AMAZOÉ : outubro 2011

ALERTA KAWAHÍWA:  Governo do MT X índios isolados

foto Araquém de Alcântara/Revista TRIP

Em meados de setembro a mídia matogrossense alardeou reunião em Brasília entre o Governador Silval Barbosa, o presidente da Assembléia Legislativa do MT, deputado José  Riva e o Ministro da Justiça Eduardo Cardozo. Segundo matérias regionais, o Ministro da Justiça teria “autorizado” a formação de um “grupo de trabalho (GT) para avaliar todas as propostas e projetos de criação de novas reservas indígenas em território matogrossense, inclusive os atos pretéritos de homologação.” A referida matéria (http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?id=205263 ) finaliza  com suposto elogio  do Procurador Geral do Estado (MT), Jenz Prochnow Jr. , pela “decisão” do ministro, ressaltando  que "todos os critérios para criação das reservas vão ser avaliados e reavaliados". A citação mais enfática do deputado José Riva de suposto cenário de  “abusos” demarcatórios seria a reserva Rio Pardo, em Colniza ( T.I. Kawahiwa do rio Pardo/Piripkura - Identificada/Aprovada/Funai-09/03/2007; com restrição de uso pela Portaria 1.154/FUNAI/2008). Informações regionais dão conta que o referido deputado seria “proprietário” de extensas porções de terra na chamada  Gleba Rio Pardo; a esposa do mesmo, Janete Riva, chegou a ser presa em maio de 2010 pela “Operação Jurupari”, da PF, de repressão a crimes ambientais.  

Riva classifica a presença indígena na região como uma  “fraude” da Funai, uma “invenção de gringos” (no Twitter) , e reafirma em várias declarações na imprensa que “não há um único índio na região”.  Além do Rio Pardo, insiste publicamente na “mudança do local” da Terra Indígena Maraiwatsede (Xavante); segundo o mesmo, “demarcada em um local totalmente antropizado, com vastas áreas de produção de grãos e leite”... A notícia foi tão animadora para setores do latifúndio agropecuário, grilagem e extração ilegal de madeira da região, que mídia regional chegou a publicar título evocando a “desmarcação” de terras indígenas!

Enquanto isso, no pouco que resta de floresta em Colniza, na difusa fronteira imaginária entre os estados de MT,  AM e RO, ocultam-se os últimos Tupí-Kawahíwa da região, apelidados “Piripkura” (borboletas) pelos índios Gavião-Ikolen, numa alusão à sua frágil vida errante, “como borboletas”, aqui e ali sem paradeiro certo.  Errantes e ocultos como única opção de sobrevivência imediata; restos de um povo cuja própria existência é confrontada no âmago de um dos municípios mais violentos do país (OEI/2007).  Em finais de 2005, a última vez que equipes da FUNAI estabeleceram contato físico direto com um grupo destes Tupí, estes debandaram, apavorados. Tukan, Mande-í  e “Rita” são os únicos remanescentes contatados deste povo indígena em isolamento voluntário, cuja recente  história por eles rememorada  relata reiterados episódios de terror com requintes de crueldade, como a cena testemunhada por Tukan:  oculto na mata, viu jagunços cercarem, amarrarem as mãos de seus familiares, deceparem suas cabeças uma a uma e depois atearem fogo, num tenebroso circo-círculo humano incendiário.

Os Kawawiha, ou “Cabahíba” (séc XVIII/XIX, Martius), remotamente numerosos, dominavam  os cursos médio e inferior do rio Amazonas em séculos passados, opondo grande resistência à  expansão colonizadora  desde as primeiras tentativas de penetração nas bacias dos rios Madeira e Tapajós. Dispersos em pequenos subgrupos dos quais restaram os Parintintin e Tenharim  nos afluentes do rio Madeira (AM), disseminaram-se em vários grupos pressionados para  oeste, onde no início do século XX foram encontrados por Curt Nimuendajú e Rondon (RO); posteriormente, por Lévi-Strauss (RO-MT). A ocupação destes Tupí na tríplice fronteira destes três estados é, no mínimo, secular. Hoje, suas terras ancestrais estão completamente tomadas por fazendas, estradas, desmatamento ilegal, grilagem e pistolagem por disputas fundiárias, o que “explica” as chocantes estatísticas de homicídios e tentativas de homicídio em municípios da região, como Colniza e Juruena.

A história recente destes pequenos povos dispersos mistura-se, sobretudo a partir dos grandes programas governamentais de colonização das “últimas fronteiras”  da Amazônia, com sangue, saques, massacres e extermínio genocida,  palco da violência histórica e desmedida da ocupação, destruição ambiental e “limpeza étnica” do norte do MT e RO. Foi assim com os Cinta-Larga, vítimas nos anos 60 do decantado “Massacre do Paralelo Onze”, executados pelos jagunços da " Arruda &Junqueira". Foi assim com os Tapayuna,  exterminados por invasores com um banquete de carne de anta envenenada, nos anos 70. Foi assim com os Akuntsú e Kanoê, já nos anos 80, que trazem em seus últimos e melancólicos membros as marcas das balas executoras do latifúndio, tendo assistido a execução de suas famílias e suas aldeias serem incendiadas e arrasadas por tratores de esteira.

O Estado Brasileiro estabeleceu legislação de amparo especial a povos indígenas isolados e recentemente contatados, sedimentada na Carta Magna do país, a Constituição. Muito mais do que o suposto resgate de  impagável “dívida histórica”, a salvaguarda e garantia de sobrevivência destes povos está no cerne da  composição da matriz social nacional, da sociobiodiversidade planetária e de todos os princípios que estabelecem uma nação livre, soberana e democrática, onde são respeitados e promovidos os direitos humanos inalienáveis: individuais, coletivos, socioculturais, ambientais e espirituais. É competência exclusiva da União legislar sobre  terras indígenas , e compromisso social do  estado democrático a identificação, delimitação, demarcação e proteção federal , a qualquer tempo, do patrimônio natural destes territórios e da integridade física e social de suas minorias étnicas. A sociedade brasileira repudia, veementemente, a ampliação inconstitucional de supostos “direitos” àqueles que reiteradas vezes têm demonstrado serem algozes , coniventes ou  partícipes de alguns dos  mais horrendos crimes de genocídio recentes no Brasil, dos quais temos a infelicidade e indignação de sermos contemporâneos.

Manifeste seu protesto ao Ministério da Justiça e ao Ministério Público Federal – Procuradoria Geral da República:

Ministro da Justiça — Esplanada dos Ministérios, bloco T, Brasília, DF, CEP: 70064-900 — fax (61) 224-0954 e-mail: webmaster@mj.gov.br

MPF- 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Índios e Minorias)
Endereço: PGR - SAF Sul, Q. 04, Conj. C, Bl. B, Sala 306
Cep: 70.050-900 Brasília - DF
Telelefone:             (61) 3105-6056      
Fax: (61) 3105-6121
E-mail: 6camara@pgr.mpf.gov.br

Procuradoria Geral da República – MT 
Rua Estevão de Mendonça, 830 - bairro Quilombo - Ed Green Tower
Cuiabá - MT - CEP: 78043-405
 Fax (65) 3612-5005
ascom@prmt.mpf.gov.br

Para saber mais:

http://www.amazoe.org.br/textoreferencia/os_ultimos_dos_ultimos_felipe_milanez_alt.pdf ("The Last Ones", de Felipe Milanez)

http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL695247-15605,00.html (“contato” em 2005)

http://rmtonline.globo.com/noticias.asp?em=2&p=2&n=491525 (prisão de Janete Riva por crimes ambientais)

http://www.tudorondonia.com.br/noticias/30-homicidios-em-um-mes-no-meio-da-mata-a-campea-em-violencia--nem-terreno-do-prefeito-e-regularizado-em-colniza-mt-um-dos-maiores-municipios-do-pais,944.shtml ( a violência em Colniza)

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4817030-EI16863,00.html (Milanez: índios Isolados em risco de Genocídio - 2010)

G1- 23/10/2011

Índios de MT libertam 7 reféns após negociação com governo federal

Funcionários da Funai, EPE e antropólogo ficaram retidos por cinco dias. Líderes indígenas reivindicam agilidade na demarcação de terras.

