ação, que contou com cães treinados para intimidar os cerca de 100 indígenas acampados, entre eles, mulheres, crianças e idosos, tinha como objetivo desalojá-los, levando-os para um albergue. Como representantes da etnia Guajajara - tendo conhecido o dito albergue - se recusaram a ir, foi sugerido pelo comandante a Casa do Índio, desativada há vários anos, ou a sede da Funai, onde só há a garagem para abrigá-los.

A militante Lúcia Munduruku declarou que os indígenas acampados só sairiam da Esplanada mortos ou com a revogação do decreto 7056/09 e a destituição imediata do presidente da Funai. O cacique Raimundo Carlos Guajajara ironizou dizendo que, em uma operação com tantas viaturas, se esqueceram do carro do IML (Instituto Médico-Legal). Houve impasse. O comandante Fábio deu como prazo até 8 horas da manhã de sábado para que os indígenas desocupassem o gramado da Esplanada, onde resistiam pacificamente sentados.

Por volta de 7 horas da manhã, um comboio de apoiadores trazendo a imprensa televisiva estacionou na Esplanada. Diante da cobertura midiática e da presença de testemunhas, o comandante Fábio decidiu recuar e a operação foi abortada. A pressão governamental para retirar os indígenas instalados na Esplanada dos Ministérios surtiu efeito contrário: entre sábado para domingo surgiram novas barracas, com apoiadores somando-se ao movimento. Está sendo esperada a chegada de mais um novo ônibus, trazendo indígenas Guajajara do Maranhão. Um grupo Xavante e outro de indígenas Pankararu estão sendo aguardados.

Os indígenas instalados na Esplanada dos Ministérios – representando hoje as etnias Guajajara, Krahô-Canela, Munduruku, Pankararu, Fulni-ô e Korubo - exigem uma posição do Ministério da Justiça, afirmando que não foram consultados sobre o decreto 7056/09 - proposto por Márcio Meira e assinado por Luís Inácio da Silva - conforme prevê a convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre Povos Indígenas e Tribais. Reclamam ainda o fim da ocupação da Força Nacional na Funai e a destituição de Márcio Meira.

Notícia em www.cimi.org.br

Programa Fantástico: 25-04-10

Índios do Xingu temem pelo futuro com construção de Belo Monte

Equipe do 'Fantástico' visitou populações que serão afetadas por usina.

Belo Monte fica no Pará, a 940 quilômetros de Belém, e há mais de 30 anos está no noticiário. Tudo por causa da intenção do governo de construir ali a terceira maior hidrelétrica do mundo. Esta semana, em meio a uma batalha judicial que ainda não acabou, o leilão para a construção da usina foi, enfim, realizado.
 É na Volta Grande do Xingu que será construída uma obra gigantesca. A barragem da usina de Belo Monte vai passar exatamente num trecho do rio com muitas ilhas mais montanhosas, o que vai ajudar no represamento das águas. Só que a energia só vai ser gerada a 50 quilômetros da barragem. 
A água vai ser desviada por imensos canais, de 250 metros de largura. Eles vão alimentar um lago, inundando 516 quilômetros quadrados de terra. É de um reservatório que sairá a água para rodar as turbinas da terceira maior usina do mundo.
Só que esse desvio das águas vai reduzir a vazão em cem quilômetros do rio, quase toda a Volta Grande do Xingu. Em época das chuvas, a água avança pra dentro da mata. 

Na aldeia dos índios araras da Volta Grande, no limite das fazendas,  já houve miscigenação e os moradores português. Esta semana, eles ainda estavam sob o impacto da notícia do leilão que decidiu o consórcio que vai construir a usina.
É que os araras vivem bem na curva da Volta Grande do Xingu, o pedaço do rio que vai ter a vazão controlada. Depois de construída a represa, o Xingu não vai ter nem cheia, nem seca. Vai correr sempre no mesmo nível. O que os Araras temem é que o rio seque, a água fique quente demais e mate os peixes, que são a fonte da vida na aldeia.

Rio seco

“Tem muitas crianças que vão ver quando chegar na idade deles, já vão encontrar o rio seco. Não vão mais encontrar do jeito que Deus deixou”, diz uma índia.
O jovem cacique Joceney Arara, de 23 anos, sabe que dias difíceis virão. “A gente está preparado pra o que der e vier. A gente já fez vários movimentos pra chamar a atenção do governo. A gente não vai recuar, vai partir para cima para mostrar como é o nosso dia a dia na comunidade”.
Na aldeia, o diretor do filme “Avatar”, James Cameron, e a atriz Sigourney Weaver se reuniram com lideranças indígenas da região. Cameron se engajou na luta. Nos anos 1980, o cantor Sting e o cacique Raoni conseguiram impedir a construção com projeto que alagaria uma área três vezes maior. Na época, a pressão do exterior funcionou porque o Brasil precisava de dinheiro de fora para obra.
 Na cidade de Altamira, pelo menos 4 mil famílias que vivem nos igarapés devem ser transferidas, porque a água vai subir. “Sou contra, porque a barragem vem trazer muita destruição pra nós”, afirma a dona de casa Francinete Kuruaia.

Para quem não tem trabalho, a usina é esperança. “O único movimento que tinha aqui era madeireira. Agora fechou tudo, agora a gente ficou desempregado um tempão e nunca teve uma solução para nós”, alega José Carlos Ferreira
Os empresários de Altamira apoiam a obra, mas com condições. “Só interessa Belo Monte se resolver o ordenamento fundiário, a Transamazônica, eletrificação rural. São os três maiores gargalos que nós temos”, avaliou Vilmar Soares, do movimento Fort Xingu.
Desmatamento

A obra vai atrair 80 mil pessoas. Com asfalto na Transamazônica, deve aumentar o desmatamento na região, que já é a campeã de destruição. Os pequenos agricultores que vão ter os sítios inundados não querem deixar a terra de fartura.
“Vem o milho, vem o arroz, vem o feijão, vem o cacau. Isso aqui é como se fosse uma vaca de leite que todo dia você tira, todo dia vinga”, diz um agricultor. 

Na aldeia dos xicrin, às margens do Rio Bacajá, um afluente do Xingu, o povo faz a dança da guerra, mas o ânimo é o de guerreiros prontos para a batalha e sim o de um povo com medo e sem saber o que esperar do futuro. 
O velho cacique Onça explica seu temor: “E se o rio secar, o que vão fazer conosco? Sem água, a caça vai embora, não vai ter peixe nem água pra beber. Então por isso nós somos contra a barragem”.

O risco de destruição foi apontado por um painel de 40 cientistas. Em Brasília, o responsável pelo projeto, Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética, responde: “É importante tranquilizar a população local, porque foi estipulado pela Agência Nacional da Água e pelo Ibama uma vazão que seja condizente com a manutenção da piscicultura, a manutenção da navegação, com a manutenção da vida das comunidades que vivem do rio”.

Os índios exigem que um ‘benajoro’, um líder grande, vá até a aldeia e dê sua palavra.  “Tenho medo porque tenho neto, tenho minha mãe velhinha, tenho medo de morrer. Que venha o chefe branco, explique o que vai acontecer. Porque se matar minha mãe e meus netos, vou matar também”, desabafa uma índia xicrin, de facão em punho. 
O Xingu está prestes a mudar mais uma vez. E de novo os índios estão se unindo, para tentar impedir que seu paraíso desapareça.

Reportagem do Fantástico, em www.globoamazonia.com

Portal Amazônia/Globo Amazônia: 24-04-10

Fiscalização encontra 65 mil metros cúbicos de madeira irregular no PA

Segundo delegado, esta pode ser a maior apreensão já feita no Brasil. Material é suficiente para lotar mais de 2.500 caminhões.

Embrenhados desde 22 de março na Reserva Extrativista Renascer, no Pará, agentes ambientais do Ibama e da Polícia Federal conseguiram encontrar pelo menos 65 mil metros cúbicos de madeira cortada de maneira irregular. O volume poderia lotar as carretas de cerca de 2.600 caminhões e representa a maior apreensão de madeira já realizada no Brasil, de acordo com o delegado Paulo Teles, chefe da Operação Arco de Fogo em Santarém (PA).
 "Quandos os pilotos do helicóptero sobrevoaram a área em que estava a maior parte da madeira, com 40 mil metros cúbicos, eles disseram que nunca tinham visto nada igual. E já trabalham há mais de dez anos com isso", diz Teles. "Ainda falta fiscalizar alguns ramais (estradas) da floresta, mas os responsáveis pelo desmatamento estão bloqueando caminhos com toras de madeira para dificultar a ação. A madeira estava em uma área de reserva e não poderia ser explorada." De acordo com o delegado, a investigação sobre as madeireiras que desmataram a área ainda está em curso. Por enquanto, já encontraram irregularidades em uma serraria da região, que possui plano de manejo. A madeira apreendida poderá ser doada a instituições de caridade ou ir a leilão para outros madeireiros.
A Reserva Extrativista Renascer fica localizada no noroeste do Pará, próxima ao encontro do Rio Amazonas com o Rio Xingu. Segundo Teles, a madeira encontrada tem principalmente toras de árvores mais nobres, como o ipê, o jatobá, a maçaranduba e o angelim. A reserva foi criada no ano passado e, em janeiro deste ano, já passou por fiscalização que encontrou 6.400 metros cúbicos de madeira ilegal.

Notícia em www.globoamazonia.com

ECOSFERA/Tupiniquim Blog (Portugal): 23-04-10

Índios brasileiros prometem ocupar sítio de megabarragem na Amazonia

Grupos indígenas do Brasil preparavam-se para  ocupar o local onde está prevista a construção da megabarragem de Belo Monte, na Amazónia, depois do empreendimento ter ultrapassado uma série de desafios legais e ter sido aprovado. "Estamos prestes a partir e esperamos ocupar já o território", disse um líder local à agência francesa AFP. "Vamos construir uma aldeia permanente e não vamos de lá sair."

A barragem de Belo Monte, um projecto com 20 anos que os sucessivos governos não conseguiram levar avante, seria a terceira maior do mundo. O Presidente Lula da Silva defende a sua construção pela necessidade de energia limpa e barata, e lembra que as necessidades energéticas do país vão aumentar 2,5 vezes até 2030. Alguns responsáveis locais defendem o projecto pela geração de emprego: 18 mil empregos directos e 80 mil indirectos, estima o Governo.

Os críticos dizem que a obra vai custar mais do que o orçamentado (o Governo fala em 19 mil milhões de reais, cerca de 8 mil milhões de euros; as empresas estimam um mínimo de 30 mil milhões de reais, quase 13 mil milhões de euros) e que a derrapagem será paga pelos contribuintes brasileiros (quem venceu o concurso para a construção é um consórcio de empresas públicas), que o máximo da produção apenas será conseguido três meses por ano, e que as cerca de 800 comunidades de índios que moram à beira do rio Xingu vão ser duramente afectadas, perdendo os peixes essenciais à sua sobrevivência e ficando isoladas de comunidades vizinhas.

Os índios contam com o apoio de várias organizações ambientalistas como a Greenpeace e algumas figuras internacionais, como o realizador James Cameron, a actriz Sigourney Weaver ou o cantor Sting. Luiz Xipaya garantiu à AFP que a luta contra o projecto não acabou com a aprovação do consórcio para a sua construção. Cerca de 150 índios vão-se instalar agora no local, contou Xipaya, e vão receber reforços: no final do mês, deverão já ser 500 e finalmente chegarão a mil, antecipa.

A construção da barragem não está garantida, apesar de o concurso para a sua construção ter acabado por se efectuar, superando duas acções judiciais que ameaçaram a sua realização até à última hora. O especialista em energia Edmar Almeida disse ao jornal Estado de São Paulo que, "se o Governo não for muito voluntarioso", a complexidade da obra traz risco de atrasos e estes "podem afectar as tarifas e inviabilizar a obra". O Governo tem estado "totalmente empenhado", acrescentou Almeida. "Mas temos uma eleição", avisou.

Maria João Guimarães; notícia em www.ecosfera.publico.clix.pt

SURVIVAL ESPANHA, 22-04-10:

Cerca de 60% dos povos indígenas da Colômbia estão “em perigo de extinção”

Tanto a ONIC como o Tribunal Constitucional da Colômbia consideram que os Nukak estão em perigo de extinção. © Survival

Segundo a organização indígena colombiana ONIC, ao menos 64 dos 102 povos indígenas na Colômbia se enfrentam com a “extinção”. Esta e a conclusão de um informe que a ONIC apresentou no lançamento de sua campanha para criar consciência internacional sobre a situação que se vive na Colômbia e  para salvar os povos indígenas que se encontram ameaçados de extermínio.
Em suas investigações, a ONIC constatou que 32 povos indígenas na Colômbia estão ameaçados de extinção, e o Tribunal Constitucional do país contabilizou outros 34 com  destino similar. Em suas respectivas listas, o Tribunal e a ONIC coincidem apenas em dois casos, o dos Nukak e os Guayabero, formando um total  de 64 povos indígenas em risco de extinguirem-se. Segundo a ONIC, dezoito  povos indígenas contabilizam menos de 200 integrantes , e dez menos de 100. O povo indígena Makaguaje tem menos de cinco componentes.
Entre as razões colocadas para explicar esta trágica situação se incluem:
- O conflito armado interno que vive a Colômbia há mais de 50 anos e que tem convertido os índios em “vítimas desproporcionais”. Desde 2002, mais de 1.400 indígenas foram assassinados, e se estima que 74.000  foram expulsos de seus territórios..
- Um “Modelo de Desenvolvimento Econômico” que ignora os direitos dos povos indígenas quanto ao seu consentimento prévio, livre e informado e os deixa mais anmeaçados do que nunca, dado o apetite do “mundo desenvolvido” pelos recursos naturais e matérias primas nativas. As maiores ameaças citadas são o petróleo, as represas hidrelétricas e as plantações de biocombustíveis.
- “Pobreza, Abandono Institucional e Discriminação Estrutural”. O informe determina que os indígenas da Colômbia são os habitantes mais pobres do país,  e que carecem de acesso a cuidados sanitários adequados, à  educação e a serviços básicos.
O informe  relata como os Nukak têm problemas de saúde “mais graves” dentre todos os povos indígenas da Colômbia. Desde que se estabeleceu o  primeiro contato regular com eles, há 20 anos, aproximadamente a metade de sua população morreu com doenças respiratórias, malária, sarampo e outras doenças infecciosas.
O  informe da ONIC conclui com uma serie de recomendações às autoridades colombianas e internacionais e com dois mapas localizando os 64 povos indígenas ameaçados de extinção. Entre eles, os Arhuaco, os Kogui, os Embera-katio, os Awá, os Kofán, os U’wa, os Huioto e os Cuiba.

Notícia (em espanhol) em www.survival.es

Valor econômico/Amazônia.Org.Br: 22-04-10

Governo estuda processar quem pediu liminar

O governo estuda entrar com um pedido de responsabilização na Justiça contra os autores de ações que resultaram em liminares concedidas às vésperas do leilão da usina de Belo Monte.  O objetivo é o de evitar novas interrupções de leilões e de outras obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
"É necessário que o Judiciário coíba o tumulto que ocorreu no leilão de Belo Monte", afirmou ao Valor o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.  "Estamos avaliando a possibilidade de ingressar com uma ação de responsabilização contra os autores desses pedidos de liminar", afirmou Adams.
Para o advogado-geral, houve uma estratégia deliberada para evitar o leilão tanto por parte de integrantes do Ministério Público do Pará quanto por Organizações Não Governamentais (ONGs).  O governo conseguiu cassar três liminares antes do leilão e uma depois de sua realização.  Adams avaliou que a última liminar teve o claro intuito de tumultuar o processo, pois foi concedida meramente para impedir o governo de publicar o resultado do leilão.
Outro fato inédito nesse leilão foi a tentativa de notificar o governo por e-mail para interromper a concorrência para as obras da usina.  "Não existe precedente para esse processo", resumiu Adams.  "Depois de quatro suspensões, tentaram mais uma liminar e queriam notificar por e-mail", afirmou.
O advogado-geral lamentou que, após anos de debates para a realização da usina, os setores sociais que se opõem às obras tenham utilizado de uma estratégia de guerrilha jurídica às vésperas do dia do leilão.  "Infelizmente, o debate no Brasil é muito calcado em questões ideológicas, enquanto a necessidade de conciliação é muito mais premente."
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, criticou estratégias de guerrilha que são montadas perante o Judiciário em privatizações.  Ele lembrou que a venda da Telebrás, em 1998, foi transformada numa "guerra sem quartel" e lamentou que o Judiciário se torne o palco de batalhas como essas.
"Esses agrupamentos montam estratégias de guerrilhas judiciais e dividem os pleitos (pedidos) para que não haja decisão definitiva", disse Mendes, ressaltando que não estava falando sobre o caso de Belo Monte, mas sobre privatizações de maneira geral.
O presidente do Supremo Tribunal Federal apontou ainda que há ocasiões em que ONGs fazem a cooptação de integrantes do Ministério Público para as suas teses.  E advertiu que muitas ONGs com atuação na Amazônia são financiadas por empresas ou entidades corporativas.  "Não vamos ser ingênuos.  Temos de ter muito cuidado porque há ONGs que podem estar sendo financiadas por empresas internacionais e representando os seus interesses.  Nenhuma ONG está revestida do título de defensora maior do planeta."
Para Gilmar Mendes, o excesso de liminares e a falta de uma decisão que dê segurança para a ocorrência ou não de leilões são "questões que precisam ser racionalizadas".  "É preciso encarar esse debate com muita objetividade e sem paixão."
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, acredita que a disputa jurídica envolvendo a usina hidrelétrica de Belo Monte acabou gerando enorme insegurança a respeito da realização de obras de grande porte no país.  "Eu não acho que houve briga de instâncias", disse Ophir sobre o fato de o juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, de Altamira, conceder liminares contra o leilão e o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, Jirair Meguerian, derrubá-las.  "Os dois estavam no exercício de suas funções.  Mas temos de reconhecer que isso passou uma insegurança brutal para a sociedade", afirmou.

Juliano Basile, Valor Online; notícia em www.amazonia.org.br

Estadão Online:21-04-2010

MP ameaça pedir anulação do leilão

O Ministério Público Federal vai questionar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para saber por que o leilão de Belo Monte não foi paralisado imediatamente após a decisão da Justiça Federal de Altamira (PA), que concedeu uma liminar no início da tarde, suspendendo a licitação. Procuradores do Pará alegam que a agência foi notificada às 12h25, quase uma hora antes do início do leilão. A Aneel, porém, disse que só foi informada da decisão minutos depois do encerramento da operação.
"O Ministério Público Federal, que atuará nesse caso como fiscal da lei, porque não é autor da ação, vai indagar à Aneel por que não paralisou imediatamente o leilão depois da decisão judicial", afirmou o MPF do Pará, em nota. "Se for confirmado que o leilão foi realizado após o recebimento da notificação, os procuradores disseram que pode ser configurada "desobediência à ordem judicial."
O procurador-geral da Aneel, Márcio Pina, disse que até o fim da tarde a agência ainda não havia sido formalmente citada em relação à decisão de Altamira. Segundo ele, a informação sobre a liminar foi repassada por e-mail às 13h30, três minutos após o encerramento do leilão. Legalmente, disse Pina, a notificação deveria ter sido feita pessoalmente por um oficial de Justiça.
"Se a Advocacia Geral da União ou Aneel tiverem sido notificadas antes ou mesmo durante a licitação, deveriam ter paralisado imediatamente o certame. O MPF vai pedir informações sobre a questão à AGU, à Aneel e à Justiça Federal e, caso seja constatado o descumprimento da ordem judicial, o MPF deverá pleitear, judicialmente, a declaração de nulidade do leilão realizado", diz a nota do Ministério Público.
Segundo a subseção da Justiça Federal de Altamira, a notificação sobre a liminar foi enviada às 12h25 para os e-mails da AGU, da Procuradoria Federal da Aneel em Belém e para a Eletrobrás. No entanto, nenhum dos destinatários teria acusado o recebimento. Diante da falta de confirmação do recebimento dos e-mails, a secretaria fez a intimação por fax. Em uma Certidão de Intimação da Decisão, o diretor da secretaria, Gilson Pereira Costa, relata as tentativas frustradas de envio de fax e narra que, depois de dar vários telefonemas a diversos órgãos do governo, um servidor da Aneel em Belém confirmou o recebimento do fax às 15h42. A essa hora, o leilão já havia sido realizado.

Sandra Manfrini, O Estado de S.Paulo; notícia em www.estadao.com.br

Último Segundo/Reuters: 20-04-10

Contra Belo Monte, Greenpeace despeja estrume na sede da Aneel

BRASÍLIA - Integrantes do grupo ambientalista Greenpeace deixaram na manhã desta terça-feira cerca de três toneladas de estrume em frente à entrada principal da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, onde está marcado para as 12h o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Em cima do monte formado, foram colocadas duas placas com os dizeres "Belo Monte de... problemas" e "Belo Monte de m...". Segundo o Greenpeace, essa era "a única maneira de resumir, em uma imagem, a herança maldita que o governo Lula deixa para o país insistindo nessa obra", disse o grupo, em comunicado.

O leilão da usina hidrelétrica, que será construída no rio Xingu, no Pará, foi suspenso por uma segunda liminar concedida na segunda-feira pela Justiça do Pará. Entretanto, a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso, que deverá ser julgado ainda na manhã desta terça-feira.

Dois consórcios estão inscritos para disputar o leilão. A tarifa-teto é de 83 reais por megawatt-hora e vence quem oferecer o menor valor. Os investimentos previstos na construção da usina são da ordem de 19 bilhões de reais e o início das operações está previsto para 2015.

AmbienteBrasil: 21-04-10

“Ou morre o capitalismo, ou morre a Terra”, diz Morales ao abrir Cúpula do Clima

O presidente boliviano, Evo Morales, um esquerdista de origem aimara, abriu, esta terça-feira, na Bolívia, uma conferência mundial de 20 mil ativistas para discutir propostas contra o aquecimento global e difundir uma mensagem clara: “ou morre o capitalismo, ou morre a Terra”.
“O capitalismo é sinônimo de inanição, o capitalismo é sinônimo de desigualdade, é sinônimo de destruição da mãe Terra. Ou morre o capitalismo, ou morre a Terra”, afirmou o presidente, na inauguração do evento no povoado de Tiquipaya, vizinho a Cochabamba, região central da Bolívia. Em um campo de futebol diante de milhares de pessoas, o presidente disse que só os movimentos sociais do mundo, unidos a povos indígenas e intelectuais, “podem derrotar esse poder político e econômico (capitalismo), em defesa da mãe Terra”. Durante três dias, Tiquipaya se tornará no centro de uma conferência mundial de aborígenes e movimentos sociais de 129 países, celebrada para debater uma proposta para enfrentar as mudanças climáticas, que será apresentada na próxima Conferência Climática da ONU, agendada para o fim deste ano, no México.
Morales assumiu, em dezembro passado, o compromisso de organizar uma reunião mundial da sociedade civil, após criticar, junto a colegas de Venezuela, Nicarágua e Cuba, as conclusões da Conferência do Clima de Copenhague que, segundo ele, não obteve o consenso mínimo necessário para conter o aquecimento global. A inauguração se realizou em meio a uma festa folclórica no estádio do povoado de Tiquipaya, que não bastou para abrigar todas as pessoas que ali foram para ouvir o presidente.
Bandeiras de Bolívia, Peru, Chile, Equador, México e do ‘whipala’ – xadrez multicolorido, símbolo dos indígenas andinos – dominavam o estádio de Tiquipaya. Um barulhento grupo de argentinos gritava vivas para o presidente Morales e entoava cânticos esquerdista dos anos 1970. Indígenas bolivianos quechuas e aimaras, bem como de Chile, Peru, América Central, Estados Unidos e Europa estiveram presentes à inauguração. Ativistas antiglobalização de África, Oceania e países sul-americanos também integravam a multidão de movimentos sociais que exigiam das potências industrializadas que freassem o aumento da temperatura do planeta, com o slogan “mudem de modelo, não mudem o clima”.
“Há uma profecia, uma voz do norte, uma mensagem que diz à humanidade que temos que parar para não tirar a vida da Pachamama (mãe Terra em idioma quechua)”, declarou em inglês, com ajuda de um intérprete, Faith Gammill, que disse representar os indígenas do Alasca e do Canadá. Alicia Bárcena, representante do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, viveu um momento difícil ao ser  vaiada no estádio. Secretária-geral da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), Bárcena ameaçou retirar-se caso as vaias continuassem. “Viemos escutar os povos com todo o respeito; vocês nos convidaram, mas se não querem que estejamos aqui, nós podemos nos retirar”, disse, embora em seguida tenha conseguido dar seu discurso.
Um total de 17 mesas de trabalho foram instaladas na Bolívia para debater temas principalmente referentes à formação de um tribunal de justiça climática – para punir as nações poluidoras -, a convocação de um referendo mundial – para frear acordos das potências sobre o clima – e a criação de um organismo paralelo à ONU para reforçar políticas ambientalistas. O encontro se encerrará esta quinta-feira com a presença dos presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Daniel Ortega (Nicarágua), Rafael Correa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai). Morales impulsionou a celebração do encontro, após chamar de fiasco a Cúpula de Copenhague, no ano passado, e para gerar uma proposta alternativa para a próxima Cúpula Climática da ONU, no México.

Reuters/Último segundo, 19-04-10

APÓS LIMINAR, ANEEL SUSPENDE LEILÃO DE BELO MONTE

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu nesta segunda-feira a realização do leilão de concessão da usina hidrelétrica de Belo Monte, cumprindo medida liminar expedida pela Justiça do Pará. O leilão estava previsto para ocorrer na terça-feira, às 12 horas, em Brasília.
A liminar que suspendeu pela segunda vez o leilão da usina de Belo Monte, no Xingu, foi concedida pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, Seção Judiciária do Pará da Justiça Federal, que havia expedido, na última quarta-feira, a primeira liminar suspendendo o processo.
Além de suspender o leilão, a liminar determina que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anule a licença prévia da usina.

Nesta segunda ação, Campelo concordou com as alegações do Ministério Público de que houve infrações à legislação ambiental, inclusive a não consideração das contribuições colhidas nas audiências públicas durante a fase em que os estudos de impacto ambiental decorrentes da construção da hidrelétrica estavam sendo analisados.
A Advocacia Geral da União (AGU) está recorrendo da decisão, e o Advogado Geral da União, Luís Adams, afirmou que poderá haver uma "guerrilha processual" em relação ao leilão.
"Nós já tivemos caso de disputas nos processos de privatizações que as liminares eram concedidas minutos antes do leilão, então não tem nenhuma novidade. Nós podemos estar enfrentando uma, digamos assim, de novo, uma guerrilha processual", disse Adams a jornalistas.

De acordo com ele, já era esperada uma nova liminar. "Como o presidente do tribunal já se posicionou num despacho... em que fundamenta a posição, eu espero e acredito que o presidente vai manter o entendimento dele", afirmou Adams.

Quando suspendeu a primeira liminar, o desembargador federal Jirair Meguerian afirmou que, em uma análise breve, não há perigo iminente para a comunidade indígena, uma vez que a emissão de licença prévia e a realização do leilão não implicam a construção imediata da usina, a qual demanda ainda inúmeras etapas.
"Por outro lado, conforme alertou o relator, a não-realização do leilão na data prevista traria graves prejuízos à economia pública, pois é conhecida a deficiência de energia elétrica no país", informou comunicado do TRF-1 divulgado na sexta-feira.

A respeito do impasse com a comunidade indígena em relação ao leilão, o advogado afirmou que "a própria comunidade indígena não está uniforme nisso".
"Tem vários representantes de várias comunidades que são favoráveis a usina. É evidente que a gente vai ter que conversar e dialogar muito para fazer o processo andar."

Carolina Marcondes e Bruno Peres; notícia em www.ultimosegundo.ig.com.br

Rede Record/R7: 19-04-10

Tribos lutam contra Belo Monte no Dia do Índio

As comemorações em torno do Dia do Índio nesta segunda-feira (19) serão marcadas por manifestações dos Xingus, que tentam barrar o projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.  

Com foco em Brasília, onde será realizado ao leilão nesta terça-feira (20), a paralisação irá começar em frente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, às 10 horas, com a participação de centenas de índios vindos de outros Estados do país.

Ao R7, lideranças das etnias Juruna e Xipaya, que vivem próximo a cidade de Altamira, região onde será construída a usina, afirmaram que apesar da realização do leilão, a disputa em torno de Belo Monte está só no começo.

Além da mobilização geral dos índios, com a chegada de caravanas de etnias de outros Estados em Brasília, as aldeias preparam manifestações locais onde deve ser erguida a Belo Monte, na região de Volta Grande, segundo o cacique Luis Xipaya, presidente do Conselho Indígena de Altamira.

- Pelo lado do Ministério Público, nós vimos que existe lei. Por outro lado, vemos falta de respeito com o povo indígena. O governo desrespeita a Constituição quando apoia a construção de uma usina como essa.

O embate entre MPF (Ministério Público Federal) e o governo teve o auge na semana passada, com uma série de liminares contra e a favor da usina. Na quarta-feira (14), a Justiça Federal do Pará suspendeu a licença prévia concedida pelo Ibama na usina , o que determinou o cancelamento do leilão pela Aneel no dia seguinte.

No entanto, uma hora após a suspensão, a AGU (Advocacia Geral da União) emitiu um despacho cancelando a determinação do MPF e mantendo o leilão para o próximo dia 20. A Aneel voltou atrás e confirmou no final da tarde de sexta-feira (23) os dois consórcios que vão participar da disputa. Apesar da decisão, o Ministério Público prometeu recorrer.

Para a líder indígena Sheila Juruna, a briga na Justiça mostra que “o governo está pior que há 500 anos”, em uma alusão à época do descobrimento, quando os índios foram escravizados pelos portugueses.

- O Ministério Público sempre esteve do nosso lado. Eles estão vendo a realidade dos índios, mostrando as falhas [do projeto], eles enxergam, mas não querem dar ouvidos. É uma decisão política, que já era esperada e a gente sabia que eles não iam ficar quietos.