Pollyana Araújo, MT

Sete pessoas que estavam sendo feitas ref éns há cinco dias por índios da aldeia Kururuzinho, em Alta Floresta, a 800 quilômetros de Cuiabá, na divisa de Mato Grosso com o Pará, foram libertadas na manhã deste domingo (23). A negociação direta ficou sob a responsabilidade do secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos.
saiba mais

• Funai negocia libertação de grupo retido por índios em protesto em MT
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  contestada por indígenas em MT
  
• Governo federal negocia com índios para libertar reféns em Mato Grosso

O grupo foi resgatado de helicóptero e levado até Alta Floresta e seguirá para Brasília onde será recebido nesta tarde pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, segundo a assessoria do órgão. Porém, ainda não há previsão do horário de chegada.
Ainda conforme a assessoria, é bom o estado, tanto físico quanto psicológico, dos quatro funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), dois técnicos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e um antropólogo contratado pela EPE que estava realizando uma pesquisa junto à tribo.
Como condição para liberar os reféns, os índios exigiram do governo federal agilidade no processo de demarcação na terra indígena Kayabi, aguardada por mais de 20 anos. Além disso, eles protestam contra a implantação da Usina Hidrelétrica de São Manoel, próxima à aldeia.
E foi justamente para explicar que a construção da usina não causaria impactos negativos aos indígenas que os representantes da Funai e outros técnicos se dirigiram até a aldeia no início desta semana. Porém, acabaram sendo retidos no local pelos índios. Agora, vão continuar as negociações e uma reunião deve ser realizada ainda nesta semana com as lideranças indígenas.

Notícia no G1-Globo.com

Amazonia.Org.BR/Correio do Brasil: 21/10/2011

Evo Morales suspende construção de estrada em Tipnis

Fonte: Correio do Brasil

Durante coletiva de imprensa, Morales enfatizou que sua decisão “se chama governar para o povo”

O presidente da Bolívia, Evo Morales, autorizou nesta sexta-feira (30) o projeto de lei que suspende qualquer construção que atravesse o território do Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis).  O texto será enviado agora para a Assembleia Plurinacional para sua aprovação, que deverá ocorrer ainda nesta sexta-feira ou no sábado (22).
A decisão de Morales incorporou ao projeto de lei Corta o termo “intangibilidade, o que garantirá que nenhuma obra passe pela reserva, que tem de 1,2 milhão de hectares.  Durante coletiva de imprensa, Morales enfatizou que as mudanças respondem às demandas dos indígenas de Tipnis e que sua decisão “se chama governar para o povo”.
A medida atende a uma reivindicação do movimento indígena que protesta contra a construção de uma estrada na região de San Ignacio de Moxos (Beni) e Villa Tunari (Cochabamba), que passa pela reserva de Tipnis (Território Indígena Parque Nacional Isidoro Sécure), de 1,2 milhão de hectares, ao lado do território brasileiro.  Com um percurso de aproximadamente 300 quilômetros, a obra custaria cerca de 415 milhões de dólares, dos quais 332 milhões (80%) seriam financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para pressionar Morales, os manifestantes realizaram uma marcha que durou 65 dias e terminou na quinta-feira (20), em La Paz.  No mesmo dia, o governo boliviano convidou as lideranças indígenas para uma reunião de conciliação, que não ocorreu por discordâncias em relação ao local do encontro.  Os marchantes alegaram que a reunião deveria ocorrer no Palácio do Governo e não na vice-Presidência.  Já o governo informou que a sede presidencial estava em reformas, e por isso não poderia sediar a audiência.
Segundo informações da Telesur, os dirigentes do movimento indígena que está concentrado na Praça Murillo, no centro de La Paz, adiantaram que o anúncio de Morales não significa o fim do conflito em relação ao Parque Nacional Isiboro Sécure.  Os indígenas reivindicam que, além das alterações, seja incluída na lei uma lista com 16 pontos de reivindicação do movimento.
No dia 25 de setembro, a violenta repressão policial a uma manifestação do movimento indígena contrário à construção da estrada deixou vários feridos e causou protestos e críticas ao governo.  O episódio levou ainda à renúncia de quatro autoridades do governo boliviano.

Notícia em www.amazonia.org.br

O Eco: 21/10/2011

Moratória da soja não detém desmatamento

Gustavo Vieira

Por pressão de organizações da sociedade civil, em julho de 2006 empresas e governo se uniram a ambientalistas para boicotar produtores rurais que desmatavam a floresta para plantar soja. Nascia a moratória da soja. O Grupo de Trabalho da Soja (GTS) foi composto pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e Associação Brasileira dos Exportadores de Cereais (Anec) que, juntas, detém 90% dos compradores do grão. Também fazem parte do Grupo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ministério do Meio Ambiente e as organizações World Wild Foundation (WWF), The Nature Conservancy (TNC), Conservação Internacional (CI), Amigos da Terra, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém e Greenpeace.
Juntos, decidiram monitorar imagens de satélite e tirar mercado de quem plantava soja destruindo a Amazônia. A moratória é bem vista no mercado internacional, que estava deixando de comprar o produto que viesse de áreas amazônicas desmatadas. No dia 7 deste mês um grupo de empresas internacionais consumidoras da soja brasileira - McDonald's Europa, Mark and Spencer, Carrefour, entre outras - enviou carta de apoio à iniciativa reforçando sua intenção de que indústria, governo e sociedade continuem a atuar juntos para modificar a cadeia produtiva agrícola brasileira neste momento em que as leis ambientais estão sob ameaça no congresso nacional.

Entenda o 'novo' Código Florestal

Apesar do acordo, no entanto, desde que a moratória foi firmada 11.698 hectares de floresta foram derrubados para dar lugar ao grão, conforme informações do relatório anual do GTS que, semana passada, estendeu a moratória até janeiro de 2013. Esta cifra equivale a apenas 0,39% da área total de soja plantada em todo o país. Na Amazônia, ocupa 1,94 milhões de hectares. (...)

Artigo completo em O Eco Amazônia

Mapa INPE

Folha de São Paulo: 20/10/2011

Índios recusam proposta da Funai e mantêm reféns em MT

Aguirre Talento, Belém

Índios que fazem reféns funcionários da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) em Mato Grosso recusaram proposta de negociação feita pela Funai.
Eles ameaçam levar os reféns para uma área mais distante, caso a questão não se resolva.
O protesto é realizado por três etnias indígenas: caiabi, apiacá e mundurucu. Eles criticam o projeto da hidrelétrica de São Manoel, prevista para ser instalada no rio Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará.
A principal reivindicação é que seja feita a demarcação do território indígena dos caiabis.
Desde a última segunda-feira (17), cinco funcionários da Funai e dois da EPE são feitos reféns na aldeia dos índios caiabis. O local é próximo ao município de Colíder, no norte de Mato Grosso (a 634 km de Cuiabá).
Eles estavam lá justamente para apresentar aos índios o projeto da hidrelétrica.
A Funai propôs ontem que os índios formassem uma comissão para ir a Brasília discutir a demarcação de terra e a questão da hidrelétrica.
Hoje, porém, eles recusaram essa proposta e exigem a presença do presidente da Funai, Márcio Meira, e de integrantes das procuradorias de Mato Grosso e do Pará.
Os índios disseram à coordenação regional da Funai em Colíder que, caso demore a solução do impasse, levarão os reféns à aldeia dos mundurucus, que fica no oeste do Pará, nas proximidades do rio Tapajós. A distância até o local é de cerca de 900 km.
A Funai irá discutir a questão ainda hoje em reunião com o Ministério da Justiça, quando deverá ser pensada outra proposta para retomar as negociações.

Notícia na Folha Online

Em Tempo: 19/10/11

Arsenal de guerra encontrado em aldeia de Tabatinga pela PF

foto PF/AM

A Polícia Federal (PF) de Tabatinga (a 1.106 quilômetros de Manaus) apreendeu um arsenal de guerra em duas comunidades indígenas localizadas na zona rural do município.

A ação ocorreu na tarde desta terça-feira (18), quando dois indígenas, um brasileiro e um colombiano foram presos e encaminhados à sede da PF.

Foram apreendidos ao todo dois fuzis com 240 munições, calibre 762, 18 carregadores de fuzil, 17 granadas, um lançador (de granadas), uma submetralhadora e uma pistola 9 mm. Segundo ele, o material estava escondido em duas aldeias identificadas como Umariaçu I e II, da etnia ticuna, localizada a 20 minutos de carro da sede da PF.

“Depois que chegamos à delegacia, o primeiro preso informou que outro conhecido dele também guardava dois fuzis. Ao chegarmos a outra aldeia, encontramos o material em baixo da cama e parte do arsenal enterrado”, explicou o delegado chefe da PF de Tabatinga, Alexandre Rabelo.

Conforme Rabelo, o material apreendido é armamento “pesado” de uso restrito das Forças Armadas.

http://www.emtempo.com.br/editorias/dia-a-dia/303.html

Ministério Público Federal-MPF/MT: 19/10/2011

MPF/MT pede prisão de cacique durante julgamento

O julgamento foi adiado para o próximo dia 16 de novembro

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) pediu a prisão do cacique xavante Marvel Tsôwôon durante o júri popular de ontem, 18 de outubro, que tentava decidir o processo em que o indígena é acusado de matar um funcionário da Funai de Água Boa (MT), em setembro de 2001. De acordo com o procurador da República Marcellus Barbosa Lima, duas testemunhas de acusação deixaram de comparecer ao júri popular porque foram intimidadas pelo cacique Marvel.

O juiz da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, José Pires da Cunha, acatou o pedido do MPF e determinou que o índio fique preso até que as testemunhas sejam localizadas e apareçam para prestar depoimento. O julgamento, realizado em Cuiabá, foi adiado para o próximo dia 16 de novembro.

O caso - O MPF/MT denunciou o índio xavante Marvel Tsôwôon em março de 2003, pelo homicídio qualificado do chefe do posto indígena da Funai em Água Boa, Floriano Márcio Vieira Guimarães, em 26 de setembro de 2001.

Segundo a denúncia, Floriano havia ido até a aldeia Tritopa, no município de Água Boa, fazer a demarcação de áreas beneficiadas pelo Programa de Apoio às Iniciativas Comunitárias (Padic) e, naquela noite, na companhia de Marvel e outro índio, jantou na casa de um morador de Nova Nazaré (MT).

Ao retornar e deixar os dois indígenas em Tritopa, Floriano foi degolado pelo cacique Marvel com um canivete. O cacique foi preso pelo crime, mas conseguiu liberdade por meio de uma liminar em 2006.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Mato Grosso

Notícia em http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/

SURVIVAL INTERNATIONAL: 18/10/11

Belo Monte: Indígena amazônico adverte à ONU do “profundo sofrimento” de seu povo

Raoni Metuktire, da tribo Kayapó, tem alertado a ONU do “profundo sofrimento” que a represa de Belo Monte está ocasionando.
© Antonio Bonsorte/Amazon Watch

Raoni Metuktire, porta voz da tribo Kayapó,da Amazônia brasileira, viajou no mês passado à sede das  Nações Unidas, em Genebra, para alertar sobre a devastação que significa para seu povo a construção de uma mega represa.
Raoni advertiu  que o projeto da hidrelétrica de Belo Monte está provocando “um profundo sofrimento e efeitos negativos a meu povo e a meus parentes”.
Belo Monte,  se construída, seria a terceira maior barragem do mundo e destruiria enormemente a floresta e as vidas de milhareses de indígenas, incluindo indígenas isolados.
A represa reduziria de forma drástica as reservas de peixes, das quais defendem  as comunidades locais para sua alimentação, e implicaria em grandes áreas desmatadas.
Raoni manifestou sua inquietação aos funcionários da ONU: “Estou preocupado por meu povo, os rios, a terra, os animais, as árvores; quero protegê-los… Se não há árvores na terra, se as queimam, que faremos? Que será de nós?  E prosseguiu: “Quero que se deixe viver em paz a todos os povos indígenas do mundo, porque todos temos direitos, todos somos cidadãos do mundo”.
Raoni adverte neste vídeo (subtítulos em inglês) sobre os perigos que acarretaria a represa.

O governo brasileiro autorizou o início da construção da barragem, apesar da preocupação generalizada dos povos indígenas, comunidades ribeirinhas, a comunidade científica, o Ministério Público do Brasil e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

A construção da barragem foi suspensa no mês passado, e os indígenas tem declarado que lutarão para evitar que o projeto volte a colocar-se em marcha.

Notícia (em espanhol) na Survival International

Folha Online: 17/10/2011

Desembargadora pede anulação da licença de Belo Monte

Claudio Angelo
De Brasília
Uma juíza do Tribunal Regional Federal de Brasília colocou o governo na berlinda nesta segunda-feira ao pedir a anulação do licenciamento ambiental da megausina de Belo Monte, no rio Xingu.
O julgamento no TRF foi suspenso por um pedido de vista do desembargador Fagundes de Deus. Mas o voto da desembargadora Selene Almeida, relatora da matéria, representa uma derrota para a Eletrobras, o Ibama e o governo federal, defensores da construção da usina.
Almeida acolheu a argumentação do Ministério Público do Pará de que o decreto legislativo de 2005 que autorizou a construção de Belo Monte é nulo, por ter sido modificado no Senado sem voltar à Câmara. Ela também argumentou que os índios das terras Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu, que ficam no trecho do rio que terá vazão reduzida, precisam ser ouvidos pelo Congresso antes de que o licenciamento seja feito.
"Estamos em choque", comentou o advogado da Eletrobras Marcelo Thompson após a leitura do voto, que durou quase duas horas. Caso um dos outros dois desembargadores vote com a relatora, o processo vai para o Supremo Tribunal Federal.
Será a segunda das 15 ações movidas contra Belo Monte que vai parar no STF, afirmou o procurador Felício Pontes Júnior, principal voz da oposição a Belo Monte.
O Ibama e a Advocacia Geral da União têm argumentado que os índios foram, sim, ouvidos pela Funai durante o licenciamento da usina. Afirmam, ainda, que a ação do Ministério Público não tem razão de ser, já que não haverá obras nas duas terras indígenas.
"Não vislumbro plausibilidade nas alegações dos réus", afirmou a desembargadora, dizendo que as populações das duas terras indígenas terá sua sobrevivência tradicional ameaçada do mesmo jeito, já que o rio que as margeia vai secar. "A regra geral no uso dos recursos naturais é a proteção do uso indígena", afirmou.
A juíza defendeu que, "antes que a construção de hidrelétricas se torne corriqueira" na Amazônia, o Congresso formule um marco legal para a consulta aos índios, que não existe hoje no país. "A lógica indica que o Congresso Nacional só pode autorizar a obra depois de conhecer a realidade antropológica", afirmou Almeida. "Faltou informação científica."
Em seu voto, Selene Almeida afirmou ainda que ouvir os índios significa obter "a concorrência, a concordância", e que tanto os índios quanto as 400 famílias de ribeirinhos que serão removidas pela usina têm direito ao uso tradicional de suas terras. "Hoje a sociedade nacional só tem a oferecer aos índios doença, fome e desengano."

Notícia da Folha Online/UOL

Movimento Xingu Vivo para Sempre –MXPS: 17/10/2011

Em Altamira, movimentos sociais pressionam por julgamento de ação contra violações de direitos  

Cerca de 50 lideranças de diversas organizações sociais estão agora na frente da Justiça Federal, em Altamira (Pa).  Desde as 9 da manhã, os movimentos locais fecharam a avenida para pressionar o TRF1, que deverá julgar hoje a ação civil pública (ACP) sobre a consulta prévia aos povos indígenas no processo de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.  O ato faz parte das agendas de ocupações e ações convocadas globalmente no 15 de outubro.
Durante o ato – que deve durar o quanto dure o julgamento -, foi entregue uma carta à recém-egressa juíza da Subseção Judiciária de Altamira, Dra.  Lucyana Said Daibes Pereira, detalhando as contradições entre o ritmo das obras e os efeitos negativos que ela vem gerando na cidade e pedindo que a juíza encaminhe o documento ao TRF1.
Lideranças indígenas, ribeirinhos, pescadores, professores, moradores do perímetro urbano estão no local, exigindo a imediata suspensão das obras e o julgamento favorável da ação.

Notícia em www.amazonia.org.br

http://xingu-vivo.blogspot.com

MPF-MT:17/10/2011

Carne ilegal: MPF notifica maior frigorífico do mundo por descumprir acordo pela pecuária sustentável

Nesta segunda-feira (17/10), o Ministério Público Federal enviou uma notificação recomendatória ao frigorífico JBS S/A, pelo descumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em maio de 2010, para regularizar a cadeia produtiva da carne em Mato Grosso.
 

Dentre as obrigações estipuladas no referido Termo de Ajustamento de Conduta, a empresa JBS S/A havia se comprometido a não adquirir gado bovino proveniente de imóveis rurais inseridos na lista de áreas embargadas pelo Ibama ou Sema; que figurem na “lista suja do trabalho escravo" divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego; e de propriedades que estejam localizados em áreas indígenas.