A decisão do Judiciário em suspender a liminar do Ministério Público Federal é vista com ressalvas, por ferir os direitos constitucionais dos índios, segundo Antônia Melo da Silva, moradora de Altamira há 55 anos e coordenadora do Movimento das Mulheres Xingo Vivo para Sempre.

- O TRF está convencido de que essa obra é importante e não vai abrir mão disso. Esse é o reconhecimento do governo aos povos indígenas do Xingu, bem no dia deles. Isso é um projeto mau formado, montado em cima de grandes mentiras, que não levou em questão as comunidades indígenas.

Sem comemoração

As divergências na Justiça estão relacionadas ao impacto ambiental e social que a usina trará às cinco cidades próximas ao local da obra, nas cidades de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu, Senador Jorge Porfírio e Brasil Novo.

O governo alega que a hidrelétrica trará desenvolvimento econômico à região, assim como a geração de 18 mil empregos e o repasse de R$ 175 milhões às cidades atingidas pela obra.

No entanto, associações de moradores e aldeias indígenas questionam os pontos negativos da obra, baseadas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que, segundo elas, minimizam os dados. Especialistas apontam que o número de atingidos pela obra poderá ser maior, já que a usina irá mudar o curso do rio, alagar vilas e secar cerca de 100 km do Xingu.

Amazônia.Org.BR: 16-04-10

Juiz derruba liminar contrária a Belo Monte e Aneel decide manter a data do leilão

Após decisão liminar da Justiça, suspendendo o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia decidido, na manhã de hoje (16), adiar o leilão, mas em seguida voltou atrás. O leilão permanece agendado para a próxima terça-feira (20).  As informações são do jornal Folha de São Paulo.
A Aneel reabriu os prazos para participação na disputa e continua dando andamento aos procedimentos do leilão porque o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região cassou a liminar que havia sido concedida em favor do Ministério Público.  A decisão foi tomada pelo presidente do tribunal, o desembargador Jirair Meguerian.
O prazo para os interessados em participar do leilão depositarem junto à Aneel uma garantia financeira no valor de R$ 190 milhões, equivalente a 1% do total do projeto, orçado em R$ 19 bilhões, vai até às 18 horas de hoje.  O Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já divulgou as condições de financiamento da obra.
O leilão havia sido suspenso na tarde de quarta-feira (14) por determinação pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira.  A liminar foi uma resposta a uma das duas ações civis públicas ajuizadas pelo MPF, segundo o qual a construção da usina viola vários dispositivos da legislação ambiental e há falta de dados conclusivos no projeto da obra.  Ontem (15), a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da liminar.
Existem, porém, outros pedidos de liminar feitos pelo MPF, que requerem a suspensão da licença ambiental prévia da usina e da licitação do projeto.  Tais pedidos podem ser analisados ainda hoje.
Veja aqui o Comunicado oficial da Aneel

Notícia em www.amazonia.org.br

Blog da Amazônia/Terra Magazine:16-04-10

Índio isolado é assassinado e corpo desaparece no Acre

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) pediu ao superintendente da Polícia Federal no Acre, José Carlos Chalmers Calazane, informações sobre o desfecho de um inquérito que apurava o assassinato de um indígena em situação de isolamento, ocorrido há 10 anos, no igarapé D’ouro, no Alto Rio Tarauacá.
Um grupo de trabalhadores invadiu uma área ocupada por indígenas ainda sem contato com a sociedade nacional para retirar madeira para Auton Dourado de Farias, que era vereador no município de Jordão.
Os trabalhadores foram surpreendidos pela presença de três índios isolados e, por reação, um dos indígenas foi assassinado.  Acionada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a PF se deslocou até o local e comprovou que o indígena havia sido morto por arma de fogo.
O corpo do índio isolado foi encaminhado para Rio Branco e instaurado inquérito no qual aparecia como suspeito José Lourenço da Silva, o Trubada.
- Deste ponto em diante, as informações são cada vez mais imprecisas e chegam a apresentar contradições - assinala Lindomar Padilha, coordenador do Cimi no Acre.
Antônio Luiz Batista de Macedo, servidor da Funai, acompanhou os procedimentos adotados à época.  Procurado pelo Cimi, Macedo pouco soube explicar.
- Ele nos informou apenas que o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal, em Rio Branco, e que desde então não teria obtido mais informações sobre o caso e nem ao menos sabe dizer para onde o corpo do índio isolado foi levado - acrescentou Padilha.
O Cimi encaminhou à PF cópias de reportagens e relatos na tentativa de facilitar o entendimento do caso, sobretudo o grau de comoção entre os indigenistas após o crime.
- Queremos as informações para que o poder público possa dar os encaminhamentos necessários e a Funai possa assumir devidamente as suas atribuições e responsabilidades no caso - argumenta o Cimi.

Altino Machado; notícia em www.terramagazine.terra.com.br

Agência Estado/R7:

AGU rebate Justiça do PA e diz que Belo Monte não ocupará área indígena

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, rebateu nesta quinta-feira (15) o argumento apresentado pelo Ministério Público Federal do Pará na ação em que pede a suspensão do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

Segundo ele, o argumento não é correto porque, ao contrário do que alega o Ministério Público, a usina não será construída em área indígena. Se o local da usina fosse em área indígena, seria necessário um projeto de lei para a autorização da obra. De acordo com Adams, o Rio Xingu provém de área indígena, mas não significa que a usina será construída em área indígena.
- A usina não está em área indígena. Todos os rios que têm hidrelétricas vão, em princípio, passar por área indígena.

De acordo com o ministro da AGU, a concessão da liminar que suspendeu o leilão gera uma grave lesão ao projeto da usina. Ele lembrou que o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, desembargador Jirair Meguerian, que vai decidir sobre o recurso, na forma de pedido de suspensão de liminar, tem conhecimento do projeto da usina de Belo Monte.

- Ele conhece a questão. O debate não é novo para ele. 

A assessoria de imprensa do AGU informou ao R7 que o recurso foi protocolado por volta das 18h desta sexta-feira. O órgão espera que o julgamento do recurso ocorra ainda hoje, mas admite que o desembargador Meguerian só deve decidir o caso na sexta-feira (16).

Adams acredita que a decisão de Meguerian será rápida, o que permitirá a realização do leilão na próxima terça-feira (20) como está marcado. O advogado-geral antecipou, porém, que caso não haja uma decisão do TRF em um curto prazo, a Advocacia-Geral da União poderá recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Notícia Agência Estado/R7 em: www.noticias.r7.com.br

JBOnline:14-04-10

Belo Monte: Lula diz que Brasil se preocupa com índios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira o crescimento da mobilização de ONGs e ambientalistas em torno do leilão para a construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), previsto para 20 de abril. Segundo o presidente, que participou da abertura da 21ª edição do Congresso Brasileiro do Aço, em São Paulo, "ninguém tem mais preocupação em cuidar de nossos índios do que nós".
O Ibama concedeu licença ambiental prévia para Belo Monte mediante contrapartida mínima de R$ 1,5 bilhão do consórcio vencedor. O governo federal prevê a participação de ao menos dois consórcios, sendo o primeiro, já confirmado, formado por Andrade Gutierrez, Neoenergia, Votorantim e Vale.
Na semana passada, Camargo Corrêa e Odebrecht saíram da disputa. O preço-teto é criticado por investidores por ser considerado abaixo do esperado para garantir o retorno do investimento.
Com custo previsto de R$ 19 bilhões, a usina de Belo Monte tem entrada de operação em 2015 (1ª fase) e 2019 (2ª fase), e terá capacidade instalada 11 mil MW, com garantia física de 4.571 MW médios.

Notícia em www.jbonline.terra.com.br

MPF-PA: 14-04-10

Justiça suspende leilão e licença de Belo Monte

Juiz federal de Altamira concordou com o MPF em uma das ações civis públicas que tratam das irregularidades no empreendimento

A Justiça Federal determinou a suspensão da licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte e o cancelamento do leilão, marcado para a próxima terça (20/04). O juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo concedeu medida liminar (urgente) por ver “perigo de dano irreparável”, com a iminência da licitação.

A decisão é fruto da apreciação de uma das duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal tratando das irregularidades do empreendimento. Trata, especificamente, da falta de regulamentação do artigo 176 da Constituição Federal, que exige edição de lei ordinária para o aproveitamento de potencial hidráulico em terras indígenas.

“Resta provado, de forma inequívoca, que o AHE Belo Monte explorará potencial de energia hidráulica em áreas ocupadas por indígenas que serão diretamente afetadas pela construção e desenvolvimento do projeto”, diz o juiz na decisão.

Além de suspender a licença prévia e cancelar o leilão, o juiz concordou com as outras medidas solicitadas pelo MPF: que o Ibama se abstenha de emitir nova licença, que a Aneel se abstenha de fazer novo edital e que sejam notificados o BNDES e as empresas Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Vale do Rio Doce, J Malucelli Seguradora, Fator Seguradora e a UBF Seguros.

A notificação, diz o juiz, é “para que tomem ciência de que, enquanto não for julgado o mérito da presente demanda, poderão responder por crime ambiental”. As empresas também ficam sujeitas à mesma multa arbitrada contra a Aneel e

Notícia em www.prpa.mpf.gov.br

ValorOnline/Amazonia.Org: 12-04-10

Belo Monte pode levar índios à guerra

A oposição à hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, está unindo grupos indígenas distantes e muito diversos.  Uma ideia em discussão é montar uma aldeia multiétnica no ponto onde se prevê a construção da barragem.  Na região da Volta Grande, o trecho de 100 quilômetros que sofrerá o impacto do desvio das águas, jurunas, araras e caiapós temem que a usina acabe com os peixes e inviabilize o transporte pelo Xingu.  Os caciques dizem que os índios não foram ouvidos e que se o governo insistir com Belo Monte, irão à guerra.
Uma sinfonia de galos é o despertador de quem vive na terra indígena arara da Volta Grande do Xingu, no Pará.  Começa às 4h e segue pela madrugada com pausas ritmadas, espécie de tecla soneca da floresta.  Lentamente as portas das malocas se abrem e alguns vão pescar.  As crianças são as últimas a pular da rede em mais um dia sem aula, porque a professora está fazendo curso na Vila da Ressaca, a comunidade do garimpo a 15 minutos de barco.  Às 6h, com o dia já claro, o rádio de alguém começa a funcionar bem na hora em que o locutor faz comentários sobre um travesti.  A bizarrice cala os galos.  Em minutos, toda a aldeia está de pé.
Em pé de guerra, os araras e seus "parentes", os índios das outras etnias, podem ficar logo.  A ameaça está no ar, por mais esquisita que pareça agora, quando a aldeia cheira a café e cuscuz de milho e algumas mulheres estão metidas no Xingu a lavar bebês e panelas.  "Já divulgamos um documento para que todos tivessem conhecimento da luta indígena", lembra José Carlos Arara, 30 anos, metade da vida como cacique das 20 famílias que vivem aqui e mais algumas pela redondeza.
Ele se refere à carta que caiapós, xipaias, jurunas e araras da região do Xingu, e mais guaranis e ianomâmis, encaminharam em dezembro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Lá dizem que vão resistir aos planos do governo de construir a segunda maior hidrelétrica do Brasil justamente neste canto do Pará.  "O Xingu pode virar um rio de sangue", avisam.
O Xingu nesta manhã de quarta-feira não poderia estar mais tranqüilo e prateado.  Parece mesmo ser a "casa dos deuses", a tradução mais aceita do seu nome tupi.  É inverno na Amazônia e o Xingu se comporta como se espera, muito cheio.  As voadeiras de Altamira, os barcos a motor típicos da região, trafegam sem problema neste trecho onde o rio faz a curva.  Tudo o que é baixo está submerso: árvores, ilhas e pedras.  Não há sombra das praias do verão, o lazer preferido de índios, garimpeiros e ribeirinhos que vivem por aqui ou dos lavradores, fazendeiros e comerciantes da cidade.  Lá embaixo, no fim da curva, a muitas dezenas de quilômetros e depois de várias cachoeiras, está Belo Monte.
É o pivô da discórdia.  Hoje, Belo Monte nomeia um punhado de casas na beira da Transamazônica, a uma hora de Altamira e bem no fim da curva do Xingu.  Para o governo Lula, é o nome da principal obra do PAC, uma hidrelétrica que os críticos dizem pode custar R$ 30 bilhões e, segundo técnicos envolvidos no projeto, em dez anos há de ser a segunda usina do Brasil em geração de energia.  Para os índios do Xingu "é o pesadelo que a gente vive", nos termos do cacique arara.
Os índios do Xingu escutam falar de planos para barrar o rio há mais de 30 anos.  Em 1975, a Eletronorte começou a pesquisar a área e fez uma escolha faraônica: construir seis usinas, batizando todas com nomes indígenas.  A versão Kararaô das hidrelétricas sofreu forte oposição dos índios de toda a bacia e ultrapassou fronteiras.  O líder caiapó Raoni fez uma cruzada internacional apoiado pelo roqueiro inglês Sting.  Os caiapós organizaram o 1º Encontro das Nações Indígenas do Xingu, em Altamira, em fevereiro de 1989.  Eram 600 índios pintados para a guerra.
A foto da índia Tuíra esfregando o facão no rosto do então diretor de engenharia da Eletronorte José Antonio Muniz Lopes, hoje presidente da Eletrobras, exibia a hostilidade indígena aos planos dos brancos de mexerem no rio que consideram sagrado (uma cena que se repetiu há dois anos, em versão mais sangrenta, quando os caiapós se irritaram com a apresentação do engenheiro da Eletrobrás Paulo Rezende, o rodearam e ele acabou ferido em um braço).  Kararaô foi arquivada, mas os estudos foram retomados e o projeto ressurgiu em uma versão em que parte da terra indígena Paquiçamba, onde vivem jurunas, e Arara da Volta Grande, seria inundada.  No desenho atual, isto não vai acontecer.  Mas o problema agora é outro: pelo traçado de Belo Monte, o risco é que nos 100 quilômetros desta curva de rio falte água.
"Nós povos indígenas não vamos ser sufocados de jeito nenhum", diz José Carlos Arara ao Valor.  "Vamos declarar guerra ao governo brasileiro caso não desistam de querer construir."  Seus vizinhos da outra margem do rio, os juruna liderados pelo cacique Giliarde, falam no mesmo tom.  "Já mandamos o nosso recado, já foi dada a conversa nossa.  Se tiver barragem, vai ter guerra."  O líder juruna continua: "Para fazer Belo Monte tem que passar por cima dos índios.  E passar por cima dos índios é a morte."
A articulação indígena já começou em todo o Xingu.  Quando James Cameron, o cineasta de "Avatar", soube de Belo Monte e foi seduzido a conhecer a região, aportou justamente nesta aldeia arara.  O batismo de Cameron na Amazônia foi há 20 dias.  Havia uns 80 índios de 13 aldeias.  Tinham acabado de matar um bando de porcos do mato e suas tripas ainda estavam perto do rio quando o diretor chegou com mulher e equipe.
Cameron teve o rosto pintado, gravou depoimentos, passou a noite no barco e retomou as conversas pela manhã.  Ao jornalista do "The New York Times" que acompanhou o evento ele disse que a "hidrelétrica é a quintessência do que mostramos em Avatar: o confronto entre a visão de progresso da civilização tecnológica às custas do mundo natural e das culturas indígenas que vivem ali."
Leôncio Arara, 72 anos, avô de José Carlos e que vive naquele pedaço de terra desde que nasceu, traduz o encontro à sua maneira.  "Ele escutava a gente e o outro repassava para ele.  Disse pra mim que doía no coração dele aquela barragem."
Leôncio, o homem sábio da aldeia, confessa que vive pensando só em Belo Monte.  "A vida aqui é tranqüila.  Temos a grande riqueza do rio, buscamos caça, temos batata, macaxeira, milho, feijão e arroz na roça.  Pode ser que eu não alcance, mas para meus netos, meus bisnetos, vai acabar a fartura.  O tracajá, o cari, os peixes vão sumir.  Até nosso transporte, sem água, como vai ser?"
No encontro com o cineasta, por dois momentos os índios pediram que todos os brancos se retirassem, inclusive Cameron e companhia.  Ficaram sozinhos sob a mangueira.  Ninguém sabe o que falaram e eles não contam muito.  Mas começa a tomar corpo a ideia de montarem uma aldeia com as diversas tribos do Xingu nas proximidades do Sítio Pimental, onde os empreendedores querem construir a barragem principal.  Ali, pensam em instalar três famílias de cada tribo e montar uma espécie de resistência física à obra.  O plano é não permitir que "construam a parede".
Enquanto o presidente Lula reage à pressão das empreiteiras, prepara o leilão do dia 20 e diz, "em alto e bom som", que irá fazer a hidrelétrica, os grupos indígenas armam a estratégia de pressão.  Cameron, que voltou ao Brasil para lançar a versão de "Avatar" em DVD, retorna à Volta Grande amanhã.  Desta vez vai a uma das aldeias caiapós do Bacajá, um afluente do Xingu no trecho em que a vazão de água pode ser reduzida.  A atriz Sigourney Weaver, a cientista de "Avatar" mais conhecida por "Alien", deve ir junto.  Raoni e o sobrinho Megaron são esperados, assim como outros índios do Mato Grosso.  "Parentes" que vivem na cidade de Altamira, em palafitas à beira dos igarapés que encherão com o reservatório, também engrossarão o grupo.  A luta indígena contra Belo Monte uniu tribos muito distantes e grupos muito diferentes entre si.
Também provocou baixas.  Ninguém gosta de falar disso, mas o nome de Paulinho Paiakan causa constrangimento.  O líder caiapó do sul do Pará foi à audiência pública em Altamira, em setembro, e faria parte da minoria indígena a favor da usina.  "Parece que os caiapós o baniram", conta um índio.  O maior e mais guerreiro grupo do Xingu, os caiapós, com suas diversas lideranças, não concordam sempre com tudo, mas a oposição às hidrelétricas no Xingu é ponto de honra.  Eles se sentiram ofendidos quando o ex-ministro Edison Lobão disse que "forças demoníacas" impediam a construção de Belo Monte.  Mesmo que não sejam diretamente afetados pela usina, os caiapós do Alto Xingu acreditam que a intenção é fazer outros barramentos no rio e se solidarizam com os grupos mais atingidos no desenho atual.
Belo Monte também dividiu os juruna do Paquiçamba.  Algumas das 23 famílias da reserva são favoráveis à obra.  Os outros, liderados por Giliarde, são contra e planejam construir nova aldeia um pouco adiante.  Vão abandonar as casas onde sempre viveram e onde a Eletronorte colocou placas de energia solar - que não funcionavam na semana passada.  "Belo Monte para nós não vai trazer nenhum benefício", diz Ozimar Juruna.  "Vamos ter menos água e mais gente invadindo estas terras."
Além do medo do impacto de Belo Monte, os índios da Volta Grande se sentem traídos pela Eletronorte, a Funai e o Ibama.  "Eles prometeram oitivas, com gente do Congresso, e diziam vieram só para explicar.  E era só palavra técnica, que a gente não entende", reclama Giliarde Juruna, lembrando visita recente dos técnicos do governo.  Circula pelas aldeias um DVD do Ministério de Minas e Energia com o título "Oitivas nas Aldeias do Xingu".  Os índios dizem que foram enganados e ainda esperam que venham ouvi-los.  Este promete ser mais um ponto de atrito.
O movimento indígena de oposição a Belo Monte costumava andar colado aos movimentos sociais da região.  Até o momento em que os índios se recolheram e resolveram fazer do seu jeito.  "É difícil prever o que pode acontecer", diz Marcelo Salazar, coordenador-adjunto do Parque do Xingu do Instituto Socioambiental (ISA).  "Os índios estão muito bravos."

Daniela Chiaretti/ValorOnline; notícia em www.amazonia.org.br

RedeRecord-R7: 12-04-10

Justiça adia júri de acusados de matar índio (GUARANÍ)

Cacique de 70 anos foi morto com pauladas na cabeça em janeiro de 2003

A Justiça Federal de São Paulo adiou para o próximo dia 3 de maio o júri de três funcionários de uma fazenda em Juti, região de Dourados, no Mato Grosso do Sul, acusados de matar a pauladas o cacique Marcos Veron, na época com 70 anos, e outros seis indígenas entre os dias 12 e 13 de janeiro de 2003. O motivo do adiamento foi um atestado psiquiátrico declarando que o advogado dos réus, Josephino Ujacow, fique afastado por 20 dias de suas atividades profissionais.

Veron, conhecido líder dos índios Guarani-Kaiowá, foi morto com pauladas na cabeça. O adiamento do júri frustrou a comunidade indígena de Mato Grosso do Sul, que espera há mais de sete anos pelo julgamento do caso.
A juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal de São Paulo, que concordou com o adiamento, afirmou que caso algum dos advogados habilitados não compareça à próxima audiência, a defesa será assumida por membros da Defensoria Pública da União.
O julgamento do caso foi transferido de Mato Grosso do Sul para São Paulo a pedido do Ministério Público Federal, que duvidou da isenção dos jurados locais. O pedido foi aceito pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
De acordo com o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, “todos os casos apontados mostram que infelizmente a violência contra povos indígenas não é um fato isolado nem uma questão ultrapassada”.
- O que se espera do poder público e do Judiciário é uma ação imparcial para que ocorra a efetiva proteção dos povos indígenas.

Notícia em www.noticias.r7.com.br

Agência Brasil:11 -04-10

Acusados de matar líder indígena serão julgados em São Paulo (GUARANÍ)

O julgamento dos três acusados de matar o cacique guarani-kaiowá Marcos Veron, líder indígena reconhecido no Brasil e no exterior, está marcado para amanhã (12) em São Paulo. O crime ocorreu em janeiro de 2003, no município de Juti, em Mato Grosso do Sul. A acusação será auxiliada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e o júri acompanhado por organizações internacionais.

Na avaliação do antropólogo Rubem Thomaz, a realização do júri tem grande valor simbólico no enfrentamento da violência contra os indígenas de Mato Grosso do Sul. Ele ressalta que a impunidade em crimes contra os índios é frequente e que muitos inquéritos não chegam sequer a apontar suspeitos.
“Simbolicamente é de muita relevância julgar o assassinato de um índio, o que não é corriqueiro ocorrer em Mato Grosso do Sul”, afirmou o antropólogo em entrevista à Agência Brasil. Apesar da importância representativa do caso, Thomaz acredita que fazer justiça no assassinato de Veron é uma “gota no oceano”, devido à dimensão dos problemas que atingem os guarani em Mato Grosso do Sul.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o estado concentra a maior parte dos homicídios contra índios. A situação de extrema violência, em especial contra a etnia Guarani-Kaiowá, também foi denunciada em relatório do Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado no mês passado.
O julgamento ocorre em São Paulo pelo fato de a Justiça Federal ter aceitado o argumento do Ministério Público Federal (MPF) de que um júri formado em Mato Grosso do Sul não teria a isenção necessária para julgar o crime.

Para o procurador Vladimir Aras, que vai participar da acusação contra os supostos assassinos, o problema ocorre devido ao conflito do modelo adotado no estado com os direitos indígenas. “Há um grande preconceito contra os índios, com se houvesse um conflito entre o modo de vida indígena e o agronegócio, que é muito forte naquela região”, considerou. Esse conflito se acentua, na avaliação do procurador, à medida que o agronegócio se expande e os índios intensificam a luta pelas terras que consideram como tradicionais.

Por isso, um julgamento imparcial precisaria, segundo Aras, ser realizado em local onde não houvesse uma polarização pró e contra os indígenas. “[Com] jurados que não vivenciaram toda aquela questão de facções, nem pertencem a grupos que defendem indígenas, nem são de grupos ruralistas, nem estão envolvidos com os preconceitos locais”, ressaltou.

A tese é contestada pelo advogado Upiran Jorge Gonçalves, que defendeu os acusados nas fases iniciais do processo. “Isso é uma falácia do Ministério Público Federal para tentar justificar o pavor que ele tem de fazer esse julgamento aqui. Eles que têm preconceito por achar que o povo aqui não vive em harmonia com os indígenas”, afirmou.

Gonçalves destaca ainda que o homicídio de Veron foi um “caso isolado”, que ganhou grande repercussão devido à ação de organizações não governamentais (ONGs). “Eu acho que é o caso de um crime como outro qualquer, de invasão de terras. Como envolvia invasão de terras por índios, ocorreu de se tentar fazer uma projeção emblemática disso tudo. Mas, para mim, isso foi manipulação de ONGs”.

De acordo com a versão do MPF, a morte do cacique Veron foi consequência de uma série de três ataques ao longo de dois dias contra os índios que estavam acampados na fazenda Brasília do Sul, reivindicada por eles como terra indígena Takuara. As inserções teriam sido feitas por seguranças da fazenda para remover os índios do local.
Os acusados pelo crime são Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde.

Daniel Mello; notícia em www.agenciabrasil.ebc.gov.br

Blog do Mércio: 09-04-10

Justiça emite portaria mantendo Força Nacional na sede da FUNAI em Brasília

Instado pelo presidente da Funai, o ministro da Justiça publicou hoje um decreto que formaliza a presença da Força Nacional na portaria do órgão indigenista, inclusive com capacidade de uso de armas letais contra terceiros.

Que terceiros são esses, cara pálida?

PORTARIA No- 564, DE 8 DE ABRIL DE 2010

Dispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Distrito Federal em apoio a FUNAI

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 11.473/07 e a manifestação do Senhor Presidente da FUNAI, solicitando apoio necessário da Força Nacional de Segurança Pública, a fim de garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos no âmbito da sede da Funai, em Brasília, bem como a incolumidade física das pessoas envolvidas na questão e do patrimônio, conforme solicitação contida no Ofício nº 0137/PRES-Funai, datado de 22 de março de 2010.

Autorizo o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em caráter episódico e planejado em consonância com a Portaria nº 0394/2008, para atuação em apoio Funai, a fim de garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos no âmbito da sede da Fundação Nacional do Índio, em Brasília, bem como a incolumidade física das pessoas envolvidas na questão e do patrimônio, sob as seguintes orientações:

Art. 1º Os policiais da Força Nacional irão atuar, segundo solicitação, em apoio a Fundação Nacional do Índio - Funai, nas ações de preservação do patrimônio público e da incolumidade pessoas envolvidas na questão;

Art. 2º O número de policiais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação;

Art. 3º O prazo, no qual serão realizadas as atividades da Força Nacional, será de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis se necessário (art. 4º, parágrafo 3º, I, do Decreto 5.289/2004);

Art. 4º O uso de armas letais destina-se à legítima defesa dos policiais e de terceiros;

Art. 5º Nortearão as ações da Força Nacional os dispostos na lei 11.473, de 10 de maio de 2007, bem como o Decreto 5.289, de 29 de novembro de 2004;

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO BARRETO

Notícia no Blog do Mércio:http://merciogomes.blogspot.com/

GloboAmazônia: 09-04-10

Comissão aprova projeto que limita posse de terras por estrangeiros na Amazônia

Proposta impede comercialização de mais de 15 módulos fiscais.Texto segue para análise da Comissão de Relações Exteriores.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (7), em Brasília, um projeto de lei que poderá definir novos limites para a compra de terras por estrangeiros na Amazônia Legal. As informações são da Agência Estado.

A proposta, de autoria do deputado Nilson Mourão e do ex-deputado José Dirceu (PT), limita a posse de terra por estrangeiros em 15 módulos fiscais, que podem corresponder a mais de 1.000 hectares, área correspondente a pouco mais da metade do território de Fernando de Noronha (PE).
 A compra de terras por estrangeiros no Brasil vem ocorrendo sem controle das autoridades. A constatação é do Ministério Público Federal, que decidiu cobrar de órgãos da administração do governo o cumprimento de normas legais que determinam a fiscalização dessas transações.

Segundo parecer do relator da matéria, senador Antônio Carlos Junior (DEM), é "inegável que se faz necessário um maior rigor legislativo no controle da posse e propriedade de imóveis rurais, diante das notícias de abusos na ocupação fundiária do território da Amazônia Legal, assim como da faixa de fronteira das regiões Norte e Centro-Oeste, por parte de estrangeiros".
 Do total de 572 milhões de hectares de terras oficialmente cadastradas no Incra, cerca de 4 milhões aparecem nas mãos de pessoas físicas estrangeiras - o que representa 0,71% do total. Ninguém sabe ao certo para quanto subiria o número se a ele fossem acrescidas as áreas compradas por empresas de capital estrangeiro. Extraoficialmente, técnicos do Incra comentam que seria três vezes maior.

O texto do projeto vale para pessoas físicas e jurídicas instaladas no Brasil há menos de dez anos. Após esse prazo, a proposta prevê que os proprietários podem expandir suas áreas, se elas estiverem regularizadas. O texto segue agora para a Comissão de Relações Exteriores no Senado.

Notícia da Agência Estado em www.globoamazonia.com

GloboAmazônia: 08-04-10

Mato Grosso tem sete das dez cidades com maior desmatamento detectado

Sistema registrou 86 alertas e 143,39 km² de mata devastada no estado.Mas nuvens na Amazônia podem mudar consideravelmente o resultado.

Dos dez municípios com mais desmatamento detectado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em janeiro e fevereiro de 2010, sete estão no Mato Grosso, estado que teve também o maior índice total no período.

No total, o sistema registrou 86 alertas para o estado, que teve 143,39 km² de mata devastada no período. O município com maior taxa é Ipiranga do Norte, com 37,67 km², seguido de Nova Ubiratã (16,39 km²), no norte do estado, onde o Ibama apreendeu 545 mil metros cúbicos de madeira ilegal na semana passada.
 O estado de Roraima teve 43 alertas registrados pelo sistema e 26,85 km² de área devastada, o segundo maior índice. O caso mais grave na região é o do município de Rorainópolis, que teve 14,27 km² de floresta derrubada e ocupa o terceiro lugar na lista geral de cidades do país. Vale ressaltar que os dados podem mudar consideravelmente de acordo com a quantidade de nuvens na atmosfera. Pelo mesmo motivo, algumas áreas detectadas no último balanço podem ter sido devastadas num período anterior a janeiro de 2010, já que a cobertura de nuvens em outra época pode ter dificultado o trabalho dos técnicos.
 Os estados que apresentaram maior cobertura de nuvens em janeiro foram os estados do Amapá (99%), Pará (96%), Rondônia (68%) e Amazonas (66%). Em fevereiro, as nuvens de Rondônia (97%), Amapá (96%), Acre (82%) e Pará (78%) foram as que mais dificultaram o trabalho dos técnicos. 
 