Ocorre que, a partir do cruzamento de dados do Indea (Guia de Transporte Animal – GTA) Ibama, do Incra e do Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público Federal constatou que, apesar de o frigorífico JBS S/A ter se comprometido a rever as suas relações comerciais,  continuou comprando animais para o abate oriundos de propriedades rurais que constam na lista de áreas embargadas por irregularidades ambientais; de propriedades localizadas dentro da Terra Indígena Maraiwatsede; e de uma propriedade que consta no Cadastro de Empregadores que  submeteram trabalhadores a condições análogas a de escravo.

De maio de 2010 a maio de 2011, um total de 3.476 cabeças de gado foram compradas de propriedades em desacordo com as normas estabelecidas no TAC. Agora, o frigorífico JBS S/A tem um prazo de 10 (dez) dias  úteis para responder à notificação enviada pelo Ministério Público Federal informando as providências que serão tomadas para a regularização da compra de animais para o abate e o efetivo cumprimento do TAC assinado.

A proposta do TAC por frigoríficos no Pará, Mato Grosso e Acre, faz parte de um amplo estudo desenvolvido pelo MPF para identificar na cadeia produtiva da carne onde são praticadas as atividades em desacordo com a legislação ambiental e com critérios de sustentabilidade.

- 144 animais oriundos de uma propriedade onde foi identificada a utilização de mão de obra em condições de escravidão.

- 1.090 animais oriundos de 18 propriedades localizadas dentro da Terra indígena Maraiwatsede, na região norte de Mato Grosso.

- 2.242 animais oriundos de 13 propriedades embargadas pelo Ibama.


Veja a íntegra do levantamento das informações feito pelo ministério Público Federal.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Mato Grosso
Contato com a imprensa: Lenita Violato Ferri e Marymila Mendes
Tel:              (65) 3612-5083      
ascom@prmt.mpf.gov.br

Instituto Socioambiental – ISA: 14/10/2011

Povos indígenas exigem participar da regulamentação do direito de consulta prévia e informada

Organizações indígenas e indigenistas, acadêmicos e o próprio governo federal concordam que a discussão da norma que vai colocar em prática o direito de consulta, deve ter a participação de todos os setores envolvidos. Posição foi definida em série de encontros realizados nesta semana.

Nesta quinta-feira (13/10), representantes de povos indígenas e organizações indigenistas entregaram formalmente ao governo federal os resultados da oficina e seminário sobre o direito à consulta livre, prévia e informada. Os eventos aconteceram nesta semana, entre domingo e quarta-feira, na UnB (Universidade de Brasília).

O documento relaciona diretrizes para a discussão da regulamentação do direito de consulta, previsto na Constituição Federal e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Apresenta ainda um conjunto de recomendações de conteúdo para o detalhamento dos procedimentos de implementação desse direito, em conformidade com as normas nacionais e internacionais que o fundamentam. (Leia a íntegra do texto).
O texto aponta que o direito de consulta livre, prévia e informada deve ser considerado um processo de diálogo que não se confunde com um evento único. “Que tal já exercer a consulta na própria regulamentação?”, questionou Winti Suyá, da Atix (Associação da Terra Indígena Xingu), durante a entrega do documento, no Palácio do Planalto.
“É necessário que o governo dê tempo para a gente pensar, para entender as palavras técnicas, para compreender as propostas”, afirmou Luís Bração, representante da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro). Para ele, sem um prazo razoável para que as comunidades envolvidas compreendam todas as decisões que devem ser alvo de consulta, é impossível falar em diálogo entre povos indígenas e o Estado. “É como deixar a gente falando sozinho. É preciso ter paciência para esperar a resposta”, reiterou Luis.

A oficina-seminário foi promovida pela RCA (Rede de Cooperação Alternativa), juntamente com a ABA (Associação Brasileira de Antropologia), MPF (Ministério Público Federal), Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e Ceppac (Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas), da UnB. Estiveram presentes cerca de 40 pessoas, representando as organizações indígenas Atix, Apina, Arpinsul, CIR, Foirn, Hutukara, Opiac, Oprimt, Wyty-Catë, Comissão Yvy Rupa e as organizações indigenistas ISA, CPI-AC, CTI e Iepé.
Para os participantes, o direito de consulta livre, prévia e informada deve ser compreendido como um instrumento de diálogo entre os povos indígenas e o Estado, cujo objetivo é garantir a participação efetiva na tomada de decisões legislativas e administrativas que envolvam direitos coletivos dos povos indígenas. Isto é, seu papel é colocar em prática o conjunto de direitos substantivos reconhecidos aos povos indígenas pela Constituição Federal e pelas normas e instrumentos nacionais e internacionais sobre povos indígenas vigentes no país (Veja Especial do ISA sobre o assunto). (....)

Notícia completa no ISA

Diário de Cuiabá: 14/10/11

Cacique xavante enfrenta júri

Francis Amorim
Da Sucursal de Barra do Garças

O cacique Marvel Tsowoon Xavante, da aldeia Tritopa, da Terra Indígena Areões, no município de Água Boa, será levado a júri popular na próxima segunda-feira. Ele é acusado de assassinar, em setembro de 2001, o chefe do Posto da Fundação Nacional do Índio (Funai), Floriano Márcio Vieira Guimarães. A vítima trabalhava na demarcação de uma área beneficiada pelo Programa de Apoio às Iniciativas Comunitárias (Padic), quando foi degolado a golpes de canivete pelo cacique.

O servidor público e o cacique retornavam da cidade de Nova Nazaré para a aldeia, quando acabaram se desentendendo no meio do trajeto. Armado com um canivete, Marvel Tsowoon desferiu vários golpes em Floriano, que morreu no local. O corpo do servidor foi encontrado pelo indígena Ari Maraiho dentro de um matagal na aldeia. O índio Aristeu Tserene’ewe Xavante testemunhou o crime.

Marvel chegou a ser preso pelo crime, porém, ganhou a liberdade por força de uma decisão do Tribunal Regional Federal. A denúncia contra o cacique, como autor do homicídio, apresentada pelo Ministério Público Federal em março de 2003, foi aceita pelo juiz da 2ª Vara Federal em novembro daquele ano. Neste ano de 2011, várias audiências foram realizadas para a oitiva de testemunhas.

O servidor Floriano Guimarães, como chefe do Posto da Funai, era o responsável por 11 aldeias da Terra Indígena Areões, sendo que a aldeia Tritopa, chefiada por Marvel, era a mais distante do Posto. Antes de morrer, a vítima denunciou que vinha recebendo constantes ameaças de morte, mas nenhuma medida foi tomada para evitar que o crime ocorresse.

O cacique Marvel Xavante negou qualquer participação no homicídio. Um laudo antropológico contratado pela Fundação Nacional do Índio subsidia a defesa do líder indígena. (Colaboração Rádio Interativa FM/Água Boa)

Notícia em: http://www.diariodecuiaba.com.br/

Movimento Xingu Vivo para Sempre: 11/10/11

Com Belo Monte, violência sexual contra criança e adolescente cresce 138%

Na esteira da endemia que explodiu em Rondônia com as obras das usinas de Jirau e Santo Antonio, Belo Monte também está se tornando um vetor de crimes de violência sexual contra a criança e o adolescente.  Segundo dados do Conselho Tutelar de Altamira, somente no primeiro trimestre deste ano já foram registrados 32 casos, o que significa uma projeção para o final do ano de mais de 100 ocorrências – em 2009, foram denunciados 28 casos e em 2010, 42.
“Isso são apenas os casos registrados.  Sabemos que há muitos outros que acabam não sendo denunciados; e que, via de regra, as projeções são sempre menores do que as estatísticas mostram.  De toda forma, isso já duplica a demanda e a necessidade de atendimento”, explica a conselheira Lucenilda Lima.  Segundo a conselheira, Altamira não tem estrutura para sustentar “um empreendimento monstruoso como esse.  O conselho tutelar é a porta de entrada de todos os problemas que chegam no município.  Somos 5 conselheiros pra 106 mil habitantes no maior município do mundo.  E um carro velho que vive mais quebrado do que funcionando”, desabafa.
Lucenilda explica que em 2009 o Conselho realizou 2440 atendimentos.  Em 2010, o numero subiu para 2518 casos.  Já no primeiro trimestre de 2011, 890 ocorrências foram registradas, jogando para 3200 o número de atendimentos até o final do ano – crescimento de 27%.  “As empresas e governos envolvidos nesta obra, enfiada goela abaixo, são responsáveis.  Tratam a cidade na base do descaso”, conclui.
De acordo com o professor da UFPA e especialista em direitos humanos, Assis Oliveira, o ano de 2009 foi marcado pelo início do processo de implementação de Belo Monte.  “Já se notou um crescimento [da violência contra crianças e adolescentes] a partir daí – e agora com as obras, é tão acelerado que as instituições não tem capacidade para suportar a demanda”, explica.