Leia também: Inpe divulga dados de desmatamento para janeiro e fevereiro de 2010

Notícia em www.globoamazonia.com

G1/EFE: 06-04-10

Comunidades indígenas pedem mais presença na luta contra mudança climática

Representantes indígenas reivindicaram hoje maior presença nos debates internacionais sobre mudança climática e criticaram que as medidas estipuladas sobre este tema não atingem as florestas tropicais. "Agora estamos sendo levados em conta, mas na realidade não fazemos parte do processo", lamentou Estebancio Castro, representante indígena panamenho, no 4º Diálogo sobre Florestas, Governança e Mudança Climática, realizado hoje em Londres e promovido pela ONG Right and Resources.

Segundo Castro, a forma de dar voz aos índios nas conferências sobre o clima frequentemente se reduz a videoconferências, o que "dificulta um diálogo real porque não estão 'tête-à-tête' com os políticos". "Em muitas dessas comunidades nem sequer há acesso a internet", acrescentou. Castro reivindicou também maior transparência no momento de implementar a iniciativa REDD (Reduzir Emissões do Desmatamento e Degradação) para conseguir que as comunidades indígenas confiem nas medidas que estão sendo tomadas pelos Governos.

O plano REDD foi um dos poucos pontos de consenso que saíram da última cúpula da mudança climática, realizada em Copenhague (Dinamarca) em dezembro passado. "É fundamental incorporar uma perspectiva humanitária ao problema da mudança climática porque estamos observando a violação contínua de nossos direitos humanos e somos deslocados de nossas terras", assinalou Castro. O representante indígena também insistiu na necessidade de assistência financeira e vigilância anticorrupção para assegurar que os fundos chegam às comunidades locais.

A representante da sociedade civil na conferência, Rosalind Reeve, da ONG Global Witness, se queixou que nas reuniões sobre o clima a presença de ONGs é frequentemente limitada a que seus países de origem decidam incluir-lhes como parte das delegações nacionais. Reeve foi muito crítica com a decisão do Governo francês de não permitir a entrada dos representantes indígenas na conferência internacional sobre grandes áreas florestais realizada em Paris no mês passado.

O responsável de assuntos climáticos do Ministério de Ecologia, Energia e Desenvolvimento Sustentável da França, Paul Watkinson, se defendeu da acusação argumentando que a ideia da cúpula em Paris era dar "impulso político" ao plano REDD de Copenhague, "que tinha ficado estagnado".

Apesar da justificativa, Reeve se mostrou "pouco confiante" de que a segunda parte da conferência iniciada em Paris e que será concluída em Oslo em 27 de maio seja "realmente inclusiva" com relação à sociedade civil. O responsável sobre assuntos climáticos do Governo norueguês no encontro de hoje em Londres, Hans Brattskar, garantiu que o evento em Oslo receberá o maior número possível de representantes indígenas.

Notícia Agência EFE em www.g1.globo.com

JBOnline/Terra: 03-04-10

Conflito sobre Belo Monte na ONU

Cem entidades civis que representam 40 comunidades de 11 municípios do Pará apresentaram um documento de 20 páginas a sete relatores da Organização das Nações Unidas (ONU).  Eles denunciam supostas violações de direitos humanos causadas pela possível construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingú.
O leilão para a construção da hidrelétrica está previsto para o dia 20 de abril.  A usina será a segunda maior do país e a terceira do mundo e terá capacidade instalada de geração de mais de 11 mil megawatts (MW).  A hidrelétrica formará dois reservatórios de 516 quilômetros quadrados.
Segundo as entidades, os lagos da represa inundarão área onde se localizam 30 terras indígenas legais e afetará um terço do município de Altamira (PA), onde vivem 20 mil pessoas.
Pressão política
Para Andressa Caldas, diretora da organização não governamental Justiça Global, o licenciamento ambiental da hidrelétrica “sofreu pressão política” e fere a Convenção nº 169, sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2004.
De acordo com o Artigo 15 da convenção, “os governos deverão estabelecer ou manter procedimentos com vistas a consultar os povos interessados, a fim de se determinar se os interesses desses povos seriam prejudicados, e em que medida, antes de se empreender ou autorizar qualquer programa de prospecção ou exploração dos recursos existentes em suas terras”.
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou quatro audiências públicas com a participação de indígenas no ano passado e o presidente do instituto, Roberto Messias, se reuniu em Brasília com lideranças dos povos.  Para os movimentos sociais, o número de audiências foi insuficiente e por isso reivindicam a realização de mais 13 encontros.
No começo do mês de março, o juiz federal de Altamira, Antônio Campelo, reconheceu a validade das audiências realizadas pelo Ibama e apontou no despacho que não vislumbrava “necessidade de realização de audiências em todas as comunidades atingidas”.
A denúncia na ONU ocorre após as entidades civis não terem conseguido na Justiça suspender a licença prévia concedida pelo Ibama em 1º fevereiro deste ano.
À época, o bispo de Altamira, dom Erwin Krautler, disse em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia que a licença não era oportuna, pois “o projeto arrasa com toda a região”.
– Esse projeto não vai ser o único, vai ser seguido por outros projetos – disse o bispo.  A organização não governamental Internacional Rivers aponta que há mais de cem grandes barragens planejadas para os rios da Amazônia.
O Ibama informou que a licença prévia só saiu após o instituto receber parecer favorável da Fundação Nacional do Índio (Funai).  A licença, que não autoriza o início da obra mas apenas o leilão, tem 40 condicionantes entre elas uma que exige a criação de novas unidades de conservação na região.
30 é o número de áreas indígenas que, segundo as ONGs, serão alagadas com a construção da usina de Belo Monte. 100 entidades civis procuraram a Organização das Nações Unidas para contestar o leilão da usina.

Notícia em www.jbonline.terra.com.br

Amazonia.Org.BR: 31-03-10

OEA demonstra preocupação com indígenas afetados por obras brasileiras na Amazônia

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) classificou de "muito preocupante" o informe que recebeu a respeito do deslocamento forçado de milhares de pessoas devido aos megaprojetos de infraestrutura em curso na América do Sul.  A entidade integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA) manifestou atenção especial à Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA), projeto comum entre doze países do subcontinente.
As maiores ações da IIRSA são de iniciativa do Brasil, muitas delas cortando a Amazônia e os Andes para chegar ao Pacífico.  Há hidrelétricas e corredores bioceânicos que sempre despertaram alerta entre entidades que visam a preservação dos principais ecossistemas regionais.
A Rede Jurídica Amazônica (Rama), responsável pelo pedido de audiência durante o último período de sessões da CIDH, reclamou que os povos indígenas amazônicos não são ouvidos a respeito dos projetos.  Para a instituição, isso representa uma violação à Constituição brasileira – e a de outros países –, que prevê o direito dos povos originários a seus territórios.  Além disso, o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata especificamente dos direitos indígenas.
"É um tema de grande interesse para a comissão porque afeta os grupos indígenas.  No meu caso, minha preocupação especial é com os meninos e meninas indígenas, que sofrem extremamente com esse processo", afirma Paulo Sergio Pinheiro, primeiro vice-presidente da CIDH.
O tema ganhou espaço durante as sessões, a ponto de ser citado no relatório final.  Em comunicado, a comissão manifestou que é "especialmente alarmante que em muitos casos estes projetos se executam sem consulta prévia aos povos indígenas afetados e sem medidas suficientes para proteger seus territórios ancestrais."
Como lembrado pelos representantes da Rama, no caso brasileiro o financiamento e até mesmo as empresas participantes são definidos antes mesmo que se apresente o devido Estudo de Impacto Ambiental (EIA), gerando pressão sobre o Ibama, responsável por tal relatório, e tornando praticamente inviável parar uma obra que se mostre nociva ao meio ambiente e aos seres humanos.
A IIRSA é uma iniciativa de 514 projetos cujo orçamento inicial foi estimado em US$ 69 bilhões.  Um entre muitos que geram preocupação é a rodovia Rio Branco – Cruzeiro do Sul – Pucallpa (Peru), que gera o deslocamento da população Ashankinka, que habita a região fronteiriça entre Acre e Peru.
Desprotegidos
Há relatos que dão conta de que esta etnia resistiu desde os tempos incaicos até as tentativas de exploração madeireira na segunda metade do século XX, e agora pode se ver prejudicada pelos projetos expansivos.
A Rede Jurídica Amazônica alerta que, apenas em parte da área de projetos da IIRSA, há 23 povos indígenas afetados e 11 áreas que são de proteção ambiental.  David Cordero Heredia, advogado da Fundação Regional de Assessoria dos Direitos Humanos, aponta que o Brasil tem não apenas princípios constitucionais, mas decisões judiciais nas quais deve embasar sua posição de proteção aos indígenas.
"O direito constitucional sul-americano é complexo.  Tem o reconhecimento de direitos à coletividades e ao mesmo tempo tem esse tipo de resíduo de uma época extrativista, vigentes ainda.  Quando há essa tensão, deve-se ponderar cada caso e isso implica o reconhecimento da integralidade dos direitos envolvidos.  Não poderíamos dizer que há uma resposta absoluta sobre o tema", destaca.
A CIDH reforçou que há convenções americanas que obrigam o Estado a pedir autorização dos indígenas sobre cada projeto que possa lhes afetar.  "Além disso, a comissão observa com preocupação a debilidade nas ações de proteção dos territórios ancestrais, o que coloca os povos indígenas em uma situação permanente de vulnerabilidade ante os interesses de terceiros."
Os "interesses de terceiros" também são chamados de ação empresarial.  Se há megaprojetos, obviamente, há empreiteiras de olho nos lucros.  Os responsáveis pelo pedido de audiência pública reclamam que, em muitos casos, a existência de estudos não garante a lisura do processo devido a pressões sobre órgãos governamentais.
"Um processo de consulta prévia tem de cumprir um requisito fundamental, que é ser levado com boa fé.  Quer dizer, que ajude o entendimento claro das circunstâncias em que um Estado vai tomar uma decisão, que é uma decisão fundamentalmente política, e que também permita incorporar a visão dos afetados, tratando de construir um consenso", pontua Mario Melo, da organização Pachamama, do Equador.
Efeitos diversos
O BNDES é o grande financiador do IIRSA – direta ou indiretamente, através de órgãos de fomento regionais dos quais é o principal acionista.  Por isso, como contrapartida, exige que os países contratantes fechem parceria com uma empresa brasileira para tocar as obras.
Em entrevista à Rede Brasil Atual em abril de 2009, Eduardo Gudynas, analista do CLAES D3E, um centro de pesquisas sobre desenvolvimento sustentável na América Latina com sede em Montevidéu, criticou a falta de transparência do banco e as intenções brasileiras.
"Os projetos de conexão que promovem a iniciativa, e dos quais o Brasil participa, estão orientados a saídas exportadoras para os mercados globais, e não têm por finalidade a integração com os vizinhos.  Em outras palavras, Brasília está olhando para Pequim, Bruxelas ou Washington, já que ali estão seus mercados de destino (…) Não podemos confundir interconexão, como uma ponte internacional, com a integração com os vizinhos.  São conceitos muito diferentes", afirma.
Outro que tece críticas à IIRSA é o sociólogo peruano Roberto Espinoza.  Durante passagem este ano pela semana de abertura do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, ele deixou claro que acha estranho o fato de a iniciativa ser pouco conhecida pelos brasileiros.  Espinoza aponta que projetos para gerar energia ao Brasil provocam o deslocamento de comunidades indígenas no Peru, que não vão desfrutar em nada os resultados.
"Como dizemos no Peru, é um negócio a três dentes.  Ganha o BNDES, emprestando US$ 2,2 milhões para uma hidrelétrica que não foi solicitada pelo povo.  Ganham as empresas construtoras, que são brasileiras.  E a energia vai para São Paulo, ficando uma ínfima quantidade para o Peru que, por sua vez, fica com o desmatamento, que contribui para o aquecimento global.  As pessoas pressionam para que, antes que façam o relatório de impacto ambiental, assinem a compensação", manifestou.

João Peres,Rede Brasil Atual: notícia em www.amazonia.org.br

Tudo Rondônia:29-03-10

Polícia Federal impede invasão de terras indígenas (Uru-Eu-Wau-Wau)

A Polícia Federal realizou na última sexta-feira (26.03) a Operação Natrilha nos municípios de Seringueiras e Nova Brazilândia/RO. Foram cumpridos cinco mandados judiciais de busca domiciliar expedidos pelo Juízo Federal na Subseção Judiciária de Ji-Paraná, bem como, duas prisões em flagrante por posse de arma de fogo.
A Associação dos Trabalhadores Rurais do Vale do Rio Guaporé, com sede em Seringueiras/RO, através de seu Presidente Hermes Cavalheiro, vinha convocando seus associados no intuito de invadir terras públicas da União (Terra Indígena URU EU WAU WAU).
Segundo informações do Coordenador da Operação, Delegado de Polícia Federal Alexandre Alves, havia uma data provável estipulada para a referida invasão (01.04.2010) com a estimativa de participação de 8 mil manifestantes.
Os investigados foram indiciados nos crimes de estelionato, incitação ao crime, formação de quadrilha e invasão de terras públicas. O estelionato caracteriou-se pelo fato de que, alegando que a posse da referida área seria legal, a Associação cobrava taxas de inscrição e mensalidade de seus associados fazendo-os acreditar que receberiam um pedaço de terra para trabalhar.
Durante o cumprimento das buscas domiciliares, foram presos em flagrante delito Francisco Barbosa de Sales e Henrique Borchardt, este último, um dos líderes da Associação Vale do Rio Guaporé, já tendo sido preso pela Polícia Federal juntamente com Hermes Cavalheiro em 2005 também por invasão da referida Terra Indígena.
Os presos Francisco e Henrique recolheram fiança arbitrada pela Autoridade Policial e não foram recolhidos ao estabelecimento prisional.
A invasão de Terras Indígenas na forma como foi arquitetada pela Associação Vale do Rio Guaporé, além de causar sérios danos ambientais em terras da União, pode trazer danos inestimáveis à etnia indígena, ameaçando sua extinção, o que caracterizaria crime de genocídio.