(...)

Texto completo em MXPS- Xingu Vivo Blogspot

IHU-Instituto Humanitas : 10/10/11

Evo, a repressão e o desencanto

Egon Dionísio Heck
Assessor do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Mato Grosso do Sul

Na Bolívia, repressão policial a indígenas organizados- foto Yotam Ronei/OEco

A repressão à 8ª marcha organizada pelos povos indígenas da região amazônica, terras baixas, fez emergir sérias conseqüências para o governo Evo Morales. Houve manifestações nacionais e internacionais contra a atitude repressiva e autoritária contra os indígenas. A oposição o acusou de genocídio. O presidente reagiu dizendo que "a verdade é que a Tupac Katari esquartejaram fisicamente. A nós querem esquartejar politicamente, utilizando os meios de comunicação” (Rede Brasil Atual, 01-10-11). Os marchantes reprimidos, que continuam sua caminhada, expressam seu temor de que a estrada cortando o território indígena e parque do TIPNIS, seja o caminho de invasão de suas terras e a tomada da mesma pelos cocaleiros e madeireiros. Lamentam a não compreensão da interculturalidade do atual governo dizendo que quem se sente esquartejado com essa atitude são os povos indígenas das terras baixas.
O antropólogo boliviano Xavier Albó, que está participando da 19ª. Assembleia Nacional do Cimi, em Luziânia, procurou expor o máximo de elementos para a compreensão dos fatos. Caricaturalmente utilizou a própria cabeça para a compreensão geográfica dos acontecimentos. A careca seria o altiplano, a barba a meia lua, e o TIPNIS o bigode. Explicitou os interesses que estão em jogo, especialmente os brasileiros, em expandir seu mercado e ter mais uma saída para o Pacífico, como os interesses geopolíticos do governo boliviano, buscando enfraquecer a oposição da região da "meia lua”, com sua base em Santa Cruz. A estrada de 350 km, está sendo realizada pela empreiteira brasileira OAS, sendo a maior parte dos recursos do BNDES, portanto dinheiro público. Pesam sobre a obra acusações de superfaturamento e corrupção.
Xavier Albó afirma que, de fato, a Bolívia precisa muito se desenvolver. É um país extremamente defasado em infraestrutura, mas ressalva que a estrada pode ser um perigo para os indígenas pela "fome de terras” dos cocaleros e colonizadores. Ele conta que na semana passada esteve em um encontro de indígenas do Peru, Bolívia e Brasil. "Os indígenas brasileiros disseram: ‘as estradas sempre vão contra nós’” (IHU). (...)

Texto completo na página da IHU-Instituto Humanitas-UNISINOS

Adital-Brasil :10/10/11

Índios exigem fim dos ataques, violências e mortes

Uma iniciativa do Conselho da Aty Guasu, que realizou reunião extraordinária para analisar a extrema violência com mortes e enorme sofrimento, está clamando ao Brasil e ao mundo ações urgentes do governo brasileiro, para impedir a continuidade do genocídio em curso contra os Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul.
O encontro se realizou com quase uma centena de participantes, na Terra Indígena Jaguapiré, dia 8 de outubro. Além de lideranças políticas e religiosas do povo, dos Conselheiros da Aty Guasu, participaram lideranças das áreas de conflito com Pyelito Kue, Mbarakaý, Ypo’i, Laranjeira Nhanderu, dentre outros. Foi convidada a força nacional para participar das discussões. Ela se fez presente rapidamente no local, e as lideranças esperam que o governo brasileiro mobilize a presença mais permanente desta força, para impedir a continuidade de violências de que suas comunidades estão sendo vítimas.

MANIFESTO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DA ATY GUASU
POVO KAIOWÁ E GUARANI – TERRA INDÍGENA JAGUAPIRÉ

Nós, lideranças das comunidades Kaiowá e Guarani, nos reunimos de forma extraordinária na Terra Indígena Jaguapiré, município de Tacuru - MS, para discutirmos as medidas a serem tomadas em função dos recentes ataques violentos em várias áreas onde nosso povo encontra-se mobilizado em luta pela reconquista de nossos tekoha.
Desde agosto, nossos parentes de Pyelito e Mbarakay estão sob ataque constante de homens armados a serviço dos fazendeiros da região entre Tacuru e Iguatemi. Nem a presença de representantes da Funai, do Ministério Público Federal e da própria Polícia Federal tem sido suficiente para garantir a segurança dos indígenas. Em vez de recorrer à Justiça, os fazendeiros preferem usar de violência para reprimir nossa manifestação pacífica. O grupo tem sido atacado até mesmo à luz do dia, e já há vários feridos. Tememos que algo pior possa acontecer.
Em 21 de setembro, a Justiça Federal ignorou os apelos nacionais e internacionais e determinou o despejo dos 146 moradores de Laranjeira Nhanderu, acampamento em Rio Brilhante (MS). A demora na conclusão e publicação do relatório de identificação das áreas reivindicadas pelo grupo tem gerado sofrimento e angústia desde 2007, quando a comunidade ocupou pela primeira vez a área. Até mesmo um órgão federal como o DNIT se voltou contra nossos parentes e, agora, também por decisão judicial, a comunidade não pode permanecer nem mesmo na beira da rodovia federal ao lado da fazenda que reivindicam como tekoha, para protestar pacificamente. A Justiça sugere que a comunidade se mude para um terreno sem as mínimas condições para ser habitado, na periferia da cidade, mas se esqueceu de ouvir a opinião dos indígenas a respeito.
Em 27 de setembro, em Ypo'i, no município de Paranhos, o indígena Teodoro Ricarte foi barbaramente morto por um homem reconhecido pela comunidade como funcionário de uma das fazendas que hoje incidem sobre seu tekoha. Apesar de contarem com autorização judicial para permanecerem em seu acampamento à espera da identificação, pela Funai, da terra que reivindicam, os Guarani de Ypo'i, como os de tantos outros grupos Guarani-Kaiowá, vivem um cotidiano de terror. (...)

Leia na íntegra o manifesto do encontro na página da ADITAL:http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&langref=PT&cod=61175

O Eco: 07/10/11

Brasil põe em risco Amazônia boliviana

Giovanny Vera Stephanes

Grandes obras de infraestrutura promovidas e financiadas pelo Brasil e amparadas na Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) e pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), põem em risco a Amazônia boliviana. Denúncias indicam que poderiam causar graves impactos sociais e ambientais na Bolívia. O Brasil, apesar de ter sido advertido por diferentes instituições e pelo próprio governo boliviano a respeito de possíveis impactos, tem persistido no caminho desenvolvimentista a favor da execução dos projetos.

MapaInternational Rivers/O Eco

Hidrelétricas

“Atualmente as hidrelétricas e a construção de estradas são os principais grandes empreendimentos com envolvimento do Brasil que afetam de forma direta ou indireta a Amazônia da Bolívia”, afirma Juan Reyes, diretor da ONG boliviana Herencia. Alguns dos principais impactos, de acordo com ele, são a “expansão da fronteira agrícola, desmatamento para pecuária e novos assentamentos humanos”. Entre os interesses do Brasil nestas obras estão a produção de energia para indústrias e o estabelecimento de vias de comunicação mais diretas e baratas entre o Oceano Atlântico e o Pacífico, o que facilitaria a comercialização de produtos nacionais.
As usinas Santo Antônio e Jirau, atualmente em construção em Porto Velho (Rondônia), estão respectivamente a 190 e 84 km da Bolívia e são parte do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, da IIRSA e do PAC. Sonho do Brasil, mas um pesadelo para aqueles que sofrerão com impactos no norte amazônico da Bolívia. “Para a construção destas hidrelétricas não foram estudadas as consequências para a Bolívia. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pediu estudos de toda a bacia do Madeira em 2003 à Furnas e Odebrecht. Porém, estas empresas afirmaram que seria impossível realizar estudos em toda a bacia e retiraram o que estava fora do Brasil. O Ibama aceitou”, afirma a ativista e investigadora brasileira Telma Monteiro. (...)

Reportagem completa em O Eco Amazônia

Adital-Brasil : 03/10/2011

Povos Indígenas e Militares na Amazônia Brasileira

Tiago Maiká Müller Schwade
Casa da Cultura do Urubuí (CACUí) e Geógrafo

Nas Comunidades Indígenas do Rio Uaupés, a semana da pátria, não somente o 7 de setembro, é comemorada com muita festa. Ao longo de todo o mês de setembro se hasteia solenemente a bandeira verde e amarela e se recolhe com muito carinho ao fim do dia. É intrigante ver o enorme patriotismo existente na maioria das aldeias indígenas das fronteiras brasileiras. Intrigante porque se tratam de comunidades de povos que sobreviveram à formação do Estado Brasileiro e que sofreram na carne as piores atrocidades cometidas nesse país. E mais ainda pela forma espantosa, para não falar cruel, com que os militares tratam esses povos, pois são vistos por eles como perigosos a soberania nacional, o que justifica o aumento da danosa presença militar nas aldeias.

Tive a oportunidade de conviver com pessoas de diferentes povos indígenas e de conhecer dezenas de aldeias de Roraima, Amazonas, Pará e Mato Grosso, além de alguns povos da Venezuela. Aqui no Brasil constatei que os Pelotões Especiais de Fronteira e outras instalações militares existentes estão instalados dentro das aldeias indígenas e, muitas vezes, bem longe da linha de fronteira. Mesmo em rios pouco povoados, as bases estão literalmente dentro das aldeias.
Os militares, dezenas ou mesmo centenas de homens jovens, alguns recém saídos da puberdade, são agrupados longe de suas casas e encontram nesses espaços poucas possibilidades de satisfazerem suas necessidades culturais e seus instintos sexuais, somados a sede por viver sem limites a passageira juventude.
Parece redundante explicar o resultado desse contato, mas cada dia me surpreende mais a gravidade dos fatos. De cara é possível verificar o agravamento do alcoolismo, do uso de drogas pesadas e a introdução de DSTs, com efeitos nocivos para os dois lados em questão. A gravidez de jovens e meninas sem paternidade assumida e a prostituição são cada dia mais freqüentes nas aldeias e comunidades onde se instalam os quartéis.

Texto completo na página da ADITAL

Correio da Cidadania: 01/10/2011

Cresce a violência dos fazendeiros contra os Guarani-Kaiowá no MS. Até quando?

Teodoro Ricardo ainda não foi enterrado e outro Guarani-Kaiowá sofre tentativa de assassinato.

Guarani baleado em atentado por jagunços (foto MPF/MS)

O corpo de Teodoro Ricardi, 25 anos, Guarani-Kaiowá espancado até a morte na última terça-feira (27) no acampamento Y’poi, Mato Grosso do Sul (MS), ainda não foi enterrado e mais um ataque covarde de pistoleiros foi denunciado pela comunidadenesta sexta-feira (30).  

As informações transmitidas pelos indígenas - que vivem no acampamento - dão conta de que nesta quinta-feira (29), por volta das 16 horas, o jovem Isabelino Gonçalves sofreu tentativa de assassinato durante emboscada de pistoleiros. Escapou dos tiros ao se atirar numa vala. Sofreu apenas escoriações.

Conforme levantamento parcial do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dos 38 assassinatos de indígenas ocorridos durante este ano, 27 foram no MS. Ou seja, 71%. Em 2010, 53% dos assassinatos de indígenas ocorreram no Estado.

Quantos cadáveres Guarani-Kaiowá a presidenta Dilma Roussef precisa para fazer seu governo tomar uma atitude enérgica contra esse verdadeiro genocídio? A comunidade faz parte do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e mesmo assim segue sendo atacada e tendo seus membros assassinados.

O desdém dos órgãos governamentais para este massacre segue e parece ser endêmico.
 A Fundação Nacional do Índio (Funai) poderia cumprir seu papel de órgão indigenista estatal e agilizar o processo de demarcação das terras já identificadas, principal razão de tantas mortes Guarani-Kaiowá, mas a inoperância, a incompetência e a omissão fortalecem os invasores no projeto de genocídio baseado em formação de milícia – conforme denunciou o Ministério Público Federal (MPF) do MS.

Enquanto os pistoleiros ceifam a vida dos indígenas, o presidente da Funai, Márcio Meira, segue apenas se mexendo para atender aos planos de desenvolvimento etnocidas elaborados pelo Palácio do Planalto e que tanto mal têm feito aos povos originários – caso da instalação de usinas hidrelétricas mesmo com laudos técnicos contrários emitidos pela própria Funai. 

Os relatos que chegam do MS são de completo desespero – tanto dos indígenas quanto de seus apoiadores. Torna-se lamentável tal realidade: são décadas de genocídio aos olhos do Estado que nada faz para garantir a vida e o território tradicional da grande nação Guarani-Kaiowá. As vozes saem em socos, um grito se verte em lágrimas, o silêncio nervoso reflete a revolta. 

Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, segue em reuniões com as elites agrária e política – quando não representadas numa só figura – para conversas sobre revisão de Terra Indígena. Nas duas últimas semanas, o ministro recebeu em seu gabinete comitivas de Mato Grosso (MT) e Maranhão (MA). (...)

Notícia completa, de Renato Santana, no Correio da Cidadania

Leia a notícia, em espanhol, na Survival International

O Estado de São Paulo: 24/09/11

Câmara: terra indígena ameaça mais que estrangeiro

ADITAL/OPAN: 23/09/11

Mais um golpe contra os povos indígenas

NOTA PÚBLICA
OPAN considera um risco ver parlamentares que incentivam zoneamento ruralista e exclusão de terras indígenas criarem grupo para rever demarcações.

Cuiabá, MT – A Operação Amazônia Nativa (OPAN), organização que apóia os direitos dos povos indígenas, vem a público manifestar preocupação com a notícia que a Assembleia Legislativa e o governo de Mato Grosso vão formar um grupo de trabalho para avaliar propostas de criação de terras indígenas e atos pretéritos de homologação.
As ressalvas referem-se aos interesses dos legisladores envolvidos na iniciativa, no momento em que eles próprios encaminham projetos extremamente nocivos aos povos, como o a lei de zoneamento socioeconômico e ecológico que elimina 14 terras indígenas do mapa e o recrudescimento de grandes desmatamentos motivados pela expectativa de flexibilização do Código Florestal Brasileiro.
De acordo com o coordenador geral da OPAN, Ivar Busatto, ao propor a revisão das demarcações de terras indígenas, os parlamentares parecem legislar a favor de um lado só. "Eu quero ver que deputado vai se empenhar em rever as diminuições realizadas sem respaldo técnico em áreas como a Terra Indígena Jarudore, no município de Poxoréu, que de 100 mil hectares hoje tem menos de cinco mil, com o agravante de que os indígenas se sentem presos em sua área pobre em recursos naturais por causa da hostilidade do entorno. Ou a Terra Indígena Teresa Cristina, em Santo Antônio de Leverger, também do povo Bororo, que tinha 65 mil hectares e foi reduzida à metade”, exemplifica.
A demarcação de terras indígenas segue o trâmite legal que abrange a realização de laudos antropológicos e estudos aprofundados, incluindo também a possibilidade de contestação da sociedade durante o processo.
Nesse sentido, a criação de um grupo de trabalho formado por parlamentares para questionar as demarcações não qualifica o debate, na medida em que o politiza sem avaliações técnicas legítimas que garantam o respeito à legislação federal.
Uma das principais motivações para a revisão das demarcações em Mato Grosso tem a ver com as pressões de fazendeiros para permanecer na Terra Indigena Marãiwatsédé, do povo Xavante, apesar da determinação judicial de sua retirada.
Isso fere mais uma vez a Constituição, que veda a remoção de indígenas de suas terras, à exceção de risco de epidemia ou catástrofes que ponham em risco sua população ou a soberania do país, e mesmo assim com o aval do Congresso Nacional.
A legislação garante ainda que os indígenas possam voltar ao seu território assim que cessem os riscos. "Em Maraiwatsede, eles foram retirados à força e ainda estão sendo contestados ao tentarem retornar”, lembra Busatto.
Alheio a isso, o deputado federal Homero Pereira (PR/MT), por exemplo, é autor de pelo menos três projetos de lei na Câmara Federal que preveem a exclusão sumária de terras indígenas em Mato Grosso. Outro perigoso elemento é o precedente que a revisão das demarcações pode abrir para qualquer área salvaguardando sempre os interesses não indígenas. "Se considerado o ponto de vista dos que só enxergam um modelo de desenvolvimento econômico possível neste estado e desconsideram os territórios tradicionais indígenas, com todos os elementos fundamentais à sobrevivência física e espiritual de cada povo, a maioria das terras indígenas "soa um abuso”.
No entanto, o artigo 231 da Constituição Federal é claro ao estabelecer que as terras tradicionalmente ocupadas são "as terras por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis a preservação dos recursos naturais necessárias a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural segundo seus usos, costumes e tradições”.
Além disso, a OPAN defende que abuso muito maior é o evidente incentivo ao conflito representado pela camuflagem de terras indígenas na proposta do zoneamento do estado, da falta de disposição do governo para estabelecer parcerias a fim de garantir direitos indígenas como saúde, educação e infraestrutura, ou para reprimir pressões de desmatamento que atingem diretamente recursos naturais dentro e fora de terras indígenas, prejudicando crucialmente as condições de sobrevivência e reprodução cultural das 38 etnias que habitam Mato Grosso.
21 de Setembro de 2011