O Estado de São Paulo: 27-03-10

James Cameron apela a Lula contra construção de Belo Monte

O cineasta James Cameron, estrela do Fórum Internacional de Sustentabilidade, fez um apelo ao presidente Luis Inácio Lula da Silva em relação à construção da hidrelétrica de Belomonte. "A barragem vai destruir a vida das populações ribeirinhas. Eles são povos ameaçados como os Navi, mas não tem aquelas criaturas aladas para ajudar na luta", disse. Cameron, que fez um sobrevoo pela floresta nos arredores de Manaus até o complexo de Anavilhanas, disse estar maravilhado com a região, mas descartou qualquer possibilidade de filmar fora de estúdios. "Talvez pense numa possibilidade de usar imagens da floresta em um documentário ou filme, mas não em fazer cenas dentro da mata".
Em seu discurso no Fórum, Cameron mostrou defesa engajada à proteção do meio-ambiente e disse que quer ver seu filme mais recente como um ícone de defesa às florestas. "Avatar não é uma condenação à humanidade, mas um convite à ação".
Em sua visão, as mortes no Haiti não foram nada frente ao que vai acontecer com a humanidade com as mudanças climáticas nos próximos anos. "Só com os dois graus a mais na temperatura que o IPCC apontou para este século há pelo menos 42 espécies de plantas na Amazônia que não iriam sobreviver, além de comunidades ribeirinhas que devem desaparecer com o volume de água dos rios aumentado pelo degelo", destacou. "Estamos apenas em dúvida quanto ao quando, não ao se".
Pontuando sua fala com diversos elogios à gestão do governador Eduardo Braga (PMDB), "que administra o Estado brasileiro com a floresta mais preservada", Cameron sugeriu que o mundo precisaria de seus "clones".
Não conheço nenhum outro lugar como o Brasil, onde o governo e as indústrias tenham essa preocupação ambiental, que é ainda maior no Amazonas". Mas, para o cineasta, são os países industrializados que deveriam se mobilizar para financiar a floresta em pé.
Segundo o cineasta, Avatar é seu filme mais pessoal. "Não fiz o filme para ganhar dinheiro, mas por algum motivo se tornou o filme mais visto da história. E acho que o sucesso significa que as pessoas estão despertando para este perigo". Cameron fez analogias com a simbologia de seus filmes Avatar e Titanic. "Será que não estamos entre aqueles noventa segundos em que o marinheiro avista o iceberg e o desastre? E esse desastre vai atingir a todos porque precisamos ter claro que quando Titanic afundou, a primeira e a quarta classe foram para o fundo".

Liége Albuquerque:Notícia em www.oestadao.com.br

Portal Amazônia-Globo: 26-03-10

Indígenas entregam carta de defesa ao meio ambiente a Al Gore

MANAUS - Lideranças do movimento indígena do Amazonas entregaram hoje (26), ao ex vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, uma carta em defesa do meio ambiente. O documento, entregue no Fórum Internacional de Sustentabilidade, visa alertar as lideranças mundiais quanto à preservação e conservação da natureza.

Os indígenas também defendem os diferentes povos de ameaças de extinção ou isolamento, reconhecendo sua existência e garantindo sua integridade física, moral, cultural e a inviolabilidade dos direitos conquistados.

Assinaram a carta o secretário de Estado para os Povos Indígenas, Jecinaldo Sateré-Mawé; o titular da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã; o líder indígena do Baixo Amazonas e prefeito de Barreirinha, Mecias Pereira Batista; a gerente de Atenção às Mulheres Indígenas, Maria Miquelina; o representante da Crianças Indígenas, Tchiwá Sateré; e o líder espiritual (pajé) Raimundo Veloso Vaz.

Confira o conteúdo da carta:

Carta dos povos indígenas do Amazonas às lideranças mundiais em defesa ao meio ambiente

Os Povos Indígenas do Amazonas vem cumprimentá-las respeitosamente, e saudar as lideranças mundiais em defesa da humanidade e do meio ambiente pela honrosa presença e atenção ao estado do Amazonas.

O estado do Amazonas é a maior unidade federativa do Brasil. Possui 60% da população indígena, a saber: 64 povos indígenas com 29 línguas faladas, e mais de 140.700.000 hectares de áreas protegidas em territórios indígenas, o que corresponde aproximadamente 30% das terras do Estado do Amazonas. Essa população, composta de mais de 134.000 indígenas, habitantes de 178 terras indígenas, com mais de 134.000 índios, vem por meio desta dirigir-se, respeitosamente, às lideranças mundiais aqui presentes.

A nossa "Mãe Natureza" contemplou a região Amazônica, provendo-a com grande diversidade de recursos naturais, riquezas culturais e étnicas, que foram conservadas e preservadas pelas diferentes formas de organização de uso e costumes tradicionais garantindo a existência dos povos indígenas aqui existentes. Este documento visa alertar as lideranças mundiais que se fazem presentes neste evento e que lutam pela paz mundial, preservação e conservação da natureza. Além disso, defendem os diferentes povos da ameaça de extinção e seu isolamento, reconhecendo sua existência e garantindo sua integridade física, moral, cultural e ainda a inviolabilidade dos seus direitos conquistados.

Com o intuito de preservar e conservar o meio ambiente, esses povos exigem que sejam adotadas políticas governamentais e não governamentais que incorporem a cosmovisão local, levando as necessidades específicas e diferenciadas em atendimento às áreas da saúde, da educação, do meio ambiente e do bem estar social, proporcionando a melhoria na qualidade de vida desses povos.

Afirmamos aqui, nossa preocupação aos impactos causados ao meio ambiente, em particular as mudanças climáticas que trarão conseqüências à vida dos seres que vivem em nosso Planeta. Para tanto, esses povos da Amazônia requerem aos países desenvolvidos e à Organização das Nações Unidas que priorizem, urgentemente, ações que visem a mitigação e adaptação às mudanças ambientais, considerando o saber empírico desses povos, por meio do reconhecimento e da valorização dos sistemas socioculturais.

Como estratégia de mitigação existente na Amazônia, as demarcações das terras indígenas são exemplos comprovados na diminuição do desmatamento e armazenamento de carbono florestal, desta forma esses povos solicitam o reconhecimento e a aplicação dos seus direitos territoriais e que estes sejam reconhecidos como uma importante estratégia no enfretamento às mudanças climáticas.

No momento aproveitamos a oportunidade da presença das lideranças mundiais, que levem esta mensagem ao conhecimento do mundo inteiro, da nossa preocupação em relação ao nosso futuro e o da humanidade. Que seja respeitada a "Mãe natureza", o meio ambiente, principalmente, os saberes dos povos indígenas da Amazônia, que tem na sua base a identidade, a história, a geografia, a memória coletiva como instituições produtivas e reprodutivas e que não causam impactos socioambientais à continuidade da vida na Terra.

Saudações dos Povos Indígenas do Amazonas.
Manaus, 26 de março de 2010.

Noticia em www.portalamazonia.globo.com

SURVIVAL: 23-03-10

Represa gigante ameaça a sobrevivência de 200.000 nativos tribais na Etiópia

Meninas Hamar , uma das etnias do Vale do Omo, exibem cabelos ornamentados e adornos.
© Eric Lafforgue / Survival

O projeto de construção de uma enorme represa hidrelétrica no rio Omo, Etiópia, devastará as vidas de  uma população de aproximadamente 200.000 indígenas, segundo está denunciando a organização de direitos humanos Survival International.
Por meio de uma campanha urgente, Survival está solicitando ao Goverrno da Etiópia que detenha a construção da barragem, conhecida como Gibe III, enquanto exerce pressão sobre potenciais investidores internacionais, entre os quais se encontram o Banco de Desenvolvimento Africano, o Banco Europeu de Investimentos, o Banco Mundial e o Governo Italiano, para que não financiem o projeto. A empresa italiana Salini Costruttori, foi contratada para construir a represa: a mesma empresa construiu a barragem  menor Gibe II, que desabou em parte apenas 10 dias após a sua inauguração, em janeiro.
A Gibe III vai acabar de inundação natural do Omo, que  deposita sedimentos férteis nas margens do rio, onde as tribos cultivam seus plantios quando as águas baixam. Em uma região onde a seca é comum, isso terá consequências devastadoras para o abastecimento alimentar destas tribos.
Recentemente, as chuvas sazonais e a cheia anual do rio não ocorreu, e seis nativos da tribo  Kwegu  morreram de fome, sendo duas crianças. Quando a pesca se reduzir consideravelmente, em função da barragem, esta pequena tribo de caçadores-coletores terá de enfrentar uma situação limite à sobrevência.
O  Governo da Etiópia tem previsto arrendar grandes extensões da terra dos nativos do Vale do Omo a empresas estrangeiras e governos externos para a produção em grande escala de cultivares (biocombustíveis, inclusive), que serão regados com as águas da represa.
No entanto, a maioría dos  nativos tribais que serão afetados pela represa nada sabem  sobre o projeto. O Governo etíope está adotando medidas drásticas contra as ONGs tribais e apenas no ano passado fechou  41 locais de “associações comunitárias”, impossibilitando que estas mantenham reuniões sobre a represa.
O rio Omo e a principal fonte de água do famoso lago Turkana , no Quênia, do qual dependem cerca 300.000 pessoas, cuja subsistência depende da pastagem de gado doméstico nas margens e da pesca no lago. A represa também ameaçará sua sobrevivência. Tanto o vale do Baixo Omo como o lago Turkana  foram declarados Patrimônio da Humanidade pela UNESCO.
Segundo a direção da  Survival International: “A represa Gibe III será um desastre de proporções catastróficas para os indígenas do Vale do Omo. Suas terras e seus modos de vida serão destruídos e, no entanto, poucos têm idéia do que está por vir. O governo violou a constituição da Etiópia e do direito internacional no processo de contratação. Nenhum órgão respeitável no exterior deveria financiar este projeto atroz”.
Survival International, junto a Campaign for the Reform of the World Bank (Campanha para a Reforma do Banco Mundial),  em coalizão  com Counter Balance, Friends of Lake Turkana e InternationalRivers,  lançaram  uma coleta de assinaturas para deter a represa.

Assine a petição;

Alguns dados sobre  a Barragem Gibe 3:
1. A parede da barragem terá 240 metros de altura - a mais alta de toda a África
2. O lago formado pelo reservatório será de 150 km de comprimento
3. Custo estimado: 1,4 bilhões de euros (E.U. 1,7 bilhões dólares no início da construção da barragem)
4. A construção começou em 2006 e deverá estar concluída em 2012
5. A barragem irá fornecer 1.800 megawatts de energia

Notícia em www.survivalinternational.org

Gazeta do Povo-PR: 17-03-10

Candidatos pedem anulação de concurso da Funai

Denúncias envolvem vazamento, uso de equipamentos eletrônicos e realização da prova em grupo e à luz de velas. Funai diz que concurso só será anulado se vazamento for comprovado

Candidatos que, no domingo (14), prestaram um concurso público promovido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) estão denunciando irregularidades na aplicação da prova e pedindo o cancelamento do processo de seleção. A denúncia mais grave diz respeito a um suposto vazamento de prova, que teria ocorrido em Rio Branco (AC). O exame foi aplicado em 23 cidades de 17 estados e mais de 110 mil pessoas se inscreveram no concurso, para disputar vagas dos níveis fundamental, médio e superior.
A ONG Aldeia Brasil, sediada em Curitiba e vinculada a questão indígena, vai pedir a anulação do concurso ao Ministério Público (MP). A organização recebeu mais de uma centena de reclamações e denúncias – a maioria de paranaenses – relacionadas a irregularidades que teriam ocorrido na aplicação das provas. Como os exames não foram realizados no Paraná, os candidatos paranaenses tiveram que se deslocar até Florianópolis (SC), ponto mais próximo onde a prova foi aplicada.
Concurso não deve ser anulado, diz Funai
A Fundação Nacional do Índio (Funai)reconhece que houve falhas em alguns locais na aplicação das provas, mas informou que o concurso só será anulado se houver comprovação de que as provas foram violadas. Segundo o presidente da comissão do concurso, Arthur Nobre Mendes, informações extra-oficiais dão conta de que não houve vazamento de prova. Com a suspeita, um delegado da Polícia Federal teria sido chamado ao local e teria averiguado que apenas as folhas de rosto do caderno de questões correspondiam às provas do ensino superior. “Estamos aguardando a confirmação dessas informações. Se isso se confirmar, o concurso será mantido”, disse.
Em relação aos acontecimentos relatados no Rio de Janeiro, Mendes classificou como ocorrências motivadas por “força maior” e que os incidentes não geram anulação do concurso. Ele acrescentou que ainda que a prova fosse encerrada quando houve a queda de energia, o concurso continuaria validado. O presidente da comissão do concurso admitiu que velas podem ter sido usadas e que os candidatos podem ter se sentado próximos, mas não vê motivo para a anulação. “Faltavam 15 minutos para o fim da prova. Os fiscais usaram as velas apenas para permitir que os candidatos preenchessem o cartão de respostas. Mas, reitero, a prova poderia ter sido encerrada naquele momento”, explicou.
Candidatos fotografados com provas e caderno de resposta, comprovando que equipamentos eletrônicos foram usados
“Se o concurso não for anulado, avaliamos que a credibilidade da Funai pode ser abalada junto a sociedade, o que é muito preocupante”, disse o coordenador de comunicação da Aldeia Brasil, Oswaldo Eustáquio Filho.
As denúncias mais graves estão relacionadas ao suposto vazamento da prova a cargos de ensino superior. De acordo com candidatos que prestaram o concurso em uma escola em Rio Branco, o lote de caderno de questões teria sido aberto e distribuído em sala no período da manhã, na prova para ensino fundamental e médio. Mas o exame para ensino superior só seria realizado à tarde. “A prova circulou por pelo menos 20 minutos na sala, antes que os fiscais percebessem o equívoco. Muita gente teve acesso privilegiado às questões”, observou Eustáquio Filho.
Às escuras
No Rio de Janeiro (RJ), por volta das 18 horas, quando faltavam 15 minutos para acabar o tempo regulamentar da prova, houve um corte no fornecimento de energia elétrica e as salas ficaram às escuras. Os coordenadores do concurso teriam acendido velas e aproximado a carteira dos candidatos, para que concluíssem a prova. Os candidatos teriam usado equipamentos eletrônicos e digitais, o que é proibido pelo edital. Eles chegaram a fotografar o cartão de respostas e o instante em que o exame era realizado à luz de velas.
Um dos candidatos, Renan Prestes (23), viveu uma situação ainda mais inusitada. Por ser cadeirante, ele usou o direito de fazer a prova em uma sala especial, como permitia o edital. Com a queda do fornecimento de energia, ele foi esquecido às escuras no local em que fazia a prova. Ele só conseguiu sair do prédio às 21 horas, quase três horas depois da queda da energia. Como não havia mais fiscais na escola, o candidato não teve a quem entregar o caderno de questões e a folha de respostas. “Em cinco anos de cadeirante, eu nunca me senti numa posição de tamanha impotência e desrespeito. Nunca fui submetido a situações tão sub-humanas”, disse. Prestes informou que já denunciou o caso ao MP e que outros candidatos vão adotar o mesmo caminho.

Amazonia.Org.Br: 16-03-10

Impactos de usina do Madeira a indígenas são comunicados à ONU

Organizações não-governamentais do Brasil e do mundo enviaram ao relator especial das Nações Unidas para Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, uma carta comunicando a violação de garantias dos povos indígenas pela construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira (RO). Segundo o documento, as afrontas aos direitos dos índios dizem respeito a: falta de consulta a esses povos sobre a construção das usinas e ausência do consentimento livre, prévio e informado dessas populações com relação às obras, desrespeitando-se recomendação feita pelo relator da ONU em visita realizada ao Brasil em agosto de 2008.