[A OPAN foi a primeira organização indigenista fundada no Brasil, em 1969. Atualmente suas equipes trabalham em parceria com povos indígenas do Amazonas e do Mato Grosso, desenvolvendo ações voltadas à garantia dos direitos dos povos, gestão territorial e busca de alternativas de geração de renda baseadas na conservação ambiental e na manutenção das culturas indígenas. Contatos com imprensa Andreia Fanzeres: +55 65 33222980 / 84765620 Email: comunicacao@amazonianativa.org.br OPAN – Operação Amazônia Nativa http://www.amazonianativa.org.br]

Nota publicada na página da ADITAL

Ministério da Justiça-Assessoria de Comunicação Social: 21/09/11

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Brasília, 21 de setembro de 2011
Em relação à audiência sobre demarcação de terras indígenas no estado do Mato Grosso no dia 15 de setembro e às notícias veiculadas na mídia regional, o Ministério da Justiça esclarece:

• O governador Silval Barbosa e representantes do Estado se comprometeram em formalizar representação ao Ministério da Justiça sobre os problemas alegados em processos de demarcação de terras indígenas;
• A representação formal do Mato Grosso, assim que recebida, será analisada pela Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça;
• A criação de grupo de trabalho no estado do Mato Grosso sobre o assunto não foi objeto da reunião;
• A competência legal sobre a demarcação de terras indígenas é da União.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Justiça

Nota publicada em: http://direitoshumanosmt.blogspot.com/2011/09/nota-de-esclarecimento.html

SURVIVAL INTERNATIONAL: 20/09/11

Se confirma invasión de madereros cerca de indígenas aislados

Los indígenas no contactados en la Amazonia brasileña y peruana están amenazados por la tala ilegal.
© Gleison Miranda/FUNAI

Una expedición amazónica reciente ha confirmado que la tala ilegal en Perú continúa “a toda máquina, y se está extendiendo por territorio brasileño”.
Quince indígenas de las comunidades ashéninka y asháninka de Perú y Brasil se unieron para investigar las actividades ilegales de los madereros a lo largo de la frontera.
El viaje, que duró cinco días, ha revelado numerosas pruebas de la deforestación ilegal. Los campamentos de los madereros de la zona estaban activos y habían marcado árboles para su tala en el territorio asháninka de Brasil.
La expansión de la tala ilegal desde el lado peruano de la frontera hacia Brasil amenaza a varios grupos de indígenas aislados que viven en las cercanías, y que dependen de la selva para obtener comida y refugio: no pueden sobrevivir sin ella.
Los indígenas aislados también son vulnerables a las enfermedades del exterior, frente a las que tienen muy poca resistencia. El contacto con foráneos podría matarlos.
Las averiguaciones de la expedición se han grabado en sistemas GPS y han sido presentadas a las autoridades brasileñas. El equipo ha pedido un sistema de vigilancia más eficaz que se complemente con la total participación de los indígenas locales.
El alarmante ritmo de la tala ilegal está devastando el lado peruano de la frontera. Los ashéninka de este país sufren a medida que sus bosques son destruidos y sus líderes amenazados por su lucha para proteger su tierra.
Un indígena ashéninka ha declarado: “Lo que más nos preocupa es que las autoridades aún no han cumplido con sus responsabilidades. Si no solucionan el problema, nuestro territorio continuará siendo invadido, y seguiremos recibiendo amenazas de muerte”.
En julio, el territorio de los indígenas aislados, que se encuentra cerca de la zona que ha recorrido el equipo de investigación, fue invadido por traficantes de droga, y se temió que pudieran producirse episodios violentos. La situación se mantiene tensa ya que se cree que los traficantes siguen en la región.

Notícia em: http://www.survival.es/noticias/7711

O Alto Acre.com: 19/09/11

Exército realiza Operação Xinane para inspecionar fronteiras no Acre

Exército em ação na fronteira (foto O Alto Acre)

Durante 10 dias, militares treinados para combater os crimes típicos de fronteiras (como o contrabando de armas e munições, o narcotráfico, a extração ilegal de madeira, o descaminho de mercadorias, o tráfico de pessoas e animais silvestre e a biopirataria) realizaram a Operação Xinane. Ela se concentrou na região do Marco 29, na confluência do Rio Envira com o Igarapé Xinane, na fronteira com o Peru.
Patrulhas tentaram localizar grupos armados peruanos, que invadiram a região de proteção aos índios isolados.
No mês passado, a Polícia Federal (PF) prendeu o português Joaquim Antônio Custódio Fadista na Base Xinane, da Fundação Nacional do Índio (Funai), distante cerca de 20 Km da fronteira peruana. “Ainda vamos analisar os dados e informações coletados” disse comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (BIS), general Ubiratan Poty.
A Operação Xinane, com o apoio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), também disponibiliza médicos e enfermeiros que prestam atendimentos e distribuem remédios. A aldeia simpatia, pertencente à etnia Ashaninka, foi à comunidade beneficiada. “O Exército tem que se fazer presente nas áreas de fronteira, tanto para impor a soberania do país como para manter a integração nacional”, destacou o comandante da 4º BIS, tenente-coronel Danilo Mota Alencar.
Cerca de 200 homens, incluindo membros da Força Nacional, e 3 helicópteros (Pantera, Cougar e Black Hawk) compõem a operação, que tem por base o 4º BIS, sediado em Rio Branco.  Mesmo com o encerramento das patrulhas ontem, a presença do Exército e de policiais militares vai continuar na região.
Quatro grupos de índios isolados habitam a região
Instalada há 23 dias na região, a Base Xinane já conseguiu identificar 4 grupos de índios isolados, composto por 3 povos ladeados e 1 nômade. Conhecidos pelo nome de Masko Piro, este grupo é oriundo do Peru e estaria sendo expulso da Amazônia peruana para a brasileira. Em julho, o posto avançado foi cercado e saqueado por narcotraficantes. Por conta disso, a PF aconselhou a retirada dos servidores da Funai.
Indigenistas suspeitam que os traficantes já tenham matado alguns índios. Há mais de 10 anos, o coordenador da base, José Carlos Meirelles, denuncia a migração dos nativos isolados. Com a intensa atividade madeireira no Peru e a chegada de garimpeiros atrás de ouro, algumas etnias estão em fuga para o território brasileiro protegido pela Base. Três povos já foram fotografados em uma expedição na aérea de fiscalização. As imagens rodaram o mundo, mas pouco se falou sobre as ameaças reais à sobrevivência deles. (....)

Notícia completa no O Alto Acre

Página 20-AC: 18/09/11

Exército monta operação para proteger índios isolados na fronteira

Ação também quer lembrar os 55 anos do 4º BIS no Estado

Jaidersson Peres

O 4º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) concluiu ontem a operação de patrulhamento na região de fronteira entre Brasil e Peru. Três super-helicópteros do Exército Brasileiro e mais de cem homens estiveram envolvidos na Operação Xinane, que começou no último dia 11, subindo o Rio Envira até chegar à base da Fundação Nacional do Índio (Funai) na localidade.
A intenção do Exército é ampliar a presença na região, onde fica a Frente de Proteção Etnoambiental do Rio Envira, mantida pela Funai no Igarapé Xinane e onde também habitam os índios isolados.

Militares sobrevoam faixa de fronteira entre Brasil e Peru; mais de cem homens estiveram envolvidos na Operação Xinane-Fotos Exército.Gov

Na região, há denúncias de passagem de narcotraficantes e extração ilegal de madeira. No mês passado, circularam notícias de que peruanos teriam invadido a área armados com fuzis e metralhadoras. Há poucos dias também foi preso pela Polícia Federal no local Joaquim Antônio Custódio Fadista, de nacionalidade portuguesa, considerado traficante internacional pela Justiça brasileira, do Peru e de Luxemburgo, pequeno país europeu.

A operação foi coordenada pela 7ª Brigada de Infantaria de Selva, com sede em Porto Velho (RO), à qual o 4º BIS é subordinado, e teve a cooperação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Funai. (...)

Notícia completa na Página 20

EcoDebate, 15/09/2011

Denúncia: Índios Isolados da Fronteira Brasil-Peru continuam ameaçados por grupos paramilitares peruanos

Prezados(as) senhores(as) autoridades políticas federais e estaduais do Acre,
Abaixo mensagem de Andréia Martini, antropóloga professora da UFAC, assessora da ASKARJ (Associação do Povo Indígena Kaxinawá do Rio Jordão), e coletânea de textos anteriores (de Terri Aquino, José Meirelles e Altino Machado). Ela pede ajuda URGENTE, junto ao povo Huni Kuin (Kaxinawá) do Rio Jordão, município de Jordão, Acre.
A situação da invasão de milicianos peruanos no Acre está gravíssima e ainda não se tomou providências. O sertanista da FUNAI, Meirelles, e outros funcionários estão acuados na frente de contato com os isolados no Rio Envira, faz tempo, sem apoio.
Mas o mais grave está no Rio Jordão, em que os peruanos, ameaçando e acuando os índios isolados, e estes, por sua vez, ameaçando e acuando os índios “nossos” do Acre, os Huni Kuin (conhecidos como Kaxinawá), da TI Alto Rio Jordão, na última aldeia subindo o rio, a Aldeia Novo Segredo. Com medo, os Huni Kuin, na totalidade de famílias desta aldeia, estão se mudando para a aldeia mais próxima da cidade (São Joaquim, no centro de memória da ASKARJ), bem longe dali. Se chegou a este ponto, é porque é grave mesmo.
A confusão é geral, ninguém sabe informar ao certo quem são estes peruanos e o que querem, só que estão armados, violentos, tomando o territórios com acampamentos (desmatando, inclusive…) e expulsando os índios isolados, cada vez mais baixando Acre adentro. Podem ser traficantes peruanos, jagunços de madeireiras peruanas (que há muitas, na fronteira), as duas coisas juntas ou alguma terceira coisa que desconhecemos.
Os índios isolados expulsos, por sua vez, pressionam as terras dos índios “acreanos”, e estes isolados do Rio Jordão são também armados com espingardas e fuzis, previamente roubadas no Peru por eles quando foram expulsos de lá, por madeireiras e petrolíferas (legais e ilegais). Eles estão partindo pra cima da Aldeia Novo Segredo com armas mesmo.
O povo Huni Kuin tem criticado, junto a outros atores, a omissão do Governo Federal no caso, em especial na figura do Exército, bem como de autoridades estaduais. Eles dizem que se nada for resolvido rápido, eles mesmo, os índios, terão que se armar e “partir para a guerra” para defender seu território e recursos.

É realmente lamentável a ausência do Estado em nossas ricas fronteiras, como se as questões indígenas, ambientais, ecológicas, de soberania amazônica, de nada valessem. Há tempos (cerca de 07 anos atrás, se não me falha a memória) as madeireiras e petrolíferas do território peruano causam danos gigantescos à nossa sócio-biodiversidade (lembram-se das invasões na Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, Parque Nacional Serra do Divisor e outras áreas?) e o Governo Federal ainda não conseguiu fazer gestão junto ao Governo Peruano para resolver as situações.
Agradeço a atenção, att,

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ROBERTA GRAF, Dra. em Gestão e Política Ambiental
IBAMA/Acre – Coord. Prog. Agentes Ambientais Voluntários
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Nota do EcoDebate: sobre o mesmo tema sugerimos que leiam, ainda, a matéria “Índios Isolados da Fronteira Brasil-Peru ameaçados por grupo de peruanos armados”

Olhar Direto: 15/09/11

Grupo de trabalho do governo e da AL vai avaliar reservas indígenas

De Brasília – Marcos Coutinho e Vinícius Tavares

foto J.Pettengill_Secom-MT

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, autorizou o governo do Estado e a Assembléia Legislativa de Mato Grosso a formarem um grupo de trabalho (GT) para avaliar todas as propostas e projetos de criação de novas reservas indígenas em território matogrossense, inclusive os atos pretéritos de homologação.O aval foi dado há pouco em reunião com o governador Silval Barbosa (PMDB), o presidente da Assembléia, deputado José Riva(PP); o procurador geral do Estado, Jenz Prochnow; os deputados federais Neri Geller (PP) e Homero Pereira (PR); e representantes dos agricultores atingidos, incluindo o advogado Alécio Jaruche, de São Paulo.”Essa foi uma decisão muito importante porque, de fato, existiram muito abusos na criação das reservas em Mato Grosso. Isso todo mundo sabe”, afirmou Silval, em entrevista ao Olhar Direto, logo após a audiência com Cardozo.Para o governador, o GT vai ser criado imediatamente diante de um cenário de “insegurança para milhares de assentados em Mato Grosso”, que vivem à mercê de decisões de órgãos federais.
“Esta foi uma decisão muito inteligente do ministro, porque é inconcebível permanecer no cenário atual em que assentados são extremanente injustiçados por decisões e iniciativas arbitrárias da Funai (Fundação Nacional do Índio)”, avaliou o deputado Riva, ao comemorar o resultado do encontro com o ministro.
Apesar da abrangência de atuação do GT, prioritariamente serão tratadas duas reservas: a Rio Pardo, localizada no município de Nova Nazaré, e Marã Iwatsep, situada em Colniza.
Segundo Riva, a situação da reserva Rio Pardo ilustra bem o cenário de abusos. “Esta reserva tinha 106 mil hectares, depois aumentaram o tamanho dela para mais de 200 mil hectares e agora querem aumentar novamente para mais de 450 mil hectares. Isso é inconcebíve”, exemplifica o parlamentar.
Técnico, o procurador geral do Estado também elogiou a decisão do ministro e ressalta que “todos os critérios para criação das reservas vão ser avaliados e reavaliados”. “Vamos analisar todas as justificativas e fazer um levantamento amplo. Vamos inclusive provocar a Funai nas esferas administrativa e jurídico se for necessário”, esclarece Prochnow.

Notícia em Olhar Direto-MT

24 Horas News: 15/09/2011

Comitiva discute desmarcação de terras indígenas em MT e grupo de trabalho será criado

Redação 24 Horas News

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva fez parte da comitiva que, juntamente com o governador Silval Barbosa, se reuniu em Brasília (DF) nesta quinta-feira (15.09) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Eles discutiram as atuais e futuras demarcações, criação e ampliação de reservas indígenas em Mato Grosso, que agora só acontecerá com o conhecimento do Ministério da Justiça, mediante dossiê elaborado por grupo de trabalho.

Na oportunidade, Silval e Riva questionaram as decisões autoritárias da Fundação Nacional do Índio (Funai), com relação à criação, ampliação e demarcação de reservas indígenas. “Expusemos ao ministro a real situação que ocorre em Colniza. Essa área não pode ser completamente considerada como indígena, pois não há índios no local”, afirmou Riva ao citar a reserva a ser criada na Gleba Rio Pardo, no município de Colniza.

A proposta inicial previa uma área indígena com 106 mil hectares, depois ampliou para 260 mil hectares e, por último, para 460 mil hectares. A reclamação é que em nenhum momento o Estado de Mato Grosso foi consultado em qualquer instância.

Após ouvir as exposições, o ministro da Justiça argumentou que há dificuldades legais de se contestar decisões da Funai, sem haja uma provocação das partes prejudicadas, indicando desrespeitos aos fundamentos legais ou que não estejam vinculados aos interesses nacionais.

Na sequencia, o ministro solicitou que o Governo de Mato Grosso construa um dossiê contendo todos os casos em que a Funai possa ser questionada tanto pela legalidade quanto pela permissividade de influências estranhas aos interesses da soberania brasileira.

O Grupo de Trabalho será constituído imediatamente, composto por técnicos indicados pelo Governo de Mato Grosso e pela Assembleia Legislativa. Dada a urgência no tratamento da Gleba Rio Pardo, o grupo deverá preparar um primeiro dossiê, antes do dossiê geral de todas as situações existentes em Mato Grosso. A comitiva de Mato Grosso teme que a reserva seja criada antes que a Funai possa ser questionada pelo Ministério da Justiça.

“Pela primeira vez, sentimos que o ministro está sensibilizado com essa importante questão. Precisamos definir este impasse com responsabilidade e seriedade para não prejudicarmos ainda mais os habitantes da região afetada”, concluiu Riva.

Notícia no 24Horas News