Além disso, os redatores da correspondência alertam para a exclusão desses povos indígenas no processo de elaboração do Estudo/Relatório de Impactos Ambientais (EIA/Rima) das usinas.  "Consequentemente, [os índios] já estão sofrendo efeitos danosos desses projetos, sem que os impactos negativos sobre seu modo de vida e o meio ambiente do qual dependem tenham sequer sido estudados, e sem que se tenha previsto alguma medida de mitigação dos impactos sobre esses povos", diz trecho do documento. Entre os danos das hidrelétricas aos índios, são apontados, na carta, o impedimento da reprodução de peixes migratórios no rio Madeira e a redução do volume de sedimentos e nutrientes disponíveis nas áreas localizadas rio abaixo, com impactos à cadeia alimentar e aos indígenas que dela dependem. "Ao modificar a dinâmica e propriedades físico-químicas das águas, as represas afetarão seriamente os povos indígenas que vivem rio abaixo.  Por outro lado, também não foram avaliados, com relação aos povos indígenas, os impactos do aumento vertiginoso da migração para a região.  Esse incremento traz consigo muitas outras ameaças aos índios, como desmatamento ilegal, ocupações ilegais de terras, doenças e violência", explica também o comunicado.

A preocupação mais urgente das organizações que redigiram a carta, no entanto, é voltada aos povos indígenas isolados, que, embora vivam nas cercanias das obras das usinas, também foram ignorados pelo EIA da das hidrelétricas e, portanto, estariam ameaçados e indefesos. "As ditas evidências têm sido recentemente corroboradas por uma expedição de campo, que confirmou a presença dos índios isolados a uma distância entre 10 e 30 km da represa de Jirau.  Porém, isso não impediu que a construção seguisse em ritmo acelerado, com toda a devastação ambiental que causa uma obra dessa magnitude", diz a carta. De acordo com o documento, desde o início da construção das usinas, passaram a existir, na região, elementos geradores de riscos aos índios isolados, como: desmatamento em áreas protegidas, emprego de maquinaria pesada, detonação de explosivos e a atuação de mais de 20 mil trabalhadores.

O comunicado também informa que, no EIA das hidrelétricas, há apenas informações sobre alguns dos povos indígenas atingidos pelas obras, sem a indicação dos impactos que as usinas trarãoa essas populações.  Além disso, outros povos que vivem rio abaixo teriam sido desconsiderados nas análises, assim como outras comunidades localizadas na bacia do Madeira e na área por onde irão passar as linhas de transmissão da energia a ser gerada pelas usinas. Outras críticas dizem respeito às medidas compensatórias impostas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao empreendimento, que, segundo as organizações que assinam a carta, são insuficientes para mitigar os impactos que serão causados aos índios. "Se faz necessária a complementação dos estudos e devem ser realizadas audiências públicas específicas aos povos indígenas, feitas nas terras indígenas", afirma a carta.

Acesse o documento, em espanhol, na íntegra:

Comunicación sobre la situación de los pueblos indígenas afectados por la construcción de las hidroeléctricas del Río Madera en Brasil

Notícia em www.amazonia.org.br

Amazonia.Org.br: 23-02-10

Sespa confirma surto de gripe A no Pará

Em coletiva realizada na tarde de ontem, na sede da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), a diretora do Departamento de Vigilância à Saúde, Ana Helfer, deu declarações surpreendentes a respeito da gripe A (H1N1).  Entre elas, a informação de que hoje, no Pará, o vírus de maior circulação entre as pessoas é o H1N1 e não o influenza, que causa a gripe comum.
“Hoje em dia a probabilidade de uma pessoa que sentir os sintomas de uma gripe forte (febre alta, dor de cabeça, dor no corpo) estar infectada com o vírus H1N1 é altíssima”, ressaltou.  A diretora também afirmou que, somente neste mês, três pessoas infectadas já morreram e o número de casos confirmados quadruplicou nas últimas duas semanas.
As fortes chuvas e o “relaxamento” das pessoas em relação aos cuidados para evitar a gripe A foram os fatores apontados pela Sespa para justificar as estatísticas negativas.  “Estamos vivendo uma segunda onda da doença sim.  Todo mundo esqueceu do vírus, menos ele, que não esqueceu dele mesmo e continuou a fazer suas vítimas”, declarou Ana Helfer.
Chuvas
Segundo ela, nesta época de chuvas, os cuidados devem ser redobrados e, ao sentir os primeiros sintomas da doença - dor de cabeça, febre alta, dor no corpo e tosse - a pessoa deve procurar imediatamente um médico.  “Não há mais um perfil específico de quem está mais propício a contrair o vírus.  O H1N1 agora é democrático.  Atinge a tudo e a todos”.
A Sespa garantiu que há leitos e medicamentos suficientes para atender a população.  Na rede particular de saúde, os pacientes que apresentarem os sintomas da gripe A também devem exigir a medicação correta.  “Os profissionais estão sendo orientados a não desvalorizar o paciente que chegar com os sintomas de uma gripe.  Apresentando um quadro grave, o médico terá de prescrever imediatamente o Tamiflu”.
Vacina
Em decorrência do aumento do número de casos da gripe H1N1 no Estado, a campanha de vacinação, que estava marcada para começar em março, foi antecipada para a próxima semana.
No Pará, o primeiro a receber a vacina será o grupo denominado pelo Ministério da Saúde como prioritário, no qual estão os trabalhadores da rede de atenção à saúde e profissionais envolvidos no combate à pandemia (médicos, enfermeiros, recepcionistas, equipes de laboratórios e profissionais que atuam na investigação epidemiológica).  Os primeiros profissionais a serem vacinados serão os que trabalham no Hospital Universitário João de Barros Barreto.
Do dia 8 de março até 21 de maio a campanha se estenderá à população indígena, gestantes e doentes crônicos.  No grupo especial estão as crianças de seis meses até dois anos de idade e adultos de 20 a 29 anos.  “Não existe vacina para todos nós.  A principio será assim.  Quem estiver no grupo de risco, ou nos grupos especiais, será vacinado.  Os que não tiverem direito à vacina, deverão triplicar os cuidadospara evitar o contágio”, disse.

Diário do Pará; notícia em www.amazonia.org.br

AMAZOÉ: 12-02-10

Cirurgias de alta tecnologia na Terra Indígena ZO'É

Paciente Zo'é sendo preparada para videolaparoscopia no Centro de Saúde da Terra Indígena Zo'é; foto Dr.Erik J.Simões/Arquivo Frente Cuminapanema/FUNAI

Nos dias 14 e 15 de janeiro 2010 foram realizadas cirurgias em VIDEOLAPAROSCOPIA, de alta complexidade e tecnologia de ponta, em 04 mulheres da etnia ZO’É, atendidos pela CGIIRC-Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, da FUNAI.
A cirurgia, denominada colecistectomia, consiste na solução cirúrgica do que popularmente é conhecido como “pedras na vesícula”; em Medicina   colecistopatia litiásica. Há uma referência mundial de maior incidência desta patologia no quadro conhecido como “os 4 F”: Female (mulheres), Fatty (“gordinhas”), Forty ( na faixa dos 40 anos) e Fertility (férteis, multíparas). Entre os Zo’é, povo indígena contatado na década de 80, suspeita-se que sua dieta alimentar tradicional, rica em gordura animal (oriunda da caça) e com ingestão maciça de castanha-da-amazônia (Bertolletia excelsa) favoreça a propensão feminina à colelitíase, inclusive em mulheres multíparas mais jovens. A doença, quando agravada, pode levar a óbito pela ruptura da vesícula biliar.
O evento cirúrgico, inédito em área indígena e em localização remota na Amazônia, foi resultado do empenho coletivo e voluntário de um grupo de médicos especializados, apoiados pela Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema-CGII-FUNAI, Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, Hospital Municipal Santa Izabel, de João Pessoa (PB), Hospital Universitário da UFPB e FUNASA/DSEI-Santarém.
A necessidade cirúrgica foi inicialmente diagnosticada pelo Dr..Erik Jennings -Coordenador em Saúde da Frente Cuminapanema pelo DSEI-STM- com a colaboração voluntária dos Drs.Alan Soares e Bruno Moura, médicos radiologistas do Hospital Regional do Oeste do Pará (Santarém), que realizaram ultrassonografias com equipamento portátil na própria área indígena, constatando a colelitíase com indicação cirúrgica  nas 04 pacientes Zo’é.
Posteriormente, a articulação do Dr.Fábio Tozzi, cirurgião do PSA-Projeto Saúde e Alegria, de Santarém, e médico colaborador  junto aos Zo’é, atraiu a participação voluntária do cirurgião Marcelo Averbach , do médico anestesista Enis Donizetti  Silva (Hospital Sírio-Libanês -SP) e do cirurgião Paulo Haiek ( Hospital Municipal Santa Izabel - João Pessoa, e Hospital Universitário da UFPB). O Hospital Sírio e Libanês  apoiou decisivamente a iniciativa, cedendo  o videolaparoscópio e todo o aparato tecnológico para a adaptação do Centro de Saúde da Terra Indígena Zo’é para a realização desta cirurgia de alta complexidade. Os hospitais da Paraíba cederam parte dos materiais necessários aos procedimentos, e para disponibilizarem tais materiais ao evento suspenderam durante a semana as cirurgias similares não-urgentes em sua programação interna. Em área, os cirurgiões receberam integral  apoio técnico e linguístico da enfermeira Suely de Brito Pinto, da Frente Cuminapanema.
A colecistectomia  por videolaparascopia é uma técnica que revolucionou as cirurgias intra-abdominais a partir dos anos 90. Exige tecnologia em equipamentos e técnica cirúrgica altamente especializada, pois os procedimentos são realizados sem contato manual direto. Pequenos tubos são inseridos na cavidade abdominal e através deles são introduzidas uma microcâmara com fonte de luz e pinças específicas para este método. As pinças são operadas a partir da visualização através de um monitor de vídeo. O procedimento é minimamente invasivo, pois a introdução das pinças é feita a partir de 4 incisões mínimas (de 5 a 10mm). Permite um pós-operatório com pronto restabelecimento e menor incidência de dor, possibilitando liberação dos pacientes em menos de 24 horas. Técnicas e substâncias anestésicas igualmente avançadas permitiram às pacientes Zo’é saírem do evento cirúrgico  em excelente estado geral e sem queixas de tonturas ou dores e, sem riscos pós-cirúrgicos, em pouco tempo retornarem às aldeias e retomarem suas atividades usuais.

Os Zo’é ficaram conhecidos na mídia no final dos anos 80 como um dos últimos povos Tupí contatados na Amazônia. Tiveram graves perdas demográficas no período inicial pós-contato, e seu atendimento foi assumido exclusivamente pelo então Departamento de Índios Isolados, da FUNAI (atualmente, CGIIRC) apenas em 1991. Desde então, o aporte maciço em saúde, tanto no  atendimento  quanto na infraestrutura clínica no interior da área indígena, permitiu a segura recuperação demográfica e estabilização do quadro de saúde. Concomitantemente, um incisivo trabalho de reforço à identidade cultural e  autonomia econômica em seus próprios padrões de auto-sustentação no ecossistema de Floresta Tropical Úmida, no qual este povo está harmoniosamente inserto, têm possibilitado aos Zo’é romperem o século XXI como um dos povos de recente contato com melhores índices de saúde integral e excelente patamar de qualidade de vida, sem comprometer seu  ethos tribal. Atualmente, a população Zo’é constitui-se de 252 pessoas, e são assistidos pela Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema , instância local da CGIIRC-FUNAI, coordenada há mais de dez anos pelo indigenista João Lobato.

Rosa Cartagenes; notícia em www.amazoe.org.br, www.funai.gov.br

SURVIVAL:08-02-10

Povo tribal apela para o diretor James Cameron

Jovem da etnia Dongria, ao fundo sua montanha Sagrada- Survival International

A ONG Survival International recorreu ao diretor de “Avatar, James Cameron, em nome de uma etnia indígena através de um anúncio na revista da indústria cinematográfica “Variety”.No anúncio da Survival, pede ao Sr. Cameron para ajudar a tribo Dongria Kondh, de Orissa, na Índia, cuja história é estranhamente similar à dos Na'vi em Avatar.   O anúncio diz:
Apelo a James Cameron
. Avatar é uma fantasia .. e real.
A tribo Dongria Kondh na Índia está  lutando para defender suas terras contra uma empresa mineradora que teima em destruir sua montanha sagrada.
Por favor, ajude aos Dongria.
Nós assistimos seu filme – agora nos assista:
www.survivalinternational.org / filmes / minas
Dez minutos do filme de  Survival Mine ': história de uma montanha sagrada " - narrado por Joanna Lumley - expõe a situação dos Dongria Kondh.
Os Dongria vivem nas Colinas de Niyamgiri no Estado de Orissa, na Índia. A empresa britânica Vedanta Resources está determinada a  explorar a Montanha Sagrada  , rica  em bauxita (minério de alumínio). Vedanta é detida majoritariamente pelo bilionário indiano Anil Agarwal.
Os Dongria e outras tribos dos  Kondh  estão resistindo aVedanta , e estão determinados a guardar Niyamgiri de se tornar um deserto industrial. Outros grupos Kondh  já estão sofrendo com uma refinaria de bauxita , construída e operada pela Vedanta, na base das Colinas Niyamgiri.
O diretor da Survival, Stephen Corry afirma: 'Assim como o Na'vi descrevem a floresta de Pandora como "seu tudo", para o Dongria , a Kondh a vida e a terra sempre foram profundamente ligados.  A história fundamental de Avatar - se você tirar os lêmures multicoloridos, os cavalos de longas trombas e guerra de andróides – o que está sendo jogado fora hoje são as montanhas de Niyamgiri em Orissa, na Índia. "Como os Na'vi de 'Avatar', ao Dongria também estão em risco, com  suas terras  definidas para a mineração por Vedanta Resources, que nada vai parar até atingir os seus objetivos. A extração  vai destruir as florestas das quais os Dongria Kondh dependem, e destruir a vida de milhares de outros Kondh  tribais que vivem na área.
'I do hope that James Cameron will join the Dongria's struggle to save their sacred mountain and secure their future.' "Espero que James Cameron junte-se a luta Dongria para salvar sua montanha sagrada e garantir seu futuro."

Notícia (em inglês) em www.survivalinternational.org

SURVIVAL(ÍNDIA): 04-02-10

O extermínio completo de um povo da Índia

Boa Sr era o último membro do povo indígena Bo, das Ilhas Andaman(Índia) © Alok Das/Survival
© Survival

Faleceu o último membro de um povo indígena das Ilhas Andaman, na Índia. Boa Sr, que morreu na semana passada aos 85 anos, era a última pessoa que falava “bo”, uma das dez línguas granandamanesas. Acredita-se que os Bo habitavam as Ilhas Andaman há cerca de 60.000 anos, o que o que os tornava em descendentes de uma das culturas humanas mais antigas da Terra.
Boa Sr era a mais idosa dos granandamaneses, dos quais sobrevivem apenas 52 pessoas. Os granandamaneses procediam originariamente de dez povos indígenas diferentes. Quando os britânicos colonizaram as Ilhas Andaman em 1858, os granandamaneses somavam 5000 pessoas. A maioria foi assassinada ou morreram pelas enfermidades trazidas pelos colonizadores
Não conseguindo “pacificar” aos povos indígenas por meio da violência, os britânicos intentaram “civilizá-los”, capturando muitos deles e os mantendo no que se conhecia por “Lar Andaman”. Das 150 crianças que nasceram neste lugar, nenhum sobreviveu mais de dois anos. .Os granandamaneses sobreviventes dependem em grande medida dos alimentos e abrigos cedidos pelo Governo da Índia. O abuso do álcool  está disseminado entre sua população.
Boa Sr sobreviveu ao tsunami que assolou a Ásia em dezembro de 2004. Segundo comentou aos lingüistas: “Todos nos encontrávamos alí quando sobreveio o terremoto. Nossos líderes nos disseram ‘a Terra poderia partir-se, não corrais nem vos movais’. Os anciões nos disseram e assim é como o sabemos”.
A professora lingüista Anvita Abbi (http://www.andamanese.net/), que conhecia a Boa Sr há muitos anos , declarou sobre sua morte: “Dado que ela era a única pessoa que falava bo ,se encontrava mui sozinha, não tinha a ninguém com quem conversar… Boa Sr tinha um grande senso de humor, e seu sorriso e gargalhada densa eram contagiante”...podes imaginar a dor e a angústia sentidos a cada dia ao  ser a única testemunha muda da perda de uma cultura excepcional e de uma língua única”.
Em uma ocasião Boa Sr  comentou a Abbi que sentía que seus vizinhos, os indígenas Jarawa que ainda não haviam sido exterminados, tinham sorte de viver em sua floresta longe dos colonos que agora ocupam boa parte das ilhas.
Fontes internas da Survival manifestaram: “Os granandamaneses foram massacrados primeiramente, e depois exterminados por completo por políticas paternalistas que lhes assolaram com epidemias e lhes roubaram sua terra e independência. Com a morte de Boa Sr e a extinção da língua bo, uma parte única da sociedade  humana  já é apenas uma lembrança. A morte de Boa é uma deprimente aviso de que não devemos permitir que isto suceda a outros povos indígenas das Ilhas Andaman.”

Escute Boa Sr cantando em Bo no website Survival International , em
http://www.survival.es/noticias/5512

AMAZOÉ: julho de 2010

"Pausa Florestal”

Em virtude da equipe do AMAZOÉ –Apoio Mobilizado ao Povo Zo’é e Outras Etnias- estar se deslocando para terra indígena em área de difícil acesso e comunicação restrita durante o mês de julho,  a atualização de notícias semanais será retomada apenas em agosto. Após esta pausa, onde nosso trabalho em área continua, retornaremos com as últimas notícias e o lançamento de galerias de imagens  Zo’é, dos eminentes  fotógrafos Araquém de Alcântara e Sebastião Salgado.
Aos leitores e amigos, saudações indigenistas e até breve!

Rosa Cartagenes-AMAZOÉ – Apoio Mobilizado ao Povo Zo’é e Outras Etnias- PA

IPS-Inter Press Service International Association :03/07/10

Estudo comprova gravidade de vazamento amazônico

Devido ao vazamento de petróleo da empresa Pluspetrol no Rio Marañon, no dia 19 de junho, as águas contêm graxa e óleo que superam em milhares de vezes o limite máximo permitido, afetando mais de quatro mil nativos e mestiços no coração da Amazônia peruana. “A mancha de petróleo cobriu toda a largura do Rio, com efeitos devastadores na fauna e na flora. Peixes e plantas aquáticas estão destroçados”, diz o informe elaborado pelo engenheiro químico Victor Sotero, do governamental Instituto de Pesquisas da Amazônia Peruana (IIAP), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

A IPS teve acesso ao documento e aos resultados das provas de laboratório do vazamento na região de Loreto, quando foi perfurado o casco de uma barcaça que transportava óleo procedente do Lote 8, contratada pela Pluspetrol Norte, filial da argentina Pluspetrol. A empresa informou que o vazamento foi de aproximadamente 400 barris (de 159 litros) de petróleo. A análise das seis amostras, recolhidas entre 20 e 22 de junho na região, revela uma presença de graxas e óleos que oscila entre 10.800 miligramas por litro (mg/l) e 2.613.000 mg/l.

A quantidade é alarmante se considerarmos que o limite máximo admissível destas substâncias na água para o consumo humano é de um miligrama por litro, ou de uma parte por milhão, segundo as leis peruanas. “Com tal grau de contaminação, essas águas não podem ser usadas por estas populações até que sejam feitos novos exames ao longo dos próximos meses e a presença dessas substâncias chegar a zero”, disse Sotero à IPS.

Há 28 comunidades ribeirinhas do Marañon afetadas, mais de quatro mil pessoas, segundo a Defensoria do Povo, entre eles nativos cocamas, localizados perto dos achuar, também atingidos pela contaminação. “Os irmãos reclamam água e alimentos. Eles tomavam água do Rio e se alimentavam dos peixes que foram embora devido ao vazamento”, disse o dirigente Edwin Vasquez, presidente da Organização Indígena do Oriente, para quem a água e os víveres, que a empresa e o governo de Loreto estão distribuindo, são insuficientes.

Acesse a notícia completa em www.amazonia.org.br

Globo Amazônia: 02/07/10

Índios afetados por petróleo na Amazônia visitam o Golfo do México

Grupo leva cartilha sobre como conviver com desastre ambiental. Eles acreditam que poluição no Golfo do México será duradoura.

Líderes indígenas do Equador que no passado foram atingidos por vazamentos de petróleo na Amazônia estão no Golfo do México até esta sexta-feira (2) para conhecer a costa de Nova Orleans e Louisiana. Eles vão se encontrar com tribos nos Estados Unidos que sofrem com o derramamento de óleo causado pela explosão da plataforma da British Petroleum (BP) na região, em abril passado.
 No encontro, os visitantes da Amazônia lançaram uma cartilha que contém dicas sobre como reagir aos impactos do vazamento de petróleo sobre uma comunidade. A publicação, cujas sugestões assumem tom de "mandamentos", foi realizada com apoio das organizações não governamentais Amazon Watch e Rainforest Action Network, que também coordenaram a viagem.
 A mensagem dos líderes do Equador diz, por exemplo, que não se deve confiar na empresa poluidora para limpar a "bagunça" adequadamente e ressalta que os impactos do vazamento serão duradouros.
 Os visitantes pertencem a comunidades que tiveram que lidar com o vazamento de óleo após um acidente da Texaco (hoje Chevron) ocorrido na década de 1960. Segundo a Amazon Watch, a contaminação pelo óleo resultou na morte de ao menos 1,4 mil pessoas.

Líder indígena do Equador mostra petróleo durante visita aos EUA. (Foto: Reprodução/ Amazon Watch)

A tribo escolhida para a visita aos Estados Unidos foi a Houma, que reúne cerca de 17 mil moradores na costa de Louisiana. A caça e a pesca da comunidade estão entre suas principais atividades e foram prejudicadas pelo óleo da BP.

O Estado de São Paulo: 02 /07/10

Polícia investiga conflito em usina

Trabalhadores entraram em confronto com representantes da construtora de Santo Antônio, provocando a destruição de 35 ônibus

Os ânimos andam exaltados pelos lados de Porto Velho, em Rondônia, onde estão sendo levantadas as duas hidrelétricas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau). Ali, os conflitos entre trabalhadores e construtoras já viraram caso de polícia e estão sendo investigados pelo Ministério Público do Trabalho. Entre os questionamentos, estão as condições do ambiente de trabalho.
O último confronto ocorreu em meados de junho, quando os trabalhadores da Usina de Santo Antônio, em construção pela Odebrecht, decidiram cruzar os braços para reivindicar reajuste de 30% dos salários e pagamento de horas extras. A paralisação culminou com a destruição de 35 ônibus e 1 veículo.
Segundo o representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil em Rondônia (Sticcero), Danny Bueno, a confusão começou com a discussão entre um encarregado da construtora, que exigia a volta dos trabalhadores, e um operário em greve. O caso teria terminado com a agressão ao grevista e provocado a revolta dos demais. A Odebrecht diz que a informação não procede.
Segundo a construtora, o episódio pode ser traduzido como "atos criminosos provocados por indivíduos, infiltrados e travestidos de trabalhadores, que dissimularam suas verdadeiras intenções através de pseudo reivindicações" e que não refletem a postura de seus trabalhadores. Um inquérito policial foi instaurado para apurar o ocorrido.
Como resultado do quebra-quebra, 70 funcionários foram demitidos por justa causa, afirma a procuradora do Trabalho Michelle Chermont, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região. Ela conta que os funcionários foram impedidos de retornar aos alojamentos e só puderam retirar seus pertences com a presença da polícia. "Quando chegamos lá, os armários haviam sido arrombados e alguns pertences desaparecidos, como dinheiro e roupas."
A procuradora diz que vai entrar com uma ação civil pública contra a decisão da empresa, que não teria provado a participação dos funcionários na confusão. Ela afirma que mais procuradores estão investigando outros casos na construção das usinas.
Assédio. Bueno, do Sticcero, diz que, além do ocorrido no mês passado, o sindicato tem recebido várias denúncias de assédio moral e assédio sexual nas duas usinas. Segundo ele, a entidade recebe todos os dias entre 15 e 30 denúncias, sendo 30% desse montante de funcionários das duas hidrelétricas. Ele conta que entre os casos relatados está o de mulheres que pegam carona da usina até a capital Porto Velho (distância de 10 km) e no meio do caminho são assediadas. É claro que tudo está sendo investigado, destaca ele. Hoje cerca de 20 mil trabalhadores estão nos canteiros de obras das duas usinas.
Em Jirau, o trabalho não foi paralisado, mas as reclamações também preocupam, afirma o sindicato. Em nota, a Camargo Corrêa, responsável pela obra, afirma que "combate e condena práticas de assédio moral e assédio sexual". A Odebrecht diz que a informação do sindicato não procede. As duas usinas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e custarão cerca de R$ 20 bilhões.
A expectativa é que iniciem operação a partir de 2012 e 2013. Para cumprir o cronograma, o ritmo de trabalho tem sido pesado, afirmam os trabalhadores. Segundo eles, por causa do clima quente da região, desmaios e vertigens são fatos corriqueiros no dia a dia da obra.

PARA LEMBRAR
Leilões foram em 2007 e 2008
As hidrelétricas do Rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, foram leiloadas em 2007 e 2008, respectivamente. A primeira foi arrematada por um consórcio liderado pela Odebrecht.
A segunda pelo grupo com participação da Camargo Corrêa. Juntas as usinas terão capacidade de 6450 MW. As unidades abriram as fronteiras da Amazônia para a construção das grandes hidrelétricas.

Renée Pereira e Adriel Diniz: notícia em www.oestadao.com.br

SURVIVAL INTERNATIONAL: 01/07/10

Indígenas brasileiros protestam contra represas (Enawenê-Nawê)

Homens Enawenê preparando o pescado para moquear- foto Fiona Watson-SURVIVAL

Os índios Enawenê Nawê do Brasil (MT) estão protestando contra uma série de represas hidrelétricas, que estão matando os peixes dos quais dependem.
Cerca de 300 indígenas se congregaram na cidade de Sapezal, no estado amazônico de Mato Grosso, armados com arcos e flechas para protestar contra o projeto das represas no rio Juruena. A Survival International está fazendo uma convocação para que os sejam respeitados.
Diferentemente de outros povos indígenas da Amazônia, os Enawenê Nawê não se alimentam de carne, motivo pelo qual o pescado é fundamental em sua dieta.
Está prevista a construção de um total de 77 pequenas represas hidrelétricas no rio Juruena, localizado acima do território deste povo indígena. Cinco delas, de fato, já estão em construção. Os Enawenê Nawê não foram consultados sobre o projeto, e afirmam que desde que começaram os trabalhos de construção, o Juruena e seus afluentes foram contaminados.
Durante os protestos, os Enawenê Nawê  para reiterar sua oposição às represas. Também estão pleiteando que se leva a cabo um estudo completo e independente de impacto ambiental.
Anualmente , os Enawenê Nawê celebram o Yãkwa, um importante ritual para o qual constroem intrincadas  barragens ao largo dos pequenos rios e  capturam  os peixes em grandes cestos.  Os peixes são defumados e transportados à aldeia, onde parte deles é oferecida aos Yakairití , espíritos do submundo, em elaborados cerimoniais coletivos. No ano passado e neste ano, os índios pescaram pouquíssimos peixes, o que representa uma catástrofe para este povo, visto ser a pesca sua principal fonte de proteínas.
Em 2008, os Enawenê Nawê ocuparam o canteiro de obras onde se estava construindo uma das represas , e destruíram grande parte dos equipamentos.

Notícia (em espanhol) em www.survival.es (trad.Rosa Cartagenes)

Globo Amazônia: 01/07/10

Depois da Alemanha, ópera multimídia sobre os ianomami estreia em São Paulo

Espetáculo multimídia mistura cultura indígena com recursos audiovisuais. Exibições serão no Sesc Pompeia entre os dias 21 e 25 deste mês.

Estreia em São Paulo no dia 21 deste mês a ópera “Amazonas – teatro música em três partes", que esteve em cartaz no início de maio em Munique, na Alemanha. Trata-se de um espetáculo multimídia em três atos que mistura a cosmologia ianomâmi com recursos audiovisuais e conceitos científicos modernos.
 Os ianomâmi são um dos maiores grupos indígenas remanescentes na Amazônia, e vêm há anos denunciando a invasão de suas terras por garimpeiros.
 A ópera usa a visão de mundo indígena como ponto de partida para contrapor a espiritualidade dos xamãs a uma visão tecnológica-científica do mundo. A ideia, segundo os organizadores, é propor um novo olhar sobre diferentes aspectos da Amazônia - biodiversidade, mudanças climáticas, queimadas e a ameaça à existência dos povos tradicionais. O xamanismo ianomâmi serve de inspiração para o trabalho dos artistas do projeto, que foi iniciado em 2006.
 A ópera fica em cartaz no Sesc Pompeia até o dia 25 de julho, com exibições de quarta a sábado, às 20h, e no domingo, às 19h. O ingresso custa R$ 30.
 “Amazonas – Teatro música em três partes” é uma coprodução do Instituto Goethe com Bienal de Munique, Sesc de São Paulo, Hutukara Associação Ianomâmi, Teatro Nacional São Carlos de Lisboa e Centro de Cultura e Mídia de Karlsruhe.

Ministério Público Federal/RO: 30/06/10

MPF/RO obtém condenação de servidores públicos por extração ilegal de diamantes

Funcionários da Funai e da Polícia Federal participavam de esquema

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) ofereceu a denúncia e a Justiça Federal condenou na última semana sete pessoas envolvidas com esquema de extração ilegal de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt, entre elas servidores públicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Federal.

A Operação Lince foi deflagrada em 20 de novembro de 2003 depois que investigações apontaram que os atos da organização criminosa eram voltados à extração ilegal de diamantes da Reserva Indígena Roosevelt. O grupo era composto por Adenilson Damasceno Dodô, conhecido como Colorado, Antônio Moreira de Melo, também chamado de Caroço, Dirceu de Castro Miranda, José Cadete da Silva (agente da Polícia Federal), José Nazareno Torres Moraes (servidor da Funai), Nilmo Pires dos Santos e Roberley Rocha Finotti.

O servidor da Funai José Nazareno foi condenado a prestar serviços à comunidade, pagar prestação pecuniária e perdeu o cargo público. O agente da Polícia Federal também perdeu o cargo e vai cumprir pena de reclusão em regime semi-aberto. Os demais envolvidos foram condenados ao pagamento de multas e reclusão em regime fechado.